O SISTEMA INTERNACIONAL EM 2007

As grandes realizações no Sistema Internacional em 2007


Em primeiro lugar gostava de aproveitar neste artigo para endereçar a todos os leitores deste caderno virtual espalhados pelo mundo um feliz natal e próspero 2008, estas felicitações vão especialmente ao povo moçambicano e espero sinceramente que em 2008 possamos todos juntos dar passos largos no combate a pobreza absoluta e na redução dos índices de infecção e contaminação por HIV\SIDA.

Sem dúvida que no ano que ora finda diversas foram as realizações ao nível do globo e certamente que não estamos em condições de prestar um comentário cabal sobre todas elas mas tentaremos mencionar algumas que ao nosso ver provocaram certamente um grande alcance ao nível do Sistema Internacional e como de habitué aquelas que tiveram um impacto regional e nacional olhando para Moçambique.

Falando das realizações globais, destacamos o protocolo de bale na Indonésia, sobre questões ambientais que marca o décimo ano da assinatura do pacto Kioto, acertado no dia 11 de dezembro de 1997, na cidade japonesa de Kyoto, que obriga 36 países industrializados a cortarem, até 2008-2012, suas emissões para um patamar 5 por cento abaixo do verificado em 1990. Em bale foi reitarado o esforço das reduções de emissões de gazes e teve o grande ganho de ter conseguido influenciar de algum modo aos EUA sobre a necessidade de sua participação activa neste desafio.

Ainda a nível global destaco a conferencia de anápolis, onde a comunidade internacional relança os esforços para o processo de paz no Médio Oriente, pois todos começam a falar de uma forma una a possibilidade da criação de um Estado Palestiniano em 2008 soberano, democrático, e estável. Penso que este esforço é de louvar visto que este pode ser o conflito câncro do Médio Oriente e a sua resolução pode significar o fim dos conflitos na região e contribuir para o enraízamento da paz no mundo. Contudo sou dos analistas muito cépticos quanto a possibilidade de se alcançar uma paz, visto que o HAMAS tem sido marginalizado nos processos negociais e eles representam uma grande número de fiés e seguidores ao meu ver seria benéfico procurar integrá-los nas iniciativas de paz.

Para dar seguimento as realizações ao nível do mundo não poderia deixar de mencionar a cimeira entre Europa-África realizada em Lisboa no âmbito da Presidência Portuguesa da Uniâo Europeia, por sinal bem conduzida esta presidência. Esta Cimeira que ao meu modesto ver não permitiu em termos claros e concretos o relançar dos níveis de ajuda ao desenvolvimento da Europa para África, mas serviu para que África mostra-se a Europa que está cada vez mais madura em termos de dimensão política uma vez que não aceitaram os pré-condicionalismos para a realização da Cimeira e estiveram em bloco. Mas também penso que alguns países da Europa caso de Inglaterra e outros mostraram aos Estadistas Africanos que ainda não estão realmente cometidos em apoiar África, razâo pela qual ser mostrar-se cada vez mais importante que os problemas Africanos tenham que ser resolvidos pelos Africanos.

Descendo para África penso ser importante destacar ao nível regional (SADC) o relançamento do processo de Integração Regional marcado por abolição de vistos de entrada e sobretudo pela assinatura do protocolo de livre comércio de pessoas e bens que poderá entrar em vigor em 2008.

O conceito de democracia começou mostrar-se cada vez mais enraizado no continente uma vez que um número considerável de Estados procedeu transições políticas com base em processos eleitorais justos, e neste assunto de transições sem dúvida destacamos as eleições no ANC que marcaram o fim da hegemonia de MBEKI para o início do reinado de ZUMA que mostrou sinceramente que em África a consolidação das bases populares é uma realidade e os políticos que continuarem a lêr gráficos e números esquecendo das expectativas populares poderão perder eleitorado, acredito que é um grande alerta para Moçambique.

Chegado para as questões internas de Moçambique com algum alcance internacional, é imprescindível comentar o prémio Mó Ibrahimo recebido pelo Presidente Joaquim Alberto Chissano pelos seus feitos por Moçambique e pelo mundo como uma forma de impulsionar que os Estadistas façam cada vez mais pelos seus e não para sí, e que abdiquem do poder quando os seus mandatos assim o determinarem foi uma grande montra para a imagem que Moçambique tenta construir no concerto das nações, de um país estável uma democracia consolidada e estabilidade política clara, com altas condições para atraír investimentos externos o que tanto precisamos para combater e erradicar a pobreza absoluta.

Para terminar assistimos como se fez referência acima, a um “despertar” por parte do governo Moçambicano no sentido de esboçar estratégias para fazer face a incontornável Integraçâo Regional, o que apanhou de surpresa sectores chaves da sociedade moçambicana. Daí que mais uma usamos este meio para insistir que o governo faça mais e muito mais para que não sejamos engolidos no processo de Integração, isto pressupôes que o governo defina claramente os sectores onde tem maiores vantagens absolutas e possa daí alocar fundos com juros bonificados para os agentes dessas áreas afim de torná-los mais competitivos e nesse sentido a meu ver o Turismo é um deles.

Deste modo só me resta desejar a todos um feliz natal e bom 2008 e mais uma vez reitarar que para que haja um mundo melhor todos tem que estar cometido com a sua missão, isto é, com actos e acções que possam manter a paz, a estabilidade, combater a fome etc, só assim chegaremos a esse tão dificultouso anseio de um mundo melhor e cada vez mais justos. Aos Moçambicanos em especial força venceremos o SIDA inimigo número um no combate a erradicação da pobreza absoluta.

Política Externa de Moçambique

POLÍTICA EXTERNA DE MOÇAMBIQUE (1975-2007)

As Relações Internacionais são uma ciência que comporta diferentes áreas de estudo e a Política Externa é uma dessas áreas. Política Externa, é basicamente marcada por um confronto entre a política nacional e política internacional, ou seja, o ambiente doméstico e o ambiente externo, na medida em que, a essência do estudo da política externa é entender como as políticas nacionais se projectam além fronteiras.

Abordagem de Política Externa que se pretende fazer menção neste texto, trata-se de uma contextualização resumida dos contornos da formulação e orientação da Política Externa de Moçambique ao longo do tempo. Estamos muito conscientes de que muitos outros elementos poderiam ser chamados para que análise fosse completa, mas ainda assim, este é sem dúvida um resumo que espelha a caracterização da Política Externa de Moçambique ao longo do período em análise.

A Política Externa do Estado Moçambicano, pode ser inferida, por um lado, a partir da análise dos instrumentos normativos e orientadores da acção governativa, tais como a Constituição da República, o Plano Quinquenal do Governo e o Plano Económico Social entre outros documentos, e por outro, pelas acções práticas dos Estados para com o ambiente externo

Webber & Smith et al (2002:2) definem Política Externa como “um conjunto de objectivos perseguidos, valores protegidos, decisões tomadas e acções levadas a cabo por Estados e governos nacionais no âmbito das suas relações para com o meio externo, tendo em vista a prossecução do seu interesse nacional”. Estas acções e decisões na sua formulação e implementação da política externa, são influenciadas por vários factores tais como os objectivos que os Estados procuram alcançar factores do meio doméstico, factores do ambiente internacional, qualidade de liderança, ideologia, e demais, o que leva a que a análise da Política externa seja multidimensional.

Com ascender da independência em 1975, Moçambique define no traçado da sua Política Externa prioridade no estabelecimento de relações diplomáticas com os países que sempre se engajaram junto do Estado Moçambicano no alcance dos seus objectivos centrais. Neste contexto a FRELIMO acordou estabelecer relações diplomáticas desde a proclamação da independência com países africanos, países socialistas, asiáticos e europeus que sempre deram o seu apoio aos propósitos de Moçambique.

Essencialmente do ponto de vista de Política Externa, Moçambique juntou-se aos países não alinhados e assinou acordos de amizade e cooperação com diferentes Estados com maior destaque para países socialistas . O Estado moçambicano integrou a Organização das Nações Unidas (ONU) e na Organização da Unidade Africana (OUA) onde reforçou decisivamente as forças progressistas na solução de problemas internacionais, e acentuou o seu carácter anti-imperialista e o seu papel na luta pela libertação total de África.

Na perspectiva de esmiuçar os princípios subjacentes na Constituição, fundamentalmente no que tange a Política Externa e melhor fazê-la compreender junto dos círculos internos e externos a Política Externa foi formulada no III terceiro congresso da FRELIMO e se define como linhas fundamentais da Política Externa do Estado, a unidade dos povos e Estados Africanos, aliança natural com os países socialistas, o apoio solidário a luta dos povos pela libertação, a luta contra o colonialismo, neocolonialismo e imperialismo, o combate pela paz e o desarmamento geral e universal.

Abrahmsson & Nilsson afirmam que Moçambique tinha dois opositores principais, sua luta pelo desenvolvimento económico e independência política. Por um lado havia a
opressão colonial que era considerada uma consequência natural do sistema económico capitalista ocidental e por outro lado, havia o racismo branco representado pelo regime de Smith na Rodésia do Sul e o sistema de apartheid na África do Sul que criava instabilidade em Moçambique e na África Austral, o que serve para explicar a razão pela qual Moçambique trilhou por aquela linha (anti-imperialista e anti-racista) para o traçado da matriz de orientação da sua política Externa (1998:101).

No final dos anos 70 começam a ter lugar uma série de discussões internas para mudança da política interna, debates estes que mereceram grande atenção nos primórdios dos anos 80 pois a escalada do conflito armado associado ao fracasso das políticas nacionais (a centralização da economia, o controle do Estado pelo partido) e no plano externo a derrocada do aliado natural a URSS, expuseram a fragilidades das políticas e das parcerias internas e obrigaram os decision makers nacionais a procurar soluções políticas para fazer face a crise económica, e acabou sendo visto como solução imprescindível a adesão para as instituições de Bretton Woods.

Foi neste âmbito, que por volta de 1983 são desencadeados os primeiros passos para aproximação de Moçambique junto dos países Ocidentais bem como esforços estavam sendo desenvolvidos para materializar a adesão de Moçambique ao FMI e Banco Mundial, numa altura em que a crise económica se agudizava internamente e o país já não tinha capacidades para regularizar o seu serviço da dívida.

Este esforço de aproximação aos países Ocidentais e de adesão as suas instituições financeiras, fez com que Moçambique tivesse que aceitar diversos condicionalismos impostos por estes doadores (liberalização do mercado, abertura as liberdades individuais, estabilização das relações com África do Sul, eliminação da influência soviética).

Esses acontecimentos constituem os grandes marcos que conduziram ao início de uma viragem na Política Externa nacional que veio claramente acontecer com adopção da Constituição de 1990. Estas mudanças que tiveram o seu enquadramento Constitucional, através da Constituição da República de 1990, onde se consagra o multipartidarismo e a economia de mercado, onde os países socialistas não constam enquanto aliados naturais, encontramos no pensamento de Veloso (2006:12) a explicação para o sucedido, quando argumentou que “ao nos ligarmos essencialmente ao campo socialista para solução dos nossos problemas internos, numa relegação e hostilização dos EUA e os seus aliados mais próximos, estávamos momentaneamente a perder de vista do nosso interesse nacional”.

De acordo com a Constituição de 1990, em termos da sua Política Externa, “Moçambique é um país não alinhado, estabelece relações de amizade e cooperação com outros Estados na base dos princípios de respeito mútuo pela soberania e integridade territorial, igualdade, não interferência nos assuntos internos e reciprocidade de benefícios, observa e aplica os princípios da Carta das Nações Unidas e da Carta da Organização da Unidade Africana” .

Por volta dos anos 1990, a política nacional já não podia ser definida tendo em conta a luta contra o colonialismo e imperialismo, dado que já se tinha definido uma nova reconfiguração das relações a nível regional e continental, dado que o apartheid e o regimes racista da Rodésia, tinham sido desagregados e ao nível do continente e do mundo grande parte das nações tinham alcançado a independência, tornando imperiosa uma mudança na orientação da política nacional.

No início da década 90 vivia-se em Moçambique uma guerra civil que teve o seu término em 1992 com Acordo de Paz de Roma, atravessava-se uma situação debilidade económica que era caracterizada por uma elevada dívida externa e crise de investimentos externos. O interesse nacional definido pelos decision makers nacionais eram a luta contra a fome, miséria em suma contra o subdesenvolvimento.

Para alcançar estes propósitos, a Política Externa de Moçambique foi orientada para uma fortificação das relações no seio da SADC onde o país procura atingir conjuntamente com os Estados membros a integração regional e uma cada vez maior aproximação aos países ocidentais.

Para o alcance dos seu interesse nacional, Moçambique continua com a sua estratégia de Política Externa de fazer mais amigos do que inimigos, razão pela qual Moçambique mantém e estreita laços de cooperação a nível bilateral e multilateral com diversos Estados e organizações internacionais, quer a nível regional, continental e mundial como são exemplo da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), Commonwealth, Francófona, Organização dos países islâmicos, e demais, a fim de garantir apoios e sinergias para alcançar o interesse nacional.

No quadro das estabelecimento de relações de amizade e cooperação, a Política Externa de Moçambique continua a política privilegiar o estabelecimento de relações na base de princípios de respeito mútuo pela soberania e integridade territorial, igualdade, não interferência nos assuntos internos e reciprocidade de benefícios, a observância e aplicação dos princípios da Carta de Organização das Nações Unidas e da Carta da União Africana.

Sendo a Política Externa dinâmica, podemos assistir nos últimos tempos um relançar das relações de Moçambique com a República Popular da China que nesta fase ainda não suficientes para marcar ruptura com a estreita relação de Moçambique e Ocidente, mas sem dúvida, que caso os níveis de interesse do gigante asiático for cada vez mais acentuando por África e por Moçambique em particular certamente que dentro de um período máximo de 10 anos a primazia do Ocidente nas relações com Moçambique poderão ser superiorizadas, pela cooperação com a China.

É sem dúvida ao nível da SADC no seu esforço de integração regional, assinalando os protocolos comercias previstos para que em 2018 possa se constituir o mercado comum e se tenha a moeda única, onde se concentra a Política Externa de Moçambique, apesar desta concentração ao nível político não estar a ser acompanhando de um apoio financeiro do governo aos agentes económicos, pequenas e médias empresas, empresas transportadoras, unidades hoteleiras, etc, de tal modo que se tornem mais fortes e mais competitivas para fazer face as homólogas dos países vizinhos, o que me faz pensar que o resultado deste processo para economia nacional, não se vislumbrar o mais satisfatórios.

Os Desafios da Integraçâo Regional: Músicos Vs Apresentadores de Programas Juvenis (Rádio, Televisão e Entretenimento)

Integração Regional:
Programas juvenis (Rádio, Televisão e Entretenimento) vs. Música jovem

Este texto, que aqui vos apresento é um esboço da comunicação que me foi solicitada pela CADE para proferir aos músicos, apresentadores de televisão e enterteinments sobre os desafios da Integração Regional para esta classe. Este encontro teve lugar no Restaurante Sagres na cidade de Maputo, no dia 24 de Novembro de 2007 (sábado) pelas 11horas e teve uma participação assinalável dos convidados com grande destaque para reconhecidos apresentadores de rádio, televisão, músicos e responsável de uma das mais notáveis labels.

Conscientes do grupo alvo para o encontro tentamos produzir um paper sobre integração regional não académico, directamente focado para a área de trabalho em causa e sobretudo com uma terminologia facilmente compreensível para permitir que o discurso fluísse com maior facilidade. Podemos avançar que a medir pela qualidade do debate foi uma experiência assinalável de parte a parte contudo acreditamos que há muito trabalho ainda por fazer, sobretudo para se perceber que o processo é irreversível e que requer muito empenho de todos.


Enquadramento teórico-conceptual e histórico do processo de integração regional

Integração regional é chamado ao processo de acupulamento de mercados, ou seja de congregação de esforços ao nível do estados para o alcance do desenvolvimento económico em que se caracteriza basicamente por transcender das competências supranacionais para uma entidade regional no nosso caso a SADC. Este fenómeno de integração ao nível da SADC, que não é novo como alguns erroneamente têm se expressado, vários historiadores afirmam de forma unânime iniciou nos anos 60 com a luta dos estados da linha de frente para o derrube do apartheid. Mas em termos formais o processo de integração na SADC pode ser visto a partir de 1992 quando são adoptadas medidas e metas para o alcance da integração regional. Olhando para as etapas a seguir temos já em 2008 assinatura do protocolo de livre comércio de pessoas e bens; 2010 abolição das tarifas alfandegárias; 2015 mercado comum; 2018 moeda única e comum. Quando se atingir a fase final, espera-se que o organismo SADC possa estar já fortemente estabelecida para deter grande parte do controle executivo das política dos Estados membros a aí começar a rumar com passos firmes para a integração continental.


Qual o papel dos fazedores de rádio, televisão, showbusiners, e músicos no processo de integração.

A integração regional impõe desafios aos carpinteiros, empresários , agricultores assim como aos fazedores de rádio, televisão, showbusiners, e músicos. Mas a meu ver o facto deste processo permitir que um mercado tão vasto como de 200 milhões de habitantes esteja a disposição desta classe, que pela natureza da sua actividade, isto é, num gesto, num sinal, no entoar de uma música, chegam além fronteiras, “na metade de um segundo” mostra quanto o processo lhes pode ser vantajoso.

Temos que destacar aqui, que o que é novo é nesta fase o facto dos discos poderem não pagar direitos alfandegários, que os potenciais compradores terem acesso facilitado para as nossas prateleiras musicais, em termos de gastos para contratação de um músico moçambicano os gastos logísticos poderão diminuir, em suma, os fazedores da arte de entreter estarão numa montra cada vez maior e mais apetecível com menor dificuldade, sublinhe-se.

Sendo assim, penso que é importante que esta classe saiba que caso não estejam preparados serão consumidos, com ritmos de fora, artistas estrangeiros, e poderão testemunhar impávidos artistas de outros países a servirem de publicitários de produtos nacionais que por causa da projecção espera-se que se tornem produtos regionais. O grande desafio é fazer com que a música feita pelos Moçambicanos reflicta também problemas que possam estimular os povos vizinhos quer ritmicamente mas também através da mensagem veiculada. Mas mais importante de tudo me parece que estes programas juvenis e musica jovem em comparação com os homólogos da região devem conseguir ganhar o mercado moçambicano, e só assim é que terão criado bases sólidas para atingir outros mercados.

Programas juvenis ( Rádio, Televisão e Entretenimento)

Hoje o processo de integração regional está sendo discutido no protocolo de livre circulação de pessoas e bens, protocolo este que abre o país a uma grande montra. É importante que os fazedores de rádio e televisão possam conseguir primeiro publicitar os produtos moçambicanos, quer no ramo comercial e musical mas sobretudo que tenham a perspicácia de produzir programas e eventos que possam criar cobiça e admiração dos estados vizinhos e não o contrário, isto é, conseguirem que os fazedores dos programas ao nível dos outros países imitem as vossas rubricas. Nesta fase onde se fala em propriedade intelectual, os fazedores de rádio e de televisão podem inovar ciar idéias e registar como sua marca e da “clonagem” da mesma por uma outra significará retorno, lucro. Temos vários programas de destaque ao nível do Maputo mas muito poucos com a mesma dimensão ao nível de Moçambique, o que me faz questionar terão os fazedores de rádio, televisão e enterteinmentes a dimensão da vastidão do país, pelos vistos não. E então estarão em condições de produzir programas e eventos que satisfaçam 200 milhões de habitantes?

Musica Jovem

Existe uma falácia de que a música jovem está no bom caminho num sentido superlativo, eu sou de opinião contrária, pois um indicador que uso é que mesmo os músicos das labels mais solicitadas fazem grande parte dos seus espectáculos em Maputo para ser mais específico no Coconuts, e ainda assim para que esses espectáculos tenham uma grande audiência é necessário que esteja um artista de fora com algum destaque para os angolanos não tenho nada contra mas posso adiantar que estes sim tem algum domínio do nosso mercado na sua globalidade, pois tem audiência tanto no Sul, tanto no Centro como no Norte.

Se vou a um espectáculo de um músico angolano, reparo numa coisa que me aborrece e me admira ao mesmo tempo é que as moças cantam as suas músicas completas o que poucas mais poucas vezes acontece com os artistas internos . Mas bem hoje tenho a honra e o prazer de questionar será por causa da mensagem das vossas músicas, que poucas vezes dá gosto de se repetir porque são carregadas de pouco conteúdo e muita mas muita obscenidade? Bem vocês melhor do que eu terão a resposta.

O grande desafio do músico moçambicano foi sem dúvida romper fronteiras e a integração regional trouxe a possibilidade de abrir a sua visibilidade além fronteiras mas também se não estiverem preparados poderão perder este bom momento que a música jovem está a viver e regressar aos tempos em que, serviam para abrir concertos de músicos de fora, que a marca da sua música, a música do seu país, passou a ser cardápio indispensável para os moçambicanos.

Para se saírem vitoriosos terão que afinar melhor as vossas vozes, trabalharem melhor os vossos ritmos e disseminarem uma mensagem que possa encantar primeiro aos moçambicanos e sem se esquecer de escreverem letras das quais os outros povos poderão se ver identificados.

Queria terminar estas breves apresentações fazendo algumas reflexões exemplificativas de como poderão lograr sucessos:

• Hoje a produção de vídeo clipes made in mozambique pela sua qualidade já é uma referencia obrigatória ao nível dos Palop, da Sadc e de África em geral. Em vez de esperar que a qualidade dos outros se equipare a nossa não era altura de investirem numa sucursal a título de exemplo em Angola e depois nos outros pontos?

• Já repararam que o fanatismo dos apresentadores de Televisão nacionais a par dos músicos moçambicanos pelos seus homólogos angolanos, deixa sem margem de escolha aos enterteinments moçambicanos, pois com as vossas paixões e admirações levam consigo outros milhares de moçambicanos que vos têm como referência.

• Temos um apresentador de Televisão numa estação estrangeira (RTP) que apresenta um programa com dimensão Africana mas que poderia ser um espaço com privilegio para a música moçambicana o que não acontece, atendendo e considerando que na mesma estação estação existem outros programas em que passa exclusivamente musica angolana e cabo verdiana respectivamente.

• Temos apresentadores de televisão e rádio a nível interno que se dedicam a ridicularizar a imagem dos músicos e estes me dirão com alguma razão os músicos são figuras públicas tem que zelar melhor e com alguma finesa a sua imagem.

• Moçambique me parece um dos poucos países ao nível de mundo em que as Rádios e Televisões passam mais de 60% de música estrangeira. Porquê os músicos, apresentadores de rádio e televisão não se manifestam para inverter este cenário?

• Quantos músicos moçambicanos ainda não cantaram em Pemba, Nangadi ou Manjacaze etc que são parte do território nacional como esperam ir cantar em Luanda?

• Os showbusiners se temos compatriotas espalhados pelo mundo fora será que nem esses querem ouvir os nossos músicos ou pouco investimento tem sido feito nesse sentido.

Tenho em mente que não mencionei o governo no apoio aos músicos tendo em conta os desafios da integração, fí-lo conscientemente pois a análise após uma visualização do apoio do governo aos mais diversos grupos da sociedade moçambicana, concluo que, o melhor é arregaçarem as mangas e trabalharem arduamente pois o governo precisa mais de vocês, do que vocês deles, a ver pelo elevado défice de informação sobre o processo de integração e quem melhor do que músicos, apresentadores de rádio e televisão, para explicar ao povo o que é isso de integração regional, quando começou, vantagens e desvantagens e muito obrigado.

Agradecer todos pela atenção dispensada e dizer que o debate poderá dizer o que ficou por dizer bem como o que não tenha ficado bem esclarecido. A CADE agradecer pelo convite que me foi formulado para proferir esta “comunicação” sobre um assunto actual e extremamente importante no quadro do alcance do interesse nacional, e manifestar a minha inteira disponibilidade para outros desafios.


Maputo aos 24 de Novembro de 2007

dr. Noa Inácio

ELEIÇÕES EM MOÇAMBIQUE

Eleições em Moçambique vs Doadores Externos


Com o fim da Guerra Fria e queda da URSS, o Sistema Internacional passou a ser “dominado” pelas consolidadas democracias Ocidentais lideradas pelos EUA. Para o efectivo controle do Sistema, as democracias Ocidentais, moldaram o mundo a sua imagem, para tal difundiram uma série de valores dos quais destacam-se três Boa Governação, Direitos Humanos e Democracia e passaram a difundi-los pelo mundo inteiro. Se olharmos pelo número de Estados que passaram a postular na sua linha política estes valores sobretudo a partir da década de 1990 aos nossos dias, quer na África, Ásia e Ámerica Latina, podemos adiantar que os esforços pelos quais as democracias Ocidentais tem se batido com galhardia tem resultado em algum sucesso.

O Estado Moçambicano que após um período de 16 anos de conflito interno, assinou o acordo de paz em Roma a 2 de Outubro de 1992, criando dessa forma condições recomendáveis, para o respeito a Constituição da República de 1990 que consagrava a democraciaa multipartidária, a eleição dos dirigentes do Estado por sufrágio universal, entre outras medidas que consubstanciam os valores Ocidentais,constituí uma das provas da propagação desses valores pelo mundo.

Foi neste quadro, que em 1994 foram realizadas as primeiras eleições gerais em Moçambique, que tiveram a participação de mais de 10 partidos políticos e seus candidatos, que culminaram com a vitória da FRELIMO e seu candidato Joaquim Alberto Chissano, tendo tido o condão de marcar a RENAMO como a segunda força política nacional, que por sinal a única dos partidos na oposição com assento parlamentar.

Depois de 1994 seguiram-se as eleições de 1999 e mais tarde as eleições autárquicas, sempre com um forte apoio da Comunidade externa. Ao longo desses processos eleitorais, os doadores externos através dos seus observadores eleitorais foram registando algumas anomalias junto das instituições reguladoras do processo CNE e o STAE. Em face disso sentiram uma necessidade de uma intervenção cada vez mais acentuada na fiscalização, que em algum momento, essa vontade, atropelava os regulamentos eleitorais vigentes, criando assim, uma crise entre os doadores externos e o Estado Moçambicano, no que se refere a fiscalização dos processos eleitorais.

Hoje, o país prepara-se para a realização das primeiras eleições provinciais, que têm em vista a escolha dos representantes das assembleias provinciais, pois segundo o que reza a Constituição estas deveriam ser realizadas três anos depois da aprovação do regulamento que instituí as eleições provinciais. Mas a comunidade doadora quando chamada a prestar o seu habitual apoio, foi peremptória em afirmar que não haveria de dar o seu apoio para realização destas eleições.

Ainda assim, os partidos políticos com assento parlamentar a FRELIMO e a RENAMO, apesar de reconhecerem os encargos de realização de três pleitos eleitorais seguidos para um país inteiramente dependente de doações externas, isto é, as eleições provinciais em 2007, autárquicas em 2008 e gerais em 2009, avançaram com a proposta de realização das eleições, apesar da sociedade civil moçambicana, em grande maioria achar que a realização dessas eleições não representavam uma mais valia para a vida do cidadão, quer na realização dos projectos políticos, quer na solução dos problemas do dia dia.

Dificuldades foram se fazendo a volta do processo eleitoral, isto é, deficiente renseceamento eleitoral, fraco nível de adesão as mesas de renseceamento, problemas com as máquinas de digitação, e até mesmo problemas de falta de fundos para fazer face a realização das eleições, mas sobretudo uma voz gritante da sociedade civil a clamar pelo adiamento do processo, o que parece vai acabar sendo consumado uma vez que a Comissão Política do partido Frelimo, em resposta ao apelo da sociedade civil, recomendou a sua bancada para propôr o adiamento junto da Assembleia da República.

Mas para que realmente as eleições possam ser adiadas, é necessário sobretudo um coro de mais de 2/3 o que nenhuma das bancadas em isolado tem, sendo necessário um acordo entre ambas e para discutir a proposta foram estabelecidos alguns condicionalismos, mas sobretudo há diferentes visões de ambos partidos em relação ao adiamento, estando a FRELIMO a defender adiar para 2009 e a RENAMO para 2008.
De uma forma sincera, penso que esse imbróglio em que o processo eleitoral se encontra é sobretudo, justificado pela insenção das suas competências por parte das instituições gestoras e reguladoras do processo eleitoral (CNE e STAE) que em primeira instância deveriam ter esclarecido que não haviam condições para a realização das eleições no tempo previsto, e mesmo para o adiamento estas instituições penso que estão em melhores condições de apresentar, uma proposta clara e convincente tendo em conta, os prazos para o cumprimento de todas etapas do processo eleitoral, os custos- benefícios de juntar ou as autárquicas ou as eleições gerais de 2009, mas como estas instituições preferem o silêncio, não sei para beneficiar a quem, continuaremos com estas incertezas pouco abonatórias para um país que luta para enraizar o regime democrático em Moçambique.

Sou um pouco céptico quanto as razões do adiamento das eleições (em resposta aos apelos da sociedade civil), estou muito convicto que a falta de apoio financeiro por parte dos doadores externos foi um dos grandes factores que acabou influenciando para que essa decisão fosse tomada.

Daí que queria reiterar o pedido aos partidos políticos, aos dirigentes governamentais, aos dirigentes das instituições reguladoras do processo eleitoral (CNE e STAE) para que se reconciliem com a comunidade externa, visto estar provado que o apoio destes é crucial para a realização das eleições e sobretudo que se lembrem que já em 2008 esperamos realizar as autárquicas e em 2009 as eleições gerais, façam-no em nome da democracia e da estabilidade política, condição sine qua non para erradicação da probeza absoluta nosso interesse nacional.

Para os doadores externos, espero que revejam o seu posicionamento, acredito que esses constragimentos que tem encontando são a prova de que os valores por vós difundidos ainda não estão sobejamente enraizados entre nós, que as nossas instituições gestoras e reguladoras do processo eleitoral ainda não são fortes o suficiente para dinamizar de uma forma exemplar os processos eleitorais, mas isso não se conseguirá com a retirada do vosso apoio material e financeiro, pelo contrário sem o vosso apoio, regressaremos a estaca zero pois ainda somos um país com carências económicas, e Moçambique deixará de ser um exemplo de sucesso reconhecido ao nível do mundo, e nós o povo acreditamos que não seja isso que vos interessa.

HIV/SIDA: Uma Ameça à Soberania do Estado em Moçambique

O perigo do HIV/SIDA em Moçambique

Muitos analistas de Relações Internacionais, académicos, professores e pesquisadores que abordam as questões da Nova Ordem Mundial, são unânimes em afirmar que na ordem vigente agenda política dos Estados, deixará de centrar-se em assuntos militares para olhar para questões ambientais e de doenças endémicas, imigração, direitos humanos, isto é, da segurança dos Estados para a segurança humana ou seja do indivíduo, dentre eles destacam-se Henry Kissinger e Samuel Huntington.

A situação da SIDA em Moçambique, pode ser um exemplo elucidativo do que nos é relatado por esses conceituados académicos e pesquisadores, atendendo e considerado que inúmeras acções e estratégias tem sido levadas a cabo no que concerne ao combate ao HIV/SIDA mas mesmo assim o índice de contaminação e infecção por HIV/SIDA tende a crescer vertiginosamente, passando a constituir um grande constrangimento ao alcance do interesse nacional (combate a pobreza absoluta) na medida em que a epidemia está a reduzir em grande escala a força de trabalho em Moçambique.

Tendo em linha de conta de que o Estado é uma instituição organizada politicamente, socialmente e juridicamente, ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma Constituição escrita, e dirigida por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente, a sua soberania é sintetizada pela máxima "Um governo, um povo, um território". É neste contexto que dizemos que a soberania do Estado Moçambicano, está em risco, uma vez que o HIV/SIDA está ceifando de forma veloz grande parte do povo moçambicano, contribuindo para o decréscimo do índice de desenvolvimento humano, criando bases para se dizer que o Estado poderá ser um governo e um território sem o elemento povo sendo a razão pela qual avançamos que o HIV/SIDA constitui ameaça a soberania.

Se é bem verdade que as políticas e estratégias desenhadas na luta e combate contra o HIV/SIDA estão a falhar a ver pelo índice de crescimento dos níveis de contaminação e infecção por HIV/SIDA, também é verdade que a vitória no combate a esta pandemia que significaria a redução dos índices de contaminação e infecção por HIV/SIDA está nas mãos do governo e da sociedade moçambicana.

A soberania de um Estado não é alienada, razão pela qual temos que estar conscientes que a solução deste problema deve vir dos próprios moçambicanos, contudo podemos claramente, como tem sido habitual, trabalhar com os parceiros de cooperação na busca de soluções.

Moçambique é um país maioritariamente composto por uma população jovem e precisamente é nesta faixa etária onde a pandemia mais vítimas faz. Tive a oportunidade de participar no Encontro Nacional da Juventude sobre o Sida decorrido em Maputo de 21 a 23 de Outubro de 2007, e os jovens foram unânimes em afirmar que estes não poderão inverter o cenário, enquanto se mantiverem como implementadores de políticas e estratégias, enquanto estes deveriam estar na concepção das políticas e estratégias uma vez que se trata de um problema que os assola.

O mosaíco multi-cultural do Estado Moçambicano, é um dos factores que tem sido marginalizado na concepção de políticas e estratégias de combate ao HIV/SIDA, uma vez que, as linguagens, os mecanismos adoptados, pelas entidades nacionais e estrangeiras que trabalham na luta contra o HIV/SIDA tem sido similar para todas as províncias, distritos e localidades do país, enquanto as realidades são diferentes, isto é, em cada região a fatores culturais específicos, que diferem de região para região, que podem constituir, força ou fraqueza no combate a pandemia, que tem de ser tomando em consideração.

Embora estejamos conscientes de que a solução do problema é da inteira responsabilidade do governo e da sociedade moçambicana pois segundo as palavras da Dra. Luísa Diogo está em jogo a vida da Nação (in Plano Estratégico Nacional 2005-2009), queríamos também nesta texto deixar claro que apesar de reconhecermos o apoio da comunidade externa, atendendo a dimensão do problema o apoio concedido ainda é minoritário, pois o acesso aos anti-retro virais ainda é para uma minoria pouco significativa, e esse apoio penso que seria mais produtivo se fosse cada vez mais direcionado para acções concretas realizadas pelas associações e organizações que trabalham na luta contra o HIV/SIDA que apresentem planos exequíveis, no combate a pandemia, constatações suficientes para dizer que o cometimento e envolvimento da comunidade externa tende ser louvado e aplaudido, mas ainda é insuficiente para resolver o problema do HIV/SIDA em Moçambique.

Apesar de reconhecer que a meu ver o problema de HIV/SIDA, está ao nível das mensagens que são bastante codificadas, e pouco compreensivas, o que faz com que muita gente já tenha ouvido a respeito do HIV/SIDA, mas quando se faz uma avaliação do que se percebeu sobre o assunto começamos a ver que a mensagem não foi realmente compreendida, ainda assim acreditamos que a mudança de comportamento e de atitude a ser liderada pelos indivíduos mobilizadores de massas, falamos de jornalistas, artistas, músicos, políticos, desportistas, actores, tendo um discurso e acções incentivando a fidelidade e a prevenção pode ser uma arma forte para a mudança de comportamento da sociedade que pode conduzir a redução dos índices de contaminação e infecção por HIV/SIDA.

Segundo o Plano Estratégico Nacional, “as projecções da evolução da epidemia do HIV/SIDA em Moçambique indicam que, se o padrão histórico da evolução se mantiver, sem intervenção eficaz a epidemia continuaria a crescer até 2009 altura em que se iria estabilizar em torno dos 17%”, sublinhando que estas projecções não tomaram em linha de conta factores como abertura das fronteiras regionais, maior mobilidade de pessoas, factores que nos levam a reiterar que a se manter o insucesso das políticas e estratégias de combate ao HIV/SIDA, a soberania do Estado Moçambicano, estará seguramente ameaçada.

O recrudescimento do indice de criminalidade em Mocambique

A CRIMINALIDADE EM MOÇAMBIQUE


Nos últimos anos, e particularmente nos últimos meses no país em geral e com mais destaque para a cidade e província de Maputo, o crime tem atingindo proporções alarmantes, e dimensões hediondas. No passado, os crimes mais regulares neste país eram os de furto de pequena escala cometidos regra geral no período de noite (roubo de galinhas, brincos, celulares, assaltos a casas, etc,), mas em lugar desses factos, sentimos nos últimos tempos uma evolução na tipificação do crime para execução de pessoas, violações de menores, trafico de pessoas, vendas de órgãos, assaltos a mão armada de viaturas, residências, bancos, instituições públicas e privadas, etc, chegando os meliantes a matar para lograr os seus intentos, sendo mais triste ainda neste episódio, é o facto dos criminosos se darem ao luxo de abater agentes da lei e ordem, os nossos defensores públicos, acções estas em que os criminosos as executam em pleno luz do dia.

Chamado a comentar o crime por diversos órgãos de comunicação social, sempre arranjei desculpas para não aceitar, temendo represálias, pois sentia que os criminosos estavam mesmo a solta, visto que se abatiam polícias armados, a mim um jovem indefeso, eram capazes de fazer comigo coisas que a própria imaginação desconhece. Mas também me lembrei que ao me isentar deste debate enquanto cidadão, estaria a aceitar que os criminosos substituíssem o poder regular, e instalassem um governo paralelo, que se baseia no pânico, no medo, e na desordem, daí resolvi escrever este artigo, para o qual me proponho a estudar algumas causas mais profundas do crime, isto e, a partir da sociedade e do Estado para percebemos porquê, o crime tem recrudescido em quantidade e qualidade.

A minha base de análise, poderia ser o aumento de recursos aos polícias, infiltração no seio da corporação, mudança de cores dos fardamentos dos agentes da lei e ordem, entre outras teorias que têm sido desenvolvidas, as quais respeito, mas porque para mim a criminalidade é um problema de referências, isto é, o que é que um criminoso representa para sociedade, ou seja como o jovem correcto, estudioso, desempregado é acolhido por esta mesma sociedade e o que é que o Estado tem feito para inverter esse gráfico, decidi concentrar o estudo da criminalidade neste contexto.

O crime em Moçambique é largamente cometido por adolescentes e jovens, o que e geralmente comum em muitas sociedades, na medida em que nestas faixas etárias ambição é desmedida e para tal os esforços para alimentar as suas vontades mostrar-se insuficiente sendo que daí recorrerem com grande frequência as actividades de lucro fácil. Num Estado com um elevado índice de pobreza absoluta como o nosso, este cenário explica cada vez melhor a situação do crime, uma vez que os jovens encontram-se maioritariamente no desemprego, sem meios e recursos para ter acesso as mínimas necessidades básicas, dai seguirem a via do crime.

Penso ser neste ponto onde reside a parte chave do problema, na medida em que o criminoso é membro de uma família, de um bairro, de uma região da nossa sociedade, mas porque não é denunciado, porque muitas famílias encontram a solução dos seus problemas básicos através dos rendimentos criminais, porque pais conseguem levar seus filhos a escola com dinheiro sujo, porque o crime está sendo propagandeado como uma via mais séria para obter a riqueza, a tomar pelo exemplo dos grandes tubarões como se diz nos relatórios do PGR que nunca são capturados.

Queria convidar os leitores para uma análise que poderá contribuir para melhor explicar a nossa base de analise sobre a razão do crime em Moçambique, se bem que e uma comparação um pouco lamentável, mas claramente condicente com a realidade moçambicana. Entre um jovem formado, universitário, empreendedor, com alto sentido de patriotismo, mas no desempregado, sem nenhum tostão para o lazer, e um outro jovem, ladrão, proprietário de um BMW ou o tal Mercedes classe C, tanto falado naquele julgamento, com uma conta bancária que sustentaria os caprichos de qualquer ambicioso, qual destes estava em condições de granjear admiração de uma jovem mesmo oriunda das famílias mais nobres, dentre estes dois, para qual deles a sociedade tem tirado o chapéu, vangloriado, tem aplaudido? Mesmo sabendo que doutor e que e o legitimo doutor, a sociedade insiste em chamar ao ladrão de doutor, tudo isto num claro sinal de que, o poderio económico, mesmo quando resulta de vias pouco abonatórias,para ser mais preciso do crime, é ainda assim determinante para granjear respeito, admiração e muitas outras coisas, na sociedade moçambicana.

Penso que se a família, a sociedade, não repudiar o crime, não denunciar os criminosos, não mostrar que a riqueza que provém da falcatrua, do roubo, não é duradoira e deve ser combatida, se o Estado não se esforçar em proporcionar emprego para os jovens, se as agencias de crédito não abrirem as portas para dar credito aos empreendimentos juvenis, a situação do crime vai crescer cada vez mais. Porque já tinha dito coisa similar numa entrevista num órgão de informação, queria terminar aproveitando a oportunidade para dizer que algo deve ser feito no capítulo do desemprego e mais concretamente nas politicas de apoio a juventude, quer seja ao nível do acesso a credito para habitação, etc, porque o efeito spill over da integração está quase a porta, daí que começa-se a sentir que os criminosos da região vão fazendo um network de mecanismos de actuação, vão trocar experiências, as frustrações dos jovens vão sendo convergidas, sem dúvidas que o nível do crime ainda vai conhecer dias piores, desta forma pensamos ser urgente resolver os problemas da juventude.

Africa em Cimeira com a Uniao Europeia

ÁFRICA e a Cimeira UE/ África



A Presidência Portuguesa da União Europeia, será marcada por grandes temas que serão discutidos em forma de cimeiras, que de certa forma vão mexer a fundo na definição e orientação da Política Externa Europeia. Nos referimos especificamente aos casos da cimeira com a Rússia, cimeira com o emergente Brasil e com África.

É exactamente sobre esta cimeira entre Europa e África, que terá lugar em Lisboa a 08 e 09 de Dezembro de 2007, que queremos abordar na perspectiva de melhor perceber como África poderá tirar proveitos desta cimeira. E como consequencia directa acabaremos por analisar o papel particular de Moçambique tendo em vista a maximizacao das oportunidades que a Cimeira, pode proporcionar.

Os grandes assuntos que farão parte da agenda desta Cimeira ainda não são sobejamente conhecidos, mas há quase certeza que as discussões serão a volta da paz e segurança; governação, democracia e direitos humanos; comércio e integração regional; questões de desenvolvimento sustentável, o combate á pobreza e doenças endémicas. Mas dentro destes grandes chavões que parecem ser consensuais nesta relação Europa-África, existem outros assuntos que mostram a nu as divergências entre esses blocos regionais, caso da presença de Robert Mugabe na cimeira, o acesso ao mercado Europeu pelos Africanos, os incentivos aos agricultores Europeus que fragiliza a competição, e a grande parceria da China e África.

Acompanhando a analise das questoes a volta da Cimeira,avancamos com alguns cenarios que possam significar, os ganhos desta Cimeira para África e Moçambique em particular. Como foi enunciado acima os pontos que podem minar o sucesso da Cimeira, mesmo não sendo do meu agrado e de muitos academicos, prende se com a questão do Zimbabwé, sendo a que mais sobressalta como um grande entrave. Importa ainda sublinhar que o problema e que as questões estão sendo colocadas já numa perspectiva de pré-condicionalismos para realização desta Cimeira, por um lado um número pujante de Estados da UE liderados pela Inglaterra a se oporem a sentarem se a mesa com o Presidente Mugabe, e com o posicionamento da UA, que a pretende fazer se a Cimeira como um bloco e logo o Zimbabwé é parte indissociável desse pacote.

A primeira questão que se levante a volta deste imbróglio é referente a pujança da Diplomacia Portuguesa, por um lado para influenciar a UE a realmente concentrar seus esforços em apoiar África e não usar barganha, ou outras estratégias que vão contribuindo para que não haja tempo nem condições favoráveis para uma concertação de estratégias a fim de apoiar África no combate a pobreza absoluta e ao desenvolvimento económico.

Ainda olhando a questão ao nível da Europa, parece-me que este mecanismo de negar a participação do Zimbabwé nesta cimeira entre dois blocos regionais da qual ela é membro de pleno direito, isto é, da União Africana, seja a via mais viável de resolver o problema Zimbabweano. Ademais as coisas colocadas desta forma a meu ver demonstram que a Europa também não está muito preocupada com os problemas do povo Zimbabweano, na medida que esta cimeira discutirá aspectos fundamentais para a sua sobrevivência, estando a Europa vincada em continuar com o braço de ferro com Mugabe, uma disputa que em grande escala vem contribuído quer para alargamento das dificuldades do povo Zimbabweano, aumento da instabilidade na região e consequentemente recrudescimento do índice de pobreza no continente.

Vista a questão ao nível de África penso que é importante reconhecer que este sentido de defesa de um Estado irmão, esta mensagem de altruísmo que se tenta passar á Europa pode ser encarada como positiva, se olharmos as coisas na perspectiva de luta contra os condicionalismos Externos e mais importante do que tudo de uma decisão de um bloco extremamente consolidado e unido o que pode constituir um elemento pivotal para alcançar grandes êxitos na concertação de Estados ao nível do Sistema Internacional.

Mas esses argumentos acabam sendo inutilizados quando África persiste com a “Diplomacia do silêncio”, fecha aos olhos as grandes violações sobretudo de direitos humanos, perpetrados pelo regime de Robert Mugabe, actuando sem uma mão forte, ou declarações de repudia, deixando claramente Mugabe numa comodidade proporcionada pelo companheirismo levando a que a União Europeia fique com uma sensação de que os Estados Africanos pouco se interessam com a mudança do estado de coisas no Zimbabwé, e com a resolução do problema que aflige ao povo Zimbabeano.

Ainda vendo as questões ao nível de África penso que o grande objectivo desta Cimeira é conseguir que Europa incremente significativamente os níveis da Ajuda Pública ao Desenvolvimento do continente, que se definam estratégias convincentes para erradicar a pobreza em África e sobretudo que a Europa tenha claro de uma vez por todas as suas responsabilidades para com a situação calamitosa em que África se encontra mergulhado penso ser urgente desenhar cenários para que esta cimeira tenha lugar, e num clima em que se possa dialogar e sensibilizar a União Europeia, pois em caso da não participação por exemplo da Inglaterra, África terá perdido muito mas muito mesmo, tomando em consideração que este país anunciou após a última cimeira do G8 que havia uma necessidade das grandes potências, aumentarem os níveis de apoio para África. Dai que é melhor não perdermos de vista que estamos a falar de uma potência com grande capacidade económica e sobretudo com enorme pujança diplomática para influenciar as grandes potências mundiais.

Foi no esforço de desenhar cenários para que África saia a contento da Cimeira, que acabei chegando ao nosso Moçambique que tem laços estreitos com Portugal, apesar de que Angola também os têm e este parece até serem muito mais estreitos a analisar pelo volume de investimentos portugueses em Angola, mas a astúcia da Diplomacia Moçambicana penso que deverá vir ao de cima tanto para conseguir que a Europa nos dê fundos para que não se mine a cultura democrática em Moçambique se olharmos para as inúmeras eleições que se tem pela frente, como também para que mais investimentos externos recaiam a Moçambique um país com uma estabilidade política confirmada, e sobretudo que haja um aumento significativo da Ajuda Pública ao Desenvolvimento pois estando o país rumo a integração regional terá que estar em melhores condições para ombrear com os Estados mais fortes da região tais são os casos de África do Sul, Botswana, etc.

Em questões de soberania dos Estados é muito difícil abordar mas em ultima instância se o posicionamento da União Europeia se mantiver, isto é, a não aceitação de grande potências como é o caso da Inglaterra em não participar caso Mugabe venha a cimeira, ademais o Ministro dos Negócios Estrangeiros Português, deixou bem claro que não fazia muita questão em ter a presença de Mugabe nesta cimeira, penso que em vez de África perder esta janela para dialogar com a Europa que já não acontece a 7 anos, Estados como Moçambique ou até mesmo África do Sul poderiam ser porta-vozes das preocupações do Estado Zimbaweano.

Em jeito de fecho queria lembrar que para o caso Moçambicano esta cimeira deveria ser levada com um nível de preocupação diferente das outras vendo as coisas na perspectiva em que é a última antes da entrada de Moçambique numa fase do protocolo da SADC (livre circulação de pessoas e bens) que vai obrigar a que os empresários moçambicanos, os cidadãos moçambicanos, as instituições públicas em suma o Estado Moçambicano esteja exposto a competição de Estados membros onde as decisões começam cada vez mais a ser afuniladas ao nível da SADC, sendo importante por via desta cimeira garantir que não existam futuros constrangimentos quer na parceria com a Europa, quer na subscrição das decisões regionais e continentais.

Como tornar o Distrito um verdadeiro Polo de Desenvolvimento

O DISTRITO DEFINIDO COMO POLO DE

DESENVOLVIMENTO

O governo moçambicano no seu esforço de combate a pobreza absoluta, definiu o distrito como polo de desenvolvimento, numa clara estratégia de reduzir as assimetrias no desenvolvimento nacional e aumentar a produtividade interna dos distritos, e desta forma ter o país inteiro em condições para reduzir e erradicar a pobreza absoluta ao mesmo tempo que se reduziria a dependência externa.

Como mecanismo de potenciar os distritos para esta luta pelo desenvolvimento nacional, foram alocados no polo de desenvolvimento 7 millhões de meticais, foram descentralizadas as competências distritais para o recrutamento do pessoal qualificado, entre outras medidas fundamentais para elevar o crescimento económico dos distritos moçambicanos.

Neste artigo que é resultado das minhas constatações obtidas ao longo das experiências nos distritos, espero mostrar a minha visão sobre o distrito se é realmente o polo de desenvolvimento ou ainda falta algo para o ser, com objectivo de participar no processo de desenvolvimento dos distritos em particular e de Moçambique no geral.

A Associação dos Estudantes Universitários Finalistas de Moçambique (AEFUM), instituição de que sou membro fundador, deu me a oportunidade de fazer um estágio pré-profissional, de Janeiro a Fevereiro de 2006 na província de Nampula no distrito de Mogovolas onde trabalhei na Administração e tinha as funções de coordenador distrital e de Janeiro a Fevereiro de 2007 na segunda edição do projecto “Férias Desenvolvendo o Distrito” foi colocado na Província de Inhambane como Coordenador Províncial da AEFUM.

Algo interessante é que participei neste projecto em anos consecutivos mas em duas regiões diferentes do país a primeira no norte a segunda no sul, em Nampula e Inhambane respectivamente mas apesar disso são grandes as similaridades constatadas no distrito de Mogovolas bem como nos distritos da província de Inhambane em que tive a oportunidade de trabalhar.

Das constatações que fiz de todas as situações fizeram me crêr que Moçambique é realmente um país abundante em recursos naturais, faunísticos turísticos com terras virgens que carecem ainda de ser explorados e que muito podería ser por nós feito para elevar a produtividade interna, elevar os níveis de exportação o que poderia contribuir para o desenvolvimento nacional e erradicação da pobreza absoluta.

Em Mogovolas por exemplo, na região de Muva zona rica em minério (pedras preciosas), a população viu a sua região ser infectada de gente forasteira com particular destaque para ásiaticos e os nossos compatriotas da região dos grandes lagos, que os tornam em escavadores fazendo enormes crateras a busca de minérios e o salário que auferem isto quando encontram as pedras não representa nenhum quarto do valor pelo qual a pedra será transacionado em mercados mundias com grande destaque para o Eurepeu segundo fontes primárias, deixando as mais empobrecidas e fazendo enormes estragos ambientais.

Outra constatação que retive de Mogovolas é que é um distrito extremamente potencial na produção de gado-bovino e com alta produção de amendoim, mas a agricultura mais praticada é do sector familiar onde são cultivadas pequenas extensões de terra. Se os agricultores de Mogovolas usassem o gado bovino como tracção animal poderiam aumentar em grande medida a sua produtividade agrícola, diminuir o esforço humano pois teríam mais extensões de terra lavradas em tempo útil.

Como disse acima tive também oportunidade também de fazer estágio na Província de Inhambane na qualidade de Coordenador e trabalhei nos distritos de Zavala, Inharrime, Jangamo, Homoíne, Panda, Massinga e Vilanculos. Nesta província potencialmente rica em turísmo tive uma constatação generalizada que existe um mau relacionamento entre as populações e os turistas que afluem em massa á província, dado que as populações não têm nehum ganho das actividades e das estâncias turísticas instaladas no seio das suas comunidades muito por falta de formação ao nível local dos ganhos do turísmo para as comunidades e também falta de comunicação entre os turistas e as comunidades locais.

Ainda nestes distritos da província de Inhambane (terra de boa gente) rica em florestas e fauna bravia notei que agentes económicos que se especializam em extração de madeira bem como caçadores furtívos, realizam desmandos incomensuráveis dado que as nossas florestas e fauna bravia encontram-se desguarnecidas uma vez que a insuficiência de polícia de protecção florestal e a que existe com exiguidade de meios de trabalho, informação que é do inteiro domínio dos agentes que fazem e desfazem das nossas riquezas naturais.

Foram inúmeras as constatações que obtive nas duas experiências, mas como disse acima o mais interessante é que muitas são em comum. E a conclusão que retirei das constatações acima apresentadas tanto no caso de Mogovolas como de Inhambane e de outras que não apresentei aqui é que os distritos enfermam de falta de quadros qualificados, jovens com uma visão futurística, com “olho grande” e não de gente que prefere fazer as coisas em benefícios políticos e pessoais que em nada contribuem para o desenvolvimento nacional e acima de tudo os distritos as têm em número suficiente.

Como se pôde ver as constatações por mim apresentadas nos dois casos não são descobertas científicas ou seja constatações mágicas mas sim uma prova de que faltam pessoas com uma outra qualificação, uma visão diferente para que com em comunhão com as experiências das comunidades locais resolvam esses problemas e outros que enfermam as nossas comunidades, isto é, o distrito tem uma tremenda falta de pessoal qualificado e ainda existe uma resistência em recrutar pessoal formado.
Muito se disse sobre a recusa dos jovens qualificados em trabalhar nos distritos, mas com o projecto “Férias Desenvolvendo o Distrito” da AEFUM, jovens finalistas e recém graduados mostraram a sua enorme vontade de fazer do distrito um verdadeiro “Polo de Desenvolvimento”, de ter um emprego no distrito, desenvolverem as potencialidades dos distritos e desta forma contribuírem para o desenvolvimento nacional e erradicação da pobreza absoluta.

Apesar dessa manifestada enorme vontade em trabalhar no distrito ainda há quem resista em não ter quadros qualificados no distrito e não se vê os Admnistradores, Ministério da Adiministração Estatal, Organizações não governamentais que trabalham em prol dos distritos, a afluírem a AEFUM a procura de quadros qualificados e com experiência adquiridas das realidades distritos que possam ser uma mais valia, como também o processo de tramitação para o recrutamento do pessoal específicamente na função pública acabam sendo constragedores para que o distrito possa realmente ser o polo de desenvolvimento.

Porque existem muitas e várias lamentações no anonimato, gostava de deixar bem claro que esta não é mais uma dessas é pelo contrário, uma lamentação de um jovem formado em Relações Internacionais e Diplomacia com enorme vontade em contribuir onde quer que seja para erradicação da pobreza absoluta.

Gostava de terminar agradecendo a AEFUM pela oportunidade concedida e pedir aos decisores nacionais que recrutem pessoal qualificado para gerir os 7 milhões pois se não formos sérios na gestão do apoio externo, poderemos ver a “torneira” externa fechar-se sem termos criado mínimas condições para continuarmos a caminhar rumo ao desenvolvimento económico e nós os jovens formados estamos dispostos a partir de já para trabalharmos em prol do desenvolvimento nacional.

Bem haja o Distrito o polo de desenvolvimento.

Integração Regional

Integração Regional: Um Risco para Moçambique


*A vitória prepara-se a vitória organiza-se

O processo de Integração na região Austral de Africa, teve como alavanca a acção concertada dos ex Estados da linha de Frente, no combate aos regimes minoritários e racistas da região, e conheceu uma dinâmica de evolução nos primórdios da década 90 com a independência de Namíbia e o fim do apartheid na Africa do Sul. Mais concretamente a partir de 1992 diferentes etapas ou seja protocolos foram desenvolvidos no processo de integração, respeitando claramente o nível assimétrico de desenvolvimento de cada país. Neste aspecto encontra-se o grupo de países da SACU numa fase mais avançado na medida em que este constituem já uma União Aduaneira.

Este bloco económico o da SADC, que é considerado o maior ao nível de África é composto pela África do Sul, Angola, Botswana, Lesotho, Malawi, Moçambique, Namíbia, Swazilândia, Tanzânia, Zâmbia, Zimbabwé, Tanzânia, Maurícias, República Democrática do Congo e as ilhas Seichelles e possui actualmente um PIB de quase 200 bilhões de dólares e também uma população total de 205 milhões de pessoas. Em suas exportações a SADC arrecada uma média de 53,5 bilhões de dólares e gasta em média 52,8 bilhões de dólares em importações.

Analisando comparativamente sectores de economia chaves tais como comércio, turismo, agricultura e o sector industrial de Moçambique com os restantes países do bloco e sobretudo as fases de implementação dos compromissos comercias definidos pela SADC aos países membros, penso que a situação de Moçambique não é de um todo desfavorável.

Mas mesmo assim o processo de Integração deixá-nos extremamente preucupados, quando notámos a falta duma estratégia clara por parte do governo para apoio e preparação dos diferentes segmentos da sociedade, os reais objectivos de Moçambique neste processo bem como os mecanismos para execução de tais propósitos, razões mais do que suficientes para afastar Moçambique das vantagens que podem decorrer deste processo inevitável da globalização.

O primeiro e inequívoco exemplo de que o processo de integração está ser enfermado por algumas anomalias que poderão conduzir Moçambique ao fracasso, é que este "reaparecimento" governamental no sentido de se expressar, de explicar, debater a respeito do processo de integração está sendo liderado pelo Ministério da Indústria e Comércio no lugar dos Negócios Estrangeiros e Cooperação dado que este é um assunto intrísecamente ligado a este pelouro o que está contribuir para que haja um grande défice de informação fornecidas pois as grandes agendas que os Estados esboçaram, os grandes constrangimentos do processo, as vantagens e desvantagens são de melhor domínio de quem liderou este processo neste caso o Ministério de Negócios Estrangeiros e Cooperação.

Compreenda-se que fazemos alusão a este aspecto porque sentimos que o processo de integração regional está sendo limitado ao protocolo de livre comércio, assunto este para o qual o Ministério da Indústria e Comércio claramente terá muito a dizer, mas é bom que se saiba que este processo contém diversas etapas e seria aconselhável que quem de direito tomasse dianteira neste caso o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

Para muitos isso pode não ter nenhum significado, mas se ficarem atentos as respostas e os exemplos que os representantes do Ministério da Indústria e Comércio tem vindo a dar em suas comunicações para justificar a necessidade de Moçambique aderir em 2007 a livre circulação de pessoas e bens e a isenção de barreiras tarifarias aos produtos de primeira necessidade, estas não tomam em linha de conta uma série de elementos que podem advir desta medida que podem contribuir para o elevado nível de desemprego, de instabilidade política, de criminalidade e consequentemente para o decréscimo do nível de crescimento económico, e que para tal os especialistas do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação têm responsabilidades de fazer estudos antes de aconselhar o Estado, a ractificar uma decisão tão complexa quanto esta.

Os motivos acima apresentados correspondem aos argumentos lógicos que me leva a defender que o MNEC esteja em melhores condições de dizer mais do que o pelouro da Indústria e Comércio a não ser que seja uma estratégia previamente concertada, pois a ser assim, é sintómatico prevêr que em 2009, como nós deixamos tudo para última hora, quem estará em frente será o Ministério das Finanças, pois o assunto serão as receitas fiscais, o que pode ser um exemplo de desorganização, pois no mundo inteiro, assuntos desta natureza (Integração Regional como um processo) são respondidos pelo MNEC.

Outro facto pouco aceitável é que em meados de 2007, a quase 5 meses da adesão do protocolo de Comércio livre, e a três anos da entrada a União Aduaneira, é visível que sectores estratégicos da sociedade moçambicana não conheçam os reais objectivos do país neste processo o que leva a crêr que as decisões estão sendo tomadas ao nível político sem tomar em conta que estas afectaram o dia a dia do cidadão comum, que ficará com dificuldades de ter um emprego como empregado doméstico por exemplo de um embaixador da Commonwealth em detrimento de um cidadão da região que melhor se expressa nessa língua. Este dado pode ser facilmente constatado com os debates que temos acompanhado nos diversos orgãos de comunicação social, onde respeitáveis opnion maker’s dizem claramente pouco saberem deste processo, e a classe informadora os media, a fazerem questões que provam que há muito ainda por se fazer.

Eu penso que a derrocada da Empresa Transportadora Oliveiras de "xitonhana", que viveu e sobreviveu durante 78 anos, ultrapassando diversas etapas históricas, secas, guerras, tempestades, etc, a 3 meses da abertura do comércio livre, é um exemplo claro da falta de estratégia para vencer a Integração Regional por parte do governo. Estamos a falar da maior e mais respeitável transportadora moçambicana, uma marca verdadeiramente moçambicana. Acredito que não foi por falta de confiança que não foi dado crédito, incentivo financeiro para não deixar que a situação das Oliveiras chegasse onde chegou, talvez, outros interesses, aqueles que a nomenclatura, já nos habituou, mas senhores temos criar uma economia assente em principíos sólidos, se não nunca combateremos a pobreza absoluta.

Sem dúvidas Moçambique tem condições para maximizar os ganhos da integração na medida em que oferece um acesso favorável ao comércio regional e internacional, pelo facto de possuir 3 a 5 portos que se encontrem ligados aos 16 grandes corredores de transportes da SADC, é um país com elementos extremamente fortes para o desenvolvimento da actividade turística, um país com estabilidade política reconhecida, em franco crescimento económico, entre outras vantagens comparativas que o país apresenta, sendo certo que a falta de investimentos nestes sectores, a falta de créditos para os agentes económicos que desenvolvem nessas áreas, podem retirar a competitividade dos agentes comerciais moçambicanos em detrimento de seus homólogos da região em que o Estado está a trabalhar conjuntamente com estes de modo a maximizar os ganhos deste processo.

Um dos exemplos que me saltou a vista foi o que vi numa das visitas ao Reino da Swazilândia precisamente a 4 de Outubro de 2006, onde tive a oportunidade de ler um jornal Swazi, em que num dos seus textos fazia referência a integração como um processo defendido até na Bíblia. Quando tentei criticar o artigo apercebi me que se tentava dar legitimidade a este processo incontornável, galvanizar a sociedade sob os mais diversos meios para um processo irreversível.

Ao ler este artigo fiquei com uma dúvida sobre o que se estava a passar no meu país, o porquê dos media não terem o mesmo domínio, sobre este processo que foi iniciado a onze anos, falando exactamente da assinatura dos protocolos comerciais, e sinceramente tive a certeza que primeiro em termos de informação estamos a baixo de muitos países da região, o que pode ser um grande indicador dos resultados que Moçambique poderá retirar deste processo.

Gostaria de lembrar que a maior parte da sociedade moçambicana não sabe que o país ruma a integração ao seu efeito spill over integração política de tal modo lembrar que toda e qualquer mudança é difícil de ser percebida daí que é urgente trabalhar-se no sentido de educar e explicar as vantagens e desvantagens deste processo para que o povo esteja em melhores condições de maximizar os seus ganhos.

Se neste momento em que o país ainda está em rumo a livre circulação de pessoas e bens, os nossos empreiteiros não conseguem ganhar concursos para conduzir projectos de grande envergadura ou mesmo quando os ganham não entregam no devido timing, entregam infra-estruturas com uma qualidade a desejar, os nossos produtores agrícolas não têm capacidade de fornecer produtos ao país inteiro, não tem capacidade de fornecer produtos a tempo inteiro, e o mais alarmante é que quando os produtos sul-africanos entram em ruptura de Stock vive-se uma onda de desestabilização, com uma subida em flecha do nível de preços, então podemos claramente perceber o que será de nós depois.

Para escapar um provável descalabro da economia em caso de integração, o Estado Moçambicano para além de trabalhar no sentido de preparar a sociedade a nível geral deveria neste momento estar a capitalizar os agentes económicos,isto é, providenciar fundos para fortificar os agentes económicos a juros bonificados, apoiar os agentes agro-pecuários, privilegiar as empreitadas nacionais para construção de infra-estruturas nacionais de tal forma que estes se encontrassem em melhores condições para competir com os seus homónimos dos países da SADC evitando que num estágio de livre circulação de pessoas e bens, Moçambique não seja um bazar dos países vizinhos.

Se não houver intervenção do Estado sobre os sectores acima referenciados no sentido de potencia-los, prepará-los, Moçambique não tirará benefícios assinaláveis da integração os cidadãos dos países vizinhos com mais capital, mais instruídos terão em Moçambique um mercado franco o que conduzirá a falência empresas nacionais, produtores agro- pecuários e o nível de desemprego e consequentemente de depressão relativa tenderá a subir.

Há quem possa querer fazer uma comparação de Moçambique com os Estados como Zimbabwe, Malawi etc, que encontram-se com uma posição desvantajosa em relação a Moçambique mas é sempre bom advertir que quando a gente se compara aos melhores ao invés dos piores temos mais chances de trilhar por melhores caminhos.

A globalização visto como um processo não pode ser travado, e a integração regional é uma etapa necessária não só para chegar a aldeia global como também para que os ganhos do desenvolvimento económico possam ser compartilhados por mais pessoas, o know how aplicado pelas grandes indústrias poderá ser deslocalizado para Moçambique dai que queria mais uma vez reiterar que caso nós definamos claramente os nossos sectores estratégicos, e investimos neles, caso nós façamos uma grande publicidade da nossa estabilidade política a fim de atrair mais investimentos, poderemos certamente saír em vantagem até perante a temível economia Sul-Africana.

Quería terminar este texto com uma questão, de reflexão para que se perceba cada vez melhor sobre este processo que em muito vai mudar a vida dos Moçambicanos em particular e dos cidadãos da SADC em geral, e como os outros países estão a trabalhar para saír-se em vantagem deste processo.

Os nossos agentes comerciais, as nossas instituições públicas, estações de televisão tem anualmente participado num concurso de uma revista Sul-Africana sobre desempenho das organizações, que foi ganho na última edição pelo Concelho Municipal da Beira, STV etc, em que para tal colocam a disposição uma série de informação que lhes permite saber a quantas vai cada organização, as instituições públicas, os Municípios, enfim o país, já se pergutaram porquê, eles vem oferecer-vos esses prémios? Adam Smith já disse ninguém constrói uma padaria pela vontade de fornecer pães a comunidade, mas sim pelo lucro.

Partidos da Oposicao em Mocambique

OPOSIÇÃO CONSTRUTIVA vs OPOSIÇÃO DESTRUTIVA


Num dos trechos de um artigo que esrcrevera, deixei claro a elevada estima e consideração que nutria por todas as forças políticas nacionais e este artigo serve como prova desse sentimento.

Antes de começar abordar o assunto a que me proponho analisar devo clarificar que escrevo este artigo não é para provar algum sentimento mas para me expressar sobre a situação catastrófica em que os nossos políticos se encontram, para ser mais preciso a nossa oposição.

A estratégia seguida pelo governo em determinadas áreas não tem se mostrado exequível, razão pela qual eu chegue a pensar que uma oposição activa poderia contribuir para que alternativas correctas fossem produzidas para responder aos problemas nacionais. O país sairia a ganhar com uma competição política forte, cerrada, de ideias construtivas, estratégias claras, visões promissoras etc.

A minha teoria cai em terra, quando dou a volta ao país a procura da oposição, encontro uma oposição dividida em construtiva vs destrutiva, uma oposição que usa dos mais fortes argumentos que tem a seu dispor para ganhar o estatuto de oposição. Uma das perguntas que me faço quando analiso este cenário é a seguinte: Quem ganha com essa disputa da oposição pelo título de partido da oposição? Sinceramente falando, a única resposta que me aparece é que o país perde com essa disputa.

Se bem que nesta disputa o balde de água fria foram os ataques de Ya Kube Sibinde a oposição directamente da tribuna do nono congresso da FRELIMO em Quelimane onde acabou a meu ver tendo um posicionamento infeliz na medida em que poderia ter sido um pouco mais Moçambicano e falar dos males que nos rodeiam, dos problemas que nos afligem e enunciar algumas saídas e não limitar-se a fazer ataques a uma classe que eternamente fará parte a classe dos estagiários, é bom sublinhar que outras posições estranhas a esta tinham se desenrolado.

Deve ficar bem claro que a ida de Sibinde a Quelimane não foi nenhum erro, mesmo com a reunião de uma outra Oposição que se diz ter decorrido na Matola, foi a meu ver um grande, mas grave erro o seu discurso não por ter criticado a oposição pois poderia ser uma manobra para no fim desferir um golpe certeiro ao governo a partir do interior da sua base, mas Sibinde não foi clarividente o suficiente para se lembrar que nas próximas eleições vai também disputar com o partido no poder, e perdeu uma grande oportunidade de apontar o dedo a ferida, de mostrar as coisas erradas, de mostrar ao povo que tem uma visão melhor que do partido que a muito comanda os destinos do país.

Mas como disse acima esta foi mais uma das muitas novelas com as quais a nossa oposição nos tem gratuitamente brindado. Até mesmo dentro de um partido ou bloco de oposição temos assistido esse tipo de disputas, até mesmo os que tem a memória menos forte, não se devem ter esquecido dos discursos dum ilustre advogado e deputado membro da RUE que discorda com muitas atitudes no seio da RUE, bloco de que faz parte, da falta de democracia interna, da imposição das decisões pelo Presidente entre outras posições que em nada bonificam o bloco. Por terem sido vários os discursos deste ilustre político batendo na mesma tecla, me indago se o facto deste deputado continuar ligado a uma camisola que ele próprio reconhece oferecer poucas alternativas, a continuar nesta marcha, não será para ele próprio bastante prejudicial e sobretudo chego a pensar que esta situação retira grande parte de autoridade para depois atacar o partido no poder e atira aos eleitores a uma única conclusão, esta nossa oposição ainda não está organizada.

Outro episódio pouco recomendável que a nossa oposição nos ensina é a de filiar membros para cargos seniores e juniores que não conhecem a filosofia do partido, a linha do partido, a história do partido, as ambições e acima de tudo sem conhecerem as dificuldades do partido razão pela qual quando não conseguem chegar a cargos de deputado, secretário provincial, secretário geral, isto é, cargos de direcção, desertam para a FRELIMO onde aceitam ficar em qualquer cargo, estranho não é?

Ao estimado leitor que se deve ter perguntado qual a razão do título fazer referência a oposição destrutiva, devo confessar lhe que não é um termo da minha autoria, fui buscá-lo ao silogismo dado que a existência de uma oposição construtiva remete-nos de seguida a reflexão da existência de uma destrutiva que é assim apelidada por pensar que fazer oposição é obstruir os planos de governação quem governa.

O objectivo central deste artigo não é lembrar a oposição que se está chamando nomes, que se está tirando mérito é pelo contrário um alerta para que a Oposição, aqueles que não estão no governo, tomem os seus devidos lugares quer seja a partir da sombra ou do parlamento e enunciem estratégias válidas, alternativas convincentes para combater a pobreza, o desemprego e sobretudo a dependência externa.

Penso que se a oposição que se encontra no parlamento continuar a boicotar a aprovação de instrumentos que aos olhos de todos são vitais para o desenvolvimento nacional, não mudar de atitude internamente e externamente e a oposição sombra continuar com a sua iniciativa de continuar a estagiar para governar Moçambique constituirá um desrespeito muito grande não só para os cidadãos que em vocês votam mas para todos nós que respeitamos a vossa existência enquanto partidos políticos.

Não sei se o melhor termo é chamá-los de “aventureiros” mas é um pouco lógico que se defenda pouco prudente levar a ponta vermelha gente que não consegue exercer a democracia partidária, exercer a democracia interna na plenitude, gente que não respeita os dias e símbolos nacionais, gente que quando aprova algo no parlamento é o seu aumento salarial ou as suas regalias enquanto representantes do povo, será que nada mais que entra na magna casa é digno de ser aprovado.

Custa me crer que o estágio de Ya kub Sibinde e da oposição construtiva terá terminado em 2009, ademais para estes se candidatarem terão que receber um aval do Supervisor do estágio dizendo nos publicamente que Sibinde e a oposição construtiva está preparado para chegar a casa branca, o que posso desde já afiançar-vos que não faz parte da filosofia do Supervisor, lançar um adversário.

O texto a ser concluído com duas oposições construtivas e destrutivas corria vertiginosamente a falácia, porque em Moçambique no meio desta oposição que disputa pelo título de oposição encontramos uma outra com pouca expressão, que só aparece nas vésperas das eleições, uma oposição ainda sem cabedal para discutir o título de oposição.

Quando tento descortinar o conceito de PARTIDO DE OPOSIÇÃO, penso que são todos aqueles partidos que não se encontram no poder, e que oposição é para servir de alternativa as escolhas do povo é para oferecer uma outra dinâmica a vida política. Sinceramente, com o andar da carruagem me questiono se é necessário ter uma oposição deste nível em que se encontra a nossa? Em que é que ao país beneficia? Hum? O ganho pivotal é que serve de prova indubitável para comunidade internacional de que Moçambique é de facto um país multipartidário, um país democrático.

Sempre que escrevo é com bastante coragem, mas bastante mesmo, pois as vezes penso que eles nem lêem, eles até devem estar a me dizer, você sabe o que ganhamos com esta nossa desorganização? Mas algo me diz que este repto vai produzir algum impacto na oposição de tal forma que nos próximos tempos algo vai ilustrar uma mudança de atitude.

Mudança de atitude da oposição deve em primeiro lugar significar respeito pela integridade e soberania nacionais, bem como pelos símbolos, história e valores culturais deste nosso belo Moçambique. Não vejo como um sinal de fracasso quando a oposição reconhece o óbvio, quando concorda com uma proposta acertada do governo, pelo contrário é ao meu ver um sinal de maturidade política, um sinal de reconhecimento da necessidade de defesa do interesse nacional.

Também deve parar de bajular e se preocupar mais com o povo, aquela oposição que usa os parcos recursos de que dispõe em iniciativas “desnecessárias”, atendendo ao facto de que um gesto mínimo de apoio as instituições de caridade, aos hospitais, aos lares de estudantes, aos camponeses, entre outros segmentos da sociedade que muito necessitam teria um impacto mais preponderante no desenvolvimento nacional.

Aquela oposição que simplesmente luta ainda para ser oposição, sinceramente, não usem as desgraças de um povo para resolver problemas pessoais, se não tem ideias, linhas de acção, estratégias se estão convictos que nunca serão uma alternativa política a tomar em conta, inventem outra brincadeira pois a política não é, e nem pode ser refúgio para preguiçosos.

Uma desculpa que muito se tem usado pela nossa oposição é de que deve chegar ao poder para provar ser uma alternativa válida, penso que este é um grave erro, pois a oposição só chegará ao poder no dia que apresentar alternativas plausíveis para acabar com a dependência económica, com a criminalidade, com a corrupção isso sim seria um sinal de que os que estão no poder não são os mais certos, que os da oposição já estão em condições para tomar conta dos destinos da nação.

Este artigo vindo de um jovem modesto, atrevido, no bom sentido é claro, penso que pode de alguma maneira criar uma nova atitude no seio da oposição mas para tal é indispensável que leiam o artigo na íntegra, façam uma autocrítica, mas sobretudo que tenham vontade de mudar, e a partir daí estarão em melhores condições de apresentar aos moçambicanos uma nova roupagem, que poderá conduzir-vos a ganhos políticos que a longo tempo vem procurando.

Apresentação de episódios desta desinteressante novela termina deste jeito não por falta de capítulos, pois todos sabemos que os há as centenas, mas precisamente porque objectivo deste artigo, não é expor picardias, desavenças, disputas é sim fazer lembrar a aos partidos da Oposição o quão o país precisa deles e que o rumo que estão a tomar não lhes levará a bom porto.

Queria mesmo em jeito de fecho lembrar a toda oposição, que apesar do povo moçambicano ser desequilibradamente caracterizado por uma maioria analfabeta e uma minoria letrada, todos esses grupos na hora da escolha, do voto pensam sempre no futuro de seus filhos, netos e que a disputa pelo título de oposição que por vós é ardentemente desencadeada retira ao povo Moçambicano, a possibilidade de escolher outras alternativas para condução dos destinos deste Moçambique que até para vista desarmada é facilmente visível a sede de mudanças, mas não mudar por mudar, mudar para desenvolver.

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Samora Moises Machel aos olhos da geracao pos 1986

QUEM FOI SAMORA PARA GERAÇÃO PÓS –SAMORA (1986-2006)




Antes mesmo de desenvolver as questões relativas a esta grande figura da história Moçambicana, quería explicar que o faço em nome de uma geração da qual me encontro incluso, que vezes sem conta a sociedade pergunta-se se tem domínio da nossa história, uma geração apelidade de alienada entre outros adjectivos. Espero sinceramente que este texto possa constituir o início de um grande debate, a volta do legado que os mais velhos deixam ou deixaram as gerações vindouras sobre a história do país.

No transacto ano de 2006, coincidiu com a comemoração dos 20 anos da tragédia de Mbuzine, e por sinal num ano em que diversas actividades coloriram a comemoração desta data e que criaram uma sensação de um “despertar” geral para uma análise profunda da vida e obra de Samora, talvez por isso este ano as comemorações tenham sido bastante efusivas.

Queria desde já esclarecer que tomei a coragem de escrever este texto a respeito da vida e obra de Samora, tendo como suporte de pesquisa cassetes aúdio e vídeos com discursos de Samora, depoimentos de camaradas de samora, poucas coisas que alguns familiares seus me deram a conhecer, escritos de samora e sobre Samora, conversas daqueles que ouviram Samora falar naqueles seus discursos demorados, daqueles que viveram o período samoriano e também do pouco que a minha querida mãe contava sobre Samora e sobretudo porque quando analiso o contexto económico, histórico e político social em que actualmente vivemos chego modestamente a pensar que entendo melhor Samora do que algumas pessoas que com ele privaram. Sinceramente pode até ser uma blasfemia mas já disse e não voltarei atrás.

Com o presente texto não pretendemos de maneira alguma julgar SAMORA, como se predispõe fazê-lo um conceituado estudioso nacional, numa de suas obras que diz estar a tentar escrever, nem mesmo compará-lo a este ou aquele dirigente mas sim quero dar a conhecer ao povo moçambicano o que a geração pós-samora sabe ou pensa que sabe a respeito da vida e obra deste filho querido de Moçambique, como também esperamos mostrar aos mais velhos que estamos preocupados em conhecer a nossa história e acima de tudo deixar uma certeza clara de que que o legado histórico que nos passam será transmitido a gerações vindouras.


Gostaria de começar esta minha abordagem, de uma forma não muito habitual, das conclusões a introdução, isto é, com o desenrolar da introdução estariamos apresentar argumentos para sustentar as conclusões. Sei que os mais conservadores dirão é próprio da tua geração, a estes direi o tempo traz as suas inovações quer queiramos quer não, no mínimo devemos saber compreende-las.
Cheguei a conclusão de que muitos SAMORAS existirão, samora pai, samora filho, samora amigo, colega, samora camarada, samora Presidente, samora indivíduo ou melhor homem comum e possivelmente outros e o mais interessante é que cada um deles de forma isolada carece de uma minuciosa análise pois carrega consigo uma grande bagagem de história. Depois de analisar todos estes Samoras, cheguei a conclusão de que para a presente abordagem poderia concentrar-me em dois que acabariam por fazer uma melhor representação dos restantes, para tal foram identificados SAMORA Presidente e Samora homem comum.

Na minha análise, o grande erro mas grande erro de Samora que por vezes fico confuso a pensar que o erro não tenha sido seu é pelo facto de SAMORA homem comum com as suas virtudes e fragilidades individuais, com a sua personalidade forte terem semeado pânico, medo, é medo junto dos camaradas directos o que fazia com que as decisões do outro, este já o PRESIDENTE SAMORA os camaradas não o contrariassem veementemente até mesmo quando fosse necessário e sobretudo penso que este pânico contribuiu para que grande parte dos dirigentes a sua volta não o compreendessem.


Apresentadas as minhas conclusões vou tentar sustentá-las, não só com argumentos de análise que tanto podem ou não ser concessuais, mas também sustentá-las-ei através de exemplos claros que ninguém poderá os negar.

Exemplo do medo, pânico que existia é que alguns círculos de individualidades que eram próximas a Samora, só hoje dizem que em determinado aspecto, com determinada política não estavam de acordo.
A consequência do medo que Samora criava junto dos seus camaradas é que hoje se forem muito atentos toda e qualquer culpa dos erros daquele momento histórico de Moçambique, Presidente Samora não partilha com ninguém, recaí tudo mas tudo sobre a figura isolada deste homem deixando nos com uma meia percepção de que o bloco forte que tomava as decisões centrais, isto é, o bureau político era ofuscado pela visão do líder.

O medo que os seus colaboradores tinham do líder contribuiu negativamente para que o Presidente SAMORA tivesse uma assessoria que merecia. Um outro aspecto que nos ajuda a explicar esta situação são os casos de assinatura de despachos de soltura na rua, de tomar algumas decisões de Estado assinando papéis nas costas de seus guarda costas, atitudes que são explicados pelas suas qualidades individuais homem justo, homem queria apreçar-se em resolver os problemas de todos. O problema é que decisões tomadas nestas circunstâncias são passíveis de incorrer em erro como se verificou nalgumas vezes. Mas o que nos parece é não ter existido ninguém que alertou ao camarada Presidente sobre os riscos destas atitudes, uma alerta de uma forma bastante firme para que actos desta natureza não voltassem a ser repetidos.

Reza a história que o Presidente Samora num daqueles seus discursos com o povo num dos distritos da província de Maputo, foi abordado pela população que o sugeriu no sentido de se sentar para negociar com a RENAMO para o alcance da paz na medida em que a guerra ia ceifando muitas, mas muitas vítimas. O presidente respondera categóricamente que quando se corta o cabelo vai nascer outro para fazer alusão as perdas humanas que iam sendo feitas pela guerra iriam ser substituidas por novas vidas, um pronunciamento que feríu a população sobretudo aos que tinham perdido entequeridos e tinham a certeza que nenhuma vida substituiria as vítimas perdidas. Na explicação de alguns sociólogos o Presidente agira na qualidade de comandante em chefe das forças armadas na medida em que não podia ter um discurso desanimador pois afectaria sobremaneira as Forças Populares de Libertação de Moçambique e contribuiria para fortificação psicológica das forças inimigas.

Mesmo respeitando a análise feita pelos sociólogos, e outros analistas que tenham enunciado teorias para explicar este pronunciamento do saudoso presidente, na minha modesta visão penso que terá sido uma declaração infeliz, que podería dar lugar a uma incursão de conselheiros, colegas do bereau político a fim de consolar as populações, explicar que o mal entendido, como aconteceu a dias com o PAPA Bento XVI, a respeito das suas declarações sobre o profeta Máome, que não foram bem entendidas no mundo islâmico, o que semeou um clima de “mal estar intra-religioso”. Imediatamente os conselheiros do PAPA, os diplomatas do Vaticano deram início a um périplo pelos países islâmicos para esclarecer o “mal entendido”, e o próprio PAPA não tardou em arranjar meios de se explicar e de se desculpar o que permitiu a normalização das relações intra-religiosas, infelizmente com o Presidente Samora as coisas não foram conduzidas de forma parecidanão muito menos igual.

Samora não foi compreendido até por alguns dos seus companheiros, quando o Estado viu-se despido dos recursos humanos que davam vida as maquinarias, as indústrias, as fábricas e empresas, o presidente Samora teve a coragem de parar o ciclo de formação de muitos jovens para que estes dirigissem esses sectores, os galvanizassem e esta geração ficou apelidada de 8 de Março. Esta geração que eu considero que foi e é sem dúvida a mais privilegiada da história recente de Moçambique independente. Hoje esta geração é composta de quadros que acumulam 3 a 4 postos de trabalho e no meu ver esta geração sem ter compreendido realmente Samora continuará directa ou indirectamente a tomar conta dos destinos deste país por ainda muitos anos. A este facto me justifico pelo que SAMORA sempre deixou bem claro que a Educação é arma para construirmos a nação, e hoje é possível ver uma geração que se muniu de conhecimentos até aos mais altos graus de formação, mas quando pede espaço para contribuir no desenvolvimento nacional através dos conhecimentos adquiridos ao longo da formação para é impedida em nome de uma série de condicionalismos como são os casos de 5 a 6 anos de experiência.

Samora que valorizava o cidadão Moçambicano, entregou os destinos da nação a esta geração não porque a noção de experiência lhe fugia da memória, precisamente porque naquele contexto aqueles eram os que em melhores condições se encontravam para levar a bom porto os desígnios da nação. Dirão fundamentalmente os abrangidos pelas benesses que os contextos são outros, aceito, que estamos a emendar os erros do passado aí negarei que pois está demasiado claro que o Know How que esta geração de desempregados possuí está sendo desaproveitada, aumentado a privação relativa na sociedade Moçambicana em nome de acúmulos de cargos bem como de empregos por clã de famílias ou grau de simpatia que a meu ver são contrários ao espírito que abriu caminho para que chegassem onde se encontram hoje, e essa distribuição tem sido premiada com a ineficácia das instituições do Estado. Penso ser de bom tom explicar que não exigimos que os experientes deixem os 3 ou 4 empregos para os formados, especialistas para os experts mas pedimos que lembrem do princípio do papá Samora, de que a Educação é a arma para construção da nação e se conseguirem, espero não estar a pedir muito, mas se reduzissem os vossos apetites para 2 postos de trabalho, abriria-se uma luz para empregar grande parte dos jovens que se formam e não tem emprego sendo que mais famílias poderiam melhorar por via de seus filhos, suas condições de vida o que me parece uma estratégia viável para o combate a pobreza absoluta.

Porque o texto pretende fazer um estudo da vida e obra de Samora vamos aproveitar alguns assuntos que sempre foram alvos de alguma discussão e apresentar o nossa visão a volta deles. Alguns tentando imaginar o impossível, dizem nos que se SAMORA fosse vivo isto sería igual a CUBA, outros ainda estaríamos em guerra porque ele nunca se imaginara a sentar-se com a Renamo para alcançar a paz, com todos estes discordo completamente e passo a apresentar as minhas razões:

1. Samora que combateu energicamente contra os Portugueses, a quem os chamava de colonialistas e imperialistas, quando o momento histórico assim o permitiu foi a Portugal entrelaçou as relações do governo de Portugal e de Moçambique em nome dos dois povos e semeou uma nova imagem junto dos Portugueses não só da sua pessoa como também do povo Moçambicano no geral.
2. Para Samora o apartheid era o regime que semeava instabilidade dentro da região, que obstaculizava o desenvolvimento dos povos da região e era preciso combatêlo “ enquanto eles tentam atacar Maputo, nós e os Sul Africanos somos 35 mil tomaremos Pretória”, só que quando a sobrevivência do Estado Moçambicano estava sendo posta em causa, para o espanto, admiração e perturbação de muitos assinou com o seu maior inimigo o “acordo de Nkomati”.
3. Samora recebeu apoios para luta de libertação nacional de vários países mas sobretudo dos regimes Socialitas da URSS e da China numa altura que havia entre estes um clima cerrado, mais importante ainda é o facto de que quando a crise económica apertou o país, deixando nos sem alternativas, Samora teve a coragem o suficiente de visitar Margaret Tatcher e Ronald Reagan símbolos máximos do capitalismo nesta época, marcar a viragem de orientação da Política Externa Moçambicana que mais tarde veio a ser premiada com a entrada de Moçambique nas instituições multilaterais internacionais o que relançou a economia nacional..
4. Samora defensor de um Estado de direcção centralizada em 1975, era um líder dinâmico, quando a economia centralizada mostrava-se ineficiente começou ajustá-la a nova realidade e defendeu que não era função do Estado vender alfinetes e agulhas, e foi a partir desta evolução que chegamos hoje a economia de mercado.
5 Sem dúvida Samora sabia que o elefante branco do Zambeze (HCB) era um grande potencial para o desenvolvimento económico nacional, mas porque poderia complicar as negociações de Paz com Portugal, bem como minar as relações de Moçambique com determinados países que começavam a ser estratégicos para Moçambique Samora aceitou abdicar deste empreendimento no seu plano de nacionalizações.

Estas posições entre outras que não foram aqui mencionadas, fazem me crer que Samora não era um líder de posições estáticas, misturava este aspecto com o saber ajustar-se as dinâmicas do momento e em função destes argumentos posso garantir que se a situação indicasse que a única via para a paz era sentar-se com a Renamo, Samora sentaria como o fez com os seus inimigos em outras circunstâncias. De maneira alguma se pode comparar Samora com o liderança Cubana, a qual não ponho em causa, pelo contrário respeito e admiro bastante, mas penso ter tentado mostrar acima que Samora iniciou com um processo que culminou com liberalismo e uma série de modus operandi ue não aconteceram na ilha não é, mas de todo modo as minhas análises me indicam que com Samora este liberalismo selvagem, descontrolado, onde o Estado Moçambicano não tem forças para freá-lo não se poderia pensar.

Quando se olha para adesão de Moçambique as instituições de Bretton Woods ou genericamente uma inclinação ao Ocidente penso que não pode ser vista em como não aconteceu a seguir a independência pelo facto de ter sido o Presidente Samora no poder pois a uma míriade de factores que estariam a volta desta decisão tais são, o contexto histórico, a situação internacional e principalmente o interesse desse grupo de Estados em incluir Moçambique no sua lista de parceiro, que devem merecer uma particular atenção.

Quando Moçambique procurou apoios para lutar pela independência, teve apoios explícitos por parte da URSS e do bloco do leste o que contribuiu significativamente para que este desejo fosse alcançado e a história entrelaçou a cooperação entre Moçambique e a Rússia o que determinou também que a orientação de Moçambique no pós independência tivesse uma queda para o leste em detrimento do Ocidente.

Com relação a situação internacional não se pode esquecer que Moçambique alcança a independência, num contexto em que os países do III mundo na África e Ásia e América Latina que tiveram o mesmo passado colonial viam no Socialismo a melhor linha para responder aos anseios de autodeterminação e os Ocidentais eram vistos como o espelho da subjugação colonial, como forças opressoras.

Olhando para o interesse do Ocidente em receber Moçambique como parceiro fica extremamente complicado enunciar uma posição fechada, mas continuo pensado que o facto de os regimes colonizadores terem sido maioritariamente ocidentais e os apoios a descolonização terem vindo do leste, acredito que isto tenha criado uma situação que aliada ao contexto de guerra fria, regimes como os de Moçambique fossem rotulados como não bem vindos aos olhos do Ocidente e pelo contrário eram regimes que deveriam ser combatidos.

A pesar de reconhecer que o Presidente Samora tinha bebido bastante do socialismo penso que não terá sido o seu pulso que determinou a não inclinação ao Ocidente pois se as forças internacionais influenciassem para que tal decisão fosse tomada, o país não teria outra alternativa como se verificou no início dos anos 80.
Chegado a este estágio, em que pela maneira que o artigo foi escrito, começando pela conclusão, passando a sustenta-la através da introdução, encontro-me perdido e começo a concordar com aqueles que nos tem definido como uma geração confusa. Só que de seguida lembro me da vida e obra de SAMORA, homem multi-identitário, homem que sabia se impor nos desafios de momento e digo, homem que não se deixava perder e chego a conclusão de que não somos confusos, simplesmente temos coragem para quebrar tabus, fazer as coisas de forma diferente.
É bom que se diga que esta não é uma tentativa de desculpabilizar SAMORA pelos seus erros, mesmo porquê eles foram aqui destacados mas é sobretudo um esforço de fazer lembrar que SAMORA conduziu os destinos de Moçambique dentro de uma linha de orientação ao lado de seus camaradas, daí ser a meu ver importante partilhar os desagrados desse momento histórico com eles.

Se é bem verdade que enquanto homem Samora tinha uma personalidade forte, que não facilitava a que ninguém tivesse a coragem de chamá-lo atenção, contrariá-lo, já enquanto Presidente fica claro que existiam regulamentos e instituições que podiam ser usados para explicar, para contradizer, para aconselhar o presidente quando fosse necessário e que se os camaradas não o fizeram não é de todo correcto se explicarem pelo facto de ter sido o problema do medo.

Finalmente pedir para que os homens clarividentes que com Samora e depois dele conduziram Moçambique para que revejam algumas coisas, pois parece-me existir uma bíblia que nos conduziria ao futuro melhor que deve estar algures esquecida, procurem-na, achem-na Moçambique precisa dela. Este artigo é uma demonstração do que é que estamos a beber da história de Moçambique se estiver muito a quem da expectativa é hora de se arregaçar as mangas e inverter o gráfico.