quinta-feira, 19 de julho de 2007

Africa em Cimeira com a Uniao Europeia

ÁFRICA e a Cimeira UE/ África



A Presidência Portuguesa da União Europeia, será marcada por grandes temas que serão discutidos em forma de cimeiras, que de certa forma vão mexer a fundo na definição e orientação da Política Externa Europeia. Nos referimos especificamente aos casos da cimeira com a Rússia, cimeira com o emergente Brasil e com África.

É exactamente sobre esta cimeira entre Europa e África, que terá lugar em Lisboa a 08 e 09 de Dezembro de 2007, que queremos abordar na perspectiva de melhor perceber como África poderá tirar proveitos desta cimeira. E como consequencia directa acabaremos por analisar o papel particular de Moçambique tendo em vista a maximizacao das oportunidades que a Cimeira, pode proporcionar.

Os grandes assuntos que farão parte da agenda desta Cimeira ainda não são sobejamente conhecidos, mas há quase certeza que as discussões serão a volta da paz e segurança; governação, democracia e direitos humanos; comércio e integração regional; questões de desenvolvimento sustentável, o combate á pobreza e doenças endémicas. Mas dentro destes grandes chavões que parecem ser consensuais nesta relação Europa-África, existem outros assuntos que mostram a nu as divergências entre esses blocos regionais, caso da presença de Robert Mugabe na cimeira, o acesso ao mercado Europeu pelos Africanos, os incentivos aos agricultores Europeus que fragiliza a competição, e a grande parceria da China e África.

Acompanhando a analise das questoes a volta da Cimeira,avancamos com alguns cenarios que possam significar, os ganhos desta Cimeira para África e Moçambique em particular. Como foi enunciado acima os pontos que podem minar o sucesso da Cimeira, mesmo não sendo do meu agrado e de muitos academicos, prende se com a questão do Zimbabwé, sendo a que mais sobressalta como um grande entrave. Importa ainda sublinhar que o problema e que as questões estão sendo colocadas já numa perspectiva de pré-condicionalismos para realização desta Cimeira, por um lado um número pujante de Estados da UE liderados pela Inglaterra a se oporem a sentarem se a mesa com o Presidente Mugabe, e com o posicionamento da UA, que a pretende fazer se a Cimeira como um bloco e logo o Zimbabwé é parte indissociável desse pacote.

A primeira questão que se levante a volta deste imbróglio é referente a pujança da Diplomacia Portuguesa, por um lado para influenciar a UE a realmente concentrar seus esforços em apoiar África e não usar barganha, ou outras estratégias que vão contribuindo para que não haja tempo nem condições favoráveis para uma concertação de estratégias a fim de apoiar África no combate a pobreza absoluta e ao desenvolvimento económico.

Ainda olhando a questão ao nível da Europa, parece-me que este mecanismo de negar a participação do Zimbabwé nesta cimeira entre dois blocos regionais da qual ela é membro de pleno direito, isto é, da União Africana, seja a via mais viável de resolver o problema Zimbabweano. Ademais as coisas colocadas desta forma a meu ver demonstram que a Europa também não está muito preocupada com os problemas do povo Zimbabweano, na medida que esta cimeira discutirá aspectos fundamentais para a sua sobrevivência, estando a Europa vincada em continuar com o braço de ferro com Mugabe, uma disputa que em grande escala vem contribuído quer para alargamento das dificuldades do povo Zimbabweano, aumento da instabilidade na região e consequentemente recrudescimento do índice de pobreza no continente.

Vista a questão ao nível de África penso que é importante reconhecer que este sentido de defesa de um Estado irmão, esta mensagem de altruísmo que se tenta passar á Europa pode ser encarada como positiva, se olharmos as coisas na perspectiva de luta contra os condicionalismos Externos e mais importante do que tudo de uma decisão de um bloco extremamente consolidado e unido o que pode constituir um elemento pivotal para alcançar grandes êxitos na concertação de Estados ao nível do Sistema Internacional.

Mas esses argumentos acabam sendo inutilizados quando África persiste com a “Diplomacia do silêncio”, fecha aos olhos as grandes violações sobretudo de direitos humanos, perpetrados pelo regime de Robert Mugabe, actuando sem uma mão forte, ou declarações de repudia, deixando claramente Mugabe numa comodidade proporcionada pelo companheirismo levando a que a União Europeia fique com uma sensação de que os Estados Africanos pouco se interessam com a mudança do estado de coisas no Zimbabwé, e com a resolução do problema que aflige ao povo Zimbabeano.

Ainda vendo as questões ao nível de África penso que o grande objectivo desta Cimeira é conseguir que Europa incremente significativamente os níveis da Ajuda Pública ao Desenvolvimento do continente, que se definam estratégias convincentes para erradicar a pobreza em África e sobretudo que a Europa tenha claro de uma vez por todas as suas responsabilidades para com a situação calamitosa em que África se encontra mergulhado penso ser urgente desenhar cenários para que esta cimeira tenha lugar, e num clima em que se possa dialogar e sensibilizar a União Europeia, pois em caso da não participação por exemplo da Inglaterra, África terá perdido muito mas muito mesmo, tomando em consideração que este país anunciou após a última cimeira do G8 que havia uma necessidade das grandes potências, aumentarem os níveis de apoio para África. Dai que é melhor não perdermos de vista que estamos a falar de uma potência com grande capacidade económica e sobretudo com enorme pujança diplomática para influenciar as grandes potências mundiais.

Foi no esforço de desenhar cenários para que África saia a contento da Cimeira, que acabei chegando ao nosso Moçambique que tem laços estreitos com Portugal, apesar de que Angola também os têm e este parece até serem muito mais estreitos a analisar pelo volume de investimentos portugueses em Angola, mas a astúcia da Diplomacia Moçambicana penso que deverá vir ao de cima tanto para conseguir que a Europa nos dê fundos para que não se mine a cultura democrática em Moçambique se olharmos para as inúmeras eleições que se tem pela frente, como também para que mais investimentos externos recaiam a Moçambique um país com uma estabilidade política confirmada, e sobretudo que haja um aumento significativo da Ajuda Pública ao Desenvolvimento pois estando o país rumo a integração regional terá que estar em melhores condições para ombrear com os Estados mais fortes da região tais são os casos de África do Sul, Botswana, etc.

Em questões de soberania dos Estados é muito difícil abordar mas em ultima instância se o posicionamento da União Europeia se mantiver, isto é, a não aceitação de grande potências como é o caso da Inglaterra em não participar caso Mugabe venha a cimeira, ademais o Ministro dos Negócios Estrangeiros Português, deixou bem claro que não fazia muita questão em ter a presença de Mugabe nesta cimeira, penso que em vez de África perder esta janela para dialogar com a Europa que já não acontece a 7 anos, Estados como Moçambique ou até mesmo África do Sul poderiam ser porta-vozes das preocupações do Estado Zimbaweano.

Em jeito de fecho queria lembrar que para o caso Moçambicano esta cimeira deveria ser levada com um nível de preocupação diferente das outras vendo as coisas na perspectiva em que é a última antes da entrada de Moçambique numa fase do protocolo da SADC (livre circulação de pessoas e bens) que vai obrigar a que os empresários moçambicanos, os cidadãos moçambicanos, as instituições públicas em suma o Estado Moçambicano esteja exposto a competição de Estados membros onde as decisões começam cada vez mais a ser afuniladas ao nível da SADC, sendo importante por via desta cimeira garantir que não existam futuros constrangimentos quer na parceria com a Europa, quer na subscrição das decisões regionais e continentais.

Como tornar o Distrito um verdadeiro Polo de Desenvolvimento

O DISTRITO DEFINIDO COMO POLO DE

DESENVOLVIMENTO


O governo moçambicano no seu esforço de combate a pobreza absoluta, definiu o distrito como polo de desenvolvimento, numa clara estratégia de reduzir as assimetrias no desenvolvimento nacional e aumentar a produtividade interna dos distritos, e desta forma ter o país inteiro em condições para reduzir e erradicar a pobreza absoluta ao mesmo tempo que se reduziria a dependência externa.

Como mecanismo de potenciar os distritos para esta luta pelo desenvolvimento nacional, foram alocados no polo de desenvolvimento 7 millhões de meticais, foram descentralizadas as competências distritais para o recrutamento do pessoal qualificado, entre outras medidas fundamentais para elevar o crescimento económico dos distritos moçambicanos.

Neste artigo que é resultado das minhas constatações obtidas ao longo das experiências nos distritos, espero mostrar a minha visão sobre o distrito se é realmente o polo de desenvolvimento ou ainda falta algo para o ser, com objectivo de participar no processo de desenvolvimento dos distritos em particular e de Moçambique no geral.

A Associação dos Estudantes Universitários Finalistas de Moçambique (AEFUM), instituição de que sou membro fundador, deu me a oportunidade de fazer um estágio pré-profissional, de Janeiro a Fevereiro de 2006 na província de Nampula no distrito de Mogovolas onde trabalhei na Administração e tinha as funções de coordenador distrital e de Janeiro a Fevereiro de 2007 na segunda edição do projecto “Férias Desenvolvendo o Distrito” foi colocado na Província de Inhambane como Coordenador Províncial da AEFUM.

Algo interessante é que participei neste projecto em anos consecutivos mas em duas regiões diferentes do país a primeira no norte a segunda no sul, em Nampula e Inhambane respectivamente mas apesar disso são grandes as similaridades constatadas no distrito de Mogovolas bem como nos distritos da província de Inhambane em que tive a oportunidade de trabalhar.

Das constatações que fiz de todas as situações fizeram me crêr que Moçambique é realmente um país abundante em recursos naturais, faunísticos turísticos com terras virgens que carecem ainda de ser explorados e que muito podería ser por nós feito para elevar a produtividade interna, elevar os níveis de exportação o que poderia contribuir para o desenvolvimento nacional e erradicação da pobreza absoluta.

Em Mogovolas por exemplo, na região de Muva zona rica em minério (pedras preciosas), a população viu a sua região ser infectada de gente forasteira com particular destaque para ásiaticos e os nossos compatriotas da região dos grandes lagos, que os tornam em escavadores fazendo enormes crateras a busca de minérios e o salário que auferem isto quando encontram as pedras não representa nenhum quarto do valor pelo qual a pedra será transacionado em mercados mundias com grande destaque para o Eurepeu segundo fontes primárias, deixando as mais empobrecidas e fazendo enormes estragos ambientais.

Outra constatação que retive de Mogovolas é que é um distrito extremamente potencial na produção de gado-bovino e com alta produção de amendoim, mas a agricultura mais praticada é do sector familiar onde são cultivadas pequenas extensões de terra. Se os agricultores de Mogovolas usassem o gado bovino como tracção animal poderiam aumentar em grande medida a sua produtividade agrícola, diminuir o esforço humano pois teríam mais extensões de terra lavradas em tempo útil.

Como disse acima tive também oportunidade também de fazer estágio na Província de Inhambane na qualidade de Coordenador e trabalhei nos distritos de Zavala, Inharrime, Jangamo, Homoíne, Panda, Massinga e Vilanculos. Nesta província potencialmente rica em turísmo tive uma constatação generalizada que existe um mau relacionamento entre as populações e os turistas que afluem em massa á província, dado que as populações não têm nehum ganho das actividades e das estâncias turísticas instaladas no seio das suas comunidades muito por falta de formação ao nível local dos ganhos do turísmo para as comunidades e também falta de comunicação entre os turistas e as comunidades locais.

Ainda nestes distritos da província de Inhambane (terra de boa gente) rica em florestas e fauna bravia notei que agentes económicos que se especializam em extração de madeira bem como caçadores furtívos, realizam desmandos incomensuráveis dado que as nossas florestas e fauna bravia encontram-se desguarnecidas uma vez que a insuficiência de polícia de protecção florestal e a que existe com exiguidade de meios de trabalho, informação que é do inteiro domínio dos agentes que fazem e desfazem das nossas riquezas naturais.

Foram inúmeras as constatações que obtive nas duas experiências, mas como disse acima o mais interessante é que muitas são em comum. E a conclusão que retirei das constatações acima apresentadas tanto no caso de Mogovolas como de Inhambane e de outras que não apresentei aqui é que os distritos enfermam de falta de quadros qualificados, jovens com uma visão futurística, com “olho grande” e não de gente que prefere fazer as coisas em benefícios políticos e pessoais que em nada contribuem para o desenvolvimento nacional e acima de tudo os distritos as têm em número suficiente.

Como se pôde ver as constatações por mim apresentadas nos dois casos não são descobertas científicas ou seja constatações mágicas mas sim uma prova de que faltam pessoas com uma outra qualificação, uma visão diferente para que com em comunhão com as experiências das comunidades locais resolvam esses problemas e outros que enfermam as nossas comunidades, isto é, o distrito tem uma tremenda falta de pessoal qualificado e ainda existe uma resistência em recrutar pessoal formado.
Muito se disse sobre a recusa dos jovens qualificados em trabalhar nos distritos, mas com o projecto “Férias Desenvolvendo o Distrito” da AEFUM, jovens finalistas e recém graduados mostraram a sua enorme vontade de fazer do distrito um verdadeiro “Polo de Desenvolvimento”, de ter um emprego no distrito, desenvolverem as potencialidades dos distritos e desta forma contribuírem para o desenvolvimento nacional e erradicação da pobreza absoluta.

Apesar dessa manifestada enorme vontade em trabalhar no distrito ainda há quem resista em não ter quadros qualificados no distrito e não se vê os Admnistradores, Ministério da Adiministração Estatal, Organizações não governamentais que trabalham em prol dos distritos, a afluírem a AEFUM a procura de quadros qualificados e com experiência adquiridas das realidades distritos que possam ser uma mais valia, como também o processo de tramitação para o recrutamento do pessoal específicamente na função pública acabam sendo constragedores para que o distrito possa realmente ser o polo de desenvolvimento.

Porque existem muitas e várias lamentações no anonimato, gostava de deixar bem claro que esta não é mais uma dessas é pelo contrário, uma lamentação de um jovem formado em Relações Internacionais e Diplomacia com enorme vontade em contribuir onde quer que seja para erradicação da pobreza absoluta.

Gostava de terminar agradecendo a AEFUM pela oportunidade concedida e pedir aos decisores nacionais que recrutem pessoal qualificado para gerir os 7 milhões pois se não formos sérios na gestão do apoio externo, poderemos ver a “torneira” externa fechar-se sem termos criado mínimas condições para continuarmos a caminhar rumo ao desenvolvimento económico e nós os jovens formados estamos dispostos a partir de já para trabalharmos em prol do desenvolvimento nacional.

Bem haja o Distrito o polo de desenvolvimento.

quarta-feira, 18 de julho de 2007

Integração Regional

Integração Regional: Um Risco para Moçambique


*A vitória prepara-se a vitória organiza-se


O processo de Integração na região Austral de Africa, teve como alavanca a acção concertada dos ex Estados da linha de Frente, no combate aos regimes minoritários e racistas da região, e conheceu uma dinâmica de evolução nos primórdios da década 90 com a independência de Namíbia e o fim do apartheid na Africa do Sul. Mais concretamente a partir de 1992 diferentes etapas ou seja protocolos foram desenvolvidos no processo de integração, respeitando claramente o nível assimétrico de desenvolvimento de cada país. Neste aspecto encontra-se o grupo de países da SACU numa fase mais avançado na medida em que este constituem já uma União Aduaneira.

Este bloco económico o da SADC, que é considerado o maior ao nível de África é composto pela África do Sul, Angola, Botswana, Lesotho, Malawi, Moçambique, Namíbia, Swazilândia, Tanzânia, Zâmbia, Zimbabwé, Tanzânia, Maurícias, República Democrática do Congo e as ilhas Seichelles e possui actualmente um PIB de quase 200 bilhões de dólares e também uma população total de 205 milhões de pessoas. Em suas exportações a SADC arrecada uma média de 53,5 bilhões de dólares e gasta em média 52,8 bilhões de dólares em importações.

Analisando comparativamente sectores de economia chaves tais como comércio, turismo, agricultura e o sector industrial de Moçambique com os restantes países do bloco e sobretudo as fases de implementação dos compromissos comercias definidos pela SADC aos países membros, penso que a situação de Moçambique não é de um todo desfavorável.

Mas mesmo assim o processo de Integração deixá-nos extremamente preucupados, quando notámos a falta duma estratégia clara por parte do governo para apoio e preparação dos diferentes segmentos da sociedade, os reais objectivos de Moçambique neste processo bem como os mecanismos para execução de tais propósitos, razões mais do que suficientes para afastar Moçambique das vantagens que podem decorrer deste processo inevitável da globalização.

O primeiro e inequívoco exemplo de que o processo de integração está ser enfermado por algumas anomalias que poderão conduzir Moçambique ao fracasso, é que este "reaparecimento" governamental no sentido de se expressar, de explicar, debater a respeito do processo de integração está sendo liderado pelo Ministério da Indústria e Comércio no lugar dos Negócios Estrangeiros e Cooperação dado que este é um assunto intrísecamente ligado a este pelouro o que está contribuir para que haja um grande défice de informação fornecidas pois as grandes agendas que os Estados esboçaram, os grandes constrangimentos do processo, as vantagens e desvantagens são de melhor domínio de quem liderou este processo neste caso o Ministério de Negócios Estrangeiros e Cooperação.

Compreenda-se que fazemos alusão a este aspecto porque sentimos que o processo de integração regional está sendo limitado ao protocolo de livre comércio, assunto este para o qual o Ministério da Indústria e Comércio claramente terá muito a dizer, mas é bom que se saiba que este processo contém diversas etapas e seria aconselhável que quem de direito tomasse dianteira neste caso o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

Para muitos isso pode não ter nenhum significado, mas se ficarem atentos as respostas e os exemplos que os representantes do Ministério da Indústria e Comércio tem vindo a dar em suas comunicações para justificar a necessidade de Moçambique aderir em 2007 a livre circulação de pessoas e bens e a isenção de barreiras tarifarias aos produtos de primeira necessidade, estas não tomam em linha de conta uma série de elementos que podem advir desta medida que podem contribuir para o elevado nível de desemprego, de instabilidade política, de criminalidade e consequentemente para o decréscimo do nível de crescimento económico, e que para tal os especialistas do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação têm responsabilidades de fazer estudos antes de aconselhar o Estado, a ractificar uma decisão tão complexa quanto esta.

Os motivos acima apresentados correspondem aos argumentos lógicos que me leva a defender que o MNEC esteja em melhores condições de dizer mais do que o pelouro da Indústria e Comércio a não ser que seja uma estratégia previamente concertada, pois a ser assim, é sintómatico prevêr que em 2009, como nós deixamos tudo para última hora, quem estará em frente será o Ministério das Finanças, pois o assunto serão as receitas fiscais, o que pode ser um exemplo de desorganização, pois no mundo inteiro, assuntos desta natureza (Integração Regional como um processo) são respondidos pelo MNEC.

Outro facto pouco aceitável é que em meados de 2007, a quase 5 meses da adesão do protocolo de Comércio livre, e a três anos da entrada a União Aduaneira, é visível que sectores estratégicos da sociedade moçambicana não conheçam os reais objectivos do país neste processo o que leva a crêr que as decisões estão sendo tomadas ao nível político sem tomar em conta que estas afectaram o dia a dia do cidadão comum, que ficará com dificuldades de ter um emprego como empregado doméstico por exemplo de um embaixador da Commonwealth em detrimento de um cidadão da região que melhor se expressa nessa língua. Este dado pode ser facilmente constatado com os debates que temos acompanhado nos diversos orgãos de comunicação social, onde respeitáveis opnion maker’s dizem claramente pouco saberem deste processo, e a classe informadora os media, a fazerem questões que provam que há muito ainda por se fazer.

Eu penso que a derrocada da Empresa Transportadora Oliveiras de "xitonhana", que viveu e sobreviveu durante 78 anos, ultrapassando diversas etapas históricas, secas, guerras, tempestades, etc, a 3 meses da abertura do comércio livre, é um exemplo claro da falta de estratégia para vencer a Integração Regional por parte do governo. Estamos a falar da maior e mais respeitável transportadora moçambicana, uma marca verdadeiramente moçambicana. Acredito que não foi por falta de confiança que não foi dado crédito, incentivo financeiro para não deixar que a situação das Oliveiras chegasse onde chegou, talvez, outros interesses, aqueles que a nomenclatura, já nos habituou, mas senhores temos criar uma economia assente em principíos sólidos, se não nunca combateremos a pobreza absoluta.

Sem dúvidas Moçambique tem condições para maximizar os ganhos da integração na medida em que oferece um acesso favorável ao comércio regional e internacional, pelo facto de possuir 3 a 5 portos que se encontrem ligados aos 16 grandes corredores de transportes da SADC, é um país com elementos extremamente fortes para o desenvolvimento da actividade turística, um país com estabilidade política reconhecida, em franco crescimento económico, entre outras vantagens comparativas que o país apresenta, sendo certo que a falta de investimentos nestes sectores, a falta de créditos para os agentes económicos que desenvolvem nessas áreas, podem retirar a competitividade dos agentes comerciais moçambicanos em detrimento de seus homólogos da região em que o Estado está a trabalhar conjuntamente com estes de modo a maximizar os ganhos deste processo.

Um dos exemplos que me saltou a vista foi o que vi numa das visitas ao Reino da Swazilândia precisamente a 4 de Outubro de 2006, onde tive a oportunidade de ler um jornal Swazi, em que num dos seus textos fazia referência a integração como um processo defendido até na Bíblia. Quando tentei criticar o artigo apercebi me que se tentava dar legitimidade a este processo incontornável, galvanizar a sociedade sob os mais diversos meios para um processo irreversível.

Ao ler este artigo fiquei com uma dúvida sobre o que se estava a passar no meu país, o porquê dos media não terem o mesmo domínio, sobre este processo que foi iniciado a onze anos, falando exactamente da assinatura dos protocolos comerciais, e sinceramente tive a certeza que primeiro em termos de informação estamos a baixo de muitos países da região, o que pode ser um grande indicador dos resultados que Moçambique poderá retirar deste processo.

Gostaria de lembrar que a maior parte da sociedade moçambicana não sabe que o país ruma a integração ao seu efeito spill over integração política de tal modo lembrar que toda e qualquer mudança é difícil de ser percebida daí que é urgente trabalhar-se no sentido de educar e explicar as vantagens e desvantagens deste processo para que o povo esteja em melhores condições de maximizar os seus ganhos.

Se neste momento em que o país ainda está em rumo a livre circulação de pessoas e bens, os nossos empreiteiros não conseguem ganhar concursos para conduzir projectos de grande envergadura ou mesmo quando os ganham não entregam no devido timing, entregam infra-estruturas com uma qualidade a desejar, os nossos produtores agrícolas não têm capacidade de fornecer produtos ao país inteiro, não tem capacidade de fornecer produtos a tempo inteiro, e o mais alarmante é que quando os produtos sul-africanos entram em ruptura de Stock vive-se uma onda de desestabilização, com uma subida em flecha do nível de preços, então podemos claramente perceber o que será de nós depois.

Para escapar um provável descalabro da economia em caso de integração, o Estado Moçambicano para além de trabalhar no sentido de preparar a sociedade a nível geral deveria neste momento estar a capitalizar os agentes económicos,isto é, providenciar fundos para fortificar os agentes económicos a juros bonificados, apoiar os agentes agro-pecuários, privilegiar as empreitadas nacionais para construção de infra-estruturas nacionais de tal forma que estes se encontrassem em melhores condições para competir com os seus homónimos dos países da SADC evitando que num estágio de livre circulação de pessoas e bens, Moçambique não seja um bazar dos países vizinhos.

Se não houver intervenção do Estado sobre os sectores acima referenciados no sentido de potencia-los, prepará-los, Moçambique não tirará benefícios assinaláveis da integração os cidadãos dos países vizinhos com mais capital, mais instruídos terão em Moçambique um mercado franco o que conduzirá a falência empresas nacionais, produtores agro- pecuários e o nível de desemprego e consequentemente de depressão relativa tenderá a subir.

Há quem possa querer fazer uma comparação de Moçambique com os Estados como Zimbabwe, Malawi etc, que encontram-se com uma posição desvantajosa em relação a Moçambique mas é sempre bom advertir que quando a gente se compara aos melhores ao invés dos piores temos mais chances de trilhar por melhores caminhos.

A globalização visto como um processo não pode ser travado, e a integração regional é uma etapa necessária não só para chegar a aldeia global como também para que os ganhos do desenvolvimento económico possam ser compartilhados por mais pessoas, o know how aplicado pelas grandes indústrias poderá ser deslocalizado para Moçambique dai que queria mais uma vez reiterar que caso nós definamos claramente os nossos sectores estratégicos, e investimos neles, caso nós façamos uma grande publicidade da nossa estabilidade política a fim de atrair mais investimentos, poderemos certamente saír em vantagem até perante a temível economia Sul-Africana.

Quería terminar este texto com uma questão, de reflexão para que se perceba cada vez melhor sobre este processo que em muito vai mudar a vida dos Moçambicanos em particular e dos cidadãos da SADC em geral, e como os outros países estão a trabalhar para saír-se em vantagem deste processo.

Os nossos agentes comerciais, as nossas instituições públicas, estações de televisão tem anualmente participado num concurso de uma revista Sul-Africana sobre desempenho das organizações, que foi ganho na última edição pelo Concelho Municipal da Beira, STV etc, em que para tal colocam a disposição uma série de informação que lhes permite saber a quantas vai cada organização, as instituições públicas, os Municípios, enfim o país, já se pergutaram porquê, eles vem oferecer-vos esses prémios? Adam Smith já disse ninguém constrói uma padaria pela vontade de fornecer pães a comunidade, mas sim pelo lucro.

terça-feira, 17 de julho de 2007

Partidos da Oposicao em Mocambique

OPOSIÇÃO CONSTRUTIVA vs OPOSIÇÃO DESTRUTIVA


Num dos trechos de um artigo que esrcrevera, deixei claro a elevada estima e consideração que nutria por todas as forças políticas nacionais e este artigo serve como prova desse sentimento.

Antes de começar abordar o assunto a que me proponho analisar devo clarificar que escrevo este artigo não é para provar algum sentimento mas para me expressar sobre a situação catastrófica em que os nossos políticos se encontram, para ser mais preciso a nossa oposição.

A estratégia seguida pelo governo em determinadas áreas não tem se mostrado exequível, razão pela qual eu chegue a pensar que uma oposição activa poderia contribuir para que alternativas correctas fossem produzidas para responder aos problemas nacionais. O país sairia a ganhar com uma competição política forte, cerrada, de ideias construtivas, estratégias claras, visões promissoras etc.

A minha teoria cai em terra, quando dou a volta ao país a procura da oposição, encontro uma oposição dividida em construtiva vs destrutiva, uma oposição que usa dos mais fortes argumentos que tem a seu dispor para ganhar o estatuto de oposição. Uma das perguntas que me faço quando analiso este cenário é a seguinte: Quem ganha com essa disputa da oposição pelo título de partido da oposição? Sinceramente falando, a única resposta que me aparece é que o país perde com essa disputa.

Se bem que nesta disputa o balde de água fria foram os ataques de Ya Kube Sibinde a oposição directamente da tribuna do nono congresso da FRELIMO em Quelimane onde acabou a meu ver tendo um posicionamento infeliz na medida em que poderia ter sido um pouco mais Moçambicano e falar dos males que nos rodeiam, dos problemas que nos afligem e enunciar algumas saídas e não limitar-se a fazer ataques a uma classe que eternamente fará parte a classe dos estagiários, é bom sublinhar que outras posições estranhas a esta tinham se desenrolado.

Deve ficar bem claro que a ida de Sibinde a Quelimane não foi nenhum erro, mesmo com a reunião de uma outra Oposição que se diz ter decorrido na Matola, foi a meu ver um grande, mas grave erro o seu discurso não por ter criticado a oposição pois poderia ser uma manobra para no fim desferir um golpe certeiro ao governo a partir do interior da sua base, mas Sibinde não foi clarividente o suficiente para se lembrar que nas próximas eleições vai também disputar com o partido no poder, e perdeu uma grande oportunidade de apontar o dedo a ferida, de mostrar as coisas erradas, de mostrar ao povo que tem uma visão melhor que do partido que a muito comanda os destinos do país.

Mas como disse acima esta foi mais uma das muitas novelas com as quais a nossa oposição nos tem gratuitamente brindado. Até mesmo dentro de um partido ou bloco de oposição temos assistido esse tipo de disputas, até mesmo os que tem a memória menos forte, não se devem ter esquecido dos discursos dum ilustre advogado e deputado membro da RUE que discorda com muitas atitudes no seio da RUE, bloco de que faz parte, da falta de democracia interna, da imposição das decisões pelo Presidente entre outras posições que em nada bonificam o bloco. Por terem sido vários os discursos deste ilustre político batendo na mesma tecla, me indago se o facto deste deputado continuar ligado a uma camisola que ele próprio reconhece oferecer poucas alternativas, a continuar nesta marcha, não será para ele próprio bastante prejudicial e sobretudo chego a pensar que esta situação retira grande parte de autoridade para depois atacar o partido no poder e atira aos eleitores a uma única conclusão, esta nossa oposição ainda não está organizada.

Outro episódio pouco recomendável que a nossa oposição nos ensina é a de filiar membros para cargos seniores e juniores que não conhecem a filosofia do partido, a linha do partido, a história do partido, as ambições e acima de tudo sem conhecerem as dificuldades do partido razão pela qual quando não conseguem chegar a cargos de deputado, secretário provincial, secretário geral, isto é, cargos de direcção, desertam para a FRELIMO onde aceitam ficar em qualquer cargo, estranho não é?

Ao estimado leitor que se deve ter perguntado qual a razão do título fazer referência a oposição destrutiva, devo confessar lhe que não é um termo da minha autoria, fui buscá-lo ao silogismo dado que a existência de uma oposição construtiva remete-nos de seguida a reflexão da existência de uma destrutiva que é assim apelidada por pensar que fazer oposição é obstruir os planos de governação quem governa.

O objectivo central deste artigo não é lembrar a oposição que se está chamando nomes, que se está tirando mérito é pelo contrário um alerta para que a Oposição, aqueles que não estão no governo, tomem os seus devidos lugares quer seja a partir da sombra ou do parlamento e enunciem estratégias válidas, alternativas convincentes para combater a pobreza, o desemprego e sobretudo a dependência externa.

Penso que se a oposição que se encontra no parlamento continuar a boicotar a aprovação de instrumentos que aos olhos de todos são vitais para o desenvolvimento nacional, não mudar de atitude internamente e externamente e a oposição sombra continuar com a sua iniciativa de continuar a estagiar para governar Moçambique constituirá um desrespeito muito grande não só para os cidadãos que em vocês votam mas para todos nós que respeitamos a vossa existência enquanto partidos políticos.

Não sei se o melhor termo é chamá-los de “aventureiros” mas é um pouco lógico que se defenda pouco prudente levar a ponta vermelha gente que não consegue exercer a democracia partidária, exercer a democracia interna na plenitude, gente que não respeita os dias e símbolos nacionais, gente que quando aprova algo no parlamento é o seu aumento salarial ou as suas regalias enquanto representantes do povo, será que nada mais que entra na magna casa é digno de ser aprovado.

Custa me crer que o estágio de Ya kub Sibinde e da oposição construtiva terá terminado em 2009, ademais para estes se candidatarem terão que receber um aval do Supervisor do estágio dizendo nos publicamente que Sibinde e a oposição construtiva está preparado para chegar a casa branca, o que posso desde já afiançar-vos que não faz parte da filosofia do Supervisor, lançar um adversário.

O texto a ser concluído com duas oposições construtivas e destrutivas corria vertiginosamente a falácia, porque em Moçambique no meio desta oposição que disputa pelo título de oposição encontramos uma outra com pouca expressão, que só aparece nas vésperas das eleições, uma oposição ainda sem cabedal para discutir o título de oposição.

Quando tento descortinar o conceito de PARTIDO DE OPOSIÇÃO, penso que são todos aqueles partidos que não se encontram no poder, e que oposição é para servir de alternativa as escolhas do povo é para oferecer uma outra dinâmica a vida política. Sinceramente, com o andar da carruagem me questiono se é necessário ter uma oposição deste nível em que se encontra a nossa? Em que é que ao país beneficia? Hum? O ganho pivotal é que serve de prova indubitável para comunidade internacional de que Moçambique é de facto um país multipartidário, um país democrático.

Sempre que escrevo é com bastante coragem, mas bastante mesmo, pois as vezes penso que eles nem lêem, eles até devem estar a me dizer, você sabe o que ganhamos com esta nossa desorganização? Mas algo me diz que este repto vai produzir algum impacto na oposição de tal forma que nos próximos tempos algo vai ilustrar uma mudança de atitude.

Mudança de atitude da oposição deve em primeiro lugar significar respeito pela integridade e soberania nacionais, bem como pelos símbolos, história e valores culturais deste nosso belo Moçambique. Não vejo como um sinal de fracasso quando a oposição reconhece o óbvio, quando concorda com uma proposta acertada do governo, pelo contrário é ao meu ver um sinal de maturidade política, um sinal de reconhecimento da necessidade de defesa do interesse nacional.

Também deve parar de bajular e se preocupar mais com o povo, aquela oposição que usa os parcos recursos de que dispõe em iniciativas “desnecessárias”, atendendo ao facto de que um gesto mínimo de apoio as instituições de caridade, aos hospitais, aos lares de estudantes, aos camponeses, entre outros segmentos da sociedade que muito necessitam teria um impacto mais preponderante no desenvolvimento nacional.

Aquela oposição que simplesmente luta ainda para ser oposição, sinceramente, não usem as desgraças de um povo para resolver problemas pessoais, se não tem ideias, linhas de acção, estratégias se estão convictos que nunca serão uma alternativa política a tomar em conta, inventem outra brincadeira pois a política não é, e nem pode ser refúgio para preguiçosos.

Uma desculpa que muito se tem usado pela nossa oposição é de que deve chegar ao poder para provar ser uma alternativa válida, penso que este é um grave erro, pois a oposição só chegará ao poder no dia que apresentar alternativas plausíveis para acabar com a dependência económica, com a criminalidade, com a corrupção isso sim seria um sinal de que os que estão no poder não são os mais certos, que os da oposição já estão em condições para tomar conta dos destinos da nação.

Este artigo vindo de um jovem modesto, atrevido, no bom sentido é claro, penso que pode de alguma maneira criar uma nova atitude no seio da oposição mas para tal é indispensável que leiam o artigo na íntegra, façam uma autocrítica, mas sobretudo que tenham vontade de mudar, e a partir daí estarão em melhores condições de apresentar aos moçambicanos uma nova roupagem, que poderá conduzir-vos a ganhos políticos que a longo tempo vem procurando.

Apresentação de episódios desta desinteressante novela termina deste jeito não por falta de capítulos, pois todos sabemos que os há as centenas, mas precisamente porque objectivo deste artigo, não é expor picardias, desavenças, disputas é sim fazer lembrar a aos partidos da Oposição o quão o país precisa deles e que o rumo que estão a tomar não lhes levará a bom porto.

Queria mesmo em jeito de fecho lembrar a toda oposição, que apesar do povo moçambicano ser desequilibradamente caracterizado por uma maioria analfabeta e uma minoria letrada, todos esses grupos na hora da escolha, do voto pensam sempre no futuro de seus filhos, netos e que a disputa pelo título de oposição que por vós é ardentemente desencadeada retira ao povo Moçambicano, a possibilidade de escolher outras alternativas para condução dos destinos deste Moçambique que até para vista desarmada é facilmente visível a sede de mudanças, mas não mudar por mudar, mudar para desenvolver.

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Samora Moises Machel aos olhos da geracao pos 1986

QUEM FOI SAMORA PARA GERAÇÃO PÓS –SAMORA (1986-2006)




Antes mesmo de desenvolver as questões relativas a esta grande figura da história Moçambicana, quería explicar que o faço em nome de uma geração da qual me encontro incluso, que vezes sem conta a sociedade pergunta-se se tem domínio da nossa história, uma geração apelidade de alienada entre outros adjectivos. Espero sinceramente que este texto possa constituir o início de um grande debate, a volta do legado que os mais velhos deixam ou deixaram as gerações vindouras sobre a história do país.

No transacto ano de 2006, coincidiu com a comemoração dos 20 anos da tragédia de Mbuzine, e por sinal num ano em que diversas actividades coloriram a comemoração desta data e que criaram uma sensação de um “despertar” geral para uma análise profunda da vida e obra de Samora, talvez por isso este ano as comemorações tenham sido bastante efusivas.

Queria desde já esclarecer que tomei a coragem de escrever este texto a respeito da vida e obra de Samora, tendo como suporte de pesquisa cassetes aúdio e vídeos com discursos de Samora, depoimentos de camaradas de samora, poucas coisas que alguns familiares seus me deram a conhecer, escritos de samora e sobre Samora, conversas daqueles que ouviram Samora falar naqueles seus discursos demorados, daqueles que viveram o período samoriano e também do pouco que a minha querida mãe contava sobre Samora e sobretudo porque quando analiso o contexto económico, histórico e político social em que actualmente vivemos chego modestamente a pensar que entendo melhor Samora do que algumas pessoas que com ele privaram. Sinceramente pode até ser uma blasfemia mas já disse e não voltarei atrás.

Com o presente texto não pretendemos de maneira alguma julgar SAMORA, como se predispõe fazê-lo um conceituado estudioso nacional, numa de suas obras que diz estar a tentar escrever, nem mesmo compará-lo a este ou aquele dirigente mas sim quero dar a conhecer ao povo moçambicano o que a geração pós-samora sabe ou pensa que sabe a respeito da vida e obra deste filho querido de Moçambique, como também esperamos mostrar aos mais velhos que estamos preocupados em conhecer a nossa história e acima de tudo deixar uma certeza clara de que que o legado histórico que nos passam será transmitido a gerações vindouras.


Gostaria de começar esta minha abordagem, de uma forma não muito habitual, das conclusões a introdução, isto é, com o desenrolar da introdução estariamos apresentar argumentos para sustentar as conclusões. Sei que os mais conservadores dirão é próprio da tua geração, a estes direi o tempo traz as suas inovações quer queiramos quer não, no mínimo devemos saber compreende-las.
Cheguei a conclusão de que muitos SAMORAS existirão, samora pai, samora filho, samora amigo, colega, samora camarada, samora Presidente, samora indivíduo ou melhor homem comum e possivelmente outros e o mais interessante é que cada um deles de forma isolada carece de uma minuciosa análise pois carrega consigo uma grande bagagem de história. Depois de analisar todos estes Samoras, cheguei a conclusão de que para a presente abordagem poderia concentrar-me em dois que acabariam por fazer uma melhor representação dos restantes, para tal foram identificados SAMORA Presidente e Samora homem comum.

Na minha análise, o grande erro mas grande erro de Samora que por vezes fico confuso a pensar que o erro não tenha sido seu é pelo facto de SAMORA homem comum com as suas virtudes e fragilidades individuais, com a sua personalidade forte terem semeado pânico, medo, é medo junto dos camaradas directos o que fazia com que as decisões do outro, este já o PRESIDENTE SAMORA os camaradas não o contrariassem veementemente até mesmo quando fosse necessário e sobretudo penso que este pânico contribuiu para que grande parte dos dirigentes a sua volta não o compreendessem.


Apresentadas as minhas conclusões vou tentar sustentá-las, não só com argumentos de análise que tanto podem ou não ser concessuais, mas também sustentá-las-ei através de exemplos claros que ninguém poderá os negar.

Exemplo do medo, pânico que existia é que alguns círculos de individualidades que eram próximas a Samora, só hoje dizem que em determinado aspecto, com determinada política não estavam de acordo.
A consequência do medo que Samora criava junto dos seus camaradas é que hoje se forem muito atentos toda e qualquer culpa dos erros daquele momento histórico de Moçambique, Presidente Samora não partilha com ninguém, recaí tudo mas tudo sobre a figura isolada deste homem deixando nos com uma meia percepção de que o bloco forte que tomava as decisões centrais, isto é, o bureau político era ofuscado pela visão do líder.

O medo que os seus colaboradores tinham do líder contribuiu negativamente para que o Presidente SAMORA tivesse uma assessoria que merecia. Um outro aspecto que nos ajuda a explicar esta situação são os casos de assinatura de despachos de soltura na rua, de tomar algumas decisões de Estado assinando papéis nas costas de seus guarda costas, atitudes que são explicados pelas suas qualidades individuais homem justo, homem queria apreçar-se em resolver os problemas de todos. O problema é que decisões tomadas nestas circunstâncias são passíveis de incorrer em erro como se verificou nalgumas vezes. Mas o que nos parece é não ter existido ninguém que alertou ao camarada Presidente sobre os riscos destas atitudes, uma alerta de uma forma bastante firme para que actos desta natureza não voltassem a ser repetidos.

Reza a história que o Presidente Samora num daqueles seus discursos com o povo num dos distritos da província de Maputo, foi abordado pela população que o sugeriu no sentido de se sentar para negociar com a RENAMO para o alcance da paz na medida em que a guerra ia ceifando muitas, mas muitas vítimas. O presidente respondera categóricamente que quando se corta o cabelo vai nascer outro para fazer alusão as perdas humanas que iam sendo feitas pela guerra iriam ser substituidas por novas vidas, um pronunciamento que feríu a população sobretudo aos que tinham perdido entequeridos e tinham a certeza que nenhuma vida substituiria as vítimas perdidas. Na explicação de alguns sociólogos o Presidente agira na qualidade de comandante em chefe das forças armadas na medida em que não podia ter um discurso desanimador pois afectaria sobremaneira as Forças Populares de Libertação de Moçambique e contribuiria para fortificação psicológica das forças inimigas.

Mesmo respeitando a análise feita pelos sociólogos, e outros analistas que tenham enunciado teorias para explicar este pronunciamento do saudoso presidente, na minha modesta visão penso que terá sido uma declaração infeliz, que podería dar lugar a uma incursão de conselheiros, colegas do bereau político a fim de consolar as populações, explicar que o mal entendido, como aconteceu a dias com o PAPA Bento XVI, a respeito das suas declarações sobre o profeta Máome, que não foram bem entendidas no mundo islâmico, o que semeou um clima de “mal estar intra-religioso”. Imediatamente os conselheiros do PAPA, os diplomatas do Vaticano deram início a um périplo pelos países islâmicos para esclarecer o “mal entendido”, e o próprio PAPA não tardou em arranjar meios de se explicar e de se desculpar o que permitiu a normalização das relações intra-religiosas, infelizmente com o Presidente Samora as coisas não foram conduzidas de forma parecidanão muito menos igual.

Samora não foi compreendido até por alguns dos seus companheiros, quando o Estado viu-se despido dos recursos humanos que davam vida as maquinarias, as indústrias, as fábricas e empresas, o presidente Samora teve a coragem de parar o ciclo de formação de muitos jovens para que estes dirigissem esses sectores, os galvanizassem e esta geração ficou apelidada de 8 de Março. Esta geração que eu considero que foi e é sem dúvida a mais privilegiada da história recente de Moçambique independente. Hoje esta geração é composta de quadros que acumulam 3 a 4 postos de trabalho e no meu ver esta geração sem ter compreendido realmente Samora continuará directa ou indirectamente a tomar conta dos destinos deste país por ainda muitos anos. A este facto me justifico pelo que SAMORA sempre deixou bem claro que a Educação é arma para construirmos a nação, e hoje é possível ver uma geração que se muniu de conhecimentos até aos mais altos graus de formação, mas quando pede espaço para contribuir no desenvolvimento nacional através dos conhecimentos adquiridos ao longo da formação para é impedida em nome de uma série de condicionalismos como são os casos de 5 a 6 anos de experiência.

Samora que valorizava o cidadão Moçambicano, entregou os destinos da nação a esta geração não porque a noção de experiência lhe fugia da memória, precisamente porque naquele contexto aqueles eram os que em melhores condições se encontravam para levar a bom porto os desígnios da nação. Dirão fundamentalmente os abrangidos pelas benesses que os contextos são outros, aceito, que estamos a emendar os erros do passado aí negarei que pois está demasiado claro que o Know How que esta geração de desempregados possuí está sendo desaproveitada, aumentado a privação relativa na sociedade Moçambicana em nome de acúmulos de cargos bem como de empregos por clã de famílias ou grau de simpatia que a meu ver são contrários ao espírito que abriu caminho para que chegassem onde se encontram hoje, e essa distribuição tem sido premiada com a ineficácia das instituições do Estado. Penso ser de bom tom explicar que não exigimos que os experientes deixem os 3 ou 4 empregos para os formados, especialistas para os experts mas pedimos que lembrem do princípio do papá Samora, de que a Educação é a arma para construção da nação e se conseguirem, espero não estar a pedir muito, mas se reduzissem os vossos apetites para 2 postos de trabalho, abriria-se uma luz para empregar grande parte dos jovens que se formam e não tem emprego sendo que mais famílias poderiam melhorar por via de seus filhos, suas condições de vida o que me parece uma estratégia viável para o combate a pobreza absoluta.

Porque o texto pretende fazer um estudo da vida e obra de Samora vamos aproveitar alguns assuntos que sempre foram alvos de alguma discussão e apresentar o nossa visão a volta deles. Alguns tentando imaginar o impossível, dizem nos que se SAMORA fosse vivo isto sería igual a CUBA, outros ainda estaríamos em guerra porque ele nunca se imaginara a sentar-se com a Renamo para alcançar a paz, com todos estes discordo completamente e passo a apresentar as minhas razões:

1. Samora que combateu energicamente contra os Portugueses, a quem os chamava de colonialistas e imperialistas, quando o momento histórico assim o permitiu foi a Portugal entrelaçou as relações do governo de Portugal e de Moçambique em nome dos dois povos e semeou uma nova imagem junto dos Portugueses não só da sua pessoa como também do povo Moçambicano no geral.
2. Para Samora o apartheid era o regime que semeava instabilidade dentro da região, que obstaculizava o desenvolvimento dos povos da região e era preciso combatêlo “ enquanto eles tentam atacar Maputo, nós e os Sul Africanos somos 35 mil tomaremos Pretória”, só que quando a sobrevivência do Estado Moçambicano estava sendo posta em causa, para o espanto, admiração e perturbação de muitos assinou com o seu maior inimigo o “acordo de Nkomati”.
3. Samora recebeu apoios para luta de libertação nacional de vários países mas sobretudo dos regimes Socialitas da URSS e da China numa altura que havia entre estes um clima cerrado, mais importante ainda é o facto de que quando a crise económica apertou o país, deixando nos sem alternativas, Samora teve a coragem o suficiente de visitar Margaret Tatcher e Ronald Reagan símbolos máximos do capitalismo nesta época, marcar a viragem de orientação da Política Externa Moçambicana que mais tarde veio a ser premiada com a entrada de Moçambique nas instituições multilaterais internacionais o que relançou a economia nacional..
4. Samora defensor de um Estado de direcção centralizada em 1975, era um líder dinâmico, quando a economia centralizada mostrava-se ineficiente começou ajustá-la a nova realidade e defendeu que não era função do Estado vender alfinetes e agulhas, e foi a partir desta evolução que chegamos hoje a economia de mercado.
5 Sem dúvida Samora sabia que o elefante branco do Zambeze (HCB) era um grande potencial para o desenvolvimento económico nacional, mas porque poderia complicar as negociações de Paz com Portugal, bem como minar as relações de Moçambique com determinados países que começavam a ser estratégicos para Moçambique Samora aceitou abdicar deste empreendimento no seu plano de nacionalizações.

Estas posições entre outras que não foram aqui mencionadas, fazem me crer que Samora não era um líder de posições estáticas, misturava este aspecto com o saber ajustar-se as dinâmicas do momento e em função destes argumentos posso garantir que se a situação indicasse que a única via para a paz era sentar-se com a Renamo, Samora sentaria como o fez com os seus inimigos em outras circunstâncias. De maneira alguma se pode comparar Samora com o liderança Cubana, a qual não ponho em causa, pelo contrário respeito e admiro bastante, mas penso ter tentado mostrar acima que Samora iniciou com um processo que culminou com liberalismo e uma série de modus operandi ue não aconteceram na ilha não é, mas de todo modo as minhas análises me indicam que com Samora este liberalismo selvagem, descontrolado, onde o Estado Moçambicano não tem forças para freá-lo não se poderia pensar.

Quando se olha para adesão de Moçambique as instituições de Bretton Woods ou genericamente uma inclinação ao Ocidente penso que não pode ser vista em como não aconteceu a seguir a independência pelo facto de ter sido o Presidente Samora no poder pois a uma míriade de factores que estariam a volta desta decisão tais são, o contexto histórico, a situação internacional e principalmente o interesse desse grupo de Estados em incluir Moçambique no sua lista de parceiro, que devem merecer uma particular atenção.

Quando Moçambique procurou apoios para lutar pela independência, teve apoios explícitos por parte da URSS e do bloco do leste o que contribuiu significativamente para que este desejo fosse alcançado e a história entrelaçou a cooperação entre Moçambique e a Rússia o que determinou também que a orientação de Moçambique no pós independência tivesse uma queda para o leste em detrimento do Ocidente.

Com relação a situação internacional não se pode esquecer que Moçambique alcança a independência, num contexto em que os países do III mundo na África e Ásia e América Latina que tiveram o mesmo passado colonial viam no Socialismo a melhor linha para responder aos anseios de autodeterminação e os Ocidentais eram vistos como o espelho da subjugação colonial, como forças opressoras.

Olhando para o interesse do Ocidente em receber Moçambique como parceiro fica extremamente complicado enunciar uma posição fechada, mas continuo pensado que o facto de os regimes colonizadores terem sido maioritariamente ocidentais e os apoios a descolonização terem vindo do leste, acredito que isto tenha criado uma situação que aliada ao contexto de guerra fria, regimes como os de Moçambique fossem rotulados como não bem vindos aos olhos do Ocidente e pelo contrário eram regimes que deveriam ser combatidos.

A pesar de reconhecer que o Presidente Samora tinha bebido bastante do socialismo penso que não terá sido o seu pulso que determinou a não inclinação ao Ocidente pois se as forças internacionais influenciassem para que tal decisão fosse tomada, o país não teria outra alternativa como se verificou no início dos anos 80.
Chegado a este estágio, em que pela maneira que o artigo foi escrito, começando pela conclusão, passando a sustenta-la através da introdução, encontro-me perdido e começo a concordar com aqueles que nos tem definido como uma geração confusa. Só que de seguida lembro me da vida e obra de SAMORA, homem multi-identitário, homem que sabia se impor nos desafios de momento e digo, homem que não se deixava perder e chego a conclusão de que não somos confusos, simplesmente temos coragem para quebrar tabus, fazer as coisas de forma diferente.
É bom que se diga que esta não é uma tentativa de desculpabilizar SAMORA pelos seus erros, mesmo porquê eles foram aqui destacados mas é sobretudo um esforço de fazer lembrar que SAMORA conduziu os destinos de Moçambique dentro de uma linha de orientação ao lado de seus camaradas, daí ser a meu ver importante partilhar os desagrados desse momento histórico com eles.

Se é bem verdade que enquanto homem Samora tinha uma personalidade forte, que não facilitava a que ninguém tivesse a coragem de chamá-lo atenção, contrariá-lo, já enquanto Presidente fica claro que existiam regulamentos e instituições que podiam ser usados para explicar, para contradizer, para aconselhar o presidente quando fosse necessário e que se os camaradas não o fizeram não é de todo correcto se explicarem pelo facto de ter sido o problema do medo.

Finalmente pedir para que os homens clarividentes que com Samora e depois dele conduziram Moçambique para que revejam algumas coisas, pois parece-me existir uma bíblia que nos conduziria ao futuro melhor que deve estar algures esquecida, procurem-na, achem-na Moçambique precisa dela. Este artigo é uma demonstração do que é que estamos a beber da história de Moçambique se estiver muito a quem da expectativa é hora de se arregaçar as mangas e inverter o gráfico.

segunda-feira, 16 de julho de 2007

Cultura de Trabalho

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dr.Noa Inácio

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“ Cultura de Trabalho”: (Des) Envolvimento e Desafios da Produção de Riqueza em

Moçambique


Em virtude de ter recebido um Convite do Gabinete de Estudos da Presidência da República, para participar no dia 28 de Junho de 2007, em mais um debate organizado por este gabinete, desta feita alusivo ao tema acima indicado, pela premência do assunto vi me obrigado a produzir este paper como melhor forma contribuir para o trabalho do Gabinete de Estudos.

O presente paper será feito tendo como suporte em grande escala uma análise da realidade empírica da sociedade moçambicana. Para debruçar a respeito do tema preferi discuti-lo numa primeira abordagem exclusivamente como cultura de trabalho e numa segunda olhando para o desafio de produzir riqueza. O assunto será aqui desenvolvido consciente de que não abarcaremos todos os elementos a sua volta mas sim com um esforço de aglutinar as melhores explicações em relação aos elementos que chamamos para fazer uma ligação com o tema em questão.

Antes mesmo de entrar no cerne da questão, gostava de iniciar dizendo que a cultura de trabalho, isto é, gostar de produzir, edificar, construir e criar é característico do povo Moçambicano. Mas a meu ver os esforços de produção de riqueza, evidenciados ao longo da nossa jovem história, não foram muitas vezes os mais aconselháveis e tiveram um contributo assinalável para diluir no seio da sociedade, a cultura de trabalho visto como um mecanismo mais adequado de produção de riqueza em Moçambique.


A busca de riqueza deveria ser a meu ver uma das atividades que mais deveria servir para incutir na sociedade o espírito e a cultura de trabalho, mas o que está acontecer é que em grande escala pode se ver impunemente jovens, adultos e velhos adquirirem cada vez mais riqueza através de meios ilícitos o que acaba sendo um golpe duro para a moralização de todos ao trabalho e fundamentalmente na exemplificação dos mais novos sobre o valor do trabalho.

O excessivo nível de desemprego, faz com que na procura de emprego os cidadãos não procurem empregar-se em sectores de sua formação académica específica, e nem mesmo em áreas em que tenham gosto de desenvolvê-las o que acaba fazendo com que a cultura de trabalho seja minada pois as pessoas não oferecem o seu máximo no desenvolvimento das suas actividades.

Uma das constatações a que o tema me impingiu olhando a primeira vista é que o país tornou-se demasiado politizado, isto é, as idéias das pessoas, os esforços de inovar, de trabalhar mais e melhor só foi apreciado, valorizado e condecorado em casos em que os mentores tivessem ligações políticas neste caso com o partido FRELIMO. O perigo disto é que grande parte dos grandes trabalhadores, bons trabalhadores que não tinham ligações político-partidárias acabaram não merecendo o devido prestígio, apoio quando necessário e nem crescimento profissional, o que acabou em muitos casos fazendo com que os trabalhadores perdessem o ânimo, e a frustração se instalasse nas suas vidas fazendo com que o desempenho das firmas e de seus funcionários, deixa-se muito a desejar.

Em relação a constatação acima feita é importante sublinhar que apesar de que aproximadamente 85% da população moçambicana segundo rezam as estatísticas dedicarem-se a prática da agricultura, o Estado, a função pública é um dos maiores empregadores. Desta forma enquanto o trabalho neste sector estiver refém as ligações político-partidárias o que acontecerá é que o trabalho nunca será valorizado em detrimento de cartões de partidos o que contribuirá para inoperância das instituições públicas, para a desmotivação da classe trabalhadora que é vital, central ou seja nevrálgica para o desenvolvimento de todas actividades que possam gerar riqueza no país.

Este problema das ligações político-partidárias, não enferma só a função pública como também as empresas privadas e agências da sociedade civil dado que grande parte destas empresas para o seu enraizamento no país é sempre sugerido uma ligação partidária e as agencias da sociedade civil com fortes ligações políticas acabam tendo mais visibilidade quer por impatia da classe governativa, quer mesmo pela força dos seus membros enquanto membros também do partido que governa o país.

Importa sublinhar que não vejo a ligação político-partidária tanto de funcionários públicos, bem como de agentes privados e agencias da sociedade civil como um foco de desmotivação a cultura de trabalho, mas sim, a avaliação desse trabalho nesses diferentes ramos tendo em conta as ligações político partidárias é que acabam sendo pouco abonatórias para o incentivo para o espírito de trabalho e de cultura de trabalho.

Quando falamos em envolvimento e desafio da produção de riqueza em Moçambique não podemos deixar de lado diferentes realidades culturais que caracterizam o povo moçambicano tais como o pensamento de que a pobreza é algo directamente ligado a raça negra noutros casos é um castigo divino que em todos os casos acabam sendo de forma errónea concluídos como inultrapassáveis. A primeira idéia que me advém quando procuro discutir os “desafios da produção da riqueza em Moçambique”, penso que ela passa sem dúvidas pelo reforço do investimento no sector da Educação mesmo para acabar com as conclusões erróneas citadas acima, próprias de um povo com um elevado grau de analfabetismo e fundamentalmente para permitir que diferentes técnicas de metodologias de desenvolver as actividades possam estar ao domínio da sociedade moçambicana nesta altura que é consensual ao nível de globo que o domínio da ciência e da tecnologia são uma via mais fácil e adequada para aquisição de riqueza.

Em relação a produção da riqueza penso ser possível deixar uma idéia clara e que poderia ser seguida desde que haja vontade ainda que política. Mediante um concurso em que participei denominado “Jovem Empreendedor” pude constatar que existem diversas ideias, projectos inéditos para o desenvolvimento da riqueza para o país neste caso conhecidos mas existem muitas outras no anonimato mas em todos os casos os proponentes não têm financiamento para viabilizar os projectos, e essas iniciativas nunca passam do papel. Em relação a isso penso que está na hora da dívida externa para além de ser contraída unilateralmente para o sector público ela poderia também passar a ser contraída para apoio a investimentos privados o que poderia aumentar o volume de investimentos nacionais e de produção da riqueza.

Para fechar a reflexão sobre a Cultura de trabalho- envolvimento e desafios da produção de riqueza em Moçambique, penso que é importante continuar a investir na educação, mas também ter em conta a valorização das iniciativas individuais singulares, isto é, valorizar e apoiar o trabalho do camponês até o grande empresário independentemente das suas filiações político-partidárias, religiosas, rácicas ou de outra índole.

Antes de terminar a abordagem que me propus, penso ser interessante parabenizar a todos os envolvidos, o governo, a sociedade civil, os políticos, os académicos e todas as forças da sociedade nesta iniciativa ainda que incipiente de ouvirem-se mutuamente e de estarem a tentar respeitar as diferentes idéias de cada grupo sobre os mais diversos assuntos e neste caso particular o meu Kulungwane vai para o Gabinete de Estudos da Presidência que sabiamente tem promovidos grandes debates de interesse nacional.

Uma Homenagem ao Dominguez

Dominguez

Lá vai o Dominguez!

Finta o primeiro, o segundo, finta o terceiro e passa a bola

Nelinho recebe, levanta a cabeça coloca o esférico na área com sensatez

Hiii! o menino maravilha mete um chipawana ao defesa dá pra Maurício

É goooolo, é goooloo, é gooolo do Desportivo.


Foi indubitavelmente no Desportivo que te ví brilhar

Com seu corpo franzino sempre soubeste a bola tratar

Quantos defesas altos, latagões, soubeste rodopiar

Nem depois de conquistar prémios, taças, e elogios aos adversários deixaste de respeitar

Com esse talento sabemos que brevemente para outros futebois te vão contratar


Foi com Uzaras que mais te destacaste no Moçambola

Com Semedo mostraste que és uma pedra ângular da selecção

Nos estádios, nos campos, nos ecrãs, junto a rádio o povo vibra quando tocas a bola

Sempre jogando com fair-play, ao trabalho dos árbitros nunca crias complicação.



Mais uma vez, um jogo decisivo têm os Mambas

Com a clarividência de Mart Ignacius, empenho da federação, e apoio dos Moçambicanos

De vocês esperamos muita entrega, dedicação e que arregacem as mangas

Para que cheguemos aos jogos Africanos




Concerteza este Domingo vamos escutar, ver, assistir

A jogada que aos Moçambicanos vai encher de glórias

Preponderante para as nossas mágoas e tristezas diminuir

Sedentes de vitórias

Anciosos esperamos de novo repetir



Genito domina,

Ultrapassou um contrário, muda de flanco, em direcção a linha de fundo, pra quem?

Quem podía ser? É ele.

Dominguez

Dominguez, rodopia o primeiro, finta o segundo, conhola o terceiro,

Mete a bola no coração da área

Tali o patrão! Maurício, Binó, Dário, Tiico- Tiiiiiiico

É goooooooooooooolo dos Mambas.



Vitória dos Mambas



Obrigado Dominguez..






De Noa Inácio em homenagem ao pequeno mas grande enorme Dominguez num gesto de apoio aos Mambas.

sexta-feira, 13 de julho de 2007

Recados ao Nono congresso do Partido Frelimo - Editado no jornal O País a 9 de Novembro de 2006

Recados ao nono Congresso do Partido FRELIMO



Gostaria de começar por agradecer a Direcção deste prestigiado semanário que permitiu que esta carta fosse publicada.Antes mesmo de iniciar a minha abordagem do qual me proponho tratar, penso que seja relevante fazer uma simples apresentação da minha pessoa, começar por dizer que sou um jovem formado em Relações Internacionais e Diplomacia e com menos de 25 anos de idade, crescido na pacata cidade de Inhambane.

Poderia falar do congresso deste daquele ou de outro partido mas, o contexto político,
económico e social em que nos encontramos inseridos dirigidos pela FRELIMO há 31 anos (1975-2006) e vislumbram-se muitos ainda pela frente, fazem me crer que iniciativas tendentes a contribuir para o progresso da nação sejam destinadas a este partido que hoje tenta reaparecer como uma Frente. Tenho a elevada estima e consideração por todos outros partidos, mas penso que tenho a obrigação de deixar o meu contributo sobre os destinos da nação a este partido que nos lidera, e vejo este artigo como uma modesta participação na vida política do país do qual todos mas todos devemos ser responsáveis na condução de seus destinos, se bem que de formas claro diferentes.

Quando acima fiz a minha apresentação foi sobretudo para dar a conhecer de que geração faço parte “pós –Samora”, uma geração que cresceu na economia de mercado, uma geração que se encontra mergulhado num mundo globalizado em que Moçambique não tem forças para influenciar onde cabe-lhe a função de mero receptor de acções exógenas, uma geração que tende enfrentar os desafios do séc. XXI ao lado de jovens de diversas partes do globo com melhores condições de vida, com acesso a educação facilitado, jovens que amam a sua pátria pois dela merecem carinho e atenção, explicado pelas políticas que seus líderes tomam.
Escrevo este artigo também para pedir a elite que governa e dirige os destinos deste país, para tomar em conta que nascemos e crescemos num outro contexto, onde os desafios do país e do mundo são outros e as ambições desta juventude tende a ser de um nível tal que se difere da geração de antes de ontem. A geração de ontem e antes de ontem, via nos actores externos, os colonialistas e imperialistas mais tarde os regimes racistas dos países vizinhos, forças que os impediam o acesso ao emprego, a educação, a melhores condições de vida vencidos estes inimigos os desafios para nós ainda são os mesmos, mas os que nos impedem, nos barram, os que nos constragem, por mais doloroso que seja mas é a verdade são os nossos pais, os nossos líderes, os nossos dirigentes, as nossas políticas.

O nono congresso do partido Frelimo, que se vai realizar na cidade da Quelimane neste mês de Novembro, reveste-se de grande importância, pois o recrudescimento da criminalidade em Moçambique, o desemprego que assola massivamente a juventude moçambicana entre outros males esperam das soluções deste partido que comanda os destinos desta que por nós chamada a pérola do Indico.

A Frente de Libertação de Moçambique, aquela fundada por MONDLANE, que teve os prosseguimentos dos seus idéias com SAMORA que após sua morte foi liderada por Chissano e hoje comandada por Guebuza , têm dentro de suas fileiras membros colossos que mancham a imagem da corporação, que usam o nome do partido para atingir intentos pessoais que forjam bandos de corruptos, líderes de facções criminosas que passam uma mensagem e um mau exemplo a nova geração que os saques aos fundos do Estado é algo normal e uma forma astuta e maquiavélica de atingir a riqueza e sendo da FRELIMO ninguém nunca os tocará.

Se me perguntarem quem são esses, respondo vos logo que esses são aqueles que não conhecem as teses defendidas nos anteriores congressos da FRELIMO, são aqueles que nunca estão contra nada mesmo quando as coisas estão visivelmente erradas, aqueles que dizem quem criticar a FRELIMO vamos lhe limpar, aqueles que se por acaso lerem este recado não procuraram fazer uma análise do seu conteúdo e fazer uma autocrítica, vão de seguida produzir conclusões que costumam ser isto é um recado da oposição, temos que ter cuidado com esse miúdo. Senhores este grupo é perigoso, este grupo em nome de um desenvolvimento pessoal vai contribuindo para o elevado indice de pobreza que nos aflige, e é contra as suas aspirações mudar o satus quo económico de Moçambique, tomar decisões em função dos acontecimentos reais, e espero sinceramente que o nono congresso os descubra e os afaste.

A memória de Samora Machel não é muito forte na minha mente, mas o seu amor pelo povo, a convicção pela qual defendia os seus princípios, a sua luta implacável contra a criminalidade, corrupção, a sua incansável para fazer justiça, entre outros males da sociedade fazem com que eu diga senhores vois sois capazes de nos dar um Moçambique melhor, pois ao lado do Presidente Samora vós edificastes esse Moçambique que nós todos auguramos. É de carácter urgente a necessidade de se fazer um rasteio sobre as fileiras do partido.

O nono congresso realiza-se numa altura em que o país, saí de uma celebração efusiva dos 20 anos de Mbuzine, uma celebração que mostrou que o povo moçambicano conhece a sua história e reconhece os seus líderes, convém olharem para o passado, regressar aos desafios de outrora perceber os seus falhanços pois esles se mostram valiosos e adequaveis a situação do momento só a partir daí é que estarao em condições de relançar o espírito patriótico que os moçambicanos sempre tiveram e envolver os Moçambicanos para a conquista dos desafios que nos propomos alcançar hoje que é sobretudo o “combate a pobreza absoluta”.

O governo Moçambicano liderado pela Frente de Libertação de Moçambique, relança um desafio ao povo Moçambicano do Rovuma ao Maputo “a luta contra a pobreza absoluta”, infelizmente ainda não conseguiram engajar o povo nesta luta, pois a pirâmide da população Moçambicana é de base maioritaria jovem que simultaneamente são a maioria dos desempregados deste país, isto é, sem munições para ir a esta frente de combate.

Antigamente tiveram que aprender a governar governando, a juventude de hoje forjou-se até aos mais elevados graus de formação, para contribuir na condução dos destinos do país e para impedir as nossas aspirações a liderança faz é exigir 5 anos de experiência para no final serem os mesmos dirigentes a saírem duma firma para outra, a trocarem de emprego enquanto a juventude esta vai engrossando a lista dos desempregados e dizem que pretendem lutar contra pobreza absoluta.

Excelentíssimos, ao valorizarem os nossos canudos sem querer menosprezar o valor da experiência profissional, estarão a garantir que uma linhagem inteira possa se dilacerar do suor de um filho que conseguiu formar-se, pois a nossa realidade cultural assim nos ensina e pode ser um mecanismo viável de combate a pobreza, pois através dele mais pessoas poderão ter o acesso a educação, poderão melhorar as suas condições de vida.
Na actual matriz de governação, o distrito foi definido como o pólo de desenvolvimento algo que não é de um todo novo na historia de governação deste país, mas como ontem este plano corre vertiginosamente ao fracasso pois foram alocados 7 biliões de meticais, para serem geridos por quem? Os cerébros estão no centro, na cidade, na capital, os dirigentes no distrito têm só experiência são ainda dos tempos de vamos aprender a governar governando, mas senhores no séc XXI os desafios são enormes o domínio do ciência e da tecnologia são fundamentais para o sucesso mas a liderança deste país insiste em deixar engrossar a lista de pessoal formado no desemprego em vez de alocá-los no pólo de desenvolvimento pois o seu Know How e a sua criatividade são a chave para o desenvolvimento nacional.

No discurso político as lideranças instam os jovem a promoverem o auto emprego, sem que para tal os forneçam bases para produzir suas iniciativas empreendedoras, querendo com isto dizer que não pode ser feito absolutamente nada sem dinheiro pois mesmo os passos inicias requerem suporte financeiro e quando se pensa nos bancos ou agências de crédito torna-se cada vez mais retraente para os jovens pois estas exigem como garantia de crédito, uma casa, uma conta bancária entre outras infra estruturas que por todos é sabido que não as temos. Por favor digníssimos, não somos otários, pensamos, temos idéias, somos criativos mas isso não basta se ninguém investirem nos nossos projectos.
Poderia lançar aqui inúmeros, mas inúmeros dados que evidenciam que o país precisa de uma intervenção assinalável, que o comportamento da liderança deve ser revertido, como são exemplo da síndrome no desporto que ontem dava glorias ao povo Moçambicano, , o enriquecimento através das vítimas de HIV/SIDA, entre outros problemas que carecem de uma intervenção. Mas como tenho a certeza de que escrevo sobre o país que esta elite edificou, um país que vós excelentíssimos sobejamente conhecem, prefiro ficar por rogar, pedir, clamar que façam do nono congresso um momento de discussão interna árdua, de reflexão do passado e do presente de forma a se produzir soluções válidas para os problemas nacionais. Em jeito de fecho queria parabenizar pela reversão da HCB para o Estado moçambicano, mais uma vez pedir que se faça do nono congresso um momento de estudo desta conquista para que ela contribua significativamente no processo de desenvolvimento económico.

Esperamos sinceramente que o congresso de Quelimane seja ímpar pela discussão franca e aberta onde sejam apontados os corruptos, sejam afastados aqueles que mancham o bom nome da FRENTE DE LIBERTAÇÃO DE MOÇAMBIQUE sejam definidas os planos para redução do desemprego juvenil, as linhas de luta contra HIV/SIDA, a estratégia do combate a criminalidade e que sinceramente no término do Congresso facilmente engajaremos Moçambique do Rovuma ao Maputo e teremos dado passos gigantescos rumo a vitória contra a pobreza absoluta.

Escrevi este pequeno e modesto esboço que retrata o sentimento de uma camada da sociedade que nasceu, cresceu sob liderança da Frelimo na condução dos destinos da nação, porque conheço a FRELIMO, conheço o partido Frelimo e sei que entre vós existem homens que conhecem a filosofia do partido, que amam Moçambique, pessoas capazes de guiar Moçambique a bom porto, e espero sinceramente que ao lerem o artigo não perquem de vista dos meus objectivos centrais e inventem conclusões desparafusadas, pois tomei a coragem de escrever em nome da geração pós-SAMORA que em vós vê a luz verde para o Futuro Melhor.

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