quinta-feira, 19 de julho de 2007

Africa em Cimeira com a Uniao Europeia

ÁFRICA e a Cimeira UE/ África



A Presidência Portuguesa da União Europeia, será marcada por grandes temas que serão discutidos em forma de cimeiras, que de certa forma vão mexer a fundo na definição e orientação da Política Externa Europeia. Nos referimos especificamente aos casos da cimeira com a Rússia, cimeira com o emergente Brasil e com África.

É exactamente sobre esta cimeira entre Europa e África, que terá lugar em Lisboa a 08 e 09 de Dezembro de 2007, que queremos abordar na perspectiva de melhor perceber como África poderá tirar proveitos desta cimeira. E como consequencia directa acabaremos por analisar o papel particular de Moçambique tendo em vista a maximizacao das oportunidades que a Cimeira, pode proporcionar.

Os grandes assuntos que farão parte da agenda desta Cimeira ainda não são sobejamente conhecidos, mas há quase certeza que as discussões serão a volta da paz e segurança; governação, democracia e direitos humanos; comércio e integração regional; questões de desenvolvimento sustentável, o combate á pobreza e doenças endémicas. Mas dentro destes grandes chavões que parecem ser consensuais nesta relação Europa-África, existem outros assuntos que mostram a nu as divergências entre esses blocos regionais, caso da presença de Robert Mugabe na cimeira, o acesso ao mercado Europeu pelos Africanos, os incentivos aos agricultores Europeus que fragiliza a competição, e a grande parceria da China e África.

Acompanhando a analise das questoes a volta da Cimeira,avancamos com alguns cenarios que possam significar, os ganhos desta Cimeira para África e Moçambique em particular. Como foi enunciado acima os pontos que podem minar o sucesso da Cimeira, mesmo não sendo do meu agrado e de muitos academicos, prende se com a questão do Zimbabwé, sendo a que mais sobressalta como um grande entrave. Importa ainda sublinhar que o problema e que as questões estão sendo colocadas já numa perspectiva de pré-condicionalismos para realização desta Cimeira, por um lado um número pujante de Estados da UE liderados pela Inglaterra a se oporem a sentarem se a mesa com o Presidente Mugabe, e com o posicionamento da UA, que a pretende fazer se a Cimeira como um bloco e logo o Zimbabwé é parte indissociável desse pacote.

A primeira questão que se levante a volta deste imbróglio é referente a pujança da Diplomacia Portuguesa, por um lado para influenciar a UE a realmente concentrar seus esforços em apoiar África e não usar barganha, ou outras estratégias que vão contribuindo para que não haja tempo nem condições favoráveis para uma concertação de estratégias a fim de apoiar África no combate a pobreza absoluta e ao desenvolvimento económico.

Ainda olhando a questão ao nível da Europa, parece-me que este mecanismo de negar a participação do Zimbabwé nesta cimeira entre dois blocos regionais da qual ela é membro de pleno direito, isto é, da União Africana, seja a via mais viável de resolver o problema Zimbabweano. Ademais as coisas colocadas desta forma a meu ver demonstram que a Europa também não está muito preocupada com os problemas do povo Zimbabweano, na medida que esta cimeira discutirá aspectos fundamentais para a sua sobrevivência, estando a Europa vincada em continuar com o braço de ferro com Mugabe, uma disputa que em grande escala vem contribuído quer para alargamento das dificuldades do povo Zimbabweano, aumento da instabilidade na região e consequentemente recrudescimento do índice de pobreza no continente.

Vista a questão ao nível de África penso que é importante reconhecer que este sentido de defesa de um Estado irmão, esta mensagem de altruísmo que se tenta passar á Europa pode ser encarada como positiva, se olharmos as coisas na perspectiva de luta contra os condicionalismos Externos e mais importante do que tudo de uma decisão de um bloco extremamente consolidado e unido o que pode constituir um elemento pivotal para alcançar grandes êxitos na concertação de Estados ao nível do Sistema Internacional.

Mas esses argumentos acabam sendo inutilizados quando África persiste com a “Diplomacia do silêncio”, fecha aos olhos as grandes violações sobretudo de direitos humanos, perpetrados pelo regime de Robert Mugabe, actuando sem uma mão forte, ou declarações de repudia, deixando claramente Mugabe numa comodidade proporcionada pelo companheirismo levando a que a União Europeia fique com uma sensação de que os Estados Africanos pouco se interessam com a mudança do estado de coisas no Zimbabwé, e com a resolução do problema que aflige ao povo Zimbabeano.

Ainda vendo as questões ao nível de África penso que o grande objectivo desta Cimeira é conseguir que Europa incremente significativamente os níveis da Ajuda Pública ao Desenvolvimento do continente, que se definam estratégias convincentes para erradicar a pobreza em África e sobretudo que a Europa tenha claro de uma vez por todas as suas responsabilidades para com a situação calamitosa em que África se encontra mergulhado penso ser urgente desenhar cenários para que esta cimeira tenha lugar, e num clima em que se possa dialogar e sensibilizar a União Europeia, pois em caso da não participação por exemplo da Inglaterra, África terá perdido muito mas muito mesmo, tomando em consideração que este país anunciou após a última cimeira do G8 que havia uma necessidade das grandes potências, aumentarem os níveis de apoio para África. Dai que é melhor não perdermos de vista que estamos a falar de uma potência com grande capacidade económica e sobretudo com enorme pujança diplomática para influenciar as grandes potências mundiais.

Foi no esforço de desenhar cenários para que África saia a contento da Cimeira, que acabei chegando ao nosso Moçambique que tem laços estreitos com Portugal, apesar de que Angola também os têm e este parece até serem muito mais estreitos a analisar pelo volume de investimentos portugueses em Angola, mas a astúcia da Diplomacia Moçambicana penso que deverá vir ao de cima tanto para conseguir que a Europa nos dê fundos para que não se mine a cultura democrática em Moçambique se olharmos para as inúmeras eleições que se tem pela frente, como também para que mais investimentos externos recaiam a Moçambique um país com uma estabilidade política confirmada, e sobretudo que haja um aumento significativo da Ajuda Pública ao Desenvolvimento pois estando o país rumo a integração regional terá que estar em melhores condições para ombrear com os Estados mais fortes da região tais são os casos de África do Sul, Botswana, etc.

Em questões de soberania dos Estados é muito difícil abordar mas em ultima instância se o posicionamento da União Europeia se mantiver, isto é, a não aceitação de grande potências como é o caso da Inglaterra em não participar caso Mugabe venha a cimeira, ademais o Ministro dos Negócios Estrangeiros Português, deixou bem claro que não fazia muita questão em ter a presença de Mugabe nesta cimeira, penso que em vez de África perder esta janela para dialogar com a Europa que já não acontece a 7 anos, Estados como Moçambique ou até mesmo África do Sul poderiam ser porta-vozes das preocupações do Estado Zimbaweano.

Em jeito de fecho queria lembrar que para o caso Moçambicano esta cimeira deveria ser levada com um nível de preocupação diferente das outras vendo as coisas na perspectiva em que é a última antes da entrada de Moçambique numa fase do protocolo da SADC (livre circulação de pessoas e bens) que vai obrigar a que os empresários moçambicanos, os cidadãos moçambicanos, as instituições públicas em suma o Estado Moçambicano esteja exposto a competição de Estados membros onde as decisões começam cada vez mais a ser afuniladas ao nível da SADC, sendo importante por via desta cimeira garantir que não existam futuros constrangimentos quer na parceria com a Europa, quer na subscrição das decisões regionais e continentais.

4 comentários:

  1. alo, compatriota.
    parabens pelo Blogg e pelas reflexoes. avante....
    Jorge Saiete

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  2. o proceso de integracao reginal e preocupante para moçambique dado que que o nosso pais nao possue grandes empresas para competir com outros paises. sera que nao serem emgolistos por estes pais em termos dos produtos a oferecer ao consumidor, pois o nosso governo ainda noa adoptou medidas que possam apoiar o sector agricola como o sector privado ja que estes sao os pntos fortes que Moçambique tem? na minha opiniao o governo ainda nao se manifestou para explicar a sociedade a cerca desse processo, sei ja foram emplementados alguns pasos mais que todos nos temos que fazer algo para que este proceso sejam uma mais valia para moçambique e o governo tem que fazer a sua parte comecando primeiro a implementar medidas comcretas que visam beneficiar a siociedade e que venham explicar qual sera os ganhos e as perdas que nosso pais tera.

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  3. Anonimo.

    Vi o seu comentario e acho brilhante, infelizmente este ano 2009, esta a fazer-se o balanco e avaliacao de um ano da entrada em vigor do protocolo comercial e infelizmente ainda nao se explicou aos comerciantes informais como obter o certificado de Origem, olha ja tinha dito sera um fracasso. Ainda e possivel melhorar desde de que se va a origem do problema.

    N. Inacio

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  4. assim que o brasil vai para frente,com pessoas que nem você eu acho brilhante

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