tag:blogger.com,1999:blog-21134656867154193592024-02-21T05:19:44.662+02:00Noa Inácio para além do discursoQuero neste blog analisar as Relações Internacionais , naturalmente com algum destaque para assuntos de MoçambiqueNoa Ináciohttp://www.blogger.com/profile/03131351489873531585noreply@blogger.comBlogger73125tag:blogger.com,1999:blog-2113465686715419359.post-23564017533287534452021-04-26T13:26:00.002+02:002021-04-26T13:26:25.777+02:00UMA DESCRIÇÃO DO TERROR DO DIA 24 DE MARÇO EM PALMA - POSSÍVEIS MOTIVAÇÕESA 23 de Março de 2021, o Governo de Moçambique e a empresa petrolífera Francesa - Total - anunciam, em conjunto, a retoma das actividades do projecto multibilionário de exploração do gás natural da área 1. Este anúncio surgiu depois de aproximadamente três meses de autêntica paralisação das actividades em consequência do ataque terrorista de Dezembro de 2020, perto do local do Projecto Mozambique LNG. No dia seguinte, 24 de Março de 2021, os terroristas fizeram um ataque surpresa à Vila Sede de Palma, isto é, a menos de 100 km de Afungi, locai de ocorrência das reservas multibilionárias de gás natural.
Na dimensao estratégico-militar, um ataque à Vila Sede de Palma no dia a seguir ao anúncio de retoma das actividades conduz nos à hipotese de que os terroristas tiveram informaçao priviligiada que essa declaraçao seria proferida, e se organizaram para a contrariar, isto è, actuaram com base numa informacao interna ou junto das forças Governamentais e suas parceiras paramilitares ou da Total. Esta tese pode ser sustentada pelo facto de que os homens que entraram em Palma nao o fizeram no mesmo dia, ou atraves de uma caravana, este grupo ja tinha sua unidade instalada em Palma camuflando se com a comunidade local, estudando os movimentos das forças governamentais, mapeando tudo, aguardando as ordens para atacar. Os ataques de 24 de Março tinham como sinal claro, o de demover o Governo e a Total de avançar com o Projecto ou melhor de travar o arranque do empreendimento de Gás o que veio acontecer com retirada de todos trabalhadores da Total de Afungi.
Na base dessa hipotese levantada e preciso compreender por exemplo o acordo entre as FDS e a companhia DAG de Lionel Dyck, que tinha menos de uma semana para ver seu prazo expirar, num contexto em que por um lado, o Governo Americano concedeu treinamento a militares moçambicanos na aviação militar por outro amnistia internacional com seu relatorio sobre violaçao de direitos humanos perpetrados por esta companhia de mercernarios apertava o cerco o que fez com que grande parte da organizacoes da sociedade civil activa moçambicana questionassem e pedissem que fossem públicos os contratos com esta companhia. Mais agravante, foram as declarações de Lionel Dyck a BBC que mais pareciam recados, quando se referia a falta de colaboraçao da Total, de que as FDS nao tinham meios etc. Não fica difícil de concluir que seria também do interesse da DAG, ver ”aguas agitadas” no teatro de operaçoes para justificar a sua pertinencia e assim assegurar a extensão do seu contrato, lembrando inclusivamente, que há segmento das FDS que se beneficiam do mesmo.
Uma das criticas que e globalmente feita as empresas de origem francesa na sua actuação em Africa, com destaque para TOTAL, fundamentalmente em operações nos mercados de minerais, gás e petróleo é que prosperam num clima de conflitos sendo por isso vistas com uma quota de partcipaçao nos conflitos na regiao onde elas operam. Ora, a Total faz num período nao superior a um ano aquisicao da ANADARKO na area 1 numa area em que ja estava sob ataque terrorista, entretanto em Dezembro de 2020 para com actividades e um dia apos os ataques a PALMA nao em Afungi, retira seus trabalhadores, e mais tarde desactiva todos contractos com prestadores de serviços e colaboradores.
É preciso compreender que a nossa hipótese leva nos a pensar que caso a TOTAL tivesse interesses estratégicos definidos de avançar com o Projecto de Rovuma, dada a sua dimensão e experiencia internacional teria em primeiríssima estância negociado os aspectos de segurança, criando condições para o apetrecho das FDS em equipamentos e treinamentos específicos para proteger Cabo Delgado. Esta companhia quer em termos de meios materiais, ou em assessoria técnica, está em condições de produzir uma resposta a situação em causa que em comparação para outras geopolíticas ainda em Africa, pode se considerar latente ou embrionária, entretanto, estas actuaram como se lhes interessasse o atraso do projecto ou que os terroristas ganhem mais terreno.
Como fizemos referência acima, os terroristas tem como missão principal a inviabilização da exploração de gás dai terem-se concentrado as suas operaçoes entre Mocimboa da Praia e todas areas vizinhas que os permite-se atingir Palma quer impedido a entrada de força militar, bens de subsistência, material de assistência e serviços de Saúde etc, simplesmente, cortaram a logística a Palma. Citando A CARTA podemos nos recordar que a 12 de Dezembro de 2018, deram conta que “os insurgentes estão a aproximar-se da zona central da exploração do gás do Rovuma, em Palma, tendo executado três ataques nos dias 10 e 11 de Dezembro, no povoado de Nalyandele, que dista cerca de 20 kms da vila de Palma, e no mesmo dia por volta das 11 horas, foi atacada a aldeia Malamba, também em Palma, e por volta do meio-dia, do dia, 11 de Dezembro, na aldeia Miando, via de Rovuma, cerca de 10 kms do centro de Palma”, estas acçoes eram o caminho para estabelecimento do seu braço armado no distrito de Palma, convivendo com as pessoas, agindo como comerciantes e cidadaos comuns, aguardando pela ordem de actuaçao enquanto iam mapeando a forma de agir das Forcas de Defesa e Segurança.
Quando os terroristas comecaram atacar PALMA os seus primeiros alvos foram as linhas de comunicação das operadoras de telefonia movel, isto é, foram alvos previamente estudados e definidos os seus impactos o que nao poderia ser feito por uma equipe que acabava de chegar a Palma, ou melhor dizendo, para esse efeito e mesmo indicativo que tiveram uma equipe de avanço que se instalou em Palma estudou as comunicações, suas ramificações para que essa ataque tivesse sucesso. O quartel militar, a esquadra da polícia, que se encontram em Palma tambem sofreram um ataque surpresa, sem registos de vitimas ate ao momento, o que nos pode fazer perceber que os terrositas ja tivessem colocado uma força no encalce destas unidades de Defesa e Segirança para nao permitir que estes reagissem em prontidão para repelir as forças inimigas que iam fazendo estragos no seio da vila, usando este como ataque travão, dai seguiu--se ao ataque acompanhado de saque as instalações bancárias do BIM e do Standard Bank como parte do sua estratégia de autofinanciamento.
Enquanto os ataques iam continuando tendo os insurgentes cortado a via Afungi Palma, por onde poderia vir mais reforço quer da CONTROL RISK unidade paramilitar que assegura proteccao das empresas que prestam serviços a TOTAL, a maioria dos cidadaos nacionais residentes em Palma deslocavam-se as matas para refugio outros escondiam-se no mar.
Um factor curioso e que a maioria dos funcionarios das empresas que prestam servios a TOTAL que se encontram fora de Afungi encontravam-se instalados ou procurarm refugio no Hotel Amarula Lodge, de onde foi feito um video amador, por parte de um cidadão nacional que circulou de forma viral que desconfiamos que tenha chegado tambem aos insurgentes, pois como dissemos ja viviam entre a comunidade, dai se perceber que na noite do dia 25 esta unidade hoteleira foi cercada pelos terroristas dificultando a tentativa de resgaste das FDS, que ia fazendo um controle da zona por meio aéreo.
Outro factor estranho é o relato concedido por um outro cidadão nacional que tambem se encontrava na mesma unidade hoteleira que afirmou ter se trancado debaixo de um balcão desta unidade hoteleira, entretanto, ter afirmado categoricamente que 5 (cinco) do seus patrões de nacionalidade Sul-Africana que abandonaram o Hotel com destino a Afungi terem sido assassinados sem que tivessem feitos nem 5km, tendo ainda relatado que apos os insurgentes terem entrado no Hotel a sua procura ele salvou porque nao se mexeu do seu esconderijo. Estes relatos, demonstram claramente que os insurgentes não eram totalmente estranhos, ou os seus mandates, pois os alvos que perseguiam eram devidamente selecionados, taticamente escolhidos, e sobretudo com acessadas directas as redes sociais de convivência mútua com os funcionários da Total ou das diferentes empresas prestadoras de serviço. Esse facto pode ser constatado com os alvos seleccionados para destruição, casas localizadas lado a lado, era possível uma ser vítima e outra ser excluída da barbaridade.
Num outro desenvolvimento, as Forcas de Defesa e Segurança quando levavam jornalistas para in loco acompanharem os acontecimentos no teatro das operações não conseguiram aterrar porque afirmaram terem sido recebidos a tiros. Entretanto, dias depois uma fonte das FDS, veio afirmar que os tiros que recebiam eram das suas unidades que estavam em movimento de penetração da zona. Ora, se isso for realmente verdade, representa um total descomando, pois nao nos parece razoavel levar jornalistas sem avisar os colegas no terreno, ou mesmo sem solicitar as coordenadas de ondem vao aterrar para merecer protecçao, como tambem e de uma estranheza que as forcas no terreno nao consigam identicar um helicopetero aereo da sua própria forca, ou que ambos não tenham códigos de movimentação militar que signifiquem ser parte da mesma unidade militar.
Na dimensão externa é preciso tomar em consideração que os Estados Unidos ao declararem Terroristas Globais as forças que vem combatento em Cabo Delgado, deram motivaçao adicional a este grupo, pois lhes retirou do anonimato entre os seus pares, e reforcou junto destes maior reconhecimento, e merecedor de apoio de outra dimensão, podendo fazer exigências de braço armado do Estado Islâmico com alguma legitimidade. Para quem analisa este fenómeno, saberá que estes grupos, pouco estarão interessados em ter propriedades nos EUA, ou ate mesmo bens, sendo apenas que esta declaração serviu para aumentar a sua popularidade e angariar mais membros, ate porque os líderes que os EUA alistaram muitos deles desconfia’se estarem mortos. Para realmente os EUA demonstrarem o seu apoio a Moçambique deve ser em equipamentos, tanques militares, drones, capacitar a inteligencia militar, etc, tudo que possa efectivamente conduzir a captura dos insurgentes e das sua fontes de alimentaçao.
As conclusões que as nossas hipóteses nos conduzem são de que houve um vazio de actuação da inteligência e contra-inteligência nacional e estas duas linhas devem ser reforçadas com urgência a escala nacional reservando atenção especial a Cabo Delgado. No domínio das Forças de Defesa e Segurança, mesmo apos o Chefe de Estado ter se comprometido com a Total de que asseguraria protecção efectiva e completa num raio máximo de 25km, o facto de terem sido pegos de surpresa revela não avaliaram correctamente a dimensão estratégica de Palma no xadrez da intervenção terrorista de que estamos sendo vítima enquanto nação.
Para evitar que os terroristas alarguem o seu espaco territorial os servicos secretos nao podem excluir da investigação, nenhuma das partes, devem fazer um trabalho minucioso, com cada cidadão que esta neste momento em Palma, o envolvimento das empresas de segurança DAG- CONTROL RISK, a própria Total. Uma abordagem particular deve ser dispensada para uma abordagem introspectiva ao nível das FDS, pois usam parte da logística incluindo fardamentos destes, actuam muitas vezes com base em informantes das FDS, fazem recrutamento e aliciamento selectivo demosntrando que parte da fonte é interna ou recebeu formação do lado governamental. Estejamos conscientes de que a forte logistica militar de que os insurgentes dispoem, a forma como se embrenham entre a comunidade é um sinal sintomatico de que tem uma forte e estruturada cadeia de funcionamento que não sera superada exclusivamente com aumento do poderio militar das Forças de Defesa e Segurança mas com muita inteligencia.
Noa Ináciohttp://www.blogger.com/profile/03131351489873531585noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2113465686715419359.post-56167475630913376082019-04-30T12:55:00.001+02:002019-04-30T16:21:56.294+02:00Comité Central da Frelimo, 03 a 05 de Maio de 2019 - Expectativa para o Futuro<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
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O Partido Frelimo vai se reunir em Sessão Ordinária do Comité Central entre os dias 03 a 05 de Maio DE 2019 na Escola Central do Partido, na cidade da Matola, província de Maputo, onde se espera fazer uma avaliação dos resultados das últimas eleições autárquicas, discutir agenda corrente de Governação e afinar as estratégias para os próximos pleitos eleitorais de Outubro próximo.
A reunião do Comité Central, que acontece uma vez por ano, no entanto, esta vai se realizar num contexto extremamente particular da vida do país, em que fomos assolados por dois ciclones IDAI e KENNETH que destruíram o país, em que o país encontra-se mergulhado, num aspiral da dívida pública que afastou os países que apoiam o Orçamento de Estado e sobretudo em que altos quadros e membros do partido estão presos sob acusação de terem engendrados saques ao Estado muitos deles com a desculpa de que apoiaram o partido.
Estas situações estão a remeter o país a uma situação complexa colocando em causa e em questionamento a direcção do partido FRELIMO que se encontra na liderança de Filipe Jacinto Nyusi que se vê contestado por alguns segmentos internos do partido, pese embora, ter sido unanimemente escolhido candidato do partido para sua própria re-eleição para condução dos destinos do país.
O Comité Central é o órgão máximo da Frelimo entre congressos e é composto pelo presidente do partido, mais 180 membros efetivos e 18 suplentes eleitos pelo congresso. É neste grupo a quem nós depositamos esperanças de que discutam abertamente sobre os destinos deste país priorizando o interesse nacional e agenda de governação e não interesses de grupos ou de grupos de interesse, pontificados na discussão entre famílias em prejuízo da discussão do povo. A nossa expectativa é de que o Comité Central discuta o cumprimento integral dos estatutos do Partido FRELIMO, deixando claro e de forma expressa que a honra e o bom nome do Partido esta acima dos interesses de qualquer um dos membros, seja ele quem for, isto é, não se pode aceitar que qualquer um para se ilibar dos roubos e estratagemas de desfalque ao erário publico use o nome do Partido FRELIMO.
O novo ciclo de governação a partir de Outubro será marcado por inicio da exploração das maiores reservas de gás descobertas neste novo seculo, o que vai ter um enorme impacto sobre a economia nacional. Esse facto deve servir para catapultar a nossa economia para os píncaros do desenvolvimento o que só poderá acontecer se neste Comité Central discutirmos de forma cienctífica e pragmática os cenários que nos podem aproximar do sucesso. Um dos cancros da nossa Governação è a Corrupção que por tabela torna inoperante e em descredito o nosso sistema de justiça, com isso, neste Comité Central deve se afirmar categoricamente o combate zero a corrupção, que as leis serão alteradas para que a corrupção seja punida severamente, temos que alterar as leis para garantir a independência dos juízes e que de facto haja separação de poderes, estes pilares do Estado Direito devem ser abraçados neste Comité Central.
O Comité Central é o máximo órgão executivo entre Congressos, mas este, reveste-se de uma suma importância, a imagem do Partido FRELIMO esta completamente desgastada junto do povo moçambicano, e o único e singular momento para que haja uma reflexão com propósito de delinear estratégias que apontem a uma reconciliação com o povo é neste Comité Central.É desta vez que deve ser publicamente erradicado a compra de votos quer para órgãos de partido, é desta vez que devem ser combatidos os presentes para direcção de partido, é desta vez que devem ser combatidas as quotas para escolhas de quadros para dirgir o Estado, afinal para uma missão tão importante temos que escolher os melhores entre os melhores Moçambicanos sejam eles da FRELIMO ou não desde que tenham alto sentido patriótico e de missão e caberá sempre ao Partido fiscalizar se os escolhidos estão a executar devidamente o seu manifesto.
A discussão com o FMI e Banco Mundial tem chamado atenção para o peso que tem os funcionários públicos, numa receita de copy and past questionável, contudo é preciso reconhecer que precisamos de ter uma função pública profissionalizada e que responde as necessidades. Não faz sentido que a função pública continue a servir como centro de acomodação de veteranos, relegando a maioria de jovens ao desemprego e frustrações. O país precisa rejuvenescer dando oportunidade a novos saberes e se aproximando cada vez mais a ciência e tecnologia.
Como dissemos, no inicio deste texto, este Comité é sui generis e acabara tendo uma dimensão de um Congresso pela complexidade da situação em que o país se ve mergulhado, onde as calamidades naturais vieram deitar abaixo inúmeras infra estruturas fazendo regredir anos de progresso. É neste Comité onde se deve discutir como devemos nos preparar para uma situação que futuramente parece que será mais comum, contruindo infra estruturas resilientes, sendo implacáveis nos concursos públicos e havendo maior rigor na gestão da coisa pública. São nessas matérias que temos expectativa que se centre o Comité Central e que o mesmo sirva como marco de inicio do segundo mandato de NyUSI desamarrado de todos compromissos e efectivamente livre para cumprir as GRANDES promessas do seu discurso de investidura.
Noa Ináciohttp://www.blogger.com/profile/03131351489873531585noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-2113465686715419359.post-62630553969526803942018-05-03T21:22:00.002+02:002018-05-03T21:22:27.233+02:00A Morte de Dhlakama e o Desafio para a Paz em Moçambique
Afonso Dhlakama morre numa fase em que em parelha com o Presidente Nyusi buscavam se genuinamente para Paz. Ha alguns de nós com titulos academicos e visões eurocentricas que não concordavamos com os sinais de acordo mais eram os primeiros de tantos que pareciam ser genuinos embora ha quem os considera.se tortos ou que careciam de emendas.
Quero neste paragrafo prestar homenagem ao Heroi que nos ajudou em momentos em que nunca estivemos preparados a olhar para o outro angulo de analise, a compreender o outro e aceitar o diferente. Infelizmente ainda ha muitos entre nós que nao conseguem conviver e nem aceitar o diferente.
Ha gente assim deste lado e daquele, e para esses que a nossa escrita se dirige neste momento de prestar homenagem a um homem sem igual. Vos escrevemos para vos dizer que Dhlakama morreu de morte natural, apos ter resistido ha varias batlhas militares, e esperamos que este facto seja compreendido como uma etapa que deve ser merecedora a todos mocambicanos, isto e, ja ultrapassamos o momento em que mocambicanos perseguem mocambicanos com armas.
Neste momento, esperamos que o Partido Frelimo e o Governo de Mocambique sejam maduros para entronizar a contribuicao de Dhlakama para desenvolvimento nacional e pacificacao do pais e que nao so se lamente a perda mas sobretudo que nao se rasga tudo que se aocrdou, que nao se aproveite a morte de Dhlakama para asfixiar as liberdades, para ludibriar as expectivas dos homens armados posicionados em Gorongoza para evitar que haja outros mocambicanos a entender a forca de armas como a razao para lutar pelas suas liberdades e conviccoes.
Entendamos este momento como uma perca de um patriota que tentou implantar um modelo em que o pensar diferente fosse apanagio da nossa sociedade e que em Mocambique tivessemos espaço para todos. É responsabilidade de todos os mocambicanos sabermos valorizar as diferencas e garantir que possamos todos sentar a mesa e discutirmos os nossos problemas.
Nao podemos deixar de mencionar que infelizmente Dhlakma nao preparou a sua sucessao politica, e sera complexa pela forma como a RENAMO sempre se posicionou tendo uma forca armada que coabitava com uma ala politica progressista. Essa coabitacao nao muitas vezes coabotavam o mesmo espaco geografico mas tinham na figura de Dhlakama o pendulo angular de convergencia. Fazer a uniao destas duas forcas deste mesmo movimento sem o seu pendulo nao vai ser facil mas nao pode servir de razao para que as RENAMOS nao se entendam e haja uma vitoria de uma sobre a outra que possa implicar a destruicao dos consensos alcancados e consequentemente regresso a guerra.
Noa Ináciohttp://www.blogger.com/profile/03131351489873531585noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2113465686715419359.post-74609494223421247632018-03-28T12:32:00.000+02:002018-03-28T12:32:24.703+02:00Um Partido em Crise - A FRELIMO precisa. se reencontrar com o Povo
A génese ideológica do partido FRELIMO reside no povo, tendo sido sempre a sua base de apoio e centro da sua actividade, o povo, ou se quisermos usar termos políticos as massas populares. No entanto, hoje em plenos 2018, longe dos 40 e tal anos de independencia, o partido FRELIMO nao consegue compreender as alterações demograficas económicas que fizeram alterar o perfil analitico e modus operandi das massas populares, e consequentemente esta o partido a perder a sua base de apoio.
Nesta era, Moçambique é um país com mais de 40 instituições de ensino superior, que tem um nivel de implantação que se alarga ate aos niveis distritais com um nível de anafalbetismo entre os 40% mesmo esses com acesso a radio, comunicaçoes escritas e televisionadas la nas zonas reconditas onde por norma encontram-se os maiores aglomerados populacionais, ou seja, junto dos maiores centros habitacionais ha uma interacção constante entre pessoas letradas e nao letradas, mas sobretudo ha condicoes para que o que se discute em Maputo ser comentado nesses locais em menos de 1 minuto e vice e versa.
Esta transformação social nao me parece que tenha sido correctamente compreendida pela FRELIMO, pois as mensagens politicas difundidas continuam sendo de triunfalismo e de grande sucesso mesmo para areas, onde nao ha agua potavel, escolas, estradas, etc, mesmo para locais onde os edis/gestores sao corruptos, violadores etc, a mensagem e de que o partido esta bem. Nao se pode compreender como e que desde 1962 ate perto de 1990 e que se podem encontrar registos de reunioes politicas em que se ensairam transformações politicas que alteraram o modus de vida da sociedade. As lideranças contemporaneas que vivem no Moçambique inserido num universo completamente diferente da epoca da sua gesta, ja deveria ter mudado os seus simbolos, actualizar o seu hino, forma de eleição dos seus membros e ate a sua correlação com o Governo e orgaos de jusiça. Para aqueles que gostam de exemplos para compreender factos, na China a ultima reuniao decidiu que o Presidente tem um mandato vitalicio, e uma decisao para responder as dinamicas na luta contra corrupçao e no reforço da unidade e coesao nacional na visao do Partido Comunista Chines, correcto ou nao, houve uma transformação.
Quero recordar, que quando Armando Guebuza se tornou Secretario Geral da FRELIMO e consequetemente candidato a sucessão de Joaquim Chissano sua primeira missão foi devolver o partido as bases, foi reorganizar o partido desde a base foi dar voz as comunidades rurais, desenvolveu um programa chamado Presidencias Abertas onde se reunia com as comunidades rurais ouvindo suas preocupações e solicitando delas propostas de soluçoes, desenvolveu o programa 7 milhoes que facilitava o acesso a financiamento a projectos nos distritos, todos estes actos tiveram o condao de unir o distrito e as cidades capitais, de trazer as massas para economia formal, de os fazer participar na vida activa do país, isso teve os seus meritos embora fosse um processo que poderia ter dado frutos melhores ainda. Essa sao ideias que se encontram com a raiz ideologica da FRELIMO, pode ser discutiveis o metodo de aplicação mas ai encontramos a FRELIMO a voltar ao povo.
De forma negativa temos assistido nos ultimos tempos o nascimento de uma equipe de gangsteres que se enraizaram nas estruturas do partido e usam seus simbolos para fazer negocio, para decidir quem se posiciona nos orgaos de decisao e chefia, numa especie de mafia que controla o partido para controlar o governo. Esses carteis que capturaram as "primeiras" familias, oferecendo lhes participações em negocios, servindo-se de assessores economicos e financeiros, foram transformando o ADN dos membros do partido FRELIMO sobretudo os mais graudos que do dia para noite tornaram se grandes empresarios e ferozes capitalistas que operam nas maos e nas mentes de gente com conduta duvidosa que se serve destes para ganhar muito mais.
Sao esses grupos de pessoas, que mandaram civiciar Ercino de Salema, Jose Macuine, Carlos Jeque, que mandaram matar Amurane etc, que o fazem com intuito de que a FRELIMO deve ser temida, que pensam que estao a garantir que sejamos intocaveis quando contrariamente estao a sujar a maioria dos membros e carimbar uma imagem de que a FRELIMO e contra a liberdade das pessoas e de expressão, Esses gangster estao a se esquecer que o povo esta ver e vai nos julgar, mas como ja comprararm conciencias ao mais alto nível nao ha coragem de forma energica da direcção do partido se insurgir com seus comportamentos e nem mesmo captura-los e punir publicamente. Esse sim, seria um acto de transformação, de se encontrar com as raizes ideologicas do nosso partido.
Num contexto em que o país vive uma crise economica sem precedentes, marcada pela contração dos preços dos nossos recursos estrategicos no mercado internacional, em que nao temos apoio ao orçamento de Estado por parte dos parcerios de cooperação derivados das dividas ocultas, nao nos podemos reunir e como conclusao dizermos que a nossa saude é boa. Nao, nao, a FRELIMO que se confudia com o povo e que era sua principal porta voz neste cenario em que as pessos estao a enfrentar dificuldades devido ao elevar do preço de transporte, de combustivel, de produtos de primeira necessidade, sem capacidade de investir em infra estruturas sociais, se disser que esta bem, esta mostrar e demonstrar que nao fala em nome do povo ou pior ainda que desconhece o estado da alma do povo moçambicano.
Quando apelamos que o partido FRELIMO precisa se reencontrar com povo, isso claramente se faz com um processo de profundas transformações, que significam, fazer uma limpeza de fileiras, desfazer as suas ligações com empresarios corruptos, deixar a justiça agir de acordo com a lei e que puna os corruptos seja eles de que grau e dar uma indepencia real as forças de defesa e seguranca para agirem contra os criminosos sem nenhuma especie de ressalvas. Esse exercicio, significa perder parte de poder de impunidade, mas evita que seja o povo a fazer a limpeza por via de actos eleitorais, pois a ser assim, ate aqueles membros com dignidade e projectos serios ja nao vao poder salvar o barco.
Esta necessidade de se encontrar com o povo, esta sendo manifesta em forma de processos aqui ao nivel dos partidos da região, vimos o regime do ANC perder as principais cidades Sul Africanas para Aliança Democratica, vimos o MPLA ter que se demarcar da liderança de Jose Eduardo dos Santos e perseguir corruptos ainda que fossem da sua familia ou seus leiais, vimos a ZANU PF ter que fazer um impeachement ao MUGABE, vimos MAGAFULI na Tanzania a desemvolver uma politica de restriçao economica e ataque cerrado a corrupção, todos estes cenarios tem o lado comum de que o povo ja estava decidido que nao mais poderia continuar a viver de forma como vivia que havia uma necessidade de dar um BASTA, infelizmente, no meu partido quem decide nao esta ter a capacidade de fazer essa leitura.
É visível que a crise que se vive ao nível do partido FRELIMO tem como epicentro a luta pelo controlo do partido, havendo grupos de interesse que orquestram fora das estruturas formais mas com olhos postos para dentro do partido, como forma de assegurar a manutenção do seu poder. Sao esses grupos, que não aceitam a descentralização, que nao dao benção o dialogo com lider da Renamo, que nao conseguem assimilar a palavra inclusão e que pretendem perpetuar-se no poder num processo quasi monarquico atraves do controlo das estruturas do partido que nao permitem que a FRELIMO faça a roptura necessaria para acompanhar a historia.
Essa FRELIMO que trabalhou para o povo, que sempre foi porta voz do povo, hade voltar, mesmo que para isso o povo nos tenha que impor que regressemos as nossas raizes. Esta e a forma que encontro para me solidarizar com os casos que temos assistido que em nada abonam para o nosso pais e assegurar as vitimas e seus familiares que isso nao e a forma da FRELIMO de estar na politica, sao mafiosos e malandros que capturaram mentes importantes do nosso partido, mas estamos vigilantes e tambem esperamos expulsa-los do nosso seio.
Noa Ináciohttp://www.blogger.com/profile/03131351489873531585noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-2113465686715419359.post-16737757327670452252016-08-10T16:26:00.001+02:002016-08-10T16:26:48.384+02:00<b>O Voto de Protexto - Negociação de Paz em Moçambique</b>
Muito mais do que as minhas convicções politico-partidarias, étnico, religiosas ou questões de outra índole a minha postura enquanto cidadão pontifica um bem por mim considerado o mais nobre de todos, e este bem chama-se Moçambique. Pensar Moçambique, proteger Moçambique, desenvolver Moçambique e defender Moçambique constituem para mim tarefas primeira e ultimas as mais nobres que deveriam obcecar qualquer cidadão de bem, quanto mais aos jovens Moçambicanos.
Neste mês da Juventude, escrevo este texto, o meu voto de protexto, para expressar o meus mais alto sentido de repudio e revolta quer a FRELIMO e a RENAMO, pela forma desinteressada, pouco seria, e sem nenhum primor pelas gerações vindouras e por um alto sentido de desrespeito pelas expectativas de milhares de jovens que compõem o mosaico socio-economico desta nossa bela pátria.
Não e nenhuma novidade para ninguém que a negociação de Paz coloca em sede de dialogo dois contendores o Governo e o Partido RENAMO, mas parece por vezes ser imperioso lembrar que o partido que suportou a candidatura do Presidente Nyussi foi o partido FRELIMO e cabe a este orientar o processo de governação nas suas mais diversas facetas, isto e, e neste partido através das suas mais diversas organizações de massas onde o Governo busca “orientação” para poder tratar das opções de concessão nas negociações com a RENAMO em particular e o traçado das politicas programáticas de para Moçambique no geral.
As razões objectivas do meu protexto prendem-se com o facto de que os homens armados da RENAMO que estiveram na guerra dos 16 anos já terem ido a reserva ou seja estão em aposentadoria, tanto quanto os generais das Forças Armadas de Moçambique que entraram para as forças em 1975 tambem estão na reserva, nem me parece digno aqui mencionar onde estão os libertadores da pátria seguindo este raciocionio, para dizer que, são jovens nascidos por volta dos anos 80 que são actores desta guerra, que estão no teatro das operações quer por um ou por outro lado.
Se quisermos ser pragmáticos iriamos dizer que dos perto de 10.000 membros das Forças Armadas de Moçambique, 90 % destes são jovens soldados e praças, e quase a mesma composição dos pouco mais de 600 homens armados da RENAMO dispersos pelo pais são jovens. Entristece-me saber que a mando de igoistas, estes jovens, tem a missão de semear dor, luto há outros jovens que decidiram abraçar o empreendorismo para fazer suas vidas e contribuir para erguer Moçambique. Estes generais na reserva não nos deixam transportar nossas carrinhas do Zumbo ao Save sem escolta, não nos deixam cultivar a terra, não nos deixam ensinar nas escolas, não nos permitem cuidar dos doentes nos hospitais e mais do que tudo não nos deixam pensar num Moçambique sem a triste memoria deste presente.
Do lado dos homens armados da RENAMO, esta claro que houve novos recrutamentos, o mesmo verifica-se nas Forças Armadas, onde não são incorporados homens acima dos 35 anos. Não há sombra de duvida que são jovens, que estão no teatro de operações, apenas para satisfazer o ego, igoismo, arrogância e prepotencia dos generais da reserva quer da esquerda quer da direita.
Escrevo numa altura em retomou o dialogo, que se encontra “ encalhado” nas duas premissas que mais movem a alma dos generais, (i) os da FRELIMO de que a constituição não se mexe e de que basta aniquilação física de Dhlakama para o alcance da Paz e (ii) os generais da RENAMO a dizerem que não se lembram que existe alguma Constituiçao e nem sequer o objecto que esteve em disputa nas eleições Presidenciais que pretendem apenas governar em 6 Provincias. Transcrevo este meu pensamento como forma de incentivar o papel dos mediadores internacionais, como forma de transmitirem em sede dialogo a nossa voz, o nosso desalento, os jovens querem uma Paz efectiva e completa em Moçambique.
Fica cristalino para qualquer observador atento, que os mediadores internacionais não parece que terão vida facilitada por quem os contactou, parece mais uma manobra de diversão e perca de tempo, pois nem mesmo as condições para sua permanência tinham sido preparadas, ou ate mesmo as posições de cada parte de tal modo que a mediação tivesse o seu papel de buscar alternativas para aproximar as partes. Os generais veem nos mediadores um impecilho ao seu desejo de ver mais jovens mortos nas ruas, mais hospitais saqueados e mais camiões e bens de jovens Moçambicanos vandalizados.
Quem tiver duvida de que os generais da reserva estão a fazer uma guerra combinada contra os jovens, basta olhar atentamente para a situação da seca, ao enfraquecimento da moeda nacional, basta olhar para a situação da balanca de pagamentos e divida publica, basta olhar para o refreamento do mercado mineiro sobretudo do carvao que víamos como o nosso eldorado, basta olhar para o adiamento constante do inicio da exploração do gas de Rovuma, entre outras contrariedades que nos obrigaram a rever orçamento e as nossas previsões de crescimento económico, fica claro para qualquer “líder” em pleno gozo das suas faculdades que temos muitos e sérios problemas que não nos permitem estar em guerra.
Esta combinação de factores dava tanto jeito para que os generais solicitassem um interregno das suas acçoes beligerantes para reflectirem em alternativas para concertar este pais pois esgotam-se ate as condições para comprar armamento para colocarem nas nossas mãos. Estes generais na reserva, estão TOTALMENTE decididos em matar os jovens nem que seja com a ultima bala e depois de não mais haver combustão para alimentar a logística de guerra ai voltam a sentar-se para decidir se sobre o “tacho” para erguer a economia.
A didática deste texto, não e para vangloriar arrogância e prepotência dos generais na reserva mas sim alertar que estamos conscientes de que a guerra que movem e contra nos os jovens, tem como objectivo estrangular os nossos sonhos de desenvolver Mocambique. Por essa via fazemos questão de sublinhar que o fim dessa vossa fantochada negocial sera um acordo e posteriormente eleições, para que tenham em atenção o efeito politico futuro da vossa falta de comprometimento.
Nessa altura meus nobres generais, mesmo que reste um único jovem, nos não vamos esquecer a guerra que travaram contra nos, e mesmo que não estejam fisicamente em vida por morte natural reconheceremos os vossos discípulos e os escorreçaremos as vossas memorias impregnadas nas suas mentes, e governaremos unidos, do Ruvuma ao Maputo por um Moçambique verdadeiramente melhor.
Mas para que não fique uma ameaça, e nos pareçamos convosco, transmitindo uma ideia errónea de que queremos governar, ou que pensamos como vocês de que so ligado e agarrado ao poder e que um cidadão contribui para o seu pais, deixamos ficar aqui algumas ideias com intuito de vos aproximar e por essa via se reconciliarem com a maior parte deste Moçambique os jovens.
Na assembleia da Republica tentem não insultar-se, tentem usar o tempo da bancada para discutir agenda proposta, tentem ao máximo ler os documentos propostos e se preocupem pelo menos em propor e aprovar um projecto de lei que e uma das vossas missoes a par da fiscalização ao Governo, mas queria repetir o pedido para lerem os regulamentos que aprovam e os documentos que vao a discussão, a vossa vida privada dispensamos. Neste momento de negociação respeitem e confiem nos nomes por vos propostos para conduzirem as negociações desde a Comissao Mista ao mais alto nível e imiscuam-se de dar os vossos palpites.
Ao nível da FRELIMO em particular existe um Presidente, um dirigente não parece correcto que tudo e todos expressem publicamente e desordenamente a sua opinião sendo ou não membro da Comissao Politica, alias, quanto mais responsável for maior devia ser a sua preocupação em preservar o partido, o seu mais alto órgão o Presidente, varias vozes, difusas e obtusas acompanhadas de rusgas da Comissao Politica so vao complicar. E dizem que existe no vosso seio uma ala radical, expliquem a essa ala radical que mais dia menos dia, por estes ou por outros, a constituição vai ser alterada, assim foi em 1975, em 1978, em 1990, 2004, e assim por diante.
Quanto a RENAMO, convidamos a lembrar que nos moçambicanos estamos gratos pelo vosso contributo para a democracia mas não aceitamos que sejamos por isso vossa moeda de negociação permanente e para aspectos que posteriormente e ciclicamente não cumprem, recomendamos que existam numa so voz, na politica e não nas matas, sugerimos que proponham alteração da Constituiçao para que haja eleições de Governadores, administradores, em 2019, que proponham um modelo alargado de descentralização adecuado ao nosso contexto e aceitem indicar nomes para governadores e provem que tem quadro capazes e competentes para Governar este pais, e comecem já a se organizar porque o acordo termina e as eleições chegam, já não há mais espaço de manobras e nem de reclamações para fraude. Se deste acordo não fizerem a entrega de armas e a incorporação dos vossos homens armados nas Forças de Defesa Segurança não exitaremos em mover um abaixo assinado para vossa ilegalização enquanto partido politico.
As alterações de forças nos Estados na região Austral de Africa, vistas quer através dos recentes resultados nas eleições Sul-Africanas, ou nos movimentos de contestação no Zimbabwe, Angola, e ate mesmo nas medidas politicas que se viu obrigado a impor o Presidente Magafuli na Tanzania, tem um significado comum, os jovens querem um novo rumo, e quando esta decisão chega não há vento e nem armamento que o possa travar, infelizmente, os generais através dos seus grupos e movimentos de megafone virão achar que este e mais um produto de embaixadas ou primaveras arabes e nunca de descontentamento interno por perca de legitimidade dos actores do arco da governação. Nos os jovens esperamos assim que negociem franca e abertamente e tendo em conta que os vossos actos hoje contam para a nossa decisão amanha.
Noa Ináciohttp://www.blogger.com/profile/03131351489873531585noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-2113465686715419359.post-87175843668443810472015-06-06T02:32:00.000+02:002015-06-06T02:32:46.618+02:00Da pouca leitura a grande interpretação- Texto de : Odibar J.LampeaoAcostumei-me a informar-me pouco, não pela aversão a informação, mas pelo poder que ela tem sobre o cidadão, descoberto nas minhas “suficientes” leituras. Então essas pequenas leituras, no âmbito da informação, têm-me influenciado a não saber ser um bom cidadão ao mesmo tempo que me doam certo espaço para acreditar que o pouco que sei me basta para concluir que isso de bom cidadão é relativo. Mas o problema não está nisso. O problema é que, recentemente, cada vez mais que procuro pouca informação, encontro a mesma informação se dilatando e assumindo características de muita informação. Nesse caso, acabei esgotando os meus gigabytes para tal.
Sucede que no meu país ocorre uma greve do pessoal da saúde. Generalizo. No início, como os dias me têm convencido que eu e minha família estamos bem de saúde, a pouca informação se fazia sentir como mais uma informação. A vida continuava. Aliado a isso, a experiência de outras pequenas informações me fizeram crer que em pouco tempo tudo voltava a normalidade. Mas assim não sucedeu.
Então para me distrair, procurei informar-me sobre outras coisas, ficar no facebook ou então para não estar na mesmice, e ao mesmo tempo não me convencer que perdia tempo, uma e outra vez clicava em alguns blogs ou páginas de internet. Essa decisão me surpreendeu bastante, como a seguir explico, depois de enumerar três pontinhos.
1. Visitei um blog intitulado Sociologia, e acabei consumindo uma também pequena informação girando em torno de um conceito novo para mim, a teatrocracia. Este conceito é trazido por George Balandier, segundo os autores do blog, para explicar o exercício e as relações de poder. Então percebi, com base na acepção deles (os citadores e o citado), que o poder político é sempre uma teatrocracia, sendo o poder que se exerce com uma característica dramática procurando legitimação. Falam ainda que qualquer poder exercido através da força acaba sendo débil por dispensar a legitimação - o reconhecimento pelos seus dominados, encontrando sempre a revolta ou insubordinação. Então, para que o poder perdure é necessário que se revista de outras aparências, onde os políticos são actores a tempo inteiro e dão vida a um espetáculo que legitima o seu poder pelas emoções que irão estimular nos dominados. Finalizando afiançam que para que se mantenha o poder é necessário cada vez mais encenação de modo que os espectadores continuem animados na peça teatral.
2. Tendo sido suficiente essa pequena informação parti para outro blog, de nome Sociologia e Antropologia. Deparo-me com um autor chamado Pierre Bourdieu, que fala de poder simbólico. Sendo esse poder apresentado de forma invisível mas que só é exercido com a cumplicidade daqueles que estão sujeitos a esse poder. Ele afirma que o poder simbólico é um poder quase mágico que permite obter o equivalente daquilo que é obtido pela forca física ou económica e só se exerce se for reconhecido, o que significa que ele acaba sendo ignorado e passando despercebido, assumindo-se como uma forma irreconhecível e legítima. Os dominados acabam estando na dominação inconscientemente (se me permitir concluir assim) porque a relação se assemelha a que se estabelece entre o crente e sua religião.
3. Depois do segundo blog, cansado com o reflexo da luz do monitor, decidi folhear certas páginas da vigésima edição do livro de Michel Foucault intitulado Vigiar e Punir. Este tornou a minha procura de pequenas informações mais interessante. Quando passava os olhos as letras do primeiro capítulo, me deparo de novo com a palavra poder (quão doce é ela!). Entre letras seguintes percebe-se que em certas vezes, o poder encontra disfunções. Essas disfunções provêm de um excesso central, que ele chama de “superpoder” que identifica o direito de punir com o poder pessoal do soberano. Assim percebem-se consequências práticas verificáveis até no que parece se opor a ele e tencionar limitar seu absolutismo. E ele, o rei (a pessoa que detém o poder na abordagem da obra), por razões de tesouraria, se arroga o direito de vender ofícios de justiça que lhe “pertencem”, tendo diante de si magistrados, proprietários de seus cargos, não só indóceis, mas ignorantes, interesseiros, prontos ao compromisso. Então ele multiplica os conflitos de poder e de atribuição, exercendo um poder muito rigoroso sobre sua “gente” e lhes confere um poder quase discricionário que ele intensifica os conflitos na magistratura. Assim, cria tais conflitos aliados a um excesso de procedimentos e medidas administrativas e parte para a paralisação da justiça regular, que a torna as vezes indulgente e incerta, sendo por vezes precipitada e severa.
Acabada a última leitura, tentei fazer o que renomados estudiosos da minha polis fazem. Então me questionei: O pouco que acabei de ler tem alguma relação com o que está acontecer no meu país? Fiz uma interpretação tão grandiosa que acabou relacionando os fenómenos sociais, políticos, económicos, às minhas pequenas informações. Como eram pequenas informações, talvez a minha grande interpretação não seria legítima para partilhar com quem quer que seja. Mas percebendo que quer George Balandier, Pierre Bourdieu ou Michel Foucault (e outros que somente registei para os ler depois como é o caso de Nietzsche, Weber, Marx e Max Pagès) apenas apresentavam elementos de análise próprios para um analista que não eu, desprovido de objectividade, concluí que devia ler mais para tornar minha interpretação, já grandiosa, de alguma forma legítima. O único problema é que ate lá, número significativo de pessoas irá padecer nos hospitais e nas celas (incorporo aqui a ideia medo da cela também) e muitos chefezitos de família irão encontrar o sono depois de alguns pingos de lágrimas sobre a realidade que talvez não seja, mas aparenta ser, a do "país do pandza".
Noa Ináciohttp://www.blogger.com/profile/03131351489873531585noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2113465686715419359.post-12182919117824823942015-06-06T02:31:00.003+02:002015-06-06T02:32:12.170+02:00Isabel dos Santos- Um caso para reflexão sobre os PVDs
Por: <b>Nelson Charifo</b>
A empresária Isabel dos Santos vem-se debatendo contra um conjunto de preconceitos que, de alguma forma, obscurecem o verdadeiro significado dos seus sucessos empresariais. Ser mulher e ser africana são dois pontos que jogam contra o estatuto da empresária mais rica de África.
Isabel dos Santos tem contra si, em primeiro lugar, o facto de ser mulher. Pesem todas as transformações a nível global, a mulher ainda não é totalmente vista como um “parceiro” de pleno direito em termos de realizações na esfera pública, seja ao nível político, empresarial ou mesmo científico.
Para mais, a esposa de Sindika Dokolo é mãe de 3 filhos, e muitos não acreditam que, com o ritmo frenético da vida moderna, seja possível conciliar o papel de mãe, esposa e empresária de sucesso. E o facto de provir de África não ajuda, pelo contrário. O continente africano não é ainda o mais avançado ou desenvolvido neste aspecto, tendo ainda um longo caminho para percorrer até que seja alcançada uma posição paritária que reflicta o verdadeiro papel da mulher africana na sociedade.
A percentagem de mulheres em cargos de importância é ainda reduzida, se bem que Angola já venha a dar o exemplo, como acontece ao atribuir a Bernarda da Silva a importante e estratégica função de ministra da Indústria. Neste sentido, Dos Santos é a primeira mulher da lista dos mais ricos de África, o que leva a que seja vista com alguma desconfiança.
Depois, o facto de ser africana. Se numa lista de milionários africanos ela é a única mulher, nos rankings internacionais dos maiores milionários ela encontra-se entre os ainda poucos que vêm de África. Em muitos circuitos de opinião internacionais, o empreendedorismo africano ainda é visto não como o concretizar do potencial humano e natural do continente, mas como um resquício do colonialismo ou do neocolonialismo – o aproveitar de estruturas macroeconómicas herdadas do período colonial.
Todavia, para todos os efeitos, hoje o continente está verdadeiramente entregue a si próprio, e se os discursos pós-coloniais lamentando a “pesada herança” já deixaram de ter eco, também é verdade que a África de hoje nada tem a ver com a do século XX. Os maiores milionários do continente surgem, à imagem dos de outras regiões do globo (América Latina, Ásia, Médio Oriente, etc.), do desenvolvimento das oportunidades económicas abertas pela globalização – o que se reflectiu também no declínio relativo da Europa Ocidental e dos Estados Unidos no plano global.
Noa Ináciohttp://www.blogger.com/profile/03131351489873531585noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2113465686715419359.post-13395899659752017922012-03-07T10:26:00.002+02:002012-03-07T10:29:35.340+02:00OLA NOBRE,Ola sei que estas ai! Olha escrevi-te para te dizer que foste muito cedo...cedo demais. Foste sem que antes eu pudsse saber de ti o que se passou. Foste antes mesmo de conversarmos sobre os desafios para 2012, foste sem antes triunfarmos na luta pela sobrevivência, onde nos deixas sem um dos nossos maiores generais. Nobre, foste sem antes me teres ensinado como se pode ser uma pessoa simples, profunda, amiga, respeitosa, e sempre disponível para os amigos. Nobre, de que adianta dizer agora que fui uma vez ao hospital mas não pude entrar e dizer-te Ola. Nobre, escrevo aqui neste meu caderno virtual para que fique para prosperidade que foste, mas deixaste amigos, saudades e em todos nós, um profundo reconhecimento da sua NOBREZA. Descanse em paz Joao Nobre Vaz.Noa Ináciohttp://www.blogger.com/profile/03131351489873531585noreply@blogger.com3tag:blogger.com,1999:blog-2113465686715419359.post-33268852791856641042012-01-24T15:43:00.002+02:002012-01-24T15:56:12.493+02:00A Exploração dos Recursos Minerais em Moçambique: Um breve olhar sobre a natureza conflituosa do negócio - por Nelson CharifoA exploração dos recursos minerais há já algum tempo tem ocupado um lugar de destaque no debate público moçambicano. No rol das questões debatidas em volta do assunto estão as preocupações: Como transforma-las em factor motor de desenvolvimento; como garantir a gestão transparente, de tal forma que sejam dádiva e não maldição; formação de recursos humanos qualificados; justa compensação; sustentabilidade; entre outros.<br /><br />Nas últimas semanas a questão da justa compensação veio a tona, quando no dia 10 de Janeiro, Cerca de quinhentas pessoas barricaram e obstruíram as vias de acesso ferroviária e rodoviário na zona de Cateme, distrito de Moatize, Província de Tete, exigindo do Governo e da empresa Vale o cumprimento de uma série de promessas do pacote de reassentamento, relacionadas com o acesso à água, terra fértil, saúde, energia e habitação melhor do que à oferecida por aquela multinacional. <br /><br />Este incidente motivado pela questão da justa compensação apela e suscita um repensar do papel do Governo, do Estado, das Empresas e sobre os direitos das comunidades directamente afectadas com a exploração mineira sobretudo pela resposta policial do Governo as revindicações das comunidades.<br /><br />A experiencia moçambicana de exploração mineira está imbuída de um enorme potencial de conflito entre as partes de envolvidas no negócio (Comunidades afectadas e Sociedade Civil no geral com o Governo e as Empresas exploradoras) ou seja apresenta uma natureza conflituosa devido a falta de transparência que caracteriza o negócio.<br /><br /> 1º Porque os contratos celebrados entre o Governo e as Empresas mineiras permanecem em segredo (não são domínio público). Não sendo do domínio público os direitos e as obrigações, os montantes envolvidos, impossibilita compreender até que ponto as empresas cumprem com as suas obrigações contratuais e se realmente existe alguma justeza no negócio. É fundamentalmente nos contratos que devem ou deveriam ser acauteladas todas as questões relativas a responsabilidade social, sustentabilidade, externalidades e até a justa compensação.<br /><br />Uma vez que os contratos não são do domínio público, a questão da justa compensação vai tender a apresentar-se sempre problemática, imbuída até certo ponto de relativa desinformação, expectativas excessivas, oportunismos, má fé, etc. Esta questão afigura-se dominante nos grandes projectos mineiros.<br /><br />2º Porque a questão da justa compensação é a partida sensível e problemática. Envolve aspectos quantitativos e não quantitativos como o valor de ser enterrado ao lado da campa (túmulo) do pai, da família; o valor da ligação sócio - cultural com a terra, terra de origem e dos antepassados, etc. Quem é a entidade que avalia e como efectivamente medem ou medir a justeza nas compensações? Trata-se de coisas que possuem relativo valor subjectivo mas que devem ser compensadas objectivamente por um determinado valor. Assim sendo, é a empresa ou pessoa afectada que caberá estipular o valor?<br /><br />Muitas vezes, procura-se nesses casos atribuir um valor padrão ou construir casas modelos, todas iguais para pessoas que vinham de realidades e situações diferentes (casas diferentes em cores, espaço, etc.).<br /><br />Não se tem tido em conta que nas comunidades onde viviam estava estratificada económica e socialmente, havia diferentes classes sociais e relações de poder, ao colocar todos no mesmo bairro Cateme e nas casas modelos deveriam ter em conta esses aspectos e conflitos latentes. As pessoas não professam as mesmas religiões, com são acauteladas estas questões porque as pessoas não vivem só dos interesses materiais mas também dos espirituais.<br /><br />3º Porque a actuação do Governo neste negócio distancia-se muito do seu papel clássico e dos fins do Estado de garantir o bem-estar, justiça e segurança.<br /><br />Abraham Lincoln difiniu sabiamente a democracia como sendo Governo do povo, para o povo e pelo povo. Significa que pertence ao povo e orienta-se para e por ele.<br /><br />Ora, na exploração de recursos minerais e no caso concreto dos eventos do dia 10 de Janeiro em Moatize a actuação do governo de longe não emanava da vontade geral e não respondia os anseios das comunidades afectadas pela exploração de recursos. Ao invés de mediar, dialogar e conduzir as partes para a solução equilibrada, o Governo teve uma resposta policial reprimindo a população.<br /><br />A vale por sua vez, indica que o Governo esta eximir – se das suas responsabilidades no negócio. Todavia, isso acontece porque o Governo que por missão deve servir ao povo não faz quando guarda silêncio em relação ao conteúdo dos contratos celebrados com as empresas mineradoras, dando espaço para especulação, falta de transparência, oportunismos, desinformação que por sua vez, alimentam esses conflitos.<br /><br />O Governo não dialoga, não informa, não esclarece e não as comunidades e sociedade civil em geral, dando espaço para mal - entendidos e conflitos evitáveis.<br /><br />Diante do vazio ou da aparente omissão do Estado caberá as empresas assumir o papel de realizar o bem – comum? <br /><br />As Empresas devido a sua natureza (orientadas pelo lucro) não podem substituir de modo algum o Governo, o Estado na prossecução do bem-estar, da justiça e da segurança.<br /><br />Dai que, nem a Vale, nem outra entidade qualquer deve estar na vanguarda do processo de justa compensação, promoção do desenvolvimento local através do estabelecimento de infra-estruturas socioeconómicas como as que são arroladas em Cateme.<br /><br />As empresas cabe-lhes produzir lucros no contexto social e ambientalmente responsável e não de perseguirem o desenvolvimento das comunidades onde estão inseridas como metas.<br /><br />A responsabilidade social corporativa pode ser usada para induzir e promover o desenvolvimento local e nacional mas quando são enquadradas dentro uma estratégia ampla de desenvolvimento definida e coordenada pelo Governo e pela Sociedade Civil e não propriamente pelas empresas.<br /><br />Para que esta situação não repita mais vezes e assuma outras dimensões é necessário que haja um diálogo franco entre os actores envolvidos, beneficiários e as comunidades afectadas, em relação as expectativas, âmbito do negócio, direitos e deveres das partes, sustentabilidade, responsabilidade social entre outros.<br /><br />É preciso não perder de vista que governar é uma função e não um direito, é um serviço público cujo os donos/clientes é o povo. Nada mais justo neste caso do que por lhe a par dos principais assuntos que lhes dizem respeito, esclarecendo, consultando na busca de soluções alternativas dos problemas que lhes dizem respeito.<br /><br /><br /><br />PS: <span style="font-weight:bold;">Nelson Charifo é formado em ciencias sociais (especialista em ciencia politica) e administração pública pela UEM. O alcance e as ideias deste texto não vinculam o proprietário deste blogue nem directa ou indirectamente, elas são da inteira responsabilidade do autor.</span>Noa Ináciohttp://www.blogger.com/profile/03131351489873531585noreply@blogger.com3tag:blogger.com,1999:blog-2113465686715419359.post-35457449309668617352012-01-10T11:47:00.007+02:002012-01-11T15:08:38.966+02:00O âmago da questão nas …. Eleições Intercalares em InhambaneAinda neste primeiro trimestre de 2012, os munícipes de Inhambane poderão ter a oportunidade de escolher o sucessor de Lourenço Macul, que perdeu a vida recentemente, após ter conduzido os destinos da urbe a partir de 2003, altura em que sucedeu Vitorino Macuvel na condução dos destinos daquela urbe.<br /><br />O facto de num passado recente, em três municípios (Cuamba, Pemba, Quelimane), terem se registado eleições autárquicas, as quais produziram uma alteração significativa na compaginação política nacional, atendendo e considerando que os três municípios estavam governados pela Frelimo que, no final, viu-se derrotada por Manuel de Araújo do MDM em Quelimane. <br /><br />Portanto, temos aqui a oportunidade de analisar como a FRELIMO pretende reerguer-se depois de uma estrondosa derrota que foi internamente provocada, quer pela destituição do seu edil, mais ainda pela escolha de um candidato sem capital político para desafiar o jovem Manuel de Araújo, o que certamente a FRELIMO não pretenderá ver repetido em Inhambane.<br /><br />É facto que o MDM passará a contar na sua gestão com dois municípios, o último dos quais conquistado após uma intensa e incansável “batalha” que transformou Quelimane na capital política nacional durante um mês.<br /><br />O MDM para além de vir para esta corrida eleitoral com o moral em cima, tem em Inhambane a oportunidade de se enraizar no Sul do país e desconstruir a ideia de se tratar de um partido ou movimento localizado (Beira) ou apenas com apoiantes no Centro do país, embora teoricamente possa ter, em Inhambane, a dificuldade de encontrar um candidato com capital político expressivo e com vontade para se rebelar e conquistar o tradicional eleitorado “manhambana”.<br /> <br />Porque os outros partidos extraparlamentares não nos parecem politicamente existentes, resta-nos à luz deste texto ver a RENAMO que com a sua decisão de não concorrer empresta clareza e justificação para aquele segmento que ainda tinha resquícios de dúvida no facto de que a RENAMO estar hibernada e a perder espaço como segunda força política nacional.<br /><br />Outras conexões que o texto vai estudar são as características do eleitorado e os desafios do município de Inhambane. E para melhor valorizar a abordagem política que será aqui desenvolvida importa descrever resumidamente o município de Inhambane com uma área de 192 km² , aproximadamente 77 mil habitantes e 24 bairros. `<br /><br />Este Município, tem nos problemas ambientais um dos seus enormes desafios pontificados no fenómeno de erosão que assola a marginal da cidade, praia de Tofo até a Barra entre conflitos de terra em Tofo, Tofinho e Barra, estradas por reabilitar e um fraco entrosamento entre as instituições públicas, sobretudo no sector de Turismo que está quase que sub-aproveitado em termos de arrecadação de receitas.<br /><br />Tendo como base o Plano Estratégico do Município (2009-2013) que define como áreas centrais de intervenção a urbanização, recolha e tratamento de lixo, abastecimento de água potável e de energia eléctrica, educação, mercados e meio ambiente, aliado aos desafios acima citados podemos de forma objectiva imaginar que tipo de município é Inhambane.<br /><br />O novo edil deve estar preparado para operar num cenário em que os valores cobrados localmente ainda representam 40% dos fundos necessários para a realização das várias actividades programadas pelo município, sendo a restante percentagem coberta por fundos proveniente do Orçamento Geral do Estado e do Fundo de Compensação Autárquica e de Investimento.<br /> <br />Ora, é neste quadro que os partidos vão às eleições numa região em que os munícipes são quase que homogéneos na sua visão política e avaliação do processo de governação mas que não deixam de estar a viver num ambiente em que o desgaste da vida corrente acaba por trazer e obrigar a outro tipo de reflexões. <br /><br />Importa por isso, sublinhar que Inhambane hoje é habitada em grande parte por indivíduos oriundos de outras partes do país e do mundo que se estabeleceram para desenvolver actividades profissionais, académicas e de lazer o que acaba por criar outro tipo de hábitos e de exigências que a curto e médio prazo poderão reflectir-se no perfil político que os cidadãos e residentes de Inhambane vão exigir para os seus dirigentes.<br /><br /><br />Foi com base em parte dos argumentos acima expostos, que ao ler as declarações do porta-voz da Frelimo (Edson Macuácua) manifestando a necessidade de a Frelimo vencer em Inhambane para manter o seu espírito vitorioso e por reconhecer a sua capacidade<br />auto-superadora,essas declarações produziram uma sensação de que este partido pouco ou nada aprendeu das razões que ditaram a derrota em Quelimane;mais ainda:atravessou com isso a ideia de que o tão esperado décimo Congresso não vai produzir grandes transformações na visão e estratégia política, nem mesmo conseguirá captar as principais lamúrias do povo moçambicano.<br /><br /><br />Em outros textos tive a oportunidade de alertar, e continuo aqui dizendo, a consciência colectiva do povo moçambicano está a consolidar-se, com o advento das<br />novas tecnologias de comunicação e informação e sobretudo o aumento do nível de escolaridade, estão a permitir que o povo seja cada vez mais vigilante e consequentemente mais exigente com o cumprimento dos projectos e planos de governação.Ou seja, o povo já não está apenas interessado em ser dirigido e nem mesmo está interessado em participar na preservação e manutenção do ego ganhador de quem quer que seja.<br /><br />Os resultados crescentes das eleições indicam-nos que estão a ser avaliados o programa de governação apresentado; o perfil e curriculum do candidato e o historial de governação do partido que suporta a candidatura, pelo que, descurar um desses três elementos numa corrida eleitoral é um bom pressuposto para uma derrota.<br /><br />Se no caso das eleições intercalares em Inhambane poderem ter lugar devido à morte do edil que era proveniente das hostes Frelimistas, podemos dizer que a FRELIMO vai com um passo de vantagem, tendo com base numa análise sócio-antropológica podemos afirmar que o povo estará a render a última homenagem a Macul um homem muito acarinhado pelos munícipes de Inhambane, daí que, é preciso saber escolher alguém que o substitua que possa dar conta dos inúmeros desafios que existem e,sublinhe-se são bastantes, num município que depende em cerca de 60% de receitas extramunicipais.<br /><br />É preciso lembrar que com o novo candidato, e caso as suas acções não sejam visíveis o povo não será tolerante e dois anos pode ser tempo suficiente para que a oposição alargue o seu raio de influência e esteja em posição de tomar o poder em 2013, ou eleger uma boa franja de deputados municipais, e para evitar desembaraço, a FRELIMO não só deveria encontrar um candidato que esteja próximo da juventude que é o segmento que há muito clama por mudanças e que sente a revolta de não se ver como elemento parte da governação, e sem dúvida realizar um trabalho vistoso para justi-ficar a sua continuidade em 2013.<br /><br />Se tivermos que olhar para o papel da oposição em Inhambane talvez seja mais fácil lembrar um movimento independente que já desafiouMacul numa recente corrida eleito-ral, porque da acção dos partidos políticos como RENAMO e mais recentemente MDM pouco ou nada se encontra em termos de actuação política. Com base neste argumento, não vejo grandes hipóteses de sucesso por parte da oposição neste acto eleitoral que se avizinha.<br /><br />Nesta linha de análise parece-me consensual que a RENAMO, devidamente encabeçada por Dhlakama embora ainda não tenha resignado mesmo estando visivelmente fatigado da actividade política activa, pretendendo apenas viver condigna e faustosamente pelo facto de ter contribuído para o calar das armas e consequente estabilidade política nacional, sendo esta a principal razão para que este partido seja um elemento a não ter em conta no jogo político. <br /><br />Nesse aspecto, permitam em poucas linhas neste texto, congratular Dhlakama por tudo quanto fez e tem feito para a manutenção da paz e dizer que sim, senhor Presidente eu apoio a sua luta por uma vida condigna e sossegada até que Deus lhe leve, sem que lhe obriguem a tecer os seus cíclicos “discursos negociadores” de que V. Exa. também está farto de repetir, por tudo isso, vão a si as minhas vénias e votos de sucesso na busca dos seus objectivos.<br /><br />Como partido a RENAMO há muito que eclipsou, vive na sombra de um homem que já não quer fazer política activa, como se pode ver a sua decisão de não participar no escrutínio de Inhambane é tanto um acto coerente na sua contínua auto-hibernação, para afirmar que não se tratará de perder eleições, porque nunca montou estrutura e nem estratégia para ganhar, trata-se sim de um acto acertadíssimo para valorizar a sua autodestruição, como uma força política que se esperava alternativa à governação do país.<br /><br />Em contra partida o MDM mostrou-nos em Quelimane que uma escolha jovem e acertada que reúna consensos no eleitorado apartidário pode servir como um sério factor de desequilíbrio exactamente porque os jovens se querem ver representados na busca de soluções para resolução dos prolemas quem assolam o país, enquanto a Frelimo con-tinua a usar “as velhas e antigas tácticas” que acabam beneficiando sempre os mesmos. <br /> <br />Essa estratégia do MDM a ser acompanhada com exercício de acompanhamento sistemático da governação ainda que não obtenha resultados imediatos, poderá permitir-lhe criar fortes grupos de interesse e em 2013 afastar a FRELIMO do poder. Para que tal aconteça o MDM deverá conseguir em primeiro lugar atrair os eleitores fiéis à RENAMO e uma mescla de intelectuais e/ou apartidários que se mostram descontentes e excluídos do processo de governação.<br /> <br />Do ponto de vista de análise sobre os eleitores, não me parece que a vitória fuja à FRELIMO salvo se a escolha para candidato for bastante distante da vontade popular, isto é, se for escolhido alguém ainda que com historial político mas sem contacto social sustentável ou mesmo alguém que não conheça com profundidade as caracte-rísticas sócio-culturais dos citadinos de Inhambane. <br /><br />Contudo, os desafios acima demonstrados não só vão fazer com que estes dois anos sejam de vigilância mas sobretudo vão servir para os munícipes verem obras que respondem as suas necessidades, vejam aceleradas as respostas as suas petições, o melhoramento do seu ambiente urbano, caso contrário não vão permitir que em 2013 o tiro lhes saia pela culatra.Noa Ináciohttp://www.blogger.com/profile/03131351489873531585noreply@blogger.com16tag:blogger.com,1999:blog-2113465686715419359.post-5609259341127632622011-12-29T09:46:00.002+02:002011-12-29T10:01:21.077+02:00Fraco Debate pouca produtividade- Escrevi ….nadaEm 2011 pouco ou quase nada escrevi. No campo da participação cívica nos debates públicos, confesso que o ano fecha negativamente. Razões há tantas que se evoquem, ora o facebook entre outras redes sociais, ora ocupações, ora desleixo, embora tenha aparecido em alguns debates televisivos, nada que substitua a objectividade que sempre tentamos emprestar nos textos que partilhamos convosco aqui, através deste caderno virtual, por essas vai o meu reconhecimento vergonhoso da nota negativa. Aos leitores assíduos deste sitio, aos colegas e demais internautas, peco que aceitem o meu pedidos de desculpas, na certeza de que em 2012 o ano será diferente. Quero assegurar a todos vos que este blog voltara a ter textos no mínimo uma vez ao mês. Abraços e votos de festas felizes.Noa Ináciohttp://www.blogger.com/profile/03131351489873531585noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-2113465686715419359.post-46306067825599271392011-04-13T12:02:00.001+02:002011-04-13T16:17:05.897+02:00O PREÇO DO DIÁLOGOA situação que se vive a nível internacional marcadas por várias convulsões sociais sobretudo em África e no Médio Oriente, aliada a crise internacional que assola grande parte dos países Europeus, tem trazido inúmeras consequências negativas aos seus povos, e representam modo geral, um retrocesso ao processo de estabilidade global que deve merecer análise e repúdio por parte dos povos de todas nações.<br /><br />Fazer uma associação desses acontecimentos internacionais com a realidade vivida internamente seria um tremendo erro por não se encontrarem paralelismos directos que os possam suportar. Porém, quando avaliamos as causas quer de uma ou de outra situação o ponto de convergência circunscreve-se na falta ou quebra ou ainda défice do diálogo franco e aberto.<br /><br />Bem, penso que tendo trazido o elemento fulcral para a nossa análise (o diálogo) considero ter criado condições mínimas para situar aos leitores sobre associação que é feita aos casos acima ilustrados com o que se espera abordar em relação ao que vivemos a nível interno.<br /><br />Partindo do pressuposto do que é aqui apresentando para sustentar as causas das convulsões sociais e políticas que se vivem em várias partes do globo, contrariamente há alguns círculos localizados da sociedade moçambicana, só vejo razões para considerar bastante sábia e extremamente necessária a Presidência Aberta e Inclusiva realizada por S.Excia Sr Presidente da República Armando Emilio Guebuza.<br /><br />A Presidência aberta não só representa o acto de interação entre o governo e os governandos, que naturalmente feito na medida em que as políticas definidas são aplicadas. O valor acrescentado neste caso reside no facto de que nas Presidências Abertas o Chefe do Estado e o povo estão num processo de monitoria e avaliação conjunto do Plano Quinquenal do Governo, constituindo desta forma uma oportunidade para o governo redefinir e reformular as suas estratégias e prioridades em cada região, em cada localidade, maximizando assim os benefícios para as diferentes comunidades que compõem o mosaíco da sociedade moçambicana.<br /><br />A força da legitimidade do Chefe do Estado deve servir de forma directa para informar e explicar ao povo as consequências da crise económica internacional que afecta em primazia grande parte dos países “doadores” do Estado Moçambicano, aliado a uma crise política em países extremamente fundamentais na produção de petróleo que contribui para o agravamento do preço do barril, assim como catastrofes climáticas em grande parte dos países produtores de alimentos que vai aumentando o preço de produtos alimentares no mercado internacional, concluindo, essa legitimidade deve ser útil para explicar os desafios que se colocam a economia nacional.<br /><br />Essa explicação deve ter como objectivo galvanizar o povo para uma actuação proactiva, afim de responder as adversidades que se avizinham, aumentando a produção e produtividade, melhorando a actuação dos serviços e servidores públicos, combatendo energicamente a corrupção, diminuindo o despesismo público e sobretudo demonstrando a importância de todos os cidadãos pagarem os impostos.<br /><br />Quando me preparava para terminar o outline deste texto, acompanhei através da imprensa os comentários de S.Excia o Presidente da República em resposta ao segmento critico á Presidência Aberta, referindo-se que “ficar no gabinete e ler relatórios não é a mesma coisa que falar com as pessoas” e eu acrescentaria, será que não é importante confrontar os relatórios com o que o povo sente na pele? Ou por outra, a apreciação subjectiva que os relatórios conferem não está sujeita a comparação com o impacto na vida directa do cidadão e da comunidade? Terá alguma importância acreditar que verá os seus problemas resolvidos quando expostos ao Chefe do Estado? Bastará ao Chefe de Estado desenhar líndissimos Planos Quinquenais, se não fôr ao terreno avaliar se a operacionalização vai de encontro aos anseios do povo?<br /><br />As questões acima referenciadas justificam a importância sublime da Presidência Aberta e Inclusiva e do diálogo. Esse diálogo tem preço, tem custos, mas esse diálogo é necessário e imprescindível. Colocadas as ideias de forma paradoxal, torna-se imperioso reflectir sobre que fazer para maximizar os ganhos desse acto, para garantir que as reclamações levantadas pelas comunidades sejam resolvidas, bem como reflectir sobre a pertinência de uso helicopeteros nas deslocações, ou melhor, como tornar esse diálogo possível e permanente e menos despendioso ao herário público.<br /><br />Sabe-se que o poder conferido ao Presidente da República pelo povo não pode apenas e únicamente ser representado pelas estruturas provinciais e locais. O Presidente da República é constitucionalmente obrigado a prestar contas ao povo, razão pela qual, temos acompanhado através da Assembleia da República apresentação anual do Estado Geral da Nação.<br /><br />Contudo, é preciso alertar que o nosso povo ainda é composto maioritariamente de cidadãos sem acesso as tecnologias de informação e comunicação, outros ainda, sem capacidades para analisar e descortinar o discurso elaborado por S.Excia Sr Presidente na Assembleia da República. Por outro lado, é importante que as vontades ou as respostas ás reclamações do povo estejam reflectidas no discurso do Estado Geral da Nação em forma de acções empreendidas, pelo que, está se perante variadíssimas fundamentações que reforçam a ideia e convicção da importância da realização das Presidências Abertas e Inclusivas.<br /><br />É também verdade que os nossos Ministérios, Governos Provinciais, Autoridades locais, não precisam esperar que as populações reclamem ao Chefe do Estado para responder cabal e integralmente aos anseios do povo. E nem mesmo que dialoguem com o povo apenas nas vésperas da visita do Presidente e principalmente que não levem a letra morta as preucupações colocadas pelo povo nas Presidências abertas, pois assim, estariam a contribuir em grande medida para esvaziar o sentido da Presidência Aberta e Inclusiva. Estamos desta forma, a dizer que o diálogo conjunto deve ser franco, aberto e permanente a todos os níveis.<br /><br />Nesta fase mais do que acreditar-se que a presidência aberta e inclusiva constituem um mecanismo proactivo de evitar convulsões sociais, e de motivar a sociedade para os desafios da governação, julgo ser ainda mais primordial, aglutinar a sociedade civil organizada, o sector privado,as forças políticas, organizações não governamentais, confissões religiosas, parceiros de cooperação, a fazerem parte integrante destes encontros, apresentando os seus subsidios e não esperar dum outro momento, apenas para criticar, quando existiu uma oportunidade flagrante de apresentar recomendações e propostas alternativas ao projecto de governação. Afinal, as Presidências Abertas se esperam INCLUSIVASNoa Ináciohttp://www.blogger.com/profile/03131351489873531585noreply@blogger.com8tag:blogger.com,1999:blog-2113465686715419359.post-50670795180677672202011-03-28T11:53:00.003+02:002011-03-29T09:45:51.315+02:00A “CAPTURA” DO ESTADO MOÇAMBICANO – O PERIGO DA IMIGRAÇÃO ILEGALO Estado Moçambicano está nos últimos anos a testemunhar uma vaga sem precedentes de imigrantes ilegais, que começam a constituir uma ameaça real a integridade e soberania do Estado Moçambicano. Como que a "despertar", vários e diferentes quadrantes da sociedade moçambicana, onde se destacam instituições do governo, académicos e organizações da sociedade civil, tem desenvolvido vários encontros na busca de soluções para inverter o cenário, sem no entanto, avaliar de forma holítica as origens do fenómeno, as razões e as prováveis consequências como se destaca neste texto.<br /><br /><br />Para desenvolver sobre a superficialidade como se tem analisado este fenómeno, tentaremos adiante rever uma série de elementos que conjugados não só nos podem indiciar que estamos perante um fenómeno há muito iniciado que hoje atinge o seu espiral, assim como, poderemos descortinar algumas teias e redes internas e externas que dão corpo a esta situação tentando objectivamente alertar para as consequências.Noa Ináciohttp://www.blogger.com/profile/03131351489873531585noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-2113465686715419359.post-34846743544583581552011-01-04T21:26:00.001+02:002011-01-04T21:29:34.808+02:00O Paradigma Democrático em África – Visto a partir do Caso do Costa do MarfimSegundo Thomas Kuhn (1962), em seu livro, “A Estrutura das Revoluções Científicas” argumenta que Paradigmas, reúnem informações ou limitam o território em que se procuram as soluções para os problemas que são enfrentados. E cada problema solucionado reforça a crença no paradigma estabelecido.<br /><br />No continente Africano temos sido flagelados ciclicamente por conflitos pós-eleitorais, gerados pela rejeição dos resultados, num claro acto de pontapear o desejo do povo expresso pelo voto e por consequência marginalizando a ordem constitucional, constituindo desse modo uma grave ameaça ao estabelecimento do paradigma democrático.<br /><br />É preciso considerar que um sinal pouco abonatório nestas situações prende-se com o facto de em África os conflitos surgirem sobretudo porque os líderes que vão as eleições saindo do governo, constituírem os maiores mentores de instabilidades pós-eleitoras ao não aceitarem os resultados, usando para esse efeito o facto de ainda deterem algum poder sobre as elites militares desencadeando assim um caos eleitoral.<br /><br />O caso mais recente que trazemos aqui para análise é do Costa do Marfim, em que Laurent Gbagbo, derrotado nas eleições de 28 de Novembro por Alassane Ouattara, continuou firme no poder tendo inclusive criado condições para ser proclamado Presidente pelo Tribunal Constitucional da Costa do Marfim. <br /><br />Ora, vários cenários podem ser levantados nestas situações, uma das quais prende-se com o facto de Gbagbo e a sua elite compreenderem que a sua governação tenha sido corrupta ou bastante autoritária temendo assim represálias do seu sucessor. Por outro lado, a questão de conquista e luta pela manutenção do poder, pode neste caso significar a resistência em abdicar da gestão de recursos e de um estatuto social.<br /><br />O facto de em outras situações como os casos do Kénia, do Zimbabwe, só para citar algumas situações terem optado por Governos de Unidade Nacional (GUN) que são um dos sinais de ameaça a plataforma democrática, por não representarem a vontade popular, esses exemplos podem estar a ter um peso significativo para o posição relutante que está sendo tomada por Gbagbo.<br /><br />Mas por outro lado o caso do Costa de Marfim, começa fazer pensar que pode estar a emergir no fundo do túnel uma consciência democrática por parte dos regimes africanos, assumindo que a intervenção sui generis da CEDEAO não só pela firmeza e uniformização das ideias mas sobretudo pela convicção com que tem apresentado a Ggabo a necessidade de se resignar do poder, aliado a posição há muito manifestada pela União Africana, deixam uma sensação de que os regimes Africanos começam a ter alguma consciência democrática.<br /><br />Esta hipótese perde alguma credibilidade quando nos lembramos do caso Malgaxe, em que tanto a União Africana, assim como a SADC entre outros organismos internacionais trabalharam no sentido de repor a ordem constitucional, viram os seus intentos fracassados talvez por não terem recorrido pelo uso da força militar.<br /><br />Qualquer Estado encontrará sempre dificuldades para explicar ao seu povo as razões do envolvimento das suas forças militares para reposição da ordem constitucional em outro Estado, o que reforça a ideia de que as forças da União Africana devem redobrar o seu papel, mas sobretudo que os líderes africanos devem assumir em pleno os ditames democráticos para evitar o sofrimento do seu povo e assim criar condições para criar riqueza e sustentabilidade económica.Noa Ináciohttp://www.blogger.com/profile/03131351489873531585noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2113465686715419359.post-37481145429997940882010-12-06T14:33:00.006+02:002010-12-06T16:41:41.829+02:00By: Stiven Ferrão - Corrupção, Governação e Desenvolvimento: Uma leitura a partir da experiência moçambicanaNão passam muitos dias, que ouvimos falar que Moçambique possui a maior reserva de gás natural do mundo! O país igualmente, tem sido nos últimos tempos, destino de investimentos na área de indústria extractiva, destacando-se projectos para a exploração do carvão, gás natural, petróleo, ouro embora em pequena escala entre outros tantos mineiros. Alias é do reconhecimento de muito de nós, as outras tantas potencialidade e riquezas que o país possui. Contudo, apesar do contínuo crescimento económico que o país apresenta, ainda somos considerados um dos países mais pobres do mundo. Assim, a grande reflexão que este artigo pretende explorar é: Que soluções teóricas e praticas são apontadas para o desenvolvimento de países com consideráveis recursos naturais, humanos e sociais mas que são flagelados pela pobreza e corrupção?<br /> <strong><br />Introduzindo o assunto</strong><br /><br />Segundo o Banco Mundial, pode-se descrever a corrupção como o abuso do poder público para benefício próprio. Há vários tipos, desde a grande corrupção, que se alastra pelo mais alto escalão do governo nacional, até a pequena, que envolve quantias de dinheiro ínfimas ou a concessão de pequenos favores por pessoas em posição de menor importância. Em relação ao seu alcance, a corrupção corrói o desenvolvimento da sociedade civil e exacerba a pobreza. Principalmente quando recursos públicos que poderiam ser utilizados para financiar as aspirações do povo por uma vida melhor são mal administrados ou empregados de forma indevida pelas autoridades públicas.<br /><br />Em geral, admite-se que a problemática da corrupção atinge tanto países desenvolvidos assim como em vias de desenvolvimento. De acordo com Montalván (2009:50) em termos gerais as consequências que se podem esperar da corrupção, são: a)reduz o número de cargos de qualidade do sector público; b) aumenta os gastos públicos; c) diminui as receitas públicas para serviços essenciais; d)Impede reformas democráticas, voltadas ao mercado; aumenta a pobreza e a desigualdade; f) reduz o emprego no sector privado; g)diminui as taxas de crescimento; h)aumenta o custo dos negócios; i)baixa a produtividade e desencoraja a inovação; j)reduz a concorrência e a eficiência; k)Diminui os níveis de investimento; l)Fomenta políticas mal orientadas e insensíveis; m)aloca mal os recursos; o)contribui para taxas de criminalidade elevadas; p)aumenta a instabilidade política e q)mina o Estado de Direito. <br /><br />Assim, a prevenção e combate à corrupção tendo como objectivo a promoção do desenvolvimento do nosso país requer esforços conjuntos. O Governo é chamado a tomar a dianteira no processo por inerência de funções, exacerbado ainda pelo facto de ser o maior empregador. Do outro lado, encontramos o Sector Privado e a Sociedade Civil que não devem ficar dissociado do processo político, económico e social, se atendermos aos desafios da governação no século XXI. <br /><br />A governação é aqui entendida como “ a capacidade colectiva de influenciar para um futuro melhor” (Dror 2001). Para Arnost Vesely (2004) na actualidade a ideia básica a sublinhar no conceito de governação é a seguinte: o estado nação sozinho, já não tem bastante autoridade e capacidade de conduzir a sociedade e a economia e outros actores e mecanismos devem ser chamados em prol da prossecução e promoção do interesse colectivo.<br /><br />Deste modo, em contraste com o “ governo” entendido na ciência política clássica (instituições formais do estado e o seu monopólio legitimo do poder de conduzir a sociedade e a economia) “governação” não é primariamente visto como os actos do governo, mas mais ou menos processos contínuos de interacção de actores sociais, grupos e forças de organizações públicas ou semi-públicas, instituições ou autoridades’ (Kooiman 1993:3).<br /><br />Portanto, a ideia básica a reter na abordagem teórico e prática do conceito de governação (que esta origem da emergência do discurso e prática da “ boa governação ” nos finais da década 90) é troca de autoridade e poder do estado a favor das empresas privadas, organizações voluntarias e não governamentais, vários corpos autónomos de governos locais, entidades transnacionais e mesmo globais que são estão ganhando cada vez mais poder em relação ao que foram antes. (Rhodes 1994).<br /><br />Neste âmbito, com a aprovação da constituição de 1990 e as reformas subsequentes, tem a origem o pluralismo político e liberalismo económico no país. Nesta contexto, é de salutar o conjunto de iniciativas que o Governo tem tomado destacando-se: a assinatura da Convenção da União Africana e das Nações Unidas Contra a Corrupção; o programa da Reforma do Sector Público( RSP-Fase: I e II) pela ênfase na Prevenção e Combate à corrupção e mais recentemente, a preparação do país para aderir ao Código de Boas Práticas sobre Transparência Fiscal do Fundo Monetário Internacional.<br /><br />O Código reconhece a grande importância de se dar atenção especial à transparência nas questões referentes aos recursos naturais e indústrias extractivas, por serem áreas naturalmente propensas à corrupção. Argumenta-se, que geralmente nações ricas em recursos não dependem do público para obter suas receitas e, historicamente, aquelas menos receptivas às noções de transparência e prestação de contas têm figurado entre as mais pobres apesar das riquezas naturais. O Código exige "negociações contratuais claras e transparentes”, destacando a necessidade de o povo fiscalizar as acções governamentais, as concessões e outros meios de exploração dos bens públicos.<br /><br />Deste modo, a prevenção e combate à corrupção em Moçambique implica a compreensão e prática da boa governação como um princípio normativo na gestão da coisa pública. A promoção da boa governação e combate à corrupção necessita de um apoio firma da liderança política. É esta liderança que por diversas circunstancias sócio-historicas e políticas do nosso país, esta muitas das vezes em frentes das reformas. Neste sentido, espera-se que sejam exemplares! Todas acções que demonstram a sensibilidade do governo em relação ao assunto são bem-vindas e o contrário merece o nosso repúdio. Por outro lado, a sociedade no geral é obrigada a ser mais pró-activa neste processo.<br /><br />Ao sector privado, vai o desafio de aprofundar nos próximos tempos práticas relativas a promoção da Boa Governação Corporativa. Este exercício, resultaria na existência de corporações eficientes, efectivas, responsáveis, integras e sustentáveis que contribuem para o bem estar social através do crescimento económico, emprego e soluções para os desafios emergentes. Às Organizações da Sociedade Civil e os medias, para além do exemplo no concernente a prática de princípios de governação democrática e transparente, espera-se que não se obstrua dos mesmos, garantindo-se entre outras coisas o acesso à informação e protecção contra acções difamatórias, ameaças de violência e prisão. Só desta forma estaremos a caminhar para um desenvolvimento marcado pela expansão de direitos e liberdades cívicas e políticas.Noa Ináciohttp://www.blogger.com/profile/03131351489873531585noreply@blogger.com3tag:blogger.com,1999:blog-2113465686715419359.post-39388554615206212122010-11-15T11:45:00.000+02:002010-11-15T11:46:56.602+02:00Cooperação Moçambique - BrasilO Presidente Brasileiro “Lula”, marcou a Política Externa Brasileira com uma presença expressiva no continente africano. Para o Brasil, África não é apenas um repositório de recursos naturais, é também um espaço com condições agro - climáticas capazes de manter a sustentabilidade alimentar universal. Na visão Brasileira se o continente apostasse na Agricultura estaria em melhores condições de negociar com as maiores economias globais.Noa Ináciohttp://www.blogger.com/profile/03131351489873531585noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2113465686715419359.post-3903475066514089772010-10-06T11:52:00.000+02:002010-10-06T12:00:57.276+02:00“Combate a Pobreza Urbana” um novo slogan ou uma decisão em criseComemorou-se recentemente em Moçambique dezoito anos após a assinatura dos acordos de paz. É inegável que as manifestações de 1 e 2 de Setembro na cidade de Maputo questionaram e abalaram os alicerces da nossa paz social. Esse facto, conduziu que os políticos, o governo e a sociedade no geral fossem levados a reflectir sobre as causas e prováveis soluções para evitar que situações similares ocorram no futuro. <br /><br />Como resultado desse exercício, registamos por um lado, vários opinion makers a destilarem argumentos, através dos órgãos de comunicação social que apontavam aumento do nível de produção alimentar e aumentar o volume de exportações como as grandes soluções a serem adoptadas. Por outro, o governo concluiu que havia necessidade de se prestar uma assistência especial aos centros urbanos, tendo definido como elemento da agenda central de governação o combate a pobreza urbana.<br /><br />Assumindo que desde os últimos cinco anos o governo em consonância com os vários planos programáticos e agendas de governação, definiu como objectivo prioritário o combate a pobreza absoluta tendo como base o distrito, usamos esta via, para avaliar o impacto desta mudança na definição da base de orientação e da agenda política passando a centrar-se no meio urbano em detrimento do meio rural como forma de perceber em que medida esta viragem poderá influenciar no que tange ao alcance do nosso interesse nacional.<br /><br />Para demonstrar o cometimento do governo no que respeita ao combate a pobreza urbana, o Ministério de Planificação e Desenvolvimento avançou que um total de 140 milhões de meticais, enquadrados no âmbito dos Fundos de Iniciativa Local, vulgarmente conhecidos como 7 milhões, passarão a partir do próximo ano, numa fase inicial a serem distribuidos em 11 municípios das 11 capitais provinciais do país.<br /><br />Se nos basearmos nos estudos de Margarida Paulo et al 2007, em que considera que a “população urbana em Moçambique está estimada em 30% da população total, e que a taxa de urbanização projectada estima que até 2025 cerca de 50% da população viverá em cidades” nos parece consensual que sejam desenhadas políticas específicas para resolver os problemas das pessoas que vivem nos centros urbanos, desde que, as mesmas não sirvam para obstaculizar o alcance do interesse nacional. <br /><br />Com base em vários estudos e análises concluo que existe sim, uma fraca capacidade de co-relação entre os centros urbanos e rurais, verificado por uma baixas trocas e ligações urbano-rurais, o que tem contribuído para um crescente êxodo dos campos as cidades, com impacto no decréscimo da capacidade produtiva, e em alguns casos de fraca exposição e aproveitamento dos excedentes de produção e consequentemente no aumento de níveis de preços nas cidades e por essa via, regista-se um aumento dos níveis de pobreza urbana.<br /><br />Olhando para as insuficiências económicas do Estado Moçambicano que se testemunham pela volume de participação externa ao orçamento geral do Estado, sem deixar de mencionar que a nível global e interno no encontramos numa fase em que devem ser tomadas medidas de austeridade não crerio que seja razoável drenar 140 milhões ao meio urbano ao invés de consolidar e aprimorar a alocação dos Fundos de Iniciativa Local aos níveis dos distritos. <br /><br />A nosso vêr o governo deveria concentrar-se em desenhar estratégias que possam garantir os projectos aprovados pelos Conselhos Consultivos Distritais sejam sustentáveis e que estejam cada vez mais ligados com os sectores da cadeia de produção e sobretudo procurando buscar mecanismos que garantam retorno dos fundos alocados.<br /><br />É preciso sublinhar que a intervenção que o governo é chamado a executar no meio urbano deve estar relacionada com o melhoramento da rede de transportes públicos; aumento e expanção da rede eléctrica e de abastecimento de água, tornar eficiente e flexível a resposta das instituições públicas em relação as petições dos cidadãos; aumentar o nível de controlo e de fiscalização sobre os agentes comerciais; procurar garantir segurança e seguridade aos cidadãos e sem dúvida combater o nível de corrupção no seio dos agentes do Estado que em muito tem minado o ambiente de negócios e servindo para inflacionar os níveis de preços.<br /><br />Avaliação feita pelo académico Castel-Branco na edição 1163 do Canal de Moçambique quando se refere que “nos últimos 15 anos, a taxa do crescimento do país varia entre 7% e 7,5%, mas a taxa da produção é de 1,2%” é um dado indicador de que é realmente no distrito, onde se encontra a maior parte da populacão agrícola e onde se encontram grande parte das terras arraveis para onde deve ser concetrada a nossa linha de orientação política por forma a se tornar exitosa a nossa luta contra a pobreza absoluta.<br /><br />Alteração que se pretende efectuar, focalizando a agenda política no meio urbano poderá contribuir para que nos afastemos do nosso verdadeiro interesse nacional. Queremos adiantar que a serem tomadas as medidas que estão em curso, a breve trecho vamos aumentar a economia de serviços, o volume de importações e no plano geral estas medidas vão servir como factor de atracção da deslocação massiva dos campos as cidades, degradando cada vez mais o nosso tecido produtivo que deve ser concentrado ao nível do pólo do desenvolvimento.<br /><br />Estamos conscientes que as convulsões sociais precisam de respostas, mas nos parece que esta não é de todo a resposta adequada ao momento em que vivemos. Pela forma como se observa esta titubeante alteração da base de orientação política só se pode enquadrar na situação de crise em que se viveu e continuamos mergulhados. <br /><br />O que o país precisa é de um distrito com uma capacidade produtiva em condições de abastecer os centros urbanos, uma espécie de vasos comunicantes. Porque ao país já não é permitido errar, aproveitamos apelar para que as nossas decisões sejam fruto de profundas análises para que a razão não nos volte a chamar num futuro breve a recuarmos para uma agenda que até estava em fase de consolidação.Noa Ináciohttp://www.blogger.com/profile/03131351489873531585noreply@blogger.com20tag:blogger.com,1999:blog-2113465686715419359.post-467880332348079412010-09-03T11:28:00.002+02:002010-09-06T10:21:27.627+02:00PORQUÊ NÃO TEM “ROSTO” AS MANIFESTAÇÕES DE SETEMBROA busca pelo rosto das manifestações que eclodiram nas cidades de Maputo e Matola e que tiveram uma extensão pouco significativa por pequenos pontos do sul do país, constituí o grande factor de estudo por vários actores sociais, sobretudo para se chegar a uma conclusão evidente do que se reivindica e como observar uma solução para o que se reivindica.<br /><br />Porém, o facto de não se encontrar facilmente um rosto para esta manifestação é a partida sinónimo de que ela está sendo executada pela sociedade, por todos nós, apenas com a diferença de alguns tomarem atitudes mais exacerbadas e até mesmo arruaceiras se assim quisermos apelidar, mas que não deixam de ter o seu impacto destrutivo, assim como, o seu impacto no âmbito do <em>task force</em> politico junto do Governo.<br /><br />Quando levanto a hipótese de emprestar um rosto invisível (a sociedade) para estas manifestações, sou obrigado a trazer alguns exemplos que melhor clarificam esta tese. É preciso estarmos conscientes que as mensagens que foram circulando pelos telemóveis, não escolhiam sequer idade, côr, filiação política, grupo étnico ou linguistico e elas foram disseminadas dentro dum raio, apelando a um determinado comportamento, e como resultado desse apelo, os transportadores semi-colectivos vulgos xapas, nos dias 1 e 2 de Setembro não circularam, as autoridades policiais emitiram uma declaração pública afirmando não ter recebido nenhum pedido de realização de manifestação, os órgãos de comunicação social já tinham escalonado suas equipes de reporters pelos bairros para cobrir as manifestações como também o fizeram as forças policiais fortemente armadas.<br /><br />Ora, essa descrição acima feita conduz-nos a uma situação em que fica claramente vísivel que no seio dos actores sociais ao nível de Maputo afinal estavam todos preparados e avisados para as manifestações, não se sabendo apenas por onde elas haveriam de deflagar. Bastou o cenário ter iniciado, rapidamente se repercurtiu um pouco por todos os bairros e o material ha muito preparado para esta manifestação foi usado com grande facilidade. <br /><br />Facto interessante é que a sociedade invisível, mentora da manifestação emitiu o seu comunicado via sms “ não vamos parar antes que o governo anuncie a redução ou manuntenção dos preços”, e sentimos que essa sms chegou ao governo ou melhor que os canais de comunicação entre o governo e os manifestantes há muito tinha sido definido.<br /><br />Foi em razão desse dialogo que S.Excia o Presidente da República emitiu seu comunicado apelando a calma, declaração antecedida por reuniões do bureau politico do partido no poder e dia seguinte do encontro tão esperado do Conselho de Ministros, que terminou com um comunicado que não respondia as reclamações da “sociedade invísivel”, e pelo contrário chamavam a sociedade moçambicana ao trabalho para aumentar o nível de produção interna e elevar as exportações.<br /><br />Do ponto de vista de análise política, há vários aspectos a sublinhar, primeiro dos quais que este fenómeno representa o emergir ainda que numa fase latente de uma consciência social colectiva, em que classe baixa e media convergem as suas preucupações e chamam a “elite política” a uma governação sobre pressão, uma situação para o qual as autoridades políticas não estão preparadas e é preciso sublinhar que não há treino possível para controlar uma convulsão social. Contudo é preciso reconhecer que alguns segmentos politicos marginalizaram os impactos de uma escalada a todos os níveis de produtos de primeira necessidades, de services básicos enfim uma subida em todos e a todos os níveis.<br /><br />Por outro lado, outra leitura que somos chamados a fazer é o contexto em que as manifestações eclodem, em que estamos perante a um agravamento dos preços sem equilibrio sobre os salarios, sobretudo o salário minímo, numa conjuntura em que o metical vai derrapando face as moedas estrangeiras sobretudo o rand moeda de importação, não há quem se salve, esta situação afecta aos politicos de esquerda aos de direita, afecta ao polícia, ao medico, ao investidor ao cliente, sendo este o factor que conduz a que a manifestação tenha sido levada a cabo pela sociedade em geral.<br /><br />Citando o comunicado do Conselho de Ministros, sobre o levantamento das manifestações quando se refere que <em>“Dos actos destrutivos, resultantes da agitação, do dia 01 de Setembro, resultaram em elevados danos humanos e materiais, e outros prejuízos, nomeadamente, 6 mortos, 288 feridos, 23 estabelecimentos danificados e saqueados, 12 autocarros vandalizados sendo um totalmente destruído, dois vagões contendo milho e cimento saqueados, cinco viaturas e duas motorizadas queimadas, quatro postes de transformação de energia queimados e duas bombas de combustível vandalizadas. Em termos globais, estes prejuízos, da avaliação preliminar, estimam-se em 122 milhões de Meticais, montante correspondente a uma perda de pelo menos, 3.910 postos de trabalho”</em> me parece que com deste levantamento não se pode apenas dizer que esses actos só podem ser perpetrados por marginais, vandalos e oportunistas, devemos também procurar reflectir a caracterização da sociedade produtiva em Moçambique e concretamente nas cidades de Maputo e Matola, para podermos compreender que estes grupos constituem a maior parte da sociedade, e que a questão de desemprego e de falta de oportunidade leva a estas situações, e se quisermos ir mais longe, se não trabalharmos urgentemente para reverter o quadro, chegaremos a conclusão de que este é o rosto visível das cidades de Maputo e Matola.<br /><br />Precisamos recordar José Craveirinha, quando se refere que Chamanculo é para Maputo o que Maputo é para Moçambique, para responder alguns segmentos sociais que se perguntam se os preços sobem em todo o país, porquê apenas na cidade de Maputo e Matola é que se registam as manifestações. Para os analistas políticos isso não deve ser difícil de explicar mas para os decisores políticos, que se agarram a dimensão do país e reconhecem os esforços que desenvolvem custa-lhes perceber que a paralisação das cidades de Maputo e Matola são em termos reais a paralisação do país todo e que precisamos com urgência estudar a criação desta conciência social colectiva porque a consolidação pode criar ainda boas surpresas boas e más.<br /><br />É preciso sublinhar que até a hora do fecho deste texto, ainda se registavam algumas situações anómalas em alguns pontos, e pior do que isso, ainda não se tinha encontrado o rosto desta manifestação, mas contrariamente aos dias anteriores registou-se uma trégua colectiva e os segmentos sociais tentavam voltar a normalidade numa actuação surpreendente, isto é, como se todos vivessemos na mesma casa e programassemos as coisas na hora do jantar.Noa Ináciohttp://www.blogger.com/profile/03131351489873531585noreply@blogger.com8tag:blogger.com,1999:blog-2113465686715419359.post-55911866083965556762010-08-26T10:07:00.005+02:002010-08-26T10:27:26.478+02:00Jovens no desenvolvimento do distrito: Muitos projectos e pouco crédito, in Notícias, Sexta-Feira 20 de Agosto de 2010 - Economia<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiE1u-znsJ20oAvsbLZOA8lSCARtOpigmfwHK0D87f5gMc7CVrwtHCs2pAcPKSRMbHyVYRBX4TDQbcm-IMg25l0t5HCLuheppiOc_NwV7OOad5SHvUgjM1yWsxUOp2D3wH3rZfSe4vudLcE/s1600/NOA.jpg"><img style="float:right; margin:0 0 10px 10px;cursor:pointer; cursor:hand;width: 143px; height: 125px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiE1u-znsJ20oAvsbLZOA8lSCARtOpigmfwHK0D87f5gMc7CVrwtHCs2pAcPKSRMbHyVYRBX4TDQbcm-IMg25l0t5HCLuheppiOc_NwV7OOad5SHvUgjM1yWsxUOp2D3wH3rZfSe4vudLcE/s200/NOA.jpg" border="0" alt=""id="BLOGGER_PHOTO_ID_5509631893073230466" /></a><br /><strong>HÁ DIFICULDADES NO PLANO FINANCEIRO</strong><br /> <br />Noa Inácio, jovem licenciado em Relações Internacionais e Diplomacia beneficiou de um estágio pré-profissional promovido pela AEFUM, entre Janeiro a Fevereiro de 2006 na província de Nampula no distrito de Mogovolas.<br /><br />No seu regresso à cidade de Maputo, elaborou alguns projectos nas áreas de agricultura, pecuária e construção de um posto de abastecimento de combustíveis. <br />“Todos esses projectos foram desenhados em 2006, mas só no início de 2009 é que conseguimos mobilizar um parceiro para viabilizar o projecto de construção de bombas que, entretanto, ainda não foi implementado”, disse. Noa Inácio, disse ser céptico em aceitar que é empreendedor porque apesar de ter esboçado os projectos ainda não tem nada tangível no terreno.<br /><br />Afirmou ainda que instituições com capacidade financeira, no âmbito da sua responsabilidade social, deveriam se aproximar da iniciativa porque “lá onde queremos colocar as nossas acções empreendedoras, iremos desencadear um processo de multiplicação e de geração de renda; de riqueza e criar novos tipos de micro e pequenas empresas, sem esquecer a questão da mão-de-obra”.<br /><br />“A questão lucrativa vem muito depois, pois como deve se aperceber, projectos como estes que são gerados via recursos de financiamento até chegarmos à nossa própria fase de “take off” (descolagem) vamos levar muito tempo; quer dizer, teremos que fazer o projecto numa fase inicial numa perspectiva social, isto é, com intuito de responder àquilo que foram os capitais que foram investidos, para depois chegarmos a uma fase em que com capitais próprios possamos avançar. Mas estou seguro que uma vez avançado com o projecto das bombas o resto vai se seguir com alguma facilidade; temos que saber esperar e sermos pacientes”, disse.<br /><br />Questionado sobre o valor dos seus empreendimentos, Noa Inácio, afirmou que tem “projectos um pouco ambiciosos em várias vertentes”. “Por exemplo, a empresa que vai construir as bombas disse-me que o custo desta componente do projecto vai ser de cerca de 10 milhões de meticais. Mas existem outras componentes que incluem um parque de estacionamento; restaurante; residencial, e tudo isto envolve custos. Acreditamos que se tivermos mais cerca de 5 milhões adicionais podemos avançar com todo o projecto”.<br /><br />Outra expectativa de Noa Inácio é de ver os fundos de iniciativa local (vulgo 7 milhões de meticais) concedidos pelo Governo Central para potenciar os distritos na luta pelo desenvolvimento, passarem a contemplar projectos de jovens recém-graduados.<br /><br />A fonte, realçou também que o seu projecto para a instalação do posto de abastecimento de combustíveis em Mogovolas, teve aceitação por parte do Fundo Nacional de Energia (FUNAE).<br /><br />“Estamos em busca de sinergias para construir essas bombas de combustível em Mogovolas. Neste momento, o projecto está na avaliação da empreitada e creio que está na fase do visamento do contrato por parte do tribunal administrativo”.Noa Ináciohttp://www.blogger.com/profile/03131351489873531585noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-2113465686715419359.post-4356970513543909422010-07-28T16:47:00.001+02:002010-07-28T16:57:31.732+02:00BAIRRO DO INTAKA UM EXEMPLO INEQUÍVOCO DE POBREZA URBANAAlguns de nós temos participado em vários debates públicos sobre diferentes temáticas, e para ser mais preciso sobre diversos léxicos políticos que são recorrentemente criados nos últimos tempos. O espanto é que poucos de nós, estão preparados para articular ou compreender, e até sequer imaginar que temos enfrentado nas nossas vidas particulares no nosso dia-a-dia, uma situação que temos abordado publicamente pois as bases das nossas análises têm sido observações empíricas e consultas bibliográficas.<br /><br />Acredito que grande parte dos leitores deste texto, já terá ouvido quer dos discursos do Presidente da República ou de discussões no blogosfera que são “fotocopiadas” para os jornais, televisões, planos programáticos, temas de campanhas de promoção política a se falar de POBREZA URBANA. Este termo quando levantado, pretende demonstrar que não é apenas no meio rural onde se vive a pobreza também no meio urbano é disso exemplo o Bairro do Intaka.<br /><br />Para os que não conhecem, o meu bairro, o bairro do Intaka localiza-se a 30mt da cidade de Maputo, bem em frente ao Estádio Municipal do Zimpeto, bem ao ladinho da Academia de Ciências Policiais (ACIPOL) no enclave entre a cidade de Maputo e a Província de Maputo, entretanto sem corrente eléctrica.<br /><br />Sim, nós moradores do Intaka vivemos como na época das cavernas, sem direito a corrente eléctrica, sem possibilidade de acompanharmos os mais elementares direitos elementares reservado a qualquer cidadão que é o direito a informação, sem condições de desfrutar de uma água gelada na época quente correndo o risco de sofrer assaltos sistematicamente em plenas 18horas porque a nossa zona não é iluminada ante uma olhar impávido e sereno das autoridades de direito.<br /><br />É vergonhoso ter que dirigir a casa de vizinhos, amigos em bairros vizinhos para assistir as campanhas da EDM de electrificação nacional, de testemunhar nos ecrãs e nos jornais o Ministro de Energia expandido o sinal eléctrico quando nós que vivemos bem nas “barbas” dessas altíssimas figuras, que usam a nossa via para chegarem nas suas inusitadas quintas iluminadas não conseguimos entender a razão pela qual somos tratados como os filhos renegados desta Pérola do Indíco.<br /><br />É difícil acreditar que a minha filha ainda pode usufruir do esforço empreendido pelo seu “jovem” pai para lhe proporcionar um lar condigno apenas por falta de inoperância e vontade de instituições públicas, é doloroso acreditar que a discussão de um tema como esse pode ser facilmente explicado pela nossa própria vida, assim como é impossível conceber que instituições com tamanha responsabilidade sobre os interesses dos cidadãos possam assistir sem dó e piedade o sofrimento de concidadãos nacionais.<br /><br />Infelizmente os nossos responsáveis do Bairro demonstraram que a causa da corrente eléctrica não entrava nos seus compromissos políticos a pouco tempo assumido, pois só isso é que podemos concluir do silêncio do Municipio da Matola, do Secretario do Bairro Infulene, do Governo da Província do Maputo, que nunca fizeram eco aos inúmeros abaixos assinados efectuados pelos moradores do INTAKA para Direcção da EDM da Matola.<br /><br />Porque temos recebido alguma colaboração por parte de alguns órgãos de comunicação social, que tem feito algumas reportagens para testemunhar e ajudar a resolver o nosso problema a qual agradecemos, decidi também através deste texto dizer a direcção máxima da EDM que nós moradores do INTAKA estamos firmes em sair da pobreza urbana e queremos o vosso apoio, pedimos humildemente, coloquem um PT urgente no nosso bairro pois temos constitucionalmente os mesmos direitos que todos os cidadãos desta pátria, e a muito tempo estamos aguardando para responder as vossas exigências.Noa Ináciohttp://www.blogger.com/profile/03131351489873531585noreply@blogger.com5tag:blogger.com,1999:blog-2113465686715419359.post-77684150166492323002010-06-04T11:53:00.002+02:002010-06-04T16:12:52.322+02:00AS SAUDADES QUE SINTO DE SAMORA MACHEL<strong>“Os meus encontros, reuniões, com Samora não são muito fortes na minha mente”</strong><br /><br />Mais do que as últimas tentativas de banalização sobre os alicerces que estão sendo criados para que os jovens moçambicanos contemporâneos constituam uma geração com causa própria, ou até mesmo os vilipêndios que alguns políticos publicamente lançaram em tempos para a juventude moçambicana, sem duvida a atitude egoísta, anti-patriótica, pouco inclusiva que tem sido levada a cabo pelos meus chefes, pelos meus dirigentes, para para comigo, isto é, para com os jovens,acotovelando-nos,tirando-nos as pequenas oportunidades de contribuir no desenvolvimento nacional em detrimento de gente que já tem e sempre teve, é exactamente isto que me fez sentir saudades de Samora.<br /><br />É tambem verdade que sinto saudades de Samora num momento particular, em que jovens de Setembro e de Março tem vindo publicamente em fervorosos debates televisivos afirmar paradoxalmente que Samora marcou suas vidas, que Samora acreditou neles ainda jovens para exercício de várias funções, mas o hoje os vejo abocanharem tudo e mais alguma coisa, assistindo passivamente o engrossar de listas de jovens desempregados, delapidam o herário público, multiplicam suas participações em postos de trabalho, e quando empregam jovens sequer aceitam suas contribuições para decidir e para governar.<br /><br />Não é necessariamente forçoso ter um emprego público ou privado para testemunhar o que eu passo, o que os jovens passam, para comprovar o comportamento dos jovens de Setembro e de Março para com a Juventude Moçambicana, basta apenas lêr os anúncios de emprego nos jornais e vêr os requisitos solicitados ou até acompanhar os mecanismos de apoio e de tramitação de projectos empreendedores submetidos pelos jovens moçambicanos.<br /><br />Os jovens de Setembro e de Março reiteram publicamente ter merecido confiança de Samora ainda muito jovens. Por isso me questiono, porquê quando desafiados pelo Presidente Guebuza para participarem no entusiamo á criação de uma causa nacional para os jovens contemporâneos, espantosamente, na sua maioria como que a demonstrarem nenhuma vontade de vêr a juventude a crescer, a participar, a contribuir a sentir-se verdadeiramente moçambicano, esses jovens do antigamente até hoje que vos escrevo este artigo, na sua maioria permanecem no silêncio, agindo sorrateiramente contra os propósitos da criação de uma geração com história própria e feitos tangíveis, actuando sempre contra os propósitos dos jovens nas empresas públicas, privadas, na sociedade em geral. <br /><br />E quando os filósofos, académicos, escribas, e dirigentes, de Setembro e de Março,os dirigentes de proa, decidem participar nesta ideia de construção de causa nacional dos jovens contemporâneos, extranhamente preucupam-se em ter cada vez mais espaço e reconhecimento, chamando a sí gerações desconhecidas, chegando ao cumulo de banalizar o esforço de alguns, questionando de forma pouco pedagógica ou didáctica as premissas que sustentam a Geração de Viragem como desapontadamente acompanhei nas declarações de um filósofo de Setembro.<br /><br />Por ter sido uma das primeiras pessoas, se não mesmo a primeira, com um artigo público a dar os meus contributos para clarificação dos alicerces que deveriam ser tomados em consideração para que a Geração da Viragem se tornasse realidade não consigo perceber o porquê da banalização do assunto pelos jovens de Setembro e de Março como bem se refere Estevão Mabjaia no seu artigo “ Geração da Viragem-esclarecer, ignorar ou banalizar?.<br /><br />Ora, se é verdade que vós sois ou deveriam ser os nossos guias que de vós deveriamos pegar o testemunho para continuar com os desafios pela causa nacional, do mesmo modo que Samora em vós apostou, não seria o caso de usarem da vossa experiência, do vosso conhecimento, dos vossos canudos académicos para formatarem positivamente a criação da geração de viragem com o intuito de fazer com que nós os jovens possamos noa apropriar da nossa causa criando oportunidades para participarmos criativamente no processo do desenvolvimento nacional e na preservação da história e cultura moçambicana.<br /><br />Afinal de que Samora vocês falam nesses debates? De que Samora vocês citam nesses discursos? De que Samora vocês se referem? Esqueceram-se da idade que tinham quando tiveram o primeiro emprego, quando chegaram a dirigentes? Enfim, escreví este meu desabafo de forma destemida porque sei que os meus chefes, os chefes desta pátria, nunca se dão ao tempo de lêr artigos de jovens, mas também consciente de que posso desta forma servir para criar uma consciência nacional no seio dos jovens com o propósito de que urgentemente façamos algo para participar hoje e agora, na construção deste país porque de contrário, no futuro não teremos história para contar, nunca teremos obras tangíveis para delas nos orgulharmos, nunca teremos debates televisivos para falarmos de forma carinhosa do passado. <br /><br />A oportunidade que se abre na discussão sobre a Geração da vIragem apesar de se afirmar e convir que deveria vir de nós, me parece que deve ser agarrada e defendida com unhas e garras, porque se esperarmos pelos outros, pela passagem de testemunho espontânea dos jovens de Setembro e de Março, não penso que isso algum dia vá acontecer, porque pelo que constato diariamente pela sua actuação, concluo que não estão interessados por uma participação conjunta, lado a lado com a juventude moçambicana contemporânea trabalharem para construção de um Moçambique verdadeiramente desenvolvido.Noa Ináciohttp://www.blogger.com/profile/03131351489873531585noreply@blogger.com10tag:blogger.com,1999:blog-2113465686715419359.post-40884997323831987452010-04-22T13:12:00.001+02:002010-04-22T13:45:42.605+02:00PORQUÊ OS DEBATES ERAM MAIS ACESOS NA ÉPOCA ELEITORAL ATÉ POUCOS DIAS DEPOIS DA FORMAÇÃO DO GOVERNO?Ora, tenho tentado de forma pouco feliz encontrar respostas para a pergunta que dá lugar a este conjunto de palavras, que eu teimo em aceitar chamar de texto. Bem, a primeira resposta que me ocorre, é que esse intervalo temporal acima descrito, compreende o chamado periodo de transição na governação, por natureza um período mais franco para animar o debate de ideias. É nesse período em que se colocam ao de cima, as alternativas ás políticas menos conseguidas que vigoraram na legislatura transacta, sendo também o período em que somos chamados a avaliar as propostas que nos serão colocadas pelos partidos e candidatos que pretendem num futuro breve governar. Indubitavelmente, esse período é, e deverá ser sempre, de calorosos debates a vários níveis.<br /><br />Partindo duma outra visão, podemos aferir que se os debates são mais calorosos numa determinada época, ao invés de serem consistentes e progressivos isso pode também demonstrar que existe pouco esforço para proceder ao acompanhamento da implementação das políticas governativas, isto é, estamos perante a uma sociedade ou grupo com um défice de monitoria e avaliação aos planos de governação, constituído um factor que conduz a que a governação seja por vezes marcada por erros que eram passíveis de serem colmatados caso existissem prontas alternativas.<br /><br />Sem dúvida que a pergunta que dá origem a este conjunto de palavras, pode e deve merecer vários tipos de observações. Num outro ângulo de análise acredito que também pode ser discutível esta caracterização decrescente da qualidade de debate, pois a quem poderá questionar, a que se refere o autor do título, porque ao lermos os jornais, ao vermos a TV, ao abrirmos a internet, acompanhamos sempre posicionamentos diversificados sobre agenda política nacional, isto e, não hà nada que transpareça que o debate de ideias esteja adormecido.<br /><br />E exactamente por isso também ser verdade, decidi neste momento dar como exemplo a BLOGOSFERA, onde sem dúvida registei que o debate parou ou morreu. Registo com alguma preocupação o silêncio da blogosfera, um silêncio que pode ser testemunhado com a quantidade de textos escritos nos blogues, com o fim dos círculos restritos, com a fraca nível de comentários ou discussões sobre os pouquíssimos textos que se escrevem. <br /><br />Abordar o silêncio da blogosfera, me parece um exercício bastante importante, porque para mim, este se tinha tornado um círculo de referência de abordagem dos assuntos nacionais, onde as abordagens eram feitas sempre de uma forma completamente diferente do tipo de debate que temos lido e assistido, um debate directo, franco, aberto, destemido mas sobretudo profundo, de onde transpiravam varias linhas para construção de um Estado em busca da sua auto-superação permanente.<br /><br />Não foi por mero acaso que S.Excia o Presidente da República, que partidos políticos e seus líderes, instituições de ensino, órgãos de comunicação, passaram a dedicar parte de seu tempo procurando estar a par dos assuntos debatidos e apresentados na Blogosfera, tendo até se aliado a este grupo, alguns de forma directa outros indirecta, exactamente porque estes segmentos sociais terem descoberto que na Blogosfera existia um “grupo” com ideias extremamente cruciais para os desígnios da nação, impossível de ser facilmente ignorado.<br /><br />Agora, também é verdade que quando o grupo passou a merecer tamanha atenção a vários níveis, assisti a entrada massiva de vários opnions makers alguns dos quais que contribuíram para descaracterizar a forma de debate daquele grupo, pautando por ataques pessoais, chegando mesmo a catalogação das ideias em linhas partidárias, tendo sido um dos factores que levou a que o debate fosse se desgastando até atingir a fase de silêncio em que actualmente se encontra.<br /><br />Como podem estar a reparar está ser difícil encontrar uma resposta conclusiva para o título deste texto, porque parece ser provado que tentar explicar o fenómeno com a decepção de certos opinadores por não terem merecido confiança para aposta no governo como alguém pode se calhar tentar avançar, demonstraria no meu entender um total desconhecimento ás características do debate da Blogosfera, um debate bastante profundo, profundo até ao ponto de não ser incompatível com uma estratégia de promoção de imagem.<br /><br />Se por um lado sinto que termino este conjunto de palavras, do mesmo jeito que as início, com a impressão de que fazem falta aqueles calorosos debates da Blogosfera, que serviam de agenda para colóquios, seminários, debates nas rádios e TVs, e até para discursos de digníssimas figuras públicas. Por outro sinto que ainda não encontrei a resposta para a seguinte pergunta: <br /><br />PORQUÊ OS DEBATES ERAM MAIS ACESOS NA ÉPOCA ELEITORAL ATÉ POUCOS DIAS DEPOIS DA FORMAÇÃO DO GOVERNO? <br /><br />É urgente que voltemos ao Debate de Ideias de forma destemida.Noa Ináciohttp://www.blogger.com/profile/03131351489873531585noreply@blogger.com7tag:blogger.com,1999:blog-2113465686715419359.post-6940707094535839422010-03-12T14:59:00.004+02:002010-03-12T15:12:07.864+02:00As Consequências da Alteração do Modelo teórico Orientador da Diplomacia MoçambicanaA mais recente crise que se instaurou entre Moçambique e os parceiros de cooperação, mais concretamente o G19 (Estados Unidos da America, Finlandia, Banco Mundial,Irlanda,Grã-Bretanha,União-Europeia,Suécia,Suiça,França, Aústria, Belgica, Dinamarca, Canada, Noruega, Alemanha, Portugal, Banco Africano de Desenvolvimento, Italia, Holanda) a respeito das imposições colocadas para o seu desembolso no Orçamento de Estado constituí base de análise da dinâmica de orientação da Política Externa Moçambicana.<br /><br />Citando Paulo Roberto de Almeida (2001) quando se refere que “Em diplomacia, raramente uma questão surge do nada, de maneira inopinada. Um tema negocial vem geralmente sendo “amadurecido” há algum tempo, antes de ser inserido formalmente na agenda bilateral ou multilateral” podemos concluír que esta “crispação” como nos foi adiantado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Balói, tem suas causas devidamente fundamentadas que não foram devidamente resolvidas, ou se quisermos, averiguadas de forma leviana as consequências que adveriam da não solução do imbróglio.<br /><br />Olhando para a situação internacional em que vários países, inclusive, as mais desenvolvidas economias do mundo encontram-se a saír de uma recessão económica que teve efeitos devastadores a nível global, acompanhado de cíclicas catástrofes ambientais em várias partes do globo, que tem aumentado o nível de questionamento dos cidadãos desses países sobre os mecanismos de alocação de fundos públicos numa fase em que os seus cidadãos tem sido impostos intensas medidas de austeridade me parece ser um dos factores que acompanha o exacerbar da pressão dos parceiros de cooperação sobre o Governo Moçambicano, olhando para as suas causas externas. <br /><br />Mas para ser mais completo na análise que se vai fazer a essa questão é preciso questionar quem são os parceiros de cooperação de Moçambique, para em caso singular poder distrinçar quem são os G19, o que defendem, e como defendem, e dessa forma pereceber o que estará no centro da questão, sem deixar de lado de olhar para as dinâmicas internas na orientação da Política Externa moçambicana.<br /><br />O Estado Moçambicano, tem vários parceiros de cooperação, dentro dos quais considera central a acção da sua política externa, junto dos países da região da SADC em particular e na África em geral. Em contrapartida esta cooperação ainda não é fluída em termos de transações comerciais com efeitos positivos na balança de pagamentos, configurando-se estratégica sob ponto de vista político o que poderá ser alterado a médio e longo prazo.<br /><br />Assim, do ponto de vista económico constituem-se parceiros estratégicos de Moçambique os G19 grupo de países e instituições multilaterais que contribuem com mais de 50% para o Orçamento Geral do Estado, tendo este grupo prometido ao Estado Moçambicano para o Orçamento de 2010 cerca de 472 milhões de dólares, a serem desembolsados em valor de 40 milhões por mês, que ainda não foram canalizados, apesar de diplomaticamente o Ministro das Finanças estar muito bem a dizer que se trata de um “atraso” previamente informado.<br /><br />Para melhor enquadrar as exigências que são feitas por este conjunto de Estados e instituições multilaterais internacionais, é preciso compreender que se tratam de um conjunto de Estados e instituições internacionais, Ocidentais, com o qual Moçambique iniciou em larga escala cooperação nos finais dos anos 80, tendo sido impostos certos condicionalismos por estes doadores com destaque para a (liberalização do mercado, abertura as liberdades individuais, estabilização das relações com África do Sul, eliminação da influência soviética).<br /><br />Mais tarde com adopção da nova Constituição da República de 1990, Moçambique estabeleceu vários principios que respondiam aos condicionalismos impostos, pelos países Ocidentais, o que conferiu o aumento do volume da ajuda e de apoio por parte destes Estados de forma progressiva, ao mesmo tempo que aumentavam os condicionalismo impostos alterando-se circunstâncialmente as suas exigências.<br /><br />Para o caso de Moçambique e vários outros países em desenvolvimento, os finais dos anos 90 e inícios 2000 e fase subsequente os doadores Ocidentais passaram a focalizar os seus condicionalismo na difusão dos seus “nobres valores”, (democratização; direitos humanos e boa governação) e o governo Moçambicano foi se servindo do contínuo e elevado apoio destes países para levar a cabo a sua agenda de governação que consiste e consistiu em combater a pobreza absoluta, sem no entanto, ao longo dos tempos ter desenvolvido estratégias sustentaveis para a médio e longo prazo ireduzir substâncialmete ajuda externa e consequentemente os condicionalismos impostos pelos doadores.<br /><br />Com esta forma de actuar, podemos seguramente afirmar que a diplomacia moçambicana acabou por vários anos sendo bastante influênciada pela teoria multilateralista, uma vez que a coordenação da ajuda externa que tinha impactos significativos na definição e busca do interesse nacional estava dependente da actuação do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI) como aglutinador e executor da ajuda canalizada pelos diversos Estados Ocidentais.<br /><br />As conquistas que o Estado Moçambicano foi adquirindo ao longo dos tempos permitiu ao crescimento duma classe média, ao melhoramento das condições de vida dos seu povo e consequentemente redução da pobreza do povo moçambicano e a fortificação das instituições públicas. Com essas conquistas os decision-makers nacionais, começaram a querer se apropriar cada vez mais das políticas nacionais a ser implementadas, chamando a sí a propriedade na definição das prioridades na alocação dos fundos, mesmo se tratando de fundos canalizados pelos parceiros de cooperação.<br /><br />Dessa forma, a diplomacia moçambicana dava um salto teórico significativo rompendo com o paradigma multilateralista para se estabelecer ao paradigma realista. Esse alteração foi justificada com a necessidade de defender a soberania do Estado na definição do interesse nacional, e podem ser lidos também como exemplo desse salto a conversão da participação da Hidroeléctrica de Cahora Bassa para o Estado Moçambicano, que acabou sendo considerada como uma segunda independência, e em termos políticos tendo sido levantado um desafio para redução dos níveis de dependência externa.<br /><br />Apesar dessa alteração do mecanismo de actuação político-diplomático do Estado Moçambicano constituír um sinal extremamente crucial no elevar da auto-estima e no sentido patriótico deveria ser feito de forma progressiva e acompanhadas de várias medidas de precalço para que não gera-se uma situação de conflitualidade que certamente iria causar essa tentativa de “auto-determinação” enquanto o Orçamento de Estado estiver em grande medida dependente do Exterior. Do ponto de vista diplomático é preciso sublinhar que os países doadores tem grandes interesses na “dominação” e no apoio aos países em desenvolvimento pelos países desenvolvidos, pois isso serve para influênciar a manuntenção do Status quo na Ordem Mundial.<br /><br />É nesta base que quando após as últimas eleições os G19 colocou como condicionalismos ao Estado Moçambicano “Reforma da legislação eleitoral; promoção de leis sobre conflito de interesses para combater a corrupção e redução da influência do partido Frelimo no aparelho do Estado” como critérios para desembolsar os 472 milhões de dólares que estavam previstos o Estado Moçambicano sentiu algum desconforto em aceitar tais condicionalismos exactamente por acreditar que estava haver a intromissão nos assuntos internos, mais claramente que sendo posta em causa a “soberania” do Estado Moçambicano.<br /><br />Contudo, do ponto de vista analítico é difícil mas é necessário compreender que actuação do G19 apenas foi mais ancetuada, mas ela se enqudra nos mecanismos que nortearam ao longo dos tempos as relações entre o Estado Moçambicano e os países Ocidentais, baseada em condicionalismos, mas também é preciso estar claro que a mesma também acaba sendo motivada pela alteração do paradigma de oriantação diplomático de Moçambique, ademais, numa fase em que as economias dos países desenvolvidos não estão totalmente capazes de prover ajuda externa como era feito no passado, razão pela qual estão a se verificar algumas crispações e aumento dos mecanismos de verificação e monitoria das formas de empregabilidade dos recursos provenientes da Ajuda Externa.<br /><br />Do ponto de vista interno é preciso que a reacção aos parceiros de cooperação não seja feita duma forma que transpareça que se esteja presente a uma situação de “partidarização da Política Externa” ou melhor explicando que a luta seja entre a Frelimo e os doadores pois se assim fôr essa situação poderá enfraquecer cada vez mais o Estado Moçambicano. Apesar de ser fácil de lêr nas interlinhas que se está perante um clima de desconforto dos parceiros de cooperação para com a Frellimo, ainda assim, é necessário que os decision-makers nacionais consigam entender que para um Estado com reservas de apenas 05 mêses, sem grandes motores de investimento, com fraca base tributária não está em condições de a curto prazo, ou melhor, de discutir no momento taco a taco com os seus doadores, pois, a ser assim não tardaríamos vêr o Estado Moçambicano numa situação catátrófica.<br /><br />Constituíria uma resposta positiva aos doadores que o governo moçambicano se apropriasse dos condicionalismos que lhes são impostos, isto é, que fizesse uma auto-avaliação interna que o levasse iniciar reformas internas sob a sua chancela, com discussões a vários níveis, tentando captalizar as vantagens dessas tranformações, ao mesmo tempo que desenhava estratégias para alargar a base tributária, assim como reforçando a cooperação política e sobretudo económica quer nas trocas intra-regional, intercontinentais e junto da cooperação Sul-Sul, mas principalmente garantindo a cooperação com a Rússia, China, Indía e Brasil entre outras economias emergentes na tranferência de tecnologia para desta forma estabelecer uma economia com capacidade de exportar, uma economia auto-sustentável.<br /><br />E numa situação geral, não nos parecer recomendável neste momento ter um governo “arrogante”, como alguns círculos internos publicamente afirmam, pelo contrário, o governo deveria ser exemplo de austeridade, de bom e racional uso da coisa pública e os sutentáculos políticos do governo deveriam urgentemente revêr o seu quadro de actuação e de comunicação quer sobre a governação assim como sob o respeito da coisa pública, não só, para conter aos doadores mas também para não criar uma situação de alarme junto da sociedade Moçambicana, que em termos práticos seria desvantajoso para o Governo. <br /><br />Apesar de congratular esta vontade do Estado Moçambicano em se apropriar da condução do seu interesse nacional, me parece que essa actuação deverá ser feito a médio e longo prazo com grande astúcia diplomática que nos foi característica por muito tempo e que ultimamente parece estar ser perdida ou pouco solicitada para avaliação das melhores alternativas para a governação do país sem que isso no entanto possa perigar as bases para o sucesso na luta contra a erradicação da pobreza absoluta. <br /><br />Aliado a esse facto é preciso estarmos convencidos que a estabilidade política de Moçambique e o seu incipiente desenvolvimento económico constituem valores bastantes importantes a conservar por parte dos países Ocidentais para explicar vários modelos de governação e políticas que nos foram impostas, assim como milhares de dólares desembolsados pelo mundo fora, por isso, a nosso vêr o Estado Moçambicano tem condições mais que seguras para preparar a impementação do realismo político, sem no entanto hipotecar o desenvolvimento económico e a estabilidade política nacional.Noa Ináciohttp://www.blogger.com/profile/03131351489873531585noreply@blogger.com6tag:blogger.com,1999:blog-2113465686715419359.post-70756880614039087412010-01-26T09:33:00.003+02:002010-01-26T10:26:37.573+02:00GERACÃO DA VIRAGEM: COMO TRADUZIR DO DISCURSO A REALIDADEA retórica sobre a discussão dos assuntos da juventude tem vindo a despoletar acesos debates nos últimos dois anos, infelizmente ainda não se conseguiu evoluir da abordagem retórica para a fase de discussão factual e precisa trazendo respostas para os anseios da juventude.<br /><br />Apesar de ser reconhecível que essa discussão retórica vem de alguns anos atraz, também é verdade que a mesma ganhou um tom mais acentuado com o início da última campanha eleitoral o que levou a que mais tarde grande parte dos manifestos eleitorais considerassem a juventude como o centro da acção governativa. <br />Felizmente, dentro desses pârametros, também se definiu o manifesto do Partido Frelimo e do Presidente Guebuza, vencedores do escrutínio eleitoral, por isso, estamos esperançados que este seja realmente o quinquénio da viragem, o quinquénio da juventude.<br /><br />Tentando demonstrar o seu cometimento e reconhecendo o papel da juventude moçambicana comteporânea na transformação da sociedade, o Chefe de Estado, dando exemplo dos jovens que com fruto da sua astúcia e engajamento tem estado a engendrar mudanças no meio rural, aumentando o número de médicos, magistrados, melhoramento da qualidade da justiça ao nível dos distritos, apelidou que estava sendo construída uma Geração, inspirada na geração de 25 de Setembro e 08 de Março, tendo apelidada a mesma de GERAÇÃO DA VIRAGEM.<br /><br />Com este gesto acreditamos que o Chefe de Estado estava de forma clara a deixar marcado que tem estado a acompanhar os feitos que tem sido protagonizados por vários jovens do Zumbo ao Índico e reconhece o valor dos jovens Moçambicanos, ainda que contraste com a visão de alguns segmentos políticos conservadores da sociedade moçambicana.<br /><br />Mais tarde, exactamente no seu discurso de tomada de posse, falando aos jovens, o Presidente da República voltou a falar da Geração da Viragem, definindo o seu propósito, “que é lutar e vencer a pobreza”, desafiando-nos, tendo adiante se referido que a arma para alcançar tal desiderato deverá ser “o conhecimento, a sagacidade e a visão da geração de 25 de Setembro e da Geração de 8 de Março”.<br /><br />Em dois momentos, o Presidente da República dá sinais bastante importantes para entusiasmar um debate que pode colocar realmente a juventude no centro da acção governativa como é do desejo desta classe social. Numa primeira fase quando o Presidente reconhece os feitos que tem sido protagonizados pelos jovens, assim como, quando apela para o aglutinar de esforços da juventude na construção duma causa comum, “o combate a pobreza”, que só pode ser alcançada com a existência duma consciência nacional. <br /><br />Apesar de ser pivotal e deverás estratégico o sinal que é lançado pelo Presidente da República para resgatar o papel da juventude na sociedade moçambicana e sobretudo para galvanizá-la para o alcance do interesse nacional, ainda assim, é consensual em vários circulos da juventude e não só, que é urgente que o discurso do Presidente da República seja transformados em instrumentos de governação, de tal modo que realmente a juventude possa engendrar uma viragem, ou melhor, para que a Geração da Viragem tenha êxitos no combate a pobreza.<br /><br />Por outro lado, é preciso reconhecer que do lado do Presidente da República no acto de formação do governo de uma forma quase que inovadora, juntou alguns jovens, e congratulamos pelo facto, e acreditamos ser com esses actos e acções que se pode tornar possível a existência duma geração da viragem. Mesmo assim julgamos que ainda é possível fazer mais para que tenhamos os meios e os instrumentos necessários para ultrapassarmos o desafio que nos coloca. <br /><br />De forma inicial nos parece pouco difícil ter uma juventude a escala nacional a se consciencializar por uma causa comum, quando o Chefe do Estado é o único dirigente que se interessa pela construção duma agenda jovem, que reconhece o papel da juventude. Era necessário que ao nível dos distritos, das provincias, do meio rural, do meio urbano, nas Empresas Públicas e Privadas, os dirigentes entendessem o sinal dado pelo Presidente da República e lado a lado trabalhassem com os jovens.<br /><br />A ser assim, seria um sinal claro de que a sociedade em geral está consciente de que a juventude também precisa de ser parte da busca de respostas para os problemas nacionais, tendo espaço a todos os níveis, para participar activamente na luta pelo desenvolvimento nacional, e dessa forma o sucesso deste processo estaria a partida garantido.<br /><br />Outro factor a volta deste assunto que interessa questionar é o facto de certamente existirem algumas referências de jovens que tem estado a inovar, a criar, a fazer coisas que tem impactos significativos na sociedade moçambicana, nos parece justo que esses jovens sejam devidamente reconhecidos, apoiados e recompensados, exactamente para criar o efeito dominó no seio da juventude, pois serviriam como um meio pedagógico para alertar a juventude que a sociedade está atenta ao papel que cada um desempenha e está devidamente estruturada para dar o estimulo necessário. Infelizmente não temos visto tais referências apesar de sabermos que elas existem.<br /><br />Sem dúvida que iniciativas empreendedoras constituíriam um veículo mais aconselhável para que os jovens, partissem rumo ao combate a pobreza com largas chances de vencer. Parece-nos impossível esta via enquanto, o país ainda tiver um sector bancário e financeiro completamente desajustado a realidade económica e social em que se encontram grande parte da juventude moçambicana, o que constituí um sério obstáculo a materialização das inúmeras iniciativas empreendedoras da Geração da Viragem. <br /><br />E neste aspecto esperamos por exemplo que o Fundo de Apoio de Iniciativas Juvenis (FAIJ) seja restruturado, aumentado o seu capital e a sua área de intervenção, que os Fundos de Iniciativa Local, que as agencias de financiamento tenham rubricas especificas para jovens com taxas de juros bonificados, pois assim, o discurso do Presidente, estará com alicerces para se tornar real.<br /><br />Olhando para experiência do novo governo tomando como exemplo a separação entre a Educação e Cultura em dois sectores ministeriais distintos, julgo que estaria devidamente ao encontro do propósito dos assuntos da juventude e da criação de uma Geração da Viragem se fosse criado um sector específico para discussão e defesa dos assuntos da juventude, o Ministério da Juventude.<br /><br />O propósito de criação duma geração, obriga a partida, uma ruptura completa com a ordem transacta quer nos seus procedimentos quer na busca de respostas para sustentar os mecanismos de alcance da causa proposta, por isso, era importante que o processo de criação duma consciência nacional bem como que o ideal de criação duma geração e o seu nome viesse dos próprios jovens, pois assim haveria mais apropriação do projecto e mais envolvimento dos mentores.<br /><br />Exactamente por que a construção duma geração obriga a ruptura com a ordem transacta, é imprescindível que a geração 08 de Março e porque não a 25 de Setembro mostrem de forma destemida cometimento e vontade que exista uma Geração da Viragem e que a mesma tenha êxitos no seu projecto.<br /><br />É por essa razão que acreditamos que do ponto de vista político é preciso não dissociar a situação em que se vive, onde se encontra o partido Frelimo extremamente dominador a todos os níveis de governação, isto é, quer no parlamento, nas assembleias provinciais, no Conselho de Ministros para perceber que desafios, que papel, se coloca a esse nível para construção de uma agenda jovem da viragem.<br /><br />Sendo esse um nível, por demais estratégico, para galvanizar mudanças, sem dúvida vai ser imprescindível que os braços juvenis do partido Frelimo, percebam que estamos na hora da viragem, que devem ser proactivos neste processo, afim de conferir maior abertura ao processo de viragem. Essa proactividade deverá ser caracterizada por uma alteração significativa no seu modus operandi, iniciando uma ruptura completa com a sua forma amorfa de reagir a luta pelos assuntos da juventude, aproveitando todos os encontros partidários para reclamar, discutir, e sobretudo propor alternativas que possam responder aos anseios da juventude á escala nacional.<br /><br />Estou convencido que se esses braços não tomarem esse papel, reservando essa proactividade aos outro segmentos juvenis, correr-se-á o risco de ensaiar um processo de viragem numa situação em que em algum momento os jovens são apelidados de antagonistas políticos. Sem dúvida que a ser assim os jovens vão encontrar muita resistência no seu processo rumo a viragem e tornar-se-á moroso e mais complexo, podendo até tomar outras tendências que não as que inicialmente se pretendem.<br /><br />E um dos grandes indicadores de que os jovens estão conscientes da necessidade de serem agentes da viragem, serão sem dúvida os jovens parlamentares, que tem a missão de propôr e aprovar projectos de lei em defesa da causa da juventude como tambem colocar os assuntos da juventude para serem debatidos com grande frequência na magna casa do povo.<br /><br />É pouco perceptível que se construa uma geração da viragem, sem que antes se crie uma Política da Juventude que esteja verdadeiramente a altura dos propósitos da juventude no que respeita a habitação, ao emprego, acesso ao ensino, na luta contra o HIV/SIDA, alcoolismo etc. A nosso vêr a criação de uma política em que estejam enquadrados todos estes elementos em forma de protecção e promoção do interesse dos jovens acabará por constituir as bases reais para construção duma consciência nacional sobre a causa da juventude.<br /><br />Ainda neste quadro teremos que questionar o papel do Conselho Nacional da Juventude para aglutinar os anseios da juventude assim como o seu papel na construção da Geração de Viragem. Podemos afirmar com clareza que constituí um obstáculo a concretização desse objectivo o facto do CNJ ainda não conseguir afirmar-se como a alavanca promocional do debate dos assuntos da juventude, pelo facto, de estar de forma sequenciada a não criar mecanismos para fazer chegar junto do público alvo a sua agenda central, correndo o risco, de ser mais uma direcção voltada ao fracasso.<br /><br />É verdade que a grande responsabilidade da criação da Geração da Viragem, reside nos jovens, mas é preciso, estarmos conscientes de que o sucesso dos jovens para esse objectivo, não se limita apenas nos discursos do Presidente da República, apesar de ser deverás estratégico e motivador o papel desempenhado por S.Excia o Presidente da República, mas os políticos, enfim a sociedade em geral deverá contribuir para que esse desiderato da construção duma geração que tem por missão combater a pobreza, seja materializado, sem no entanto se imiscuirem desse objectivo que sem dúvida só poderá ser alcançado se todos fizerem parte desse projecto.Noa Ináciohttp://www.blogger.com/profile/03131351489873531585noreply@blogger.com42tag:blogger.com,1999:blog-2113465686715419359.post-27973404063091629492009-11-20T12:40:00.000+02:002009-11-20T12:43:38.937+02:00O PAPEL DA JUVENTUDE NA VITÓRIA DE GUEBUZAÉ dispensável lembrar que Armando Guebuza foi candidato Presidencial pelo Partido Frelimo, concorrendo para a sua reeleição. Porém, é preciso reconhecer que a Frelimo enquanto partido político, demonstrou ser um verdadeiro actor político a altura dos objectivos que persegue. A recente vitória Eleitoral, do seu candidato e do partido com números expressivos e a escala nacional, tomando de assalto aquelas que eram as bases políticas da oposição (RENAMO) são prova dessa busca de auto-superação permanente de que tanto defende Edson Macuacua.<br /><br />Quando chamados a analisar as causas dessa vitória, em primeiríssimo lugar temos que fazer referência a super organizada estrutura de que dispõe o partido Frelimo, tendo organizado sessões desde a base ao topo, que tiveram início nas reuniões de balanço dos resultados Eleitorais de 2004 e terminaram se é que se pode dizer com Assembleia Extraordinária de preparação de Eleições onde se decidiu entre outras coisas, que altos dignatários do partido deveriam permanecer na base, durante 45 dias envolvendo-se directamente em campanhas eleitorais. Sem dúvida que o resultado não poderia ser outro, senão uma larga e expressiva vitória.<br /><br />É impossível analisar a vitória da Frelimo, sem tomar em linha de conta o papel carismático de Armando Guebuza e da Primeira Dama, pelo Moçambique inteiro, sobretudo no meio rural onde centraram as suas atenções, despertando a necessidade de se perceber que a pobreza é um inimigo possível de se vencer, e que com os 7 milhões, com as pontes, estradas, estavam sendo criadas as bases para que o país real tivesse os instrumentos fundamentais para lutar pelo desenvolvimento económico.<br /><br />Ficou mais uma vez provado que foi a juventude que votou massivamente em Guebuza, exactamente por ter ouvido e analisado o seu compromisso eleitoral e manifesto eleitoral, que tinham a juventude como o centro da governação. Exactamente porque a juventude ouviu Guebuza dizer que “quando promete cumpre” ela votou massivamentem em sí e no seu progama, em prol de uma melhor inserção social no próximo quinquénio, por uma política de habitação mais favorável, pelo acesso a crédito bonificado, por políticas que promovam e incentivem o emprego para os jovens, e estamos sem dúvida esperançosos de que o próximo governo de Guebuza o ajude a cumprir a promessa que fez ao maior grupo populacional de Moçambique, que apostou e votou no seu projecto de governação.Noa Ináciohttp://www.blogger.com/profile/03131351489873531585noreply@blogger.com13