Uma análise às Remodelações no Governo

Por: dr. NOA INÁCIO


Uma outra visão sobre as remodelações no governo



Queria começar por dizer que assisti, aquele debate organizado pela TVM, na última quinta-Feira 13 de Março, do qual aplaudi bastante, apesar de não o ter assistido na íntegra porque por vezes ia mudando de canal para ver o debate do mesmo dia e quase a mesma hora na STV, onde por sinal fiquei com a leitura de que Dhlakama cresceu e muito o nível do seu discurso.

Deixa-me ser franco em dizer que faço alusão ao debate da TVM, porque quero congratular os painelistas, se é que se diz, pela forma brilhante como souberam navegar sobre a política misturada com academia sem perder de vista que estavam a falar para os diversos substractos que compõem o povo Moçambicano, apesar de me parecer, que o jornalista ou apresentador se quisermos não ter estado a altura do debate, com aquelas personalidade de grande craveira académica, e sem dúvida, que me lembrei dos meus bons momentos de estudante, quando ouvia aquela personalidade falar, aquele que chamo de espinha dorsal na formação de um quadro Isriano, o Dr. Patrício José, o pai dos “quadros”, e tambem penso que ficou patente mais uma vez o crescimento da nossa qualidade de dbate, e seguindo o pensamento do outro, estao assim cimentadas as condicoes para perspectivarmos o desenvolvimento nacional.

Porque não foi para falar de debates em televisão que escrevo para blogosfera, deixa-me lembrar a quem tiver lido o meu último texto in noainacio.blogspot.com com o tema “As manifestações de 5 de Fevereiro” terá visto que no seu último paragrafo, chama-se a todas as camadas da sociedade para tirarem ilações do 5 de Fevereiro, porque um país como nosso altamente dependente da comunidade externa, deve se preparar para o que a conjuntura internacional está oferecer, a subida crescente e constante do barril, a crise económica nos EUA, o decrescimento do poder de compra dos moçambicanos, e sinceramente penso que sao poucos os sectores que tem despendindo tempo para encontrar essas solucoes, apesar de que de acordo com as suas atribuicoes legais esse papel ser também seu, isto é, so para citar alguns exemplos, qual é a resposta que os grupos sociais, centros de estudos, academias, associações estão apresentar para solucionar tais problemas.

Indo directamte ao titulo do texto, deixa-me dizer que estou muito longe de imaginar o que levou o Chefe de Estado a proceder a sua última remodelação ao governo, mas a minha modesta percepção do cenário político, deixa-me teorizar que a dimensão daquela remodelação não terá directamente relação com o 5 de Fevereiro como um processo de manifestação, mas sim reflecte uma busca de respostas aos problemas estruturais que avancei estarem na origem do 5 de Feveeiro.

Quero com isto dizer que o Chefe de Estado já tinha de per si engendrado uma manifestação que se difere da do 5 de Fevereiro por que a de S.Excia Sr Presidente foi ordeira, nessa manifestação o Chefe de Estado, pessoalmente manifestava pelo estado de coisas, pela falta de resposta neste, naquele e provavelmente em muitos outros sectores, e estudou uma decisão, que penso que veio a ser confirmada na sua visão com a manifestação de desagrado popular de 5 de Fevereiro, de que devia encontrar um mecanismo para dizer que algo não vai bem, e foi aí que acabou remodelando o executivo, bem como diz o Sociólogo, é uma hipótese de trabalho.

Se estiverem acompanhar o meu raciocínio, estarão a compreender que pretendo lançar a hipótese segundo a qual as remodelações surgem como uma ilação do Chefe de Estado, anterior ao 5 de Fevereiro, porque se não, a meu ver não faria sentido a mexida de alguns sectores que em nada tem a ver, nem com combustíveis ou com transportes, assuntos que estiveram como ponta do iceberg no que se refere ao móbil de 5 de Fevereiro.

Agora se alguém avançar que as remodelações reflectem uma resposta ao 5 de Fevereiro, sem olhar para o mérito da decisão num sentido se vai ou não trazer benefícios aos sectores, penso ter sido uma resposta adequada por parte do Chefe do Estado, na medida em que ele mostra que tenta perceber o povo, procura encontrar respostas para os anseios do povo, e usa das suas prerrogativas, para encontrar respostas para os problemas do povo, mas mais uma vez deixa-me repetir, alguém mais deve dar prosseguimento na busca de respostas nacionais porque o Chefe sozinho, não resolve tudo.

Queria terminar dizendo que sinto que existe muita gente, grupos sócias (académicos, políticos, empresários, associações e mais) que me parece que estão numa situação de que estão espera de que da ponta vermelha saíam todas as soluções, estão na expectativa de ver os novos Ministros trazerem soluções, quando os jornais, as televisões, as salas de debate, porque não dizer o governo atraves dos seus diversos bracos, está sedente das suas propostas de soluções para resolver o problema do crescimento constante do preço do barril de petróleo no globo, do crescimento do índice de contaminação por HIV/SIDA, da criminalidade, do desemprego, da falta de habitação juvenil, etc, pois és professor, académico, deputado, empresário, cidadão comum,etc, daí que é também sua atribuição e em alguns casos até de primeira instância, encontrar respostas para tais problemas.

CHEIAS EM MOCAMBIQUE

Gestão de Cheias em Moçambique: Do Problema à Procura de Soluções
De: Pedro José Zualo

Numa tarde dessas eu sentado no meu confortável gabinete, recebí um email, de um colega de carteira no curso de Relações Internacionais e Diplomacia, um amigo, o dr. Pedro Zualo. Bem, deixa-me dizer que não era um email qualquer, era um email que mecheu com a "minha auto-estima", mudou o "status quo do meu orgulho", pois tive sempre para mim que daquela turma ninguém escrivia, que alguns reflectiam mas nos bastidores, e não é que o dr Zualo surpreendeu-me positivamente, com um texto carregado de reflexões, análises de grande alcance, que mereceram o meu aceno de reconhecimento.

Não exitei, e nem duvidei por um instante, pedí que me permitisse publicar integralmente o seu texto no meu blog, o que me foi concedido. Num gesto de reconhecimento da dimensão e valorização do texto, mas também como um mecanismo pelo qual mais pessoas, sobretudo aquelas que leêm regularmente discutem na blogsfera, de poderem ter acesso, e comentarem, as reflexões do dr. Zualo sobre a Gestão das Cheias em Moçambique.


Os danos provocados pelas cheias de 2008 em Moçambique, ilustram os limites da actual política de gestão de risco, alicerçada em medidas reactivas inadequadas (preocupação com as cheias, apenas ao ritmo e na sequência da sua ocorrência). O actual sistema de gestão de calamidades naturais no país não elimina o risco de cheias, mas cria essa ilusão. A crença nos discursos em presença junto das autoridades governamentais, com responsabilidades de gestão do território favorece a permanência das populações nas áreas susceptíveis de cheias. A par do aumento da vulnerabilidade de pessoas e de infra-estruturas em áreas de risco, os danos provocados pelas cheias evidenciam a fraca capacidade institucional para gerir a crise, induzida pelo síndroma de atrofia da vigilância” (Freudenburg 1999).

Na prática, o sindroma de atrofia da vigilância traduz-se na desatenção e negligência face a episódios ou incidentes que, noutras circunstâncias, poderiam funcionar como sinal de alerta para o agravamento da situação e consequente acção preventiva e atencipada. Indagna se as cheias anteriores (cheias de 2000) que fustigaram e devastaram na região sul de Moçambique não terão sido interpretadas como o máximo expectável e, portanto, descurada a vigilância.

Estes fenómenos vêm levantar a discussão sobre o modo como se tem gerido o risco de cheias e os espaços adjacentes às linhas de água em Moçambique. A política de gestão de calamidades tem sido, no país, muito marcada por um défice de implementação (distanciamento entre o plano de intenções, objectivos e resultados no terreno). Têm-se privilegiado soluções inadequadas e especulativas para efeitos de controlo do risco de cheias, subestimando a ciência e tecnologia.

O indicador desta tendência é a referência que o actual programa de contigência de calamidades faz à falta de eficácia e ao carácter pontual com que os regimes de regras, respeitantes às possíveis medidas, são aplicados em Moçambique. No entanto, a questão das cheias tem que ser um assunto presente no centro político nacional, com vista ao debate para adopção de medidas relativas à avaliação e gestão de calamidades naturais. O país deve ter capacidade e recursos para seguir padrões meteorológicos, prever impactos e avaliar riscos, de modo a fornecer aos seus cidadãos informação de qualidade para reduzir a sua vulnerabilidade.

A necessidade de se adoptarem medidas integradas é, portanto, pertinente. A pesquisa minuciosa para a identificação das áreas com risco de cheias deverá ser um dos passos à orientar técnicos, académicos, comunidades locais e decisores políticos sobre a ocupação destas zonas.A habitação nas áreas com risco de cheias pode passar por um reforço de medidas que devem constar nos instrumentos legais do planeamento e ordenamento territorial e, implementados à escala nacional. O conhecimento mais pormenorizado destas áreas pelos técnicos,decisores políticos e cidadãos é um aspecto fundamental no planeamento e ordenamento territorial, principalmente em áreas onde a pressão populacional é elevada.

Julga-se, que mais do que indicar, se deve inovar ao nível das actuais medidas de gestão de calamidades. Entende-se que devem existir medidas alternativas à proibição ou condicionamento à habitação em zonas adjacentes ou susceptíveis de serem inundadas. Com efeito, deve-se estimular e reforçar a existência de medidas que regulamentem as áreas susceptíveis à inundações. Como foi referido acima, a restrição à habitação pode, nalguns casos, revelar-se ineficaz, alvo de resistência da população e desadequado em face da magnitude do risco na área em questão.

Nestas circunstâncias, a mitigação do risco pode fazer-se através do estímulo à construção de habitações observando técnicas adequadas ao local susceptível às cheias, por exemplo a elevação do edifício acima da máxima cheia provável com um determinado período de retorno.

A um outro nível, julga-se que impera uma grande indefinição quanto ao papel do Estado, da administração local e das populações em matéria de mitigação do risco de cheias. Destaca-se o pouco interesse que os órgãos de governação local têm para integrar o risco de cheias nas políticas de planeamento e ordenamento territorial. Quer por fraca percepção de riscos ambientais, quer por dificuldades em solucionar conflitos de interesses, os órgãos locais podem não aderir a medidas científicas e tecnológicas de mitigação do risco de cheias. Com efeito, julga-se que é necessário inovar ao nível do processo pelo qual as medidas são postas em prática e clarificar os papéis dos actores responsáveis pela gestão de calamidades.

As autoridades governamentais, juntamente com as comunidades locais e outros actores intervenientes são, portanto, fulcrais em qualquer política de gestão do risco de cheias. Em Moçambique, a situação demonstra que a co-responsabilização destes parceiros ainda é fraca em processos de tomada de decisão. Nesse sentido, considera-se, sobremaneira importante o papel da população neste processo. Entende-se que a informação e a formação das comunidades que vivem em locais susceptíveis de risco constituem medidas primordiais na mitigação do risco das cheias. À semelhança do que acontece com técnicos e decisores políticos, deve-se insistir numa consciencialização, numa cultura de prevenção de risco, numa educação ambiental do risco para a população de regiões com risco de cheias.

A ausência de informação, falta de infraestruturas (diques de protecção/barragens ambientalmente viáveis) e fraca educação ambiental junto das populações e a fraca preparação das autoridades governamentais e de outros actores intervenientes para a emergência diminuem a capacidade de antecipação da ameaça, aumentando, deste modo, a vulnerabilidade das comunidades. Nestas circunstâncias, qualquer onda de cheias, não monitorada pelo sistema de gestão implementado, pode tornar-se fenómeno imprevisível, onde a gestão da crise ocorre a reboque dos acontecimentos (cheias no Vale do Zambeza), com consequências desastrosas (avultados danos humanos e materiais).

Julgo por essas razoes ser de caractér urgente, que Mocambique caminhe apressadamente no sentido sair deste ciclo vicioso em que a preocupação com os problemas, concretamente com as cheias surge apenas ao ritmo e na sequência da sua ocorrência, e com esta minha reflexão, quis dar o meu contributo, pois certamente, outros terão outras visões, propostas, mas sempre no sentido de rapidamente, deixarmos de ser vítimas de um fenómeno natural, do qual periódicamente, nos bate a borta, obrigando que já estivessemos prontos para lidar com o problema.