quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

A DOUTRINA ECONÓMICA DA TEIA DE ARANHA NUM CONTEXTO DE INTEGRAÇÃO E GLOBALIZAÇÃO

Notas: Foi me concedida a oportunidade de publicar um texto de uma grande pessoa da minha geracao academica Andes Chivangue, nao exitei, e coloquei a disposicao com promessas de comentar.

Andes A Chivangue

A ideia de discutir o Spider Web Economic Doctrine2 (SWED) ocorreu-me depois de ler o livro Capitalist Neeger, de Chika Oneani, autor afro-americano de ascendência nigeriana, o qual aborda, dentre vários aspectos, o problema da pobreza dos africanos e a sua suposta incapacidade de inovar e enriquecer. Os seus argumentos são apresentados num discurso acutilante e sem papas-na-língua.

Este livro, não fosse a desonestidade teórico-argumentativa de que se encontra impregnado, seria uma razoável reflexão sobre os afro-americanos e sua relação com os caucasianos nos EUA. Entretanto, tem o mérito de lembrar-nos algumas verdades, dentre as quais o facto de os africanos, muitas vezes, comportarem-se como caranguejos dentro duma bacia: quando um tenta sair os outros arrastam-no de volta. Lembra-nos, ainda, a mania que este povo tem de procurar um culpado (normalmente o poder colonial) para justificar as suas incapacidades. De resto, os argumentos do livro não têm enquadramento para um contexto como o de África. E como forma de demonstrar isso fui buscar uma das suas principais pseudo-teorias. O SWED assenta numa comparação que o autor faz entre a estratégia de caça e sobrevivência da aranha e os hábitos de dimensão económica praticados, sobretudo, pelos indianos imigrantes nos Estados Unidos da América. A aranha, para se manter viva, tece uma teia que a protege dos seus predadores e todos os insectos de pequeno porte que entram em contacto com ela, aí ficam, enredados. Segundo Oneani, os indianos comportam-se da mesma forma no que concerne ao dinheiro. Nos EUA, estes imigrantes compram e vendem serviços entre si, fazendo com que o dinheiro não saia da comunidade, acumulando dessa forma riqueza e ajudando-se mutuamente. É esta a sugestão que o autor avança para a comunidade negra nos EUA e, por extensão, ao continente africano. Ora bem, esta estratégia até pode funcionar no país em que ele vive mas não me parece exequível em África. E as razões para a sua falibilidade pretendem-se precisamente com o propósito da discussão deste artigo.

Na verdade, as premissas da abordagem oneaniniana são localizadas e de carácter restrito. Que aplicabilidade teria o SWED num momento em que o mundo vive dois fenómenos globais simultâneos, nomeadamente a integração regional e a globalização económica? A África, particularmente, encontra-se num processo de consolidação de blocos regionais e, nos primeiros estágios, o fenómeno transmite-nos a ideia de fecho a nível local ou regional.

A globalização económica, sob os auspícios da Organização Mundial do Comércio, tendo como operadores do frontline o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, preconiza a liberalização dos mercados a nível global. Estes dois fenómenos, embora pareçam contraditórios, têm como objectivo principal a liberalização do comércio mundial. O fecho a nível regional pode ser visto como um momento de preparação para a abertura a nível global. Não obstante este raciocínio, não descuramos o facto de a integração económica, na concepção balassaniana, olhada no contexto do crescimento equilibrado, visar assegurar um mercado suficientemente vasto para o desenvolvimento paralelo de novas indústrias, podendo-se assim fazer o aproveitamento de economias de escala. O alcance da ideia de fecho estende-se apenas ao facto de, por exemplo, numa Zona de Comércio Livre os direitos (e as restrições quantitativas) entre os países serem abolidas, mas cada país mantém as suas pautas próprias em relação aos países não membros. Ou seja, todos aqueles países que não fazem parte do arranjo regional ficam impossibilitados de beneficiar dessa redução ou eliminação de direitos. E isto constitui fecho.

Pois bem, como podemos enquadrar o SWED no processo de integração regional? Se partirmos da assunção de Oneani, quando afirma que o dinheiro que entra numa comunidade e só circula entre os seus membros permite-lhes prosperar economicamente e garantir a sua auto-suficiência, constatamos que a curto prazo esta ideia parece estar em sintonia com os propósitos de um arranjo regional mas, se prestarmos atenção, vemos que a médio e longo prazos torna-se impraticável no tocante à liberalização do comércio global. Por outro lado, nenhuma comunidade politicamente organizada é auto-suficiente em todas as esferas e na sua total acepção do termo. Se existisse alguma nessas condições teríamos aí um indiscutível argumento contra a globalização económica.

Teorias como das vantagens comparativas, de Ricardo, dotação de factores, de Hecksher-Ohlin e outros clássicos não fariam sentido. É irrelevante dizer ao Sr. Oneani que existe um inesgotável acervo bibliográfico que se dedica a explicar a necessidade que os países têm de comercializar entre si. Por aqui podemos ver que a teoria do SWED é contrária à globalização económica, apresentando-se com um carácter localista e sua aplicação desenquadrada à actual economia política internacional. A teoria do SWED foi concebida tendo como base, para a formulação das suas premissas, os hábitos económicos dos indianos imigrantes nos EUA. Oneani exorta aos afro-americanos e ao continente africano a adoptarem esta estratégia para serem bem sucedidos no mundo dos negócios. E para densificar a sua receita fala da Índia, como um dos vários exemplos do continente asiático, cujo sucesso assenta no SWED.

Entretanto, o autor escamoteia muitos factores. O primeiro tem a ver com o facto de o SWED só ser praticável a curto prazo e por um pequeno grupo de indivíduos fora do seu país, região ou comunidade. Numa situação de imigrantes ou deslocados, os indivíduos tendem a desenvolver um grande sentido de solidariedade mútua, ajudando-se no que for preciso para poderem sobreviver. O segundo factor prende-se com o seu argumento sobre o desenvolvimento em África e a sua fraca capacidade tecnológica. Embora este ponto fuja ligeiramente do âmbito desta discussão, importa ressalvar que o autor anda desatento ao debate, que está a acontecer em quase todo o mundo, em torno desta questão. Hungtington, numa co-publicação com Lawrence Harrison, intitulada Culture Matters, cometeu o mesmo erro de análise quando comparou as economias do Ghana e da Coreia do Sul, explicando de forma simplista que aquele primeiro país ficara atrasado devido a questões ligadas à cultura.

Felizmente, esta comparação despropositada, feita sem ter em conta questões relacionadas com estruturas de classe, prioridades políticas e alfabetização, foi inteligentemente corrigida pelo Nobel de economia, o Professor Amatya Sen, no seu livro Identidade e Conflito: a ilusão do destino (2007: 147-148).

Uma das vantagens que a Ásia leva em relação à África está relacionada com a aposta que aquela muito cedo fez na educação. Os asiáticos preocupam-se com a educação há Séculos e África não tem 100 anos de independência, excluindo o período colonial em que a educação tinha em vista garantir a manutenção do poder da metrópole.
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O problema do subdesenvolvimento em África é complexo, com interconexões de carácter conjuntural. Um comportamento do tipo SWED num continente que só consome e nada produz (palavras do teórico Oneani) significaria matar as pessoas a fome a médio e longo prazos. Chika Oneani perdeu a oportunidade de trazer uma discussão de capital importância nos dias de hoje. O SWED pode funcionar como um excelente argumento para rebater a crescente influência da tese do homo económicus que desde Adam Smith – seu precursor – aos tempos contemporâneos vem sendo desvirtuada a tal ponto que se tornou absolutamente inaceitável.

De que forma se faria esse combate ao homem económico? Se o SWED apela para a interacção comunitária, o homem económico vai justamente no sentido oposto, valorizando o egoísmo individual como o motor do crescimento económico e desenvolvimento. Só esta pequena contribuição para a ciência já tornaria o autor de Capitalist Neeger útil tanto para os seus compatriotas nos EUA quanto para o mundo em geral. Mas como ele próprio confessa, a sua preocupação prende-se com a acumulação de riqueza, incentivando os afro-americanos a adoptarem o capitalist neegerism - uma outra invencionice da sua cabeça. Suspeito que mesmo a publicação do seu livro constitua uma estratégia para ganhar dinheiro fácil, ludibriando os intelectualmente distraídos.

Janeiro, 2009 BIBLIOGRAFIA SEN, Amartya (2007), Identidade e Conflito: a ilusão do destino, Tinta da China edições, Lisboa

quinta-feira, 8 de janeiro de 2009

O CONFLITO NA FAIXA DE GAZA – das Causas ás Consequências

Sendo este o meu primeiro artigo do ano, permitam como sempre começar por saudar a todo o povo moçambicano em geral e desejar que 2009 seja uma ano repleto de conquistas. Por outro lado desejo aos cidadãos do mundo que façamos um pouco mais em prol de um universo melhor.

Os meus primeiros artigos do ano tem sido de avaliação das mudanças na Ordem Mundial no ano transato. No entanto, o fim de ano de 2008 foi marcado por uma escalada de violência na região da Faixa de Gaza que mereceu uma atenção especial por minha parte e não só, pois também fui convidado por alguns órgãos de comunicação nacionais e internacionais a tecer comentários a respeito do assunto, o que levou a que realmente tivesse que produzir este ensaio de ideias, por forma a teorizar e analisar as nuances do conflito na faixa de Gaza.

Estou a referir-me aos bombardeamentos inciados por ISRAEL a 27 de Dezembro de 2008 sobre a Faixa de Gaza, denominado “Operação Chumbo Grosso” levada a cabo pelo Governo Israelita liderado Ehud Olmert, sob pretexto de resposta aos mísseis Qassams de fábrico caseiro que o movimento Hamas, dispara para o território Israelita. Esta acção militarista levada a cabo por Israel tem provocado inúmeras vítimas civís, e tem criado caos e miséria, ao povo Palestino, residente na Faixa de Gaza.

Mas importa não perder de vista que esta acção militar é incoberta por uma necessidade vital para qualquer Estado o direito a segurança, a defesa á sua integridade territorial, um interesse que a Diplomacia Israelita, tem defendido com base na teoria de Sun Tzu, isto é, um realismo defensivo, atacar para não ser atacado, pois o objectivo fundamental evocado pelos Israelitas é o de pretedender exterminar as bases militares e de apoio do Hamas, por forma a conseguir garantir segurança e seguridade para o povo Israelita. Parafraseando o ministro da defesa Israelita Ehub Barak “não temos nada contra os habitantes de Gaza, mas estamos comprometidos em uma guerra total contra o Hamas e seus aliados” o que deve tambem merecer alguma atenção.

Um aspecto bastante particular na análise deste conflito é que apesar de estar a decorrer no Médio Oriente, entre Palestinos e Israelitas, este só pode e deve ser lido como um conflito entre Israel e o Hamas, ainda não atingiu a dimensão de conflito Israelo-Palestiniano e nem mesmo um conflito Árabe-Israelita, apesar de reconhecermos que tanto a islamização política bem como os valores sócios culturais identitários que enraizam tanto os povos árabes, e principalmente o povo palestino, podem facilmente sublevar-se e o conflito atingir outras dimensões, como se pôde ver pelos mísseis lançados do Líbano para o território Israelita assim como pelo corte das negociações com Israel por parte de Mahmud Abbas, Presidente da Autoridade Palestiniana.

Depois de termos feito um enquadramento temporal, espacial bem como das partes em conflito, justifica-se lançarmos alguns dados para alicerçar as nossas hipóteses de causas do conflito entre Israel e o Hamas. Após a vitória eleitoral em 2005 o Hamas, teve que formar o seu executivo em 2006, que não teve apoio da comunidade internacional, e a nível interno foi um governo que não conseguiu conciliar-se com o Fatah o que gerou acentuados conflitos inter-palestianiano(Hamas vs Fatah).

Para repôr a ordem e a tranqulidade no território palestino, o Presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmud Abbas teve que demitir o governo liderado pelo Hamas, convidando ao independente Salam Fayyad para formar governo. De seguida proclamou o estado de emergência, factos que ocorrem numa altura em que o Hamas já tinha assumido o controle da Faixa de Gaza, após derrotar os serviços de segurança fiéis ao partido presidencial, Fatah, criando uma situação insólita no território Palestino em que Faixa de Gaza e a Cisjordânia apresentam-se como duas entidades separadas, controladas pelo Hamas e pelo Fatah de Mahmud Abbas, respectivamente.

Desta separação, criou-se as bases para eclosão do conflito entre Israel e o Hamas, porque logo de seguida a vitória eleitoral do Hamas, concretamente apartir de Junho de 2007, Israel bloqueiou a fronteira com Gaza, colocando isolado o povo palestino, deteriorando as suas condições de vida, caracterizadas por falta de água, energia, alimentos, combustíveis, remédios, ect, o que exacerbou a irra dos miliantes do Hamas o que os levou ao recrudescimento no lançamento de roquetes, foguetes, e mísseis Quassams sobre o território Israelita, atacando várias cidades a sul de Israel como Ashkelon e Sderot entre outras que se localizam a Sul de Israel.

O Egipto um dos Estados Árabes que mantém relações diplomáticas com Israel, e o único Estado para além de Israel com um ponto de acesso fronteiriço para a Faixa de Gaza, negociou um cessar fogo entre as partes assinado em Junho de 2008, que foi desrespeitado várias vezez por ambas as partes, e finalmente rompido unilateralmente pelo Hamas a 19 de Dezembro de 2009 porque Israel não cumpriu com a sua promessa no acordo de suspender o bloqueio a Faixa de Gaza, ao que Israel defendeu-se com o argumento de que não podia fazê-lo porque o Hamas também não cumpriu a sua parte em suspender os ataques com foguetes contra as cidades Israelitas.

A resposta aos lançamentos contínuos de roquetes por parte do Hamas após o rompimento do cessar fogo, mereceu uma acção militar desproporcional e exagerada por parte de Israel com ataques áereos, e mais tarde precisamente no dia 3 de Janeiro deu-se início a operação militar terreste, acções realizadas no ambito da "Operação Chumbo Grosso". Estes ataques sobre a Faixa de Gaza, causaram destruiçoes e mortes nas principais cidades da Faixa de Gaza (Gaza, Jabaliyah, Khan Younis, Rafah) e pelo cruzamento das diversas indicações que nos são apresentadas, dão conta de que desde o início da operação registaram-se aproximadamente 3000 feridos, 1500 mortos maioritariamente civis, sendo este considerado o maior ataque de Israel sobre o território palestino depois da guerra dos seis dias em 1967.

A força exacerbada que Israel usou contra Palestina “obriga-nos” a duvidar das razões que são apresentadas por Israel para desencadear este conflito, o que nos leva a teorizar outros factores que são necessariamente preponderantes para avaliação deste conflito, um dos quais é a proximidade das eleições Israelitas marcadas para 10 de Fevereiro de 2009, numa altura em que o Kadima partido a liderar o governo, vinha sofrendo uma baixa de popularidade a favor da oposição de Benjamim Netanyahu do partido Likud, sobretudo no que concerne aos assuntos ligados a segurança, em que o governo era visto como bastante tolerante para com o HAMAS. Esta é uma das motivações que se avançam na tentativa de compreender algumas das causas da acção de Israelita sobre a faixa de Gaza.

Esta hipótese ganha algum sentido quando se sabe que a actual Ministra dos Negócios Estrangeiros Israelita Tzipi Lvni será candidata ao cargo de primeiro ministro pelo Kadima, e como discurso pré-eleitoralista, tem afirmado que caso seja eleita vai derrubar o Hamas, um discurso que tem sido levado a cabo tambem pelo adversario na corrida eleitoral, Netanyahu, com um tom mais acentuado, por isso algumas correntes justificam esta ser uma demonstração de força e de capacidade em derrubar o Hamas por parte do Kadima, desencadeada no âmbito de uma acção eleitoralista.

Do lado do Hamas,esta guerra pode ter sido uma manobra politico-militar, para recuperar legitimade no seio do povo palestino, bem como para engaja-lo de forma unida para combater Israel. Ademais e de domínio público o facto deste movimento não reconhecer a existência territorial de Israel, e lutar para o seu extermínio, ao mesmo tempo que é visivel o desinteresse por parte deste movimento da trégua que se vive entre a Cisjordânia e Israel, porque isto reforçaria a legitimidade do Fatah e de Mahmud Abbas, como garantes da paz e tranquilidades e dos anseios do povo palestiniano. E tomando em consideração que a sua legitimidade está decrescendo junto do povo palestino o que pode ter sido constatado com a massiva fuga de residentes da Faixa de Gaza para a Cisjordânia, pelo facto, mostrava-se urgente forçar um período de instabilidade que pertubasse o processo de negociação de paz entre Abbas e Olmert.

Este facto, pode ter levado a que o Hamas incrementa-sse o nível de violência contra Israel, antevendo um ataque de Israel contra a faixa de Gaza, na expectativa de que o povo palestino volte-se a unificar para levar a cabo uma guerra contra o povo Israelita, o que seria extramente favorável ao Hamas, não só porque detaria por terra todos os esforços diplomáticos que estão sendo levados a cabo para o alcance de um acordo entre Israelitas e Palestinos, mas principalmente porque o povo palestino continuaria engajado na luta contra Israel, o que e de grande interesse do HAMAS. É também com vista ao alcance deste objectivo que o líder do Hamas no exílio, Khaled Mechaal chamou a união do povo palestiniano e apelou ao início da terceira intifada contra Israel, através de atentados suicidas, tendo ao mesmo tempo pedido o apoio e intervenção dos países Árabes.

Outra causa desta conflito que merece especial atenção é apatia da comunidade internacional face as agressões Israelitas facto que foi bem enquadrado pelo porta-voz do Hamas, Fawzi Barhum, que “acusou Israel de cometer um holocausto aos olhos impávidos do mundo inteiro”, e para agravar os EUA e a Inglaterra, chumbaram uma resolução proposta pelo Conselho de Segurança que repudiava os ataques Israelitas sob pretexto de que o mesmo não mencionava as provocações do Hamas.

Ainda neste contexto é bom lembrar que Tony Blair foi nomeado representante do quarteto (EUA; NU; UE; RÚSSIA) para resolução do diferendo no Médio Oriente, mas foi quase que ofuscado com as demarchés da Secretária de Estado Norte-Americano, Condolizze Rice, ou até mesmo esquecido o seu papel, sendo chamado esporádicamente sempre em fases impróprias quando o conflito esta na sua fase máxima, e com o agravante de se não pretender negociar com o Hamas por ser visto como um grupo terrorista, apesar de se reconhecer ser parte prioritária para solução do problema, o que leva a que os resultados não sejam positivos. O mundo apesar das manifestações que faz em repúdio aos ataques Israelitas contra o povo palestino, nada mais faz, apesar de o poder, para travar as agressões Israelitas, sobretudo as grandes potencias mundiais.

O conflito na faixa de Gaza careceria de vários elementos para atingir uma dimensão de conflito Árabe- Israelita, em que a trégua colocada por estes para com Israel fosse levantada. Apesar de o líder Líbio, khadafi, ter colocado esta proposta em mesa é importante reconhecer que os Estados Árabes encontram-se numa fase marcado por vários conflitos internos que fragiliza a coesão, facto que foi testemunhado, aquando da deslocação de uma delegação conjunta composta pelo Egipto e a Jordânia (países árabes que mantém relações diplomáticas com Israel) para Israel a busca de um acordo para pôr termo ao conflito entre o Hamas e Israel, acompanhamos prontamente Amr Moussa, Secretário Geral da Liga Árabe, a distanciar-se desta iniciativa dizendo que não era proposta da Liga mas sim uma proposta unilateral dos dois países. Essa desorganização foi repisada pelo Hezbollah que tem sido uma das vozes mais contudentes e agressivas do mundo árabe que não encontra eco do seu apelo em outras nações com o agravante de se encontrar bem distante do teatro de operações militares o que dificulta a sua intromissão directa neste conflito.

Acima tentamos demonstrar a míriade das causas deste conflito o que o leva a ter também várias consequências. A primeira que é uma consequência generalista, prende-se com a impossibilidade das instituições multiraterais internacionais conseguirem alcançar um acordo ainda que provisório, mas que seja respeitado entre as partes, mesmo com os esforços visíveis de Ban Ki Moon, e o conflito resvalar numa dimensão de conflito Israelo-Palestiniano, e partir para uma dimensão mais catastrófica que é atingir uma dimensão de conflito Isrelo- Árabe, apesar de reconhecermos que faltam bastantes elementos para se atingir tal dimensão.

Do ponto de vista palestino, Ahmed Qurie, o chefe da equipe de negociação da paz transmitiu as consequências imediatas dos ataques Isrelitas que segundo ele levaram que Autoridade Palestiniana suspende-se todas as negociações directas e indirectas com Israel que estavam sendo levadas a cabo no âmbito do processo de paz de Annápolis, com alavanca dos EUA, defendendo o fim das atrocidades Israelitas, sobre a Faixa de Gaza e o levantamento do bloqueio fronteiriço o que poderá representar um retrocesso bastante grande nas expectativas mal concebida norte-americana de alcance dum acordo entre Israel e Palestina que estava previsto para 2009.

Contudo, existem algumas consequências que parecendo pouco radicais tem os seus impactos. No caso de Israel apesar da carga militar usada na “Operação Chumbo Grosso” como se antevê pelas pressões internacionais assinar um acordo sem ter conseguido desmantelar as bases do Hamas, isso não só, aumentaria mais uma alma ao Hamas, mas fragilizaria bastante a Israel, pois o Hamas ficaria com meia vitória,como tem propalado Ismael Haniyeh lider do Hamas em Gaza que alcancaram uma vitoria historica, o que acaba constituir maior motivacao, para aglutinar forças para novos ataques.

Outra questão que tem sido avançada é a possibilidade de Israel, encurralar o Hamas, deixando o problema da Faixa de Gaza, para o Egipto, abrindo a possibilidade de divisão do Estado Palestino, onde os radicais do Hamas teriam que se refugiar ao Egipto para suprir as necessidades básicas das populações que vivem na faixa de gaza, mantendo um relacionamento de Estado com a Cisjordânia, de Mahmud Abbas, esta seria uma situação vitoriosa para Israel, mas que precisaria de mais tempo de ataque o que parece que Israel começa a não ter face a intervenção da comunidade internacional.

Apesar desta intervenção após a eclosão do conflito, após destruições e mortes, é de sublinhar que do ponto de vista internacional, a primeira consequência é termos um assunto que vai colocar a prova a expectiva global sobre o mandato da Admnistração Obama que poderá ser desastroso nesse aspecto, se os grandes interesses económicos judaico-americanos, se sobrepuserem, a necessidade global de um acordo de Paz que signifique uma coexistência pacífica entre Árabes e palestinos.

Mas mais do que isso, ataques da dimensão dos que assistimos na “operação chumbo grosso” em que o mundo não responde com medidas adequdas, estas reforçam a legitimidade dos Estados militaristas e a meu ver apressam o colapso da existência de uma guerra química ou nuclear com repercussões nefastas para humanidade, pois, a tendência de defesa dos interesses vitais tem sido recorrida através do aumento do poder dissuasivo dos Estados, e não se tem mostrado uma força e nem mesmo instrumentos capazes de parar com as atrocidades humanitárias quando cometidas pelas grandes potencias militares.

Contudo, para que se resolva o conflito entre Israel e o Hamas, o que seria uma passo bastante significativo nos esforcos para a resolução do diferendo Israelo-Palestiniano, as duas partes, devem antes de tudo, reconhecer-se enquanto actores principais do conflito e tomarem nota de que a necessidade de eliminação mútua não vai nunca produzir a paz mas sim perpetuar a guerra, numa região, que carece de uma solução multisectorial, abordando questões de vária natureza (geográfica, política, religiosa, cultural, políitica, estratégica, histórica, económica,ect) que envolve não só as nações Árabes mas as grandes potencias mundiais, pelo que, auguramos o momento em que se possa produzir um acordo duradoiro que garante a coexistência entre os dois povos.