sexta-feira, 20 de novembro de 2009

O PAPEL DA JUVENTUDE NA VITÓRIA DE GUEBUZA

É dispensável lembrar que Armando Guebuza foi candidato Presidencial pelo Partido Frelimo, concorrendo para a sua reeleição. Porém, é preciso reconhecer que a Frelimo enquanto partido político, demonstrou ser um verdadeiro actor político a altura dos objectivos que persegue. A recente vitória Eleitoral, do seu candidato e do partido com números expressivos e a escala nacional, tomando de assalto aquelas que eram as bases políticas da oposição (RENAMO) são prova dessa busca de auto-superação permanente de que tanto defende Edson Macuacua.

Quando chamados a analisar as causas dessa vitória, em primeiríssimo lugar temos que fazer referência a super organizada estrutura de que dispõe o partido Frelimo, tendo organizado sessões desde a base ao topo, que tiveram início nas reuniões de balanço dos resultados Eleitorais de 2004 e terminaram se é que se pode dizer com Assembleia Extraordinária de preparação de Eleições onde se decidiu entre outras coisas, que altos dignatários do partido deveriam permanecer na base, durante 45 dias envolvendo-se directamente em campanhas eleitorais. Sem dúvida que o resultado não poderia ser outro, senão uma larga e expressiva vitória.

É impossível analisar a vitória da Frelimo, sem tomar em linha de conta o papel carismático de Armando Guebuza e da Primeira Dama, pelo Moçambique inteiro, sobretudo no meio rural onde centraram as suas atenções, despertando a necessidade de se perceber que a pobreza é um inimigo possível de se vencer, e que com os 7 milhões, com as pontes, estradas, estavam sendo criadas as bases para que o país real tivesse os instrumentos fundamentais para lutar pelo desenvolvimento económico.

Ficou mais uma vez provado que foi a juventude que votou massivamente em Guebuza, exactamente por ter ouvido e analisado o seu compromisso eleitoral e manifesto eleitoral, que tinham a juventude como o centro da governação. Exactamente porque a juventude ouviu Guebuza dizer que “quando promete cumpre” ela votou massivamentem em sí e no seu progama, em prol de uma melhor inserção social no próximo quinquénio, por uma política de habitação mais favorável, pelo acesso a crédito bonificado, por políticas que promovam e incentivem o emprego para os jovens, e estamos sem dúvida esperançosos de que o próximo governo de Guebuza o ajude a cumprir a promessa que fez ao maior grupo populacional de Moçambique, que apostou e votou no seu projecto de governação.

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

COMO FAZER POLÍTICA PARA GANHAR ELEIÇÕES

“ Ganhar Eleições constituí objectivo principal de todos os candidatos e partidos e movimentos políticos concorrentes as eleições e o dia da votação é o dia mais importante de todo o processo elitoral” Awepa 2004

É quase sabido por todos que em Moçambique no dia 28 de Outubro de 2009 vão ter lugar eleições presidências, legislativas e provinciais, apos um cenário em que o Conselho Constitucional deliberou um acórdão que vai de encontro com as indicações da Comissão Nacional de Eleições de rejeitar algumas candidaturas de partidos políticos, o que os coloca parcial e totalmente de fora da corrida eleitoral e consequentemente sem possibilidade de vencer as eleições. É sobre este facto que pretendemos centralizar a nossa análise do nosso mas certamente não vamos deixar de proceder a nossa analise sobre os partidos que se mantém na corrida eleitoral, em ambos os casos olhando para o que deveria ou deve ter sido feito ou deve-se fazer para ganhar eleições.

Para iniciar a nossa análise vamos nos concentrar nos partidos que estão arredados de poder ter uma vitória plena neste processo como também sobre aqueles que sequer terão a oportunidade de participar no pleito. Apesar de que essas forças que estiveram na situação em que todos nós conhecemos, a primeira chamada de alerta a fazer é que devem perceber que ainda existe espaço no cenário político nacional bastando que se organizem desde já para realmente poderem adquirir o espaço que tanto auguram. Por outro lado é preciso que essas forças estejam conscientes que elas tem regularmente menor capacidade de atração de eleitorado acompanhado de uma menor influência sobre os órgãos de soberania, sendo assim a primeira coisa que lhes é chamada a fazer é conhecer integralmente as regras para participação no processo eleitoral desde cedo, mas de forma correcta e apressar-se em cumprir todas os requisitos exigidos.

Certamente em função dos requisitos exigidos para cada eleição terão alguma dificuldade como se viu em cumpri-los em todos os círculos eleitorais aí terão necessariamente de definir as regiões ou círculos que lhes permitem cumprir todos os requisitos de participação, mas a escolha deverá cair para os círculos onde existem brechas políticas por parte das forças políticas com maior grau de influência mas sem dúvida que a organização, é a mãe da vitória e este grupo de partidos já reconheceu que não foi o suficiente organizado seguindo as regras do processo.

Para descobrir zonas onde hajam brechas passíveis de serem aproveitadas por forças políticas de menor expressão, sem dúvida que estes deverão evoluir para uma situação de contratação de consultores políticos que os possam fornecer essa indicação e caso não haja capacidade financeira para tal, teriam que ser os seus próprios membros a lerem integralmente os instrumentos programáticos de governação, e os programas das grandes forças políticas, e perceber onde a sua implementação não foi efectiva sem deixar de lado de fazer uma análise minunciosa e criteriosa dos elementos subjectivos que levam a comunidade desse círculo a votar numa determinada força e direccionar esses aspectos para o seu manifesto eleitoral.

A melhor forma de traçar um manifesto eleitoral é sem dúvida de fazer um levantamento primário das grandes lacunas apresentadas pelo seu adversário, e seguidamente esboçar as melhores soluções alternativas as políticas em causa. Mas é preciso compreender que o manifesto assenta sobre uma estratégia de campanha, que envolve, vários aspectos que não podem ser de maneira alguma descorados tais como, quem vai receber a mensagem, o volume demográfico da região em que se pretende concorrer, a musculatura financeira que vai basear a campanha, entre uma míriade de aspectos que conduzem a que qualquer força política, possa definir com clareza quem será o seu eleitorado multiplicador e por conseguinte definir a sua estratégia de campanha para disseminação prioritária do seu manifesto sobre esse mesmo eleitorado.

Ora, estamos perante um grupo de partidos excluídos parcialmente e totalmente da corrida eleitoral, e se forem partidos que um dia quererão realmente merecer a confiança do povo Moçambicano para além de seguirem os conselhos técnicos que acima levantamos para o seu sucesso nos próximos pleitos eleitorais, devem desde já dedicarem-se a fiscalização do actual processo eleitoral e no apelo a afluência massiva ao processo, isto sim, seria uma forma de manifestarem a sua presença como forças credíveis e sobretudo agindo dessa forma, poderão apreender muito mais sobre o processo eleitoral o que lhes vai conferir certamente melhor preparo para se fazer presente nos próximos pleitos, duma forma em que possam acompanhar a evolução das instituições que regulam o processo eleitoral, ou por outra estarem em condições de apontar com clareza os erros dessas instituições.

Bem, nesta fase de análise que penso ser a mais complicada pela análise, refiro-me a concentração sobre os partidos com direito a participação plena e total a corrida eleitoral, denoto que existe uma fragilidade bastante exacerbada em todos eles, conjugada pelo facto de no mesmo dia terem lugar três eleições com “responsabilidades” estritamente diferentes, e esse facto estar a conduzir a sua actuação em termos de temas de campanha seguramente para aspectos mais ligados a eleição presidêncial ficando em segundo e terceiro plano as eleições legislativas e provinciais respectivamente.

A análise que se me oferece a fazer é que mesmo que os eleitores desses partidos vão votar, sem dúvida eles estariam a votar não por estarem conscientes dos objectivos da sua força política com as eleições legislativas e provinciais, mas em grande escala por ter havido um apelo ao voto ao partido e ao candidato. Mas já que se está a destacar as eleições presidênciais, tentemos ligar a leitura do nosso artigo para perceber o que deverá ser feito por cada candidato para ganhar as eleições.
Se tomarmos em linha de conta de que as campanhas eleitorais são voláteis, dinâmicas, e que muitas vezes as emoções que conduzem ao voto são altamente determinantes do que factores racionais podemos afirmar que todos os candidatos estão em pé de igualidade na possibilidade de se tornarem Presidentes da República.

Mas por outro lado é preciso perceber que a estruturas de composição e de organização de cada partido são diferentes; que em qualquer parte do mundo é difícil defrontar um partido que esteve a governar, mas sobretudo pelo facto da nossa realidade política demonstrar que existe um aparente afeiçoamento político apriorístico em certas regiões que no final sempre acabam determinando quem será o final vencedor.

É por essa razão que os aspectos didáticos e técnicos acima levantados da necessidade de existência de uma leitura antecipada das razões do desaire ou do sucesso de cada partido no último pleito eleitoral acompanhada da necessidade de um estudo aprofundado das lacunas de outro concorrente constituirem aspectos extremamente rigorosos para constituírem temas de campanha. Mas antes mesmo de entrar nesse “tom” de análise queria deixar umas linhas, para o espectro de abstenção que é seguramente assustador pela forma como as coisas estão colocadas quer em termos de participação política, quer em termos da fraca actividade cívica, ou pela ineficácia dos dados estatísticos sobre o número de eleitores activos bem como pelos fracos argumentos que se apresentam nas campanhas eleitorais, e anseio sinceramente que a minha análise sobre a possível abstenção não seja assustadora como me parece.

Infelizmente a meu vêr da análise que faço da campanha, dos planos que são apresentados pelos partidos e candidatos estão a marginalizar a evolução da compreensão e da demanda requerida pelos eleitores aos temas de campanha que reflecte uma subida significativa do grau de letarcia no nosso país, e estão bombardeando o eleitor com grandes chavões clássicos de campanha, como construções de escolas, hospitais, infra estruturas, etc, etc, que por sinal são obrigações primárias de qualquer governo deixando de evoluir para uma situação em que possam brindar ao eleitorado com as melhores estratégias que cada um tem para assegurar que o que se propõe a fazer será realmente feito, e reconhecendo a capacidade de aquisição de receitas internas por parte do Estado ou melhor da sua dependência não creio que fosse justo pedir que dissessem o número de estradas, pontes, escolas, etc, mas talvez as infra estruturas que consideram prioritárias a serem construídas e demonstrerem o seu impacto no desenvolvimento nacional.

Para não deixar o texto demasiadamente técnico ou equiparado a algo igual, permitam-me voltar para a realidade empírica da nossa campanha eleitoral e dizer de forma segura caso os partidos políticos ora excluidos total ou parcialmente se conseguirem actualizar a sua forma de participação a escala nacional nestas eleições de 2009 pois poderão ganhar alguma legitimidade para 2014 e caso o contrário significaria o seu desparecimento completo.

É também importante sublinhar que analisando a vigorosa estrutura organizacional da FRELIMO, será seguramente imperioso para o MDM de Daviz um partido novo, que apartida é a terceira força política tendo em conta a sua participação nos diferentes processos eleitorais, em comparação com as restantes forças, que a meio do percurso redifina a sua estratégia para se concetrar a sua “oposição” no sentido de roubar influência a RENAMO e a Dhlakama, pois aí sim essa luta é mais fácil de adquirir vitória ainda que será bastante suada se não elevar os seus argumentos nos factuais nos temas de camapanha.

E porque a FRELIMO e seu candidato andam a velocidade de TVG há já algum tempo, era necessário que a RENAMO revisse em 100% os seus temas de campanha, porque senão poderá ter uma derrota retumbante face a FRELIMO e seu candidato e uma perca de eleitores impressionante por parte MDM, pois desta força que quer ser alternativa ao partido no poder se exige mais e muito mais do que os discursos belicistas que invariavelmente o seu líder brinda, sublinhando o facto deste partido não estar a demonstrar com que “quadros” está a contar para se mostrar um governo alternativo.

Mas de forma geral estas eleições que pelo facto de tornar um imperativo a revisão do pacote eleitoral na próxima legislatura no sentido de torná-lo mais explícito, pelo facto de alertarem os partidos políticos de menor expressão para o “expectro de ter terminado o último recreio” e chamá-los a revêr os seus procedimentos, por atraír uma escolha bastante minunciosa para os próximos membros dos órgãos de gestão eleitoral, por estarem a demonstrar aos partidos e candidatos que as suas estratégias devem ser mais realísticas, por todos esses e outros factores só dão-nos mais certeza que o próximo governo deverá ser bastante audaz para responder aos anseios da nação, e sem sombras de dúvidas este processo lança as bases para eleições livres, justas e transparentes em 2014 onde ganhará quem tiver lido este artigo.

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

A nódoa da CNE suja a vitória da FRELIMO

“Esses gajos da CNE estão a meter água. Hum Noa, esses gajos da CNE não meteriam água se ninguém os desse água para meter”

Que algo vai muito mal neste país até os miúdos sabem e existem vários exemplos disso e o mais flagrante foi com actuação da Comissão Nacional de Eleições, ao ter usado todos os argumentos existentes e inexistentes para colocar de fora alguns partidos a corrida eleitoral, e pior, ao ter se mostrado pouco comunicativo e arrogante na forma como se foi relacionando com os demais actores do processo eleitoral.

Este texto que vos proponho a lêr pretende partir da situação concreta da CNE para perceber um fenómeno generalizado, que é o da desrosponsabilização institucional e pessoal dos actores públicos, justificando-se através da FRELIMO ou ao Presidente da República. A mim me intriga bastante esta percepção, constantemente levantada em alguns circulos académicos e políticos do uso da chancela FRELIMISTA para se justificar erros pessoais, ainda que tenham em vista procurar beneficiar objectivos FRELIMISTAS.

Pode parecer paradoxal a tese que acima levanto, mas no caso em particular é preciso compreender que tanto académicos, políticos, a até jornalistas bastante críticos actuação de vários quadrantes da FRELIMO como é o caso de Machado da Graça, pouco vaticinavam a derrota da Frelimo e do seu candidato, pelas obras feitas e realizadas, pelo seu contacto permanente com a base e sobretudo com o seu grande tema de conquista no meio rural que são os 7 bilhões.

Apesar de concordar que a geração de verdadeiros estrategas da FRELIMO, que foram exponencialmente representados por Aquino de Bragança, Honwana, e mais tarde sucedidos por Tomás Salomão entre outros vai se esfumando, ainda assim, não há grandes argumentos que me levem a pensar que Edson Macuacua e seus pares possam em detrimento de uma vitória folgada e esmagadora possam ter partido por atrair uma massiva abstenção no próximo pleito eleitoral.

Estou bastante convencido que ainda que João Leopoldo da Costa e seus correligionários quiseram beneficiar a Frelimo seguramente que foi sobre vontade e juízo próprios, e penso que é nesta base que vários dignatários de cargos públicos e de Estado tem erróneamente agido, sob sua própria custódia, perseguindo objectivos pessoais que ninguém os conhece e mais tarde deixa-se transparecer uma idéia de que existe um “sistema” bem montado que controla tudo e todos, que é extremamente astuta no xadrez, que tritura a quem aparecer no caminho, enquanto na verdade essas pessoas estão a manchar a verdadeira obra da FRELIMO.

É por essa razão que o "grande ideologo" Jorge Rebelo não aceita que a FRELIMO seja a mesma dos tempos remotos, porque nesses tempos atitudes oportunisticas deste género, que visivelmete não respondem a um comando superior, e pior que prejudicam a uma estrutura que vai carborandoa 100% mereciam sanções sem iguais, é o que eu espero que se faça com esta liderança da CNE e todos os outros titulares de cargos públicos que em seu nome pessoal vão criando condições para não separar o Estado do partido.

Me recorda um Director Provincial de uma instituição do Estado que tirou do herário público valores para pagar bónes e camisetes do partido, esse tipo de pessoas deviam ser muito bem vistos para sererm despromovidos em vez de promovidos, pois esse tipo de actuação deve ser condenada e sancionada porque em nada beneficiam o partido, e mais do que isso não ajudam a consolidar o Estado de Direito e a promoção do Desenvolvimento Nacional e qualquer actuação contra essas atitudes só levantariam a legitimidade da Frelimo no que toca ao combate a corrupção, na promoção da transparência, etc, mas é seguramente um desafio para qualquer que fôr o próximo governo.

A minha tese de que actuação da CNE pura e simplesmente vem para sujar a vitória da Frelimo e para atrair abstenção nas próximas eleições, não se justifica apenas por ter acompanhado a RENAMO a se desfazer das suas grandes pedras académicas, ou do seu líder a chamar os seus mais colaboradores directos de “miúdos”, nem pelo facto de achar que o partido MDM que acho que tem futuro, ainda vai por algum tempo disputar as suas bases eleitorais com a RENAMO. A minha tese não é alicerçada pelo facto de não ter visto alternativas as políticas esboçadas pela Frelimo, por parte do PDD de Raul Domingos e muito menos dos outros partidos que nem sequer conheço, ou pelo facto de ter visto Ya kub Sibyndi e a sua oposição construtiva a doarem dinheiro para realização dos congressos da Frelimo no âmbito do estágio que iam realizando nesta formação política.

A minha tese meus caros, é avançada porque ví e acompanhei as Presidências abertas e inclusivas, escreví sobre o trabalho da Primeira Dama da República de Moçambique, conheço os efeitos dos 7 biliões nos distritos, assisti as reuniões de preparação das eleições no seio da Frelimo e posterioremente a reunião de preparação das eleições acções que catapultaram a um engajamento de massas a nível nacional nas mais diversas esferas sociais, que seguramente só poderiam trazer um efeito positivo nas eleições que se avizinham.

Sabem estamos num país onde ainda é difícil fazer leituras políticas, ainda que próximas da realidade empírica, sem sofrer adjectivações, mas não posso deixar de lembrar que até o mais promissor “futurologista” da blogosfera nunca tinha avançado qualquer hipótese de derrota para o partido Frelimo e seu candidato, por essa razão, deito completamente por terra toda e qualquer hipótese que possa nos levar a considerar que a CNE agiu a mando da Frelimo ou de Guebuza, não, a CNE agiu por motivações pessoais, e se quisermos ser um pouco mais brandos agiu para acompanhar os rumores de evolução com que foram laureados os novos juízes do Conselho Constitucional.

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

AS EPOPEIAS REVOLUCIONÁRIAS DE ARMANDO GUEBUZA

Hoje assumimos a liderança dos destinos do Povo Moçambicano para, nos próximos cinco anos, passo a passo materializarmos o seu sonho.Trata-se de um sonho distante mas realizável. Sabemos o que queremos e sabemos como realizar esse sonho. Para nós, a promoção do bem estar não tem limite e, por isso, o nosso combate contra a pobreza também não deve ter tréguasArmando Emilio Guebuza in Discurso de Tomada de Posse a 2 de Fevereiro de 2005.>


O Presidente Armando Emilio Guebuza, termina no presente ano o seu primeiro mandato em frente dos destinos da nossa bela pátria, da nossa pátria amada. E nesta fase vários sectores e segmentos da sociedade moçambicana, tem prestado as mais disparas teses académicas, sociais, políticas, económicas e até pessoais para fazer a avaliação aos resultados alcançados na governação de Guebuza.

Não escrevo necessariamente para me aliar a este processo de avaliação, escrevo sim, porque fui das pessoas entusiasmadas pela grande cariz revolucionário com que Guebuza pretendeu deixar como registo da sua governação, uma verdadeira iniciativa revolucionária, muito necessária, e ha muito desejada, da qual o povo estava muito sedente. Mas ao mesmo tempo, a olhar para o estágio em que a sociedade moçambicana se encontrava, mostrava-se ser uma iniciativa bastante utópica, própria das grandes revoluções, que deveria carecer de um engajamento acima do habitual para que a Revolução Triunfasse.

E porque fui entusiasmado por este processo sinto que é hora de deixar passar a minha percepção depois de passados os 5 anos de governação, e para dar clareza e direcção as minhas análises vou apenas concentrar-me nos ideiais políticos de Guebuza o que me permite sem dúvida um campo um pouco mais abragente de reflexão afim de entender se foi alcançado ou não o ideal utópico.

A escolha do elemento de análise deveu-se exactamente porque a governação revolucionária de Guebuza, envolve, várias e múltiplas facetas, e a meu ver tenderia a desvirtuar-me do central caso tentasse levar a cabo uma análise muito ampla, pois estou bastante convencido de quer quem quisesse aglutinar todos os aspectos da análise da governação ou melhor do processo Revolucionário sem dúvida acabaria sendo contraditório com o próprio raciocínio a olhar pelos resultados, métodos e a execução das políticas traçadas ao longo deste período.

O Processo Revolucionário desencadeado por Armando Emilio Guebuza teve como base numa leitura minunciosa dos verdadeiros obstáculos ao processo de desenvolvimento nacional, isto é, o burocratismo, a corrupção, o deixa-andar, a criminalidade, o sub-rendimento agrícola, o desemprego, a falta de infraestruturas, entre outras componentes que estavam alta e cruamente representadas nas áreas rurais, local que foi sabiamente escolhido como principal foco de atenção da sua governação, isto é, tomou “O distrito como pólo de desenvolvimento”.

Penso que esta base de sustentação tomada por Guebuza tornou-se bastante entusiástica e galvanizadora sobretudo por não ter sido algo de completamente novo, isto é, representa sim uma continuidade aos processos áureos de desenvolvimento iniciados no III Congresso da Frelimo em 1977 que pareciam ter sido esquecidos. É importante lembrar que estamos a falar de uma era em que foram lançadas as bases que mais tarde produziram uma das mais elevadas faixas de crescimento económico do Moçambique independente.

O regresso a alguns modelos e planos anteriormente definidos, acompanhado por um aperto cerrado ao crime introduzindo algumas unidades policiais como foram os casos da Brigada Anti-Crime (BAC) conduziu a que no início da sua governação vários quadrantes da sociedade fossem unânimes em apelidar o regime de Guebuza de um regresso a era Samoriana, uma era por sinal de excelentes resultados no processo de desenvolvimento nacional.

Como advinhava desde o início da epopeia, ficou provado que não seriam em apenas 5 anos que Guebuza triunfaria o seu processo revolucionário, pois tal como Samora e Chissano, tinha certeza que Gebuza tambérm teria os seus erros, os seus precalços neste processo bastante utópico e paradoxalmente bastante necessário. Ainda assim, pessoalmente registei alguns indicadores que me permitem fazer uma avaliação positiva dos resultados alcançados por Armando Emilio Guebuza no seu processo revolucionário.

O Combate a pobreza Absoluta

A maior marca da utopia revolucionária de Guebuza foi sem dúvida o seu engajamento em fazer perceber aos moçambicanos, do Rovuma ao Maputo, que era possível erradicar a pobreza absoluta, que era necessário mobilizar meios, recursos, e criatividade para vencermos a pobreza, tendo o feito através da sublevação do discurso e acções de auto-estima, tentando combater a autoflagelação barata, tendo lançado a chama da unidade para envolver a coesão dos moçambicanos para o triunfo Revolucionário, tendo o feito, atacando severamente aos que não apresentavam propostas e nem alternativas aos programas apresentados, aos caluniadores, atacou duramente aqueles que tomaram como seu papel principal fazer referências aos fracassos tendo os apelidado de “apóstolos da desgraça” pois de nada serviam aos propósitos revolucionários, pelo contrário poderiam levar o povo a baixar os braços, a desistir, poderiam dar força, dar vitória a pobreza.

Distrito definido como Pólo de Desenvolvimento

Foi bem acertada a decisão de voltar a tornar o distrito como centro da acção política tendo para este efeito acompanhado aos distritos o Fundo de Iniciativas Locais, vulgarmente conhecidos por 7 biliões, que tem a função de criar iniciativas geradoras de rendimento e de lucro a nível local, proporcionando um aumento de fluxo monetário nos distritos e aumento do poder de compra.

Mas do que tornar os distritos pólos de desenvolvimento Guebuza iniciou um processo de “governação aberta e inclusiva” que tinha como base fundamental fazer chegar os seus desafios revolucionários a todos os moçambicanos por sinal que maioritariamente vivem em áreas rurais, naquilo a que o próprio apelidou de um canal diversificado de interação com os seus compatriotas. É preciso sublinhar que neste processo de governação é acompanhado por uma avaliação popular das instituições do Estado, servindo dum meios que lhe permitiu tornar acessível a revolução, isto é, engajar a população a todos os níveis e corrigir os grandes erros que se iam cometendo, fazer da sua governação um desafio popular, o que acabou servindo como um forte elemento de inclusão dos moçambicanos no processo de governação.

Iniciado o Processo de Revolução Verde

Apesar de não ter sido assim definida tecnica e científicamente desde o inicio da sua governação, os seus planos sempre estiveram assentes no facto de que agricultura deveria ser o factor dinamizador e impulsionador do desenvolvimento económico nacional. Também não poderia ser de outro jeito não fossemos um país em que grande parte da sua população é rural, que vive num meio em que a principal actividade desenvolvida é agricultura aliado ao facto de que mais de 60% dos produtos de primeira necessidade consumidos em Moçambique serem produtos importados, mostrava-se indispensável iniciar um processo de revolução agrícola, aumentando os níveis de produtividade, melhorando as nossas sementes, reactivando a barragem de Chokwe, instando as populações a produzirem cada vez mais para o seu sustento e caso se mostre possível para exportação.

Foi exactamente isso que Guebuza fez, tendo de forma paralela trabalhado no sentido de abrir vias de circulação, estradas, pontes, ramais de acesso, que permitiriam que a produção pudesse ser comercializada, que os mercados fossem alimentados, que o país pudesse diminuir a importação de produtos de primeira necessidade que a nossa auto-sustentação não estivesse dependente de outros países.

Sem dúvida que Guebuza não foi inteiramente feliz no seu processo de condução da Revolução. É preciso compreender que Guebuza não tendo um bureau político de outrora, que comprendia na plenitude o sentido de unidade-critica-unidade, isto é, um centro onde a confiança e a camaradagem não substituiam a discussão árdua, e aberta dos assuntos porque o interesse central estava presente em todos, acabou sendo acompanhado ao processo revolucionário por gente sem o cometimento necessário para a causa, que não estava preparada para levar a cabo o processo revolucionário que se pretendia, gente que ficou a repeti-lo, gente que ficou a endeuzá-lo em vez de fazer, criar, procriar, disseminar gente que ainda queria delapidar o herário público, desrespeitar as instituições e o cidadao comum, o que acabou sendo um verdadeiro constrangimento ao alcance do objectivo central.

É preciso compreender que Guebuza não conseguiu levar consigo académicos e outras camadas da sociedade que comprovadamente seriam uma mais valia para o processo revolucionário, não apenas porque não tinha vontade, também é verdade que a própria FRELIMO não estava totalmente preparada para essa viragem, razão pela qual as nossas instituições públicas ainda tem um aparato político bastante forte, os distritos que deveriam estar apetrechados dos verdadeiros cerébros, dos verdadeiros motores de densevolvimento ainda não os têm na dimensão que se deseja, assim como regista alguma relutância e dúvidas quando a justiça tenta dar um sinal de pretender reagir, isto porque os automatismos políticos ainda não compreenderam a dimensão da Revolução que se pretende levar a cabo.

E dentro destes erros e precalços que Guebuza teve é preciso sublinhar que o maior a meu ver foi o facto de não ter conseguido galvanizar a juventude o maior grupo populacional de Moçambique para esta frente de combate. É indiscutível que toda e qualquer Revolução é feita pela juventude, tanto de idade como de espírito, foi assim com todas as gerações que dela nos orgulhamos hoje, tiveram o seu espaço e o país ganhou com isso.

Para o efeito Guebuza deveria ter colocado dentro das suas fileiras gente jovem, gente que levasse a cabo consigo a sua mensagem, gente que inovasse, gente que o apresentasse novas visões de fazer a coisa, pois só assim é que estariamos próximos de alcançar o nosso tão desejado sonho. Prova desse aparente afastamento da juventude na condução do processo revolucionário foram as vozes de vários quadrantes, sobretudo da espinha dorsal do partido Frelimo, que várias vezes questionaram a valia da juventude Moçambicana.

Ora, é preciso deixar bem claro que Guebuza deixou marcas importantíssimas para que possamos continuar o processo de revolução, é preciso estar consciente que o nosso sonho ainda não foi alcançado, que os erros cometidos devem ser transformados em desafios, é preciso estarmos devidamente conscientes de que a juventude deve ser o principal combatente e agente no alcance dos nossos sonhos, que a nossa vitória só será certa se escolhermos com devida perfeição os chamados Comandantes da Luta Contra Pobreza, pois é apartir da base, dos distritos que poderemos e deveremos erguer a nossa economia.

Não tenhamos dúvida que a Revolução só poderá triunfar se todos nos sentirmos válidos e prestáveis, independentemente das nosssas crenças políticas, religiosas ou de outra índole, só venceremos se aprimorarmos a nossa democracia que deve servir como instrumento de busca de alternativas e coesão da nossa moçambicanidade, que sirva como um instrumento de auto-superação permanente pois só assim é que as nossas instituições públicas poderão satisfazer os anseios do cidadão.

Sem dúvida que duma forma geral Guebuza e a Frelimo tem um desafio bastante alto se pretendem continuar a sua epopeia rumo a conquista do sonho dos moçambicanos.Deverão procurar mecanismos de juntar, de chamar, de envolver a todos aqueles que claramente podem ser uma mais valia, de se abrirem cada vez mais a crítica construtiva (unidade-critica-unidade) de criarem um ambiente imparcial nos sectores públicos, de galvanizarem a juventude, de serem implacáveis no combate a corrupção e a criminalidade pois só assim é que a REVOLUÇÃO TRIUNFARÁ.

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

A DIPLOMACIA MOÇAMBICANA EM BUSCA DE SOLUÇÕES PARA A CRISE MALGAXE



A assumpção do modelo democrático continua sendo algo por ser devidamente consolidado em vários quadrantes do mundo como nos podem atestar as recentes crises na América Latina, concretamente nas Honduras, em África com as crises no Guine-Bissau, no Zimbabwe, nas Mauricias, etc, no Afeganistão, no Médio Oriente, que tem estado a merecer atenção de várias organizações internacionais e regionais, o que de alguma forma vai servindo para demonstrar que a teoria pluralista tem ainda grande importância nas Relações Internacionais.

Exactamente porque a região Austral de África, não se manifestou imune a esta onda de instabilidades políticas, tendo pelo contrário dado indicações de ser um dos epicentros das crises políticas globais, a capital Moçambicana Maputo é a partir de hoje (05 de Agosto de 2009) sede de negociações diplomáticas que visam solucionar a crise que eclodiu em Dezembro de 2008 em Madagascar.

A reunião de Maputo é consequência dos esforços desenvolvidos por uma equipe de mediação criada pela Organização dos Países da África Austral (SADC) por orientação do Rei swázi, Mswati III, que na sua qualidade de Presidente do Orgão de Política Defesa e Segurança da SADC nomeou o antigo Presidente moçambicano, Joaquim Chissano, para mediar o conflito naquela região.

O Presidente Chissano, que conta com um palmarés inquestionável nas lides de mediação de conflitos internacionais, não simplesmente pelos números de casos em que esteve envolvido, mas sobretudo pelos resultados alcançados sublinhando-se efusivamente neste aspecto os métodos por ele primados, isto é, de criar espaços para que todas as partes do conflito se sentam equilibradas e com espaço negocial, ainda assim Chissano conta para esta missão “espinhosa”, como o próprio a qualificou, com o apoio de outros quadros da região como são os casos do ex-ministro dos Negócios Estrangeiros moçambicano Leonardo Simão, o ex-primeiro-ministro do reino da Suazilândia Thamba Dlamini e o antigo ministro da Segurança da África do Sul Charles Nqakula, e com o beneplacito do Secretario Executivo da SADC entre outras organizacoes interessadas na resolucao do conflito.

O encontro de Maputo é visto com bastante expectativas pelos vários segmentos Malgaxes, ate ja o consideram como "a última oportunidade", sobretudo por constituir um fórum abragente e inclusivo na busca da solução do problema Malgaxe, isto é, estão reunidos pela primeira vez todas as partes em conflito, estando presentes aslideranças dos mais representativos movimentos em conflito na Madagascar nomeadamente os ex Presidentes Didier Ratsiraka, Albert Zafy, o mais recente deposto Marc Ravalomanana e o actual Presidente da Alta Autoridade para Transição Andry Rajoelina.

Ainda na questão da singularidade destas negociações de Maputo é preciso tomar em conta que Moçambique é um país falante de língua portuguesa, ou por outra, não é de expressão Inglesa ou Francesa, é um pais da Comnwealth e da Francofonia, isto porque a questão da língua e da proximidade estrategica pro Inglaterra ou a França é também um dos elementos que caracteriza estas disputas sobretudo no que diz respeito a conducao de interesses diplomaticos e economicos.

É preciso compreender que em termos negociais e diplomáticos representa um sinal de grande avanço o facto destes quatro movimentos terem criado condições para que os mesmos pudessem se sentar a mesma mesa e discutir os seus próprios problemas, como também contribui positivamente o facto de Chissano ter tido a oportunidade de ao longo da sua carreira politica ter acompanhado a posição de todos os movimentos em conflito isto desde a Independência aos nossos dias.

Por outro lado, também é preciso reconhecer que não se avizinha uma negociação fácil exactamente porque existe uma história de golpes e destituição do poder entre os quatro Presidentes, pelo que, cada um tentará levar os argumentos ao seu favor, e invariavelmente em várias ocasiões a discussão poderá fugir dos aspectos definidos para o debate ainda que ambos tenham ractificado uma Carta de Negociação com pontos previamente definidos.

Ainda assim fica-nos de alguma forma quase que clara a hipótese segundo a qual o grande elemento de discordia nas negociações estará a volta da abertura para que todos os movimentos possam concorrer livremente as próximas eleições, isto é, numa situação em que esteja consagrado que se vai respeitar os resultados eleitorais e acima de tudo que nenhum elemento de fórum judicial será levantado contra os candidatos que forem derrotados no escrutínio.

As hipóteses que levanto acima, são bastante sinuosas exactamente porque cada uma delas envolve várias outras questões que deverão ser resolvidas para se chegar a essa consenso, como por exemplo, para alem das diferencas pessoais que atravessam ambos os lideres, destacam-se neste ambito as disputas pelo controle dos grandes carteis de negócio em Madagascar e também a possibilidade de se efectuar uma alteração constitucional, para permitir que Andry Rajoelina de 34 anos possa ser elegível a corrida eleitoral.

Contudo, ao que nos parece entre a questão da salvaguarda do respeito dos resultados eleitorais acompanhada pela garantia de que os candidatos derrotados não serão perseguidos judicialmente e a questão de Andry Rajoelina, a primeira me parece aquela que pode não apresentar maiores argumentos para debate mas aquela que menos garantias pode apresentar para que um entendimento coeso entre as partes possa realmente ser alcancado, isto se tomarmos em partida a desconfiança e conflitualidade entre as partes, não só em termos políticos mas sobretudo em termos de interesses económicos.

Com relação a Andry Rajoelina, para além de poder usar Monja Roindefo, o Primeiro Ministro Malgaxe, ou ainda Elia Ravelomanantsoa sua antiga companheira ex candidata a Presidência Malgaxe, teria ainda a possibilidade de aliar-se Ratsiraka ou mesmo a Zafy, tomando como base que a previsão destes cenários seria ganhar as eleições e eleger-se Primeiro Ministro com fortes poderes executivos, isto é, usando o modelo de Putin na Rússia, o que continuaria sendo essa uma saída airosa, como também se mostra fácil para Rajoelina olhando para posição em que se encontra forçar os seus oponentes a aceitarem uma solução de alteração constitucional que o permitiria concorrer as eleições Presidenciais.

Estamos por via deste ensaio a tentar evidenciar as análises que nos levão a concluir onde se vai centrar o grande pólo negocial, isto é, na questão pós-eleitoral. É preciso poder sublinhar que o facto da própria SADC ter recuado com uma posição de recorrência da força para resolução deste diferendo, não só a credibiliza, como também facilita para construção de um clima de confiança para as partes no período pós-eleitoral e apesar de ainda ser bastante cedo para se tirar ilações conclusivas, o reconhecimento dos resultados na Guiné-Bissau por parte de Kumba Yalá e o discurso de inclusão de Malái Mbacai Sanhá servem para que os movimentos Malgaxes presentes em Maputo estejem convencidos de que é possível uma convivência pacífica entre os 4 movimentos, desde que todos se mostrem realmente preocupados com a difícil situação político-económico e social em que se encontram o povo Malgaxe.

sexta-feira, 31 de julho de 2009

Carta a um caro e estimado amigo e camarada sobre a segunda Travessia do Rio Zambeze



Prof. Dr Carlos Nuno Castel-Branco

Levantou-se um debate polémico em torno do nome da ponte sobre o Zambeze. Nem outra coisa seria de esperar, dados quatro factores: (i) o nome escolhido (o do Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, controverso pelos seus métodos de governação e ligações activas com o mundo de negócios); (ii) o contexto político em que o nome foi escolhido (fim de mandato de uma governação absolutista, com um ambiente de crescente lambe-botismo e carreirismo e crescente culto de personalidade, conjugados com o ciclo eleitoral em que nos encontramos); (iii) a forma como a escolha foi feita (a única, ou uma das raríssimas sessões do Conselho de Ministros não presididas pelo PR neste mandato, em que foram rejeitadas opções claramente mais neutras e unificadoras sem qualquer justificação aceitável; seguida da declaração de irreversibilidade da escolha, a qual, por si só, é um reconhecimento de que existe um problema com a escolha); e (iv) o significado e o simbolismo histórico da travessia do Zambeze (esforço colectivo de gerações de Moçambicanos combatentes libertadores, simbolizando que enquanto o colonialismo tudo fez para impedir a travessia do Zambeze, os Moçambicanos livres e combatentes tudo fizeram para promover a justa e livre travessia desse majestoso Rio).
Nas várias mensagens sobre o nome da ponte do Zambeze que já recebi, não há nada que justifique a atribuição do nome de Armando Emílio Guebuza (AEG) à ponte. Há uma cantilena sobre o significado da ponte, outra sobre os feitos recentes do grande timoneiro, mas não existe a mais pequena relação lógica entre as cantilenas e o nome da ponte. Provavelmente, para a maioria das pessoas o que interessa é que haja uma boa e sólida ponte e cada um usará o nome que quiser. No entanto, há algumas considerações que gostaria de fazer usando o debate sobre o nome desta ponte como pretexto.

Historicamente, a travessia do Rio Zambeze tem sido fundamental na nossa vida. A travessia do Zambeze pelos guerrilheiros da FRELIMO foi um dos marcos fundamentais na construção da vitória sobre o colonialismo português. Por isso, até temos ruas, praças, escolas, etc., que se chamam “Travessia do Zambeze”. Mais uma vez, com a ponte a inaugurar em breve, a travessia do Zambeze será um marco histórico na unificação física do território nacional e na reafirmação e consagração da integridade territorial. Enquanto o colonialismo português tentou, com Cahora Bassa e com o colonato, impedir a travessia do orgulhoso rio Zambeze, a vitória do Povo Moçambicano permitiu a construção de uma ponte para facilitar e promover essa travessia. Essa vitória, construída por milhões de heróis, foi sendo erguida em torno de eventos históricos como a travessia do Zambeze para Sul. Portanto, a ponte sobre o Zambeze tem valor e simbolismo histórico que de longe ultrapassam o nome de qualquer pessoa viva ou morta. A ponte sobre o Zambeze estava inscrita nas directivas económicas e sociais do III Congresso, foi reafirmada no IV Congresso, planificada e orçamentada no mandato do governo anterior (1999-2004), executada no actual mandato (2005-2009). Portanto, se fosse dado um nome presidencial a essa ponte, acho que ela se deveria chamar “Eduardo Moisés Alberto Guebuza”.

Portanto, ao contrário do que é afirmado por alguns, o AEG nao é o patrono da ponte. A epopeia da travessia do Zambeze não tem patrono individual – se tem patrono, este é colectivo, somos nós todos e tem sido a nossa luta pela nossa libertação do colonialismo, do fascismo, do apartheid, do racismo, da opressão, da repressão, da indignidade, do lambe-botismo, da “cunha”, da miséria; e pelo desenvolvimento com equidade e justiça social e sustentabilidade ambiental e intergeracional. Se existe, o patrono da ponte do Zambeze somos nós todos que lutámos e lutamos por Moçambique.
Por outro lado, não é de bom gosto que o Presidente vivo e em exercício ande a pôr o seu nome, ou a permitir que outros o façam, em obras nacionais desta envergadura. O seu nome ficará ligado à ponte pois uma placa recordará as gerações vindouras de quem a inaugurou. Mas cai mal, fica mal, sabe mal e cheira mal atribuir o seu próprio nome à ponte. Politicamente, ele perde mais com isto do que ganha.
A internet, os celulares, a imprensa, andam agora a gozar com isto. O gozo chega ao ponto de hoje qualquer coisa (desde o novo caixote de lixo imaginário produzido por uma metalo mecanica nacional até a ultima tenda hipotética de pipocas aberta em Tete) ser chamada AEG. Ate já há quem proponha chamar AEG a tudo e todos – todas as ruas, praças, escolas, centros de saúde, edifícios públicos, buracos nas estradas, capim nos jardins e pessoas. Assim já não haveria confusão nem discussão. Todo o Pais se chamaria AEG, seguindo o muito bom exemplo de regimes como o de Mobutu, onde cada Zairota já nascia membro do então chamado movimento revolucionário do Zaire. A dita Africanização do Zaire serviu para legitimar o culto da personalidade e o absolutismo do poder de um regime ilegítimo que se dizia anti-imperialista e nacionalista mas que era, na prática, fiel parceiro e servidor das multinacionais que dominaram aquele território e povo.

Não penso que seja responsável e digno desgastar a imagem e a dignidade de um símbolo e de um órgão nacional. O PR é um símbolo e um órgão da República, e nesta a soberania é dos cidadãos. O PR não e uma pessoa qualquer que pode usar o seu nome, ou deixar que o usem, a torto e a direito. A tarefa do PR não é tentar, a todo o custo, ficar registado na história. O PR não é propriedade privada nem pessoal. É UM SÍMBOLO E UM ORGÃO DA REPÚBLICA. Como cidadãos desta República, será que nos sentimos bem quando o PR vivo e em exercício põe, ou quer por, ou permite que ponham, o seu nome em tudo, incluindo numa dita square (praça) situada no coração da “lavandaria” nacional de dinheiro sujo e, ao mesmo tempo, na ponte que traz consigo o significado e o simbolismo da epopeia da Travessia do Zambeze? Sentimos orgulho nisto? Sentimo-nos libertados, dignificados e com mais auto-estima com isto? Provavelmente, alguns de nós estão satisfeitíssimos; mas também é bem provável que muitos outros não estejam.

Será que gostaríamos mesmo de ver AEG em todo o lado? Será que não nos preocupa saber que quando um cidadão assume funções de órgão da República tem o poder e a oportunidade para se esquecer dos princípios Republicanos, pessoalizar o poder, as obras e os símbolos da soberania dos cidadãos da República, e que depende dele, não dos outros órgãos democráticos da República, se tal cidadão usa (ou permite que outros usem) o poder que lhe é conferido pela República para benefício pessoal, sejam eles eleitoralista, de ego pessoal ou quaisquer outros? Será que sentimos orgulho e auto-estima quando o Conselho de Ministros se reúne para dar o nome do seu chefe em exercício a uma ponte, em vésperas de fim de mandato e do início de uma fase crítica do ciclo eleitoral, dando a entender que os membros do CM encontraram uma forma colectiva de tentar garantir os seus postos no próximo mandato (uma espécie de acordo colectivo de trabalho)? Será que usar as obras públicas para fim eleitoralistas ou de culto de personalidade nos alegra e satisfaz? É por isto que gerações e gerações de Moçambicanos lutaram e lutam? É por isto que continuamos a lutar hoje? Para não existirmos a não ser que o PR nos reconheça, para sermos apóstolos da desgraça a não ser que as nossas obras levem o nome do PR, a sermos alvos a abater (“…a destruir como o colonialismo foi destruído…”, como diz uma das cartas que recebi) por ousarmos não concordar, por ousarmos criticar e pensar diferente? Algumas das nossas tradições e crenças tornaram-nos confortáveis com, e dependentes da, omnipresença, omnisciência e omnipotência de algum ser divino. Em face da dúvida suscitada por nunca nenhum ser divino nos ter aparecido, apesar da sua omnipresença, acabamos atribuindo essas características a pessoas como nós, neste caso o PR da ocasião, seja ele quem for. Na última conferência de quadros do Partido Frelimo da era AEG, já se falava de omnipotência, omnisciência e omnipresença. Estes conceitos fazem parte da cultura da submissão ao divino e ao poder e do pragmatismo dos lambe-botas, mas são totalmente opostos à cultura da cidadania Republicana, democrática e socialista (em que o Partido Frelimo se diz inspirar). Será que isto não nos preocupa?

Nós vivemos numa República, e a República e os seus cidadãos não se submetem a nada, a não ser às suas próprias leis e regras, produto da sua experiência e conflito histórico, social e político. Os cidadãos são os soberanos da República. Aliás, um Partido que diz identificar-se com o socialismo democrático deve saber que em democracia socialista a soberania é dos cidadãos trabalhadores da República socialista democrática, e não do patrão (no socialismo democrático republicano, o tal patrão nem deve existir). Além disso, a omnipresença, a omnisciência e a omnipotência sabem mal, cheiram mal e soam mal. Sabem, cheiram e soam a Gestapo, a PIDE, a BOSS/NIS, a Mobutu, a fascismo, a repressão, a opressão, a humilhação. O “patronismo” disto e daquilo assemelha-se à reclamação da paternidade da democracia que um pobre idiota nosso compatriota, e seu porta-voz, continuam a fazer.
Ao contrário do proclamado por muitos, à direita e à esquerda, não há “fim da história” – só no fim do espaço/tempo, e isso levará vários biliões de anos a acontecer para o Universo corrente; pouco mais que um par de biliões de anos para o nosso sistema solar; e talvez alguns milhares de anos, se tivermos mais juízo do que até aqui, para a Humanidade terrestre. Nesse tempo, muita água passará em baixo da ponte e não me admiraria que ela, a ponte, mudasse de nome, particularmente se o seu nome original for AEG.

Imaginemos a indignidade e vergonha causadas por uma resolução de um futuro Parlamento nacional, daqui a alguns anos, a alterar os nomes de obras nacionais para resgatar o seu real significado histórico e Republicano! Imaginemos a imprensa, nessa altura, a entrevistar o Felício Zacarias, já velhinho, e este a dizer a qualquer coisa do género “fomos obrigados a dar o nome, no contexto pensávamos assim, eu estava contra mas cumpri orientações, o novo nome resgata o nosso sentimento real da época mas naquela altura não nos podíamos opor; quando disse “irreversível” falava do sentido legal na época e não do sentido da dinâmica histórica”, e outras coisas que tais. Imaginemos! Fechemos os olhos, por um momento esqueçamos os deveres partidários de esfregar o poder nestas alturas críticas do ciclo político, e imaginemos daqui a alguns anos alguém a pensar para a sua máquina quântica pensante – que terá substituído os computadores tal como os conhecemos hoje – uma carta em que se lê:
“...amo-te, ó histórica travessia do Zambeze que deste nome à ponte que nos uniu fisicamente”, (em vez do actual “…nós te amamos Armando Emílio Guebuza ponte”, que recebi numa carta, em que ambiguamente se usa a ponte para esconder a esfregadela ao divino AEG, ou se reforça a divindade do AEG atribuindo-lhe, também, a capacidade de ser ponte).

“…amo-te, ó histórica epopeia libertadora geradora de heróis combatentes, indomáveis, insubmissos como tu, ó poderoso Zambeze que és livre como o pensamento soberano dos Homens que te atravessaram lutando pela liberdade; heróis, uns lembrados outros outrora esquecidos, como Cândido Jeremias Mondlane, mas hoje resgatados, que proporcionaram a primeira de muitas travessias libertadoras do teu leito, heróis que enfrentaram a tua força e nela se inspiraram e inspiram para gerarem o seu espírito indomável e insubmisso que, como tu, ó majestoso Zambeze que continuamente se renova, simboliza o que são os cidadãos da República socialista democrática de Moçambique…” (desculpem a minha total e completa ausência de veia poética, mas nunca tentei ter uma).
Imaginem a ansiedade com que aguardo ouvir o que os vira-casacas de amanhã (lambe-botas de hoje) vão dizer para se justificarem. Ou como anseio o momento em que o Felício Zacarias vai finalmente aprender que nada neste mundo é irreversível (para além do tempo no espaço sobre o qual nem o AEG nem o CM – aliás, nem Einstein – têm controlo), nem mesmo a decisão de atribuir o nome do grande timoneiro à ponte do orgulhoso e majestoso Rio.

E nessa altura, o cidadão AEG não estará aqui para esclarecer para todos nós ouvirmos bem que um grupo de puxa-sacos usou o seu nome em vão, e que ele nunca lhes disse para o fazerem.
Para cortar curta uma história que já vai longa, chamar ponte AEG à do Zambeze cheira mal, soa mal, sabe mal, cai mal e parece mal. Parece, cheira, soa e sabe a culto de personalidade de baixa qualidade, e este cheira, sabe e soa a fascismo, a absolutismo monárquico, a violação grosseira e de mau gosto dos princípios Republicanos, da cidadania Republicana e do socialismo democrático; e cai como mais uma de muitas nódoas no pano já muito sujo que reflecte a imaginação “democrática” dos lambe-botas do nosso actual regime político. Fica mal usar o nome do PR, símbolo da soberania dos cidadãos da República, a torto e a direito, e em vão (e, mais provavelmente, sem a sua autorização) para dar nomes a pontes sobre rios majestosos, indomáveis e cheios de história como o Zambeze (além de ser também nome de uma square qualquer de um complexo comercial de origem duvidosa).
Como dizia Nicolai Bukharine, então membro do Comité Central do Partido Comunista da Rússia, quando Estaline propôs um mausoléu para o corpo de Lenine e se visualiza a atribuição dos nomes Estalinegrado e Leninegrado a duas grandes cidades, “…um cheiro nauseabundo começa a penetrar no Comité Central do Partido:” Poucos anos depois, a grande purga Estalinista levou ao assassinato de milhões de comunistas militantes de causa justa e não carreirista (incluindo Bukharine) e de muitos outros cidadãos honestos, inovadores, trabalhadores que ousaram opor-se ao culto de divindade e às políticas repressivas do querido dirigente, que acreditaram que a República, principalmente a República socialista, deveria ser profundamente democrática e em total ruptura com o poder absolutista do Czar e de Estaline e dos seus aparelhos de propaganda e repressão. Os assassinatos em massa não pararam a história, nem o pensamento, o vento e a acção. Estaline e o seu tipo de regime estão hoje no seu devido local de repouso – o caixote de lixo da história. Não direi eternamente, porque a história não tem fim.
Felizmente, não há machado que corte a raiz ao pensamento porque este é livre como o vento. Aliás, os combatentes da liberdade em Moçambique sabem muito bem que não se corta a raiz ao pensamento, que, como dizia Samora, não se para o vento com as mãos. O fascismo colonial e racista não travou o pensamento libertador; atiçou-o. É esse o sentido do belo poema de Armando Guebuza em que ele diz que as suas dores mais as nossas dores vão acabar com a opressão e conquistar a liberdade.
Por mais nauseabundo que o cheiro possa ser num certo momento, o vento da história se encarregará de limpar o ar. E o vento da história é o produto de todos nós, inspirados, entre outros, pelos obreiros da primeira e das muitas outras Travessias do Zambeze.

Nelson Mandela é uma pessoa cuja dignidade é, por enquanto, inquestionavelmente exemplar para todos nós. Particularmente, há dois momentos e processos, entre muitos outros, que marcam profundamente a forma como muitos para ele olham com admiração e respeito. Um, foi uma declaração que ele próprio fez, há muitos anos, pouco depois da sua libertação, em que disse que não era nenhum messias, mas apenas um combatente da liberdade, convicto e determinado, como tantos outros milhões de sul-africanos que ousaram lutar e ousaram vencer o apartheid. Outro, foi a sua extraordinária magnanimidade na vitória, contribuindo para criar um mundo em que a justeza da luta resulta em que todos ganham com a Vitória dos ideais justos dessa luta, mesmo os que tenham lutado contra esses ideais. Faz lembrar as palavras de Samora, que dizia que a nossa luta nos libertou a nós e aos próprios colonos e aos colonialistas. Ou as proféticas palavras de Jorge Rebelo, que dizem que não basta que a nossa luta seja justa, é necessário que a justiça viva dentro de nós.
Como seria magnífico se no acto da inauguração da ponte o PR (símbolo e órgão da nossa República) fizesse justiça a todos os Moçambicanos que, lutando por Moçambique, contribuíram para a construção da ponte do Zambeze! Como seria glorioso, para AEG como cidadão político, que no acto da inauguração da ponte usasse a sua tendência para a omnisciência e omnipotência para declarar, alto e para todos nós ouvirmos bem, para todo o Mundo ouvir bem, que em nome dos cidadãos livres e soberanos da nossa República inspirada na epopeia libertadora e heróica de ontem e de hoje, a ponte ora inaugurada passaria a chamar-se “Ponte da Travessia do Zambeze” (ou ponte do Zambeze, ou ponte da Unidade Nacional).

Aí estaria a ser reforçada a dignidade do PR como órgão da República e a magnanimidade do AEG como político de dimensão nacional e internacional. Aí, a intervenção do PR, AEG, estaria a unir todos nós na mesma vitória e no mesmo simbolismo histórico da segunda travessia do Zambeze.
Aí, o PR, o político AEG, estaria a inaugurar uma ponte entre o passado glorioso e o futuro que se quer brilhante, mas também a indicar claramente que o nosso País é uma República em que o poder e a soberania pertencem aos cidadãos e não podem nunca ser pessoalizados ou usurpados para fins pessoais ou outros contrários aos princípios Republicanos democráticos.
Aí estaria a ficar clara a isenção do PR em relação aos lambe-botismo dos que usam e abusam do seu nome e, por inerência, de um órgão da República, em vão. Aí, o lambe-botismo estaria a ser postos no seu lugar, o caixote do lixo da história. Mas, claro, estou imaginando que o PR gostaria, ele próprio, de fazer ou manifestar algo do género. Mas não estou totalmente seguro que esse seja o seu desejo.

Que a historia a todos nos absolva.

A Luta Continua, em prol dos princípios inalienáveis da República socialista democrática.
Teu amigo e camarada,

Carlos Nuno

PS: Amigo e camarada, não me respondas evocando tradições Africanas que requerem um chefe omnipotente e omnipresente. Essas ditas tradições são criadas e instrumentalizadas para legitimar o ilegítimo, e já cheiram nauseabundamente mal. Foi esse tipo de tradições absolutistas e reaccionárias que abriu as portas para a nossa colonização. Também não me respondas dizendo que afinal é só um nome – se isso fosse verdade, então estaríamos a desafiar ainda mais do que imagino a dignidade do PR. Não me digas que outros Presidentes fizeram a mesma coisa – se a tarefa do actual é apenas repetir o que outros fizeram, então por que não deixar os outros lá em vez de eleger um novo? O que é que o novo traz de inovador ao País? Não me acuses de não ter intelectualizado suficiente a questão do ponto de vista de filosofia política. Nem sequer o quis fazer. Só quis mostrar dois pontos: se a ponte do Zambeze tem por trás de si o simbolismo histórico da epopeia libertadora da Travessia do Zambeze pelos guerrilheiros da FRELIMO, epopeia esta que não pode nem deve ser pessoalizada em ninguém, vivo ou morto, por ser uma epopeia colectiva de todo um Povo; por outro lado, o culto da personalidade tem por trás de si o absolutismo e à sua frente a tirania e oportunismo. Não me digas que não tenho legitimidade para me exprimir sobre estas questões como o fiz. Claro que tenho, pois sou cidadão livre e soberano desta República. Qualquer outra característica – etnia ou região de origem, tamanho dos olhos ou do nariz, cor da pele, forma de expressão, posição social ou cultural, altura ou largura, posição na hierarquia das listas oficiais de cidadãos – é completamente irrelevante quando comparada com a minha característica de cidadão livre e soberano desta República. Finalmente, de nada te vale acusares-me de ser da oposição (como hoje é moda). Primeiro, há uma diferença substancial entre “ser da oposição” e “estar na oposição”. Segundo, nas condições actuais nem é preciso mudar de Partido para estar na oposição. Terceiro, estar na oposição ao culto da personalidade e ao absolutismo e oportunismo a ele associados, e ser a favor da República socialista democrática são, para mim, motivos de enorme orgulho e auto-estima, e geradores de enorme e inesgotável energia. Quarto, ainda que eu fosse “da oposição”, não seria esse um direito inalienável que teria como qualquer cidadão, garantido pela Constituição e protegido pelo PR? Um abraço.

quarta-feira, 22 de julho de 2009

ECOS DO DEBATE NA STV SOBRE O PAPEL DA JUVENTUDE NOS PROCESSOS DE TOMADA DE DECISAO

“O jovem amanheceu o jovem acordou” Uma Participante no Debate membro do Parlamento Juvenil

Em primeiro lugar deixa-me clarificar a algumas pessoas que já vão criando algumas opniões erróneas com relação a minha posição sobre aquele Debate. Não estive naquele debate, não fui convidado, e nem sequer tive a informação de que seria realizado, mas contudo assisti e acompanhei até as reaccoes finais e apesar de alguns excessos e animosidades na generalidade achei um excelente oportunidade para marcarmos presença no debate político nacional. Como disse tenho estado a acompanhar varias reaccoes sobre o debate e porque tenho sido interpelado sobre a minha opniao em relacao ao sucedido decidi dessipar equivovos e deixar este rabisco.

Bem, como sabem sou Analista e permitam-me reconhecer que sim, a STV abriu um espaço para os Jovens, e de salutar, ainda que tenha ficado no meu entender a ideia de que algumas pessoas foram informadas sem o devido tempo para se preparar ao debate. Contudo, o interesse deste orgâo não se circunscrevia apenas em ouvir as ideias dos jovens, esse interesse foi acompanhado de um sensacionalismo mediatico, desencadeado por mecanismos de conducao do debate que tem por vista ganhar mais telespectadores e audiencia ao programa, ao canal, o que vai de encontro com a linha editorial deste órgão informativo, facto que não me oponho, pois cabia ou cabe aos jovens fugir desse amaranhado montado pela STV e capitalizar aquele que é o seu interesse central.

Por outro lado é preciso não subjugar que aconteceu (ou pode ter acontecido) aquilo a que uma participante chamou de acordar da juventude, isto é, jovens Musicos, cientistas, estudantes, apresentadores, deputados, politicos, apoliticos, associados e não, sentaram-se a mesma mesa para discutir os seus problemas. Pessoalmente, não estava a espera e sempre estive consciente de que as soluções para os problemas da juventude não seriam encontradas naquele debate e nem serão alcançadas em um dia, mas como disse ganhamos uma união que nos pode levar a coesão caso mais debates em outros fora sejam realizados, desta feita, com agendas claras e pontos específicos.

Não poderia esperar de um debate de jovens, que não existisse exaltação de ãnimos, gaffes, etc, etc, isso afinal é que é ser jovem, é a sua essência, agora cabe aos jovens a nós os jovens pegarmos naquele momento e dizermos de una voz, nos nossos circulos, nos nossos partidos, no nosso bairro, no nosso posto de trabalho, QUAL É O LUGAR QUE É NOSSO? ONDE ESTÁ O ESPAÇO QUE DEVE SER CONQUISTADO POR NÓS questionarmos isso não a espera que nos respondam, mas agindo para encontramos as respostas.

Certamente que se existe um órgão que é interlucotor dos assuntos da juventude (CNJ) então esse órgão tem um take off que há bastante tempo não existia, e caso este órgão saiba aproveitar a onda entusiastica provocada pelo debate acompanhada pelo momento eleitoralista, poderá tirar grandes proveitos e conseguir resgatar a sua legitimidade, há muito perdida sendo um dos pilares do descredito em que os jovens se encontram. Para tal já avanço com uma ideia forte, “Não entramos nem em camiões nem em bicicletas se não nos disserem claramente qual será o papel da Juventude no Estado Moçambicano” vindo isto do CNJ, não só teria uma mobilização massiva mas daria portas para entrar no tão almejado Conselho do Estado, entre outros órgaos que podemos que devemos estar representados para resolver os nossos problemas, estou dando um exemplo pequeno de atitude que deve ser tomada a escala nacional aí sim ficará certo que os jovens acordaram.

Sempre que falo de assuntos nacionais me discordo com algumas pessoas que as considero extremistas, pois para mim o nosso sucesso vai ser determinado primeiro pelo reconhecimento do que de bom foi feito e claramente pela proposta de soluções para implementação de políticas e estrateágias que nos colocariam inclusos nos processos de tomada de decisão.

Sempre tive a impressão que nunca se termina de falar de assuntos da juventude, por isso vos convido a ler um texto escrito por mim neste espac(noainacio.blogspot.com)perdoem-me pela redundancia abusiva, em Agosto do ano passado, sobre o que era afinal ser jovem no ambito das comemoracoes do 12 de Agosto dia da Juventude. no meu modesto modo de ver seguramente que está aberto o caminho para se mostrar como alguém disse, que a juventude acordou que a juventude amanheceu, e que agora vamos aos factos, unidos na nossa diversidade religiosa, tribal, etnica, regional, politica, linguistica ou de outra indole, mas unidos na nossa convergencia emanada na consciencia de sermos a Juventude Moçambicana do Rovuma ao Maputo e que temos que fazer a nossa propria historia.

sexta-feira, 17 de julho de 2009

NELSON MANDELA UMA FIGURA DO MUNDO MAS TAMBÉM UMA FIGURA DE MOÇAMBIQUE

Nelson Mandela, completa amanha 91 anos de vida. Um aniversario sem igual, a ser comemorado, em todas partes do mundo, exactamente pelo reconhecimento da dimensao, do prestigio, que esta figura teve na luta pela independencia da Africa do Sul contra o apartheid acabando se tornando um icone um simbolo universal da liberdade e da igualdade entre os homens.

segunda-feira, 13 de julho de 2009

A INFLUÊNCIA DA COMUNICACAO SOCIAL NA CONDUÇÃO DO ESTADO- Caso de Moçambique.

Meus Caros,

Este é mais um texto de um colega (Mundiarra) e amigo que tanto escreve, que escreve bem, que investiga bastante. Bem, porque falar de Politica Externa me parece um pouco mais profundo do que se pode imaginar, apesar de reconhecer as diferentes bases para compreensão da Politica Externa preferi fazer uma pequena alteracao ao título inicial do texto. Queria convidar-vos a perceberem qual tem sido ao longo dos tempos o papel da Comunicação Social no Estado Moçambicano.


Zacarias Isaac Mundiara -Pesquisador -colaborador do Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais (CEMO).

“Não podemos chegar à riqueza dominados por um debate nacional pobre e empobrecedor” (Mia Couto, escritor moçambicano).

Em Moçambique, a introdução dos meios de comunicação social teve o seu início com a chegada da primeira máquina tipográfica ao país em 1854; e tinha como principal objectivo satisfazer os interesses do império colonial português. Nesse período, como era de se esperar, a produção da informação estava mais voltada para a organização administrativa da colónia do que para apoiar o seu próprio desenvolvimento sócio-económico (Jane, 2006:3). Entretanto, não iremos aqui aprofundar toda a evolução de comunicação social em Moçambique, mas sim abordaremos apenas a influência que esta pode jogar na construção de opinião pública e política externa do Estado.

Para isso, começaremos por analisar o período anterior a independência e etapas posteriores. Como é sobejamente sabido que, durante a luta de libertação nacional a FRELIMO, através do programa radiofónico “A Voz da FRELIMO”, fazia Propaganda e difundia as notícias, a partir da Tanzânia, para mobilizar às populações e a comunidade internacional sobre a luta de descolonização. Essas notícias eram difundidas por redacção central no Departamento de Informação e Propaganda do movimento.

Com a independência, as informações veiculadas naquela altura vinham plasmadas no Decreto nº 1/75 de 27 de Julho, que cria o Ministério da Informação. Uma instituição que tinha marcadamente, um cunho político-ideológico marxista-leninista, no sentido de defender o território nacional e de construção de um Estado socialista (Jane, 2006:4). Entretanto, afirmar que a media (jornal, rádio, televisão) era um monopólio por excelência do Partido-Estado não é léria.

O Governo tinha poderes de intervir sempre que achasse que este ou aquele órgão de informação agia de forma contrária aos ideais da sua política e do seu projecto político. Nenhuma informação ia para o ar ou era publicada em jornais e revistas sem que tivesse passado pelo DTIP (Departamento do Trabalho Ideológico do Partido). Aqui a censura e a imprensa, em conjunto, pertenciam exclusivamente ao Partido-Estado, colocado nas suas mãos. O direito de reunião e de expressão pública não pertencia senão a ele e só por ele regulado; é recusada toda a liberdade de palavra (Varga, 1970:65-67). É proibido sob pena de graves represálias, criticar o regime vigente, os princípios de organização do poder e de direcção da vida social. O “sim senhor” era naturalmente, aceite como “palavras da bíblia” por pessoas ingénuas e pouco evoluído no plano político. Arriscamos a dizer que a “doutrina Sinatra” (vê a propósito da canção de Frank Sinatra “I did it my way”, isto é, “à minha maneira”) de Partido-Estado em fazer as coisas à sua maneira, funcionou naquele período (Kissinger, 1996:694).

Os argumentos de Varga (Ibid:65) que contraria os discursos de “estamos no bom caminho” encontram substância. Pois, a ideologia do regime de Partido-Estado é, na verdade, sempre criada para justificar aos olhos da sociedade, idealizando os aspectos positivos e ocultando os negativos.

Com a transição da sociedade fechada para aberta, que começa com a nova Constituição de 1990, que no seu artigo 74 (1), contempla “a todos os cidadãos o direito à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa, bem como o direito à informação”, os factos tomaram outros rumos. Os fluxos das exigências de informação e feedback loop tomaram outros contornos.

Em 1991, a Assembleia da República aprovou pela primeira vez a Lei de Imprensa (Lei nº 18/91 de 10 de Agosto). Foi a partir desta Lei que em 1997, o Governo adoptou uma nova “Política e Estratégias de Informação” que de entre vários objectivos visava: (i) o aperfeiçoamento da comunicação entre o Governo e os cidadãos, através dos órgãos de informação; (ii) o aumento do fluxo de informações sobre o País a nível interno e internacional, bem como consolidar a unidade nacional, promover valores culturais, fomentar o desenvolvimento, defender a democracia e contribuir para o aumento da confiança e participação nas instituições democráticas.

Em suma, a media como temos estado a afirmar foi durante muito tempo, instrumento manipulador a serviço do político, daí que, seu papel “informador, comunicador e de ser um veículo de opinião pública” ficou amputado. As sequelas dessa amputação estão, hoje , sofrendo transformações com a emergência de media independentes/imparciais no país. Mesmo assim, o Governo não tem uma estratégia eficiente-eficaz em comunicação.

No recente relatório do Banco Mundial sobre “A função de comunicação do Governo de Moçambique”, sublinha-se que o Governo deve “quebrar a cultura de secretismo” que tem sido evocada pela sociedade civil e pelos partidos da oposição (Notícias, 06 de Dezembro de 2008). Ainda sobre cultura de secretismo, desenvolveu em paralelo uma fábrica de informação conspiratória. Por outras palavras, isso equivale dizer que desenvolveu-se uma cultura de boato, que se desdobram em expressões como “ouvimos dizer que senhor Ministro....”; “A opinião pública diz que em Moçambique a riqueza esta nas mãos de um punhado de pessoas ligadas a Frelimo...”; “Dizem que A Renamo e o seu líder fecharam um bom negócio....”; “A quem diga que a Renamo é pessima alternativa política à Frelimo...”; “Há vozes que dizem que Daviz Simango será Presidente em 2014... enfim, estas expressões barrocas escondem-se na preguiça e subserviência profissional por parte dos tecnocratas da área.; alguns até trocam a carteira profissional por benesses partidárias e outros; outros pura e simplesmente ecoam como marionetas, judas iscariotes da alta elite político-empresarial; outros ainda são meros capazes, chiconhocas sem objectivos e rumos predefinidos. Estes últimos informam e desinformam em mesma medida e proporção. São esses que Guebuza devia os apelidar também de “apóstolos da desgraça”. Estes são capazes de vender o país por causa da preguiça profissional e diminuto senso de auto-crítica e investigação.

Contrariamente ao facto exposto em epígrafe, achamos que um exemplo sobre o papel que a media pode jogar na política externa tem a ver com a promoção-preservação da imagem e prestígio do país no estrangeiro. Nesta perspectiva, a media tem um duplo papel: o de difundir os problemas internos, com vista a despertar atenção da comunidade internacional, como está a acontecer no Zimbabwe e Venezuela em que os Governos daqueles países instam a media a difundir melhor imagem do país, contrariamente a realidade; outro papel é de difundir o lado bom do país; aconteceu em Moçambique em 1992, em que o país foi um exemplo de pacificação bem sucedida nas chamadas democracias de terceiras vagas, apesar do seu processo democrático em transição ser considerado deficiente (www.afrobarometer.org/afropaper no22.pdf).

terça-feira, 23 de junho de 2009

COMO PODEMOS SER INDEPENDENTES SE MOÇAMBIQUE AINDA NÃO É PARA TODOS

Desta vez decidi levantar a discussão de um aspecto que penso constituir a maior obra de orgulho nacional, que deve e deverá ser preservada e garantida por todas as gerações de Moçambicanos “a nossa independência”. Esta minha vontade em tocar um dos símbolos mais elevados da nossa Moçambicanidade resulta do facto de no próximo dia 25de Junho de 2009 a nação Moçambicana completar 34 anos após a proclamação da Independência Nacional pelo Presidente Samora Moisés Machel como etapa do sonho do Arquitecto da Unidade Nacional, Eduardo Chivambo Mondlane.

Antes de tecer qualquer comentário a respeito, permitam-me mais uma vez reconhecer e homenageiar a todas aqueles que deram suas vidas para que eu pudesse hoje estar aqui a falar de independência, filhos desta pátria amada que tombaram em busca daquilo que hoje, ainda não conseguimos inteiramente desfrutar a par de outros irmãos ainda vivos que continuam até hoje a dar de si para que o povo Moçambicano seja completamente independente, e a todos esses vai o meu, nosso, muito Khanimambo.

É preciso esclarecer que o título do texto não é inteiramente meu, fui citar de acesos debates políticos marcados neste país, em que se dava conta de que as grandes forças políticas tem discursado reiteradamente ao longo dos anos, em prol de um Moçambique para todos e visto pelo tom do debate, este é um slogan que claramente se enquadra nos dias de hoje, isto é, ainda se justifica lutar por um Moçambique para todos, um Moçambique cada vez mais inclusivo.

Bem, mesmo sendo verdade que estamos ainda a busca duma independência positiva numa dimensão em que a paz a harmonia e a concordia sejam apanagio de todos os cidadãos e que os nossos extensos recursos naturais sirvam para garantir a sustentabilidade e o bem-estar do povo assim como o nosso sistema de educação promova e lapide verdadeiros talentos e exalte as capacidades de forma a que possamos inovar, criar e desenvolver, sem deixar de esquecer a grande lacuna que temos que é a necessidade de um Estado em que se faça realmete justiça para todos e que a liberdade de escolha e de expressão estejam inteiramente salvaguardadas, ainda assim, não há e nem pode haver quem nega as grandes conquistas alcançadas ao longo dos tempos que vão claramente consolidando a nossa independência.

Mesmo acreditando ser desnecessário permitam-me sublinhar que o facto de este artigo estar a ser escrito, publicado, e consumido de várias formas (internet, jornais, livros, revistas, etc) representa uma das conquistas da nossa independência, as eleições que se avizinham em Outubro em que se vão escolher os filhos desta pátria, cidadãos Moçambicanos para dirigir a nação, a existência de instituições de formação a disposição de todos a nossa laicidade, os nossos símbolos, as nossas linguas, hábitos e costumes conhecidos e exaltados, constituem um conjunto de elementos que consubstanciam os esforços pelo qual tombaram filhos desta pátria em busca da tão almejada independência nacional.

É exactamente por essa razão que decidí juntar-me através deste artigo, aos grandes lutadores como Ngungunhane, Farlahi, Chissano, Alice Mabote entre outros, que nas suas gerações, na sua era, do seu modo, lutaram e tem lutado para que Moçambique seja para todos e de todos, lutaram para que fossemos independentes, por isso permitam-me reclamar a maior inclusão da juventude Moçambicana nos processos decisórios nacionais, permitam-me reclamar o acesso a créditos bancários, a habitação, a emprego, um tratamento mais condigno a esta geração que tem a missão de defender com garras esta conquista que é a nossa independência.

Não é possível ser se independente quando assistimos a discursos repetitivos e condicionados sobretudo daqueles que deveriam ser as maiores referências nacionais; não se é possível ser se independente quando aos media não lhes é permitido o questionamento exaustivo na busca da verdade pública; assim como não é possível ser se independente quando não existem forças políticas capazes de apresentarem propostas de governação alternativas e credíveis ao governo de dia e nem podemos vangloriarnos de ser independentes quando temos TODOS de ser políticos para ter acesso a emprego, quando o Know-How, a tecnica e habilidade não são priorizados para tomar cargos de chefia ou basicamente preencher uma simples vaga numa corporação pública, substituídos pelo nepotismo e amiguismo, que claramente atentam contra a nossa tão querida independência nacional.

A nossa diversidade cultural, a nossa riqueza turística, os nossos recursos naturais, ainda não estão a ser completamente colocados por forma a que o cidadão nacional possa melhorar significativamente o seu nível de vida, ao contrário, continuamos a ser líderes mundias nas estatísticas de pobreza, continuamos a não conseguir produzir para nos alimentar-mo-nos, continuamos a ter uma indice elevado de população iletrada assim certamente não estamos a desfrutar na plenitude a nossa independência.

Nos últimos tempos várias figuras de outrora, tem estado a aperecer a pedir que a juventude fale, intervenha, uma dessas figuras é o político que mais admiro em Moçambique pela sua verticalidade e coerência, Marcelino dos Santos, socialista Ontem e Hoje, e quero a essas figuras todas agradecer e dizer que eis a resposta mas precisamos que todos se empenhem em criar um Moçambique com espaço para jovens, adultos e velhos, para combatentes da libertação e combatente da luta armada, para políticos e apolítico, enfim um Moçambique para todos, e para sí em especial Kalungano, parabens pelo seu Oitagésimo Aniversário.

Para terminar queria lembrar as forças políticas que não tenho e nem posso ter memórias do bureau político da Frelimo, mas a história, os contos, os livros garantem que apesar de ter sido da era monopartidária foi o maior centro de discussão de ideias, de divergência e convergência de planos de governação jamais visto, por isso fico admirado em ver-vos numa era multipartidária a pautarem pelo seguidismo e repeticionismo barato e gratuíto que a nenhum local nos levará.

Este país teve a sorte de ter os Presidentes certos na hora certa a olhar pela conjunturas que se viveram, por isso quero aproveitar em nome da Independência Nacional, pedir ao próximo Presidente da República de Moçambique a saír das eleições de Outubro próximo que na próxima legislatura em vez de combatermos a pobreza, vamos sim promover a riqueza para combater a pobreza, assim estaremos mais próximos de alcançarmos a nossa independência total e completa.

segunda-feira, 1 de junho de 2009

A CRISE POLÍTICA EM MADAGÁSCAR

Neste presente texto nos propomos a analisar a origem e os futuros cenários do conflito que eclodiu em Dezembro de 2008 em Madagascar levando posteriormente a que o Presidente eleito Marc Ravalomanana fosse forçado a renunciar o cargo, por uma junta militar, que confiou o poder a Andry Rajoelina, ex Mayor de Antananarivo, que Preside a Alta Autoridade para Transição órgão que conduz os destinos de Madagascar.

A olhar para a história desta que é a quarta maior ilha do mundo que se localiza na zona Austral de Africa, a situação política que se vive aparentemente é cíclica neste ponto do continente Africano. Mas ainda assim, não deixa de ser um problema grave, pois esta contribuir significativamente para aumentar a carencia de vida em que se encontram maior parte dos cidadãos Malgaxes, como também fragiliza os esforços de estabilidade política da região e do continente, servindo como mais um caso ilustrativo de que a democracia em África ainda esta por ser consolidada.

O recente conflito Malgaxe, tem dentre a sua multiplicidade de causas, factores históricos, fundamentalmente ligados a forma como tem sido distribuido ou alcançados o poder político e económico neste país. Este facto pode de alguma forma ser constatado desde 1975 quando Didier Ratsiraka é nomeado Presidente Malgaxe após um golpe de Estado, tendo no exercício da sua governação nacionalizado parte da economia e mais tarde em 1986 colocado o país sob o rumo de economia de mercado, num processo que foi sempre conduzido de forma a que uma minoria restrita fosse tomando o controle económico de Madagascar.

Quando em 1992, após fortes pressões internacionais para instaurar um ambiente democrático nesta ilha, é criada a 19 de Agosto a Constituição Malgaxe que foi aprovada via referendum são criadas as bases para construção do Estado de Direito e que o Presidente da República Malgaxe fosse eleito democráticamente. Foi sob plataforma dessa Constituição que foram realizadas em 1993 as primeiras eleições em Madagascar vencidas por Albert Zafy que permaneceu no poder apenas 3 anos, porque em 1996 Rastiraka após mais um golpe retornou ao poder.

Novamente em Dezembro de 2001 são realizadas eleições Presidenciais em Madagascar que colocam frente a frente Didier Ratsiraka e Marc Ravalomanana que nessa altura exercia o cargo de Mayor de Antatanarivo capital de Madagascar. Após fortes disputas e alguma imprecisão por parte dos órgão eleitorais, Marc Ravalomanana autoproclamou-se vencedor do escrutínio afirmando ser desnecessário uma segunda volta, e em Abril de 2002 foi confirmado vencedor pela Alta Corte Constitucional, resultados estes que não foram aceites por Ratsiraka que em Julho de 2002 exila-se em França.

Com ascencão ao poder por parte de Marc Ravalomanana que ganha um campo maior para ampliar a sua projecção económica, uma outra minoria passa a controlar os destinos económicos desta ilha, chegando muito rapidamente Ravalomanana a tornar-se num dos homens mais ricos de Madagascar e ate a criar monopólio nalguns sectores económicos. Esta governação, também caracterizou-se por perseguições aos aliados ao regime de Ratsiraka, que inclusivamente a par de alguns membros do seu governo foram setenciados com penas criminais acusados de delapidação de fundos públicos.

Em 2006 são realizadas novas eleições novamente ganhas por Ravalomanana que nessa altura teve a oposição de Elia Ravelomanantsoa. Neste mandato que tinha o seu termino previsto para 2011, Ravalomanana marcou a sua governação com uma postura quase que ditatorial, tendo iniciado um processo de reformas pouco acolhido internamente, que levou a que o Inglês fosse tornada na língua oficial Malgaxe em detrimento do Frances assim como na dissolução do parlamento.

A política de Ravalomanana fez aumentar o número de opositores e descontentes com o seu regime, aliado ao facto do Presidente ser visto como um homem de negócios que coloca os recursos de Estado para atingir benefícios pessoais em detrimento do Estado. Razafindrazaka Gaston, professor da Universidade de Antatanarivo, falando a BBC, penso que descreve perfeitamente, a situação que foi sendo criada por Ravalomanana, dizendo que “se por um lado o governo tentou acelerar o crescimento económico por outro o Presidente foi criando um monopólio de controle da economia nacional”.

Estas anomalias do Presidente e seus aliados passaram a ter um forte movimento de contestação a escala nacional que passaram a constestar publicamente estes actos, principalmente pelos órgãos de comunicação privados, onde claramente se destacou a Rádio e TV propriedade de Andry Rajoelina. Na sequência desses debates a popularidade e legitimidade de Ravalomanana foi decrescendo e como resposta eis que o Presidente em Dezembro de 2008 manda encerrar a Rádio e TV do Mayor de Antatanarivo e em Fevereiro de 2009 o Governo retira Andry Rajoelina da Presidencia da cidade de Antananarivo.

É preciso entender que esta disputa e reacção do Presidente projectou mais ainda Rajoelina, que soube aproveitar os deslizes do governo, um dos mais gritantes e mais clarividentes da demonstração de que o Governo de Ravalomanana pouco estar a privilegiar os beneficios aos Estados em detrimento de interesses particulares de uma minoria, pôde se constatar quando o Governo pretendia negociar com uma empresa Koreana (Daewo Logistic Company) 1 milhão de hectares de terra para agricultura, em que a empresa não iria pagar nada ao Estado, garantindo apenas postos de trabalho e produção de comida em larga escala para exportação.

A grande análise que deve ser feita neste processo é que a Governação de Ravalomanana também foi sistematicamente violando a constituição, como se pode depreender ao lêr o artigo 11 da Constituição Malgaxe que define a liberdade de imprensa assim como ficou ameaçado o artigo número 3 que garante a inaliabilidade do território Malgaxe, entre outros atropelos que foram sendo verificados sobre a constituição Malgaxe.

Fizemos acima alusão a algumas disposições constitucionais para poder entrar com algum rigor no cerne da questão que tentamos levantar neste texto, isto é, acreditamos ser importante destacar que foi após essas desavenças que Rajoelina torna-se com algum vigor o rosto da oposição ao regime governativo, encabençando uma legião de opositores ao regime de Ravalomanana desencadeando um processo de contestações no qual uma centena de pessoas foram mortas. Com o nível de legitimidade e de apoio cada vez mais alargado a mais quadrantes com grande destaque para a ala militar a 14 de Março de 2009, Rajoelina deu um últimato ao Presidente eleito para resignar-se do seu cargo.

Expirado o prazo de resignação sem que tal tivesse sido consumado, a 17 de Março, um grupo de militares liderados por Hyppolite Ramaroson, toma o poder, após invadir a casa de Ravalomanana e de o ter forçando a resignar-se do seu cargo e mais tarde confiaram a condução dos destinos do país a Andry Rajoelina, um ex DJ de apenas 36 anos, ferindo deste modo os artigos 45 e 46 da Constituição Malgaxe que clarificam o mecanismo para elegibilidade para Presidente da República que deve ser por via de eleições e os candidatos devem ter ao mínimo 40 anos de idade.

Andry Rajoelina que nomeiou Monja Roindefo para o cargo de Primeiro Ministro, garantiu no seu primeiro discurso após a confirmação pela Alta Corte Constitucional da sua indicação como chefe do Governo de Transição que vai proceder emendas a Constituição e que num período máximo de dois anos seriam realizadas eleições para reposição da ordem constitucional tendo afirmado diante de cerca de 15.000 pessoas que se encontravam reunidas na praça 13 de Maio principal cenário de sua disputa de três meses com Marc Ravalomanana que se comprometia fielmente em fazer da luta contra a pobreza sua prioridade e disse que vai colocar os recursos do Estado mais a disposição das populações.

Exactamente devido a esta transição inconstitucional e não democratica, vários sectores da comunidade internacional, opuseram-se a esta transição e apelaram ao regresso da ordem constitucional tendo sido Niels Marquardt Embaixador dos Estados Unidos da America em Madagascar uma das primeiras vozes de contestação tendo inclusive anunciado a suspenção da ajuda financeira caso não voltasse a normalidade, tendo sido secundado pela União Europeia maior doador daquele país, FMI e Banco Mundial entre outros organismos internacionais que também apelaram para a reposição da legalidade constitucional.

Ainda assim, a posição mais endurecida contra Madagascar veio da SADC organismo regional onde Madagascar se encontra filiado, da União Africana assim como da Organização dos países Francofonos que suspenderam o país destas organizações.
Tanto nós como qualquer leitor atento deste ensaio de ideias, olhando para exposição dos factos acima transcritos, ainda que com alguma dosagem histórica, consegue-se perceber as nuances político-económicas do conflito Malgaxe, colocando-se neste momento a questão de se teorizar os prováveis cenários futuros para Madagascar bem como para os principais contendores.

Mas antes mesmo de entrar nessa etapa de análise mostra-se interessante dessipar alguns equívocos, pois olhando para a definição de Coup d’Etat (Golpe de Estado) que é oferecida por Goodspeed, Donald James (1962) que “afirma se tratar da deposição inconstitucional de um Governo legitimamente eleito em detrimento de um outro quer seja civil ou militar e que estas operações recorrem ao uso e controle do poder militar para forçar a resignação do poder legalmente estatuído” não pode haver dúvida alguma de que no caso de Madagascar tratou-se de golpe de Estado.

Ainda assim, apesar de ter contra sí fortes opositores sobretudo pró-Ravalomanana é importante sublinhar que Rajoelina foi criando alguma legitimidade com o decorrer do conflito com Ravalomanana, aumentando claramente a sua base pública de apoio o que levou a dividir o poder militar, tendo felizmente conquistado o apoio da ala militar mais audaz. Ao mesmo tempo esta legitimidade foi por outro lado solidificada porque este conflito tem uma forte componente económica, não sendo por acaso que Jacques Sylla então Presidente da Assembleia Parlamentar, que era tido como Pro-Ravalomanana, logo que Rajoelina assumiu o poder passou a ser um dos aliados de peso do novo regime.

Contudo é importante analisar que para além da pressão da comunidade internacional e de alguns círculos internos, Rajoelina tem contra sí o factor inexperiência e se olharmos para a caracterização que nos é trazida por Elia Ravelomanantsoa ex candidata a Presidência da República e companheira de Rajoelina nas disputas contra Ravalomanana falando a Afrika.com ao “afirmar que as aspirações de Rajoelina não eram a partida a nível nacional, mas sim de construir por uma janela que permitisse as pessoas de se expressarem livremente mas que a resposta do Governo foram catapultando Rajoelina para outras arenas”, leva-nos a percepção de que estamos perante um líder difícil de se perceber o seu futuro político não pelo facto de ser visto como um testa de ferro de outros candidatos mas sobretudo pelo facto de ser um líder que a sua permanencia depende em larga escala da conquista e manuntenção da legitimidade popular o que pode baixar nos próximos tempos olhando para a difícil situação económica que se vive ao nível global.

Já o Presidente deposto Marc Ravalomanana que tem fortes interesses económicos nesta ilha esta dependente das pressões internacionais para voltar ao poder, mas deve estar claro que foram as suas próprias políticas que o colocaram numa situação de desvantagem não só por tentar liderar com alguma dose ditatorial mas também pelo facto usar da posição política para alacançar benefícios económicos em detrimento do Estado. Claramente se as demarchés levadas a cabo por Rajoelina junto de Muhamar Khadafi Presidente da União Africana e de Abdoulaye Wayde o líder Senegales que se ofereceu para mediar o conflito o permitirem que de forma diplomatica enquanto vai negociando fôr concluindo o processo de reformas constitucionais ainda que ele próprio não se candidate o que é pouco provável mas possível de acontecer, teremos claramente o fim da hegemonia de Ravalomanana em Madagáscar.

Embora os Estados e organismos internacionais tenham reclamado a deposição da ordem constitucional, sobretudo a SADC e a União Africana, se Rajoelina conduzir as reformas até a realização de eleições claramente terá que ser readmitido nesses fóruns e poderá servir de elemento de avaliação final de aproximação de Madagascar a estes organismos a organização da Conferencia da União Africana marcada para Antananarivo e em 2010 a realização da Conferencia dos países francofonos.

Mas de forma geral queremos sublinhar que a crise Malgaxe não resulta apenas com o desrespeito constitucional marcado na ascenção de Rajoelina mas após sucessivos desrespeitos constitucinais marcados na governação de Marc Ravalomanana que não foram sancionados nem reportados nem pela União Africana e nem pela SADC e sobretudo que esta crise para além de constituir um elemento do modus de transição política nesta parcela da Africa Austral mas também uma disputa com uma forte raiz económica opondo pequenos grupos no seio dos mais de 20 milhões de habitantes Malgaxes.

quarta-feira, 29 de abril de 2009

Um Estudo sobre a Cooperação entre África do Sul e Moçambique

A África do Sul, teve sempre um papel de destaque na Política Externa de Moçambique e vice-versa. Não se pode esquecer que Moçambique serviu de retaguarda estratégica do ANC na sua luta contra o regime do apartheid. Contudo a Política Externa definida por estes Estados no período pós-independência até ao fim do apartheid era caracterizada por conflitualidade, mas nos anos de 1990 a Política Externa de Moçambique para com África do Sul foi substituída por uma cooperação bilateral e multilateral através da SADC seguida desde a era de Mandela a Mbeki e de Chissano a Guebuza.

Entre os factores que determinaram a mudança nesta relação, fundamentalmente destaca-se a era de Nelson Mandela no comando do Congresso Nacional Africano (ANC) em Julho de 1991, após a sua libertação e de outros prisioneiros políticos a 11 de Fevereiro de 1991, que marca o fim do regime segregacionista e racista do apartheid assim como a assinatura do Acordo de Paz Nacional e o início das sessões da Convenção para uma África do Sul Democrática (CODESA) no mesmo ano, entre outros factores que tiveram impacto para conduzir uma mudança de profundo alcance não só para a África do Sul como para toda região Austral de África (Coelho et al 2002:71).

Mas para além das razões acima indicadas, nos anos 1990 foram criadas nos dois Estados condições que estreitaram as suas relações, casos da adesão da África do Sul a SADC, bem como a assinatura do acordo de paz de Roma que pôs termo a guerra civil em Moçambique, factores estes que sem dúvida constituiram uma alavanca pivotal de aproximação entre estes dois Estados.

Para conferir uma lógica de análise ao nosso estudo mostra-se importante lembrar que a base de formulação da Política Externa Sul-Africana é criada em Outubro de 1993 quando o ANC lançou o texto “Foreign Policy in a New democratic South Africa” em que se declara que o futuro da Diplomacia de Pretória será determinada pelo profundo comprometimento com a consolidação de uma África do Sul Democrática.

Este texto foi melhor esmiuçado ainda em Novembro de 1993, quando Mandela em campanha eleitoral definiu os pilares que orientariam a Política Externa Sul-Africana baseada no facto (1) de que os assuntos de direitos humanos são centrais para as relações internacionais e que uma compreensão de que eles se estendem além do político, abrançando também o económico, o social e o ambiental (2) que as preocupações e os interesses da África devem se reflectir nas nossas escolhas de política externa (3) que o desenvolvimento económico depende de uma crescente cooperação regional e internacional em mundo independente (Gallas, 18:19) onde claramente salientava como as bases da política externa sul-africana a quastão dos direitos humanos e o compromisso do país em se integrar no Continente Africano.

Foi no quadro destes pressupostos que já em 1994 num espírito de igualdade e de laços de aproximação com o ANC e Mandela no poder, Moçambique e África do Sul, assinaram um acordo de cooperação em diversas áreas, Educação, Saúde, Transportes, Energia, Alfandegas, Segurança entre outros sectores. Para dinamizar esta cooperação foi criada uma comissão conjunta entre os dois Estados, e logo os resultados começaram a despontar, onde se pode exemplificar, as infra-estruturas construídas no corredor de desenvolvimento do Maputo, a vinda de farmeiros sul-africanos para investir em Moçambique, a cooperação entre as duas polícias, entre outras realizações de carácter bilateral que foram também acompanhadas com o entreleçar do comitimento conjunto pela Integração económica na região austral de áfrica.

Com Mandela na África do Sul e Chissano em Moçambique a cooperação entre estes dois Estados tornou-se cada vez mais intensa, tornou-se uma relação de equilíbrio e igualdade enquanto Estados soberanos, criando benefícios para ambos os países de tal forma que Moçambique se tornou um dos maiores receptores de investimentos Sul-africanos passando a ser considerado um dos parceiros estratégicos da cooperação da África Sul na região . A consolidada estabilidade política e macro-económica, os incentivos ao Investimento Direito Estrangeiro (IDE) e os custos dos factores de produção são os factores que atraem os empresários Sul-Africa nos a Moçambique.

O Presidente Thambo Mbeki, que serviu como auxiliar da Presidência e Chanceler entre 1994 a 1999, quando em 1999 sucedeu a Mandela na Presidência do Estado Sul-Africano, continuou com os pilares de Política Externa desenhados por Mandela abrindo a economia sul-africana, solidifica a imagem de grandeza do Estado Sul-Africano na região e no continente, aprimora a centralização no combate aos direitos humanos e a corrupção, reforça o seu comitimento para com a região e no continente sendo o cérebro da criação da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD) na qual Moçambique participou activamente na sua concepção e direcção da iniciativa. Mbeki na sua Presidência sempre apregou que o bem estar sul-africano dependia do bem-estar do sul da Africa.sul da Africa.

Foi na era de Mbeki que as relações comerciais entre Africa do Sul e Moçambique aumentaram gradualmente, tendo Moçambique passando a ser claramente o principal parceiro comercial da África do Sul na região em detrimento do Zimbabwe. Dados que pudemos apurar junto do Centro de Promoção de Investimentos (CPI) indicam que já em 1999 as exportações sul-africanas para Moçambique foram de pouco mais de 4 milhões de rands, em 2000 ultrapassaram para 5 milhões de rands e em 2001 atingiram os 5,7 milhões de rands com algum destaque para petróleos e seus derivado, materiais de construção e veículos a motor dentre um leque de quase tudo que Moçambique importa da Africa do Sul, enquanto que a África do Sul importava em 2001 perto de 600 mil rands com particular enfoque para alumínio, crustáceos e pneumáticos atestam esta crescente fortificação das relações entre estes dois Estados.

Quando Mbeki, demite Jacob Zuma da Vice-Presidência, deixou evidente que os pilares da sua Política Externa, reflectiam em grande medida o objectivo de atingir uma consolidação junto dos círculos de apoio ocidental e no seu activismo continental em detrimento de uma priorização aos problemas económicos de classes basicamente de acesso a recursos assente na plataforma quase interropida de apoio aos nativos que foi iniciada no pós apartheid. Esta actuação de Mbeki teve reflexos no azedar das relações com Moçambique uma vez que na cooperação entre Moçambique e África do Sul persistem alguns assuntos que geram algum mal estar como o crescente nível de imigração de moçambicanos que procuram melhores condições de vida na África do sul, o crime transnacional, a partilha das águas internacionais. Mbeki, ao “parar” o apoio aos Sul-Africanos é visto como ter criado condições para o emergir do fenómeno de xenofobia na África do Sul que teve como maiores vítimas cidadãos Moçambicanos.

Com o fim da era de Mbeki, abriu-se espaço para uma nova direcção no ANC a era de Jacob Zuma, que se espera que venha ser confirmado Presidente da Africa do Sul pelo Parlamento Sul-Africano a 15 de Maio de 2009. Zuma muito antes de iniciar a corrida eleitoral, veio a Maputo, garantir o apoio do regime de Guebuza e pedir desculpas pelos actos de xenofobia. Este acto, não só testemunhou que com Zuma, a política de amizade e de cooperação entre os dois povos será continuada e aprimorada mas também demonstrou que Maputo constitui ainda uma base pivotal de enquadramento do ANC e da África do Sul na região.

Se é bem verdade que não se vislumbram no aspecto externo grandes mudanças na orientação da Política Externa Sul-Africana, é importante sublinhar que a questão zimbabweana por exemplo poderá obrigar que Moçambique assuma uma posição mais contudente para com Mugabe caso Zuma persista com o seu apoio a Tsanviguirai como sempre deixou transparecer. Este aspecto mostra claramente que as convicções e crenças de Jacob Zuma podem constituir um novo elemento na cooperação entre Africa do Sul e Moçambique assim como outros países da região, aliado ao facto de que Zuma ser considerado um líder populista o que pode em algumas situações ser confrontado em tomar decisões que respondam aos anseios da sua base eleitoral, que possam ter impactos nos interesses dos países da região.

Mas de forma geral, podemos dizer que com Zuma, com o mundial de futebol 2010, com a crescente procura de fontes de energia para indústria sul-africana, a cooperação entre África do Sul e Moçambique tenderá cada vez mais a crescer, sempre na base do win- win, ademais os grandes investimentos sul-africanos em Moçambique quer feitos no sector mineiro, no sector petrolífero, turístico e demais deverão ser salvaguardados assim como as oportunidades de emprego, de negócio, de transferência de Know- How e de tecnologia que Moçambique e Moçambicanos pretendem da África do Sul deve ser salvaguardada.