terça-feira, 30 de abril de 2019

Comité Central da Frelimo, 03 a 05 de Maio de 2019 - Expectativa para o Futuro


O Partido Frelimo vai se reunir em Sessão Ordinária do Comité Central entre os dias 03 a 05 de Maio DE 2019 na Escola Central do Partido, na cidade da Matola, província de Maputo, onde se espera fazer uma avaliação dos resultados das últimas eleições autárquicas, discutir agenda corrente de Governação e afinar as estratégias para os próximos pleitos eleitorais de Outubro próximo. A reunião do Comité Central, que acontece uma vez por ano, no entanto, esta vai se realizar num contexto extremamente particular da vida do país, em que fomos assolados por dois ciclones IDAI e KENNETH que destruíram o país, em que o país encontra-se mergulhado, num aspiral da dívida pública que afastou os países que apoiam o Orçamento de Estado e sobretudo em que altos quadros e membros do partido estão presos sob acusação de terem engendrados saques ao Estado muitos deles com a desculpa de que apoiaram o partido. Estas situações estão a remeter o país a uma situação complexa colocando em causa e em questionamento a direcção do partido FRELIMO que se encontra na liderança de Filipe Jacinto Nyusi que se vê contestado por alguns segmentos internos do partido, pese embora, ter sido unanimemente escolhido candidato do partido para sua própria re-eleição para condução dos destinos do país. O Comité Central é o órgão máximo da Frelimo entre congressos e é composto pelo presidente do partido, mais 180 membros efetivos e 18 suplentes eleitos pelo congresso. É neste grupo a quem nós depositamos esperanças de que discutam abertamente sobre os destinos deste país priorizando o interesse nacional e agenda de governação e não interesses de grupos ou de grupos de interesse, pontificados na discussão entre famílias em prejuízo da discussão do povo. A nossa expectativa é de que o Comité Central discuta o cumprimento integral dos estatutos do Partido FRELIMO, deixando claro e de forma expressa que a honra e o bom nome do Partido esta acima dos interesses de qualquer um dos membros, seja ele quem for, isto é, não se pode aceitar que qualquer um para se ilibar dos roubos e estratagemas de desfalque ao erário publico use o nome do Partido FRELIMO. O novo ciclo de governação a partir de Outubro será marcado por inicio da exploração das maiores reservas de gás descobertas neste novo seculo, o que vai ter um enorme impacto sobre a economia nacional. Esse facto deve servir para catapultar a nossa economia para os píncaros do desenvolvimento o que só poderá acontecer se neste Comité Central discutirmos de forma cienctífica e pragmática os cenários que nos podem aproximar do sucesso. Um dos cancros da nossa Governação è a Corrupção que por tabela torna inoperante e em descredito o nosso sistema de justiça, com isso, neste Comité Central deve se afirmar categoricamente o combate zero a corrupção, que as leis serão alteradas para que a corrupção seja punida severamente, temos que alterar as leis para garantir a independência dos juízes e que de facto haja separação de poderes, estes pilares do Estado Direito devem ser abraçados neste Comité Central. O Comité Central é o máximo órgão executivo entre Congressos, mas este, reveste-se de uma suma importância, a imagem do Partido FRELIMO esta completamente desgastada junto do povo moçambicano, e o único e singular momento para que haja uma reflexão com propósito de delinear estratégias que apontem a uma reconciliação com o povo é neste Comité Central.É desta vez que deve ser publicamente erradicado a compra de votos quer para órgãos de partido, é desta vez que devem ser combatidos os presentes para direcção de partido, é desta vez que devem ser combatidas as quotas para escolhas de quadros para dirgir o Estado, afinal para uma missão tão importante temos que escolher os melhores entre os melhores Moçambicanos sejam eles da FRELIMO ou não desde que tenham alto sentido patriótico e de missão e caberá sempre ao Partido fiscalizar se os escolhidos estão a executar devidamente o seu manifesto. A discussão com o FMI e Banco Mundial tem chamado atenção para o peso que tem os funcionários públicos, numa receita de copy and past questionável, contudo é preciso reconhecer que precisamos de ter uma função pública profissionalizada e que responde as necessidades. Não faz sentido que a função pública continue a servir como centro de acomodação de veteranos, relegando a maioria de jovens ao desemprego e frustrações. O país precisa rejuvenescer dando oportunidade a novos saberes e se aproximando cada vez mais a ciência e tecnologia. Como dissemos, no inicio deste texto, este Comité é sui generis e acabara tendo uma dimensão de um Congresso pela complexidade da situação em que o país se ve mergulhado, onde as calamidades naturais vieram deitar abaixo inúmeras infra estruturas fazendo regredir anos de progresso. É neste Comité onde se deve discutir como devemos nos preparar para uma situação que futuramente parece que será mais comum, contruindo infra estruturas resilientes, sendo implacáveis nos concursos públicos e havendo maior rigor na gestão da coisa pública. São nessas matérias que temos expectativa que se centre o Comité Central e que o mesmo sirva como marco de inicio do segundo mandato de NyUSI desamarrado de todos compromissos e efectivamente livre para cumprir as GRANDES promessas do seu discurso de investidura.