Política Externa de Moçambique

POLÍTICA EXTERNA DE MOÇAMBIQUE (1975-2007)

As Relações Internacionais são uma ciência que comporta diferentes áreas de estudo e a Política Externa é uma dessas áreas. Política Externa, é basicamente marcada por um confronto entre a política nacional e política internacional, ou seja, o ambiente doméstico e o ambiente externo, na medida em que, a essência do estudo da política externa é entender como as políticas nacionais se projectam além fronteiras.

Abordagem de Política Externa que se pretende fazer menção neste texto, trata-se de uma contextualização resumida dos contornos da formulação e orientação da Política Externa de Moçambique ao longo do tempo. Estamos muito conscientes de que muitos outros elementos poderiam ser chamados para que análise fosse completa, mas ainda assim, este é sem dúvida um resumo que espelha a caracterização da Política Externa de Moçambique ao longo do período em análise.

A Política Externa do Estado Moçambicano, pode ser inferida, por um lado, a partir da análise dos instrumentos normativos e orientadores da acção governativa, tais como a Constituição da República, o Plano Quinquenal do Governo e o Plano Económico Social entre outros documentos, e por outro, pelas acções práticas dos Estados para com o ambiente externo

Webber & Smith et al (2002:2) definem Política Externa como “um conjunto de objectivos perseguidos, valores protegidos, decisões tomadas e acções levadas a cabo por Estados e governos nacionais no âmbito das suas relações para com o meio externo, tendo em vista a prossecução do seu interesse nacional”. Estas acções e decisões na sua formulação e implementação da política externa, são influenciadas por vários factores tais como os objectivos que os Estados procuram alcançar factores do meio doméstico, factores do ambiente internacional, qualidade de liderança, ideologia, e demais, o que leva a que a análise da Política externa seja multidimensional.

Com ascender da independência em 1975, Moçambique define no traçado da sua Política Externa prioridade no estabelecimento de relações diplomáticas com os países que sempre se engajaram junto do Estado Moçambicano no alcance dos seus objectivos centrais. Neste contexto a FRELIMO acordou estabelecer relações diplomáticas desde a proclamação da independência com países africanos, países socialistas, asiáticos e europeus que sempre deram o seu apoio aos propósitos de Moçambique.

Essencialmente do ponto de vista de Política Externa, Moçambique juntou-se aos países não alinhados e assinou acordos de amizade e cooperação com diferentes Estados com maior destaque para países socialistas . O Estado moçambicano integrou a Organização das Nações Unidas (ONU) e na Organização da Unidade Africana (OUA) onde reforçou decisivamente as forças progressistas na solução de problemas internacionais, e acentuou o seu carácter anti-imperialista e o seu papel na luta pela libertação total de África.

Na perspectiva de esmiuçar os princípios subjacentes na Constituição, fundamentalmente no que tange a Política Externa e melhor fazê-la compreender junto dos círculos internos e externos a Política Externa foi formulada no III terceiro congresso da FRELIMO e se define como linhas fundamentais da Política Externa do Estado, a unidade dos povos e Estados Africanos, aliança natural com os países socialistas, o apoio solidário a luta dos povos pela libertação, a luta contra o colonialismo, neocolonialismo e imperialismo, o combate pela paz e o desarmamento geral e universal.

Abrahmsson & Nilsson afirmam que Moçambique tinha dois opositores principais, sua luta pelo desenvolvimento económico e independência política. Por um lado havia a
opressão colonial que era considerada uma consequência natural do sistema económico capitalista ocidental e por outro lado, havia o racismo branco representado pelo regime de Smith na Rodésia do Sul e o sistema de apartheid na África do Sul que criava instabilidade em Moçambique e na África Austral, o que serve para explicar a razão pela qual Moçambique trilhou por aquela linha (anti-imperialista e anti-racista) para o traçado da matriz de orientação da sua política Externa (1998:101).

No final dos anos 70 começam a ter lugar uma série de discussões internas para mudança da política interna, debates estes que mereceram grande atenção nos primórdios dos anos 80 pois a escalada do conflito armado associado ao fracasso das políticas nacionais (a centralização da economia, o controle do Estado pelo partido) e no plano externo a derrocada do aliado natural a URSS, expuseram a fragilidades das políticas e das parcerias internas e obrigaram os decision makers nacionais a procurar soluções políticas para fazer face a crise económica, e acabou sendo visto como solução imprescindível a adesão para as instituições de Bretton Woods.

Foi neste âmbito, que por volta de 1983 são desencadeados os primeiros passos para aproximação de Moçambique junto dos países Ocidentais bem como esforços estavam sendo desenvolvidos para materializar a adesão de Moçambique ao FMI e Banco Mundial, numa altura em que a crise económica se agudizava internamente e o país já não tinha capacidades para regularizar o seu serviço da dívida.

Este esforço de aproximação aos países Ocidentais e de adesão as suas instituições financeiras, fez com que Moçambique tivesse que aceitar diversos condicionalismos impostos por estes doadores (liberalização do mercado, abertura as liberdades individuais, estabilização das relações com África do Sul, eliminação da influência soviética).

Esses acontecimentos constituem os grandes marcos que conduziram ao início de uma viragem na Política Externa nacional que veio claramente acontecer com adopção da Constituição de 1990. Estas mudanças que tiveram o seu enquadramento Constitucional, através da Constituição da República de 1990, onde se consagra o multipartidarismo e a economia de mercado, onde os países socialistas não constam enquanto aliados naturais, encontramos no pensamento de Veloso (2006:12) a explicação para o sucedido, quando argumentou que “ao nos ligarmos essencialmente ao campo socialista para solução dos nossos problemas internos, numa relegação e hostilização dos EUA e os seus aliados mais próximos, estávamos momentaneamente a perder de vista do nosso interesse nacional”.

De acordo com a Constituição de 1990, em termos da sua Política Externa, “Moçambique é um país não alinhado, estabelece relações de amizade e cooperação com outros Estados na base dos princípios de respeito mútuo pela soberania e integridade territorial, igualdade, não interferência nos assuntos internos e reciprocidade de benefícios, observa e aplica os princípios da Carta das Nações Unidas e da Carta da Organização da Unidade Africana” .

Por volta dos anos 1990, a política nacional já não podia ser definida tendo em conta a luta contra o colonialismo e imperialismo, dado que já se tinha definido uma nova reconfiguração das relações a nível regional e continental, dado que o apartheid e o regimes racista da Rodésia, tinham sido desagregados e ao nível do continente e do mundo grande parte das nações tinham alcançado a independência, tornando imperiosa uma mudança na orientação da política nacional.

No início da década 90 vivia-se em Moçambique uma guerra civil que teve o seu término em 1992 com Acordo de Paz de Roma, atravessava-se uma situação debilidade económica que era caracterizada por uma elevada dívida externa e crise de investimentos externos. O interesse nacional definido pelos decision makers nacionais eram a luta contra a fome, miséria em suma contra o subdesenvolvimento.

Para alcançar estes propósitos, a Política Externa de Moçambique foi orientada para uma fortificação das relações no seio da SADC onde o país procura atingir conjuntamente com os Estados membros a integração regional e uma cada vez maior aproximação aos países ocidentais.

Para o alcance dos seu interesse nacional, Moçambique continua com a sua estratégia de Política Externa de fazer mais amigos do que inimigos, razão pela qual Moçambique mantém e estreita laços de cooperação a nível bilateral e multilateral com diversos Estados e organizações internacionais, quer a nível regional, continental e mundial como são exemplo da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), Commonwealth, Francófona, Organização dos países islâmicos, e demais, a fim de garantir apoios e sinergias para alcançar o interesse nacional.

No quadro das estabelecimento de relações de amizade e cooperação, a Política Externa de Moçambique continua a política privilegiar o estabelecimento de relações na base de princípios de respeito mútuo pela soberania e integridade territorial, igualdade, não interferência nos assuntos internos e reciprocidade de benefícios, a observância e aplicação dos princípios da Carta de Organização das Nações Unidas e da Carta da União Africana.

Sendo a Política Externa dinâmica, podemos assistir nos últimos tempos um relançar das relações de Moçambique com a República Popular da China que nesta fase ainda não suficientes para marcar ruptura com a estreita relação de Moçambique e Ocidente, mas sem dúvida, que caso os níveis de interesse do gigante asiático for cada vez mais acentuando por África e por Moçambique em particular certamente que dentro de um período máximo de 10 anos a primazia do Ocidente nas relações com Moçambique poderão ser superiorizadas, pela cooperação com a China.

É sem dúvida ao nível da SADC no seu esforço de integração regional, assinalando os protocolos comercias previstos para que em 2018 possa se constituir o mercado comum e se tenha a moeda única, onde se concentra a Política Externa de Moçambique, apesar desta concentração ao nível político não estar a ser acompanhando de um apoio financeiro do governo aos agentes económicos, pequenas e médias empresas, empresas transportadoras, unidades hoteleiras, etc, de tal modo que se tornem mais fortes e mais competitivas para fazer face as homólogas dos países vizinhos, o que me faz pensar que o resultado deste processo para economia nacional, não se vislumbrar o mais satisfatórios.

Os Desafios da Integraçâo Regional: Músicos Vs Apresentadores de Programas Juvenis (Rádio, Televisão e Entretenimento)

Integração Regional:
Programas juvenis (Rádio, Televisão e Entretenimento) vs. Música jovem

Este texto, que aqui vos apresento é um esboço da comunicação que me foi solicitada pela CADE para proferir aos músicos, apresentadores de televisão e enterteinments sobre os desafios da Integração Regional para esta classe. Este encontro teve lugar no Restaurante Sagres na cidade de Maputo, no dia 24 de Novembro de 2007 (sábado) pelas 11horas e teve uma participação assinalável dos convidados com grande destaque para reconhecidos apresentadores de rádio, televisão, músicos e responsável de uma das mais notáveis labels.

Conscientes do grupo alvo para o encontro tentamos produzir um paper sobre integração regional não académico, directamente focado para a área de trabalho em causa e sobretudo com uma terminologia facilmente compreensível para permitir que o discurso fluísse com maior facilidade. Podemos avançar que a medir pela qualidade do debate foi uma experiência assinalável de parte a parte contudo acreditamos que há muito trabalho ainda por fazer, sobretudo para se perceber que o processo é irreversível e que requer muito empenho de todos.


Enquadramento teórico-conceptual e histórico do processo de integração regional

Integração regional é chamado ao processo de acupulamento de mercados, ou seja de congregação de esforços ao nível do estados para o alcance do desenvolvimento económico em que se caracteriza basicamente por transcender das competências supranacionais para uma entidade regional no nosso caso a SADC. Este fenómeno de integração ao nível da SADC, que não é novo como alguns erroneamente têm se expressado, vários historiadores afirmam de forma unânime iniciou nos anos 60 com a luta dos estados da linha de frente para o derrube do apartheid. Mas em termos formais o processo de integração na SADC pode ser visto a partir de 1992 quando são adoptadas medidas e metas para o alcance da integração regional. Olhando para as etapas a seguir temos já em 2008 assinatura do protocolo de livre comércio de pessoas e bens; 2010 abolição das tarifas alfandegárias; 2015 mercado comum; 2018 moeda única e comum. Quando se atingir a fase final, espera-se que o organismo SADC possa estar já fortemente estabelecida para deter grande parte do controle executivo das política dos Estados membros a aí começar a rumar com passos firmes para a integração continental.


Qual o papel dos fazedores de rádio, televisão, showbusiners, e músicos no processo de integração.

A integração regional impõe desafios aos carpinteiros, empresários , agricultores assim como aos fazedores de rádio, televisão, showbusiners, e músicos. Mas a meu ver o facto deste processo permitir que um mercado tão vasto como de 200 milhões de habitantes esteja a disposição desta classe, que pela natureza da sua actividade, isto é, num gesto, num sinal, no entoar de uma música, chegam além fronteiras, “na metade de um segundo” mostra quanto o processo lhes pode ser vantajoso.

Temos que destacar aqui, que o que é novo é nesta fase o facto dos discos poderem não pagar direitos alfandegários, que os potenciais compradores terem acesso facilitado para as nossas prateleiras musicais, em termos de gastos para contratação de um músico moçambicano os gastos logísticos poderão diminuir, em suma, os fazedores da arte de entreter estarão numa montra cada vez maior e mais apetecível com menor dificuldade, sublinhe-se.

Sendo assim, penso que é importante que esta classe saiba que caso não estejam preparados serão consumidos, com ritmos de fora, artistas estrangeiros, e poderão testemunhar impávidos artistas de outros países a servirem de publicitários de produtos nacionais que por causa da projecção espera-se que se tornem produtos regionais. O grande desafio é fazer com que a música feita pelos Moçambicanos reflicta também problemas que possam estimular os povos vizinhos quer ritmicamente mas também através da mensagem veiculada. Mas mais importante de tudo me parece que estes programas juvenis e musica jovem em comparação com os homólogos da região devem conseguir ganhar o mercado moçambicano, e só assim é que terão criado bases sólidas para atingir outros mercados.

Programas juvenis ( Rádio, Televisão e Entretenimento)

Hoje o processo de integração regional está sendo discutido no protocolo de livre circulação de pessoas e bens, protocolo este que abre o país a uma grande montra. É importante que os fazedores de rádio e televisão possam conseguir primeiro publicitar os produtos moçambicanos, quer no ramo comercial e musical mas sobretudo que tenham a perspicácia de produzir programas e eventos que possam criar cobiça e admiração dos estados vizinhos e não o contrário, isto é, conseguirem que os fazedores dos programas ao nível dos outros países imitem as vossas rubricas. Nesta fase onde se fala em propriedade intelectual, os fazedores de rádio e de televisão podem inovar ciar idéias e registar como sua marca e da “clonagem” da mesma por uma outra significará retorno, lucro. Temos vários programas de destaque ao nível do Maputo mas muito poucos com a mesma dimensão ao nível de Moçambique, o que me faz questionar terão os fazedores de rádio, televisão e enterteinmentes a dimensão da vastidão do país, pelos vistos não. E então estarão em condições de produzir programas e eventos que satisfaçam 200 milhões de habitantes?

Musica Jovem

Existe uma falácia de que a música jovem está no bom caminho num sentido superlativo, eu sou de opinião contrária, pois um indicador que uso é que mesmo os músicos das labels mais solicitadas fazem grande parte dos seus espectáculos em Maputo para ser mais específico no Coconuts, e ainda assim para que esses espectáculos tenham uma grande audiência é necessário que esteja um artista de fora com algum destaque para os angolanos não tenho nada contra mas posso adiantar que estes sim tem algum domínio do nosso mercado na sua globalidade, pois tem audiência tanto no Sul, tanto no Centro como no Norte.

Se vou a um espectáculo de um músico angolano, reparo numa coisa que me aborrece e me admira ao mesmo tempo é que as moças cantam as suas músicas completas o que poucas mais poucas vezes acontece com os artistas internos . Mas bem hoje tenho a honra e o prazer de questionar será por causa da mensagem das vossas músicas, que poucas vezes dá gosto de se repetir porque são carregadas de pouco conteúdo e muita mas muita obscenidade? Bem vocês melhor do que eu terão a resposta.

O grande desafio do músico moçambicano foi sem dúvida romper fronteiras e a integração regional trouxe a possibilidade de abrir a sua visibilidade além fronteiras mas também se não estiverem preparados poderão perder este bom momento que a música jovem está a viver e regressar aos tempos em que, serviam para abrir concertos de músicos de fora, que a marca da sua música, a música do seu país, passou a ser cardápio indispensável para os moçambicanos.

Para se saírem vitoriosos terão que afinar melhor as vossas vozes, trabalharem melhor os vossos ritmos e disseminarem uma mensagem que possa encantar primeiro aos moçambicanos e sem se esquecer de escreverem letras das quais os outros povos poderão se ver identificados.

Queria terminar estas breves apresentações fazendo algumas reflexões exemplificativas de como poderão lograr sucessos:

• Hoje a produção de vídeo clipes made in mozambique pela sua qualidade já é uma referencia obrigatória ao nível dos Palop, da Sadc e de África em geral. Em vez de esperar que a qualidade dos outros se equipare a nossa não era altura de investirem numa sucursal a título de exemplo em Angola e depois nos outros pontos?

• Já repararam que o fanatismo dos apresentadores de Televisão nacionais a par dos músicos moçambicanos pelos seus homólogos angolanos, deixa sem margem de escolha aos enterteinments moçambicanos, pois com as vossas paixões e admirações levam consigo outros milhares de moçambicanos que vos têm como referência.

• Temos um apresentador de Televisão numa estação estrangeira (RTP) que apresenta um programa com dimensão Africana mas que poderia ser um espaço com privilegio para a música moçambicana o que não acontece, atendendo e considerando que na mesma estação estação existem outros programas em que passa exclusivamente musica angolana e cabo verdiana respectivamente.

• Temos apresentadores de televisão e rádio a nível interno que se dedicam a ridicularizar a imagem dos músicos e estes me dirão com alguma razão os músicos são figuras públicas tem que zelar melhor e com alguma finesa a sua imagem.

• Moçambique me parece um dos poucos países ao nível de mundo em que as Rádios e Televisões passam mais de 60% de música estrangeira. Porquê os músicos, apresentadores de rádio e televisão não se manifestam para inverter este cenário?

• Quantos músicos moçambicanos ainda não cantaram em Pemba, Nangadi ou Manjacaze etc que são parte do território nacional como esperam ir cantar em Luanda?

• Os showbusiners se temos compatriotas espalhados pelo mundo fora será que nem esses querem ouvir os nossos músicos ou pouco investimento tem sido feito nesse sentido.

Tenho em mente que não mencionei o governo no apoio aos músicos tendo em conta os desafios da integração, fí-lo conscientemente pois a análise após uma visualização do apoio do governo aos mais diversos grupos da sociedade moçambicana, concluo que, o melhor é arregaçarem as mangas e trabalharem arduamente pois o governo precisa mais de vocês, do que vocês deles, a ver pelo elevado défice de informação sobre o processo de integração e quem melhor do que músicos, apresentadores de rádio e televisão, para explicar ao povo o que é isso de integração regional, quando começou, vantagens e desvantagens e muito obrigado.

Agradecer todos pela atenção dispensada e dizer que o debate poderá dizer o que ficou por dizer bem como o que não tenha ficado bem esclarecido. A CADE agradecer pelo convite que me foi formulado para proferir esta “comunicação” sobre um assunto actual e extremamente importante no quadro do alcance do interesse nacional, e manifestar a minha inteira disponibilidade para outros desafios.


Maputo aos 24 de Novembro de 2007

dr. Noa Inácio