terça-feira, 23 de junho de 2009

COMO PODEMOS SER INDEPENDENTES SE MOÇAMBIQUE AINDA NÃO É PARA TODOS

Desta vez decidi levantar a discussão de um aspecto que penso constituir a maior obra de orgulho nacional, que deve e deverá ser preservada e garantida por todas as gerações de Moçambicanos “a nossa independência”. Esta minha vontade em tocar um dos símbolos mais elevados da nossa Moçambicanidade resulta do facto de no próximo dia 25de Junho de 2009 a nação Moçambicana completar 34 anos após a proclamação da Independência Nacional pelo Presidente Samora Moisés Machel como etapa do sonho do Arquitecto da Unidade Nacional, Eduardo Chivambo Mondlane.

Antes de tecer qualquer comentário a respeito, permitam-me mais uma vez reconhecer e homenageiar a todas aqueles que deram suas vidas para que eu pudesse hoje estar aqui a falar de independência, filhos desta pátria amada que tombaram em busca daquilo que hoje, ainda não conseguimos inteiramente desfrutar a par de outros irmãos ainda vivos que continuam até hoje a dar de si para que o povo Moçambicano seja completamente independente, e a todos esses vai o meu, nosso, muito Khanimambo.

É preciso esclarecer que o título do texto não é inteiramente meu, fui citar de acesos debates políticos marcados neste país, em que se dava conta de que as grandes forças políticas tem discursado reiteradamente ao longo dos anos, em prol de um Moçambique para todos e visto pelo tom do debate, este é um slogan que claramente se enquadra nos dias de hoje, isto é, ainda se justifica lutar por um Moçambique para todos, um Moçambique cada vez mais inclusivo.

Bem, mesmo sendo verdade que estamos ainda a busca duma independência positiva numa dimensão em que a paz a harmonia e a concordia sejam apanagio de todos os cidadãos e que os nossos extensos recursos naturais sirvam para garantir a sustentabilidade e o bem-estar do povo assim como o nosso sistema de educação promova e lapide verdadeiros talentos e exalte as capacidades de forma a que possamos inovar, criar e desenvolver, sem deixar de esquecer a grande lacuna que temos que é a necessidade de um Estado em que se faça realmete justiça para todos e que a liberdade de escolha e de expressão estejam inteiramente salvaguardadas, ainda assim, não há e nem pode haver quem nega as grandes conquistas alcançadas ao longo dos tempos que vão claramente consolidando a nossa independência.

Mesmo acreditando ser desnecessário permitam-me sublinhar que o facto de este artigo estar a ser escrito, publicado, e consumido de várias formas (internet, jornais, livros, revistas, etc) representa uma das conquistas da nossa independência, as eleições que se avizinham em Outubro em que se vão escolher os filhos desta pátria, cidadãos Moçambicanos para dirigir a nação, a existência de instituições de formação a disposição de todos a nossa laicidade, os nossos símbolos, as nossas linguas, hábitos e costumes conhecidos e exaltados, constituem um conjunto de elementos que consubstanciam os esforços pelo qual tombaram filhos desta pátria em busca da tão almejada independência nacional.

É exactamente por essa razão que decidí juntar-me através deste artigo, aos grandes lutadores como Ngungunhane, Farlahi, Chissano, Alice Mabote entre outros, que nas suas gerações, na sua era, do seu modo, lutaram e tem lutado para que Moçambique seja para todos e de todos, lutaram para que fossemos independentes, por isso permitam-me reclamar a maior inclusão da juventude Moçambicana nos processos decisórios nacionais, permitam-me reclamar o acesso a créditos bancários, a habitação, a emprego, um tratamento mais condigno a esta geração que tem a missão de defender com garras esta conquista que é a nossa independência.

Não é possível ser se independente quando assistimos a discursos repetitivos e condicionados sobretudo daqueles que deveriam ser as maiores referências nacionais; não se é possível ser se independente quando aos media não lhes é permitido o questionamento exaustivo na busca da verdade pública; assim como não é possível ser se independente quando não existem forças políticas capazes de apresentarem propostas de governação alternativas e credíveis ao governo de dia e nem podemos vangloriarnos de ser independentes quando temos TODOS de ser políticos para ter acesso a emprego, quando o Know-How, a tecnica e habilidade não são priorizados para tomar cargos de chefia ou basicamente preencher uma simples vaga numa corporação pública, substituídos pelo nepotismo e amiguismo, que claramente atentam contra a nossa tão querida independência nacional.

A nossa diversidade cultural, a nossa riqueza turística, os nossos recursos naturais, ainda não estão a ser completamente colocados por forma a que o cidadão nacional possa melhorar significativamente o seu nível de vida, ao contrário, continuamos a ser líderes mundias nas estatísticas de pobreza, continuamos a não conseguir produzir para nos alimentar-mo-nos, continuamos a ter uma indice elevado de população iletrada assim certamente não estamos a desfrutar na plenitude a nossa independência.

Nos últimos tempos várias figuras de outrora, tem estado a aperecer a pedir que a juventude fale, intervenha, uma dessas figuras é o político que mais admiro em Moçambique pela sua verticalidade e coerência, Marcelino dos Santos, socialista Ontem e Hoje, e quero a essas figuras todas agradecer e dizer que eis a resposta mas precisamos que todos se empenhem em criar um Moçambique com espaço para jovens, adultos e velhos, para combatentes da libertação e combatente da luta armada, para políticos e apolítico, enfim um Moçambique para todos, e para sí em especial Kalungano, parabens pelo seu Oitagésimo Aniversário.

Para terminar queria lembrar as forças políticas que não tenho e nem posso ter memórias do bureau político da Frelimo, mas a história, os contos, os livros garantem que apesar de ter sido da era monopartidária foi o maior centro de discussão de ideias, de divergência e convergência de planos de governação jamais visto, por isso fico admirado em ver-vos numa era multipartidária a pautarem pelo seguidismo e repeticionismo barato e gratuíto que a nenhum local nos levará.

Este país teve a sorte de ter os Presidentes certos na hora certa a olhar pela conjunturas que se viveram, por isso quero aproveitar em nome da Independência Nacional, pedir ao próximo Presidente da República de Moçambique a saír das eleições de Outubro próximo que na próxima legislatura em vez de combatermos a pobreza, vamos sim promover a riqueza para combater a pobreza, assim estaremos mais próximos de alcançarmos a nossa independência total e completa.

segunda-feira, 1 de junho de 2009

A CRISE POLÍTICA EM MADAGÁSCAR

Neste presente texto nos propomos a analisar a origem e os futuros cenários do conflito que eclodiu em Dezembro de 2008 em Madagascar levando posteriormente a que o Presidente eleito Marc Ravalomanana fosse forçado a renunciar o cargo, por uma junta militar, que confiou o poder a Andry Rajoelina, ex Mayor de Antananarivo, que Preside a Alta Autoridade para Transição órgão que conduz os destinos de Madagascar.

A olhar para a história desta que é a quarta maior ilha do mundo que se localiza na zona Austral de Africa, a situação política que se vive aparentemente é cíclica neste ponto do continente Africano. Mas ainda assim, não deixa de ser um problema grave, pois esta contribuir significativamente para aumentar a carencia de vida em que se encontram maior parte dos cidadãos Malgaxes, como também fragiliza os esforços de estabilidade política da região e do continente, servindo como mais um caso ilustrativo de que a democracia em África ainda esta por ser consolidada.

O recente conflito Malgaxe, tem dentre a sua multiplicidade de causas, factores históricos, fundamentalmente ligados a forma como tem sido distribuido ou alcançados o poder político e económico neste país. Este facto pode de alguma forma ser constatado desde 1975 quando Didier Ratsiraka é nomeado Presidente Malgaxe após um golpe de Estado, tendo no exercício da sua governação nacionalizado parte da economia e mais tarde em 1986 colocado o país sob o rumo de economia de mercado, num processo que foi sempre conduzido de forma a que uma minoria restrita fosse tomando o controle económico de Madagascar.

Quando em 1992, após fortes pressões internacionais para instaurar um ambiente democrático nesta ilha, é criada a 19 de Agosto a Constituição Malgaxe que foi aprovada via referendum são criadas as bases para construção do Estado de Direito e que o Presidente da República Malgaxe fosse eleito democráticamente. Foi sob plataforma dessa Constituição que foram realizadas em 1993 as primeiras eleições em Madagascar vencidas por Albert Zafy que permaneceu no poder apenas 3 anos, porque em 1996 Rastiraka após mais um golpe retornou ao poder.

Novamente em Dezembro de 2001 são realizadas eleições Presidenciais em Madagascar que colocam frente a frente Didier Ratsiraka e Marc Ravalomanana que nessa altura exercia o cargo de Mayor de Antatanarivo capital de Madagascar. Após fortes disputas e alguma imprecisão por parte dos órgão eleitorais, Marc Ravalomanana autoproclamou-se vencedor do escrutínio afirmando ser desnecessário uma segunda volta, e em Abril de 2002 foi confirmado vencedor pela Alta Corte Constitucional, resultados estes que não foram aceites por Ratsiraka que em Julho de 2002 exila-se em França.

Com ascencão ao poder por parte de Marc Ravalomanana que ganha um campo maior para ampliar a sua projecção económica, uma outra minoria passa a controlar os destinos económicos desta ilha, chegando muito rapidamente Ravalomanana a tornar-se num dos homens mais ricos de Madagascar e ate a criar monopólio nalguns sectores económicos. Esta governação, também caracterizou-se por perseguições aos aliados ao regime de Ratsiraka, que inclusivamente a par de alguns membros do seu governo foram setenciados com penas criminais acusados de delapidação de fundos públicos.

Em 2006 são realizadas novas eleições novamente ganhas por Ravalomanana que nessa altura teve a oposição de Elia Ravelomanantsoa. Neste mandato que tinha o seu termino previsto para 2011, Ravalomanana marcou a sua governação com uma postura quase que ditatorial, tendo iniciado um processo de reformas pouco acolhido internamente, que levou a que o Inglês fosse tornada na língua oficial Malgaxe em detrimento do Frances assim como na dissolução do parlamento.

A política de Ravalomanana fez aumentar o número de opositores e descontentes com o seu regime, aliado ao facto do Presidente ser visto como um homem de negócios que coloca os recursos de Estado para atingir benefícios pessoais em detrimento do Estado. Razafindrazaka Gaston, professor da Universidade de Antatanarivo, falando a BBC, penso que descreve perfeitamente, a situação que foi sendo criada por Ravalomanana, dizendo que “se por um lado o governo tentou acelerar o crescimento económico por outro o Presidente foi criando um monopólio de controle da economia nacional”.

Estas anomalias do Presidente e seus aliados passaram a ter um forte movimento de contestação a escala nacional que passaram a constestar publicamente estes actos, principalmente pelos órgãos de comunicação privados, onde claramente se destacou a Rádio e TV propriedade de Andry Rajoelina. Na sequência desses debates a popularidade e legitimidade de Ravalomanana foi decrescendo e como resposta eis que o Presidente em Dezembro de 2008 manda encerrar a Rádio e TV do Mayor de Antatanarivo e em Fevereiro de 2009 o Governo retira Andry Rajoelina da Presidencia da cidade de Antananarivo.

É preciso entender que esta disputa e reacção do Presidente projectou mais ainda Rajoelina, que soube aproveitar os deslizes do governo, um dos mais gritantes e mais clarividentes da demonstração de que o Governo de Ravalomanana pouco estar a privilegiar os beneficios aos Estados em detrimento de interesses particulares de uma minoria, pôde se constatar quando o Governo pretendia negociar com uma empresa Koreana (Daewo Logistic Company) 1 milhão de hectares de terra para agricultura, em que a empresa não iria pagar nada ao Estado, garantindo apenas postos de trabalho e produção de comida em larga escala para exportação.

A grande análise que deve ser feita neste processo é que a Governação de Ravalomanana também foi sistematicamente violando a constituição, como se pode depreender ao lêr o artigo 11 da Constituição Malgaxe que define a liberdade de imprensa assim como ficou ameaçado o artigo número 3 que garante a inaliabilidade do território Malgaxe, entre outros atropelos que foram sendo verificados sobre a constituição Malgaxe.

Fizemos acima alusão a algumas disposições constitucionais para poder entrar com algum rigor no cerne da questão que tentamos levantar neste texto, isto é, acreditamos ser importante destacar que foi após essas desavenças que Rajoelina torna-se com algum vigor o rosto da oposição ao regime governativo, encabençando uma legião de opositores ao regime de Ravalomanana desencadeando um processo de contestações no qual uma centena de pessoas foram mortas. Com o nível de legitimidade e de apoio cada vez mais alargado a mais quadrantes com grande destaque para a ala militar a 14 de Março de 2009, Rajoelina deu um últimato ao Presidente eleito para resignar-se do seu cargo.

Expirado o prazo de resignação sem que tal tivesse sido consumado, a 17 de Março, um grupo de militares liderados por Hyppolite Ramaroson, toma o poder, após invadir a casa de Ravalomanana e de o ter forçando a resignar-se do seu cargo e mais tarde confiaram a condução dos destinos do país a Andry Rajoelina, um ex DJ de apenas 36 anos, ferindo deste modo os artigos 45 e 46 da Constituição Malgaxe que clarificam o mecanismo para elegibilidade para Presidente da República que deve ser por via de eleições e os candidatos devem ter ao mínimo 40 anos de idade.

Andry Rajoelina que nomeiou Monja Roindefo para o cargo de Primeiro Ministro, garantiu no seu primeiro discurso após a confirmação pela Alta Corte Constitucional da sua indicação como chefe do Governo de Transição que vai proceder emendas a Constituição e que num período máximo de dois anos seriam realizadas eleições para reposição da ordem constitucional tendo afirmado diante de cerca de 15.000 pessoas que se encontravam reunidas na praça 13 de Maio principal cenário de sua disputa de três meses com Marc Ravalomanana que se comprometia fielmente em fazer da luta contra a pobreza sua prioridade e disse que vai colocar os recursos do Estado mais a disposição das populações.

Exactamente devido a esta transição inconstitucional e não democratica, vários sectores da comunidade internacional, opuseram-se a esta transição e apelaram ao regresso da ordem constitucional tendo sido Niels Marquardt Embaixador dos Estados Unidos da America em Madagascar uma das primeiras vozes de contestação tendo inclusive anunciado a suspenção da ajuda financeira caso não voltasse a normalidade, tendo sido secundado pela União Europeia maior doador daquele país, FMI e Banco Mundial entre outros organismos internacionais que também apelaram para a reposição da legalidade constitucional.

Ainda assim, a posição mais endurecida contra Madagascar veio da SADC organismo regional onde Madagascar se encontra filiado, da União Africana assim como da Organização dos países Francofonos que suspenderam o país destas organizações.
Tanto nós como qualquer leitor atento deste ensaio de ideias, olhando para exposição dos factos acima transcritos, ainda que com alguma dosagem histórica, consegue-se perceber as nuances político-económicas do conflito Malgaxe, colocando-se neste momento a questão de se teorizar os prováveis cenários futuros para Madagascar bem como para os principais contendores.

Mas antes mesmo de entrar nessa etapa de análise mostra-se interessante dessipar alguns equívocos, pois olhando para a definição de Coup d’Etat (Golpe de Estado) que é oferecida por Goodspeed, Donald James (1962) que “afirma se tratar da deposição inconstitucional de um Governo legitimamente eleito em detrimento de um outro quer seja civil ou militar e que estas operações recorrem ao uso e controle do poder militar para forçar a resignação do poder legalmente estatuído” não pode haver dúvida alguma de que no caso de Madagascar tratou-se de golpe de Estado.

Ainda assim, apesar de ter contra sí fortes opositores sobretudo pró-Ravalomanana é importante sublinhar que Rajoelina foi criando alguma legitimidade com o decorrer do conflito com Ravalomanana, aumentando claramente a sua base pública de apoio o que levou a dividir o poder militar, tendo felizmente conquistado o apoio da ala militar mais audaz. Ao mesmo tempo esta legitimidade foi por outro lado solidificada porque este conflito tem uma forte componente económica, não sendo por acaso que Jacques Sylla então Presidente da Assembleia Parlamentar, que era tido como Pro-Ravalomanana, logo que Rajoelina assumiu o poder passou a ser um dos aliados de peso do novo regime.

Contudo é importante analisar que para além da pressão da comunidade internacional e de alguns círculos internos, Rajoelina tem contra sí o factor inexperiência e se olharmos para a caracterização que nos é trazida por Elia Ravelomanantsoa ex candidata a Presidência da República e companheira de Rajoelina nas disputas contra Ravalomanana falando a Afrika.com ao “afirmar que as aspirações de Rajoelina não eram a partida a nível nacional, mas sim de construir por uma janela que permitisse as pessoas de se expressarem livremente mas que a resposta do Governo foram catapultando Rajoelina para outras arenas”, leva-nos a percepção de que estamos perante um líder difícil de se perceber o seu futuro político não pelo facto de ser visto como um testa de ferro de outros candidatos mas sobretudo pelo facto de ser um líder que a sua permanencia depende em larga escala da conquista e manuntenção da legitimidade popular o que pode baixar nos próximos tempos olhando para a difícil situação económica que se vive ao nível global.

Já o Presidente deposto Marc Ravalomanana que tem fortes interesses económicos nesta ilha esta dependente das pressões internacionais para voltar ao poder, mas deve estar claro que foram as suas próprias políticas que o colocaram numa situação de desvantagem não só por tentar liderar com alguma dose ditatorial mas também pelo facto usar da posição política para alacançar benefícios económicos em detrimento do Estado. Claramente se as demarchés levadas a cabo por Rajoelina junto de Muhamar Khadafi Presidente da União Africana e de Abdoulaye Wayde o líder Senegales que se ofereceu para mediar o conflito o permitirem que de forma diplomatica enquanto vai negociando fôr concluindo o processo de reformas constitucionais ainda que ele próprio não se candidate o que é pouco provável mas possível de acontecer, teremos claramente o fim da hegemonia de Ravalomanana em Madagáscar.

Embora os Estados e organismos internacionais tenham reclamado a deposição da ordem constitucional, sobretudo a SADC e a União Africana, se Rajoelina conduzir as reformas até a realização de eleições claramente terá que ser readmitido nesses fóruns e poderá servir de elemento de avaliação final de aproximação de Madagascar a estes organismos a organização da Conferencia da União Africana marcada para Antananarivo e em 2010 a realização da Conferencia dos países francofonos.

Mas de forma geral queremos sublinhar que a crise Malgaxe não resulta apenas com o desrespeito constitucional marcado na ascenção de Rajoelina mas após sucessivos desrespeitos constitucinais marcados na governação de Marc Ravalomanana que não foram sancionados nem reportados nem pela União Africana e nem pela SADC e sobretudo que esta crise para além de constituir um elemento do modus de transição política nesta parcela da Africa Austral mas também uma disputa com uma forte raiz económica opondo pequenos grupos no seio dos mais de 20 milhões de habitantes Malgaxes.