quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Fraco Debate pouca produtividade- Escrevi ….nada

Em 2011 pouco ou quase nada escrevi. No campo da participação cívica nos debates públicos, confesso que o ano fecha negativamente. Razões há tantas que se evoquem, ora o facebook entre outras redes sociais, ora ocupações, ora desleixo, embora tenha aparecido em alguns debates televisivos, nada que substitua a objectividade que sempre tentamos emprestar nos textos que partilhamos convosco aqui, através deste caderno virtual, por essas vai o meu reconhecimento vergonhoso da nota negativa. Aos leitores assíduos deste sitio, aos colegas e demais internautas, peco que aceitem o meu pedidos de desculpas, na certeza de que em 2012 o ano será diferente. Quero assegurar a todos vos que este blog voltara a ter textos no mínimo uma vez ao mês. Abraços e votos de festas felizes.

quarta-feira, 13 de abril de 2011

O PREÇO DO DIÁLOGO

A situação que se vive a nível internacional marcadas por várias convulsões sociais sobretudo em África e no Médio Oriente, aliada a crise internacional que assola grande parte dos países Europeus, tem trazido inúmeras consequências negativas aos seus povos, e representam modo geral, um retrocesso ao processo de estabilidade global que deve merecer análise e repúdio por parte dos povos de todas nações.

Fazer uma associação desses acontecimentos internacionais com a realidade vivida internamente seria um tremendo erro por não se encontrarem paralelismos directos que os possam suportar. Porém, quando avaliamos as causas quer de uma ou de outra situação o ponto de convergência circunscreve-se na falta ou quebra ou ainda défice do diálogo franco e aberto.

Bem, penso que tendo trazido o elemento fulcral para a nossa análise (o diálogo) considero ter criado condições mínimas para situar aos leitores sobre associação que é feita aos casos acima ilustrados com o que se espera abordar em relação ao que vivemos a nível interno.

Partindo do pressuposto do que é aqui apresentando para sustentar as causas das convulsões sociais e políticas que se vivem em várias partes do globo, contrariamente há alguns círculos localizados da sociedade moçambicana, só vejo razões para considerar bastante sábia e extremamente necessária a Presidência Aberta e Inclusiva realizada por S.Excia Sr Presidente da República Armando Emilio Guebuza.

A Presidência aberta não só representa o acto de interação entre o governo e os governandos, que naturalmente feito na medida em que as políticas definidas são aplicadas. O valor acrescentado neste caso reside no facto de que nas Presidências Abertas o Chefe do Estado e o povo estão num processo de monitoria e avaliação conjunto do Plano Quinquenal do Governo, constituindo desta forma uma oportunidade para o governo redefinir e reformular as suas estratégias e prioridades em cada região, em cada localidade, maximizando assim os benefícios para as diferentes comunidades que compõem o mosaíco da sociedade moçambicana.

A força da legitimidade do Chefe do Estado deve servir de forma directa para informar e explicar ao povo as consequências da crise económica internacional que afecta em primazia grande parte dos países “doadores” do Estado Moçambicano, aliado a uma crise política em países extremamente fundamentais na produção de petróleo que contribui para o agravamento do preço do barril, assim como catastrofes climáticas em grande parte dos países produtores de alimentos que vai aumentando o preço de produtos alimentares no mercado internacional, concluindo, essa legitimidade deve ser útil para explicar os desafios que se colocam a economia nacional.

Essa explicação deve ter como objectivo galvanizar o povo para uma actuação proactiva, afim de responder as adversidades que se avizinham, aumentando a produção e produtividade, melhorando a actuação dos serviços e servidores públicos, combatendo energicamente a corrupção, diminuindo o despesismo público e sobretudo demonstrando a importância de todos os cidadãos pagarem os impostos.

Quando me preparava para terminar o outline deste texto, acompanhei através da imprensa os comentários de S.Excia o Presidente da República em resposta ao segmento critico á Presidência Aberta, referindo-se que “ficar no gabinete e ler relatórios não é a mesma coisa que falar com as pessoas” e eu acrescentaria, será que não é importante confrontar os relatórios com o que o povo sente na pele? Ou por outra, a apreciação subjectiva que os relatórios conferem não está sujeita a comparação com o impacto na vida directa do cidadão e da comunidade? Terá alguma importância acreditar que verá os seus problemas resolvidos quando expostos ao Chefe do Estado? Bastará ao Chefe de Estado desenhar líndissimos Planos Quinquenais, se não fôr ao terreno avaliar se a operacionalização vai de encontro aos anseios do povo?

As questões acima referenciadas justificam a importância sublime da Presidência Aberta e Inclusiva e do diálogo. Esse diálogo tem preço, tem custos, mas esse diálogo é necessário e imprescindível. Colocadas as ideias de forma paradoxal, torna-se imperioso reflectir sobre que fazer para maximizar os ganhos desse acto, para garantir que as reclamações levantadas pelas comunidades sejam resolvidas, bem como reflectir sobre a pertinência de uso helicopeteros nas deslocações, ou melhor, como tornar esse diálogo possível e permanente e menos despendioso ao herário público.

Sabe-se que o poder conferido ao Presidente da República pelo povo não pode apenas e únicamente ser representado pelas estruturas provinciais e locais. O Presidente da República é constitucionalmente obrigado a prestar contas ao povo, razão pela qual, temos acompanhado através da Assembleia da República apresentação anual do Estado Geral da Nação.

Contudo, é preciso alertar que o nosso povo ainda é composto maioritariamente de cidadãos sem acesso as tecnologias de informação e comunicação, outros ainda, sem capacidades para analisar e descortinar o discurso elaborado por S.Excia Sr Presidente na Assembleia da República. Por outro lado, é importante que as vontades ou as respostas ás reclamações do povo estejam reflectidas no discurso do Estado Geral da Nação em forma de acções empreendidas, pelo que, está se perante variadíssimas fundamentações que reforçam a ideia e convicção da importância da realização das Presidências Abertas e Inclusivas.

É também verdade que os nossos Ministérios, Governos Provinciais, Autoridades locais, não precisam esperar que as populações reclamem ao Chefe do Estado para responder cabal e integralmente aos anseios do povo. E nem mesmo que dialoguem com o povo apenas nas vésperas da visita do Presidente e principalmente que não levem a letra morta as preucupações colocadas pelo povo nas Presidências abertas, pois assim, estariam a contribuir em grande medida para esvaziar o sentido da Presidência Aberta e Inclusiva. Estamos desta forma, a dizer que o diálogo conjunto deve ser franco, aberto e permanente a todos os níveis.

Nesta fase mais do que acreditar-se que a presidência aberta e inclusiva constituem um mecanismo proactivo de evitar convulsões sociais, e de motivar a sociedade para os desafios da governação, julgo ser ainda mais primordial, aglutinar a sociedade civil organizada, o sector privado,as forças políticas, organizações não governamentais, confissões religiosas, parceiros de cooperação, a fazerem parte integrante destes encontros, apresentando os seus subsidios e não esperar dum outro momento, apenas para criticar, quando existiu uma oportunidade flagrante de apresentar recomendações e propostas alternativas ao projecto de governação. Afinal, as Presidências Abertas se esperam INCLUSIVAS

segunda-feira, 28 de março de 2011

A “CAPTURA” DO ESTADO MOÇAMBICANO – O PERIGO DA IMIGRAÇÃO ILEGAL

O Estado Moçambicano está nos últimos anos a testemunhar uma vaga sem precedentes de imigrantes ilegais, que começam a constituir uma ameaça real a integridade e soberania do Estado Moçambicano. Como que a "despertar", vários e diferentes quadrantes da sociedade moçambicana, onde se destacam instituições do governo, académicos e organizações da sociedade civil, tem desenvolvido vários encontros na busca de soluções para inverter o cenário, sem no entanto, avaliar de forma holítica as origens do fenómeno, as razões e as prováveis consequências como se destaca neste texto.


Para desenvolver sobre a superficialidade como se tem analisado este fenómeno, tentaremos adiante rever uma série de elementos que conjugados não só nos podem indiciar que estamos perante um fenómeno há muito iniciado que hoje atinge o seu espiral, assim como, poderemos descortinar algumas teias e redes internas e externas que dão corpo a esta situação tentando objectivamente alertar para as consequências.

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

O Paradigma Democrático em África – Visto a partir do Caso do Costa do Marfim

Segundo Thomas Kuhn (1962), em seu livro, “A Estrutura das Revoluções Científicas” argumenta que Paradigmas, reúnem informações ou limitam o território em que se procuram as soluções para os problemas que são enfrentados. E cada problema solucionado reforça a crença no paradigma estabelecido.

No continente Africano temos sido flagelados ciclicamente por conflitos pós-eleitorais, gerados pela rejeição dos resultados, num claro acto de pontapear o desejo do povo expresso pelo voto e por consequência marginalizando a ordem constitucional, constituindo desse modo uma grave ameaça ao estabelecimento do paradigma democrático.

É preciso considerar que um sinal pouco abonatório nestas situações prende-se com o facto de em África os conflitos surgirem sobretudo porque os líderes que vão as eleições saindo do governo, constituírem os maiores mentores de instabilidades pós-eleitoras ao não aceitarem os resultados, usando para esse efeito o facto de ainda deterem algum poder sobre as elites militares desencadeando assim um caos eleitoral.

O caso mais recente que trazemos aqui para análise é do Costa do Marfim, em que Laurent Gbagbo, derrotado nas eleições de 28 de Novembro por Alassane Ouattara, continuou firme no poder tendo inclusive criado condições para ser proclamado Presidente pelo Tribunal Constitucional da Costa do Marfim.

Ora, vários cenários podem ser levantados nestas situações, uma das quais prende-se com o facto de Gbagbo e a sua elite compreenderem que a sua governação tenha sido corrupta ou bastante autoritária temendo assim represálias do seu sucessor. Por outro lado, a questão de conquista e luta pela manutenção do poder, pode neste caso significar a resistência em abdicar da gestão de recursos e de um estatuto social.

O facto de em outras situações como os casos do Kénia, do Zimbabwe, só para citar algumas situações terem optado por Governos de Unidade Nacional (GUN) que são um dos sinais de ameaça a plataforma democrática, por não representarem a vontade popular, esses exemplos podem estar a ter um peso significativo para o posição relutante que está sendo tomada por Gbagbo.

Mas por outro lado o caso do Costa de Marfim, começa fazer pensar que pode estar a emergir no fundo do túnel uma consciência democrática por parte dos regimes africanos, assumindo que a intervenção sui generis da CEDEAO não só pela firmeza e uniformização das ideias mas sobretudo pela convicção com que tem apresentado a Ggabo a necessidade de se resignar do poder, aliado a posição há muito manifestada pela União Africana, deixam uma sensação de que os regimes Africanos começam a ter alguma consciência democrática.

Esta hipótese perde alguma credibilidade quando nos lembramos do caso Malgaxe, em que tanto a União Africana, assim como a SADC entre outros organismos internacionais trabalharam no sentido de repor a ordem constitucional, viram os seus intentos fracassados talvez por não terem recorrido pelo uso da força militar.

Qualquer Estado encontrará sempre dificuldades para explicar ao seu povo as razões do envolvimento das suas forças militares para reposição da ordem constitucional em outro Estado, o que reforça a ideia de que as forças da União Africana devem redobrar o seu papel, mas sobretudo que os líderes africanos devem assumir em pleno os ditames democráticos para evitar o sofrimento do seu povo e assim criar condições para criar riqueza e sustentabilidade económica.