quarta-feira, 7 de março de 2012

OLA NOBRE,

Ola sei que estas ai! Olha escrevi-te para te dizer que foste muito cedo...cedo demais. Foste sem que antes eu pudsse saber de ti o que se passou. Foste antes mesmo de conversarmos sobre os desafios para 2012, foste sem antes triunfarmos na luta pela sobrevivência, onde nos deixas sem um dos nossos maiores generais. Nobre, foste sem antes me teres ensinado como se pode ser uma pessoa simples, profunda, amiga, respeitosa, e sempre disponível para os amigos. Nobre, de que adianta dizer agora que fui uma vez ao hospital mas não pude entrar e dizer-te Ola. Nobre, escrevo aqui neste meu caderno virtual para que fique para prosperidade que foste, mas deixaste amigos, saudades e em todos nós, um profundo reconhecimento da sua NOBREZA. Descanse em paz Joao Nobre Vaz.

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

A Exploração dos Recursos Minerais em Moçambique: Um breve olhar sobre a natureza conflituosa do negócio - por Nelson Charifo

A exploração dos recursos minerais há já algum tempo tem ocupado um lugar de destaque no debate público moçambicano. No rol das questões debatidas em volta do assunto estão as preocupações: Como transforma-las em factor motor de desenvolvimento; como garantir a gestão transparente, de tal forma que sejam dádiva e não maldição; formação de recursos humanos qualificados; justa compensação; sustentabilidade; entre outros.

Nas últimas semanas a questão da justa compensação veio a tona, quando no dia 10 de Janeiro, Cerca de quinhentas pessoas barricaram e obstruíram as vias de acesso ferroviária e rodoviário na zona de Cateme, distrito de Moatize, Província de Tete, exigindo do Governo e da empresa Vale o cumprimento de uma série de promessas do pacote de reassentamento, relacionadas com o acesso à água, terra fértil, saúde, energia e habitação melhor do que à oferecida por aquela multinacional.

Este incidente motivado pela questão da justa compensação apela e suscita um repensar do papel do Governo, do Estado, das Empresas e sobre os direitos das comunidades directamente afectadas com a exploração mineira sobretudo pela resposta policial do Governo as revindicações das comunidades.

A experiencia moçambicana de exploração mineira está imbuída de um enorme potencial de conflito entre as partes de envolvidas no negócio (Comunidades afectadas e Sociedade Civil no geral com o Governo e as Empresas exploradoras) ou seja apresenta uma natureza conflituosa devido a falta de transparência que caracteriza o negócio.

1º Porque os contratos celebrados entre o Governo e as Empresas mineiras permanecem em segredo (não são domínio público). Não sendo do domínio público os direitos e as obrigações, os montantes envolvidos, impossibilita compreender até que ponto as empresas cumprem com as suas obrigações contratuais e se realmente existe alguma justeza no negócio. É fundamentalmente nos contratos que devem ou deveriam ser acauteladas todas as questões relativas a responsabilidade social, sustentabilidade, externalidades e até a justa compensação.

Uma vez que os contratos não são do domínio público, a questão da justa compensação vai tender a apresentar-se sempre problemática, imbuída até certo ponto de relativa desinformação, expectativas excessivas, oportunismos, má fé, etc. Esta questão afigura-se dominante nos grandes projectos mineiros.

2º Porque a questão da justa compensação é a partida sensível e problemática. Envolve aspectos quantitativos e não quantitativos como o valor de ser enterrado ao lado da campa (túmulo) do pai, da família; o valor da ligação sócio - cultural com a terra, terra de origem e dos antepassados, etc. Quem é a entidade que avalia e como efectivamente medem ou medir a justeza nas compensações? Trata-se de coisas que possuem relativo valor subjectivo mas que devem ser compensadas objectivamente por um determinado valor. Assim sendo, é a empresa ou pessoa afectada que caberá estipular o valor?

Muitas vezes, procura-se nesses casos atribuir um valor padrão ou construir casas modelos, todas iguais para pessoas que vinham de realidades e situações diferentes (casas diferentes em cores, espaço, etc.).

Não se tem tido em conta que nas comunidades onde viviam estava estratificada económica e socialmente, havia diferentes classes sociais e relações de poder, ao colocar todos no mesmo bairro Cateme e nas casas modelos deveriam ter em conta esses aspectos e conflitos latentes. As pessoas não professam as mesmas religiões, com são acauteladas estas questões porque as pessoas não vivem só dos interesses materiais mas também dos espirituais.

3º Porque a actuação do Governo neste negócio distancia-se muito do seu papel clássico e dos fins do Estado de garantir o bem-estar, justiça e segurança.

Abraham Lincoln difiniu sabiamente a democracia como sendo Governo do povo, para o povo e pelo povo. Significa que pertence ao povo e orienta-se para e por ele.

Ora, na exploração de recursos minerais e no caso concreto dos eventos do dia 10 de Janeiro em Moatize a actuação do governo de longe não emanava da vontade geral e não respondia os anseios das comunidades afectadas pela exploração de recursos. Ao invés de mediar, dialogar e conduzir as partes para a solução equilibrada, o Governo teve uma resposta policial reprimindo a população.

A vale por sua vez, indica que o Governo esta eximir – se das suas responsabilidades no negócio. Todavia, isso acontece porque o Governo que por missão deve servir ao povo não faz quando guarda silêncio em relação ao conteúdo dos contratos celebrados com as empresas mineradoras, dando espaço para especulação, falta de transparência, oportunismos, desinformação que por sua vez, alimentam esses conflitos.

O Governo não dialoga, não informa, não esclarece e não as comunidades e sociedade civil em geral, dando espaço para mal - entendidos e conflitos evitáveis.

Diante do vazio ou da aparente omissão do Estado caberá as empresas assumir o papel de realizar o bem – comum?

As Empresas devido a sua natureza (orientadas pelo lucro) não podem substituir de modo algum o Governo, o Estado na prossecução do bem-estar, da justiça e da segurança.

Dai que, nem a Vale, nem outra entidade qualquer deve estar na vanguarda do processo de justa compensação, promoção do desenvolvimento local através do estabelecimento de infra-estruturas socioeconómicas como as que são arroladas em Cateme.

As empresas cabe-lhes produzir lucros no contexto social e ambientalmente responsável e não de perseguirem o desenvolvimento das comunidades onde estão inseridas como metas.

A responsabilidade social corporativa pode ser usada para induzir e promover o desenvolvimento local e nacional mas quando são enquadradas dentro uma estratégia ampla de desenvolvimento definida e coordenada pelo Governo e pela Sociedade Civil e não propriamente pelas empresas.

Para que esta situação não repita mais vezes e assuma outras dimensões é necessário que haja um diálogo franco entre os actores envolvidos, beneficiários e as comunidades afectadas, em relação as expectativas, âmbito do negócio, direitos e deveres das partes, sustentabilidade, responsabilidade social entre outros.

É preciso não perder de vista que governar é uma função e não um direito, é um serviço público cujo os donos/clientes é o povo. Nada mais justo neste caso do que por lhe a par dos principais assuntos que lhes dizem respeito, esclarecendo, consultando na busca de soluções alternativas dos problemas que lhes dizem respeito.



PS: Nelson Charifo é formado em ciencias sociais (especialista em ciencia politica) e administração pública pela UEM. O alcance e as ideias deste texto não vinculam o proprietário deste blogue nem directa ou indirectamente, elas são da inteira responsabilidade do autor.

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

O âmago da questão nas …. Eleições Intercalares em Inhambane

Ainda neste primeiro trimestre de 2012, os munícipes de Inhambane poderão ter a oportunidade de escolher o sucessor de Lourenço Macul, que perdeu a vida recentemente, após ter conduzido os destinos da urbe a partir de 2003, altura em que sucedeu Vitorino Macuvel na condução dos destinos daquela urbe.

O facto de num passado recente, em três municípios (Cuamba, Pemba, Quelimane), terem se registado eleições autárquicas, as quais produziram uma alteração significativa na compaginação política nacional, atendendo e considerando que os três municípios estavam governados pela Frelimo que, no final, viu-se derrotada por Manuel de Araújo do MDM em Quelimane.

Portanto, temos aqui a oportunidade de analisar como a FRELIMO pretende reerguer-se depois de uma estrondosa derrota que foi internamente provocada, quer pela destituição do seu edil, mais ainda pela escolha de um candidato sem capital político para desafiar o jovem Manuel de Araújo, o que certamente a FRELIMO não pretenderá ver repetido em Inhambane.

É facto que o MDM passará a contar na sua gestão com dois municípios, o último dos quais conquistado após uma intensa e incansável “batalha” que transformou Quelimane na capital política nacional durante um mês.

O MDM para além de vir para esta corrida eleitoral com o moral em cima, tem em Inhambane a oportunidade de se enraizar no Sul do país e desconstruir a ideia de se tratar de um partido ou movimento localizado (Beira) ou apenas com apoiantes no Centro do país, embora teoricamente possa ter, em Inhambane, a dificuldade de encontrar um candidato com capital político expressivo e com vontade para se rebelar e conquistar o tradicional eleitorado “manhambana”.

Porque os outros partidos extraparlamentares não nos parecem politicamente existentes, resta-nos à luz deste texto ver a RENAMO que com a sua decisão de não concorrer empresta clareza e justificação para aquele segmento que ainda tinha resquícios de dúvida no facto de que a RENAMO estar hibernada e a perder espaço como segunda força política nacional.

Outras conexões que o texto vai estudar são as características do eleitorado e os desafios do município de Inhambane. E para melhor valorizar a abordagem política que será aqui desenvolvida importa descrever resumidamente o município de Inhambane com uma área de 192 km² , aproximadamente 77 mil habitantes e 24 bairros. `

Este Município, tem nos problemas ambientais um dos seus enormes desafios pontificados no fenómeno de erosão que assola a marginal da cidade, praia de Tofo até a Barra entre conflitos de terra em Tofo, Tofinho e Barra, estradas por reabilitar e um fraco entrosamento entre as instituições públicas, sobretudo no sector de Turismo que está quase que sub-aproveitado em termos de arrecadação de receitas.

Tendo como base o Plano Estratégico do Município (2009-2013) que define como áreas centrais de intervenção a urbanização, recolha e tratamento de lixo, abastecimento de água potável e de energia eléctrica, educação, mercados e meio ambiente, aliado aos desafios acima citados podemos de forma objectiva imaginar que tipo de município é Inhambane.

O novo edil deve estar preparado para operar num cenário em que os valores cobrados localmente ainda representam 40% dos fundos necessários para a realização das várias actividades programadas pelo município, sendo a restante percentagem coberta por fundos proveniente do Orçamento Geral do Estado e do Fundo de Compensação Autárquica e de Investimento.

Ora, é neste quadro que os partidos vão às eleições numa região em que os munícipes são quase que homogéneos na sua visão política e avaliação do processo de governação mas que não deixam de estar a viver num ambiente em que o desgaste da vida corrente acaba por trazer e obrigar a outro tipo de reflexões.

Importa por isso, sublinhar que Inhambane hoje é habitada em grande parte por indivíduos oriundos de outras partes do país e do mundo que se estabeleceram para desenvolver actividades profissionais, académicas e de lazer o que acaba por criar outro tipo de hábitos e de exigências que a curto e médio prazo poderão reflectir-se no perfil político que os cidadãos e residentes de Inhambane vão exigir para os seus dirigentes.


Foi com base em parte dos argumentos acima expostos, que ao ler as declarações do porta-voz da Frelimo (Edson Macuácua) manifestando a necessidade de a Frelimo vencer em Inhambane para manter o seu espírito vitorioso e por reconhecer a sua capacidade
auto-superadora,essas declarações produziram uma sensação de que este partido pouco ou nada aprendeu das razões que ditaram a derrota em Quelimane;mais ainda:atravessou com isso a ideia de que o tão esperado décimo Congresso não vai produzir grandes transformações na visão e estratégia política, nem mesmo conseguirá captar as principais lamúrias do povo moçambicano.


Em outros textos tive a oportunidade de alertar, e continuo aqui dizendo, a consciência colectiva do povo moçambicano está a consolidar-se, com o advento das
novas tecnologias de comunicação e informação e sobretudo o aumento do nível de escolaridade, estão a permitir que o povo seja cada vez mais vigilante e consequentemente mais exigente com o cumprimento dos projectos e planos de governação.Ou seja, o povo já não está apenas interessado em ser dirigido e nem mesmo está interessado em participar na preservação e manutenção do ego ganhador de quem quer que seja.

Os resultados crescentes das eleições indicam-nos que estão a ser avaliados o programa de governação apresentado; o perfil e curriculum do candidato e o historial de governação do partido que suporta a candidatura, pelo que, descurar um desses três elementos numa corrida eleitoral é um bom pressuposto para uma derrota.

Se no caso das eleições intercalares em Inhambane poderem ter lugar devido à morte do edil que era proveniente das hostes Frelimistas, podemos dizer que a FRELIMO vai com um passo de vantagem, tendo com base numa análise sócio-antropológica podemos afirmar que o povo estará a render a última homenagem a Macul um homem muito acarinhado pelos munícipes de Inhambane, daí que, é preciso saber escolher alguém que o substitua que possa dar conta dos inúmeros desafios que existem e,sublinhe-se são bastantes, num município que depende em cerca de 60% de receitas extramunicipais.

É preciso lembrar que com o novo candidato, e caso as suas acções não sejam visíveis o povo não será tolerante e dois anos pode ser tempo suficiente para que a oposição alargue o seu raio de influência e esteja em posição de tomar o poder em 2013, ou eleger uma boa franja de deputados municipais, e para evitar desembaraço, a FRELIMO não só deveria encontrar um candidato que esteja próximo da juventude que é o segmento que há muito clama por mudanças e que sente a revolta de não se ver como elemento parte da governação, e sem dúvida realizar um trabalho vistoso para justi-ficar a sua continuidade em 2013.

Se tivermos que olhar para o papel da oposição em Inhambane talvez seja mais fácil lembrar um movimento independente que já desafiouMacul numa recente corrida eleito-ral, porque da acção dos partidos políticos como RENAMO e mais recentemente MDM pouco ou nada se encontra em termos de actuação política. Com base neste argumento, não vejo grandes hipóteses de sucesso por parte da oposição neste acto eleitoral que se avizinha.

Nesta linha de análise parece-me consensual que a RENAMO, devidamente encabeçada por Dhlakama embora ainda não tenha resignado mesmo estando visivelmente fatigado da actividade política activa, pretendendo apenas viver condigna e faustosamente pelo facto de ter contribuído para o calar das armas e consequente estabilidade política nacional, sendo esta a principal razão para que este partido seja um elemento a não ter em conta no jogo político.

Nesse aspecto, permitam em poucas linhas neste texto, congratular Dhlakama por tudo quanto fez e tem feito para a manutenção da paz e dizer que sim, senhor Presidente eu apoio a sua luta por uma vida condigna e sossegada até que Deus lhe leve, sem que lhe obriguem a tecer os seus cíclicos “discursos negociadores” de que V. Exa. também está farto de repetir, por tudo isso, vão a si as minhas vénias e votos de sucesso na busca dos seus objectivos.

Como partido a RENAMO há muito que eclipsou, vive na sombra de um homem que já não quer fazer política activa, como se pode ver a sua decisão de não participar no escrutínio de Inhambane é tanto um acto coerente na sua contínua auto-hibernação, para afirmar que não se tratará de perder eleições, porque nunca montou estrutura e nem estratégia para ganhar, trata-se sim de um acto acertadíssimo para valorizar a sua autodestruição, como uma força política que se esperava alternativa à governação do país.

Em contra partida o MDM mostrou-nos em Quelimane que uma escolha jovem e acertada que reúna consensos no eleitorado apartidário pode servir como um sério factor de desequilíbrio exactamente porque os jovens se querem ver representados na busca de soluções para resolução dos prolemas quem assolam o país, enquanto a Frelimo con-tinua a usar “as velhas e antigas tácticas” que acabam beneficiando sempre os mesmos.

Essa estratégia do MDM a ser acompanhada com exercício de acompanhamento sistemático da governação ainda que não obtenha resultados imediatos, poderá permitir-lhe criar fortes grupos de interesse e em 2013 afastar a FRELIMO do poder. Para que tal aconteça o MDM deverá conseguir em primeiro lugar atrair os eleitores fiéis à RENAMO e uma mescla de intelectuais e/ou apartidários que se mostram descontentes e excluídos do processo de governação.

Do ponto de vista de análise sobre os eleitores, não me parece que a vitória fuja à FRELIMO salvo se a escolha para candidato for bastante distante da vontade popular, isto é, se for escolhido alguém ainda que com historial político mas sem contacto social sustentável ou mesmo alguém que não conheça com profundidade as caracte-rísticas sócio-culturais dos citadinos de Inhambane.

Contudo, os desafios acima demonstrados não só vão fazer com que estes dois anos sejam de vigilância mas sobretudo vão servir para os munícipes verem obras que respondem as suas necessidades, vejam aceleradas as respostas as suas petições, o melhoramento do seu ambiente urbano, caso contrário não vão permitir que em 2013 o tiro lhes saia pela culatra.