Segunda-feira, 14 de Julho de 2008
RUMO A CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA EM MOÇAMBIQUE
PARABÉNS GUEBUZA E PARABÉNS CRÍTICOS
Primeiro começar por dizer que escrevo este artigo porque tenho acompanhado desde a última sessão extraordinária do comité central da Frelimo, em que o Presidente do partido Frelimo, o Excelentíssimo Senhor Armando Guebuza proferiu a sua resposta para aqueles que na sua visão atacam os esforços do governo sem no entanto apresentarem alternativas e por essa razão ter desencadeado pela imprensa e conversas acesos debates de análise do Discurso do Presidente da Frelimo.
Sem querer entrar “naquele debate”, mas porque sou daqueles que defendem a existência do Estado ou se quisermos daqueles que lutam para existência do Estado me importa clarificar que Armando Guebuza esteve a falar como Presidente da Frelimo, e na minha análise na sua qualidade de Presidente do Partido que governa esteve simplesmente muito bem, mas muito bem.
Fugindo um pouco do cerne do que se pretende abordar neste texto, deixa-me dizer que enquanto analista político eu ficaria extremamente admirado se o partido Frelimo não respondesse com a devida “dose” aos seus detratores, pois politicamente ao meu ver seria uma espécie de quem cala consente, e isso teria em algum momento o seu preço, infelizmente, a nossa “obsoleta” oposição como diz um dos críticos, não tem nos brindado com contra-propostas a Revolução Verde, Bio-combustíveis, daí que em minha análise política temos que ser coerentes e dar parabéns a Frelimo pelas alternativas apresentadas, embora eu ache que tenham que ser muito bem estudadas e aprofundadas, mas em Política fala-se de planos, de alternativas e este partido diferentemente de todos outros partidos e alguns críticos, nos apresenta propostas.
Voltando “a vaca fria”, ora eu como defensor do Estado luto pela existência de uma democracia consolidada querendo desta forma dizer que aqueles que criticam Guebuza tem para mim razão de sua existência, desde que o façam com fundamentos e com perspectiva de construir e melhorar o estado de coisas e não simplesmente de banalizar. Por via disso, também acho legítimo que no mesmo espírito democrático e de liberdade de expressão Guebuza Presidente da Frelimo possa dentro das suas fronteiras partidárias, responder aos detratores do seu governo, visto como entidade administrativa que gere o Estado. Sem querer contribuir para confundir as coisas,permitam-me aproveitar dizer que no mesmo espírito o Chefe de Estado também teria o meu aceno positivo desde que não fosse ali, naquele local, e não usasse os mesmos termos, pois de Presidente do Partido ainda que seja do partido que está a governar para Presidente do Estado Moçambicano há e deverá sempre haver uma grande diferença, mas para o bem, não foi o caso.
Bem, como disse não quero entrar “naquele debate” mas que fique claro para todos quem dita o carro em que o Presidente anda, o seu aparato, como deve ser montado este não é um exercício de responsabilidade partidária é sim um elemento do Estado, por essa razão queria tentar ajudar a clarificar que não são os meios que Guebuza usou para se locomover que o fariam ser Presidente da Republica naquela sessão se nao chegariamos a questionar onde donde ele saiu, isto e, se vem da ponta vermelha e porque era o Presidente da Republica, amigos nao e tao literal assim. Olha, este não é um malabarismo gramatical, como diz o meu ilustre “amigo”, é sim uma verdade existem elementos em toda a parte do mundo que separam as responsabilidades políticas e de Estado e nisso só o próprio discurso de Guebuza é peremptório e claro em desfazer quaisquer equívocos.
Agora, é importante também reconhecer algumas coisas, sobre os direitos e obrigações de um funcionário do Estado, quem os marcara faltas ou coisa parecidas, mas bem esta não é abordagem que pretendo trazer neste pequeno ensaio, mas é certamente algo a tomar em conta, pois como disse a construção e consolidação do Estado Moçambicano (enquanto um conjunto de GOVERNO, POPULAÇÃO E TERRITÓRIO) ser dos meus objectivos centrais.
O que eu quero realmente dizer é que está a se construir ou seja a consolidar paulatinamente o exercício do poder Democrático, a nossa Democracia não é para o Inglês ver, existe e existe mesmo, no entanto devo concordar com Excelentíssimo Presidente da Frelimo, que críticos há que aceito e congratulo a sua existência mas devem começar também a falar e apresentar propostas de soluções credíveis e sobretudo saber valorizar o que de bom é feito.
Mas para terminar deixa-me agradar a um amigo especial e dizendo PARABENS CRÍTICOS E PARABENS GUEBUZA, pois vós, estais a consolidar o nosso regime democrático, os vossos debates certamente vão criar novas dinâmicas para o desenvolvimento desta nossa bela e amada pátria apesar de estarmos ânciosos de ver nascer a nova fase em que se discutem planos e contra-propostas, mas chegaremos lá.
Como sói dizer, TENDO DITO MUITO OBRIGADO.
Primeiro começar por dizer que escrevo este artigo porque tenho acompanhado desde a última sessão extraordinária do comité central da Frelimo, em que o Presidente do partido Frelimo, o Excelentíssimo Senhor Armando Guebuza proferiu a sua resposta para aqueles que na sua visão atacam os esforços do governo sem no entanto apresentarem alternativas e por essa razão ter desencadeado pela imprensa e conversas acesos debates de análise do Discurso do Presidente da Frelimo.
Sem querer entrar “naquele debate”, mas porque sou daqueles que defendem a existência do Estado ou se quisermos daqueles que lutam para existência do Estado me importa clarificar que Armando Guebuza esteve a falar como Presidente da Frelimo, e na minha análise na sua qualidade de Presidente do Partido que governa esteve simplesmente muito bem, mas muito bem.
Fugindo um pouco do cerne do que se pretende abordar neste texto, deixa-me dizer que enquanto analista político eu ficaria extremamente admirado se o partido Frelimo não respondesse com a devida “dose” aos seus detratores, pois politicamente ao meu ver seria uma espécie de quem cala consente, e isso teria em algum momento o seu preço, infelizmente, a nossa “obsoleta” oposição como diz um dos críticos, não tem nos brindado com contra-propostas a Revolução Verde, Bio-combustíveis, daí que em minha análise política temos que ser coerentes e dar parabéns a Frelimo pelas alternativas apresentadas, embora eu ache que tenham que ser muito bem estudadas e aprofundadas, mas em Política fala-se de planos, de alternativas e este partido diferentemente de todos outros partidos e alguns críticos, nos apresenta propostas.
Voltando “a vaca fria”, ora eu como defensor do Estado luto pela existência de uma democracia consolidada querendo desta forma dizer que aqueles que criticam Guebuza tem para mim razão de sua existência, desde que o façam com fundamentos e com perspectiva de construir e melhorar o estado de coisas e não simplesmente de banalizar. Por via disso, também acho legítimo que no mesmo espírito democrático e de liberdade de expressão Guebuza Presidente da Frelimo possa dentro das suas fronteiras partidárias, responder aos detratores do seu governo, visto como entidade administrativa que gere o Estado. Sem querer contribuir para confundir as coisas,permitam-me aproveitar dizer que no mesmo espírito o Chefe de Estado também teria o meu aceno positivo desde que não fosse ali, naquele local, e não usasse os mesmos termos, pois de Presidente do Partido ainda que seja do partido que está a governar para Presidente do Estado Moçambicano há e deverá sempre haver uma grande diferença, mas para o bem, não foi o caso.
Bem, como disse não quero entrar “naquele debate” mas que fique claro para todos quem dita o carro em que o Presidente anda, o seu aparato, como deve ser montado este não é um exercício de responsabilidade partidária é sim um elemento do Estado, por essa razão queria tentar ajudar a clarificar que não são os meios que Guebuza usou para se locomover que o fariam ser Presidente da Republica naquela sessão se nao chegariamos a questionar onde donde ele saiu, isto e, se vem da ponta vermelha e porque era o Presidente da Republica, amigos nao e tao literal assim. Olha, este não é um malabarismo gramatical, como diz o meu ilustre “amigo”, é sim uma verdade existem elementos em toda a parte do mundo que separam as responsabilidades políticas e de Estado e nisso só o próprio discurso de Guebuza é peremptório e claro em desfazer quaisquer equívocos.
Agora, é importante também reconhecer algumas coisas, sobre os direitos e obrigações de um funcionário do Estado, quem os marcara faltas ou coisa parecidas, mas bem esta não é abordagem que pretendo trazer neste pequeno ensaio, mas é certamente algo a tomar em conta, pois como disse a construção e consolidação do Estado Moçambicano (enquanto um conjunto de GOVERNO, POPULAÇÃO E TERRITÓRIO) ser dos meus objectivos centrais.
O que eu quero realmente dizer é que está a se construir ou seja a consolidar paulatinamente o exercício do poder Democrático, a nossa Democracia não é para o Inglês ver, existe e existe mesmo, no entanto devo concordar com Excelentíssimo Presidente da Frelimo, que críticos há que aceito e congratulo a sua existência mas devem começar também a falar e apresentar propostas de soluções credíveis e sobretudo saber valorizar o que de bom é feito.
Mas para terminar deixa-me agradar a um amigo especial e dizendo PARABENS CRÍTICOS E PARABENS GUEBUZA, pois vós, estais a consolidar o nosso regime democrático, os vossos debates certamente vão criar novas dinâmicas para o desenvolvimento desta nossa bela e amada pátria apesar de estarmos ânciosos de ver nascer a nova fase em que se discutem planos e contra-propostas, mas chegaremos lá.
Como sói dizer, TENDO DITO MUITO OBRIGADO.
Sexta-feira, 27 de Junho de 2008
O PRÓXIMO PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA- BARACK OBAMA?!
THE NEXT US PRESIDENT BARACK OBAMA?!
“Tenha sempre medo ao negociar mas nunca tenha medo de negociar”
J.F.Kennedy citado por Barack Obama
Apesar de vivermos numa Ordem Mundial, cada vez mais multipolar, onde encontramos para diversos assuntos, Estados mais preponderantes que outros, na tecnologia, na agricultura, no Turismo, no Desporto, na Defesa, enfim, em cada assunto quase que há um Estado mais destacável, encontramos uma potencia, em cada sector. Mesmo com esta multiporalidade em que se vive na ordem vigente, os Estados Unidos da América, continuam sendo aquele Estado com grande capacidade de influência sobre assuntos internacionais, continuam tendo um papel central nos assuntos mais candentes a nível global, podemos citar, os casos de Iraque, Médio Oriente, Afeganistão, Protocolo de Kyoto (problemas ambientais globais), Direitos Humanos, Ajuda ao Desenvolvimento, etc.
Reafirmada a dimensão que os EUA tem para o mundo, factor que se pôde também constatar aquando dos efeitos da sua crise imobiliária, a ver pela forma como ela se repercutiu pelo mundo fora, queremos convidar ao estimado leitor, para a grande questão que aqui queremos abordar, as Eleições nos Estados Unidos da América, em que acabaram tendo como candidatos após as disputas eleitorais ao nível dos dois partidos norte-americanos de maior expressão, Barack Hussein Obama pelos Democratas e Jhon Mcain pelo Partido Republicano.
Estas eleições, que se vão realizar numa altura em que o mundo vive uma crise alimentar e uma subida constante do preço do petróleo, factores que vão gerando instabilidade em diversos Estados, sobretudo nos países em vias de desenvolvimento como é o caso de Moçambique estão a despertar uma atenção espectacular e invulgar junto dos americanos e do mundo em geral, pois elas são vistas como uma porta ou/e parte da solução destes problemas que afectam o mundo, e ate analistas existem que afirmam que podem agravar os desequelibrios e instabilidade global, tudo dependendo de quem for o vencedor do escrutínio.
Direccionando a análise sobre os elementos que mediatizaram estas eleições não podemos deixar de fazer menção para o facto de uma mulher a Senadora Hillary Clinton ter se batido com galhardia na luta pela nomeação Democrata, como também pelo facto de Jhon Mcain apesar de não ter sido o Candidato favorito ter ganho os seus adversários ainda na primeira volta. Um elemento que não gosto de fazer menção, mas acredito que não pode ser ignorado é que Barack Obama pode ser o primeiro negro a dirigir os destinos do país mais mediático do mundo.
É um pouco complicado, dizer que vou falar de Obama, mas penso que posso apresentar hipóteses de trabalho sobre a quase que certa Presidência de Obama, isto baseado nas entrevistas, nos discursos, nos textos de e sobre Barack. Uma das grandes bases de análise para compreender Obama foi uma de suas entrevistas falando em Texas sobre a sua Política Externa, pode ser consultado www.ontheissues.org/2008_Dems_Texas.htm a carta que Obama respondeu ao João Craveirinha apesar de não ter um cariz político serviu para que eu tivesse uma impressão do lado pessoal de Obama e em análise Política, existe um nível de análise chamado analise do indivíduo, como ele e as suas características pessoais, podem influenciar na condução dos destinos do Estado.
Deixa me dizer que a primeira ilação que retiro de Obama é que é muito bom Politicamente, isto é, sabe aproveitar as seus pontos fortes, é muito astuto, e rápido ao agir, como pessoa é muito profundo, escolhe as palavras para dirigir a cada pessoa e em cada momento, as suas grandes virtudes são o saber reconhecer quando erra.
Mas será que essas qualidades são suficientes para o que os Americanos e o mundo esperam do próximo Presidente dos Estados Unidos da América? Penso que aí entra avaliação com base nas perspectivas que Obama pretende dar para a Política Interna, mas mais importante ainda é o rumo da Política Externa sob direcção de Obama.
O facto de Obama apregoar que pretende operar “mudanças” pode ser visto como um discurso político, de propaganda, e pode ser um elemento contra as suas aspirações, visto que CHANGE é uma palavra muito forte, para as classes já muito estabilizadas, as grandes Companhias monopolísticas, os grandes barrões, ect, apesar de CHANGE ser ao mesmo um sinal de esperança para a grande maioria de negros, que vêem nisto uma oportunidade para redução das desigualdades sociais, de mais apoios aos carenciados, e de uma Americana cada vez mais unida e segura.
Penso que o facto de Obama fazer do seu grande trunfo a Política Externa, definindo Políticas que harmonizam as expectativas do mundo para com os EUA onde defende o fim da presença Americana no Iraque, defende que vai aumentar ajuda ao desenvolvimento, aos países em desenvolvimento, vai normalizar as relações com Cuba, está aberto a discutir com líderes de países adversários dos norte americanos (Venezuala, Corea do Norte, Irão, Siría) vê na China um competidor e não inimigo, a Europa um parceiro, marca uma roptura com o passado, abre novas perspectivas de uma América mais próxima dos problemas globais e menos agressora do mundo, uma espécie de um Realismo Defensivo.
Obama, não se vê como homem dotrinário, isto é, diz que não vai existir uma Doutrina Obama, mas é certo que o que Obama pretende trazer como Políticas é um desafio para sí e para os Americanos porque vai lhes obrigar a terem uma outra postura para com o mundo algo que os Americanos não sabem o que é, e aqui espero sinceramente que as outras raízes Africanas de Obama apareçam para ajudar os Americanos a saberem ser parceiros, influenciarem o mundo como o “desejam” mas através de políticas de aproximação, e aqui onde acho que Barack Obama poderá surpreender, porque as dinâmicas globais, e orgulho norte-americano, são dois assuntos que não podem ser vistos simplesmente numa perspectiva de Campanha Eleitoral, são muito mais profundas do que isso.
Certamente, quem estiver a ler o texto sentirá uma dose de dúvida com relação ao futuro Presidente. Concerteza, é própria duma análise sobre algo difícil de teorizar porque da Campanha a liderança existe uma enorme, mas enorme distância, isto é, o que no discurso é fazível, na realidade pode não ser implementável, sobretudo nos EUA onde a Realismo sempre prevaleceu.
Eu gosto sempre de olhar as dinâmicas mundiais e ver o que elas podem trazer de benefício para África e Moçambique em particular, e aí acredito que após Obama estabilizar as dinâmicas internas, com apoio dos Americanos, e nisto de Americanos é importante reconhecer que há pessoas que tem um grande papel para possível boa governação de Obama falo por exemplo de Hillary provável Vice- Presidente, Bill Clinton, Al-Gore, Edwards, e muitos outros influentes que sem precisar de estar na Administração Obama, terão que ir dando o seu suporte quer ao povo quer ao Presidente, pois pretende ser operada uma mudança para a qual os Americanos não estão habituados.
Superadas as dinâmicas internas, penso que o que Obama pode de melhor oferecer a Africa não é necessariamente aumentar o volume da ajuda externa, é ver Africa como um parceiro, resolver grandes dinâmicas globais que depois tem impacto para Africa, isto é a estabilização das relações dos EUA com o Irão, Venezuela, Iraque, podem contribuir para baixar o preço do petróleo, e aumentar a esperança para os países menos desenvolvidos, em suma devem ser criadas iniciativas como transferência de tecnologias, verdadeiras promoções ao investimento norte americano, claramente, para obter win-win.
De uma coisa deve ficar claro, Obama tem tudo para ser o próximo Presidente dos EUA e relançar a imagem dos EUA pelo mundo, apesar de também ser muito claro que o realismo d’Obama próprio dos grandes líderes Americanos poderá o fazer mudar radicalmente surpreendendo a muitos, menos a aqueles que sabem que as Relações Internacionais são dinâmicas, e que existem muitas sinuosidades nas relações e nos interesses norte-americanos pelo mundo fora, mas estaremos aqui para testemunhar the CHANGE in EUA.
Segunda-feira, 12 de Maio de 2008
A PROBLEMÁTICA DA HABITAÇÃO PARA JOVENS EM MOÇAMBIQUE
Por: Dr. Noa Inácio
“A PROBLEMÁTICA DA HABITAÇÃO PARA JOVENS EM MOÇAMBIQUE”
Gostaria de começar este texto com uma citação a S.Excia Presidente da República, usando uma máxima frequente nos seus últimos discursos “Quem não sabia que o custo de vida é alto”. Penso que todos estamos convictos de que existe uma carência de Habitação em Moçambique, sobretudo para os jovens, e estamos reunidos neste fórum exactamente para encontrar propostas de soluções, e não para fazer um quórum de lamentações, e de expressão de sentimentos pessoais. Não estamos aqui, para dizer que os jovens não tem habitação, pois é um facto, e muito menos para lembrar quais as responsabilidades desta ou daquela instituição, mas sim para encontrarmos respostas a esta problemática.
A Habitação é uma das necessidades básicas que toda a população procura satisfazer e é considerada como uma necessidade social elementar na maioria das sociedades. E nos países em desenvolvimento, como Moçambique, as populações sofrem acentuadamente para resolver esta necessidade fundamental, e neste caso em que os jovens representam o maior grupo populacional, estes é que mais sofrem sobre o Problema de Habitação. As características físicas da habitação, o número de residentes em cada habitação, especialmente o material de construção e o acesso a serviços básicos, são indicadores da qualidade de habitabilidade dos seus membros, mas também espelha o nível de vida dos agregados familiares.
Obter Habitação, apesar de ser um problema generalizado, constituí ainda acessível a uma pequena minoria, facto que pode ser facilmente comprovado através duma análise sobre as altíssimas taxas de juros efectuadas para a compra de um imóvel, ou ainda olhando para o preço de arrendamento de uma casa, estabelecidos, pelas agências que financiam crédito á Habitação e pelas agências imobiliárias, numa situação em que nem as corporações bancárias conseguem satisfazer a demanda, pois oferecem juros altos, que rondam nos 16 a 29 por cento, com um prazo de pagamento muito limitado.
Como se manifesta o problema de Habitação no seio dos Jovens
Primeiro é importante reconhecer, que o problema de Habitação em Moçambique, apesar de se fazer sentir com maior incidência sobre a camada Jovem, este problema afecta também a diversas camadas da sociedade moçambicana, isto é, tanto a adultos assim como velhos . No seio dos adultos e velhos muita das vezes o problema tem sido as condições das Habitações, a falta ou as longas distâncias das infra-estruturas sociais, e também o grande agregado familiar. Mas no seio dos Jovens o problema de Habitação é sentido duma forma clara, isto é, pela falta, ausência, de Habitação, explicada pela dificuldade no acesso a terra, falta de condições financeiras para construir a casa própria.
Se no Campo, ou seja nas zonas rurais a construção da casa é feita com recurso a material local que é relativamente de fácil acesso, os jovens que começam a ter outro nível de auto exigências começam a enfrentar problemas para obter recursos para construir uma casa melhorada comparada a dos seus progenitores, ainda assim, no campo porque o acesso a terra ainda é relativamente facilitado, os jovens tem encontrado problemas quando pretedem proceder a legalização dos seus terrenos ou das suas casas.
Mas é nas Cidades onde o problema de Habitação, para jovens é mais acentuado, pois é nas Cidades onde se encontram os maiores aglomerados de jovens a procura de melhorar as suas expectativas de vida. O tipo de habitação que se “exige” nas Cidades torna bastante oneroso para as posses da maioria de jovens; nas Cidades o acesso a terra têm sido uma grande barreira olhando para o rendimento financeiro da maioria dos jovens, pior cenário é visto quando se fala de venda de terrenos em espaços já parceladas pelas estruturas municipais; As zonas da cidade com infra-estruturas sociais já estão extremamente superlotadas, não havendo espaços para novas habitações, entre outras razões que colocam as Cidades como o ponto fundamental sobre o qual o problema deve ser atacado.
Quais os factores que obstaculizam à obtenção de Habitação pelos jovens
O facto de nos termos reunido para propormos soluções para PROBLEMÁTICA DE HABITAÇÃO, não nos deixa esquecer que muitos outros têm obrigações na resolução deste problema, e avançamos mesmo com alguns dos empecilhos que urge sanar nesta luta de encontrar soluções, tais como para o acesso a) a inexistência duma estratégia de habitação em Moçambique; b) a política da banca que não é facultativa para que os jovens tenham residência própria, pois o acesso a credito não toma em conta a realidade financeira da maioria do jovem Moçambicano; c) a expansão das infra-estruturas sociais não é feita com intuito de “desafunilar” as cidades que estão por demais superlotadas; d) apesar da lei de terra ser clara e peremptória ao definir que a terra é propriedade do Estado, não se vende, assiste-se a venda de terrenos/ talhões a preços proibitivos para um jovem que deseja a seguir construir a sua casa própria; e) apesar de ser do domínio público que o problema da Habitação em Moçambique, afecta maioritariamente aos jovens estes não têm merecido prioridade nos novos parcelamentos, que são feitos pelas estruturas municipais.
Poderia ter levantado vários constrangimentos, que estão a volta da problemática de Habitação, mas prefiro sintetizar em dois (infra-estruturas, e acesso a terra) isto por ter a convicção de que esses são os factores sobre os quais pode-se fazer uma intervenção imediata, por parte daqueles que pensamos ser os grupos mais interessados (governo, autoridades municipais, jovens) na busca respostas para “a problemática de habitação” e do descongestionamento das cidades, e estou ciente de que estes são os factores que facilmente podem atraír os restantes sectores fundamentais para a resolução do problema da Habitação (banca, instituições de financiamento, sector privado ao nível da construção, ect, etc,) e desta forma, dar-se-ia passos significativos na busca de soluções para o problema.
· Infra-estruturas- Quando falamos em infra-estruturas nos referimos basicamente, ao acesso a água, energia, escolas, hospitais, rede telefónica, vias de acesso, que a serem expandidos a par de uma estratégia de urbanização e alargamento das cidades certamente poderiam ser criadas por essa via grandes oportunidades de acesso a habitação para os jovens, isto é, novos pólos de aglomerado populacional.
· Acesso a Terra- Para mim este é o factor Central para resolver o problema, isto é, caso se faculte o acesso a terra e sua legalização para os jovens a título gratuito estes por sí acabarão por construír visto que as elevadas somas que cobradas na venda dos espaços, não são do alcance dos jovens, e quando conseguem ter depois já não estão em condições de erguer o seu projecto residencial.
Que Soluções se colocam para ultrapassar esta problemática
Certamente, que a busca de soluções para qualquer problema é um processo continuo, e para este problema que é essencial, fulcral, e que é um problema que afecta a grande maioria da população moçambicana os jovens, não vai ser diferente, vamos avançar com soluções sim, mas certamente que carecerão de ser melhoradas ou adequadas com as realidades futuras.
Ø Por isso, a primeira solução para “A Problemática de Habitação em Moçambique para Jovens” é que sejam definidos grupos prioritários, isto é, já identificamos as cidades como o local onde deve merecer maior atenção e nessa linha podemos discutir que tipo de jovens devem merecer especial atenção, jovens reunidos em associações? Recém-Casados? Finalistas e Recém formados? Jovens no primeiro emprego?. Definido o grupo base, poder-se-á dar seguimento com mais firmeza.
Certamente deve se encontrar um grupo concessual e abragente, mas principalmente um grupo que sirva de referência, isto é, um grupo sobre o qual todos estejam em condições de chegar a fazer parte do mesmo. Penso que nesta linha de idéia o melhor grupo sería os recém-graduados, pois a ser assim, a várias externalidades positivas, os jovens vão se empenhar cada vez mais para terminar o curso, pois caso graduem poderão ter um terreno, isto, não só estimularia o crescimento dos índices de aprovação escolar, mas também os jovens poderiam gerir melhor os seus parcos recursos financeiros, pois estariam a preparar a construção da casa própria
Ø Estou cada vez mais convicto de que se por exemplo as novas zonas a serem parceladas na cidade de Maputo (Costa de Sol e Catembe) fossem privilegiados grupo de jovens e lhes fosse isento de valores os processos de tramitação da burocracia da legalização, estes estariam em condições de procederem a construção de suas habitações, e seria um grande input na resolucao da problematica. O exemplo acima indicado, pressupõe que quer os novos parcelamentos a serem feitos ao nível das Cidades, ou os novos planos de urbanização estimulem a “desaglomeração” das cidades tendo como sujeitos prioritários os jovens.
Ø Estou convicto que o esforço principal deve ser na concessão de terra, de talhões de terrenos como quisermos, porque a experiência ao longo do tempo, já provou que com terra as pessoas estão em condições de construir Habitações para o seu nível Social e económico. Por isso, acredito que se nós os jovens, tivermos terra/talhões, construiremos as nossas casas, e por consequência as empresas de água, energia, telefonias, a banca, acabarão por estender os seus serviços a esse novo pólo habitacional. Quería terminar manifestando a minha crença em como a resolução da problemática da Habitação para Jovens em Moçambique, passa sem dúvida por facilitar o acesso a terra aos jovens, quer nos novos parcelamentos que estão sendo feitos ao nível das cidades, ou através de definição de espaços que possam ser ocupados pelos jovens para estabelecer as sua habitação.
Porque estive sempre convicto de que vinha para um DEBATE académico, e que não trazia soluções, mas provocações, trouxe também algumas questões de reflexão.·
.Como resolver o problema de falta de acesso a terra, ao nível de grupo ou a título individual?
· Que mecanismos podem ser usados para convidar a Banca a apoiar o projecto de Habitação para os Jovens, quando este tiver terra?
· Nós os jovens estamos preparados para deslocar-se dos Centros Urbanos vivermos em zonas sem numa zona sem infra-estruturas, com intuito de atrairmos esses serviços para o novo bairro?
NB: ESTE TEXTO QUE PARTILHO CONVOSCO, NESTE MEU CADERNO VIRTUAL, FOI COMPILADO PARA UMA COMUNICAÇÃO QUE ME FOI SOLICITADA PELA ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES FINALISTAS E UNIVERSITÁRIOS DE MOÇAMBIQUE (AEFUM) NO DIA 10 DE MAIO DE 2008, NO ANFITEATRO DA RESIDENCIA UNIVERSITARIA N8.
“A PROBLEMÁTICA DA HABITAÇÃO PARA JOVENS EM MOÇAMBIQUE”
Gostaria de começar este texto com uma citação a S.Excia Presidente da República, usando uma máxima frequente nos seus últimos discursos “Quem não sabia que o custo de vida é alto”. Penso que todos estamos convictos de que existe uma carência de Habitação em Moçambique, sobretudo para os jovens, e estamos reunidos neste fórum exactamente para encontrar propostas de soluções, e não para fazer um quórum de lamentações, e de expressão de sentimentos pessoais. Não estamos aqui, para dizer que os jovens não tem habitação, pois é um facto, e muito menos para lembrar quais as responsabilidades desta ou daquela instituição, mas sim para encontrarmos respostas a esta problemática.
A Habitação é uma das necessidades básicas que toda a população procura satisfazer e é considerada como uma necessidade social elementar na maioria das sociedades. E nos países em desenvolvimento, como Moçambique, as populações sofrem acentuadamente para resolver esta necessidade fundamental, e neste caso em que os jovens representam o maior grupo populacional, estes é que mais sofrem sobre o Problema de Habitação. As características físicas da habitação, o número de residentes em cada habitação, especialmente o material de construção e o acesso a serviços básicos, são indicadores da qualidade de habitabilidade dos seus membros, mas também espelha o nível de vida dos agregados familiares.
Obter Habitação, apesar de ser um problema generalizado, constituí ainda acessível a uma pequena minoria, facto que pode ser facilmente comprovado através duma análise sobre as altíssimas taxas de juros efectuadas para a compra de um imóvel, ou ainda olhando para o preço de arrendamento de uma casa, estabelecidos, pelas agências que financiam crédito á Habitação e pelas agências imobiliárias, numa situação em que nem as corporações bancárias conseguem satisfazer a demanda, pois oferecem juros altos, que rondam nos 16 a 29 por cento, com um prazo de pagamento muito limitado.
Como se manifesta o problema de Habitação no seio dos Jovens
Primeiro é importante reconhecer, que o problema de Habitação em Moçambique, apesar de se fazer sentir com maior incidência sobre a camada Jovem, este problema afecta também a diversas camadas da sociedade moçambicana, isto é, tanto a adultos assim como velhos . No seio dos adultos e velhos muita das vezes o problema tem sido as condições das Habitações, a falta ou as longas distâncias das infra-estruturas sociais, e também o grande agregado familiar. Mas no seio dos Jovens o problema de Habitação é sentido duma forma clara, isto é, pela falta, ausência, de Habitação, explicada pela dificuldade no acesso a terra, falta de condições financeiras para construir a casa própria.
Se no Campo, ou seja nas zonas rurais a construção da casa é feita com recurso a material local que é relativamente de fácil acesso, os jovens que começam a ter outro nível de auto exigências começam a enfrentar problemas para obter recursos para construir uma casa melhorada comparada a dos seus progenitores, ainda assim, no campo porque o acesso a terra ainda é relativamente facilitado, os jovens tem encontrado problemas quando pretedem proceder a legalização dos seus terrenos ou das suas casas.
Mas é nas Cidades onde o problema de Habitação, para jovens é mais acentuado, pois é nas Cidades onde se encontram os maiores aglomerados de jovens a procura de melhorar as suas expectativas de vida. O tipo de habitação que se “exige” nas Cidades torna bastante oneroso para as posses da maioria de jovens; nas Cidades o acesso a terra têm sido uma grande barreira olhando para o rendimento financeiro da maioria dos jovens, pior cenário é visto quando se fala de venda de terrenos em espaços já parceladas pelas estruturas municipais; As zonas da cidade com infra-estruturas sociais já estão extremamente superlotadas, não havendo espaços para novas habitações, entre outras razões que colocam as Cidades como o ponto fundamental sobre o qual o problema deve ser atacado.
Quais os factores que obstaculizam à obtenção de Habitação pelos jovens
O facto de nos termos reunido para propormos soluções para PROBLEMÁTICA DE HABITAÇÃO, não nos deixa esquecer que muitos outros têm obrigações na resolução deste problema, e avançamos mesmo com alguns dos empecilhos que urge sanar nesta luta de encontrar soluções, tais como para o acesso a) a inexistência duma estratégia de habitação em Moçambique; b) a política da banca que não é facultativa para que os jovens tenham residência própria, pois o acesso a credito não toma em conta a realidade financeira da maioria do jovem Moçambicano; c) a expansão das infra-estruturas sociais não é feita com intuito de “desafunilar” as cidades que estão por demais superlotadas; d) apesar da lei de terra ser clara e peremptória ao definir que a terra é propriedade do Estado, não se vende, assiste-se a venda de terrenos/ talhões a preços proibitivos para um jovem que deseja a seguir construir a sua casa própria; e) apesar de ser do domínio público que o problema da Habitação em Moçambique, afecta maioritariamente aos jovens estes não têm merecido prioridade nos novos parcelamentos, que são feitos pelas estruturas municipais.
Poderia ter levantado vários constrangimentos, que estão a volta da problemática de Habitação, mas prefiro sintetizar em dois (infra-estruturas, e acesso a terra) isto por ter a convicção de que esses são os factores sobre os quais pode-se fazer uma intervenção imediata, por parte daqueles que pensamos ser os grupos mais interessados (governo, autoridades municipais, jovens) na busca respostas para “a problemática de habitação” e do descongestionamento das cidades, e estou ciente de que estes são os factores que facilmente podem atraír os restantes sectores fundamentais para a resolução do problema da Habitação (banca, instituições de financiamento, sector privado ao nível da construção, ect, etc,) e desta forma, dar-se-ia passos significativos na busca de soluções para o problema.
· Infra-estruturas- Quando falamos em infra-estruturas nos referimos basicamente, ao acesso a água, energia, escolas, hospitais, rede telefónica, vias de acesso, que a serem expandidos a par de uma estratégia de urbanização e alargamento das cidades certamente poderiam ser criadas por essa via grandes oportunidades de acesso a habitação para os jovens, isto é, novos pólos de aglomerado populacional.
· Acesso a Terra- Para mim este é o factor Central para resolver o problema, isto é, caso se faculte o acesso a terra e sua legalização para os jovens a título gratuito estes por sí acabarão por construír visto que as elevadas somas que cobradas na venda dos espaços, não são do alcance dos jovens, e quando conseguem ter depois já não estão em condições de erguer o seu projecto residencial.
Que Soluções se colocam para ultrapassar esta problemática
Certamente, que a busca de soluções para qualquer problema é um processo continuo, e para este problema que é essencial, fulcral, e que é um problema que afecta a grande maioria da população moçambicana os jovens, não vai ser diferente, vamos avançar com soluções sim, mas certamente que carecerão de ser melhoradas ou adequadas com as realidades futuras.
Ø Por isso, a primeira solução para “A Problemática de Habitação em Moçambique para Jovens” é que sejam definidos grupos prioritários, isto é, já identificamos as cidades como o local onde deve merecer maior atenção e nessa linha podemos discutir que tipo de jovens devem merecer especial atenção, jovens reunidos em associações? Recém-Casados? Finalistas e Recém formados? Jovens no primeiro emprego?. Definido o grupo base, poder-se-á dar seguimento com mais firmeza.
Certamente deve se encontrar um grupo concessual e abragente, mas principalmente um grupo que sirva de referência, isto é, um grupo sobre o qual todos estejam em condições de chegar a fazer parte do mesmo. Penso que nesta linha de idéia o melhor grupo sería os recém-graduados, pois a ser assim, a várias externalidades positivas, os jovens vão se empenhar cada vez mais para terminar o curso, pois caso graduem poderão ter um terreno, isto, não só estimularia o crescimento dos índices de aprovação escolar, mas também os jovens poderiam gerir melhor os seus parcos recursos financeiros, pois estariam a preparar a construção da casa própria
Ø Estou cada vez mais convicto de que se por exemplo as novas zonas a serem parceladas na cidade de Maputo (Costa de Sol e Catembe) fossem privilegiados grupo de jovens e lhes fosse isento de valores os processos de tramitação da burocracia da legalização, estes estariam em condições de procederem a construção de suas habitações, e seria um grande input na resolucao da problematica. O exemplo acima indicado, pressupõe que quer os novos parcelamentos a serem feitos ao nível das Cidades, ou os novos planos de urbanização estimulem a “desaglomeração” das cidades tendo como sujeitos prioritários os jovens.
Ø Estou convicto que o esforço principal deve ser na concessão de terra, de talhões de terrenos como quisermos, porque a experiência ao longo do tempo, já provou que com terra as pessoas estão em condições de construir Habitações para o seu nível Social e económico. Por isso, acredito que se nós os jovens, tivermos terra/talhões, construiremos as nossas casas, e por consequência as empresas de água, energia, telefonias, a banca, acabarão por estender os seus serviços a esse novo pólo habitacional. Quería terminar manifestando a minha crença em como a resolução da problemática da Habitação para Jovens em Moçambique, passa sem dúvida por facilitar o acesso a terra aos jovens, quer nos novos parcelamentos que estão sendo feitos ao nível das cidades, ou através de definição de espaços que possam ser ocupados pelos jovens para estabelecer as sua habitação.
Porque estive sempre convicto de que vinha para um DEBATE académico, e que não trazia soluções, mas provocações, trouxe também algumas questões de reflexão.·
.Como resolver o problema de falta de acesso a terra, ao nível de grupo ou a título individual?
· Que mecanismos podem ser usados para convidar a Banca a apoiar o projecto de Habitação para os Jovens, quando este tiver terra?
· Nós os jovens estamos preparados para deslocar-se dos Centros Urbanos vivermos em zonas sem numa zona sem infra-estruturas, com intuito de atrairmos esses serviços para o novo bairro?
NB: ESTE TEXTO QUE PARTILHO CONVOSCO, NESTE MEU CADERNO VIRTUAL, FOI COMPILADO PARA UMA COMUNICAÇÃO QUE ME FOI SOLICITADA PELA ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES FINALISTAS E UNIVERSITÁRIOS DE MOÇAMBIQUE (AEFUM) NO DIA 10 DE MAIO DE 2008, NO ANFITEATRO DA RESIDENCIA UNIVERSITARIA N8.
Quarta-feira, 2 de Abril de 2008
A MUDANÇA DO STATUS QUO NO ZIMBABWÉ
O FUTURO BREVE DO ZIMBABWÉ
Deixa-me começar por dizer que estou consciente de que devia ter escrito algo mais profundo sobre as eleições no Zimbabwé, mas quero me desculpar aos leitores habituais deste caderno virtual, mas as obrigações profissionais não me permitiram terminar uma série de textos que estavam sendo preparados.
O futuro breve do zimbabwé, é um título sugestivo mas ao mesmo tempo complexo e por consequencia difícil de ser teorizado. Deixa-me explicar este paradoxo se quisermos assim conceber, dizendo que escrevo o texto numa altura em que as notícias que me chegam dão conta que Diplomacia Silenciosa,, está a tentar encontrar alguma solução para uma saída airosa para o anúncio dos resultados finais, ou seja uma solução sustentável, do anúncio de quem sera o próximo Presidente Zimbabweano, sublinhando que para as eleições locais estão sendo conhecidos localmente os resultados.
Bem, para mim a intervenção da máquina diplomática que move, engendra, perpetra a Diplomacia Silenciosa, é que me permite dizer que esta intervenção vem mostrar claramente que no Zimbabwe, está preste a se mudar o Status Quo, mas com esta intervenção a região mostra também que está interessada em ser parceira do próximo Presidente Zimbabweano, ou seja de rapidamente apoiar o Zimbabwe a saír da situação em que se encontra.
Chegado a esta fase de mudança de Status quo, penso que a maneira como as elites locais de momento estão se comportando em relação aos pre-anúncios dos resultados eleitorais, sem vandalizações de muita calma, preocupados com a resolução pacífica da Região, mostra que os Zimbaweanos no geral, que os partidos politicos em particular estão em condições de anunciar o próximo presidente sem se assistir actos de vandalismos e constituír exemplo impar no mundo subdesenvolvido, pois estamos a falar de eleições que não tiveram observadores Ocidentais, sublinho, por este facto a mudança do Status quo vai trazer muitas reflexões, no que corresponde, a crucialdade dos Observadores Ocidentais, para validade das eleições nos países subdesenvolvidos.
Um dos grandes assuntos que deixou Mugabe e a Zanu-FP a ter apoio de grande parte dos cidadãos Zimbaweanos, sobretudo nas zonas rurais, foi a reforma da terra, onde a generalidade da percepção era de que Mugabe tinha tirado a terra dos farmeiros brancos para passar aos negros nativos, e neste ponto posso seguramente avançar que mesmo com a mudança de Status quo, a terra não voltará a ser retirada dos negros aos brancos, mas certamente que vão ser criadas leis e regulamentos que façam com que a terra volte a ser gerida de forma sustentável.
Com relação as estruturas policiais e militares leais ao regime de Mugabe, a experiência manda dizer que em casos de natureza, durante algum periodo sem dúvida, que se vai assistir alguma desorientação ou descordenação no seio das mesmas, mas sem grandes sobressaltos, e depois de algum período terão que encontrar-se pessoas fiéis ao novo Regime para comandar a hierarquia militar zimbabweana, e aí sim esses problemas serão superiorizadas com a própria vontade e necessidade de retornar a normalidade pelas forças vivas da sociedade.
Contudo, quando leio os jornais, vejo as notícias, debates sobre as Eleições, em que pouco se fala sobre o futuro, mas o facto de todos quase que de uma voz única pedirem a mudança no Zimbabwe, penso que só vem, alicerçar a minha hipótese, de que o Zimbabwe vai registar uma mudança pacífica, com alguns distúrbios próprios de uma mudança, mas com apoio garantido dos Estados da Região, mas que abre um precedente para a análise da preponderância dos Observadores Ocidentais, para validar os nossos pleitos eleitorais.
Deixa-me começar por dizer que estou consciente de que devia ter escrito algo mais profundo sobre as eleições no Zimbabwé, mas quero me desculpar aos leitores habituais deste caderno virtual, mas as obrigações profissionais não me permitiram terminar uma série de textos que estavam sendo preparados.
O futuro breve do zimbabwé, é um título sugestivo mas ao mesmo tempo complexo e por consequencia difícil de ser teorizado. Deixa-me explicar este paradoxo se quisermos assim conceber, dizendo que escrevo o texto numa altura em que as notícias que me chegam dão conta que Diplomacia Silenciosa,, está a tentar encontrar alguma solução para uma saída airosa para o anúncio dos resultados finais, ou seja uma solução sustentável, do anúncio de quem sera o próximo Presidente Zimbabweano, sublinhando que para as eleições locais estão sendo conhecidos localmente os resultados.
Bem, para mim a intervenção da máquina diplomática que move, engendra, perpetra a Diplomacia Silenciosa, é que me permite dizer que esta intervenção vem mostrar claramente que no Zimbabwe, está preste a se mudar o Status Quo, mas com esta intervenção a região mostra também que está interessada em ser parceira do próximo Presidente Zimbabweano, ou seja de rapidamente apoiar o Zimbabwe a saír da situação em que se encontra.
Chegado a esta fase de mudança de Status quo, penso que a maneira como as elites locais de momento estão se comportando em relação aos pre-anúncios dos resultados eleitorais, sem vandalizações de muita calma, preocupados com a resolução pacífica da Região, mostra que os Zimbaweanos no geral, que os partidos politicos em particular estão em condições de anunciar o próximo presidente sem se assistir actos de vandalismos e constituír exemplo impar no mundo subdesenvolvido, pois estamos a falar de eleições que não tiveram observadores Ocidentais, sublinho, por este facto a mudança do Status quo vai trazer muitas reflexões, no que corresponde, a crucialdade dos Observadores Ocidentais, para validade das eleições nos países subdesenvolvidos.
Um dos grandes assuntos que deixou Mugabe e a Zanu-FP a ter apoio de grande parte dos cidadãos Zimbaweanos, sobretudo nas zonas rurais, foi a reforma da terra, onde a generalidade da percepção era de que Mugabe tinha tirado a terra dos farmeiros brancos para passar aos negros nativos, e neste ponto posso seguramente avançar que mesmo com a mudança de Status quo, a terra não voltará a ser retirada dos negros aos brancos, mas certamente que vão ser criadas leis e regulamentos que façam com que a terra volte a ser gerida de forma sustentável.
Com relação as estruturas policiais e militares leais ao regime de Mugabe, a experiência manda dizer que em casos de natureza, durante algum periodo sem dúvida, que se vai assistir alguma desorientação ou descordenação no seio das mesmas, mas sem grandes sobressaltos, e depois de algum período terão que encontrar-se pessoas fiéis ao novo Regime para comandar a hierarquia militar zimbabweana, e aí sim esses problemas serão superiorizadas com a própria vontade e necessidade de retornar a normalidade pelas forças vivas da sociedade.
Contudo, quando leio os jornais, vejo as notícias, debates sobre as Eleições, em que pouco se fala sobre o futuro, mas o facto de todos quase que de uma voz única pedirem a mudança no Zimbabwe, penso que só vem, alicerçar a minha hipótese, de que o Zimbabwe vai registar uma mudança pacífica, com alguns distúrbios próprios de uma mudança, mas com apoio garantido dos Estados da Região, mas que abre um precedente para a análise da preponderância dos Observadores Ocidentais, para validar os nossos pleitos eleitorais.
Sexta-feira, 14 de Março de 2008
Uma análise às Remodelações no Governo
Por: dr. NOA INÁCIO
Uma outra visão sobre as remodelações no governo
Queria começar por dizer que assisti, aquele debate organizado pela TVM, na última quinta-Feira 13 de Março, do qual aplaudi bastante, apesar de não o ter assistido na íntegra porque por vezes ia mudando de canal para ver o debate do mesmo dia e quase a mesma hora na STV, onde por sinal fiquei com a leitura de que Dhlakama cresceu e muito o nível do seu discurso.
Deixa-me ser franco em dizer que faço alusão ao debate da TVM, porque quero congratular os painelistas, se é que se diz, pela forma brilhante como souberam navegar sobre a política misturada com academia sem perder de vista que estavam a falar para os diversos substractos que compõem o povo Moçambicano, apesar de me parecer, que o jornalista ou apresentador se quisermos não ter estado a altura do debate, com aquelas personalidade de grande craveira académica, e sem dúvida, que me lembrei dos meus bons momentos de estudante, quando ouvia aquela personalidade falar, aquele que chamo de espinha dorsal na formação de um quadro Isriano, o Dr. Patrício José, o pai dos “quadros”, e tambem penso que ficou patente mais uma vez o crescimento da nossa qualidade de dbate, e seguindo o pensamento do outro, estao assim cimentadas as condicoes para perspectivarmos o desenvolvimento nacional.
Porque não foi para falar de debates em televisão que escrevo para blogosfera, deixa-me lembrar a quem tiver lido o meu último texto in noainacio.blogspot.com com o tema “As manifestações de 5 de Fevereiro” terá visto que no seu último paragrafo, chama-se a todas as camadas da sociedade para tirarem ilações do 5 de Fevereiro, porque um país como nosso altamente dependente da comunidade externa, deve se preparar para o que a conjuntura internacional está oferecer, a subida crescente e constante do barril, a crise económica nos EUA, o decrescimento do poder de compra dos moçambicanos, e sinceramente penso que sao poucos os sectores que tem despendindo tempo para encontrar essas solucoes, apesar de que de acordo com as suas atribuicoes legais esse papel ser também seu, isto é, so para citar alguns exemplos, qual é a resposta que os grupos sociais, centros de estudos, academias, associações estão apresentar para solucionar tais problemas.
Indo directamte ao titulo do texto, deixa-me dizer que estou muito longe de imaginar o que levou o Chefe de Estado a proceder a sua última remodelação ao governo, mas a minha modesta percepção do cenário político, deixa-me teorizar que a dimensão daquela remodelação não terá directamente relação com o 5 de Fevereiro como um processo de manifestação, mas sim reflecte uma busca de respostas aos problemas estruturais que avancei estarem na origem do 5 de Feveeiro.
Quero com isto dizer que o Chefe de Estado já tinha de per si engendrado uma manifestação que se difere da do 5 de Fevereiro por que a de S.Excia Sr Presidente foi ordeira, nessa manifestação o Chefe de Estado, pessoalmente manifestava pelo estado de coisas, pela falta de resposta neste, naquele e provavelmente em muitos outros sectores, e estudou uma decisão, que penso que veio a ser confirmada na sua visão com a manifestação de desagrado popular de 5 de Fevereiro, de que devia encontrar um mecanismo para dizer que algo não vai bem, e foi aí que acabou remodelando o executivo, bem como diz o Sociólogo, é uma hipótese de trabalho.
Se estiverem acompanhar o meu raciocínio, estarão a compreender que pretendo lançar a hipótese segundo a qual as remodelações surgem como uma ilação do Chefe de Estado, anterior ao 5 de Fevereiro, porque se não, a meu ver não faria sentido a mexida de alguns sectores que em nada tem a ver, nem com combustíveis ou com transportes, assuntos que estiveram como ponta do iceberg no que se refere ao móbil de 5 de Fevereiro.
Agora se alguém avançar que as remodelações reflectem uma resposta ao 5 de Fevereiro, sem olhar para o mérito da decisão num sentido se vai ou não trazer benefícios aos sectores, penso ter sido uma resposta adequada por parte do Chefe do Estado, na medida em que ele mostra que tenta perceber o povo, procura encontrar respostas para os anseios do povo, e usa das suas prerrogativas, para encontrar respostas para os problemas do povo, mas mais uma vez deixa-me repetir, alguém mais deve dar prosseguimento na busca de respostas nacionais porque o Chefe sozinho, não resolve tudo.
Queria terminar dizendo que sinto que existe muita gente, grupos sócias (académicos, políticos, empresários, associações e mais) que me parece que estão numa situação de que estão espera de que da ponta vermelha saíam todas as soluções, estão na expectativa de ver os novos Ministros trazerem soluções, quando os jornais, as televisões, as salas de debate, porque não dizer o governo atraves dos seus diversos bracos, está sedente das suas propostas de soluções para resolver o problema do crescimento constante do preço do barril de petróleo no globo, do crescimento do índice de contaminação por HIV/SIDA, da criminalidade, do desemprego, da falta de habitação juvenil, etc, pois és professor, académico, deputado, empresário, cidadão comum,etc, daí que é também sua atribuição e em alguns casos até de primeira instância, encontrar respostas para tais problemas.
Uma outra visão sobre as remodelações no governo
Queria começar por dizer que assisti, aquele debate organizado pela TVM, na última quinta-Feira 13 de Março, do qual aplaudi bastante, apesar de não o ter assistido na íntegra porque por vezes ia mudando de canal para ver o debate do mesmo dia e quase a mesma hora na STV, onde por sinal fiquei com a leitura de que Dhlakama cresceu e muito o nível do seu discurso.
Deixa-me ser franco em dizer que faço alusão ao debate da TVM, porque quero congratular os painelistas, se é que se diz, pela forma brilhante como souberam navegar sobre a política misturada com academia sem perder de vista que estavam a falar para os diversos substractos que compõem o povo Moçambicano, apesar de me parecer, que o jornalista ou apresentador se quisermos não ter estado a altura do debate, com aquelas personalidade de grande craveira académica, e sem dúvida, que me lembrei dos meus bons momentos de estudante, quando ouvia aquela personalidade falar, aquele que chamo de espinha dorsal na formação de um quadro Isriano, o Dr. Patrício José, o pai dos “quadros”, e tambem penso que ficou patente mais uma vez o crescimento da nossa qualidade de dbate, e seguindo o pensamento do outro, estao assim cimentadas as condicoes para perspectivarmos o desenvolvimento nacional.
Porque não foi para falar de debates em televisão que escrevo para blogosfera, deixa-me lembrar a quem tiver lido o meu último texto in noainacio.blogspot.com com o tema “As manifestações de 5 de Fevereiro” terá visto que no seu último paragrafo, chama-se a todas as camadas da sociedade para tirarem ilações do 5 de Fevereiro, porque um país como nosso altamente dependente da comunidade externa, deve se preparar para o que a conjuntura internacional está oferecer, a subida crescente e constante do barril, a crise económica nos EUA, o decrescimento do poder de compra dos moçambicanos, e sinceramente penso que sao poucos os sectores que tem despendindo tempo para encontrar essas solucoes, apesar de que de acordo com as suas atribuicoes legais esse papel ser também seu, isto é, so para citar alguns exemplos, qual é a resposta que os grupos sociais, centros de estudos, academias, associações estão apresentar para solucionar tais problemas.
Indo directamte ao titulo do texto, deixa-me dizer que estou muito longe de imaginar o que levou o Chefe de Estado a proceder a sua última remodelação ao governo, mas a minha modesta percepção do cenário político, deixa-me teorizar que a dimensão daquela remodelação não terá directamente relação com o 5 de Fevereiro como um processo de manifestação, mas sim reflecte uma busca de respostas aos problemas estruturais que avancei estarem na origem do 5 de Feveeiro.
Quero com isto dizer que o Chefe de Estado já tinha de per si engendrado uma manifestação que se difere da do 5 de Fevereiro por que a de S.Excia Sr Presidente foi ordeira, nessa manifestação o Chefe de Estado, pessoalmente manifestava pelo estado de coisas, pela falta de resposta neste, naquele e provavelmente em muitos outros sectores, e estudou uma decisão, que penso que veio a ser confirmada na sua visão com a manifestação de desagrado popular de 5 de Fevereiro, de que devia encontrar um mecanismo para dizer que algo não vai bem, e foi aí que acabou remodelando o executivo, bem como diz o Sociólogo, é uma hipótese de trabalho.
Se estiverem acompanhar o meu raciocínio, estarão a compreender que pretendo lançar a hipótese segundo a qual as remodelações surgem como uma ilação do Chefe de Estado, anterior ao 5 de Fevereiro, porque se não, a meu ver não faria sentido a mexida de alguns sectores que em nada tem a ver, nem com combustíveis ou com transportes, assuntos que estiveram como ponta do iceberg no que se refere ao móbil de 5 de Fevereiro.
Agora se alguém avançar que as remodelações reflectem uma resposta ao 5 de Fevereiro, sem olhar para o mérito da decisão num sentido se vai ou não trazer benefícios aos sectores, penso ter sido uma resposta adequada por parte do Chefe do Estado, na medida em que ele mostra que tenta perceber o povo, procura encontrar respostas para os anseios do povo, e usa das suas prerrogativas, para encontrar respostas para os problemas do povo, mas mais uma vez deixa-me repetir, alguém mais deve dar prosseguimento na busca de respostas nacionais porque o Chefe sozinho, não resolve tudo.
Queria terminar dizendo que sinto que existe muita gente, grupos sócias (académicos, políticos, empresários, associações e mais) que me parece que estão numa situação de que estão espera de que da ponta vermelha saíam todas as soluções, estão na expectativa de ver os novos Ministros trazerem soluções, quando os jornais, as televisões, as salas de debate, porque não dizer o governo atraves dos seus diversos bracos, está sedente das suas propostas de soluções para resolver o problema do crescimento constante do preço do barril de petróleo no globo, do crescimento do índice de contaminação por HIV/SIDA, da criminalidade, do desemprego, da falta de habitação juvenil, etc, pois és professor, académico, deputado, empresário, cidadão comum,etc, daí que é também sua atribuição e em alguns casos até de primeira instância, encontrar respostas para tais problemas.
Terça-feira, 4 de Março de 2008
CHEIAS EM MOCAMBIQUE
Gestão de Cheias em Moçambique: Do Problema à Procura de Soluções
De: Pedro José Zualo
Numa tarde dessas eu sentado no meu confortável gabinete, recebí um email, de um colega de carteira no curso de Relações Internacionais e Diplomacia, um amigo, o dr. Pedro Zualo. Bem, deixa-me dizer que não era um email qualquer, era um email que mecheu com a "minha auto-estima", mudou o "status quo do meu orgulho", pois tive sempre para mim que daquela turma ninguém escrivia, que alguns reflectiam mas nos bastidores, e não é que o dr Zualo surpreendeu-me positivamente, com um texto carregado de reflexões, análises de grande alcance, que mereceram o meu aceno de reconhecimento.
Não exitei, e nem duvidei por um instante, pedí que me permitisse publicar integralmente o seu texto no meu blog, o que me foi concedido. Num gesto de reconhecimento da dimensão e valorização do texto, mas também como um mecanismo pelo qual mais pessoas, sobretudo aquelas que leêm regularmente discutem na blogsfera, de poderem ter acesso, e comentarem, as reflexões do dr. Zualo sobre a Gestão das Cheias em Moçambique.
Os danos provocados pelas cheias de 2008 em Moçambique, ilustram os limites da actual política de gestão de risco, alicerçada em medidas reactivas inadequadas (preocupação com as cheias, apenas ao ritmo e na sequência da sua ocorrência). O actual sistema de gestão de calamidades naturais no país não elimina o risco de cheias, mas cria essa ilusão. A crença nos discursos em presença junto das autoridades governamentais, com responsabilidades de gestão do território favorece a permanência das populações nas áreas susceptíveis de cheias. A par do aumento da vulnerabilidade de pessoas e de infra-estruturas em áreas de risco, os danos provocados pelas cheias evidenciam a fraca capacidade institucional para gerir a crise, induzida pelo síndroma de atrofia da vigilância” (Freudenburg 1999).
Na prática, o sindroma de atrofia da vigilância traduz-se na desatenção e negligência face a episódios ou incidentes que, noutras circunstâncias, poderiam funcionar como sinal de alerta para o agravamento da situação e consequente acção preventiva e atencipada. Indagna se as cheias anteriores (cheias de 2000) que fustigaram e devastaram na região sul de Moçambique não terão sido interpretadas como o máximo expectável e, portanto, descurada a vigilância.
Estes fenómenos vêm levantar a discussão sobre o modo como se tem gerido o risco de cheias e os espaços adjacentes às linhas de água em Moçambique. A política de gestão de calamidades tem sido, no país, muito marcada por um défice de implementação (distanciamento entre o plano de intenções, objectivos e resultados no terreno). Têm-se privilegiado soluções inadequadas e especulativas para efeitos de controlo do risco de cheias, subestimando a ciência e tecnologia.
O indicador desta tendência é a referência que o actual programa de contigência de calamidades faz à falta de eficácia e ao carácter pontual com que os regimes de regras, respeitantes às possíveis medidas, são aplicados em Moçambique. No entanto, a questão das cheias tem que ser um assunto presente no centro político nacional, com vista ao debate para adopção de medidas relativas à avaliação e gestão de calamidades naturais. O país deve ter capacidade e recursos para seguir padrões meteorológicos, prever impactos e avaliar riscos, de modo a fornecer aos seus cidadãos informação de qualidade para reduzir a sua vulnerabilidade.
A necessidade de se adoptarem medidas integradas é, portanto, pertinente. A pesquisa minuciosa para a identificação das áreas com risco de cheias deverá ser um dos passos à orientar técnicos, académicos, comunidades locais e decisores políticos sobre a ocupação destas zonas.A habitação nas áreas com risco de cheias pode passar por um reforço de medidas que devem constar nos instrumentos legais do planeamento e ordenamento territorial e, implementados à escala nacional. O conhecimento mais pormenorizado destas áreas pelos técnicos,decisores políticos e cidadãos é um aspecto fundamental no planeamento e ordenamento territorial, principalmente em áreas onde a pressão populacional é elevada.
Julga-se, que mais do que indicar, se deve inovar ao nível das actuais medidas de gestão de calamidades. Entende-se que devem existir medidas alternativas à proibição ou condicionamento à habitação em zonas adjacentes ou susceptíveis de serem inundadas. Com efeito, deve-se estimular e reforçar a existência de medidas que regulamentem as áreas susceptíveis à inundações. Como foi referido acima, a restrição à habitação pode, nalguns casos, revelar-se ineficaz, alvo de resistência da população e desadequado em face da magnitude do risco na área em questão.
Nestas circunstâncias, a mitigação do risco pode fazer-se através do estímulo à construção de habitações observando técnicas adequadas ao local susceptível às cheias, por exemplo a elevação do edifício acima da máxima cheia provável com um determinado período de retorno.
A um outro nível, julga-se que impera uma grande indefinição quanto ao papel do Estado, da administração local e das populações em matéria de mitigação do risco de cheias. Destaca-se o pouco interesse que os órgãos de governação local têm para integrar o risco de cheias nas políticas de planeamento e ordenamento territorial. Quer por fraca percepção de riscos ambientais, quer por dificuldades em solucionar conflitos de interesses, os órgãos locais podem não aderir a medidas científicas e tecnológicas de mitigação do risco de cheias. Com efeito, julga-se que é necessário inovar ao nível do processo pelo qual as medidas são postas em prática e clarificar os papéis dos actores responsáveis pela gestão de calamidades.
As autoridades governamentais, juntamente com as comunidades locais e outros actores intervenientes são, portanto, fulcrais em qualquer política de gestão do risco de cheias. Em Moçambique, a situação demonstra que a co-responsabilização destes parceiros ainda é fraca em processos de tomada de decisão. Nesse sentido, considera-se, sobremaneira importante o papel da população neste processo. Entende-se que a informação e a formação das comunidades que vivem em locais susceptíveis de risco constituem medidas primordiais na mitigação do risco das cheias. À semelhança do que acontece com técnicos e decisores políticos, deve-se insistir numa consciencialização, numa cultura de prevenção de risco, numa educação ambiental do risco para a população de regiões com risco de cheias.
A ausência de informação, falta de infraestruturas (diques de protecção/barragens ambientalmente viáveis) e fraca educação ambiental junto das populações e a fraca preparação das autoridades governamentais e de outros actores intervenientes para a emergência diminuem a capacidade de antecipação da ameaça, aumentando, deste modo, a vulnerabilidade das comunidades. Nestas circunstâncias, qualquer onda de cheias, não monitorada pelo sistema de gestão implementado, pode tornar-se fenómeno imprevisível, onde a gestão da crise ocorre a reboque dos acontecimentos (cheias no Vale do Zambeza), com consequências desastrosas (avultados danos humanos e materiais).
Julgo por essas razoes ser de caractér urgente, que Mocambique caminhe apressadamente no sentido sair deste ciclo vicioso em que a preocupação com os problemas, concretamente com as cheias surge apenas ao ritmo e na sequência da sua ocorrência, e com esta minha reflexão, quis dar o meu contributo, pois certamente, outros terão outras visões, propostas, mas sempre no sentido de rapidamente, deixarmos de ser vítimas de um fenómeno natural, do qual periódicamente, nos bate a borta, obrigando que já estivessemos prontos para lidar com o problema.
De: Pedro José Zualo
Numa tarde dessas eu sentado no meu confortável gabinete, recebí um email, de um colega de carteira no curso de Relações Internacionais e Diplomacia, um amigo, o dr. Pedro Zualo. Bem, deixa-me dizer que não era um email qualquer, era um email que mecheu com a "minha auto-estima", mudou o "status quo do meu orgulho", pois tive sempre para mim que daquela turma ninguém escrivia, que alguns reflectiam mas nos bastidores, e não é que o dr Zualo surpreendeu-me positivamente, com um texto carregado de reflexões, análises de grande alcance, que mereceram o meu aceno de reconhecimento.
Não exitei, e nem duvidei por um instante, pedí que me permitisse publicar integralmente o seu texto no meu blog, o que me foi concedido. Num gesto de reconhecimento da dimensão e valorização do texto, mas também como um mecanismo pelo qual mais pessoas, sobretudo aquelas que leêm regularmente discutem na blogsfera, de poderem ter acesso, e comentarem, as reflexões do dr. Zualo sobre a Gestão das Cheias em Moçambique.
Os danos provocados pelas cheias de 2008 em Moçambique, ilustram os limites da actual política de gestão de risco, alicerçada em medidas reactivas inadequadas (preocupação com as cheias, apenas ao ritmo e na sequência da sua ocorrência). O actual sistema de gestão de calamidades naturais no país não elimina o risco de cheias, mas cria essa ilusão. A crença nos discursos em presença junto das autoridades governamentais, com responsabilidades de gestão do território favorece a permanência das populações nas áreas susceptíveis de cheias. A par do aumento da vulnerabilidade de pessoas e de infra-estruturas em áreas de risco, os danos provocados pelas cheias evidenciam a fraca capacidade institucional para gerir a crise, induzida pelo síndroma de atrofia da vigilância” (Freudenburg 1999).
Na prática, o sindroma de atrofia da vigilância traduz-se na desatenção e negligência face a episódios ou incidentes que, noutras circunstâncias, poderiam funcionar como sinal de alerta para o agravamento da situação e consequente acção preventiva e atencipada. Indagna se as cheias anteriores (cheias de 2000) que fustigaram e devastaram na região sul de Moçambique não terão sido interpretadas como o máximo expectável e, portanto, descurada a vigilância.
Estes fenómenos vêm levantar a discussão sobre o modo como se tem gerido o risco de cheias e os espaços adjacentes às linhas de água em Moçambique. A política de gestão de calamidades tem sido, no país, muito marcada por um défice de implementação (distanciamento entre o plano de intenções, objectivos e resultados no terreno). Têm-se privilegiado soluções inadequadas e especulativas para efeitos de controlo do risco de cheias, subestimando a ciência e tecnologia.
O indicador desta tendência é a referência que o actual programa de contigência de calamidades faz à falta de eficácia e ao carácter pontual com que os regimes de regras, respeitantes às possíveis medidas, são aplicados em Moçambique. No entanto, a questão das cheias tem que ser um assunto presente no centro político nacional, com vista ao debate para adopção de medidas relativas à avaliação e gestão de calamidades naturais. O país deve ter capacidade e recursos para seguir padrões meteorológicos, prever impactos e avaliar riscos, de modo a fornecer aos seus cidadãos informação de qualidade para reduzir a sua vulnerabilidade.
A necessidade de se adoptarem medidas integradas é, portanto, pertinente. A pesquisa minuciosa para a identificação das áreas com risco de cheias deverá ser um dos passos à orientar técnicos, académicos, comunidades locais e decisores políticos sobre a ocupação destas zonas.A habitação nas áreas com risco de cheias pode passar por um reforço de medidas que devem constar nos instrumentos legais do planeamento e ordenamento territorial e, implementados à escala nacional. O conhecimento mais pormenorizado destas áreas pelos técnicos,decisores políticos e cidadãos é um aspecto fundamental no planeamento e ordenamento territorial, principalmente em áreas onde a pressão populacional é elevada.
Julga-se, que mais do que indicar, se deve inovar ao nível das actuais medidas de gestão de calamidades. Entende-se que devem existir medidas alternativas à proibição ou condicionamento à habitação em zonas adjacentes ou susceptíveis de serem inundadas. Com efeito, deve-se estimular e reforçar a existência de medidas que regulamentem as áreas susceptíveis à inundações. Como foi referido acima, a restrição à habitação pode, nalguns casos, revelar-se ineficaz, alvo de resistência da população e desadequado em face da magnitude do risco na área em questão.
Nestas circunstâncias, a mitigação do risco pode fazer-se através do estímulo à construção de habitações observando técnicas adequadas ao local susceptível às cheias, por exemplo a elevação do edifício acima da máxima cheia provável com um determinado período de retorno.
A um outro nível, julga-se que impera uma grande indefinição quanto ao papel do Estado, da administração local e das populações em matéria de mitigação do risco de cheias. Destaca-se o pouco interesse que os órgãos de governação local têm para integrar o risco de cheias nas políticas de planeamento e ordenamento territorial. Quer por fraca percepção de riscos ambientais, quer por dificuldades em solucionar conflitos de interesses, os órgãos locais podem não aderir a medidas científicas e tecnológicas de mitigação do risco de cheias. Com efeito, julga-se que é necessário inovar ao nível do processo pelo qual as medidas são postas em prática e clarificar os papéis dos actores responsáveis pela gestão de calamidades.
As autoridades governamentais, juntamente com as comunidades locais e outros actores intervenientes são, portanto, fulcrais em qualquer política de gestão do risco de cheias. Em Moçambique, a situação demonstra que a co-responsabilização destes parceiros ainda é fraca em processos de tomada de decisão. Nesse sentido, considera-se, sobremaneira importante o papel da população neste processo. Entende-se que a informação e a formação das comunidades que vivem em locais susceptíveis de risco constituem medidas primordiais na mitigação do risco das cheias. À semelhança do que acontece com técnicos e decisores políticos, deve-se insistir numa consciencialização, numa cultura de prevenção de risco, numa educação ambiental do risco para a população de regiões com risco de cheias.
A ausência de informação, falta de infraestruturas (diques de protecção/barragens ambientalmente viáveis) e fraca educação ambiental junto das populações e a fraca preparação das autoridades governamentais e de outros actores intervenientes para a emergência diminuem a capacidade de antecipação da ameaça, aumentando, deste modo, a vulnerabilidade das comunidades. Nestas circunstâncias, qualquer onda de cheias, não monitorada pelo sistema de gestão implementado, pode tornar-se fenómeno imprevisível, onde a gestão da crise ocorre a reboque dos acontecimentos (cheias no Vale do Zambeza), com consequências desastrosas (avultados danos humanos e materiais).
Julgo por essas razoes ser de caractér urgente, que Mocambique caminhe apressadamente no sentido sair deste ciclo vicioso em que a preocupação com os problemas, concretamente com as cheias surge apenas ao ritmo e na sequência da sua ocorrência, e com esta minha reflexão, quis dar o meu contributo, pois certamente, outros terão outras visões, propostas, mas sempre no sentido de rapidamente, deixarmos de ser vítimas de um fenómeno natural, do qual periódicamente, nos bate a borta, obrigando que já estivessemos prontos para lidar com o problema.
Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2008
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dr.Noa Inácio
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noainacio.blogspot.com
As violentas manifestações na Província e Cidade de Maputo pelo aumento das tarifas dos transportes semi-colectivos vulgos "chapas"
Na sequência do agravamento do preço do barril do crude no mercado internacional, que chegou a atingir os padrões máximos de 100$ o crude, levou a que o preço dos combustíveis em Moçambique sofre-se também o agravamento de 31 mt para 35 mt o litro, factor este que motivou com que os transportadores semi-colectivos vulgos “chapas”, tivessem que reajustar as suas tarifas para fazer face ao aumento do preço dos combustíveis, passando de 5 mt/7,5mt para 10 mt.
Foi na sequência deste aumento que assistiu-se no dia 5 de Fevereiro de 2008 a uma revolta social jamais vista na capital do país, em que “o povo pacífico” mostrou uma atitude pouco habitual em situações iguais, uma vez que, tais manifestações chegaram a tomar proporções alarmantes, que chegaram até a ser claramente de vandalismo, isto é, destruição de bens particulares, lojas arrombadas, carros queimados, escolas sabotadas, cidadãos espancados e extorquidos, enfim, uma série de acções perpetradas por aproveitadores e oportunistas desonestos, em nome de uma manifestação sobre o aumento do preço do chapa.
Na tentativa de controlar a onda de instabilidade e no esforço de manter a ordem e tranquilidade públicas, a Polícia da República de Moçambique foi chamada a intervir, e a meu ver não esteve a altura de uma manifestação social motivada por dificuldades sociais, isto é, a sua actuação acabou sendo força motriz para o agravar da onda de tensões, o que acabou inevitavelmente por levar a que destes confrontos se fizessem três vítimas mortais e cerca de 178 pessoas que deram entrada nos hospitais, grande número atingidos por balas.
Quando chamado a olhar para as causas das violentas manifestações de 5 de Fevereiro, começo por fazer o enquadramento das manifestações que aconteceram em Maputo, as quais penso não se diferenciarem muito do sucedido no Quénia, na França, enfim, começam a ser frequentes no mundo onde tendem a ser não de tribos, etnias, mas sobretudo entre classes sociais os pobres contra os ricos não importa se esses sejam jauas, tongas, hutus, tutsis, etc, rongas desde que sejam detentores de riqueza e outros não é aí onde reside a zona de confrontação, apesar desta constatação ainda não ser facilmente perceptível pois o nível de confrontação com essas bases não ter muitos argumentos completos para se apresentar, mas ainda assim acredito que é nesse quadro que se melhor se pode compreender essa manifestação violenta e com tempo melhor poderá se perceber o que aqui tentamos explicar.
Olhando directamente sobre as causas da violenta manifestação a primeira coisa que salta a vista é que tenho poucas mas muito poucas dúvidas de que os factos tenham sido produzidos por uma mão invisível, ou por grupos ou sei lá o quê, que alguns tentam imputar, pois não vejo ninguém ou nenhum grupo na actual conjuntura nacional com capacidade de programar com aquela perfeição aquela onda e dimensão das manifestações e sobretudo atendendo e considerando os factores em disputa, são questões sociais que as pessoas sentem na carne, na mesa, no nível de vida que levam, não carece de agitação.
Essa lógica de pensamento conduz-me a idéia de que as manifestações representam o culminar do asfixiamento da violência estrutural, do custo de vida extremamente alto, um povo com fraco poder de compra, precisamente porque o aumento teve lugar num momento em que se iam registando aumentos sobre produtos básicos, pão, arroz, carapau, etc, produtos que podem ser complementados ou preteridos, isto é, quem não pode comer pão come mandioca ou abdica uma refeição, etc, mas quando chegou a vez do chapa, que não tem nenhum complementar, não há outra alternativa, foi só a ponta do iceberg, pelo que assistimos a manifestações com vários factores motivadores, desde a falta de emprego, custo de vida, desigualdades sociais, falta de vagas, isto é, uma série de problemas que o povo aproveitou reclamar com o aumento do preço dos chapas.
Ainda neste contexto das causas das manifestações violentas, é imprescindível olhar para posição dos transportadores representados pela FEMATRO que desde 2005 que se têm registado aumentos no preço do combustível, ainda assim nunca terem reajustado as tarifas, lembrando de que nesse período o preço do combustível era de 18mt pelo litro, para dizer que a actualização do preço, também tem a sua razão de ser exigida. Mas é importante também frisarmos que as práticas dos transportadores de nunca respeitarem os utentes dos chapas, enchentes inconcebíveis, incumprimento das rotas, o abuso dos cobradores para com os utentes, foram situações que também acabaram sendo lembradas pelos utentes nestas manifestações e que certamente tiveram a sua influência para acentuar o nível de revolta.
O governo de Moçambique que muito tem feito, para suprir as dificuldades existentes, pois nunca me esqueço, que estamos a falar de um governo que depende maioritariamente do apoio da Comunidade Internacional, esta que contribuí com mais de 60 % para o Orçamento Geral do Estado, um governo que sofre condicionalismos das instituições económicas internacionais, me refiro ao Banco Mundial e ao FMI, instituições estas lideradas por países em que o seu Estado subsidia os sectores mais sensíveis da sociedade como o transporte entre outros, e contrariamente a nós nos impõem a um liberalismo selvagem que só pode levar a casos destes, deixando o governo num beco sem saída. Ainda assim penso que o Governo de Moçambique cometeu um erro crassa, ao não avaliar as repercussões de um aumento de preço dos transportes, atendendo e considerando o salário mínimo e o nível de vida, o que levou a que os tumultos encontrasse desprevenidos as forças policiais em particular e o governo no geral e sobretudo porque o governo não teve tempo para preparar nem o povo e muito menos as alternativas para essa situação.
Quando o Governo reuniu-se com a FEMATRO e mais tarde decidiu manter as tarifas e continuou a procurar alternativas, veio mostrar que não foi feito um trabalho árduo de busca de alternativas, que parece que passam inevitavelmente por subsidiar os transportes em Moçambique, mas também mostrou que a sintonia no seio do organismo representante dos transportadores não é de todo muito completa, uma vez que mesmo depois das instâncias máximas do organismo terem acordado baixar a tarifa e continuar a exercer a actividade, foi notório a falta de transportes nos dias a seguir a 5 de Fevereiro, levando a que o povo tivesse que fazer a pé longas viagens e outros nem se fizessem presentes aos seus postos de trabalho. .
Também por isso penso ser extremamente importante que todas as forças da sociedade tirem ilações destas violentas manifestações, para evitar que elas sejam permanentes e mais violentas ainda, pois o nível de vida tende a decrescer, o preço do crude no Sistema Internacional tende a subir, a crise económica que assola os EUA ainda não está no pico e terá o seu impacto, isto é, uma série de fatores que mostram que o futuro não reserva bons momentos para um Estado altamente dependente da comunidade Internacional.
Mas se for feito um trabalho nesse sentido, certamente que a sociedade civil não tomará esses actos de desacato como uma via mais indicada de reclamação de problemas sociais, os transportadores e outros agentes económicos exercerão as suas actividades visando o lucro mas sempre tendo em conta o poder de compra da maioria da população e o governo procurará alternativas para os problemas antes de tomar decisões com forte impacto social de tal modo que a estabilidade política e económica que tanto propalamos nunca será posta em risco, e nos ajude a trazer mais investimentos externos e a reduzir as nossas desigualdades sociais, especificamente que os pobres se tornem menos pobres.
Queria terminar o texto manifestando a compreensão para com os concidadãos que manifestaram pelo elevado nível de vida (aumento do nível de preço do chapa), pedir aos governantes para que em momentos iguais controlem os discursos que vão proferindo junto da imprensa porque podem representar um factor aguçador de mais conflito, congratular a intervenção da PRM mas pedir que aumentem os seus níveis de eficácia e sobretudo que tenham sempre intervenções tomando em conta o nível, as motivações e dimensão dos problemas em causa sobre o risco de se assistir como vimos uma luta entre a Polícia e a sociedade civil, e sem dúvida repudio energicamente aqueles que se aproveitaram das dificuldades dos outros para roubar, cometer crimes, vandalizar empobrecer-nos ainda mais, e como não poderia deixar de ser, desejar que jamais possamos ver em Maputo e no país em geral, os actos vividos na “Super Terça-Feira”.
dr.Noa Inácio
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noainacio.blogspot.com
As violentas manifestações na Província e Cidade de Maputo pelo aumento das tarifas dos transportes semi-colectivos vulgos "chapas"
Na sequência do agravamento do preço do barril do crude no mercado internacional, que chegou a atingir os padrões máximos de 100$ o crude, levou a que o preço dos combustíveis em Moçambique sofre-se também o agravamento de 31 mt para 35 mt o litro, factor este que motivou com que os transportadores semi-colectivos vulgos “chapas”, tivessem que reajustar as suas tarifas para fazer face ao aumento do preço dos combustíveis, passando de 5 mt/7,5mt para 10 mt.
Foi na sequência deste aumento que assistiu-se no dia 5 de Fevereiro de 2008 a uma revolta social jamais vista na capital do país, em que “o povo pacífico” mostrou uma atitude pouco habitual em situações iguais, uma vez que, tais manifestações chegaram a tomar proporções alarmantes, que chegaram até a ser claramente de vandalismo, isto é, destruição de bens particulares, lojas arrombadas, carros queimados, escolas sabotadas, cidadãos espancados e extorquidos, enfim, uma série de acções perpetradas por aproveitadores e oportunistas desonestos, em nome de uma manifestação sobre o aumento do preço do chapa.
Na tentativa de controlar a onda de instabilidade e no esforço de manter a ordem e tranquilidade públicas, a Polícia da República de Moçambique foi chamada a intervir, e a meu ver não esteve a altura de uma manifestação social motivada por dificuldades sociais, isto é, a sua actuação acabou sendo força motriz para o agravar da onda de tensões, o que acabou inevitavelmente por levar a que destes confrontos se fizessem três vítimas mortais e cerca de 178 pessoas que deram entrada nos hospitais, grande número atingidos por balas.
Quando chamado a olhar para as causas das violentas manifestações de 5 de Fevereiro, começo por fazer o enquadramento das manifestações que aconteceram em Maputo, as quais penso não se diferenciarem muito do sucedido no Quénia, na França, enfim, começam a ser frequentes no mundo onde tendem a ser não de tribos, etnias, mas sobretudo entre classes sociais os pobres contra os ricos não importa se esses sejam jauas, tongas, hutus, tutsis, etc, rongas desde que sejam detentores de riqueza e outros não é aí onde reside a zona de confrontação, apesar desta constatação ainda não ser facilmente perceptível pois o nível de confrontação com essas bases não ter muitos argumentos completos para se apresentar, mas ainda assim acredito que é nesse quadro que se melhor se pode compreender essa manifestação violenta e com tempo melhor poderá se perceber o que aqui tentamos explicar.
Olhando directamente sobre as causas da violenta manifestação a primeira coisa que salta a vista é que tenho poucas mas muito poucas dúvidas de que os factos tenham sido produzidos por uma mão invisível, ou por grupos ou sei lá o quê, que alguns tentam imputar, pois não vejo ninguém ou nenhum grupo na actual conjuntura nacional com capacidade de programar com aquela perfeição aquela onda e dimensão das manifestações e sobretudo atendendo e considerando os factores em disputa, são questões sociais que as pessoas sentem na carne, na mesa, no nível de vida que levam, não carece de agitação.
Essa lógica de pensamento conduz-me a idéia de que as manifestações representam o culminar do asfixiamento da violência estrutural, do custo de vida extremamente alto, um povo com fraco poder de compra, precisamente porque o aumento teve lugar num momento em que se iam registando aumentos sobre produtos básicos, pão, arroz, carapau, etc, produtos que podem ser complementados ou preteridos, isto é, quem não pode comer pão come mandioca ou abdica uma refeição, etc, mas quando chegou a vez do chapa, que não tem nenhum complementar, não há outra alternativa, foi só a ponta do iceberg, pelo que assistimos a manifestações com vários factores motivadores, desde a falta de emprego, custo de vida, desigualdades sociais, falta de vagas, isto é, uma série de problemas que o povo aproveitou reclamar com o aumento do preço dos chapas.
Ainda neste contexto das causas das manifestações violentas, é imprescindível olhar para posição dos transportadores representados pela FEMATRO que desde 2005 que se têm registado aumentos no preço do combustível, ainda assim nunca terem reajustado as tarifas, lembrando de que nesse período o preço do combustível era de 18mt pelo litro, para dizer que a actualização do preço, também tem a sua razão de ser exigida. Mas é importante também frisarmos que as práticas dos transportadores de nunca respeitarem os utentes dos chapas, enchentes inconcebíveis, incumprimento das rotas, o abuso dos cobradores para com os utentes, foram situações que também acabaram sendo lembradas pelos utentes nestas manifestações e que certamente tiveram a sua influência para acentuar o nível de revolta.
O governo de Moçambique que muito tem feito, para suprir as dificuldades existentes, pois nunca me esqueço, que estamos a falar de um governo que depende maioritariamente do apoio da Comunidade Internacional, esta que contribuí com mais de 60 % para o Orçamento Geral do Estado, um governo que sofre condicionalismos das instituições económicas internacionais, me refiro ao Banco Mundial e ao FMI, instituições estas lideradas por países em que o seu Estado subsidia os sectores mais sensíveis da sociedade como o transporte entre outros, e contrariamente a nós nos impõem a um liberalismo selvagem que só pode levar a casos destes, deixando o governo num beco sem saída. Ainda assim penso que o Governo de Moçambique cometeu um erro crassa, ao não avaliar as repercussões de um aumento de preço dos transportes, atendendo e considerando o salário mínimo e o nível de vida, o que levou a que os tumultos encontrasse desprevenidos as forças policiais em particular e o governo no geral e sobretudo porque o governo não teve tempo para preparar nem o povo e muito menos as alternativas para essa situação.
Quando o Governo reuniu-se com a FEMATRO e mais tarde decidiu manter as tarifas e continuou a procurar alternativas, veio mostrar que não foi feito um trabalho árduo de busca de alternativas, que parece que passam inevitavelmente por subsidiar os transportes em Moçambique, mas também mostrou que a sintonia no seio do organismo representante dos transportadores não é de todo muito completa, uma vez que mesmo depois das instâncias máximas do organismo terem acordado baixar a tarifa e continuar a exercer a actividade, foi notório a falta de transportes nos dias a seguir a 5 de Fevereiro, levando a que o povo tivesse que fazer a pé longas viagens e outros nem se fizessem presentes aos seus postos de trabalho. .
Também por isso penso ser extremamente importante que todas as forças da sociedade tirem ilações destas violentas manifestações, para evitar que elas sejam permanentes e mais violentas ainda, pois o nível de vida tende a decrescer, o preço do crude no Sistema Internacional tende a subir, a crise económica que assola os EUA ainda não está no pico e terá o seu impacto, isto é, uma série de fatores que mostram que o futuro não reserva bons momentos para um Estado altamente dependente da comunidade Internacional.
Mas se for feito um trabalho nesse sentido, certamente que a sociedade civil não tomará esses actos de desacato como uma via mais indicada de reclamação de problemas sociais, os transportadores e outros agentes económicos exercerão as suas actividades visando o lucro mas sempre tendo em conta o poder de compra da maioria da população e o governo procurará alternativas para os problemas antes de tomar decisões com forte impacto social de tal modo que a estabilidade política e económica que tanto propalamos nunca será posta em risco, e nos ajude a trazer mais investimentos externos e a reduzir as nossas desigualdades sociais, especificamente que os pobres se tornem menos pobres.
Queria terminar o texto manifestando a compreensão para com os concidadãos que manifestaram pelo elevado nível de vida (aumento do nível de preço do chapa), pedir aos governantes para que em momentos iguais controlem os discursos que vão proferindo junto da imprensa porque podem representar um factor aguçador de mais conflito, congratular a intervenção da PRM mas pedir que aumentem os seus níveis de eficácia e sobretudo que tenham sempre intervenções tomando em conta o nível, as motivações e dimensão dos problemas em causa sobre o risco de se assistir como vimos uma luta entre a Polícia e a sociedade civil, e sem dúvida repudio energicamente aqueles que se aproveitaram das dificuldades dos outros para roubar, cometer crimes, vandalizar empobrecer-nos ainda mais, e como não poderia deixar de ser, desejar que jamais possamos ver em Maputo e no país em geral, os actos vividos na “Super Terça-Feira”.
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