segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

By: Stiven Ferrão - Corrupção, Governação e Desenvolvimento: Uma leitura a partir da experiência moçambicana

Não passam muitos dias, que ouvimos falar que Moçambique possui a maior reserva de gás natural do mundo! O país igualmente, tem sido nos últimos tempos, destino de investimentos na área de indústria extractiva, destacando-se projectos para a exploração do carvão, gás natural, petróleo, ouro embora em pequena escala entre outros tantos mineiros. Alias é do reconhecimento de muito de nós, as outras tantas potencialidade e riquezas que o país possui. Contudo, apesar do contínuo crescimento económico que o país apresenta, ainda somos considerados um dos países mais pobres do mundo. Assim, a grande reflexão que este artigo pretende explorar é: Que soluções teóricas e praticas são apontadas para o desenvolvimento de países com consideráveis recursos naturais, humanos e sociais mas que são flagelados pela pobreza e corrupção?

Introduzindo o assunto


Segundo o Banco Mundial, pode-se descrever a corrupção como o abuso do poder público para benefício próprio. Há vários tipos, desde a grande corrupção, que se alastra pelo mais alto escalão do governo nacional, até a pequena, que envolve quantias de dinheiro ínfimas ou a concessão de pequenos favores por pessoas em posição de menor importância. Em relação ao seu alcance, a corrupção corrói o desenvolvimento da sociedade civil e exacerba a pobreza. Principalmente quando recursos públicos que poderiam ser utilizados para financiar as aspirações do povo por uma vida melhor são mal administrados ou empregados de forma indevida pelas autoridades públicas.

Em geral, admite-se que a problemática da corrupção atinge tanto países desenvolvidos assim como em vias de desenvolvimento. De acordo com Montalván (2009:50) em termos gerais as consequências que se podem esperar da corrupção, são: a)reduz o número de cargos de qualidade do sector público; b) aumenta os gastos públicos; c) diminui as receitas públicas para serviços essenciais; d)Impede reformas democráticas, voltadas ao mercado; aumenta a pobreza e a desigualdade; f) reduz o emprego no sector privado; g)diminui as taxas de crescimento; h)aumenta o custo dos negócios; i)baixa a produtividade e desencoraja a inovação; j)reduz a concorrência e a eficiência; k)Diminui os níveis de investimento; l)Fomenta políticas mal orientadas e insensíveis; m)aloca mal os recursos; o)contribui para taxas de criminalidade elevadas; p)aumenta a instabilidade política e q)mina o Estado de Direito.

Assim, a prevenção e combate à corrupção tendo como objectivo a promoção do desenvolvimento do nosso país requer esforços conjuntos. O Governo é chamado a tomar a dianteira no processo por inerência de funções, exacerbado ainda pelo facto de ser o maior empregador. Do outro lado, encontramos o Sector Privado e a Sociedade Civil que não devem ficar dissociado do processo político, económico e social, se atendermos aos desafios da governação no século XXI.

A governação é aqui entendida como “ a capacidade colectiva de influenciar para um futuro melhor” (Dror 2001). Para Arnost Vesely (2004) na actualidade a ideia básica a sublinhar no conceito de governação é a seguinte: o estado nação sozinho, já não tem bastante autoridade e capacidade de conduzir a sociedade e a economia e outros actores e mecanismos devem ser chamados em prol da prossecução e promoção do interesse colectivo.

Deste modo, em contraste com o “ governo” entendido na ciência política clássica (instituições formais do estado e o seu monopólio legitimo do poder de conduzir a sociedade e a economia) “governação” não é primariamente visto como os actos do governo, mas mais ou menos processos contínuos de interacção de actores sociais, grupos e forças de organizações públicas ou semi-públicas, instituições ou autoridades’ (Kooiman 1993:3).

Portanto, a ideia básica a reter na abordagem teórico e prática do conceito de governação (que esta origem da emergência do discurso e prática da “ boa governação ” nos finais da década 90) é troca de autoridade e poder do estado a favor das empresas privadas, organizações voluntarias e não governamentais, vários corpos autónomos de governos locais, entidades transnacionais e mesmo globais que são estão ganhando cada vez mais poder em relação ao que foram antes. (Rhodes 1994).

Neste âmbito, com a aprovação da constituição de 1990 e as reformas subsequentes, tem a origem o pluralismo político e liberalismo económico no país. Nesta contexto, é de salutar o conjunto de iniciativas que o Governo tem tomado destacando-se: a assinatura da Convenção da União Africana e das Nações Unidas Contra a Corrupção; o programa da Reforma do Sector Público( RSP-Fase: I e II) pela ênfase na Prevenção e Combate à corrupção e mais recentemente, a preparação do país para aderir ao Código de Boas Práticas sobre Transparência Fiscal do Fundo Monetário Internacional.

O Código reconhece a grande importância de se dar atenção especial à transparência nas questões referentes aos recursos naturais e indústrias extractivas, por serem áreas naturalmente propensas à corrupção. Argumenta-se, que geralmente nações ricas em recursos não dependem do público para obter suas receitas e, historicamente, aquelas menos receptivas às noções de transparência e prestação de contas têm figurado entre as mais pobres apesar das riquezas naturais. O Código exige "negociações contratuais claras e transparentes”, destacando a necessidade de o povo fiscalizar as acções governamentais, as concessões e outros meios de exploração dos bens públicos.

Deste modo, a prevenção e combate à corrupção em Moçambique implica a compreensão e prática da boa governação como um princípio normativo na gestão da coisa pública. A promoção da boa governação e combate à corrupção necessita de um apoio firma da liderança política. É esta liderança que por diversas circunstancias sócio-historicas e políticas do nosso país, esta muitas das vezes em frentes das reformas. Neste sentido, espera-se que sejam exemplares! Todas acções que demonstram a sensibilidade do governo em relação ao assunto são bem-vindas e o contrário merece o nosso repúdio. Por outro lado, a sociedade no geral é obrigada a ser mais pró-activa neste processo.

Ao sector privado, vai o desafio de aprofundar nos próximos tempos práticas relativas a promoção da Boa Governação Corporativa. Este exercício, resultaria na existência de corporações eficientes, efectivas, responsáveis, integras e sustentáveis que contribuem para o bem estar social através do crescimento económico, emprego e soluções para os desafios emergentes. Às Organizações da Sociedade Civil e os medias, para além do exemplo no concernente a prática de princípios de governação democrática e transparente, espera-se que não se obstrua dos mesmos, garantindo-se entre outras coisas o acesso à informação e protecção contra acções difamatórias, ameaças de violência e prisão. Só desta forma estaremos a caminhar para um desenvolvimento marcado pela expansão de direitos e liberdades cívicas e políticas.

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Cooperação Moçambique - Brasil

O Presidente Brasileiro “Lula”, marcou a Política Externa Brasileira com uma presença expressiva no continente africano. Para o Brasil, África não é apenas um repositório de recursos naturais, é também um espaço com condições agro - climáticas capazes de manter a sustentabilidade alimentar universal. Na visão Brasileira se o continente apostasse na Agricultura estaria em melhores condições de negociar com as maiores economias globais.

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

“Combate a Pobreza Urbana” um novo slogan ou uma decisão em crise

Comemorou-se recentemente em Moçambique dezoito anos após a assinatura dos acordos de paz. É inegável que as manifestações de 1 e 2 de Setembro na cidade de Maputo questionaram e abalaram os alicerces da nossa paz social. Esse facto, conduziu que os políticos, o governo e a sociedade no geral fossem levados a reflectir sobre as causas e prováveis soluções para evitar que situações similares ocorram no futuro.

Como resultado desse exercício, registamos por um lado, vários opinion makers a destilarem argumentos, através dos órgãos de comunicação social que apontavam aumento do nível de produção alimentar e aumentar o volume de exportações como as grandes soluções a serem adoptadas. Por outro, o governo concluiu que havia necessidade de se prestar uma assistência especial aos centros urbanos, tendo definido como elemento da agenda central de governação o combate a pobreza urbana.

Assumindo que desde os últimos cinco anos o governo em consonância com os vários planos programáticos e agendas de governação, definiu como objectivo prioritário o combate a pobreza absoluta tendo como base o distrito, usamos esta via, para avaliar o impacto desta mudança na definição da base de orientação e da agenda política passando a centrar-se no meio urbano em detrimento do meio rural como forma de perceber em que medida esta viragem poderá influenciar no que tange ao alcance do nosso interesse nacional.

Para demonstrar o cometimento do governo no que respeita ao combate a pobreza urbana, o Ministério de Planificação e Desenvolvimento avançou que um total de 140 milhões de meticais, enquadrados no âmbito dos Fundos de Iniciativa Local, vulgarmente conhecidos como 7 milhões, passarão a partir do próximo ano, numa fase inicial a serem distribuidos em 11 municípios das 11 capitais provinciais do país.

Se nos basearmos nos estudos de Margarida Paulo et al 2007, em que considera que a “população urbana em Moçambique está estimada em 30% da população total, e que a taxa de urbanização projectada estima que até 2025 cerca de 50% da população viverá em cidades” nos parece consensual que sejam desenhadas políticas específicas para resolver os problemas das pessoas que vivem nos centros urbanos, desde que, as mesmas não sirvam para obstaculizar o alcance do interesse nacional.

Com base em vários estudos e análises concluo que existe sim, uma fraca capacidade de co-relação entre os centros urbanos e rurais, verificado por uma baixas trocas e ligações urbano-rurais, o que tem contribuído para um crescente êxodo dos campos as cidades, com impacto no decréscimo da capacidade produtiva, e em alguns casos de fraca exposição e aproveitamento dos excedentes de produção e consequentemente no aumento de níveis de preços nas cidades e por essa via, regista-se um aumento dos níveis de pobreza urbana.

Olhando para as insuficiências económicas do Estado Moçambicano que se testemunham pela volume de participação externa ao orçamento geral do Estado, sem deixar de mencionar que a nível global e interno no encontramos numa fase em que devem ser tomadas medidas de austeridade não crerio que seja razoável drenar 140 milhões ao meio urbano ao invés de consolidar e aprimorar a alocação dos Fundos de Iniciativa Local aos níveis dos distritos.

A nosso vêr o governo deveria concentrar-se em desenhar estratégias que possam garantir os projectos aprovados pelos Conselhos Consultivos Distritais sejam sustentáveis e que estejam cada vez mais ligados com os sectores da cadeia de produção e sobretudo procurando buscar mecanismos que garantam retorno dos fundos alocados.

É preciso sublinhar que a intervenção que o governo é chamado a executar no meio urbano deve estar relacionada com o melhoramento da rede de transportes públicos; aumento e expanção da rede eléctrica e de abastecimento de água, tornar eficiente e flexível a resposta das instituições públicas em relação as petições dos cidadãos; aumentar o nível de controlo e de fiscalização sobre os agentes comerciais; procurar garantir segurança e seguridade aos cidadãos e sem dúvida combater o nível de corrupção no seio dos agentes do Estado que em muito tem minado o ambiente de negócios e servindo para inflacionar os níveis de preços.

Avaliação feita pelo académico Castel-Branco na edição 1163 do Canal de Moçambique quando se refere que “nos últimos 15 anos, a taxa do crescimento do país varia entre 7% e 7,5%, mas a taxa da produção é de 1,2%” é um dado indicador de que é realmente no distrito, onde se encontra a maior parte da populacão agrícola e onde se encontram grande parte das terras arraveis para onde deve ser concetrada a nossa linha de orientação política por forma a se tornar exitosa a nossa luta contra a pobreza absoluta.

Alteração que se pretende efectuar, focalizando a agenda política no meio urbano poderá contribuir para que nos afastemos do nosso verdadeiro interesse nacional. Queremos adiantar que a serem tomadas as medidas que estão em curso, a breve trecho vamos aumentar a economia de serviços, o volume de importações e no plano geral estas medidas vão servir como factor de atracção da deslocação massiva dos campos as cidades, degradando cada vez mais o nosso tecido produtivo que deve ser concentrado ao nível do pólo do desenvolvimento.

Estamos conscientes que as convulsões sociais precisam de respostas, mas nos parece que esta não é de todo a resposta adequada ao momento em que vivemos. Pela forma como se observa esta titubeante alteração da base de orientação política só se pode enquadrar na situação de crise em que se viveu e continuamos mergulhados.

O que o país precisa é de um distrito com uma capacidade produtiva em condições de abastecer os centros urbanos, uma espécie de vasos comunicantes. Porque ao país já não é permitido errar, aproveitamos apelar para que as nossas decisões sejam fruto de profundas análises para que a razão não nos volte a chamar num futuro breve a recuarmos para uma agenda que até estava em fase de consolidação.

sexta-feira, 3 de setembro de 2010

PORQUÊ NÃO TEM “ROSTO” AS MANIFESTAÇÕES DE SETEMBRO

A busca pelo rosto das manifestações que eclodiram nas cidades de Maputo e Matola e que tiveram uma extensão pouco significativa por pequenos pontos do sul do país, constituí o grande factor de estudo por vários actores sociais, sobretudo para se chegar a uma conclusão evidente do que se reivindica e como observar uma solução para o que se reivindica.

Porém, o facto de não se encontrar facilmente um rosto para esta manifestação é a partida sinónimo de que ela está sendo executada pela sociedade, por todos nós, apenas com a diferença de alguns tomarem atitudes mais exacerbadas e até mesmo arruaceiras se assim quisermos apelidar, mas que não deixam de ter o seu impacto destrutivo, assim como, o seu impacto no âmbito do task force politico junto do Governo.

Quando levanto a hipótese de emprestar um rosto invisível (a sociedade) para estas manifestações, sou obrigado a trazer alguns exemplos que melhor clarificam esta tese. É preciso estarmos conscientes que as mensagens que foram circulando pelos telemóveis, não escolhiam sequer idade, côr, filiação política, grupo étnico ou linguistico e elas foram disseminadas dentro dum raio, apelando a um determinado comportamento, e como resultado desse apelo, os transportadores semi-colectivos vulgos xapas, nos dias 1 e 2 de Setembro não circularam, as autoridades policiais emitiram uma declaração pública afirmando não ter recebido nenhum pedido de realização de manifestação, os órgãos de comunicação social já tinham escalonado suas equipes de reporters pelos bairros para cobrir as manifestações como também o fizeram as forças policiais fortemente armadas.

Ora, essa descrição acima feita conduz-nos a uma situação em que fica claramente vísivel que no seio dos actores sociais ao nível de Maputo afinal estavam todos preparados e avisados para as manifestações, não se sabendo apenas por onde elas haveriam de deflagar. Bastou o cenário ter iniciado, rapidamente se repercurtiu um pouco por todos os bairros e o material ha muito preparado para esta manifestação foi usado com grande facilidade.

Facto interessante é que a sociedade invisível, mentora da manifestação emitiu o seu comunicado via sms “ não vamos parar antes que o governo anuncie a redução ou manuntenção dos preços”, e sentimos que essa sms chegou ao governo ou melhor que os canais de comunicação entre o governo e os manifestantes há muito tinha sido definido.

Foi em razão desse dialogo que S.Excia o Presidente da República emitiu seu comunicado apelando a calma, declaração antecedida por reuniões do bureau politico do partido no poder e dia seguinte do encontro tão esperado do Conselho de Ministros, que terminou com um comunicado que não respondia as reclamações da “sociedade invísivel”, e pelo contrário chamavam a sociedade moçambicana ao trabalho para aumentar o nível de produção interna e elevar as exportações.

Do ponto de vista de análise política, há vários aspectos a sublinhar, primeiro dos quais que este fenómeno representa o emergir ainda que numa fase latente de uma consciência social colectiva, em que classe baixa e media convergem as suas preucupações e chamam a “elite política” a uma governação sobre pressão, uma situação para o qual as autoridades políticas não estão preparadas e é preciso sublinhar que não há treino possível para controlar uma convulsão social. Contudo é preciso reconhecer que alguns segmentos politicos marginalizaram os impactos de uma escalada a todos os níveis de produtos de primeira necessidades, de services básicos enfim uma subida em todos e a todos os níveis.

Por outro lado, outra leitura que somos chamados a fazer é o contexto em que as manifestações eclodem, em que estamos perante a um agravamento dos preços sem equilibrio sobre os salarios, sobretudo o salário minímo, numa conjuntura em que o metical vai derrapando face as moedas estrangeiras sobretudo o rand moeda de importação, não há quem se salve, esta situação afecta aos politicos de esquerda aos de direita, afecta ao polícia, ao medico, ao investidor ao cliente, sendo este o factor que conduz a que a manifestação tenha sido levada a cabo pela sociedade em geral.

Citando o comunicado do Conselho de Ministros, sobre o levantamento das manifestações quando se refere que “Dos actos destrutivos, resultantes da agitação, do dia 01 de Setembro, resultaram em elevados danos humanos e materiais, e outros prejuízos, nomeadamente, 6 mortos, 288 feridos, 23 estabelecimentos danificados e saqueados, 12 autocarros vandalizados sendo um totalmente destruído, dois vagões contendo milho e cimento saqueados, cinco viaturas e duas motorizadas queimadas, quatro postes de transformação de energia queimados e duas bombas de combustível vandalizadas. Em termos globais, estes prejuízos, da avaliação preliminar, estimam-se em 122 milhões de Meticais, montante correspondente a uma perda de pelo menos, 3.910 postos de trabalho” me parece que com deste levantamento não se pode apenas dizer que esses actos só podem ser perpetrados por marginais, vandalos e oportunistas, devemos também procurar reflectir a caracterização da sociedade produtiva em Moçambique e concretamente nas cidades de Maputo e Matola, para podermos compreender que estes grupos constituem a maior parte da sociedade, e que a questão de desemprego e de falta de oportunidade leva a estas situações, e se quisermos ir mais longe, se não trabalharmos urgentemente para reverter o quadro, chegaremos a conclusão de que este é o rosto visível das cidades de Maputo e Matola.

Precisamos recordar José Craveirinha, quando se refere que Chamanculo é para Maputo o que Maputo é para Moçambique, para responder alguns segmentos sociais que se perguntam se os preços sobem em todo o país, porquê apenas na cidade de Maputo e Matola é que se registam as manifestações. Para os analistas políticos isso não deve ser difícil de explicar mas para os decisores políticos, que se agarram a dimensão do país e reconhecem os esforços que desenvolvem custa-lhes perceber que a paralisação das cidades de Maputo e Matola são em termos reais a paralisação do país todo e que precisamos com urgência estudar a criação desta conciência social colectiva porque a consolidação pode criar ainda boas surpresas boas e más.

É preciso sublinhar que até a hora do fecho deste texto, ainda se registavam algumas situações anómalas em alguns pontos, e pior do que isso, ainda não se tinha encontrado o rosto desta manifestação, mas contrariamente aos dias anteriores registou-se uma trégua colectiva e os segmentos sociais tentavam voltar a normalidade numa actuação surpreendente, isto é, como se todos vivessemos na mesma casa e programassemos as coisas na hora do jantar.

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Jovens no desenvolvimento do distrito: Muitos projectos e pouco crédito, in Notícias, Sexta-Feira 20 de Agosto de 2010 - Economia


HÁ DIFICULDADES NO PLANO FINANCEIRO

Noa Inácio, jovem licenciado em Relações Internacionais e Diplomacia beneficiou de um estágio pré-profissional promovido pela AEFUM, entre Janeiro a Fevereiro de 2006 na província de Nampula no distrito de Mogovolas.

No seu regresso à cidade de Maputo, elaborou alguns projectos nas áreas de agricultura, pecuária e construção de um posto de abastecimento de combustíveis.
“Todos esses projectos foram desenhados em 2006, mas só no início de 2009 é que conseguimos mobilizar um parceiro para viabilizar o projecto de construção de bombas que, entretanto, ainda não foi implementado”, disse. Noa Inácio, disse ser céptico em aceitar que é empreendedor porque apesar de ter esboçado os projectos ainda não tem nada tangível no terreno.

Afirmou ainda que instituições com capacidade financeira, no âmbito da sua responsabilidade social, deveriam se aproximar da iniciativa porque “lá onde queremos colocar as nossas acções empreendedoras, iremos desencadear um processo de multiplicação e de geração de renda; de riqueza e criar novos tipos de micro e pequenas empresas, sem esquecer a questão da mão-de-obra”.

“A questão lucrativa vem muito depois, pois como deve se aperceber, projectos como estes que são gerados via recursos de financiamento até chegarmos à nossa própria fase de “take off” (descolagem) vamos levar muito tempo; quer dizer, teremos que fazer o projecto numa fase inicial numa perspectiva social, isto é, com intuito de responder àquilo que foram os capitais que foram investidos, para depois chegarmos a uma fase em que com capitais próprios possamos avançar. Mas estou seguro que uma vez avançado com o projecto das bombas o resto vai se seguir com alguma facilidade; temos que saber esperar e sermos pacientes”, disse.

Questionado sobre o valor dos seus empreendimentos, Noa Inácio, afirmou que tem “projectos um pouco ambiciosos em várias vertentes”. “Por exemplo, a empresa que vai construir as bombas disse-me que o custo desta componente do projecto vai ser de cerca de 10 milhões de meticais. Mas existem outras componentes que incluem um parque de estacionamento; restaurante; residencial, e tudo isto envolve custos. Acreditamos que se tivermos mais cerca de 5 milhões adicionais podemos avançar com todo o projecto”.

Outra expectativa de Noa Inácio é de ver os fundos de iniciativa local (vulgo 7 milhões de meticais) concedidos pelo Governo Central para potenciar os distritos na luta pelo desenvolvimento, passarem a contemplar projectos de jovens recém-graduados.

A fonte, realçou também que o seu projecto para a instalação do posto de abastecimento de combustíveis em Mogovolas, teve aceitação por parte do Fundo Nacional de Energia (FUNAE).

“Estamos em busca de sinergias para construir essas bombas de combustível em Mogovolas. Neste momento, o projecto está na avaliação da empreitada e creio que está na fase do visamento do contrato por parte do tribunal administrativo”.

quarta-feira, 28 de julho de 2010

BAIRRO DO INTAKA UM EXEMPLO INEQUÍVOCO DE POBREZA URBANA

Alguns de nós temos participado em vários debates públicos sobre diferentes temáticas, e para ser mais preciso sobre diversos léxicos políticos que são recorrentemente criados nos últimos tempos. O espanto é que poucos de nós, estão preparados para articular ou compreender, e até sequer imaginar que temos enfrentado nas nossas vidas particulares no nosso dia-a-dia, uma situação que temos abordado publicamente pois as bases das nossas análises têm sido observações empíricas e consultas bibliográficas.

Acredito que grande parte dos leitores deste texto, já terá ouvido quer dos discursos do Presidente da República ou de discussões no blogosfera que são “fotocopiadas” para os jornais, televisões, planos programáticos, temas de campanhas de promoção política a se falar de POBREZA URBANA. Este termo quando levantado, pretende demonstrar que não é apenas no meio rural onde se vive a pobreza também no meio urbano é disso exemplo o Bairro do Intaka.

Para os que não conhecem, o meu bairro, o bairro do Intaka localiza-se a 30mt da cidade de Maputo, bem em frente ao Estádio Municipal do Zimpeto, bem ao ladinho da Academia de Ciências Policiais (ACIPOL) no enclave entre a cidade de Maputo e a Província de Maputo, entretanto sem corrente eléctrica.

Sim, nós moradores do Intaka vivemos como na época das cavernas, sem direito a corrente eléctrica, sem possibilidade de acompanharmos os mais elementares direitos elementares reservado a qualquer cidadão que é o direito a informação, sem condições de desfrutar de uma água gelada na época quente correndo o risco de sofrer assaltos sistematicamente em plenas 18horas porque a nossa zona não é iluminada ante uma olhar impávido e sereno das autoridades de direito.

É vergonhoso ter que dirigir a casa de vizinhos, amigos em bairros vizinhos para assistir as campanhas da EDM de electrificação nacional, de testemunhar nos ecrãs e nos jornais o Ministro de Energia expandido o sinal eléctrico quando nós que vivemos bem nas “barbas” dessas altíssimas figuras, que usam a nossa via para chegarem nas suas inusitadas quintas iluminadas não conseguimos entender a razão pela qual somos tratados como os filhos renegados desta Pérola do Indíco.

É difícil acreditar que a minha filha ainda pode usufruir do esforço empreendido pelo seu “jovem” pai para lhe proporcionar um lar condigno apenas por falta de inoperância e vontade de instituições públicas, é doloroso acreditar que a discussão de um tema como esse pode ser facilmente explicado pela nossa própria vida, assim como é impossível conceber que instituições com tamanha responsabilidade sobre os interesses dos cidadãos possam assistir sem dó e piedade o sofrimento de concidadãos nacionais.

Infelizmente os nossos responsáveis do Bairro demonstraram que a causa da corrente eléctrica não entrava nos seus compromissos políticos a pouco tempo assumido, pois só isso é que podemos concluir do silêncio do Municipio da Matola, do Secretario do Bairro Infulene, do Governo da Província do Maputo, que nunca fizeram eco aos inúmeros abaixos assinados efectuados pelos moradores do INTAKA para Direcção da EDM da Matola.

Porque temos recebido alguma colaboração por parte de alguns órgãos de comunicação social, que tem feito algumas reportagens para testemunhar e ajudar a resolver o nosso problema a qual agradecemos, decidi também através deste texto dizer a direcção máxima da EDM que nós moradores do INTAKA estamos firmes em sair da pobreza urbana e queremos o vosso apoio, pedimos humildemente, coloquem um PT urgente no nosso bairro pois temos constitucionalmente os mesmos direitos que todos os cidadãos desta pátria, e a muito tempo estamos aguardando para responder as vossas exigências.

sexta-feira, 4 de junho de 2010

AS SAUDADES QUE SINTO DE SAMORA MACHEL

“Os meus encontros, reuniões, com Samora não são muito fortes na minha mente”

Mais do que as últimas tentativas de banalização sobre os alicerces que estão sendo criados para que os jovens moçambicanos contemporâneos constituam uma geração com causa própria, ou até mesmo os vilipêndios que alguns políticos publicamente lançaram em tempos para a juventude moçambicana, sem duvida a atitude egoísta, anti-patriótica, pouco inclusiva que tem sido levada a cabo pelos meus chefes, pelos meus dirigentes, para para comigo, isto é, para com os jovens,acotovelando-nos,tirando-nos as pequenas oportunidades de contribuir no desenvolvimento nacional em detrimento de gente que já tem e sempre teve, é exactamente isto que me fez sentir saudades de Samora.

É tambem verdade que sinto saudades de Samora num momento particular, em que jovens de Setembro e de Março tem vindo publicamente em fervorosos debates televisivos afirmar paradoxalmente que Samora marcou suas vidas, que Samora acreditou neles ainda jovens para exercício de várias funções, mas o hoje os vejo abocanharem tudo e mais alguma coisa, assistindo passivamente o engrossar de listas de jovens desempregados, delapidam o herário público, multiplicam suas participações em postos de trabalho, e quando empregam jovens sequer aceitam suas contribuições para decidir e para governar.

Não é necessariamente forçoso ter um emprego público ou privado para testemunhar o que eu passo, o que os jovens passam, para comprovar o comportamento dos jovens de Setembro e de Março para com a Juventude Moçambicana, basta apenas lêr os anúncios de emprego nos jornais e vêr os requisitos solicitados ou até acompanhar os mecanismos de apoio e de tramitação de projectos empreendedores submetidos pelos jovens moçambicanos.

Os jovens de Setembro e de Março reiteram publicamente ter merecido confiança de Samora ainda muito jovens. Por isso me questiono, porquê quando desafiados pelo Presidente Guebuza para participarem no entusiamo á criação de uma causa nacional para os jovens contemporâneos, espantosamente, na sua maioria como que a demonstrarem nenhuma vontade de vêr a juventude a crescer, a participar, a contribuir a sentir-se verdadeiramente moçambicano, esses jovens do antigamente até hoje que vos escrevo este artigo, na sua maioria permanecem no silêncio, agindo sorrateiramente contra os propósitos da criação de uma geração com história própria e feitos tangíveis, actuando sempre contra os propósitos dos jovens nas empresas públicas, privadas, na sociedade em geral.

E quando os filósofos, académicos, escribas, e dirigentes, de Setembro e de Março,os dirigentes de proa, decidem participar nesta ideia de construção de causa nacional dos jovens contemporâneos, extranhamente preucupam-se em ter cada vez mais espaço e reconhecimento, chamando a sí gerações desconhecidas, chegando ao cumulo de banalizar o esforço de alguns, questionando de forma pouco pedagógica ou didáctica as premissas que sustentam a Geração de Viragem como desapontadamente acompanhei nas declarações de um filósofo de Setembro.

Por ter sido uma das primeiras pessoas, se não mesmo a primeira, com um artigo público a dar os meus contributos para clarificação dos alicerces que deveriam ser tomados em consideração para que a Geração da Viragem se tornasse realidade não consigo perceber o porquê da banalização do assunto pelos jovens de Setembro e de Março como bem se refere Estevão Mabjaia no seu artigo “ Geração da Viragem-esclarecer, ignorar ou banalizar?.

Ora, se é verdade que vós sois ou deveriam ser os nossos guias que de vós deveriamos pegar o testemunho para continuar com os desafios pela causa nacional, do mesmo modo que Samora em vós apostou, não seria o caso de usarem da vossa experiência, do vosso conhecimento, dos vossos canudos académicos para formatarem positivamente a criação da geração de viragem com o intuito de fazer com que nós os jovens possamos noa apropriar da nossa causa criando oportunidades para participarmos criativamente no processo do desenvolvimento nacional e na preservação da história e cultura moçambicana.

Afinal de que Samora vocês falam nesses debates? De que Samora vocês citam nesses discursos? De que Samora vocês se referem? Esqueceram-se da idade que tinham quando tiveram o primeiro emprego, quando chegaram a dirigentes? Enfim, escreví este meu desabafo de forma destemida porque sei que os meus chefes, os chefes desta pátria, nunca se dão ao tempo de lêr artigos de jovens, mas também consciente de que posso desta forma servir para criar uma consciência nacional no seio dos jovens com o propósito de que urgentemente façamos algo para participar hoje e agora, na construção deste país porque de contrário, no futuro não teremos história para contar, nunca teremos obras tangíveis para delas nos orgulharmos, nunca teremos debates televisivos para falarmos de forma carinhosa do passado.

A oportunidade que se abre na discussão sobre a Geração da vIragem apesar de se afirmar e convir que deveria vir de nós, me parece que deve ser agarrada e defendida com unhas e garras, porque se esperarmos pelos outros, pela passagem de testemunho espontânea dos jovens de Setembro e de Março, não penso que isso algum dia vá acontecer, porque pelo que constato diariamente pela sua actuação, concluo que não estão interessados por uma participação conjunta, lado a lado com a juventude moçambicana contemporânea trabalharem para construção de um Moçambique verdadeiramente desenvolvido.

quinta-feira, 22 de abril de 2010

PORQUÊ OS DEBATES ERAM MAIS ACESOS NA ÉPOCA ELEITORAL ATÉ POUCOS DIAS DEPOIS DA FORMAÇÃO DO GOVERNO?

Ora, tenho tentado de forma pouco feliz encontrar respostas para a pergunta que dá lugar a este conjunto de palavras, que eu teimo em aceitar chamar de texto. Bem, a primeira resposta que me ocorre, é que esse intervalo temporal acima descrito, compreende o chamado periodo de transição na governação, por natureza um período mais franco para animar o debate de ideias. É nesse período em que se colocam ao de cima, as alternativas ás políticas menos conseguidas que vigoraram na legislatura transacta, sendo também o período em que somos chamados a avaliar as propostas que nos serão colocadas pelos partidos e candidatos que pretendem num futuro breve governar. Indubitavelmente, esse período é, e deverá ser sempre, de calorosos debates a vários níveis.

Partindo duma outra visão, podemos aferir que se os debates são mais calorosos numa determinada época, ao invés de serem consistentes e progressivos isso pode também demonstrar que existe pouco esforço para proceder ao acompanhamento da implementação das políticas governativas, isto é, estamos perante a uma sociedade ou grupo com um défice de monitoria e avaliação aos planos de governação, constituído um factor que conduz a que a governação seja por vezes marcada por erros que eram passíveis de serem colmatados caso existissem prontas alternativas.

Sem dúvida que a pergunta que dá origem a este conjunto de palavras, pode e deve merecer vários tipos de observações. Num outro ângulo de análise acredito que também pode ser discutível esta caracterização decrescente da qualidade de debate, pois a quem poderá questionar, a que se refere o autor do título, porque ao lermos os jornais, ao vermos a TV, ao abrirmos a internet, acompanhamos sempre posicionamentos diversificados sobre agenda política nacional, isto e, não hà nada que transpareça que o debate de ideias esteja adormecido.

E exactamente por isso também ser verdade, decidi neste momento dar como exemplo a BLOGOSFERA, onde sem dúvida registei que o debate parou ou morreu. Registo com alguma preocupação o silêncio da blogosfera, um silêncio que pode ser testemunhado com a quantidade de textos escritos nos blogues, com o fim dos círculos restritos, com a fraca nível de comentários ou discussões sobre os pouquíssimos textos que se escrevem.

Abordar o silêncio da blogosfera, me parece um exercício bastante importante, porque para mim, este se tinha tornado um círculo de referência de abordagem dos assuntos nacionais, onde as abordagens eram feitas sempre de uma forma completamente diferente do tipo de debate que temos lido e assistido, um debate directo, franco, aberto, destemido mas sobretudo profundo, de onde transpiravam varias linhas para construção de um Estado em busca da sua auto-superação permanente.

Não foi por mero acaso que S.Excia o Presidente da República, que partidos políticos e seus líderes, instituições de ensino, órgãos de comunicação, passaram a dedicar parte de seu tempo procurando estar a par dos assuntos debatidos e apresentados na Blogosfera, tendo até se aliado a este grupo, alguns de forma directa outros indirecta, exactamente porque estes segmentos sociais terem descoberto que na Blogosfera existia um “grupo” com ideias extremamente cruciais para os desígnios da nação, impossível de ser facilmente ignorado.

Agora, também é verdade que quando o grupo passou a merecer tamanha atenção a vários níveis, assisti a entrada massiva de vários opnions makers alguns dos quais que contribuíram para descaracterizar a forma de debate daquele grupo, pautando por ataques pessoais, chegando mesmo a catalogação das ideias em linhas partidárias, tendo sido um dos factores que levou a que o debate fosse se desgastando até atingir a fase de silêncio em que actualmente se encontra.

Como podem estar a reparar está ser difícil encontrar uma resposta conclusiva para o título deste texto, porque parece ser provado que tentar explicar o fenómeno com a decepção de certos opinadores por não terem merecido confiança para aposta no governo como alguém pode se calhar tentar avançar, demonstraria no meu entender um total desconhecimento ás características do debate da Blogosfera, um debate bastante profundo, profundo até ao ponto de não ser incompatível com uma estratégia de promoção de imagem.

Se por um lado sinto que termino este conjunto de palavras, do mesmo jeito que as início, com a impressão de que fazem falta aqueles calorosos debates da Blogosfera, que serviam de agenda para colóquios, seminários, debates nas rádios e TVs, e até para discursos de digníssimas figuras públicas. Por outro sinto que ainda não encontrei a resposta para a seguinte pergunta:

PORQUÊ OS DEBATES ERAM MAIS ACESOS NA ÉPOCA ELEITORAL ATÉ POUCOS DIAS DEPOIS DA FORMAÇÃO DO GOVERNO?

É urgente que voltemos ao Debate de Ideias de forma destemida.

sexta-feira, 12 de março de 2010

As Consequências da Alteração do Modelo teórico Orientador da Diplomacia Moçambicana

A mais recente crise que se instaurou entre Moçambique e os parceiros de cooperação, mais concretamente o G19 (Estados Unidos da America, Finlandia, Banco Mundial,Irlanda,Grã-Bretanha,União-Europeia,Suécia,Suiça,França, Aústria, Belgica, Dinamarca, Canada, Noruega, Alemanha, Portugal, Banco Africano de Desenvolvimento, Italia, Holanda) a respeito das imposições colocadas para o seu desembolso no Orçamento de Estado constituí base de análise da dinâmica de orientação da Política Externa Moçambicana.

Citando Paulo Roberto de Almeida (2001) quando se refere que “Em diplomacia, raramente uma questão surge do nada, de maneira inopinada. Um tema negocial vem geralmente sendo “amadurecido” há algum tempo, antes de ser inserido formalmente na agenda bilateral ou multilateral” podemos concluír que esta “crispação” como nos foi adiantado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Balói, tem suas causas devidamente fundamentadas que não foram devidamente resolvidas, ou se quisermos, averiguadas de forma leviana as consequências que adveriam da não solução do imbróglio.

Olhando para a situação internacional em que vários países, inclusive, as mais desenvolvidas economias do mundo encontram-se a saír de uma recessão económica que teve efeitos devastadores a nível global, acompanhado de cíclicas catástrofes ambientais em várias partes do globo, que tem aumentado o nível de questionamento dos cidadãos desses países sobre os mecanismos de alocação de fundos públicos numa fase em que os seus cidadãos tem sido impostos intensas medidas de austeridade me parece ser um dos factores que acompanha o exacerbar da pressão dos parceiros de cooperação sobre o Governo Moçambicano, olhando para as suas causas externas.

Mas para ser mais completo na análise que se vai fazer a essa questão é preciso questionar quem são os parceiros de cooperação de Moçambique, para em caso singular poder distrinçar quem são os G19, o que defendem, e como defendem, e dessa forma pereceber o que estará no centro da questão, sem deixar de lado de olhar para as dinâmicas internas na orientação da Política Externa moçambicana.

O Estado Moçambicano, tem vários parceiros de cooperação, dentro dos quais considera central a acção da sua política externa, junto dos países da região da SADC em particular e na África em geral. Em contrapartida esta cooperação ainda não é fluída em termos de transações comerciais com efeitos positivos na balança de pagamentos, configurando-se estratégica sob ponto de vista político o que poderá ser alterado a médio e longo prazo.

Assim, do ponto de vista económico constituem-se parceiros estratégicos de Moçambique os G19 grupo de países e instituições multilaterais que contribuem com mais de 50% para o Orçamento Geral do Estado, tendo este grupo prometido ao Estado Moçambicano para o Orçamento de 2010 cerca de 472 milhões de dólares, a serem desembolsados em valor de 40 milhões por mês, que ainda não foram canalizados, apesar de diplomaticamente o Ministro das Finanças estar muito bem a dizer que se trata de um “atraso” previamente informado.

Para melhor enquadrar as exigências que são feitas por este conjunto de Estados e instituições multilaterais internacionais, é preciso compreender que se tratam de um conjunto de Estados e instituições internacionais, Ocidentais, com o qual Moçambique iniciou em larga escala cooperação nos finais dos anos 80, tendo sido impostos certos condicionalismos por estes doadores com destaque para a (liberalização do mercado, abertura as liberdades individuais, estabilização das relações com África do Sul, eliminação da influência soviética).

Mais tarde com adopção da nova Constituição da República de 1990, Moçambique estabeleceu vários principios que respondiam aos condicionalismos impostos, pelos países Ocidentais, o que conferiu o aumento do volume da ajuda e de apoio por parte destes Estados de forma progressiva, ao mesmo tempo que aumentavam os condicionalismo impostos alterando-se circunstâncialmente as suas exigências.

Para o caso de Moçambique e vários outros países em desenvolvimento, os finais dos anos 90 e inícios 2000 e fase subsequente os doadores Ocidentais passaram a focalizar os seus condicionalismo na difusão dos seus “nobres valores”, (democratização; direitos humanos e boa governação) e o governo Moçambicano foi se servindo do contínuo e elevado apoio destes países para levar a cabo a sua agenda de governação que consiste e consistiu em combater a pobreza absoluta, sem no entanto, ao longo dos tempos ter desenvolvido estratégias sustentaveis para a médio e longo prazo ireduzir substâncialmete ajuda externa e consequentemente os condicionalismos impostos pelos doadores.

Com esta forma de actuar, podemos seguramente afirmar que a diplomacia moçambicana acabou por vários anos sendo bastante influênciada pela teoria multilateralista, uma vez que a coordenação da ajuda externa que tinha impactos significativos na definição e busca do interesse nacional estava dependente da actuação do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI) como aglutinador e executor da ajuda canalizada pelos diversos Estados Ocidentais.

As conquistas que o Estado Moçambicano foi adquirindo ao longo dos tempos permitiu ao crescimento duma classe média, ao melhoramento das condições de vida dos seu povo e consequentemente redução da pobreza do povo moçambicano e a fortificação das instituições públicas. Com essas conquistas os decision-makers nacionais, começaram a querer se apropriar cada vez mais das políticas nacionais a ser implementadas, chamando a sí a propriedade na definição das prioridades na alocação dos fundos, mesmo se tratando de fundos canalizados pelos parceiros de cooperação.

Dessa forma, a diplomacia moçambicana dava um salto teórico significativo rompendo com o paradigma multilateralista para se estabelecer ao paradigma realista. Esse alteração foi justificada com a necessidade de defender a soberania do Estado na definição do interesse nacional, e podem ser lidos também como exemplo desse salto a conversão da participação da Hidroeléctrica de Cahora Bassa para o Estado Moçambicano, que acabou sendo considerada como uma segunda independência, e em termos políticos tendo sido levantado um desafio para redução dos níveis de dependência externa.

Apesar dessa alteração do mecanismo de actuação político-diplomático do Estado Moçambicano constituír um sinal extremamente crucial no elevar da auto-estima e no sentido patriótico deveria ser feito de forma progressiva e acompanhadas de várias medidas de precalço para que não gera-se uma situação de conflitualidade que certamente iria causar essa tentativa de “auto-determinação” enquanto o Orçamento de Estado estiver em grande medida dependente do Exterior. Do ponto de vista diplomático é preciso sublinhar que os países doadores tem grandes interesses na “dominação” e no apoio aos países em desenvolvimento pelos países desenvolvidos, pois isso serve para influênciar a manuntenção do Status quo na Ordem Mundial.

É nesta base que quando após as últimas eleições os G19 colocou como condicionalismos ao Estado Moçambicano “Reforma da legislação eleitoral; promoção de leis sobre conflito de interesses para combater a corrupção e redução da influência do partido Frelimo no aparelho do Estado” como critérios para desembolsar os 472 milhões de dólares que estavam previstos o Estado Moçambicano sentiu algum desconforto em aceitar tais condicionalismos exactamente por acreditar que estava haver a intromissão nos assuntos internos, mais claramente que sendo posta em causa a “soberania” do Estado Moçambicano.

Contudo, do ponto de vista analítico é difícil mas é necessário compreender que actuação do G19 apenas foi mais ancetuada, mas ela se enqudra nos mecanismos que nortearam ao longo dos tempos as relações entre o Estado Moçambicano e os países Ocidentais, baseada em condicionalismos, mas também é preciso estar claro que a mesma também acaba sendo motivada pela alteração do paradigma de oriantação diplomático de Moçambique, ademais, numa fase em que as economias dos países desenvolvidos não estão totalmente capazes de prover ajuda externa como era feito no passado, razão pela qual estão a se verificar algumas crispações e aumento dos mecanismos de verificação e monitoria das formas de empregabilidade dos recursos provenientes da Ajuda Externa.

Do ponto de vista interno é preciso que a reacção aos parceiros de cooperação não seja feita duma forma que transpareça que se esteja presente a uma situação de “partidarização da Política Externa” ou melhor explicando que a luta seja entre a Frelimo e os doadores pois se assim fôr essa situação poderá enfraquecer cada vez mais o Estado Moçambicano. Apesar de ser fácil de lêr nas interlinhas que se está perante um clima de desconforto dos parceiros de cooperação para com a Frellimo, ainda assim, é necessário que os decision-makers nacionais consigam entender que para um Estado com reservas de apenas 05 mêses, sem grandes motores de investimento, com fraca base tributária não está em condições de a curto prazo, ou melhor, de discutir no momento taco a taco com os seus doadores, pois, a ser assim não tardaríamos vêr o Estado Moçambicano numa situação catátrófica.

Constituíria uma resposta positiva aos doadores que o governo moçambicano se apropriasse dos condicionalismos que lhes são impostos, isto é, que fizesse uma auto-avaliação interna que o levasse iniciar reformas internas sob a sua chancela, com discussões a vários níveis, tentando captalizar as vantagens dessas tranformações, ao mesmo tempo que desenhava estratégias para alargar a base tributária, assim como reforçando a cooperação política e sobretudo económica quer nas trocas intra-regional, intercontinentais e junto da cooperação Sul-Sul, mas principalmente garantindo a cooperação com a Rússia, China, Indía e Brasil entre outras economias emergentes na tranferência de tecnologia para desta forma estabelecer uma economia com capacidade de exportar, uma economia auto-sustentável.

E numa situação geral, não nos parecer recomendável neste momento ter um governo “arrogante”, como alguns círculos internos publicamente afirmam, pelo contrário, o governo deveria ser exemplo de austeridade, de bom e racional uso da coisa pública e os sutentáculos políticos do governo deveriam urgentemente revêr o seu quadro de actuação e de comunicação quer sobre a governação assim como sob o respeito da coisa pública, não só, para conter aos doadores mas também para não criar uma situação de alarme junto da sociedade Moçambicana, que em termos práticos seria desvantajoso para o Governo.

Apesar de congratular esta vontade do Estado Moçambicano em se apropriar da condução do seu interesse nacional, me parece que essa actuação deverá ser feito a médio e longo prazo com grande astúcia diplomática que nos foi característica por muito tempo e que ultimamente parece estar ser perdida ou pouco solicitada para avaliação das melhores alternativas para a governação do país sem que isso no entanto possa perigar as bases para o sucesso na luta contra a erradicação da pobreza absoluta.

Aliado a esse facto é preciso estarmos convencidos que a estabilidade política de Moçambique e o seu incipiente desenvolvimento económico constituem valores bastantes importantes a conservar por parte dos países Ocidentais para explicar vários modelos de governação e políticas que nos foram impostas, assim como milhares de dólares desembolsados pelo mundo fora, por isso, a nosso vêr o Estado Moçambicano tem condições mais que seguras para preparar a impementação do realismo político, sem no entanto hipotecar o desenvolvimento económico e a estabilidade política nacional.

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

GERACÃO DA VIRAGEM: COMO TRADUZIR DO DISCURSO A REALIDADE

A retórica sobre a discussão dos assuntos da juventude tem vindo a despoletar acesos debates nos últimos dois anos, infelizmente ainda não se conseguiu evoluir da abordagem retórica para a fase de discussão factual e precisa trazendo respostas para os anseios da juventude.

Apesar de ser reconhecível que essa discussão retórica vem de alguns anos atraz, também é verdade que a mesma ganhou um tom mais acentuado com o início da última campanha eleitoral o que levou a que mais tarde grande parte dos manifestos eleitorais considerassem a juventude como o centro da acção governativa.
Felizmente, dentro desses pârametros, também se definiu o manifesto do Partido Frelimo e do Presidente Guebuza, vencedores do escrutínio eleitoral, por isso, estamos esperançados que este seja realmente o quinquénio da viragem, o quinquénio da juventude.

Tentando demonstrar o seu cometimento e reconhecendo o papel da juventude moçambicana comteporânea na transformação da sociedade, o Chefe de Estado, dando exemplo dos jovens que com fruto da sua astúcia e engajamento tem estado a engendrar mudanças no meio rural, aumentando o número de médicos, magistrados, melhoramento da qualidade da justiça ao nível dos distritos, apelidou que estava sendo construída uma Geração, inspirada na geração de 25 de Setembro e 08 de Março, tendo apelidada a mesma de GERAÇÃO DA VIRAGEM.

Com este gesto acreditamos que o Chefe de Estado estava de forma clara a deixar marcado que tem estado a acompanhar os feitos que tem sido protagonizados por vários jovens do Zumbo ao Índico e reconhece o valor dos jovens Moçambicanos, ainda que contraste com a visão de alguns segmentos políticos conservadores da sociedade moçambicana.

Mais tarde, exactamente no seu discurso de tomada de posse, falando aos jovens, o Presidente da República voltou a falar da Geração da Viragem, definindo o seu propósito, “que é lutar e vencer a pobreza”, desafiando-nos, tendo adiante se referido que a arma para alcançar tal desiderato deverá ser “o conhecimento, a sagacidade e a visão da geração de 25 de Setembro e da Geração de 8 de Março”.

Em dois momentos, o Presidente da República dá sinais bastante importantes para entusiasmar um debate que pode colocar realmente a juventude no centro da acção governativa como é do desejo desta classe social. Numa primeira fase quando o Presidente reconhece os feitos que tem sido protagonizados pelos jovens, assim como, quando apela para o aglutinar de esforços da juventude na construção duma causa comum, “o combate a pobreza”, que só pode ser alcançada com a existência duma consciência nacional.

Apesar de ser pivotal e deverás estratégico o sinal que é lançado pelo Presidente da República para resgatar o papel da juventude na sociedade moçambicana e sobretudo para galvanizá-la para o alcance do interesse nacional, ainda assim, é consensual em vários circulos da juventude e não só, que é urgente que o discurso do Presidente da República seja transformados em instrumentos de governação, de tal modo que realmente a juventude possa engendrar uma viragem, ou melhor, para que a Geração da Viragem tenha êxitos no combate a pobreza.

Por outro lado, é preciso reconhecer que do lado do Presidente da República no acto de formação do governo de uma forma quase que inovadora, juntou alguns jovens, e congratulamos pelo facto, e acreditamos ser com esses actos e acções que se pode tornar possível a existência duma geração da viragem. Mesmo assim julgamos que ainda é possível fazer mais para que tenhamos os meios e os instrumentos necessários para ultrapassarmos o desafio que nos coloca.

De forma inicial nos parece pouco difícil ter uma juventude a escala nacional a se consciencializar por uma causa comum, quando o Chefe do Estado é o único dirigente que se interessa pela construção duma agenda jovem, que reconhece o papel da juventude. Era necessário que ao nível dos distritos, das provincias, do meio rural, do meio urbano, nas Empresas Públicas e Privadas, os dirigentes entendessem o sinal dado pelo Presidente da República e lado a lado trabalhassem com os jovens.

A ser assim, seria um sinal claro de que a sociedade em geral está consciente de que a juventude também precisa de ser parte da busca de respostas para os problemas nacionais, tendo espaço a todos os níveis, para participar activamente na luta pelo desenvolvimento nacional, e dessa forma o sucesso deste processo estaria a partida garantido.

Outro factor a volta deste assunto que interessa questionar é o facto de certamente existirem algumas referências de jovens que tem estado a inovar, a criar, a fazer coisas que tem impactos significativos na sociedade moçambicana, nos parece justo que esses jovens sejam devidamente reconhecidos, apoiados e recompensados, exactamente para criar o efeito dominó no seio da juventude, pois serviriam como um meio pedagógico para alertar a juventude que a sociedade está atenta ao papel que cada um desempenha e está devidamente estruturada para dar o estimulo necessário. Infelizmente não temos visto tais referências apesar de sabermos que elas existem.

Sem dúvida que iniciativas empreendedoras constituíriam um veículo mais aconselhável para que os jovens, partissem rumo ao combate a pobreza com largas chances de vencer. Parece-nos impossível esta via enquanto, o país ainda tiver um sector bancário e financeiro completamente desajustado a realidade económica e social em que se encontram grande parte da juventude moçambicana, o que constituí um sério obstáculo a materialização das inúmeras iniciativas empreendedoras da Geração da Viragem.

E neste aspecto esperamos por exemplo que o Fundo de Apoio de Iniciativas Juvenis (FAIJ) seja restruturado, aumentado o seu capital e a sua área de intervenção, que os Fundos de Iniciativa Local, que as agencias de financiamento tenham rubricas especificas para jovens com taxas de juros bonificados, pois assim, o discurso do Presidente, estará com alicerces para se tornar real.

Olhando para experiência do novo governo tomando como exemplo a separação entre a Educação e Cultura em dois sectores ministeriais distintos, julgo que estaria devidamente ao encontro do propósito dos assuntos da juventude e da criação de uma Geração da Viragem se fosse criado um sector específico para discussão e defesa dos assuntos da juventude, o Ministério da Juventude.

O propósito de criação duma geração, obriga a partida, uma ruptura completa com a ordem transacta quer nos seus procedimentos quer na busca de respostas para sustentar os mecanismos de alcance da causa proposta, por isso, era importante que o processo de criação duma consciência nacional bem como que o ideal de criação duma geração e o seu nome viesse dos próprios jovens, pois assim haveria mais apropriação do projecto e mais envolvimento dos mentores.

Exactamente por que a construção duma geração obriga a ruptura com a ordem transacta, é imprescindível que a geração 08 de Março e porque não a 25 de Setembro mostrem de forma destemida cometimento e vontade que exista uma Geração da Viragem e que a mesma tenha êxitos no seu projecto.

É por essa razão que acreditamos que do ponto de vista político é preciso não dissociar a situação em que se vive, onde se encontra o partido Frelimo extremamente dominador a todos os níveis de governação, isto é, quer no parlamento, nas assembleias provinciais, no Conselho de Ministros para perceber que desafios, que papel, se coloca a esse nível para construção de uma agenda jovem da viragem.

Sendo esse um nível, por demais estratégico, para galvanizar mudanças, sem dúvida vai ser imprescindível que os braços juvenis do partido Frelimo, percebam que estamos na hora da viragem, que devem ser proactivos neste processo, afim de conferir maior abertura ao processo de viragem. Essa proactividade deverá ser caracterizada por uma alteração significativa no seu modus operandi, iniciando uma ruptura completa com a sua forma amorfa de reagir a luta pelos assuntos da juventude, aproveitando todos os encontros partidários para reclamar, discutir, e sobretudo propor alternativas que possam responder aos anseios da juventude á escala nacional.

Estou convencido que se esses braços não tomarem esse papel, reservando essa proactividade aos outro segmentos juvenis, correr-se-á o risco de ensaiar um processo de viragem numa situação em que em algum momento os jovens são apelidados de antagonistas políticos. Sem dúvida que a ser assim os jovens vão encontrar muita resistência no seu processo rumo a viragem e tornar-se-á moroso e mais complexo, podendo até tomar outras tendências que não as que inicialmente se pretendem.

E um dos grandes indicadores de que os jovens estão conscientes da necessidade de serem agentes da viragem, serão sem dúvida os jovens parlamentares, que tem a missão de propôr e aprovar projectos de lei em defesa da causa da juventude como tambem colocar os assuntos da juventude para serem debatidos com grande frequência na magna casa do povo.

É pouco perceptível que se construa uma geração da viragem, sem que antes se crie uma Política da Juventude que esteja verdadeiramente a altura dos propósitos da juventude no que respeita a habitação, ao emprego, acesso ao ensino, na luta contra o HIV/SIDA, alcoolismo etc. A nosso vêr a criação de uma política em que estejam enquadrados todos estes elementos em forma de protecção e promoção do interesse dos jovens acabará por constituir as bases reais para construção duma consciência nacional sobre a causa da juventude.

Ainda neste quadro teremos que questionar o papel do Conselho Nacional da Juventude para aglutinar os anseios da juventude assim como o seu papel na construção da Geração de Viragem. Podemos afirmar com clareza que constituí um obstáculo a concretização desse objectivo o facto do CNJ ainda não conseguir afirmar-se como a alavanca promocional do debate dos assuntos da juventude, pelo facto, de estar de forma sequenciada a não criar mecanismos para fazer chegar junto do público alvo a sua agenda central, correndo o risco, de ser mais uma direcção voltada ao fracasso.

É verdade que a grande responsabilidade da criação da Geração da Viragem, reside nos jovens, mas é preciso, estarmos conscientes de que o sucesso dos jovens para esse objectivo, não se limita apenas nos discursos do Presidente da República, apesar de ser deverás estratégico e motivador o papel desempenhado por S.Excia o Presidente da República, mas os políticos, enfim a sociedade em geral deverá contribuir para que esse desiderato da construção duma geração que tem por missão combater a pobreza, seja materializado, sem no entanto se imiscuirem desse objectivo que sem dúvida só poderá ser alcançado se todos fizerem parte desse projecto.