AS EPOPEIAS REVOLUCIONÁRIAS DE ARMANDO GUEBUZA

“ Hoje assumimos a liderança dos destinos do Povo Moçambicano para, nos próximos cinco anos, passo a passo materializarmos o seu sonho.Trata-se de um sonho distante mas realizável. Sabemos o que queremos e sabemos como realizar esse sonho. Para nós, a promoção do bem estar não tem limite e, por isso, o nosso combate contra a pobreza também não deve ter tréguas” Armando Emilio Guebuza in Discurso de Tomada de Posse a 2 de Fevereiro de 2005.>


O Presidente Armando Emilio Guebuza, termina no presente ano o seu primeiro mandato em frente dos destinos da nossa bela pátria, da nossa pátria amada. E nesta fase vários sectores e segmentos da sociedade moçambicana, tem prestado as mais disparas teses académicas, sociais, políticas, económicas e até pessoais para fazer a avaliação aos resultados alcançados na governação de Guebuza.

Não escrevo necessariamente para me aliar a este processo de avaliação, escrevo sim, porque fui das pessoas entusiasmadas pela grande cariz revolucionário com que Guebuza pretendeu deixar como registo da sua governação, uma verdadeira iniciativa revolucionária, muito necessária, e ha muito desejada, da qual o povo estava muito sedente. Mas ao mesmo tempo, a olhar para o estágio em que a sociedade moçambicana se encontrava, mostrava-se ser uma iniciativa bastante utópica, própria das grandes revoluções, que deveria carecer de um engajamento acima do habitual para que a Revolução Triunfasse.

E porque fui entusiasmado por este processo sinto que é hora de deixar passar a minha percepção depois de passados os 5 anos de governação, e para dar clareza e direcção as minhas análises vou apenas concentrar-me nos ideiais políticos de Guebuza o que me permite sem dúvida um campo um pouco mais abragente de reflexão afim de entender se foi alcançado ou não o ideal utópico.

A escolha do elemento de análise deveu-se exactamente porque a governação revolucionária de Guebuza, envolve, várias e múltiplas facetas, e a meu ver tenderia a desvirtuar-me do central caso tentasse levar a cabo uma análise muito ampla, pois estou bastante convencido de quer quem quisesse aglutinar todos os aspectos da análise da governação ou melhor do processo Revolucionário sem dúvida acabaria sendo contraditório com o próprio raciocínio a olhar pelos resultados, métodos e a execução das políticas traçadas ao longo deste período.

O Processo Revolucionário desencadeado por Armando Emilio Guebuza teve como base numa leitura minunciosa dos verdadeiros obstáculos ao processo de desenvolvimento nacional, isto é, o burocratismo, a corrupção, o deixa-andar, a criminalidade, o sub-rendimento agrícola, o desemprego, a falta de infraestruturas, entre outras componentes que estavam alta e cruamente representadas nas áreas rurais, local que foi sabiamente escolhido como principal foco de atenção da sua governação, isto é, tomou “O distrito como pólo de desenvolvimento”.

Penso que esta base de sustentação tomada por Guebuza tornou-se bastante entusiástica e galvanizadora sobretudo por não ter sido algo de completamente novo, isto é, representa sim uma continuidade aos processos áureos de desenvolvimento iniciados no III Congresso da Frelimo em 1977 que pareciam ter sido esquecidos. É importante lembrar que estamos a falar de uma era em que foram lançadas as bases que mais tarde produziram uma das mais elevadas faixas de crescimento económico do Moçambique independente.

O regresso a alguns modelos e planos anteriormente definidos, acompanhado por um aperto cerrado ao crime introduzindo algumas unidades policiais como foram os casos da Brigada Anti-Crime (BAC) conduziu a que no início da sua governação vários quadrantes da sociedade fossem unânimes em apelidar o regime de Guebuza de um regresso a era Samoriana, uma era por sinal de excelentes resultados no processo de desenvolvimento nacional.

Como advinhava desde o início da epopeia, ficou provado que não seriam em apenas 5 anos que Guebuza triunfaria o seu processo revolucionário, pois tal como Samora e Chissano, tinha certeza que Gebuza tambérm teria os seus erros, os seus precalços neste processo bastante utópico e paradoxalmente bastante necessário. Ainda assim, pessoalmente registei alguns indicadores que me permitem fazer uma avaliação positiva dos resultados alcançados por Armando Emilio Guebuza no seu processo revolucionário.

O Combate a pobreza Absoluta

A maior marca da utopia revolucionária de Guebuza foi sem dúvida o seu engajamento em fazer perceber aos moçambicanos, do Rovuma ao Maputo, que era possível erradicar a pobreza absoluta, que era necessário mobilizar meios, recursos, e criatividade para vencermos a pobreza, tendo o feito através da sublevação do discurso e acções de auto-estima, tentando combater a autoflagelação barata, tendo lançado a chama da unidade para envolver a coesão dos moçambicanos para o triunfo Revolucionário, tendo o feito, atacando severamente aos que não apresentavam propostas e nem alternativas aos programas apresentados, aos caluniadores, atacou duramente aqueles que tomaram como seu papel principal fazer referências aos fracassos tendo os apelidado de “apóstolos da desgraça” pois de nada serviam aos propósitos revolucionários, pelo contrário poderiam levar o povo a baixar os braços, a desistir, poderiam dar força, dar vitória a pobreza.

Distrito definido como Pólo de Desenvolvimento

Foi bem acertada a decisão de voltar a tornar o distrito como centro da acção política tendo para este efeito acompanhado aos distritos o Fundo de Iniciativas Locais, vulgarmente conhecidos por 7 biliões, que tem a função de criar iniciativas geradoras de rendimento e de lucro a nível local, proporcionando um aumento de fluxo monetário nos distritos e aumento do poder de compra.

Mas do que tornar os distritos pólos de desenvolvimento Guebuza iniciou um processo de “governação aberta e inclusiva” que tinha como base fundamental fazer chegar os seus desafios revolucionários a todos os moçambicanos por sinal que maioritariamente vivem em áreas rurais, naquilo a que o próprio apelidou de um canal diversificado de interação com os seus compatriotas. É preciso sublinhar que neste processo de governação é acompanhado por uma avaliação popular das instituições do Estado, servindo dum meios que lhe permitiu tornar acessível a revolução, isto é, engajar a população a todos os níveis e corrigir os grandes erros que se iam cometendo, fazer da sua governação um desafio popular, o que acabou servindo como um forte elemento de inclusão dos moçambicanos no processo de governação.

Iniciado o Processo de Revolução Verde

Apesar de não ter sido assim definida tecnica e científicamente desde o inicio da sua governação, os seus planos sempre estiveram assentes no facto de que agricultura deveria ser o factor dinamizador e impulsionador do desenvolvimento económico nacional. Também não poderia ser de outro jeito não fossemos um país em que grande parte da sua população é rural, que vive num meio em que a principal actividade desenvolvida é agricultura aliado ao facto de que mais de 60% dos produtos de primeira necessidade consumidos em Moçambique serem produtos importados, mostrava-se indispensável iniciar um processo de revolução agrícola, aumentando os níveis de produtividade, melhorando as nossas sementes, reactivando a barragem de Chokwe, instando as populações a produzirem cada vez mais para o seu sustento e caso se mostre possível para exportação.

Foi exactamente isso que Guebuza fez, tendo de forma paralela trabalhado no sentido de abrir vias de circulação, estradas, pontes, ramais de acesso, que permitiriam que a produção pudesse ser comercializada, que os mercados fossem alimentados, que o país pudesse diminuir a importação de produtos de primeira necessidade que a nossa auto-sustentação não estivesse dependente de outros países.

Sem dúvida que Guebuza não foi inteiramente feliz no seu processo de condução da Revolução. É preciso compreender que Guebuza não tendo um bureau político de outrora, que comprendia na plenitude o sentido de unidade-critica-unidade, isto é, um centro onde a confiança e a camaradagem não substituiam a discussão árdua, e aberta dos assuntos porque o interesse central estava presente em todos, acabou sendo acompanhado ao processo revolucionário por gente sem o cometimento necessário para a causa, que não estava preparada para levar a cabo o processo revolucionário que se pretendia, gente que ficou a repeti-lo, gente que ficou a endeuzá-lo em vez de fazer, criar, procriar, disseminar gente que ainda queria delapidar o herário público, desrespeitar as instituições e o cidadao comum, o que acabou sendo um verdadeiro constrangimento ao alcance do objectivo central.

É preciso compreender que Guebuza não conseguiu levar consigo académicos e outras camadas da sociedade que comprovadamente seriam uma mais valia para o processo revolucionário, não apenas porque não tinha vontade, também é verdade que a própria FRELIMO não estava totalmente preparada para essa viragem, razão pela qual as nossas instituições públicas ainda tem um aparato político bastante forte, os distritos que deveriam estar apetrechados dos verdadeiros cerébros, dos verdadeiros motores de densevolvimento ainda não os têm na dimensão que se deseja, assim como regista alguma relutância e dúvidas quando a justiça tenta dar um sinal de pretender reagir, isto porque os automatismos políticos ainda não compreenderam a dimensão da Revolução que se pretende levar a cabo.

E dentro destes erros e precalços que Guebuza teve é preciso sublinhar que o maior a meu ver foi o facto de não ter conseguido galvanizar a juventude o maior grupo populacional de Moçambique para esta frente de combate. É indiscutível que toda e qualquer Revolução é feita pela juventude, tanto de idade como de espírito, foi assim com todas as gerações que dela nos orgulhamos hoje, tiveram o seu espaço e o país ganhou com isso.

Para o efeito Guebuza deveria ter colocado dentro das suas fileiras gente jovem, gente que levasse a cabo consigo a sua mensagem, gente que inovasse, gente que o apresentasse novas visões de fazer a coisa, pois só assim é que estariamos próximos de alcançar o nosso tão desejado sonho. Prova desse aparente afastamento da juventude na condução do processo revolucionário foram as vozes de vários quadrantes, sobretudo da espinha dorsal do partido Frelimo, que várias vezes questionaram a valia da juventude Moçambicana.

Ora, é preciso deixar bem claro que Guebuza deixou marcas importantíssimas para que possamos continuar o processo de revolução, é preciso estar consciente que o nosso sonho ainda não foi alcançado, que os erros cometidos devem ser transformados em desafios, é preciso estarmos devidamente conscientes de que a juventude deve ser o principal combatente e agente no alcance dos nossos sonhos, que a nossa vitória só será certa se escolhermos com devida perfeição os chamados Comandantes da Luta Contra Pobreza, pois é apartir da base, dos distritos que poderemos e deveremos erguer a nossa economia.

Não tenhamos dúvida que a Revolução só poderá triunfar se todos nos sentirmos válidos e prestáveis, independentemente das nosssas crenças políticas, religiosas ou de outra índole, só venceremos se aprimorarmos a nossa democracia que deve servir como instrumento de busca de alternativas e coesão da nossa moçambicanidade, que sirva como um instrumento de auto-superação permanente pois só assim é que as nossas instituições públicas poderão satisfazer os anseios do cidadão.

Sem dúvida que duma forma geral Guebuza e a Frelimo tem um desafio bastante alto se pretendem continuar a sua epopeia rumo a conquista do sonho dos moçambicanos.Deverão procurar mecanismos de juntar, de chamar, de envolver a todos aqueles que claramente podem ser uma mais valia, de se abrirem cada vez mais a crítica construtiva (unidade-critica-unidade) de criarem um ambiente imparcial nos sectores públicos, de galvanizarem a juventude, de serem implacáveis no combate a corrupção e a criminalidade pois só assim é que a REVOLUÇÃO TRIUNFARÁ.

A DIPLOMACIA MOÇAMBICANA EM BUSCA DE SOLUÇÕES PARA A CRISE MALGAXE

A assumpção do modelo democrático continua sendo algo por ser devidamente consolidado em vários quadrantes do mundo como nos podem atestar as recentes crises na América Latina, concretamente nas Honduras, em África com as crises no Guine-Bissau, no Zimbabwe, nas Mauricias, etc, no Afeganistão, no Médio Oriente, que tem estado a merecer atenção de várias organizações internacionais e regionais, o que de alguma forma vai servindo para demonstrar que a teoria pluralista tem ainda grande importância nas Relações Internacionais.

Exactamente porque a região Austral de África, não se manifestou imune a esta onda de instabilidades políticas, tendo pelo contrário dado indicações de ser um dos epicentros das crises políticas globais, a capital Moçambicana Maputo é a partir de hoje (05 de Agosto de 2009) sede de negociações diplomáticas que visam solucionar a crise que eclodiu em Dezembro de 2008 em Madagascar.

A reunião de Maputo é consequência dos esforços desenvolvidos por uma equipe de mediação criada pela Organização dos Países da África Austral (SADC) por orientação do Rei swázi, Mswati III, que na sua qualidade de Presidente do Orgão de Política Defesa e Segurança da SADC nomeou o antigo Presidente moçambicano, Joaquim Chissano, para mediar o conflito naquela região.

O Presidente Chissano, que conta com um palmarés inquestionável nas lides de mediação de conflitos internacionais, não simplesmente pelos números de casos em que esteve envolvido, mas sobretudo pelos resultados alcançados sublinhando-se efusivamente neste aspecto os métodos por ele primados, isto é, de criar espaços para que todas as partes do conflito se sentam equilibradas e com espaço negocial, ainda assim Chissano conta para esta missão “espinhosa”, como o próprio a qualificou, com o apoio de outros quadros da região como são os casos do ex-ministro dos Negócios Estrangeiros moçambicano Leonardo Simão, o ex-primeiro-ministro do reino da Suazilândia Thamba Dlamini e o antigo ministro da Segurança da África do Sul Charles Nqakula, e com o beneplacito do Secretario Executivo da SADC entre outras organizacoes interessadas na resolucao do conflito.

O encontro de Maputo é visto com bastante expectativas pelos vários segmentos Malgaxes, ate ja o consideram como "a última oportunidade", sobretudo por constituir um fórum abragente e inclusivo na busca da solução do problema Malgaxe, isto é, estão reunidos pela primeira vez todas as partes em conflito, estando presentes aslideranças dos mais representativos movimentos em conflito na Madagascar nomeadamente os ex Presidentes Didier Ratsiraka, Albert Zafy, o mais recente deposto Marc Ravalomanana e o actual Presidente da Alta Autoridade para Transição Andry Rajoelina.

Ainda na questão da singularidade destas negociações de Maputo é preciso tomar em conta que Moçambique é um país falante de língua portuguesa, ou por outra, não é de expressão Inglesa ou Francesa, é um pais da Comnwealth e da Francofonia, isto porque a questão da língua e da proximidade estrategica pro Inglaterra ou a França é também um dos elementos que caracteriza estas disputas sobretudo no que diz respeito a conducao de interesses diplomaticos e economicos.

É preciso compreender que em termos negociais e diplomáticos representa um sinal de grande avanço o facto destes quatro movimentos terem criado condições para que os mesmos pudessem se sentar a mesma mesa e discutir os seus próprios problemas, como também contribui positivamente o facto de Chissano ter tido a oportunidade de ao longo da sua carreira politica ter acompanhado a posição de todos os movimentos em conflito isto desde a Independência aos nossos dias.

Por outro lado, também é preciso reconhecer que não se avizinha uma negociação fácil exactamente porque existe uma história de golpes e destituição do poder entre os quatro Presidentes, pelo que, cada um tentará levar os argumentos ao seu favor, e invariavelmente em várias ocasiões a discussão poderá fugir dos aspectos definidos para o debate ainda que ambos tenham ractificado uma Carta de Negociação com pontos previamente definidos.

Ainda assim fica-nos de alguma forma quase que clara a hipótese segundo a qual o grande elemento de discordia nas negociações estará a volta da abertura para que todos os movimentos possam concorrer livremente as próximas eleições, isto é, numa situação em que esteja consagrado que se vai respeitar os resultados eleitorais e acima de tudo que nenhum elemento de fórum judicial será levantado contra os candidatos que forem derrotados no escrutínio.

As hipóteses que levanto acima, são bastante sinuosas exactamente porque cada uma delas envolve várias outras questões que deverão ser resolvidas para se chegar a essa consenso, como por exemplo, para alem das diferencas pessoais que atravessam ambos os lideres, destacam-se neste ambito as disputas pelo controle dos grandes carteis de negócio em Madagascar e também a possibilidade de se efectuar uma alteração constitucional, para permitir que Andry Rajoelina de 34 anos possa ser elegível a corrida eleitoral.

Contudo, ao que nos parece entre a questão da salvaguarda do respeito dos resultados eleitorais acompanhada pela garantia de que os candidatos derrotados não serão perseguidos judicialmente e a questão de Andry Rajoelina, a primeira me parece aquela que pode não apresentar maiores argumentos para debate mas aquela que menos garantias pode apresentar para que um entendimento coeso entre as partes possa realmente ser alcancado, isto se tomarmos em partida a desconfiança e conflitualidade entre as partes, não só em termos políticos mas sobretudo em termos de interesses económicos.

Com relação a Andry Rajoelina, para além de poder usar Monja Roindefo, o Primeiro Ministro Malgaxe, ou ainda Elia Ravelomanantsoa sua antiga companheira ex candidata a Presidência Malgaxe, teria ainda a possibilidade de aliar-se Ratsiraka ou mesmo a Zafy, tomando como base que a previsão destes cenários seria ganhar as eleições e eleger-se Primeiro Ministro com fortes poderes executivos, isto é, usando o modelo de Putin na Rússia, o que continuaria sendo essa uma saída airosa, como também se mostra fácil para Rajoelina olhando para posição em que se encontra forçar os seus oponentes a aceitarem uma solução de alteração constitucional que o permitiria concorrer as eleições Presidenciais.

Estamos por via deste ensaio a tentar evidenciar as análises que nos levão a concluir onde se vai centrar o grande pólo negocial, isto é, na questão pós-eleitoral. É preciso poder sublinhar que o facto da própria SADC ter recuado com uma posição de recorrência da força para resolução deste diferendo, não só a credibiliza, como também facilita para construção de um clima de confiança para as partes no período pós-eleitoral e apesar de ainda ser bastante cedo para se tirar ilações conclusivas, o reconhecimento dos resultados na Guiné-Bissau por parte de Kumba Yalá e o discurso de inclusão de Malái Mbacai Sanhá servem para que os movimentos Malgaxes presentes em Maputo estejem convencidos de que é possível uma convivência pacífica entre os 4 movimentos, desde que todos se mostrem realmente preocupados com a difícil situação político-económico e social em que se encontram o povo Malgaxe.