quinta-feira, 3 de maio de 2018

A Morte de Dhlakama e o Desafio para a Paz em Moçambique

Afonso Dhlakama morre numa fase em que em parelha com o Presidente Nyusi buscavam se genuinamente para Paz. Ha alguns de nós com titulos academicos e visões eurocentricas que não concordavamos com os sinais de acordo mais eram os primeiros de tantos que pareciam ser genuinos embora ha quem os considera.se tortos ou que careciam de emendas. Quero neste paragrafo prestar homenagem ao Heroi que nos ajudou em momentos em que nunca estivemos preparados a olhar para o outro angulo de analise, a compreender o outro e aceitar o diferente. Infelizmente ainda ha muitos entre nós que nao conseguem conviver e nem aceitar o diferente. Ha gente assim deste lado e daquele, e para esses que a nossa escrita se dirige neste momento de prestar homenagem a um homem sem igual. Vos escrevemos para vos dizer que Dhlakama morreu de morte natural, apos ter resistido ha varias batlhas militares, e esperamos que este facto seja compreendido como uma etapa que deve ser merecedora a todos mocambicanos, isto e, ja ultrapassamos o momento em que mocambicanos perseguem mocambicanos com armas. Neste momento, esperamos que o Partido Frelimo e o Governo de Mocambique sejam maduros para entronizar a contribuicao de Dhlakama para desenvolvimento nacional e pacificacao do pais e que nao so se lamente a perda mas sobretudo que nao se rasga tudo que se aocrdou, que nao se aproveite a morte de Dhlakama para asfixiar as liberdades, para ludibriar as expectivas dos homens armados posicionados em Gorongoza para evitar que haja outros mocambicanos a entender a forca de armas como a razao para lutar pelas suas liberdades e conviccoes. Entendamos este momento como uma perca de um patriota que tentou implantar um modelo em que o pensar diferente fosse apanagio da nossa sociedade e que em Mocambique tivessemos espaço para todos. É responsabilidade de todos os mocambicanos sabermos valorizar as diferencas e garantir que possamos todos sentar a mesa e discutirmos os nossos problemas. Nao podemos deixar de mencionar que infelizmente Dhlakma nao preparou a sua sucessao politica, e sera complexa pela forma como a RENAMO sempre se posicionou tendo uma forca armada que coabitava com uma ala politica progressista. Essa coabitacao nao muitas vezes coabotavam o mesmo espaco geografico mas tinham na figura de Dhlakama o pendulo angular de convergencia. Fazer a uniao destas duas forcas deste mesmo movimento sem o seu pendulo nao vai ser facil mas nao pode servir de razao para que as RENAMOS nao se entendam e haja uma vitoria de uma sobre a outra que possa implicar a destruicao dos consensos alcancados e consequentemente regresso a guerra.

quarta-feira, 28 de março de 2018

Um Partido em Crise - A FRELIMO precisa. se reencontrar com o Povo

A génese ideológica do partido FRELIMO reside no povo, tendo sido sempre a sua base de apoio e centro da sua actividade, o povo, ou se quisermos usar termos políticos as massas populares. No entanto, hoje em plenos 2018, longe dos 40 e tal anos de independencia, o partido FRELIMO nao consegue compreender as alterações demograficas económicas que fizeram alterar o perfil analitico e modus operandi das massas populares, e consequentemente esta o partido a perder a sua base de apoio. Nesta era, Moçambique é um país com mais de 40 instituições de ensino superior, que tem um nivel de implantação que se alarga ate aos niveis distritais com um nível de anafalbetismo entre os 40% mesmo esses com acesso a radio, comunicaçoes escritas e televisionadas la nas zonas reconditas onde por norma encontram-se os maiores aglomerados populacionais, ou seja, junto dos maiores centros habitacionais ha uma interacção constante entre pessoas letradas e nao letradas, mas sobretudo ha condicoes para que o que se discute em Maputo ser comentado nesses locais em menos de 1 minuto e vice e versa. Esta transformação social nao me parece que tenha sido correctamente compreendida pela FRELIMO, pois as mensagens politicas difundidas continuam sendo de triunfalismo e de grande sucesso mesmo para areas, onde nao ha agua potavel, escolas, estradas, etc, mesmo para locais onde os edis/gestores sao corruptos, violadores etc, a mensagem e de que o partido esta bem. Nao se pode compreender como e que desde 1962 ate perto de 1990 e que se podem encontrar registos de reunioes politicas em que se ensairam transformações politicas que alteraram o modus de vida da sociedade. As lideranças contemporaneas que vivem no Moçambique inserido num universo completamente diferente da epoca da sua gesta, ja deveria ter mudado os seus simbolos, actualizar o seu hino, forma de eleição dos seus membros e ate a sua correlação com o Governo e orgaos de jusiça. Para aqueles que gostam de exemplos para compreender factos, na China a ultima reuniao decidiu que o Presidente tem um mandato vitalicio, e uma decisao para responder as dinamicas na luta contra corrupçao e no reforço da unidade e coesao nacional na visao do Partido Comunista Chines, correcto ou nao, houve uma transformação. Quero recordar, que quando Armando Guebuza se tornou Secretario Geral da FRELIMO e consequetemente candidato a sucessão de Joaquim Chissano sua primeira missão foi devolver o partido as bases, foi reorganizar o partido desde a base foi dar voz as comunidades rurais, desenvolveu um programa chamado Presidencias Abertas onde se reunia com as comunidades rurais ouvindo suas preocupações e solicitando delas propostas de soluçoes, desenvolveu o programa 7 milhoes que facilitava o acesso a financiamento a projectos nos distritos, todos estes actos tiveram o condao de unir o distrito e as cidades capitais, de trazer as massas para economia formal, de os fazer participar na vida activa do país, isso teve os seus meritos embora fosse um processo que poderia ter dado frutos melhores ainda. Essa sao ideias que se encontram com a raiz ideologica da FRELIMO, pode ser discutiveis o metodo de aplicação mas ai encontramos a FRELIMO a voltar ao povo. De forma negativa temos assistido nos ultimos tempos o nascimento de uma equipe de gangsteres que se enraizaram nas estruturas do partido e usam seus simbolos para fazer negocio, para decidir quem se posiciona nos orgaos de decisao e chefia, numa especie de mafia que controla o partido para controlar o governo. Esses carteis que capturaram as "primeiras" familias, oferecendo lhes participações em negocios, servindo-se de assessores economicos e financeiros, foram transformando o ADN dos membros do partido FRELIMO sobretudo os mais graudos que do dia para noite tornaram se grandes empresarios e ferozes capitalistas que operam nas maos e nas mentes de gente com conduta duvidosa que se serve destes para ganhar muito mais. Sao esses grupos de pessoas, que mandaram civiciar Ercino de Salema, Jose Macuine, Carlos Jeque, que mandaram matar Amurane etc, que o fazem com intuito de que a FRELIMO deve ser temida, que pensam que estao a garantir que sejamos intocaveis quando contrariamente estao a sujar a maioria dos membros e carimbar uma imagem de que a FRELIMO e contra a liberdade das pessoas e de expressão, Esses gangster estao a se esquecer que o povo esta ver e vai nos julgar, mas como ja comprararm conciencias ao mais alto nível nao ha coragem de forma energica da direcção do partido se insurgir com seus comportamentos e nem mesmo captura-los e punir publicamente. Esse sim, seria um acto de transformação, de se encontrar com as raizes ideologicas do nosso partido. Num contexto em que o país vive uma crise economica sem precedentes, marcada pela contração dos preços dos nossos recursos estrategicos no mercado internacional, em que nao temos apoio ao orçamento de Estado por parte dos parcerios de cooperação derivados das dividas ocultas, nao nos podemos reunir e como conclusao dizermos que a nossa saude é boa. Nao, nao, a FRELIMO que se confudia com o povo e que era sua principal porta voz neste cenario em que as pessos estao a enfrentar dificuldades devido ao elevar do preço de transporte, de combustivel, de produtos de primeira necessidade, sem capacidade de investir em infra estruturas sociais, se disser que esta bem, esta mostrar e demonstrar que nao fala em nome do povo ou pior ainda que desconhece o estado da alma do povo moçambicano. Quando apelamos que o partido FRELIMO precisa se reencontrar com povo, isso claramente se faz com um processo de profundas transformações, que significam, fazer uma limpeza de fileiras, desfazer as suas ligações com empresarios corruptos, deixar a justiça agir de acordo com a lei e que puna os corruptos seja eles de que grau e dar uma indepencia real as forças de defesa e seguranca para agirem contra os criminosos sem nenhuma especie de ressalvas. Esse exercicio, significa perder parte de poder de impunidade, mas evita que seja o povo a fazer a limpeza por via de actos eleitorais, pois a ser assim, ate aqueles membros com dignidade e projectos serios ja nao vao poder salvar o barco. Esta necessidade de se encontrar com o povo, esta sendo manifesta em forma de processos aqui ao nivel dos partidos da região, vimos o regime do ANC perder as principais cidades Sul Africanas para Aliança Democratica, vimos o MPLA ter que se demarcar da liderança de Jose Eduardo dos Santos e perseguir corruptos ainda que fossem da sua familia ou seus leiais, vimos a ZANU PF ter que fazer um impeachement ao MUGABE, vimos MAGAFULI na Tanzania a desemvolver uma politica de restriçao economica e ataque cerrado a corrupção, todos estes cenarios tem o lado comum de que o povo ja estava decidido que nao mais poderia continuar a viver de forma como vivia que havia uma necessidade de dar um BASTA, infelizmente, no meu partido quem decide nao esta ter a capacidade de fazer essa leitura. É visível que a crise que se vive ao nível do partido FRELIMO tem como epicentro a luta pelo controlo do partido, havendo grupos de interesse que orquestram fora das estruturas formais mas com olhos postos para dentro do partido, como forma de assegurar a manutenção do seu poder. Sao esses grupos, que não aceitam a descentralização, que nao dao benção o dialogo com lider da Renamo, que nao conseguem assimilar a palavra inclusão e que pretendem perpetuar-se no poder num processo quasi monarquico atraves do controlo das estruturas do partido que nao permitem que a FRELIMO faça a roptura necessaria para acompanhar a historia. Essa FRELIMO que trabalhou para o povo, que sempre foi porta voz do povo, hade voltar, mesmo que para isso o povo nos tenha que impor que regressemos as nossas raizes. Esta e a forma que encontro para me solidarizar com os casos que temos assistido que em nada abonam para o nosso pais e assegurar as vitimas e seus familiares que isso nao e a forma da FRELIMO de estar na politica, sao mafiosos e malandros que capturaram mentes importantes do nosso partido, mas estamos vigilantes e tambem esperamos expulsa-los do nosso seio.

quarta-feira, 10 de agosto de 2016

O Voto de Protexto - Negociação de Paz em Moçambique Muito mais do que as minhas convicções politico-partidarias, étnico, religiosas ou questões de outra índole a minha postura enquanto cidadão pontifica um bem por mim considerado o mais nobre de todos, e este bem chama-se Moçambique. Pensar Moçambique, proteger Moçambique, desenvolver Moçambique e defender Moçambique constituem para mim tarefas primeira e ultimas as mais nobres que deveriam obcecar qualquer cidadão de bem, quanto mais aos jovens Moçambicanos. Neste mês da Juventude, escrevo este texto, o meu voto de protexto, para expressar o meus mais alto sentido de repudio e revolta quer a FRELIMO e a RENAMO, pela forma desinteressada, pouco seria, e sem nenhum primor pelas gerações vindouras e por um alto sentido de desrespeito pelas expectativas de milhares de jovens que compõem o mosaico socio-economico desta nossa bela pátria. Não e nenhuma novidade para ninguém que a negociação de Paz coloca em sede de dialogo dois contendores o Governo e o Partido RENAMO, mas parece por vezes ser imperioso lembrar que o partido que suportou a candidatura do Presidente Nyussi foi o partido FRELIMO e cabe a este orientar o processo de governação nas suas mais diversas facetas, isto e, e neste partido através das suas mais diversas organizações de massas onde o Governo busca “orientação” para poder tratar das opções de concessão nas negociações com a RENAMO em particular e o traçado das politicas programáticas de para Moçambique no geral. As razões objectivas do meu protexto prendem-se com o facto de que os homens armados da RENAMO que estiveram na guerra dos 16 anos já terem ido a reserva ou seja estão em aposentadoria, tanto quanto os generais das Forças Armadas de Moçambique que entraram para as forças em 1975 tambem estão na reserva, nem me parece digno aqui mencionar onde estão os libertadores da pátria seguindo este raciocionio, para dizer que, são jovens nascidos por volta dos anos 80 que são actores desta guerra, que estão no teatro das operações quer por um ou por outro lado. Se quisermos ser pragmáticos iriamos dizer que dos perto de 10.000 membros das Forças Armadas de Moçambique, 90 % destes são jovens soldados e praças, e quase a mesma composição dos pouco mais de 600 homens armados da RENAMO dispersos pelo pais são jovens. Entristece-me saber que a mando de igoistas, estes jovens, tem a missão de semear dor, luto há outros jovens que decidiram abraçar o empreendorismo para fazer suas vidas e contribuir para erguer Moçambique. Estes generais na reserva não nos deixam transportar nossas carrinhas do Zumbo ao Save sem escolta, não nos deixam cultivar a terra, não nos deixam ensinar nas escolas, não nos permitem cuidar dos doentes nos hospitais e mais do que tudo não nos deixam pensar num Moçambique sem a triste memoria deste presente. Do lado dos homens armados da RENAMO, esta claro que houve novos recrutamentos, o mesmo verifica-se nas Forças Armadas, onde não são incorporados homens acima dos 35 anos. Não há sombra de duvida que são jovens, que estão no teatro de operações, apenas para satisfazer o ego, igoismo, arrogância e prepotencia dos generais da reserva quer da esquerda quer da direita. Escrevo numa altura em retomou o dialogo, que se encontra “ encalhado” nas duas premissas que mais movem a alma dos generais, (i) os da FRELIMO de que a constituição não se mexe e de que basta aniquilação física de Dhlakama para o alcance da Paz e (ii) os generais da RENAMO a dizerem que não se lembram que existe alguma Constituiçao e nem sequer o objecto que esteve em disputa nas eleições Presidenciais que pretendem apenas governar em 6 Provincias. Transcrevo este meu pensamento como forma de incentivar o papel dos mediadores internacionais, como forma de transmitirem em sede dialogo a nossa voz, o nosso desalento, os jovens querem uma Paz efectiva e completa em Moçambique. Fica cristalino para qualquer observador atento, que os mediadores internacionais não parece que terão vida facilitada por quem os contactou, parece mais uma manobra de diversão e perca de tempo, pois nem mesmo as condições para sua permanência tinham sido preparadas, ou ate mesmo as posições de cada parte de tal modo que a mediação tivesse o seu papel de buscar alternativas para aproximar as partes. Os generais veem nos mediadores um impecilho ao seu desejo de ver mais jovens mortos nas ruas, mais hospitais saqueados e mais camiões e bens de jovens Moçambicanos vandalizados. Quem tiver duvida de que os generais da reserva estão a fazer uma guerra combinada contra os jovens, basta olhar atentamente para a situação da seca, ao enfraquecimento da moeda nacional, basta olhar para a situação da balanca de pagamentos e divida publica, basta olhar para o refreamento do mercado mineiro sobretudo do carvao que víamos como o nosso eldorado, basta olhar para o adiamento constante do inicio da exploração do gas de Rovuma, entre outras contrariedades que nos obrigaram a rever orçamento e as nossas previsões de crescimento económico, fica claro para qualquer “líder” em pleno gozo das suas faculdades que temos muitos e sérios problemas que não nos permitem estar em guerra. Esta combinação de factores dava tanto jeito para que os generais solicitassem um interregno das suas acçoes beligerantes para reflectirem em alternativas para concertar este pais pois esgotam-se ate as condições para comprar armamento para colocarem nas nossas mãos. Estes generais na reserva, estão TOTALMENTE decididos em matar os jovens nem que seja com a ultima bala e depois de não mais haver combustão para alimentar a logística de guerra ai voltam a sentar-se para decidir se sobre o “tacho” para erguer a economia. A didática deste texto, não e para vangloriar arrogância e prepotência dos generais na reserva mas sim alertar que estamos conscientes de que a guerra que movem e contra nos os jovens, tem como objectivo estrangular os nossos sonhos de desenvolver Mocambique. Por essa via fazemos questão de sublinhar que o fim dessa vossa fantochada negocial sera um acordo e posteriormente eleições, para que tenham em atenção o efeito politico futuro da vossa falta de comprometimento. Nessa altura meus nobres generais, mesmo que reste um único jovem, nos não vamos esquecer a guerra que travaram contra nos, e mesmo que não estejam fisicamente em vida por morte natural reconheceremos os vossos discípulos e os escorreçaremos as vossas memorias impregnadas nas suas mentes, e governaremos unidos, do Ruvuma ao Maputo por um Moçambique verdadeiramente melhor. Mas para que não fique uma ameaça, e nos pareçamos convosco, transmitindo uma ideia errónea de que queremos governar, ou que pensamos como vocês de que so ligado e agarrado ao poder e que um cidadão contribui para o seu pais, deixamos ficar aqui algumas ideias com intuito de vos aproximar e por essa via se reconciliarem com a maior parte deste Moçambique os jovens. Na assembleia da Republica tentem não insultar-se, tentem usar o tempo da bancada para discutir agenda proposta, tentem ao máximo ler os documentos propostos e se preocupem pelo menos em propor e aprovar um projecto de lei que e uma das vossas missoes a par da fiscalização ao Governo, mas queria repetir o pedido para lerem os regulamentos que aprovam e os documentos que vao a discussão, a vossa vida privada dispensamos. Neste momento de negociação respeitem e confiem nos nomes por vos propostos para conduzirem as negociações desde a Comissao Mista ao mais alto nível e imiscuam-se de dar os vossos palpites. Ao nível da FRELIMO em particular existe um Presidente, um dirigente não parece correcto que tudo e todos expressem publicamente e desordenamente a sua opinião sendo ou não membro da Comissao Politica, alias, quanto mais responsável for maior devia ser a sua preocupação em preservar o partido, o seu mais alto órgão o Presidente, varias vozes, difusas e obtusas acompanhadas de rusgas da Comissao Politica so vao complicar. E dizem que existe no vosso seio uma ala radical, expliquem a essa ala radical que mais dia menos dia, por estes ou por outros, a constituição vai ser alterada, assim foi em 1975, em 1978, em 1990, 2004, e assim por diante. Quanto a RENAMO, convidamos a lembrar que nos moçambicanos estamos gratos pelo vosso contributo para a democracia mas não aceitamos que sejamos por isso vossa moeda de negociação permanente e para aspectos que posteriormente e ciclicamente não cumprem, recomendamos que existam numa so voz, na politica e não nas matas, sugerimos que proponham alteração da Constituiçao para que haja eleições de Governadores, administradores, em 2019, que proponham um modelo alargado de descentralização adecuado ao nosso contexto e aceitem indicar nomes para governadores e provem que tem quadro capazes e competentes para Governar este pais, e comecem já a se organizar porque o acordo termina e as eleições chegam, já não há mais espaço de manobras e nem de reclamações para fraude. Se deste acordo não fizerem a entrega de armas e a incorporação dos vossos homens armados nas Forças de Defesa Segurança não exitaremos em mover um abaixo assinado para vossa ilegalização enquanto partido politico. As alterações de forças nos Estados na região Austral de Africa, vistas quer através dos recentes resultados nas eleições Sul-Africanas, ou nos movimentos de contestação no Zimbabwe, Angola, e ate mesmo nas medidas politicas que se viu obrigado a impor o Presidente Magafuli na Tanzania, tem um significado comum, os jovens querem um novo rumo, e quando esta decisão chega não há vento e nem armamento que o possa travar, infelizmente, os generais através dos seus grupos e movimentos de megafone virão achar que este e mais um produto de embaixadas ou primaveras arabes e nunca de descontentamento interno por perca de legitimidade dos actores do arco da governação. Nos os jovens esperamos assim que negociem franca e abertamente e tendo em conta que os vossos actos hoje contam para a nossa decisão amanha.

sábado, 6 de junho de 2015

Da pouca leitura a grande interpretação- Texto de : Odibar J.Lampeao

Acostumei-me a informar-me pouco, não pela aversão a informação, mas pelo poder que ela tem sobre o cidadão, descoberto nas minhas “suficientes” leituras. Então essas pequenas leituras, no âmbito da informação, têm-me influenciado a não saber ser um bom cidadão ao mesmo tempo que me doam certo espaço para acreditar que o pouco que sei me basta para concluir que isso de bom cidadão é relativo. Mas o problema não está nisso. O problema é que, recentemente, cada vez mais que procuro pouca informação, encontro a mesma informação se dilatando e assumindo características de muita informação. Nesse caso, acabei esgotando os meus gigabytes para tal. Sucede que no meu país ocorre uma greve do pessoal da saúde. Generalizo. No início, como os dias me têm convencido que eu e minha família estamos bem de saúde, a pouca informação se fazia sentir como mais uma informação. A vida continuava. Aliado a isso, a experiência de outras pequenas informações me fizeram crer que em pouco tempo tudo voltava a normalidade. Mas assim não sucedeu. Então para me distrair, procurei informar-me sobre outras coisas, ficar no facebook ou então para não estar na mesmice, e ao mesmo tempo não me convencer que perdia tempo, uma e outra vez clicava em alguns blogs ou páginas de internet. Essa decisão me surpreendeu bastante, como a seguir explico, depois de enumerar três pontinhos. 1. Visitei um blog intitulado Sociologia, e acabei consumindo uma também pequena informação girando em torno de um conceito novo para mim, a teatrocracia. Este conceito é trazido por George Balandier, segundo os autores do blog, para explicar o exercício e as relações de poder. Então percebi, com base na acepção deles (os citadores e o citado), que o poder político é sempre uma teatrocracia, sendo o poder que se exerce com uma característica dramática procurando legitimação. Falam ainda que qualquer poder exercido através da força acaba sendo débil por dispensar a legitimação - o reconhecimento pelos seus dominados, encontrando sempre a revolta ou insubordinação. Então, para que o poder perdure é necessário que se revista de outras aparências, onde os políticos são actores a tempo inteiro e dão vida a um espetáculo que legitima o seu poder pelas emoções que irão estimular nos dominados. Finalizando afiançam que para que se mantenha o poder é necessário cada vez mais encenação de modo que os espectadores continuem animados na peça teatral. 2. Tendo sido suficiente essa pequena informação parti para outro blog, de nome Sociologia e Antropologia. Deparo-me com um autor chamado Pierre Bourdieu, que fala de poder simbólico. Sendo esse poder apresentado de forma invisível mas que só é exercido com a cumplicidade daqueles que estão sujeitos a esse poder. Ele afirma que o poder simbólico é um poder quase mágico que permite obter o equivalente daquilo que é obtido pela forca física ou económica e só se exerce se for reconhecido, o que significa que ele acaba sendo ignorado e passando despercebido, assumindo-se como uma forma irreconhecível e legítima. Os dominados acabam estando na dominação inconscientemente (se me permitir concluir assim) porque a relação se assemelha a que se estabelece entre o crente e sua religião. 3. Depois do segundo blog, cansado com o reflexo da luz do monitor, decidi folhear certas páginas da vigésima edição do livro de Michel Foucault intitulado Vigiar e Punir. Este tornou a minha procura de pequenas informações mais interessante. Quando passava os olhos as letras do primeiro capítulo, me deparo de novo com a palavra poder (quão doce é ela!). Entre letras seguintes percebe-se que em certas vezes, o poder encontra disfunções. Essas disfunções provêm de um excesso central, que ele chama de “superpoder” que identifica o direito de punir com o poder pessoal do soberano. Assim percebem-se consequências práticas verificáveis até no que parece se opor a ele e tencionar limitar seu absolutismo. E ele, o rei (a pessoa que detém o poder na abordagem da obra), por razões de tesouraria, se arroga o direito de vender ofícios de justiça que lhe “pertencem”, tendo diante de si magistrados, proprietários de seus cargos, não só indóceis, mas ignorantes, interesseiros, prontos ao compromisso. Então ele multiplica os conflitos de poder e de atribuição, exercendo um poder muito rigoroso sobre sua “gente” e lhes confere um poder quase discricionário que ele intensifica os conflitos na magistratura. Assim, cria tais conflitos aliados a um excesso de procedimentos e medidas administrativas e parte para a paralisação da justiça regular, que a torna as vezes indulgente e incerta, sendo por vezes precipitada e severa. Acabada a última leitura, tentei fazer o que renomados estudiosos da minha polis fazem. Então me questionei: O pouco que acabei de ler tem alguma relação com o que está acontecer no meu país? Fiz uma interpretação tão grandiosa que acabou relacionando os fenómenos sociais, políticos, económicos, às minhas pequenas informações. Como eram pequenas informações, talvez a minha grande interpretação não seria legítima para partilhar com quem quer que seja. Mas percebendo que quer George Balandier, Pierre Bourdieu ou Michel Foucault (e outros que somente registei para os ler depois como é o caso de Nietzsche, Weber, Marx e Max Pagès) apenas apresentavam elementos de análise próprios para um analista que não eu, desprovido de objectividade, concluí que devia ler mais para tornar minha interpretação, já grandiosa, de alguma forma legítima. O único problema é que ate lá, número significativo de pessoas irá padecer nos hospitais e nas celas (incorporo aqui a ideia medo da cela também) e muitos chefezitos de família irão encontrar o sono depois de alguns pingos de lágrimas sobre a realidade que talvez não seja, mas aparenta ser, a do "país do pandza".

Isabel dos Santos- Um caso para reflexão sobre os PVDs

Por: Nelson Charifo A empresária Isabel dos Santos vem-se debatendo contra um conjunto de preconceitos que, de alguma forma, obscurecem o verdadeiro significado dos seus sucessos empresariais. Ser mulher e ser africana são dois pontos que jogam contra o estatuto da empresária mais rica de África. Isabel dos Santos tem contra si, em primeiro lugar, o facto de ser mulher. Pesem todas as transformações a nível global, a mulher ainda não é totalmente vista como um “parceiro” de pleno direito em termos de realizações na esfera pública, seja ao nível político, empresarial ou mesmo científico. Para mais, a esposa de Sindika Dokolo é mãe de 3 filhos, e muitos não acreditam que, com o ritmo frenético da vida moderna, seja possível conciliar o papel de mãe, esposa e empresária de sucesso. E o facto de provir de África não ajuda, pelo contrário. O continente africano não é ainda o mais avançado ou desenvolvido neste aspecto, tendo ainda um longo caminho para percorrer até que seja alcançada uma posição paritária que reflicta o verdadeiro papel da mulher africana na sociedade. A percentagem de mulheres em cargos de importância é ainda reduzida, se bem que Angola já venha a dar o exemplo, como acontece ao atribuir a Bernarda da Silva a importante e estratégica função de ministra da Indústria. Neste sentido, Dos Santos é a primeira mulher da lista dos mais ricos de África, o que leva a que seja vista com alguma desconfiança. Depois, o facto de ser africana. Se numa lista de milionários africanos ela é a única mulher, nos rankings internacionais dos maiores milionários ela encontra-se entre os ainda poucos que vêm de África. Em muitos circuitos de opinião internacionais, o empreendedorismo africano ainda é visto não como o concretizar do potencial humano e natural do continente, mas como um resquício do colonialismo ou do neocolonialismo – o aproveitar de estruturas macroeconómicas herdadas do período colonial. Todavia, para todos os efeitos, hoje o continente está verdadeiramente entregue a si próprio, e se os discursos pós-coloniais lamentando a “pesada herança” já deixaram de ter eco, também é verdade que a África de hoje nada tem a ver com a do século XX. Os maiores milionários do continente surgem, à imagem dos de outras regiões do globo (América Latina, Ásia, Médio Oriente, etc.), do desenvolvimento das oportunidades económicas abertas pela globalização – o que se reflectiu também no declínio relativo da Europa Ocidental e dos Estados Unidos no plano global.

quarta-feira, 7 de março de 2012

OLA NOBRE,

Ola sei que estas ai! Olha escrevi-te para te dizer que foste muito cedo...cedo demais. Foste sem que antes eu pudsse saber de ti o que se passou. Foste antes mesmo de conversarmos sobre os desafios para 2012, foste sem antes triunfarmos na luta pela sobrevivência, onde nos deixas sem um dos nossos maiores generais. Nobre, foste sem antes me teres ensinado como se pode ser uma pessoa simples, profunda, amiga, respeitosa, e sempre disponível para os amigos. Nobre, de que adianta dizer agora que fui uma vez ao hospital mas não pude entrar e dizer-te Ola. Nobre, escrevo aqui neste meu caderno virtual para que fique para prosperidade que foste, mas deixaste amigos, saudades e em todos nós, um profundo reconhecimento da sua NOBREZA. Descanse em paz Joao Nobre Vaz.

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

A Exploração dos Recursos Minerais em Moçambique: Um breve olhar sobre a natureza conflituosa do negócio - por Nelson Charifo

A exploração dos recursos minerais há já algum tempo tem ocupado um lugar de destaque no debate público moçambicano. No rol das questões debatidas em volta do assunto estão as preocupações: Como transforma-las em factor motor de desenvolvimento; como garantir a gestão transparente, de tal forma que sejam dádiva e não maldição; formação de recursos humanos qualificados; justa compensação; sustentabilidade; entre outros.

Nas últimas semanas a questão da justa compensação veio a tona, quando no dia 10 de Janeiro, Cerca de quinhentas pessoas barricaram e obstruíram as vias de acesso ferroviária e rodoviário na zona de Cateme, distrito de Moatize, Província de Tete, exigindo do Governo e da empresa Vale o cumprimento de uma série de promessas do pacote de reassentamento, relacionadas com o acesso à água, terra fértil, saúde, energia e habitação melhor do que à oferecida por aquela multinacional.

Este incidente motivado pela questão da justa compensação apela e suscita um repensar do papel do Governo, do Estado, das Empresas e sobre os direitos das comunidades directamente afectadas com a exploração mineira sobretudo pela resposta policial do Governo as revindicações das comunidades.

A experiencia moçambicana de exploração mineira está imbuída de um enorme potencial de conflito entre as partes de envolvidas no negócio (Comunidades afectadas e Sociedade Civil no geral com o Governo e as Empresas exploradoras) ou seja apresenta uma natureza conflituosa devido a falta de transparência que caracteriza o negócio.

1º Porque os contratos celebrados entre o Governo e as Empresas mineiras permanecem em segredo (não são domínio público). Não sendo do domínio público os direitos e as obrigações, os montantes envolvidos, impossibilita compreender até que ponto as empresas cumprem com as suas obrigações contratuais e se realmente existe alguma justeza no negócio. É fundamentalmente nos contratos que devem ou deveriam ser acauteladas todas as questões relativas a responsabilidade social, sustentabilidade, externalidades e até a justa compensação.

Uma vez que os contratos não são do domínio público, a questão da justa compensação vai tender a apresentar-se sempre problemática, imbuída até certo ponto de relativa desinformação, expectativas excessivas, oportunismos, má fé, etc. Esta questão afigura-se dominante nos grandes projectos mineiros.

2º Porque a questão da justa compensação é a partida sensível e problemática. Envolve aspectos quantitativos e não quantitativos como o valor de ser enterrado ao lado da campa (túmulo) do pai, da família; o valor da ligação sócio - cultural com a terra, terra de origem e dos antepassados, etc. Quem é a entidade que avalia e como efectivamente medem ou medir a justeza nas compensações? Trata-se de coisas que possuem relativo valor subjectivo mas que devem ser compensadas objectivamente por um determinado valor. Assim sendo, é a empresa ou pessoa afectada que caberá estipular o valor?

Muitas vezes, procura-se nesses casos atribuir um valor padrão ou construir casas modelos, todas iguais para pessoas que vinham de realidades e situações diferentes (casas diferentes em cores, espaço, etc.).

Não se tem tido em conta que nas comunidades onde viviam estava estratificada económica e socialmente, havia diferentes classes sociais e relações de poder, ao colocar todos no mesmo bairro Cateme e nas casas modelos deveriam ter em conta esses aspectos e conflitos latentes. As pessoas não professam as mesmas religiões, com são acauteladas estas questões porque as pessoas não vivem só dos interesses materiais mas também dos espirituais.

3º Porque a actuação do Governo neste negócio distancia-se muito do seu papel clássico e dos fins do Estado de garantir o bem-estar, justiça e segurança.

Abraham Lincoln difiniu sabiamente a democracia como sendo Governo do povo, para o povo e pelo povo. Significa que pertence ao povo e orienta-se para e por ele.

Ora, na exploração de recursos minerais e no caso concreto dos eventos do dia 10 de Janeiro em Moatize a actuação do governo de longe não emanava da vontade geral e não respondia os anseios das comunidades afectadas pela exploração de recursos. Ao invés de mediar, dialogar e conduzir as partes para a solução equilibrada, o Governo teve uma resposta policial reprimindo a população.

A vale por sua vez, indica que o Governo esta eximir – se das suas responsabilidades no negócio. Todavia, isso acontece porque o Governo que por missão deve servir ao povo não faz quando guarda silêncio em relação ao conteúdo dos contratos celebrados com as empresas mineradoras, dando espaço para especulação, falta de transparência, oportunismos, desinformação que por sua vez, alimentam esses conflitos.

O Governo não dialoga, não informa, não esclarece e não as comunidades e sociedade civil em geral, dando espaço para mal - entendidos e conflitos evitáveis.

Diante do vazio ou da aparente omissão do Estado caberá as empresas assumir o papel de realizar o bem – comum?

As Empresas devido a sua natureza (orientadas pelo lucro) não podem substituir de modo algum o Governo, o Estado na prossecução do bem-estar, da justiça e da segurança.

Dai que, nem a Vale, nem outra entidade qualquer deve estar na vanguarda do processo de justa compensação, promoção do desenvolvimento local através do estabelecimento de infra-estruturas socioeconómicas como as que são arroladas em Cateme.

As empresas cabe-lhes produzir lucros no contexto social e ambientalmente responsável e não de perseguirem o desenvolvimento das comunidades onde estão inseridas como metas.

A responsabilidade social corporativa pode ser usada para induzir e promover o desenvolvimento local e nacional mas quando são enquadradas dentro uma estratégia ampla de desenvolvimento definida e coordenada pelo Governo e pela Sociedade Civil e não propriamente pelas empresas.

Para que esta situação não repita mais vezes e assuma outras dimensões é necessário que haja um diálogo franco entre os actores envolvidos, beneficiários e as comunidades afectadas, em relação as expectativas, âmbito do negócio, direitos e deveres das partes, sustentabilidade, responsabilidade social entre outros.

É preciso não perder de vista que governar é uma função e não um direito, é um serviço público cujo os donos/clientes é o povo. Nada mais justo neste caso do que por lhe a par dos principais assuntos que lhes dizem respeito, esclarecendo, consultando na busca de soluções alternativas dos problemas que lhes dizem respeito.



PS: Nelson Charifo é formado em ciencias sociais (especialista em ciencia politica) e administração pública pela UEM. O alcance e as ideias deste texto não vinculam o proprietário deste blogue nem directa ou indirectamente, elas são da inteira responsabilidade do autor.