Desta vez decidi levantar a discussão de um aspecto que penso constituir a maior obra de orgulho nacional, que deve e deverá ser preservada e garantida por todas as gerações de Moçambicanos “a nossa independência”. Esta minha vontade em tocar um dos símbolos mais elevados da nossa Moçambicanidade resulta do facto de no próximo dia 25de Junho de 2009 a nação Moçambicana completar 34 anos após a proclamação da Independência Nacional pelo Presidente Samora Moisés Machel como etapa do sonho do Arquitecto da Unidade Nacional, Eduardo Chivambo Mondlane.
Antes de tecer qualquer comentário a respeito, permitam-me mais uma vez reconhecer e homenageiar a todas aqueles que deram suas vidas para que eu pudesse hoje estar aqui a falar de independência, filhos desta pátria amada que tombaram em busca daquilo que hoje, ainda não conseguimos inteiramente desfrutar a par de outros irmãos ainda vivos que continuam até hoje a dar de si para que o povo Moçambicano seja completamente independente, e a todos esses vai o meu, nosso, muito Khanimambo.
É preciso esclarecer que o título do texto não é inteiramente meu, fui citar de acesos debates políticos marcados neste país, em que se dava conta de que as grandes forças políticas tem discursado reiteradamente ao longo dos anos, em prol de um Moçambique para todos e visto pelo tom do debate, este é um slogan que claramente se enquadra nos dias de hoje, isto é, ainda se justifica lutar por um Moçambique para todos, um Moçambique cada vez mais inclusivo.
Bem, mesmo sendo verdade que estamos ainda a busca duma independência positiva numa dimensão em que a paz a harmonia e a concordia sejam apanagio de todos os cidadãos e que os nossos extensos recursos naturais sirvam para garantir a sustentabilidade e o bem-estar do povo assim como o nosso sistema de educação promova e lapide verdadeiros talentos e exalte as capacidades de forma a que possamos inovar, criar e desenvolver, sem deixar de esquecer a grande lacuna que temos que é a necessidade de um Estado em que se faça realmete justiça para todos e que a liberdade de escolha e de expressão estejam inteiramente salvaguardadas, ainda assim, não há e nem pode haver quem nega as grandes conquistas alcançadas ao longo dos tempos que vão claramente consolidando a nossa independência.
Mesmo acreditando ser desnecessário permitam-me sublinhar que o facto de este artigo estar a ser escrito, publicado, e consumido de várias formas (internet, jornais, livros, revistas, etc) representa uma das conquistas da nossa independência, as eleições que se avizinham em Outubro em que se vão escolher os filhos desta pátria, cidadãos Moçambicanos para dirigir a nação, a existência de instituições de formação a disposição de todos a nossa laicidade, os nossos símbolos, as nossas linguas, hábitos e costumes conhecidos e exaltados, constituem um conjunto de elementos que consubstanciam os esforços pelo qual tombaram filhos desta pátria em busca da tão almejada independência nacional.
É exactamente por essa razão que decidí juntar-me através deste artigo, aos grandes lutadores como Ngungunhane, Farlahi, Chissano, Alice Mabote entre outros, que nas suas gerações, na sua era, do seu modo, lutaram e tem lutado para que Moçambique seja para todos e de todos, lutaram para que fossemos independentes, por isso permitam-me reclamar a maior inclusão da juventude Moçambicana nos processos decisórios nacionais, permitam-me reclamar o acesso a créditos bancários, a habitação, a emprego, um tratamento mais condigno a esta geração que tem a missão de defender com garras esta conquista que é a nossa independência.
Não é possível ser se independente quando assistimos a discursos repetitivos e condicionados sobretudo daqueles que deveriam ser as maiores referências nacionais; não se é possível ser se independente quando aos media não lhes é permitido o questionamento exaustivo na busca da verdade pública; assim como não é possível ser se independente quando não existem forças políticas capazes de apresentarem propostas de governação alternativas e credíveis ao governo de dia e nem podemos vangloriarnos de ser independentes quando temos TODOS de ser políticos para ter acesso a emprego, quando o Know-How, a tecnica e habilidade não são priorizados para tomar cargos de chefia ou basicamente preencher uma simples vaga numa corporação pública, substituídos pelo nepotismo e amiguismo, que claramente atentam contra a nossa tão querida independência nacional.
A nossa diversidade cultural, a nossa riqueza turística, os nossos recursos naturais, ainda não estão a ser completamente colocados por forma a que o cidadão nacional possa melhorar significativamente o seu nível de vida, ao contrário, continuamos a ser líderes mundias nas estatísticas de pobreza, continuamos a não conseguir produzir para nos alimentar-mo-nos, continuamos a ter uma indice elevado de população iletrada assim certamente não estamos a desfrutar na plenitude a nossa independência.
Nos últimos tempos várias figuras de outrora, tem estado a aperecer a pedir que a juventude fale, intervenha, uma dessas figuras é o político que mais admiro em Moçambique pela sua verticalidade e coerência, Marcelino dos Santos, socialista Ontem e Hoje, e quero a essas figuras todas agradecer e dizer que eis a resposta mas precisamos que todos se empenhem em criar um Moçambique com espaço para jovens, adultos e velhos, para combatentes da libertação e combatente da luta armada, para políticos e apolítico, enfim um Moçambique para todos, e para sí em especial Kalungano, parabens pelo seu Oitagésimo Aniversário.
Para terminar queria lembrar as forças políticas que não tenho e nem posso ter memórias do bureau político da Frelimo, mas a história, os contos, os livros garantem que apesar de ter sido da era monopartidária foi o maior centro de discussão de ideias, de divergência e convergência de planos de governação jamais visto, por isso fico admirado em ver-vos numa era multipartidária a pautarem pelo seguidismo e repeticionismo barato e gratuíto que a nenhum local nos levará.
Este país teve a sorte de ter os Presidentes certos na hora certa a olhar pela conjunturas que se viveram, por isso quero aproveitar em nome da Independência Nacional, pedir ao próximo Presidente da República de Moçambique a saír das eleições de Outubro próximo que na próxima legislatura em vez de combatermos a pobreza, vamos sim promover a riqueza para combater a pobreza, assim estaremos mais próximos de alcançarmos a nossa independência total e completa.
Terça-feira, 23 de Junho de 2009
Segunda-feira, 1 de Junho de 2009
A CRISE POLÍTICA EM MADAGÁSCAR
Neste presente texto nos propomos a analisar a origem e os futuros cenários do conflito que eclodiu em Dezembro de 2008 em Madagascar levando posteriormente a que o Presidente eleito Marc Ravalomanana fosse forçado a renunciar o cargo, por uma junta militar, que confiou o poder a Andry Rajoelina, ex Mayor de Antananarivo, que Preside a Alta Autoridade para Transição órgão que conduz os destinos de Madagascar.
A olhar para a história desta que é a quarta maior ilha do mundo que se localiza na zona Austral de Africa, a situação política que se vive aparentemente é cíclica neste ponto do continente Africano. Mas ainda assim, não deixa de ser um problema grave, pois esta contribuir significativamente para aumentar a carencia de vida em que se encontram maior parte dos cidadãos Malgaxes, como também fragiliza os esforços de estabilidade política da região e do continente, servindo como mais um caso ilustrativo de que a democracia em África ainda esta por ser consolidada.
O recente conflito Malgaxe, tem dentre a sua multiplicidade de causas, factores históricos, fundamentalmente ligados a forma como tem sido distribuido ou alcançados o poder político e económico neste país. Este facto pode de alguma forma ser constatado desde 1975 quando Didier Ratsiraka é nomeado Presidente Malgaxe após um golpe de Estado, tendo no exercício da sua governação nacionalizado parte da economia e mais tarde em 1986 colocado o país sob o rumo de economia de mercado, num processo que foi sempre conduzido de forma a que uma minoria restrita fosse tomando o controle económico de Madagascar.
Quando em 1992, após fortes pressões internacionais para instaurar um ambiente democrático nesta ilha, é criada a 19 de Agosto a Constituição Malgaxe que foi aprovada via referendum são criadas as bases para construção do Estado de Direito e que o Presidente da República Malgaxe fosse eleito democráticamente. Foi sob plataforma dessa Constituição que foram realizadas em 1993 as primeiras eleições em Madagascar vencidas por Albert Zafy que permaneceu no poder apenas 3 anos, porque em 1996 Rastiraka após mais um golpe retornou ao poder.
Novamente em Dezembro de 2001 são realizadas eleições Presidenciais em Madagascar que colocam frente a frente Didier Ratsiraka e Marc Ravalomanana que nessa altura exercia o cargo de Mayor de Antatanarivo capital de Madagascar. Após fortes disputas e alguma imprecisão por parte dos órgão eleitorais, Marc Ravalomanana autoproclamou-se vencedor do escrutínio afirmando ser desnecessário uma segunda volta, e em Abril de 2002 foi confirmado vencedor pela Alta Corte Constitucional, resultados estes que não foram aceites por Ratsiraka que em Julho de 2002 exila-se em França.
Com ascencão ao poder por parte de Marc Ravalomanana que ganha um campo maior para ampliar a sua projecção económica, uma outra minoria passa a controlar os destinos económicos desta ilha, chegando muito rapidamente Ravalomanana a tornar-se num dos homens mais ricos de Madagascar e ate a criar monopólio nalguns sectores económicos. Esta governação, também caracterizou-se por perseguições aos aliados ao regime de Ratsiraka, que inclusivamente a par de alguns membros do seu governo foram setenciados com penas criminais acusados de delapidação de fundos públicos.
Em 2006 são realizadas novas eleições novamente ganhas por Ravalomanana que nessa altura teve a oposição de Elia Ravelomanantsoa. Neste mandato que tinha o seu termino previsto para 2011, Ravalomanana marcou a sua governação com uma postura quase que ditatorial, tendo iniciado um processo de reformas pouco acolhido internamente, que levou a que o Inglês fosse tornada na língua oficial Malgaxe em detrimento do Frances assim como na dissolução do parlamento.
A política de Ravalomanana fez aumentar o número de opositores e descontentes com o seu regime, aliado ao facto do Presidente ser visto como um homem de negócios que coloca os recursos de Estado para atingir benefícios pessoais em detrimento do Estado. Razafindrazaka Gaston, professor da Universidade de Antatanarivo, falando a BBC, penso que descreve perfeitamente, a situação que foi sendo criada por Ravalomanana, dizendo que “se por um lado o governo tentou acelerar o crescimento económico por outro o Presidente foi criando um monopólio de controle da economia nacional”.
Estas anomalias do Presidente e seus aliados passaram a ter um forte movimento de contestação a escala nacional que passaram a constestar publicamente estes actos, principalmente pelos órgãos de comunicação privados, onde claramente se destacou a Rádio e TV propriedade de Andry Rajoelina. Na sequência desses debates a popularidade e legitimidade de Ravalomanana foi decrescendo e como resposta eis que o Presidente em Dezembro de 2008 manda encerrar a Rádio e TV do Mayor de Antatanarivo e em Fevereiro de 2009 o Governo retira Andry Rajoelina da Presidencia da cidade de Antananarivo.
É preciso entender que esta disputa e reacção do Presidente projectou mais ainda Rajoelina, que soube aproveitar os deslizes do governo, um dos mais gritantes e mais clarividentes da demonstração de que o Governo de Ravalomanana pouco estar a privilegiar os beneficios aos Estados em detrimento de interesses particulares de uma minoria, pôde se constatar quando o Governo pretendia negociar com uma empresa Koreana (Daewo Logistic Company) 1 milhão de hectares de terra para agricultura, em que a empresa não iria pagar nada ao Estado, garantindo apenas postos de trabalho e produção de comida em larga escala para exportação.
A grande análise que deve ser feita neste processo é que a Governação de Ravalomanana também foi sistematicamente violando a constituição, como se pode depreender ao lêr o artigo 11 da Constituição Malgaxe que define a liberdade de imprensa assim como ficou ameaçado o artigo número 3 que garante a inaliabilidade do território Malgaxe, entre outros atropelos que foram sendo verificados sobre a constituição Malgaxe.
Fizemos acima alusão a algumas disposições constitucionais para poder entrar com algum rigor no cerne da questão que tentamos levantar neste texto, isto é, acreditamos ser importante destacar que foi após essas desavenças que Rajoelina torna-se com algum vigor o rosto da oposição ao regime governativo, encabençando uma legião de opositores ao regime de Ravalomanana desencadeando um processo de contestações no qual uma centena de pessoas foram mortas. Com o nível de legitimidade e de apoio cada vez mais alargado a mais quadrantes com grande destaque para a ala militar a 14 de Março de 2009, Rajoelina deu um últimato ao Presidente eleito para resignar-se do seu cargo.
Expirado o prazo de resignação sem que tal tivesse sido consumado, a 17 de Março, um grupo de militares liderados por Hyppolite Ramaroson, toma o poder, após invadir a casa de Ravalomanana e de o ter forçando a resignar-se do seu cargo e mais tarde confiaram a condução dos destinos do país a Andry Rajoelina, um ex DJ de apenas 36 anos, ferindo deste modo os artigos 45 e 46 da Constituição Malgaxe que clarificam o mecanismo para elegibilidade para Presidente da República que deve ser por via de eleições e os candidatos devem ter ao mínimo 40 anos de idade.
Andry Rajoelina que nomeiou Monja Roindefo para o cargo de Primeiro Ministro, garantiu no seu primeiro discurso após a confirmação pela Alta Corte Constitucional da sua indicação como chefe do Governo de Transição que vai proceder emendas a Constituição e que num período máximo de dois anos seriam realizadas eleições para reposição da ordem constitucional tendo afirmado diante de cerca de 15.000 pessoas que se encontravam reunidas na praça 13 de Maio principal cenário de sua disputa de três meses com Marc Ravalomanana que se comprometia fielmente em fazer da luta contra a pobreza sua prioridade e disse que vai colocar os recursos do Estado mais a disposição das populações.
Exactamente devido a esta transição inconstitucional e não democratica, vários sectores da comunidade internacional, opuseram-se a esta transição e apelaram ao regresso da ordem constitucional tendo sido Niels Marquardt Embaixador dos Estados Unidos da America em Madagascar uma das primeiras vozes de contestação tendo inclusive anunciado a suspenção da ajuda financeira caso não voltasse a normalidade, tendo sido secundado pela União Europeia maior doador daquele país, FMI e Banco Mundial entre outros organismos internacionais que também apelaram para a reposição da legalidade constitucional.
Ainda assim, a posição mais endurecida contra Madagascar veio da SADC organismo regional onde Madagascar se encontra filiado, da União Africana assim como da Organização dos países Francofonos que suspenderam o país destas organizações.
Tanto nós como qualquer leitor atento deste ensaio de ideias, olhando para exposição dos factos acima transcritos, ainda que com alguma dosagem histórica, consegue-se perceber as nuances político-económicas do conflito Malgaxe, colocando-se neste momento a questão de se teorizar os prováveis cenários futuros para Madagascar bem como para os principais contendores.
Mas antes mesmo de entrar nessa etapa de análise mostra-se interessante dessipar alguns equívocos, pois olhando para a definição de Coup d’Etat (Golpe de Estado) que é oferecida por Goodspeed, Donald James (1962) que “afirma se tratar da deposição inconstitucional de um Governo legitimamente eleito em detrimento de um outro quer seja civil ou militar e que estas operações recorrem ao uso e controle do poder militar para forçar a resignação do poder legalmente estatuído” não pode haver dúvida alguma de que no caso de Madagascar tratou-se de golpe de Estado.
Ainda assim, apesar de ter contra sí fortes opositores sobretudo pró-Ravalomanana é importante sublinhar que Rajoelina foi criando alguma legitimidade com o decorrer do conflito com Ravalomanana, aumentando claramente a sua base pública de apoio o que levou a dividir o poder militar, tendo felizmente conquistado o apoio da ala militar mais audaz. Ao mesmo tempo esta legitimidade foi por outro lado solidificada porque este conflito tem uma forte componente económica, não sendo por acaso que Jacques Sylla então Presidente da Assembleia Parlamentar, que era tido como Pro-Ravalomanana, logo que Rajoelina assumiu o poder passou a ser um dos aliados de peso do novo regime.
Contudo é importante analisar que para além da pressão da comunidade internacional e de alguns círculos internos, Rajoelina tem contra sí o factor inexperiência e se olharmos para a caracterização que nos é trazida por Elia Ravelomanantsoa ex candidata a Presidência da República e companheira de Rajoelina nas disputas contra Ravalomanana falando a Afrika.com ao “afirmar que as aspirações de Rajoelina não eram a partida a nível nacional, mas sim de construir por uma janela que permitisse as pessoas de se expressarem livremente mas que a resposta do Governo foram catapultando Rajoelina para outras arenas”, leva-nos a percepção de que estamos perante um líder difícil de se perceber o seu futuro político não pelo facto de ser visto como um testa de ferro de outros candidatos mas sobretudo pelo facto de ser um líder que a sua permanencia depende em larga escala da conquista e manuntenção da legitimidade popular o que pode baixar nos próximos tempos olhando para a difícil situação económica que se vive ao nível global.
Já o Presidente deposto Marc Ravalomanana que tem fortes interesses económicos nesta ilha esta dependente das pressões internacionais para voltar ao poder, mas deve estar claro que foram as suas próprias políticas que o colocaram numa situação de desvantagem não só por tentar liderar com alguma dose ditatorial mas também pelo facto usar da posição política para alacançar benefícios económicos em detrimento do Estado. Claramente se as demarchés levadas a cabo por Rajoelina junto de Muhamar Khadafi Presidente da União Africana e de Abdoulaye Wayde o líder Senegales que se ofereceu para mediar o conflito o permitirem que de forma diplomatica enquanto vai negociando fôr concluindo o processo de reformas constitucionais ainda que ele próprio não se candidate o que é pouco provável mas possível de acontecer, teremos claramente o fim da hegemonia de Ravalomanana em Madagáscar.
Embora os Estados e organismos internacionais tenham reclamado a deposição da ordem constitucional, sobretudo a SADC e a União Africana, se Rajoelina conduzir as reformas até a realização de eleições claramente terá que ser readmitido nesses fóruns e poderá servir de elemento de avaliação final de aproximação de Madagascar a estes organismos a organização da Conferencia da União Africana marcada para Antananarivo e em 2010 a realização da Conferencia dos países francofonos.
Mas de forma geral queremos sublinhar que a crise Malgaxe não resulta apenas com o desrespeito constitucional marcado na ascenção de Rajoelina mas após sucessivos desrespeitos constitucinais marcados na governação de Marc Ravalomanana que não foram sancionados nem reportados nem pela União Africana e nem pela SADC e sobretudo que esta crise para além de constituir um elemento do modus de transição política nesta parcela da Africa Austral mas também uma disputa com uma forte raiz económica opondo pequenos grupos no seio dos mais de 20 milhões de habitantes Malgaxes.
A olhar para a história desta que é a quarta maior ilha do mundo que se localiza na zona Austral de Africa, a situação política que se vive aparentemente é cíclica neste ponto do continente Africano. Mas ainda assim, não deixa de ser um problema grave, pois esta contribuir significativamente para aumentar a carencia de vida em que se encontram maior parte dos cidadãos Malgaxes, como também fragiliza os esforços de estabilidade política da região e do continente, servindo como mais um caso ilustrativo de que a democracia em África ainda esta por ser consolidada.
O recente conflito Malgaxe, tem dentre a sua multiplicidade de causas, factores históricos, fundamentalmente ligados a forma como tem sido distribuido ou alcançados o poder político e económico neste país. Este facto pode de alguma forma ser constatado desde 1975 quando Didier Ratsiraka é nomeado Presidente Malgaxe após um golpe de Estado, tendo no exercício da sua governação nacionalizado parte da economia e mais tarde em 1986 colocado o país sob o rumo de economia de mercado, num processo que foi sempre conduzido de forma a que uma minoria restrita fosse tomando o controle económico de Madagascar.
Quando em 1992, após fortes pressões internacionais para instaurar um ambiente democrático nesta ilha, é criada a 19 de Agosto a Constituição Malgaxe que foi aprovada via referendum são criadas as bases para construção do Estado de Direito e que o Presidente da República Malgaxe fosse eleito democráticamente. Foi sob plataforma dessa Constituição que foram realizadas em 1993 as primeiras eleições em Madagascar vencidas por Albert Zafy que permaneceu no poder apenas 3 anos, porque em 1996 Rastiraka após mais um golpe retornou ao poder.
Novamente em Dezembro de 2001 são realizadas eleições Presidenciais em Madagascar que colocam frente a frente Didier Ratsiraka e Marc Ravalomanana que nessa altura exercia o cargo de Mayor de Antatanarivo capital de Madagascar. Após fortes disputas e alguma imprecisão por parte dos órgão eleitorais, Marc Ravalomanana autoproclamou-se vencedor do escrutínio afirmando ser desnecessário uma segunda volta, e em Abril de 2002 foi confirmado vencedor pela Alta Corte Constitucional, resultados estes que não foram aceites por Ratsiraka que em Julho de 2002 exila-se em França.
Com ascencão ao poder por parte de Marc Ravalomanana que ganha um campo maior para ampliar a sua projecção económica, uma outra minoria passa a controlar os destinos económicos desta ilha, chegando muito rapidamente Ravalomanana a tornar-se num dos homens mais ricos de Madagascar e ate a criar monopólio nalguns sectores económicos. Esta governação, também caracterizou-se por perseguições aos aliados ao regime de Ratsiraka, que inclusivamente a par de alguns membros do seu governo foram setenciados com penas criminais acusados de delapidação de fundos públicos.
Em 2006 são realizadas novas eleições novamente ganhas por Ravalomanana que nessa altura teve a oposição de Elia Ravelomanantsoa. Neste mandato que tinha o seu termino previsto para 2011, Ravalomanana marcou a sua governação com uma postura quase que ditatorial, tendo iniciado um processo de reformas pouco acolhido internamente, que levou a que o Inglês fosse tornada na língua oficial Malgaxe em detrimento do Frances assim como na dissolução do parlamento.
A política de Ravalomanana fez aumentar o número de opositores e descontentes com o seu regime, aliado ao facto do Presidente ser visto como um homem de negócios que coloca os recursos de Estado para atingir benefícios pessoais em detrimento do Estado. Razafindrazaka Gaston, professor da Universidade de Antatanarivo, falando a BBC, penso que descreve perfeitamente, a situação que foi sendo criada por Ravalomanana, dizendo que “se por um lado o governo tentou acelerar o crescimento económico por outro o Presidente foi criando um monopólio de controle da economia nacional”.
Estas anomalias do Presidente e seus aliados passaram a ter um forte movimento de contestação a escala nacional que passaram a constestar publicamente estes actos, principalmente pelos órgãos de comunicação privados, onde claramente se destacou a Rádio e TV propriedade de Andry Rajoelina. Na sequência desses debates a popularidade e legitimidade de Ravalomanana foi decrescendo e como resposta eis que o Presidente em Dezembro de 2008 manda encerrar a Rádio e TV do Mayor de Antatanarivo e em Fevereiro de 2009 o Governo retira Andry Rajoelina da Presidencia da cidade de Antananarivo.
É preciso entender que esta disputa e reacção do Presidente projectou mais ainda Rajoelina, que soube aproveitar os deslizes do governo, um dos mais gritantes e mais clarividentes da demonstração de que o Governo de Ravalomanana pouco estar a privilegiar os beneficios aos Estados em detrimento de interesses particulares de uma minoria, pôde se constatar quando o Governo pretendia negociar com uma empresa Koreana (Daewo Logistic Company) 1 milhão de hectares de terra para agricultura, em que a empresa não iria pagar nada ao Estado, garantindo apenas postos de trabalho e produção de comida em larga escala para exportação.
A grande análise que deve ser feita neste processo é que a Governação de Ravalomanana também foi sistematicamente violando a constituição, como se pode depreender ao lêr o artigo 11 da Constituição Malgaxe que define a liberdade de imprensa assim como ficou ameaçado o artigo número 3 que garante a inaliabilidade do território Malgaxe, entre outros atropelos que foram sendo verificados sobre a constituição Malgaxe.
Fizemos acima alusão a algumas disposições constitucionais para poder entrar com algum rigor no cerne da questão que tentamos levantar neste texto, isto é, acreditamos ser importante destacar que foi após essas desavenças que Rajoelina torna-se com algum vigor o rosto da oposição ao regime governativo, encabençando uma legião de opositores ao regime de Ravalomanana desencadeando um processo de contestações no qual uma centena de pessoas foram mortas. Com o nível de legitimidade e de apoio cada vez mais alargado a mais quadrantes com grande destaque para a ala militar a 14 de Março de 2009, Rajoelina deu um últimato ao Presidente eleito para resignar-se do seu cargo.
Expirado o prazo de resignação sem que tal tivesse sido consumado, a 17 de Março, um grupo de militares liderados por Hyppolite Ramaroson, toma o poder, após invadir a casa de Ravalomanana e de o ter forçando a resignar-se do seu cargo e mais tarde confiaram a condução dos destinos do país a Andry Rajoelina, um ex DJ de apenas 36 anos, ferindo deste modo os artigos 45 e 46 da Constituição Malgaxe que clarificam o mecanismo para elegibilidade para Presidente da República que deve ser por via de eleições e os candidatos devem ter ao mínimo 40 anos de idade.
Andry Rajoelina que nomeiou Monja Roindefo para o cargo de Primeiro Ministro, garantiu no seu primeiro discurso após a confirmação pela Alta Corte Constitucional da sua indicação como chefe do Governo de Transição que vai proceder emendas a Constituição e que num período máximo de dois anos seriam realizadas eleições para reposição da ordem constitucional tendo afirmado diante de cerca de 15.000 pessoas que se encontravam reunidas na praça 13 de Maio principal cenário de sua disputa de três meses com Marc Ravalomanana que se comprometia fielmente em fazer da luta contra a pobreza sua prioridade e disse que vai colocar os recursos do Estado mais a disposição das populações.
Exactamente devido a esta transição inconstitucional e não democratica, vários sectores da comunidade internacional, opuseram-se a esta transição e apelaram ao regresso da ordem constitucional tendo sido Niels Marquardt Embaixador dos Estados Unidos da America em Madagascar uma das primeiras vozes de contestação tendo inclusive anunciado a suspenção da ajuda financeira caso não voltasse a normalidade, tendo sido secundado pela União Europeia maior doador daquele país, FMI e Banco Mundial entre outros organismos internacionais que também apelaram para a reposição da legalidade constitucional.
Ainda assim, a posição mais endurecida contra Madagascar veio da SADC organismo regional onde Madagascar se encontra filiado, da União Africana assim como da Organização dos países Francofonos que suspenderam o país destas organizações.
Tanto nós como qualquer leitor atento deste ensaio de ideias, olhando para exposição dos factos acima transcritos, ainda que com alguma dosagem histórica, consegue-se perceber as nuances político-económicas do conflito Malgaxe, colocando-se neste momento a questão de se teorizar os prováveis cenários futuros para Madagascar bem como para os principais contendores.
Mas antes mesmo de entrar nessa etapa de análise mostra-se interessante dessipar alguns equívocos, pois olhando para a definição de Coup d’Etat (Golpe de Estado) que é oferecida por Goodspeed, Donald James (1962) que “afirma se tratar da deposição inconstitucional de um Governo legitimamente eleito em detrimento de um outro quer seja civil ou militar e que estas operações recorrem ao uso e controle do poder militar para forçar a resignação do poder legalmente estatuído” não pode haver dúvida alguma de que no caso de Madagascar tratou-se de golpe de Estado.
Ainda assim, apesar de ter contra sí fortes opositores sobretudo pró-Ravalomanana é importante sublinhar que Rajoelina foi criando alguma legitimidade com o decorrer do conflito com Ravalomanana, aumentando claramente a sua base pública de apoio o que levou a dividir o poder militar, tendo felizmente conquistado o apoio da ala militar mais audaz. Ao mesmo tempo esta legitimidade foi por outro lado solidificada porque este conflito tem uma forte componente económica, não sendo por acaso que Jacques Sylla então Presidente da Assembleia Parlamentar, que era tido como Pro-Ravalomanana, logo que Rajoelina assumiu o poder passou a ser um dos aliados de peso do novo regime.
Contudo é importante analisar que para além da pressão da comunidade internacional e de alguns círculos internos, Rajoelina tem contra sí o factor inexperiência e se olharmos para a caracterização que nos é trazida por Elia Ravelomanantsoa ex candidata a Presidência da República e companheira de Rajoelina nas disputas contra Ravalomanana falando a Afrika.com ao “afirmar que as aspirações de Rajoelina não eram a partida a nível nacional, mas sim de construir por uma janela que permitisse as pessoas de se expressarem livremente mas que a resposta do Governo foram catapultando Rajoelina para outras arenas”, leva-nos a percepção de que estamos perante um líder difícil de se perceber o seu futuro político não pelo facto de ser visto como um testa de ferro de outros candidatos mas sobretudo pelo facto de ser um líder que a sua permanencia depende em larga escala da conquista e manuntenção da legitimidade popular o que pode baixar nos próximos tempos olhando para a difícil situação económica que se vive ao nível global.
Já o Presidente deposto Marc Ravalomanana que tem fortes interesses económicos nesta ilha esta dependente das pressões internacionais para voltar ao poder, mas deve estar claro que foram as suas próprias políticas que o colocaram numa situação de desvantagem não só por tentar liderar com alguma dose ditatorial mas também pelo facto usar da posição política para alacançar benefícios económicos em detrimento do Estado. Claramente se as demarchés levadas a cabo por Rajoelina junto de Muhamar Khadafi Presidente da União Africana e de Abdoulaye Wayde o líder Senegales que se ofereceu para mediar o conflito o permitirem que de forma diplomatica enquanto vai negociando fôr concluindo o processo de reformas constitucionais ainda que ele próprio não se candidate o que é pouco provável mas possível de acontecer, teremos claramente o fim da hegemonia de Ravalomanana em Madagáscar.
Embora os Estados e organismos internacionais tenham reclamado a deposição da ordem constitucional, sobretudo a SADC e a União Africana, se Rajoelina conduzir as reformas até a realização de eleições claramente terá que ser readmitido nesses fóruns e poderá servir de elemento de avaliação final de aproximação de Madagascar a estes organismos a organização da Conferencia da União Africana marcada para Antananarivo e em 2010 a realização da Conferencia dos países francofonos.
Mas de forma geral queremos sublinhar que a crise Malgaxe não resulta apenas com o desrespeito constitucional marcado na ascenção de Rajoelina mas após sucessivos desrespeitos constitucinais marcados na governação de Marc Ravalomanana que não foram sancionados nem reportados nem pela União Africana e nem pela SADC e sobretudo que esta crise para além de constituir um elemento do modus de transição política nesta parcela da Africa Austral mas também uma disputa com uma forte raiz económica opondo pequenos grupos no seio dos mais de 20 milhões de habitantes Malgaxes.
Quarta-feira, 29 de Abril de 2009
Um Estudo sobre a Cooperação entre África do Sul e Moçambique
A África do Sul, teve sempre um papel de destaque na Política Externa de Moçambique e vice-versa. Não se pode esquecer que Moçambique serviu de retaguarda estratégica do ANC na sua luta contra o regime do apartheid. Contudo a Política Externa definida por estes Estados no período pós-independência até ao fim do apartheid era caracterizada por conflitualidade, mas nos anos de 1990 a Política Externa de Moçambique para com África do Sul foi substituída por uma cooperação bilateral e multilateral através da SADC seguida desde a era de Mandela a Mbeki e de Chissano a Guebuza.
Entre os factores que determinaram a mudança nesta relação, fundamentalmente destaca-se a era de Nelson Mandela no comando do Congresso Nacional Africano (ANC) em Julho de 1991, após a sua libertação e de outros prisioneiros políticos a 11 de Fevereiro de 1991, que marca o fim do regime segregacionista e racista do apartheid assim como a assinatura do Acordo de Paz Nacional e o início das sessões da Convenção para uma África do Sul Democrática (CODESA) no mesmo ano, entre outros factores que tiveram impacto para conduzir uma mudança de profundo alcance não só para a África do Sul como para toda região Austral de África (Coelho et al 2002:71).
Mas para além das razões acima indicadas, nos anos 1990 foram criadas nos dois Estados condições que estreitaram as suas relações, casos da adesão da África do Sul a SADC, bem como a assinatura do acordo de paz de Roma que pôs termo a guerra civil em Moçambique, factores estes que sem dúvida constituiram uma alavanca pivotal de aproximação entre estes dois Estados.
Para conferir uma lógica de análise ao nosso estudo mostra-se importante lembrar que a base de formulação da Política Externa Sul-Africana é criada em Outubro de 1993 quando o ANC lançou o texto “Foreign Policy in a New democratic South Africa” em que se declara que o futuro da Diplomacia de Pretória será determinada pelo profundo comprometimento com a consolidação de uma África do Sul Democrática.
Este texto foi melhor esmiuçado ainda em Novembro de 1993, quando Mandela em campanha eleitoral definiu os pilares que orientariam a Política Externa Sul-Africana baseada no facto (1) de que os assuntos de direitos humanos são centrais para as relações internacionais e que uma compreensão de que eles se estendem além do político, abrançando também o económico, o social e o ambiental (2) que as preocupações e os interesses da África devem se reflectir nas nossas escolhas de política externa (3) que o desenvolvimento económico depende de uma crescente cooperação regional e internacional em mundo independente (Gallas, 18:19) onde claramente salientava como as bases da política externa sul-africana a quastão dos direitos humanos e o compromisso do país em se integrar no Continente Africano.
Foi no quadro destes pressupostos que já em 1994 num espírito de igualdade e de laços de aproximação com o ANC e Mandela no poder, Moçambique e África do Sul, assinaram um acordo de cooperação em diversas áreas, Educação, Saúde, Transportes, Energia, Alfandegas, Segurança entre outros sectores. Para dinamizar esta cooperação foi criada uma comissão conjunta entre os dois Estados, e logo os resultados começaram a despontar, onde se pode exemplificar, as infra-estruturas construídas no corredor de desenvolvimento do Maputo, a vinda de farmeiros sul-africanos para investir em Moçambique, a cooperação entre as duas polícias, entre outras realizações de carácter bilateral que foram também acompanhadas com o entreleçar do comitimento conjunto pela Integração económica na região austral de áfrica.
Com Mandela na África do Sul e Chissano em Moçambique a cooperação entre estes dois Estados tornou-se cada vez mais intensa, tornou-se uma relação de equilíbrio e igualdade enquanto Estados soberanos, criando benefícios para ambos os países de tal forma que Moçambique se tornou um dos maiores receptores de investimentos Sul-africanos passando a ser considerado um dos parceiros estratégicos da cooperação da África Sul na região . A consolidada estabilidade política e macro-económica, os incentivos ao Investimento Direito Estrangeiro (IDE) e os custos dos factores de produção são os factores que atraem os empresários Sul-Africa nos a Moçambique.
O Presidente Thambo Mbeki, que serviu como auxiliar da Presidência e Chanceler entre 1994 a 1999, quando em 1999 sucedeu a Mandela na Presidência do Estado Sul-Africano, continuou com os pilares de Política Externa desenhados por Mandela abrindo a economia sul-africana, solidifica a imagem de grandeza do Estado Sul-Africano na região e no continente, aprimora a centralização no combate aos direitos humanos e a corrupção, reforça o seu comitimento para com a região e no continente sendo o cérebro da criação da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD) na qual Moçambique participou activamente na sua concepção e direcção da iniciativa. Mbeki na sua Presidência sempre apregou que o bem estar sul-africano dependia do bem-estar do sul da Africa.sul da Africa.
Foi na era de Mbeki que as relações comerciais entre Africa do Sul e Moçambique aumentaram gradualmente, tendo Moçambique passando a ser claramente o principal parceiro comercial da África do Sul na região em detrimento do Zimbabwe. Dados que pudemos apurar junto do Centro de Promoção de Investimentos (CPI) indicam que já em 1999 as exportações sul-africanas para Moçambique foram de pouco mais de 4 milhões de rands, em 2000 ultrapassaram para 5 milhões de rands e em 2001 atingiram os 5,7 milhões de rands com algum destaque para petróleos e seus derivado, materiais de construção e veículos a motor dentre um leque de quase tudo que Moçambique importa da Africa do Sul, enquanto que a África do Sul importava em 2001 perto de 600 mil rands com particular enfoque para alumínio, crustáceos e pneumáticos atestam esta crescente fortificação das relações entre estes dois Estados.
Quando Mbeki, demite Jacob Zuma da Vice-Presidência, deixou evidente que os pilares da sua Política Externa, reflectiam em grande medida o objectivo de atingir uma consolidação junto dos círculos de apoio ocidental e no seu activismo continental em detrimento de uma priorização aos problemas económicos de classes basicamente de acesso a recursos assente na plataforma quase interropida de apoio aos nativos que foi iniciada no pós apartheid. Esta actuação de Mbeki teve reflexos no azedar das relações com Moçambique uma vez que na cooperação entre Moçambique e África do Sul persistem alguns assuntos que geram algum mal estar como o crescente nível de imigração de moçambicanos que procuram melhores condições de vida na África do sul, o crime transnacional, a partilha das águas internacionais. Mbeki, ao “parar” o apoio aos Sul-Africanos é visto como ter criado condições para o emergir do fenómeno de xenofobia na África do Sul que teve como maiores vítimas cidadãos Moçambicanos.
Com o fim da era de Mbeki, abriu-se espaço para uma nova direcção no ANC a era de Jacob Zuma, que se espera que venha ser confirmado Presidente da Africa do Sul pelo Parlamento Sul-Africano a 15 de Maio de 2009. Zuma muito antes de iniciar a corrida eleitoral, veio a Maputo, garantir o apoio do regime de Guebuza e pedir desculpas pelos actos de xenofobia. Este acto, não só testemunhou que com Zuma, a política de amizade e de cooperação entre os dois povos será continuada e aprimorada mas também demonstrou que Maputo constitui ainda uma base pivotal de enquadramento do ANC e da África do Sul na região.
Se é bem verdade que não se vislumbram no aspecto externo grandes mudanças na orientação da Política Externa Sul-Africana, é importante sublinhar que a questão zimbabweana por exemplo poderá obrigar que Moçambique assuma uma posição mais contudente para com Mugabe caso Zuma persista com o seu apoio a Tsanviguirai como sempre deixou transparecer. Este aspecto mostra claramente que as convicções e crenças de Jacob Zuma podem constituir um novo elemento na cooperação entre Africa do Sul e Moçambique assim como outros países da região, aliado ao facto de que Zuma ser considerado um líder populista o que pode em algumas situações ser confrontado em tomar decisões que respondam aos anseios da sua base eleitoral, que possam ter impactos nos interesses dos países da região.
Mas de forma geral, podemos dizer que com Zuma, com o mundial de futebol 2010, com a crescente procura de fontes de energia para indústria sul-africana, a cooperação entre África do Sul e Moçambique tenderá cada vez mais a crescer, sempre na base do win- win, ademais os grandes investimentos sul-africanos em Moçambique quer feitos no sector mineiro, no sector petrolífero, turístico e demais deverão ser salvaguardados assim como as oportunidades de emprego, de negócio, de transferência de Know- How e de tecnologia que Moçambique e Moçambicanos pretendem da África do Sul deve ser salvaguardada.
Entre os factores que determinaram a mudança nesta relação, fundamentalmente destaca-se a era de Nelson Mandela no comando do Congresso Nacional Africano (ANC) em Julho de 1991, após a sua libertação e de outros prisioneiros políticos a 11 de Fevereiro de 1991, que marca o fim do regime segregacionista e racista do apartheid assim como a assinatura do Acordo de Paz Nacional e o início das sessões da Convenção para uma África do Sul Democrática (CODESA) no mesmo ano, entre outros factores que tiveram impacto para conduzir uma mudança de profundo alcance não só para a África do Sul como para toda região Austral de África (Coelho et al 2002:71).
Mas para além das razões acima indicadas, nos anos 1990 foram criadas nos dois Estados condições que estreitaram as suas relações, casos da adesão da África do Sul a SADC, bem como a assinatura do acordo de paz de Roma que pôs termo a guerra civil em Moçambique, factores estes que sem dúvida constituiram uma alavanca pivotal de aproximação entre estes dois Estados.
Para conferir uma lógica de análise ao nosso estudo mostra-se importante lembrar que a base de formulação da Política Externa Sul-Africana é criada em Outubro de 1993 quando o ANC lançou o texto “Foreign Policy in a New democratic South Africa” em que se declara que o futuro da Diplomacia de Pretória será determinada pelo profundo comprometimento com a consolidação de uma África do Sul Democrática.
Este texto foi melhor esmiuçado ainda em Novembro de 1993, quando Mandela em campanha eleitoral definiu os pilares que orientariam a Política Externa Sul-Africana baseada no facto (1) de que os assuntos de direitos humanos são centrais para as relações internacionais e que uma compreensão de que eles se estendem além do político, abrançando também o económico, o social e o ambiental (2) que as preocupações e os interesses da África devem se reflectir nas nossas escolhas de política externa (3) que o desenvolvimento económico depende de uma crescente cooperação regional e internacional em mundo independente (Gallas, 18:19) onde claramente salientava como as bases da política externa sul-africana a quastão dos direitos humanos e o compromisso do país em se integrar no Continente Africano.
Foi no quadro destes pressupostos que já em 1994 num espírito de igualdade e de laços de aproximação com o ANC e Mandela no poder, Moçambique e África do Sul, assinaram um acordo de cooperação em diversas áreas, Educação, Saúde, Transportes, Energia, Alfandegas, Segurança entre outros sectores. Para dinamizar esta cooperação foi criada uma comissão conjunta entre os dois Estados, e logo os resultados começaram a despontar, onde se pode exemplificar, as infra-estruturas construídas no corredor de desenvolvimento do Maputo, a vinda de farmeiros sul-africanos para investir em Moçambique, a cooperação entre as duas polícias, entre outras realizações de carácter bilateral que foram também acompanhadas com o entreleçar do comitimento conjunto pela Integração económica na região austral de áfrica.
Com Mandela na África do Sul e Chissano em Moçambique a cooperação entre estes dois Estados tornou-se cada vez mais intensa, tornou-se uma relação de equilíbrio e igualdade enquanto Estados soberanos, criando benefícios para ambos os países de tal forma que Moçambique se tornou um dos maiores receptores de investimentos Sul-africanos passando a ser considerado um dos parceiros estratégicos da cooperação da África Sul na região . A consolidada estabilidade política e macro-económica, os incentivos ao Investimento Direito Estrangeiro (IDE) e os custos dos factores de produção são os factores que atraem os empresários Sul-Africa nos a Moçambique.
O Presidente Thambo Mbeki, que serviu como auxiliar da Presidência e Chanceler entre 1994 a 1999, quando em 1999 sucedeu a Mandela na Presidência do Estado Sul-Africano, continuou com os pilares de Política Externa desenhados por Mandela abrindo a economia sul-africana, solidifica a imagem de grandeza do Estado Sul-Africano na região e no continente, aprimora a centralização no combate aos direitos humanos e a corrupção, reforça o seu comitimento para com a região e no continente sendo o cérebro da criação da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD) na qual Moçambique participou activamente na sua concepção e direcção da iniciativa. Mbeki na sua Presidência sempre apregou que o bem estar sul-africano dependia do bem-estar do sul da Africa.sul da Africa.
Foi na era de Mbeki que as relações comerciais entre Africa do Sul e Moçambique aumentaram gradualmente, tendo Moçambique passando a ser claramente o principal parceiro comercial da África do Sul na região em detrimento do Zimbabwe. Dados que pudemos apurar junto do Centro de Promoção de Investimentos (CPI) indicam que já em 1999 as exportações sul-africanas para Moçambique foram de pouco mais de 4 milhões de rands, em 2000 ultrapassaram para 5 milhões de rands e em 2001 atingiram os 5,7 milhões de rands com algum destaque para petróleos e seus derivado, materiais de construção e veículos a motor dentre um leque de quase tudo que Moçambique importa da Africa do Sul, enquanto que a África do Sul importava em 2001 perto de 600 mil rands com particular enfoque para alumínio, crustáceos e pneumáticos atestam esta crescente fortificação das relações entre estes dois Estados.
Quando Mbeki, demite Jacob Zuma da Vice-Presidência, deixou evidente que os pilares da sua Política Externa, reflectiam em grande medida o objectivo de atingir uma consolidação junto dos círculos de apoio ocidental e no seu activismo continental em detrimento de uma priorização aos problemas económicos de classes basicamente de acesso a recursos assente na plataforma quase interropida de apoio aos nativos que foi iniciada no pós apartheid. Esta actuação de Mbeki teve reflexos no azedar das relações com Moçambique uma vez que na cooperação entre Moçambique e África do Sul persistem alguns assuntos que geram algum mal estar como o crescente nível de imigração de moçambicanos que procuram melhores condições de vida na África do sul, o crime transnacional, a partilha das águas internacionais. Mbeki, ao “parar” o apoio aos Sul-Africanos é visto como ter criado condições para o emergir do fenómeno de xenofobia na África do Sul que teve como maiores vítimas cidadãos Moçambicanos.
Com o fim da era de Mbeki, abriu-se espaço para uma nova direcção no ANC a era de Jacob Zuma, que se espera que venha ser confirmado Presidente da Africa do Sul pelo Parlamento Sul-Africano a 15 de Maio de 2009. Zuma muito antes de iniciar a corrida eleitoral, veio a Maputo, garantir o apoio do regime de Guebuza e pedir desculpas pelos actos de xenofobia. Este acto, não só testemunhou que com Zuma, a política de amizade e de cooperação entre os dois povos será continuada e aprimorada mas também demonstrou que Maputo constitui ainda uma base pivotal de enquadramento do ANC e da África do Sul na região.
Se é bem verdade que não se vislumbram no aspecto externo grandes mudanças na orientação da Política Externa Sul-Africana, é importante sublinhar que a questão zimbabweana por exemplo poderá obrigar que Moçambique assuma uma posição mais contudente para com Mugabe caso Zuma persista com o seu apoio a Tsanviguirai como sempre deixou transparecer. Este aspecto mostra claramente que as convicções e crenças de Jacob Zuma podem constituir um novo elemento na cooperação entre Africa do Sul e Moçambique assim como outros países da região, aliado ao facto de que Zuma ser considerado um líder populista o que pode em algumas situações ser confrontado em tomar decisões que respondam aos anseios da sua base eleitoral, que possam ter impactos nos interesses dos países da região.
Mas de forma geral, podemos dizer que com Zuma, com o mundial de futebol 2010, com a crescente procura de fontes de energia para indústria sul-africana, a cooperação entre África do Sul e Moçambique tenderá cada vez mais a crescer, sempre na base do win- win, ademais os grandes investimentos sul-africanos em Moçambique quer feitos no sector mineiro, no sector petrolífero, turístico e demais deverão ser salvaguardados assim como as oportunidades de emprego, de negócio, de transferência de Know- How e de tecnologia que Moçambique e Moçambicanos pretendem da África do Sul deve ser salvaguardada.
Quarta-feira, 25 de Março de 2009
MARIA DA LUZ GUEBUZA, HEROÍNA MOÇAMBICANA DO TRABALHO
Nas vésperas do mês de Abril, mês da mulher Moçambicana, quis homenagear a minha mãe pelo esforço e dedicação com a qual me criou e continua a me apoiar. Mas quis fazê-lo de um jeito que ela pudesse sentir-se realmente regozijada com o meu reconhecimento e ao mesmo tempo queria também fazê-lo de tal forma que muitos outros filhos que também tenham este sentimento de querer homenagear as suas mães pudessem encontrar na minha mensagem a sua identidade, daí decidi personificar a mamã Maria de Luz Guebuza para representar todas as nossas mães.
A escolha não poderia ser mais representativa do que esta pois é indubitável para qualquer cidadão honesto desta pérola do Índico de que a Primeira Dama da República de Moçambique, sim, tem trabalhado arduamente do Rovuma ao Maputo, do Zumbo ao Indico em prol dos seus filhos Moçambicanos.
O amparo e a intervenção de mamã Guebuza estendem-se desde iniciativas sociais, culturais, desportivas, gastronómicas, académicas, etc, etc, onde destaco o seu apoio ao Projecto Férias Desenvolvendo o Distrito, apoio a idosos carenciados numa parceria com a folha verde, apoios as crianças em parceria com a MC Roger Initiative e UNICEF, apoio ao projecto árvore amiga da STV, apoio a realização da feira do coração co-organizada entre a STV e o Instituto de Coração, parceria com o sector privado no apoio ao sector agrícola Rural, sempre na dianteira na participação no combate a malária, HIV-SIDA, na promoção e sensibilização pelos melhores hábitos de higiene ambiental, entre outras acções que são levadas a cabo por todo este vasto Moçambique.
Certamente que os leitores honestos desde texto devem ter estranhado quão exíguas são as acções ou eventos acima mencionados que contam ou contaram com a mão da nossa querida Primeira Dama, mas, estamos todos conscientes que quase que não caberiam neste texto se tivéssemos que fazer menção a todas elas, e nem é esse o propósito do texto, que visa essencialmente reconhecer o trabalho que tem sido desenvolvido pela mamã Maria da Luz Guebuza, em forma de homenagem a todas as mulheres que tem se dedicado pelos seus filhos e pela sua pátria.
Vimos vezes sem conta a Primeira Dama da República de Moçambique, reunida a volta da fogueira em vários locais dos mais recônditos deste país, próximo a uma cabana simples onde certamente passaria a noite, vimos hora num evento em Gorongosa no momento seguinte em Nampula e noutro dia com mulheres em Maputo, numa viagem ao exterior para encontros com parceiros internacionais, sempre a lutar pela causa nacional, sempre procurando o melhor e o bem estar para seus filhos, filhos desta Pátria Amada.
Meus caros, permitam-me recordar os dias que seguiram a tomada de posse de S.Excia o Presidente da República a 02 de Fevereiro de 2004, na Praça da Independência, quando no seu Discurso que pude testemunhar in loco onde convidava a todos os segmentos da sociedade moçambicana a acelerarem o passo, não é tempo de andar, temos que correr rumo ao combate a pobreza absoluta, e infelizmente alguns de nós ainda não começamos a correr, talvez nem tenhamos acelerado o passo, mas este não é, mas não é mesmo, o caso da atleta Maria da Luz Guebuza, que está sempre em frente e participativa em acções que concorrem para erradicação da pobreza absoluta objectivo número um do Estado Moçambicano.
Acompanhei em tempos alguns círculos da nossa sociedade a esgrimirem argumentos para que a Primeira Dama pare de correr, ou diminua o seu passo, justificando que pode estar a colocar-se em frente de outrem, ou porque possa estar a atropelar alguns poderes, ou que seja discutível o impacto das suas acções comparando os encargos das suas deslocações. Analisando as coisas de forma sincera acredito que tanto a Primeira Dama como os seus colaboradores também desejam que a proactividade da mamã Guebuza seja sempre feita em concordância e em respeito pelos poderes estatuídos e tudo que se puder ajudar nesse sentido penso que será sempre bem vindo.
Contudo, discordo em grande medida com os que desvalorizam o impacto da participação social desta figura fundamental para a dinâmica da mulher moçambicana em particular e dos Moçambicanos no geral porque só a sua força já é um factor motivador para a sociedade apesar de serem inúmeros os apoios que o seu Gabinete de Trabalho tem prestado a várias segmentos da sociedade, sem deixar de dizer que pessoalmente a grande alegria é saber que a mãmã Guebuza está sempre disponível e presente na busca de soluções para os problemas que afligem aos Moçambicanos.
Por outro lado, temo que comentários deste género emanem de gente que não quer acelerar o passo, que está extremamente habituada ao comodismo, que não goste de fazer parcerias em suma gente que não esteja realmente preocupada e nem interessada com os problemas da maioria, em prol dos benefícios pessoais, para os quais aproveito para deixar o meu apelo, vamos apenas tentar seguir as peugadas da mãmã Guebuza será uma boa indicação.
Acreditem que se um simples eu, tivesse acesso a S.Excia o Presidente da República de Moçambique o Chefe do Governo de Moçambique, pediria nessa oportunidade para que neste próximo mês da mulher Moçambicana atribuísse a Sra Maria da Luz Guebuza, Primeira Dama da República de Moçambique a Ordem Eduardo Mondlane do 1º Grau, o mais alto galardão do Governo de Moçambique, pelo seu abnegado esforço, dedicação espírito de equipe demonstrado no seu trabalho em prol da causa de Moçambique e dos Moçambicanos, que pode ser testemunhado por todos os Moçambicanos honestos, independentemente das suas crenças políticas, religiosas, étnicas ou de outra índole.
E por tudo isto desejo a todas mães um feliz dia 07 de Abril. Mãmã Guebuza nós Jovens, Mulheres, Crianças, Velhos, Políticos, cidadãos Moçambicanos estamos consigo. Avance, Avance que venceremos
A escolha não poderia ser mais representativa do que esta pois é indubitável para qualquer cidadão honesto desta pérola do Índico de que a Primeira Dama da República de Moçambique, sim, tem trabalhado arduamente do Rovuma ao Maputo, do Zumbo ao Indico em prol dos seus filhos Moçambicanos.
O amparo e a intervenção de mamã Guebuza estendem-se desde iniciativas sociais, culturais, desportivas, gastronómicas, académicas, etc, etc, onde destaco o seu apoio ao Projecto Férias Desenvolvendo o Distrito, apoio a idosos carenciados numa parceria com a folha verde, apoios as crianças em parceria com a MC Roger Initiative e UNICEF, apoio ao projecto árvore amiga da STV, apoio a realização da feira do coração co-organizada entre a STV e o Instituto de Coração, parceria com o sector privado no apoio ao sector agrícola Rural, sempre na dianteira na participação no combate a malária, HIV-SIDA, na promoção e sensibilização pelos melhores hábitos de higiene ambiental, entre outras acções que são levadas a cabo por todo este vasto Moçambique.
Certamente que os leitores honestos desde texto devem ter estranhado quão exíguas são as acções ou eventos acima mencionados que contam ou contaram com a mão da nossa querida Primeira Dama, mas, estamos todos conscientes que quase que não caberiam neste texto se tivéssemos que fazer menção a todas elas, e nem é esse o propósito do texto, que visa essencialmente reconhecer o trabalho que tem sido desenvolvido pela mamã Maria da Luz Guebuza, em forma de homenagem a todas as mulheres que tem se dedicado pelos seus filhos e pela sua pátria.
Vimos vezes sem conta a Primeira Dama da República de Moçambique, reunida a volta da fogueira em vários locais dos mais recônditos deste país, próximo a uma cabana simples onde certamente passaria a noite, vimos hora num evento em Gorongosa no momento seguinte em Nampula e noutro dia com mulheres em Maputo, numa viagem ao exterior para encontros com parceiros internacionais, sempre a lutar pela causa nacional, sempre procurando o melhor e o bem estar para seus filhos, filhos desta Pátria Amada.
Meus caros, permitam-me recordar os dias que seguiram a tomada de posse de S.Excia o Presidente da República a 02 de Fevereiro de 2004, na Praça da Independência, quando no seu Discurso que pude testemunhar in loco onde convidava a todos os segmentos da sociedade moçambicana a acelerarem o passo, não é tempo de andar, temos que correr rumo ao combate a pobreza absoluta, e infelizmente alguns de nós ainda não começamos a correr, talvez nem tenhamos acelerado o passo, mas este não é, mas não é mesmo, o caso da atleta Maria da Luz Guebuza, que está sempre em frente e participativa em acções que concorrem para erradicação da pobreza absoluta objectivo número um do Estado Moçambicano.
Acompanhei em tempos alguns círculos da nossa sociedade a esgrimirem argumentos para que a Primeira Dama pare de correr, ou diminua o seu passo, justificando que pode estar a colocar-se em frente de outrem, ou porque possa estar a atropelar alguns poderes, ou que seja discutível o impacto das suas acções comparando os encargos das suas deslocações. Analisando as coisas de forma sincera acredito que tanto a Primeira Dama como os seus colaboradores também desejam que a proactividade da mamã Guebuza seja sempre feita em concordância e em respeito pelos poderes estatuídos e tudo que se puder ajudar nesse sentido penso que será sempre bem vindo.
Contudo, discordo em grande medida com os que desvalorizam o impacto da participação social desta figura fundamental para a dinâmica da mulher moçambicana em particular e dos Moçambicanos no geral porque só a sua força já é um factor motivador para a sociedade apesar de serem inúmeros os apoios que o seu Gabinete de Trabalho tem prestado a várias segmentos da sociedade, sem deixar de dizer que pessoalmente a grande alegria é saber que a mãmã Guebuza está sempre disponível e presente na busca de soluções para os problemas que afligem aos Moçambicanos.
Por outro lado, temo que comentários deste género emanem de gente que não quer acelerar o passo, que está extremamente habituada ao comodismo, que não goste de fazer parcerias em suma gente que não esteja realmente preocupada e nem interessada com os problemas da maioria, em prol dos benefícios pessoais, para os quais aproveito para deixar o meu apelo, vamos apenas tentar seguir as peugadas da mãmã Guebuza será uma boa indicação.
Acreditem que se um simples eu, tivesse acesso a S.Excia o Presidente da República de Moçambique o Chefe do Governo de Moçambique, pediria nessa oportunidade para que neste próximo mês da mulher Moçambicana atribuísse a Sra Maria da Luz Guebuza, Primeira Dama da República de Moçambique a Ordem Eduardo Mondlane do 1º Grau, o mais alto galardão do Governo de Moçambique, pelo seu abnegado esforço, dedicação espírito de equipe demonstrado no seu trabalho em prol da causa de Moçambique e dos Moçambicanos, que pode ser testemunhado por todos os Moçambicanos honestos, independentemente das suas crenças políticas, religiosas, étnicas ou de outra índole.
E por tudo isto desejo a todas mães um feliz dia 07 de Abril. Mãmã Guebuza nós Jovens, Mulheres, Crianças, Velhos, Políticos, cidadãos Moçambicanos estamos consigo. Avance, Avance que venceremos
Terça-feira, 3 de Março de 2009
A INSTABILIDADE CÍCLICA NA GUINÉ BISSAU E A MORTE DO PRESIDENTE JOÃO BERNARDO NINO VIEIRA
Quando um dos órgãos de comunicacao nacionais bateu-me a porta a pedir comentários sobre as causas e consequências da morte do Presidente Guinense, eu disse esta será uma oportunidade para eu poder prestar em nome do povo amigo de Moçambique os nossos sentimentos de pesar ao povo Guinense pela perda de um filho querido.
Esperava poder dizer que sim foi um acto bárbaro e condenável, que foi um acto que terá o efeito de complicar a situação do Guiné, que atenta contra os esforços de construção da democracia, que atrasa as aspirações de paz para o povo Guinense.
Mas antes de responder ao jornalista lembrei-me que não tinha tido tempo para escrever algo sobre o assunto, e ademais ainda estava a explicar alguém muito especial, por causa de uma recente entrevista concedida, que nós não funcionamos como advinhas, ou curandeiros, ou profetas, somos apenas, compiladores de dados, explicadores de factos, teorizadores de fenómenos com base nas evidências que as realidades empricas nos apresentam alicerçado a um trabalho de acompanhamento bibliográfico.
Eu busquei para este exemplo da questão Guinense um bloco de dados que quero partilhar consigo caro leitor deste caderno virtual, um texto que representa a realidade do Guiné, isto é, uma explicação das causas e das consequencias não só da morte de Nino Vieira mas principalmente, da instabilidade política que se vive no Guiné desde a criação do Estado.
Mas do que aquilo que eu poderei dizer, ou melhor que tenha dito para os que viram a entrevista, acredito que são estes dados são do mais elucidativo que poderia fazer-te ficar claro sobre a questão do fundo na Guiné, e é esse o nosso trabalho. Veja Aqui www.didinho.org/
Esperava poder dizer que sim foi um acto bárbaro e condenável, que foi um acto que terá o efeito de complicar a situação do Guiné, que atenta contra os esforços de construção da democracia, que atrasa as aspirações de paz para o povo Guinense.
Mas antes de responder ao jornalista lembrei-me que não tinha tido tempo para escrever algo sobre o assunto, e ademais ainda estava a explicar alguém muito especial, por causa de uma recente entrevista concedida, que nós não funcionamos como advinhas, ou curandeiros, ou profetas, somos apenas, compiladores de dados, explicadores de factos, teorizadores de fenómenos com base nas evidências que as realidades empricas nos apresentam alicerçado a um trabalho de acompanhamento bibliográfico.
Eu busquei para este exemplo da questão Guinense um bloco de dados que quero partilhar consigo caro leitor deste caderno virtual, um texto que representa a realidade do Guiné, isto é, uma explicação das causas e das consequencias não só da morte de Nino Vieira mas principalmente, da instabilidade política que se vive no Guiné desde a criação do Estado.
Mas do que aquilo que eu poderei dizer, ou melhor que tenha dito para os que viram a entrevista, acredito que são estes dados são do mais elucidativo que poderia fazer-te ficar claro sobre a questão do fundo na Guiné, e é esse o nosso trabalho. Veja Aqui www.didinho.org/
Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2009
QUANDO É QUE O SILENCIO É UM MEIO DIPLOMÁTICO?
O SENTIDO TÉCNICO-CIENTIFÍCO DA DIPLOMACIA SILENCIOSA
De algum tempo para cá, tenho acompanhado o uso do termo (Diplomacia Silenciosa) por varios opnion makers e decision makers num sentido que provocou em mim alguma preocupação. O fim do meu silêncio não diplomático com relação a conceptualização do termo foi criado pelos " ecos da Palestra subordinada ao tema Politica Externa de Mocambique" que teve como Orador o ex Presidente Dr.Joaquim Alberto Chissano que contou com a presença e participação do Ministro dos Negocios Estrangeiros, Dr Oldemiro Baloi.
Depois dessa magna aula decidi dedicar este texto como contribuicao para participar na discussao sobre a conceptualizacao deste termo que se tenta fazer crer que foi usado na resolucao da questao Zimbabweana, que me parece que nao o foi o caso, se tomarmos em linha de conta o carácter tecnico-cientifico que o termo encerra que pode ser lido nalgumas obras de alguns teóricos das Relações Internacionais como N. Chomsky, Huntigton, entre outros, ou acompanhados através de algumas votações das Nações Unidas entre outros organismos internacionais.
A mim modestamente falando me parece que o termo tem sido usado duma forma errónea, atendendo e considerando que se trata duma terminologia tecnicna do lexico Diplomatico, a qual os canais Diplomaticos ja recorrem a ela desde o surgimento desta Arte que é o exercicio Diplomatico. Como jeito de participação na discussão do termo quero neste texto apenas fazer um enquadramento meramente tecnico-cientifico do termo para ajudar a clarificar o que sera isso de Diplomacia Silenciosa.
É a nosso vêr errónea a utilização do termo porque o silencio que se refere é exercido com relação a comunicação social, não existe divulgação ou os Estados não apresentam publicamente a sua posição, e não um silêncio no relacionamento com o Zimbabwe, pois os Estados tem uma posição a defendem, logo não se pode falar de Diplomacia Silenciosa a na resolução da questão Zimbabweana.
Bem, em primeiro lugar importa reconhecer que a caracterizacao do sentido ideológico do termo feita por Fernando Goncalves in Savana na sua Tribuna do Editor me parece constituir uma boa base para se compreender o sentido tecnico-cientifico enraizado no termo.
Para o efeito que se pretende com o texto interessa comecar por trazer uma definição de Diplomacia que "e um meio pelo qual os Estados conduzem as suas relacoes com o meio externo" (Miller:14, A Glossary of Terms and Concepts).
No nosso caso de estudo, o meio em causa, é o silencio, o que nos leva a discordar que este meio Diplomatico foi usado na resolução do diferendo Zimbabweano, sobretudo quando alguns lideres vem dizer que expressaram a sua posicao, manifestaram uma posicao do Estado mas nao foi pública. Nos casos em que os Estados manifestam os seus posicionamento através do silencio muitas das vezes pretendem evitar conflitos de interesses ou por outro atraves da sua nao intromissão garantir um determinado curso das coisas e para tal os Estados no âmbito do exercicio diplomatico absteem-se completamente de manifestar o seu posicionamento.
Por essa razão nao me parece que seja verdade dizer que quando os Estados nao fazem saber públicamente os seus posicionamentos sob assuntos externos estejamos perante um acto de Diplomacia Silenciosa, acredito que pode ate ser chamado de Diplomacia Secreta, mas nao silenciosa, porque o silencio como um exercicio diplomatico pode por vezes ate vir expresso pela imprensa e tambem nalguns casos o silencio pode ser bastante ruidoso.
A minha preocupacao agrava-se ainda quando oiço dizer que a Diplomacia Silenciosa constituiu ao longo da historia um meio de exercicio Diplomático da Politica Externa Mocambicana e sita-se o caso do posicionamento de Mocambique para com o regime de Ian Smith, acordo de Lacanster House etc.
Se tomarmos em linha de conta que o exercicio diplomatico visa enssencialmente defender o interesse do Estado alem fronteira, para esse efeito o principio do secretismo é a caracteristica principal deste exercicio, com a particularidade de nalguns casos serem mais secretos que outros e após consumar o objectivo fazer-se saber claramente o que estava sendo tratado muito mais para evitar que obstáculos possam ser criados pela propagação, difusão, ou divulgação do interesse dum determinado Estado. A partida me parece que encontramos aquilo que os Estados da SADC tentam apelidar de Silencio que a nosso ver e essencialmente Segredo para com a comunicação social.
Ora, se o secretismo é um elemento crucial do exercicio Diplomatico, nos parece não razoavel ouvir dizer " que Mocambique disse ao regime de Mugabe as verdades mas não em publico " e depois se diga que estavamos perante um exercicio de Diplomacia Silenciosa, pois se foi manifestado algum posicionamento ainda que nao o fizeram saber publicamente sairam do silencio e conduziram um curso de defesa do interesse de Mocambique mesmo que nao tenha sido de forma aberta, ou que não se tenha tomado conhecimento pela imprensa, o que de maneira alguma pode ser concebido de Diplomacia Silenciosa.
Facto mais grave na nossa análise é que se esteja a constratar Diplomacia Silenciosa com uma Diplomacia que se exerce por via da Comunicacao Social, que seria uma Diplomacia de trombone como alguns circulos defendem. A nosso ver como ensaiamos acima, por via da Comunicacao Social, os Estados podem manifestar o seu silencio como aconteceu em vários momentos com algumas potencias Ocidentais no Conflito Israelo-Palestiniano entre outras situações em que estas nunca manifestam nem secretamente e nem publicamente o seu pocionamento.
A partir deste pressuposto nao me parece que este seja o modelo teóricamente adoptado ou seja diplomaticamente definido ao menos por Moçambique na resolução do diferendo Zimbaweano, sobretudo quando nos vem o Ministro dos Negocios Estrangeiros dizer que na solucao da crise Zimbabweana Mocambique sempre disse verdades para ambas as partes. Se Mocambique chegou ao menos a dizer, verdade ou não, ou seja se Moçambique esboçou um posicionamento, logo saíu da esfera da Diplomacia Silenciosa.
Mais interessante ainda é que dizer a verdade a Mugabe neste caso seria dizer que para construção de um Estado Democrático como se pretende na região o senhor perdeu as Eleições deverá por isso deixar o poder, ou por outra a sua relutância em permanecer no poder tem impactos na crise humanitarias que assola o Zimbabwe com efeitos negativos nos mais diversos paises da região incluindo ou principalmente em Mocambique de tal modo que era necessario que fosse encontrada uma solucao inclusiva o mais urgente possivel para ultrapassar esta situacao.
A ser assim me parece constratar completamente como sentido de Diplomacia Silenciosa que diplomaticamente é usado, ainda que estas verdades nao se digam por via da Imprensa ou publicamente estas poderiam “esfriar” o nivel de relações entre o Governo Zimbabweano de Mugabe e o Governo Moçambicano, o que mais tarde ou mais cedo seria conhecido pela Imprensa e consequências deste género nao se pretendem quando os Estados recorrem o uso da Diplomacia Silenciosa.
Podemos tomar como exemplo as Nações Unidas, Conselho de Seguranca entre outros organismos internacionais em que os Estados veiculam as suas decisões por via do voto , estes quando se sentem desconfortados usam a chamada Diplomacia Silenciosa, isto é, tecnicamente recorrem ao Hidden Veto, pautam pela ausência, faltam a sessão, absteem-se, mesmo sabendo o efeito da ausencia do seu voto.
Ora, partindo desta base fica ainda mais dificil coadunar com a teoria segundo a qual Mocambique pautou pela Diplomacia Silenciosa para resolução do diferendo com o regime de Ian Smith quando se sabe que estava plasmado na Constituicaoda República de 1975 que só veio a ser alterada em 1990 que o öbjectivo fundamental de Moçambique era luta contra os regimes segregacionistas e racistas da região, onde se destacava o apartheid na Africa do Sul e o regime de Ian Smith na Rodesia.
E em todos os casos que "o nosso ilustre Orador" usou para defender que Mocambique já no passado fez recurso ao uso da Diplomacia Silenciosa, foi infeliz, não só, porque podem ser encontrados documentos que atestam o posicionamento de Mocambique em todas essas situacoes, mas sobretudo por que esse estilo de Diplomacia contrasta com a caracteristica principal do Decision Maker dessa era Samora Machel.
Mesmo se formos a tomar em conta a posicao de Mocambique enquadradada no âmbito da SADC a olhar para o rumo dos acontecimentos em que se formalizou um Governo de Unidade Nacional com a tomada de posse de Tsvanguirai, encontramos o resultado da manifestacao de um sentimento que foi desde a primeira hora defendido pelos regimes da SADC liderados pela Africa do Sul de Mbeki a qual Mocambique se encontrou sempre alinhado, isto é, sempre defenderam que deveria se encontrar uma solução equilibrada, uma solucao que surja da soberania do povo Zimbaweano e não uma solução forjada para o povo Zimbabweano, tambem por essa via nos parece que nao se esteja perante a Diplomacia Silenciosa.
A leitura geral que faco destas falhas ou omissões, vejo que so servem para dar creditos ao questionamento levantados por alguns academicos criticos que apregoam que nao esta claramente definido o modelo Diplomatico seguido por Mocambique, que a Politica Externa de Mocambique nunca teve uma orientacao e abre um debate para se encontrar respostas ou formular claramente a Politica Externa de Mocambique quer no passado e no presente.
Agora sobre o uso do termo a minha modesta análise, acredito também que apartir duma visão jornalística a Diplomacia que se usa é chamada silenciosa, e os Estadistas estejam a usar nesta base, mas de forma técnica a questão leva-me a uma e única conclusão segundo a qual o que se tenta chamar de Diplomacia Silenciosa nao é o que o termo defende se olharmos para a sua empregabilidade sob ponto de vista tecnico estando talvez a tentar falar-se de Diplomacia Secreta, apesar de também não o ser porque não é segredo que o cariz de Diplomacia usado intra os regimes que governam na região da SADC vindos do então Estados da Linha de Frente.
De algum tempo para cá, tenho acompanhado o uso do termo (Diplomacia Silenciosa) por varios opnion makers e decision makers num sentido que provocou em mim alguma preocupação. O fim do meu silêncio não diplomático com relação a conceptualização do termo foi criado pelos " ecos da Palestra subordinada ao tema Politica Externa de Mocambique" que teve como Orador o ex Presidente Dr.Joaquim Alberto Chissano que contou com a presença e participação do Ministro dos Negocios Estrangeiros, Dr Oldemiro Baloi.
Depois dessa magna aula decidi dedicar este texto como contribuicao para participar na discussao sobre a conceptualizacao deste termo que se tenta fazer crer que foi usado na resolucao da questao Zimbabweana, que me parece que nao o foi o caso, se tomarmos em linha de conta o carácter tecnico-cientifico que o termo encerra que pode ser lido nalgumas obras de alguns teóricos das Relações Internacionais como N. Chomsky, Huntigton, entre outros, ou acompanhados através de algumas votações das Nações Unidas entre outros organismos internacionais.
A mim modestamente falando me parece que o termo tem sido usado duma forma errónea, atendendo e considerando que se trata duma terminologia tecnicna do lexico Diplomatico, a qual os canais Diplomaticos ja recorrem a ela desde o surgimento desta Arte que é o exercicio Diplomatico. Como jeito de participação na discussão do termo quero neste texto apenas fazer um enquadramento meramente tecnico-cientifico do termo para ajudar a clarificar o que sera isso de Diplomacia Silenciosa.
É a nosso vêr errónea a utilização do termo porque o silencio que se refere é exercido com relação a comunicação social, não existe divulgação ou os Estados não apresentam publicamente a sua posição, e não um silêncio no relacionamento com o Zimbabwe, pois os Estados tem uma posição a defendem, logo não se pode falar de Diplomacia Silenciosa a na resolução da questão Zimbabweana.
Bem, em primeiro lugar importa reconhecer que a caracterizacao do sentido ideológico do termo feita por Fernando Goncalves in Savana na sua Tribuna do Editor me parece constituir uma boa base para se compreender o sentido tecnico-cientifico enraizado no termo.
Para o efeito que se pretende com o texto interessa comecar por trazer uma definição de Diplomacia que "e um meio pelo qual os Estados conduzem as suas relacoes com o meio externo" (Miller:14, A Glossary of Terms and Concepts).
No nosso caso de estudo, o meio em causa, é o silencio, o que nos leva a discordar que este meio Diplomatico foi usado na resolução do diferendo Zimbabweano, sobretudo quando alguns lideres vem dizer que expressaram a sua posicao, manifestaram uma posicao do Estado mas nao foi pública. Nos casos em que os Estados manifestam os seus posicionamento através do silencio muitas das vezes pretendem evitar conflitos de interesses ou por outro atraves da sua nao intromissão garantir um determinado curso das coisas e para tal os Estados no âmbito do exercicio diplomatico absteem-se completamente de manifestar o seu posicionamento.
Por essa razão nao me parece que seja verdade dizer que quando os Estados nao fazem saber públicamente os seus posicionamentos sob assuntos externos estejamos perante um acto de Diplomacia Silenciosa, acredito que pode ate ser chamado de Diplomacia Secreta, mas nao silenciosa, porque o silencio como um exercicio diplomatico pode por vezes ate vir expresso pela imprensa e tambem nalguns casos o silencio pode ser bastante ruidoso.
A minha preocupacao agrava-se ainda quando oiço dizer que a Diplomacia Silenciosa constituiu ao longo da historia um meio de exercicio Diplomático da Politica Externa Mocambicana e sita-se o caso do posicionamento de Mocambique para com o regime de Ian Smith, acordo de Lacanster House etc.
Se tomarmos em linha de conta que o exercicio diplomatico visa enssencialmente defender o interesse do Estado alem fronteira, para esse efeito o principio do secretismo é a caracteristica principal deste exercicio, com a particularidade de nalguns casos serem mais secretos que outros e após consumar o objectivo fazer-se saber claramente o que estava sendo tratado muito mais para evitar que obstáculos possam ser criados pela propagação, difusão, ou divulgação do interesse dum determinado Estado. A partida me parece que encontramos aquilo que os Estados da SADC tentam apelidar de Silencio que a nosso ver e essencialmente Segredo para com a comunicação social.
Ora, se o secretismo é um elemento crucial do exercicio Diplomatico, nos parece não razoavel ouvir dizer " que Mocambique disse ao regime de Mugabe as verdades mas não em publico " e depois se diga que estavamos perante um exercicio de Diplomacia Silenciosa, pois se foi manifestado algum posicionamento ainda que nao o fizeram saber publicamente sairam do silencio e conduziram um curso de defesa do interesse de Mocambique mesmo que nao tenha sido de forma aberta, ou que não se tenha tomado conhecimento pela imprensa, o que de maneira alguma pode ser concebido de Diplomacia Silenciosa.
Facto mais grave na nossa análise é que se esteja a constratar Diplomacia Silenciosa com uma Diplomacia que se exerce por via da Comunicacao Social, que seria uma Diplomacia de trombone como alguns circulos defendem. A nosso ver como ensaiamos acima, por via da Comunicacao Social, os Estados podem manifestar o seu silencio como aconteceu em vários momentos com algumas potencias Ocidentais no Conflito Israelo-Palestiniano entre outras situações em que estas nunca manifestam nem secretamente e nem publicamente o seu pocionamento.
A partir deste pressuposto nao me parece que este seja o modelo teóricamente adoptado ou seja diplomaticamente definido ao menos por Moçambique na resolução do diferendo Zimbaweano, sobretudo quando nos vem o Ministro dos Negocios Estrangeiros dizer que na solucao da crise Zimbabweana Mocambique sempre disse verdades para ambas as partes. Se Mocambique chegou ao menos a dizer, verdade ou não, ou seja se Moçambique esboçou um posicionamento, logo saíu da esfera da Diplomacia Silenciosa.
Mais interessante ainda é que dizer a verdade a Mugabe neste caso seria dizer que para construção de um Estado Democrático como se pretende na região o senhor perdeu as Eleições deverá por isso deixar o poder, ou por outra a sua relutância em permanecer no poder tem impactos na crise humanitarias que assola o Zimbabwe com efeitos negativos nos mais diversos paises da região incluindo ou principalmente em Mocambique de tal modo que era necessario que fosse encontrada uma solucao inclusiva o mais urgente possivel para ultrapassar esta situacao.
A ser assim me parece constratar completamente como sentido de Diplomacia Silenciosa que diplomaticamente é usado, ainda que estas verdades nao se digam por via da Imprensa ou publicamente estas poderiam “esfriar” o nivel de relações entre o Governo Zimbabweano de Mugabe e o Governo Moçambicano, o que mais tarde ou mais cedo seria conhecido pela Imprensa e consequências deste género nao se pretendem quando os Estados recorrem o uso da Diplomacia Silenciosa.
Podemos tomar como exemplo as Nações Unidas, Conselho de Seguranca entre outros organismos internacionais em que os Estados veiculam as suas decisões por via do voto , estes quando se sentem desconfortados usam a chamada Diplomacia Silenciosa, isto é, tecnicamente recorrem ao Hidden Veto, pautam pela ausência, faltam a sessão, absteem-se, mesmo sabendo o efeito da ausencia do seu voto.
Ora, partindo desta base fica ainda mais dificil coadunar com a teoria segundo a qual Mocambique pautou pela Diplomacia Silenciosa para resolução do diferendo com o regime de Ian Smith quando se sabe que estava plasmado na Constituicaoda República de 1975 que só veio a ser alterada em 1990 que o öbjectivo fundamental de Moçambique era luta contra os regimes segregacionistas e racistas da região, onde se destacava o apartheid na Africa do Sul e o regime de Ian Smith na Rodesia.
E em todos os casos que "o nosso ilustre Orador" usou para defender que Mocambique já no passado fez recurso ao uso da Diplomacia Silenciosa, foi infeliz, não só, porque podem ser encontrados documentos que atestam o posicionamento de Mocambique em todas essas situacoes, mas sobretudo por que esse estilo de Diplomacia contrasta com a caracteristica principal do Decision Maker dessa era Samora Machel.
Mesmo se formos a tomar em conta a posicao de Mocambique enquadradada no âmbito da SADC a olhar para o rumo dos acontecimentos em que se formalizou um Governo de Unidade Nacional com a tomada de posse de Tsvanguirai, encontramos o resultado da manifestacao de um sentimento que foi desde a primeira hora defendido pelos regimes da SADC liderados pela Africa do Sul de Mbeki a qual Mocambique se encontrou sempre alinhado, isto é, sempre defenderam que deveria se encontrar uma solução equilibrada, uma solucao que surja da soberania do povo Zimbaweano e não uma solução forjada para o povo Zimbabweano, tambem por essa via nos parece que nao se esteja perante a Diplomacia Silenciosa.
A leitura geral que faco destas falhas ou omissões, vejo que so servem para dar creditos ao questionamento levantados por alguns academicos criticos que apregoam que nao esta claramente definido o modelo Diplomatico seguido por Mocambique, que a Politica Externa de Mocambique nunca teve uma orientacao e abre um debate para se encontrar respostas ou formular claramente a Politica Externa de Mocambique quer no passado e no presente.
Agora sobre o uso do termo a minha modesta análise, acredito também que apartir duma visão jornalística a Diplomacia que se usa é chamada silenciosa, e os Estadistas estejam a usar nesta base, mas de forma técnica a questão leva-me a uma e única conclusão segundo a qual o que se tenta chamar de Diplomacia Silenciosa nao é o que o termo defende se olharmos para a sua empregabilidade sob ponto de vista tecnico estando talvez a tentar falar-se de Diplomacia Secreta, apesar de também não o ser porque não é segredo que o cariz de Diplomacia usado intra os regimes que governam na região da SADC vindos do então Estados da Linha de Frente.
Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009
A DOUTRINA ECONÓMICA DA TEIA DE ARANHA NUM CONTEXTO DE INTEGRAÇÃO E GLOBALIZAÇÃO
Notas: Foi me concedida a oportunidade de publicar um texto de uma grande pessoa da minha geracao academica Andes Chivangue, nao exitei, e coloquei a disposicao com promessas de comentar.
Andes A Chivangue
A ideia de discutir o Spider Web Economic Doctrine2 (SWED) ocorreu-me depois de ler o livro Capitalist Neeger, de Chika Oneani, autor afro-americano de ascendência nigeriana, o qual aborda, dentre vários aspectos, o problema da pobreza dos africanos e a sua suposta incapacidade de inovar e enriquecer. Os seus argumentos são apresentados num discurso acutilante e sem papas-na-língua.
Este livro, não fosse a desonestidade teórico-argumentativa de que se encontra impregnado, seria uma razoável reflexão sobre os afro-americanos e sua relação com os caucasianos nos EUA. Entretanto, tem o mérito de lembrar-nos algumas verdades, dentre as quais o facto de os africanos, muitas vezes, comportarem-se como caranguejos dentro duma bacia: quando um tenta sair os outros arrastam-no de volta. Lembra-nos, ainda, a mania que este povo tem de procurar um culpado (normalmente o poder colonial) para justificar as suas incapacidades. De resto, os argumentos do livro não têm enquadramento para um contexto como o de África. E como forma de demonstrar isso fui buscar uma das suas principais pseudo-teorias. O SWED assenta numa comparação que o autor faz entre a estratégia de caça e sobrevivência da aranha e os hábitos de dimensão económica praticados, sobretudo, pelos indianos imigrantes nos Estados Unidos da América. A aranha, para se manter viva, tece uma teia que a protege dos seus predadores e todos os insectos de pequeno porte que entram em contacto com ela, aí ficam, enredados. Segundo Oneani, os indianos comportam-se da mesma forma no que concerne ao dinheiro. Nos EUA, estes imigrantes compram e vendem serviços entre si, fazendo com que o dinheiro não saia da comunidade, acumulando dessa forma riqueza e ajudando-se mutuamente. É esta a sugestão que o autor avança para a comunidade negra nos EUA e, por extensão, ao continente africano. Ora bem, esta estratégia até pode funcionar no país em que ele vive mas não me parece exequível em África. E as razões para a sua falibilidade pretendem-se precisamente com o propósito da discussão deste artigo.
Na verdade, as premissas da abordagem oneaniniana são localizadas e de carácter restrito. Que aplicabilidade teria o SWED num momento em que o mundo vive dois fenómenos globais simultâneos, nomeadamente a integração regional e a globalização económica? A África, particularmente, encontra-se num processo de consolidação de blocos regionais e, nos primeiros estágios, o fenómeno transmite-nos a ideia de fecho a nível local ou regional.
A globalização económica, sob os auspícios da Organização Mundial do Comércio, tendo como operadores do frontline o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, preconiza a liberalização dos mercados a nível global. Estes dois fenómenos, embora pareçam contraditórios, têm como objectivo principal a liberalização do comércio mundial. O fecho a nível regional pode ser visto como um momento de preparação para a abertura a nível global. Não obstante este raciocínio, não descuramos o facto de a integração económica, na concepção balassaniana, olhada no contexto do crescimento equilibrado, visar assegurar um mercado suficientemente vasto para o desenvolvimento paralelo de novas indústrias, podendo-se assim fazer o aproveitamento de economias de escala. O alcance da ideia de fecho estende-se apenas ao facto de, por exemplo, numa Zona de Comércio Livre os direitos (e as restrições quantitativas) entre os países serem abolidas, mas cada país mantém as suas pautas próprias em relação aos países não membros. Ou seja, todos aqueles países que não fazem parte do arranjo regional ficam impossibilitados de beneficiar dessa redução ou eliminação de direitos. E isto constitui fecho.
Pois bem, como podemos enquadrar o SWED no processo de integração regional? Se partirmos da assunção de Oneani, quando afirma que o dinheiro que entra numa comunidade e só circula entre os seus membros permite-lhes prosperar economicamente e garantir a sua auto-suficiência, constatamos que a curto prazo esta ideia parece estar em sintonia com os propósitos de um arranjo regional mas, se prestarmos atenção, vemos que a médio e longo prazos torna-se impraticável no tocante à liberalização do comércio global. Por outro lado, nenhuma comunidade politicamente organizada é auto-suficiente em todas as esferas e na sua total acepção do termo. Se existisse alguma nessas condições teríamos aí um indiscutível argumento contra a globalização económica.
Teorias como das vantagens comparativas, de Ricardo, dotação de factores, de Hecksher-Ohlin e outros clássicos não fariam sentido. É irrelevante dizer ao Sr. Oneani que existe um inesgotável acervo bibliográfico que se dedica a explicar a necessidade que os países têm de comercializar entre si. Por aqui podemos ver que a teoria do SWED é contrária à globalização económica, apresentando-se com um carácter localista e sua aplicação desenquadrada à actual economia política internacional. A teoria do SWED foi concebida tendo como base, para a formulação das suas premissas, os hábitos económicos dos indianos imigrantes nos EUA. Oneani exorta aos afro-americanos e ao continente africano a adoptarem esta estratégia para serem bem sucedidos no mundo dos negócios. E para densificar a sua receita fala da Índia, como um dos vários exemplos do continente asiático, cujo sucesso assenta no SWED.
Entretanto, o autor escamoteia muitos factores. O primeiro tem a ver com o facto de o SWED só ser praticável a curto prazo e por um pequeno grupo de indivíduos fora do seu país, região ou comunidade. Numa situação de imigrantes ou deslocados, os indivíduos tendem a desenvolver um grande sentido de solidariedade mútua, ajudando-se no que for preciso para poderem sobreviver. O segundo factor prende-se com o seu argumento sobre o desenvolvimento em África e a sua fraca capacidade tecnológica. Embora este ponto fuja ligeiramente do âmbito desta discussão, importa ressalvar que o autor anda desatento ao debate, que está a acontecer em quase todo o mundo, em torno desta questão. Hungtington, numa co-publicação com Lawrence Harrison, intitulada Culture Matters, cometeu o mesmo erro de análise quando comparou as economias do Ghana e da Coreia do Sul, explicando de forma simplista que aquele primeiro país ficara atrasado devido a questões ligadas à cultura.
Felizmente, esta comparação despropositada, feita sem ter em conta questões relacionadas com estruturas de classe, prioridades políticas e alfabetização, foi inteligentemente corrigida pelo Nobel de economia, o Professor Amatya Sen, no seu livro Identidade e Conflito: a ilusão do destino (2007: 147-148).
Uma das vantagens que a Ásia leva em relação à África está relacionada com a aposta que aquela muito cedo fez na educação. Os asiáticos preocupam-se com a educação há Séculos e África não tem 100 anos de independência, excluindo o período colonial em que a educação tinha em vista garantir a manutenção do poder da metrópole.
3
O problema do subdesenvolvimento em África é complexo, com interconexões de carácter conjuntural. Um comportamento do tipo SWED num continente que só consome e nada produz (palavras do teórico Oneani) significaria matar as pessoas a fome a médio e longo prazos. Chika Oneani perdeu a oportunidade de trazer uma discussão de capital importância nos dias de hoje. O SWED pode funcionar como um excelente argumento para rebater a crescente influência da tese do homo económicus que desde Adam Smith – seu precursor – aos tempos contemporâneos vem sendo desvirtuada a tal ponto que se tornou absolutamente inaceitável.
De que forma se faria esse combate ao homem económico? Se o SWED apela para a interacção comunitária, o homem económico vai justamente no sentido oposto, valorizando o egoísmo individual como o motor do crescimento económico e desenvolvimento. Só esta pequena contribuição para a ciência já tornaria o autor de Capitalist Neeger útil tanto para os seus compatriotas nos EUA quanto para o mundo em geral. Mas como ele próprio confessa, a sua preocupação prende-se com a acumulação de riqueza, incentivando os afro-americanos a adoptarem o capitalist neegerism - uma outra invencionice da sua cabeça. Suspeito que mesmo a publicação do seu livro constitua uma estratégia para ganhar dinheiro fácil, ludibriando os intelectualmente distraídos.
Janeiro, 2009 BIBLIOGRAFIA SEN, Amartya (2007), Identidade e Conflito: a ilusão do destino, Tinta da China edições, Lisboa
Andes A Chivangue
A ideia de discutir o Spider Web Economic Doctrine2 (SWED) ocorreu-me depois de ler o livro Capitalist Neeger, de Chika Oneani, autor afro-americano de ascendência nigeriana, o qual aborda, dentre vários aspectos, o problema da pobreza dos africanos e a sua suposta incapacidade de inovar e enriquecer. Os seus argumentos são apresentados num discurso acutilante e sem papas-na-língua.
Este livro, não fosse a desonestidade teórico-argumentativa de que se encontra impregnado, seria uma razoável reflexão sobre os afro-americanos e sua relação com os caucasianos nos EUA. Entretanto, tem o mérito de lembrar-nos algumas verdades, dentre as quais o facto de os africanos, muitas vezes, comportarem-se como caranguejos dentro duma bacia: quando um tenta sair os outros arrastam-no de volta. Lembra-nos, ainda, a mania que este povo tem de procurar um culpado (normalmente o poder colonial) para justificar as suas incapacidades. De resto, os argumentos do livro não têm enquadramento para um contexto como o de África. E como forma de demonstrar isso fui buscar uma das suas principais pseudo-teorias. O SWED assenta numa comparação que o autor faz entre a estratégia de caça e sobrevivência da aranha e os hábitos de dimensão económica praticados, sobretudo, pelos indianos imigrantes nos Estados Unidos da América. A aranha, para se manter viva, tece uma teia que a protege dos seus predadores e todos os insectos de pequeno porte que entram em contacto com ela, aí ficam, enredados. Segundo Oneani, os indianos comportam-se da mesma forma no que concerne ao dinheiro. Nos EUA, estes imigrantes compram e vendem serviços entre si, fazendo com que o dinheiro não saia da comunidade, acumulando dessa forma riqueza e ajudando-se mutuamente. É esta a sugestão que o autor avança para a comunidade negra nos EUA e, por extensão, ao continente africano. Ora bem, esta estratégia até pode funcionar no país em que ele vive mas não me parece exequível em África. E as razões para a sua falibilidade pretendem-se precisamente com o propósito da discussão deste artigo.
Na verdade, as premissas da abordagem oneaniniana são localizadas e de carácter restrito. Que aplicabilidade teria o SWED num momento em que o mundo vive dois fenómenos globais simultâneos, nomeadamente a integração regional e a globalização económica? A África, particularmente, encontra-se num processo de consolidação de blocos regionais e, nos primeiros estágios, o fenómeno transmite-nos a ideia de fecho a nível local ou regional.
A globalização económica, sob os auspícios da Organização Mundial do Comércio, tendo como operadores do frontline o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, preconiza a liberalização dos mercados a nível global. Estes dois fenómenos, embora pareçam contraditórios, têm como objectivo principal a liberalização do comércio mundial. O fecho a nível regional pode ser visto como um momento de preparação para a abertura a nível global. Não obstante este raciocínio, não descuramos o facto de a integração económica, na concepção balassaniana, olhada no contexto do crescimento equilibrado, visar assegurar um mercado suficientemente vasto para o desenvolvimento paralelo de novas indústrias, podendo-se assim fazer o aproveitamento de economias de escala. O alcance da ideia de fecho estende-se apenas ao facto de, por exemplo, numa Zona de Comércio Livre os direitos (e as restrições quantitativas) entre os países serem abolidas, mas cada país mantém as suas pautas próprias em relação aos países não membros. Ou seja, todos aqueles países que não fazem parte do arranjo regional ficam impossibilitados de beneficiar dessa redução ou eliminação de direitos. E isto constitui fecho.
Pois bem, como podemos enquadrar o SWED no processo de integração regional? Se partirmos da assunção de Oneani, quando afirma que o dinheiro que entra numa comunidade e só circula entre os seus membros permite-lhes prosperar economicamente e garantir a sua auto-suficiência, constatamos que a curto prazo esta ideia parece estar em sintonia com os propósitos de um arranjo regional mas, se prestarmos atenção, vemos que a médio e longo prazos torna-se impraticável no tocante à liberalização do comércio global. Por outro lado, nenhuma comunidade politicamente organizada é auto-suficiente em todas as esferas e na sua total acepção do termo. Se existisse alguma nessas condições teríamos aí um indiscutível argumento contra a globalização económica.
Teorias como das vantagens comparativas, de Ricardo, dotação de factores, de Hecksher-Ohlin e outros clássicos não fariam sentido. É irrelevante dizer ao Sr. Oneani que existe um inesgotável acervo bibliográfico que se dedica a explicar a necessidade que os países têm de comercializar entre si. Por aqui podemos ver que a teoria do SWED é contrária à globalização económica, apresentando-se com um carácter localista e sua aplicação desenquadrada à actual economia política internacional. A teoria do SWED foi concebida tendo como base, para a formulação das suas premissas, os hábitos económicos dos indianos imigrantes nos EUA. Oneani exorta aos afro-americanos e ao continente africano a adoptarem esta estratégia para serem bem sucedidos no mundo dos negócios. E para densificar a sua receita fala da Índia, como um dos vários exemplos do continente asiático, cujo sucesso assenta no SWED.
Entretanto, o autor escamoteia muitos factores. O primeiro tem a ver com o facto de o SWED só ser praticável a curto prazo e por um pequeno grupo de indivíduos fora do seu país, região ou comunidade. Numa situação de imigrantes ou deslocados, os indivíduos tendem a desenvolver um grande sentido de solidariedade mútua, ajudando-se no que for preciso para poderem sobreviver. O segundo factor prende-se com o seu argumento sobre o desenvolvimento em África e a sua fraca capacidade tecnológica. Embora este ponto fuja ligeiramente do âmbito desta discussão, importa ressalvar que o autor anda desatento ao debate, que está a acontecer em quase todo o mundo, em torno desta questão. Hungtington, numa co-publicação com Lawrence Harrison, intitulada Culture Matters, cometeu o mesmo erro de análise quando comparou as economias do Ghana e da Coreia do Sul, explicando de forma simplista que aquele primeiro país ficara atrasado devido a questões ligadas à cultura.
Felizmente, esta comparação despropositada, feita sem ter em conta questões relacionadas com estruturas de classe, prioridades políticas e alfabetização, foi inteligentemente corrigida pelo Nobel de economia, o Professor Amatya Sen, no seu livro Identidade e Conflito: a ilusão do destino (2007: 147-148).
Uma das vantagens que a Ásia leva em relação à África está relacionada com a aposta que aquela muito cedo fez na educação. Os asiáticos preocupam-se com a educação há Séculos e África não tem 100 anos de independência, excluindo o período colonial em que a educação tinha em vista garantir a manutenção do poder da metrópole.
3
O problema do subdesenvolvimento em África é complexo, com interconexões de carácter conjuntural. Um comportamento do tipo SWED num continente que só consome e nada produz (palavras do teórico Oneani) significaria matar as pessoas a fome a médio e longo prazos. Chika Oneani perdeu a oportunidade de trazer uma discussão de capital importância nos dias de hoje. O SWED pode funcionar como um excelente argumento para rebater a crescente influência da tese do homo económicus que desde Adam Smith – seu precursor – aos tempos contemporâneos vem sendo desvirtuada a tal ponto que se tornou absolutamente inaceitável.
De que forma se faria esse combate ao homem económico? Se o SWED apela para a interacção comunitária, o homem económico vai justamente no sentido oposto, valorizando o egoísmo individual como o motor do crescimento económico e desenvolvimento. Só esta pequena contribuição para a ciência já tornaria o autor de Capitalist Neeger útil tanto para os seus compatriotas nos EUA quanto para o mundo em geral. Mas como ele próprio confessa, a sua preocupação prende-se com a acumulação de riqueza, incentivando os afro-americanos a adoptarem o capitalist neegerism - uma outra invencionice da sua cabeça. Suspeito que mesmo a publicação do seu livro constitua uma estratégia para ganhar dinheiro fácil, ludibriando os intelectualmente distraídos.
Janeiro, 2009 BIBLIOGRAFIA SEN, Amartya (2007), Identidade e Conflito: a ilusão do destino, Tinta da China edições, Lisboa
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