quarta-feira, 18 de julho de 2007

Integração Regional

Integração Regional: Um Risco para Moçambique


*A vitória prepara-se a vitória organiza-se


O processo de Integração na região Austral de Africa, teve como alavanca a acção concertada dos ex Estados da linha de Frente, no combate aos regimes minoritários e racistas da região, e conheceu uma dinâmica de evolução nos primórdios da década 90 com a independência de Namíbia e o fim do apartheid na Africa do Sul. Mais concretamente a partir de 1992 diferentes etapas ou seja protocolos foram desenvolvidos no processo de integração, respeitando claramente o nível assimétrico de desenvolvimento de cada país. Neste aspecto encontra-se o grupo de países da SACU numa fase mais avançado na medida em que este constituem já uma União Aduaneira.

Este bloco económico o da SADC, que é considerado o maior ao nível de África é composto pela África do Sul, Angola, Botswana, Lesotho, Malawi, Moçambique, Namíbia, Swazilândia, Tanzânia, Zâmbia, Zimbabwé, Tanzânia, Maurícias, República Democrática do Congo e as ilhas Seichelles e possui actualmente um PIB de quase 200 bilhões de dólares e também uma população total de 205 milhões de pessoas. Em suas exportações a SADC arrecada uma média de 53,5 bilhões de dólares e gasta em média 52,8 bilhões de dólares em importações.

Analisando comparativamente sectores de economia chaves tais como comércio, turismo, agricultura e o sector industrial de Moçambique com os restantes países do bloco e sobretudo as fases de implementação dos compromissos comercias definidos pela SADC aos países membros, penso que a situação de Moçambique não é de um todo desfavorável.

Mas mesmo assim o processo de Integração deixá-nos extremamente preucupados, quando notámos a falta duma estratégia clara por parte do governo para apoio e preparação dos diferentes segmentos da sociedade, os reais objectivos de Moçambique neste processo bem como os mecanismos para execução de tais propósitos, razões mais do que suficientes para afastar Moçambique das vantagens que podem decorrer deste processo inevitável da globalização.

O primeiro e inequívoco exemplo de que o processo de integração está ser enfermado por algumas anomalias que poderão conduzir Moçambique ao fracasso, é que este "reaparecimento" governamental no sentido de se expressar, de explicar, debater a respeito do processo de integração está sendo liderado pelo Ministério da Indústria e Comércio no lugar dos Negócios Estrangeiros e Cooperação dado que este é um assunto intrísecamente ligado a este pelouro o que está contribuir para que haja um grande défice de informação fornecidas pois as grandes agendas que os Estados esboçaram, os grandes constrangimentos do processo, as vantagens e desvantagens são de melhor domínio de quem liderou este processo neste caso o Ministério de Negócios Estrangeiros e Cooperação.

Compreenda-se que fazemos alusão a este aspecto porque sentimos que o processo de integração regional está sendo limitado ao protocolo de livre comércio, assunto este para o qual o Ministério da Indústria e Comércio claramente terá muito a dizer, mas é bom que se saiba que este processo contém diversas etapas e seria aconselhável que quem de direito tomasse dianteira neste caso o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

Para muitos isso pode não ter nenhum significado, mas se ficarem atentos as respostas e os exemplos que os representantes do Ministério da Indústria e Comércio tem vindo a dar em suas comunicações para justificar a necessidade de Moçambique aderir em 2007 a livre circulação de pessoas e bens e a isenção de barreiras tarifarias aos produtos de primeira necessidade, estas não tomam em linha de conta uma série de elementos que podem advir desta medida que podem contribuir para o elevado nível de desemprego, de instabilidade política, de criminalidade e consequentemente para o decréscimo do nível de crescimento económico, e que para tal os especialistas do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação têm responsabilidades de fazer estudos antes de aconselhar o Estado, a ractificar uma decisão tão complexa quanto esta.

Os motivos acima apresentados correspondem aos argumentos lógicos que me leva a defender que o MNEC esteja em melhores condições de dizer mais do que o pelouro da Indústria e Comércio a não ser que seja uma estratégia previamente concertada, pois a ser assim, é sintómatico prevêr que em 2009, como nós deixamos tudo para última hora, quem estará em frente será o Ministério das Finanças, pois o assunto serão as receitas fiscais, o que pode ser um exemplo de desorganização, pois no mundo inteiro, assuntos desta natureza (Integração Regional como um processo) são respondidos pelo MNEC.

Outro facto pouco aceitável é que em meados de 2007, a quase 5 meses da adesão do protocolo de Comércio livre, e a três anos da entrada a União Aduaneira, é visível que sectores estratégicos da sociedade moçambicana não conheçam os reais objectivos do país neste processo o que leva a crêr que as decisões estão sendo tomadas ao nível político sem tomar em conta que estas afectaram o dia a dia do cidadão comum, que ficará com dificuldades de ter um emprego como empregado doméstico por exemplo de um embaixador da Commonwealth em detrimento de um cidadão da região que melhor se expressa nessa língua. Este dado pode ser facilmente constatado com os debates que temos acompanhado nos diversos orgãos de comunicação social, onde respeitáveis opnion maker’s dizem claramente pouco saberem deste processo, e a classe informadora os media, a fazerem questões que provam que há muito ainda por se fazer.

Eu penso que a derrocada da Empresa Transportadora Oliveiras de "xitonhana", que viveu e sobreviveu durante 78 anos, ultrapassando diversas etapas históricas, secas, guerras, tempestades, etc, a 3 meses da abertura do comércio livre, é um exemplo claro da falta de estratégia para vencer a Integração Regional por parte do governo. Estamos a falar da maior e mais respeitável transportadora moçambicana, uma marca verdadeiramente moçambicana. Acredito que não foi por falta de confiança que não foi dado crédito, incentivo financeiro para não deixar que a situação das Oliveiras chegasse onde chegou, talvez, outros interesses, aqueles que a nomenclatura, já nos habituou, mas senhores temos criar uma economia assente em principíos sólidos, se não nunca combateremos a pobreza absoluta.

Sem dúvidas Moçambique tem condições para maximizar os ganhos da integração na medida em que oferece um acesso favorável ao comércio regional e internacional, pelo facto de possuir 3 a 5 portos que se encontrem ligados aos 16 grandes corredores de transportes da SADC, é um país com elementos extremamente fortes para o desenvolvimento da actividade turística, um país com estabilidade política reconhecida, em franco crescimento económico, entre outras vantagens comparativas que o país apresenta, sendo certo que a falta de investimentos nestes sectores, a falta de créditos para os agentes económicos que desenvolvem nessas áreas, podem retirar a competitividade dos agentes comerciais moçambicanos em detrimento de seus homólogos da região em que o Estado está a trabalhar conjuntamente com estes de modo a maximizar os ganhos deste processo.

Um dos exemplos que me saltou a vista foi o que vi numa das visitas ao Reino da Swazilândia precisamente a 4 de Outubro de 2006, onde tive a oportunidade de ler um jornal Swazi, em que num dos seus textos fazia referência a integração como um processo defendido até na Bíblia. Quando tentei criticar o artigo apercebi me que se tentava dar legitimidade a este processo incontornável, galvanizar a sociedade sob os mais diversos meios para um processo irreversível.

Ao ler este artigo fiquei com uma dúvida sobre o que se estava a passar no meu país, o porquê dos media não terem o mesmo domínio, sobre este processo que foi iniciado a onze anos, falando exactamente da assinatura dos protocolos comerciais, e sinceramente tive a certeza que primeiro em termos de informação estamos a baixo de muitos países da região, o que pode ser um grande indicador dos resultados que Moçambique poderá retirar deste processo.

Gostaria de lembrar que a maior parte da sociedade moçambicana não sabe que o país ruma a integração ao seu efeito spill over integração política de tal modo lembrar que toda e qualquer mudança é difícil de ser percebida daí que é urgente trabalhar-se no sentido de educar e explicar as vantagens e desvantagens deste processo para que o povo esteja em melhores condições de maximizar os seus ganhos.

Se neste momento em que o país ainda está em rumo a livre circulação de pessoas e bens, os nossos empreiteiros não conseguem ganhar concursos para conduzir projectos de grande envergadura ou mesmo quando os ganham não entregam no devido timing, entregam infra-estruturas com uma qualidade a desejar, os nossos produtores agrícolas não têm capacidade de fornecer produtos ao país inteiro, não tem capacidade de fornecer produtos a tempo inteiro, e o mais alarmante é que quando os produtos sul-africanos entram em ruptura de Stock vive-se uma onda de desestabilização, com uma subida em flecha do nível de preços, então podemos claramente perceber o que será de nós depois.

Para escapar um provável descalabro da economia em caso de integração, o Estado Moçambicano para além de trabalhar no sentido de preparar a sociedade a nível geral deveria neste momento estar a capitalizar os agentes económicos,isto é, providenciar fundos para fortificar os agentes económicos a juros bonificados, apoiar os agentes agro-pecuários, privilegiar as empreitadas nacionais para construção de infra-estruturas nacionais de tal forma que estes se encontrassem em melhores condições para competir com os seus homónimos dos países da SADC evitando que num estágio de livre circulação de pessoas e bens, Moçambique não seja um bazar dos países vizinhos.

Se não houver intervenção do Estado sobre os sectores acima referenciados no sentido de potencia-los, prepará-los, Moçambique não tirará benefícios assinaláveis da integração os cidadãos dos países vizinhos com mais capital, mais instruídos terão em Moçambique um mercado franco o que conduzirá a falência empresas nacionais, produtores agro- pecuários e o nível de desemprego e consequentemente de depressão relativa tenderá a subir.

Há quem possa querer fazer uma comparação de Moçambique com os Estados como Zimbabwe, Malawi etc, que encontram-se com uma posição desvantajosa em relação a Moçambique mas é sempre bom advertir que quando a gente se compara aos melhores ao invés dos piores temos mais chances de trilhar por melhores caminhos.

A globalização visto como um processo não pode ser travado, e a integração regional é uma etapa necessária não só para chegar a aldeia global como também para que os ganhos do desenvolvimento económico possam ser compartilhados por mais pessoas, o know how aplicado pelas grandes indústrias poderá ser deslocalizado para Moçambique dai que queria mais uma vez reiterar que caso nós definamos claramente os nossos sectores estratégicos, e investimos neles, caso nós façamos uma grande publicidade da nossa estabilidade política a fim de atrair mais investimentos, poderemos certamente saír em vantagem até perante a temível economia Sul-Africana.

Quería terminar este texto com uma questão, de reflexão para que se perceba cada vez melhor sobre este processo que em muito vai mudar a vida dos Moçambicanos em particular e dos cidadãos da SADC em geral, e como os outros países estão a trabalhar para saír-se em vantagem deste processo.

Os nossos agentes comerciais, as nossas instituições públicas, estações de televisão tem anualmente participado num concurso de uma revista Sul-Africana sobre desempenho das organizações, que foi ganho na última edição pelo Concelho Municipal da Beira, STV etc, em que para tal colocam a disposição uma série de informação que lhes permite saber a quantas vai cada organização, as instituições públicas, os Municípios, enfim o país, já se pergutaram porquê, eles vem oferecer-vos esses prémios? Adam Smith já disse ninguém constrói uma padaria pela vontade de fornecer pães a comunidade, mas sim pelo lucro.

3 comentários:

  1. Prezado sr. Noa, tenha muito cuidado naquilo que fala sem profudo amadurecimento cientifico. O fato de ter feito o ISRI nao significa que automaticamente o sr se torna analista, pesquisador ou especialista em algo. Quantas pesquisas publicadas ja tem o senhor para se tornar pesquisador? Ou seja especialista é quem tem especialidade numa determinada área de estudo (alguém que fez curso de pos graducao, curso de especializacao numa determinada area, ou ainda algum tipo de treinamento numa área específica),por exemplo temos especialistas em: Integracao Regional, em Direitos Humanos (cuidado nao temos especialista em direito, pois especialista é uma especificidade). Imagina se todos os mocambicanos que fizeram a licenciatura se autoproclamassem especialistas e pesquisadores onde estariamos? Assim, nao teria sentido a gente fazer cursos de especializacao, pos-graduacoes, mestrados,doutorados e por ai adiante. Pelo k notei o senhor e um recem licenciado em relacoes internacionais e o senhor nao se especializou em nada i.e o senhor é Técnico de RI somente e nao confunda Tecnico com “analista”, “especialista” e “pesquisador”. Isto para dizer que o senhor ainda nao tem autoridade cientifica suficiente para e o que o senhor escreve so tem palavras e nao tem ciencia e nem base.Minha chamada de atencao é que voce tome algum cuidado,pois voce pode cair no ridiculo e envergonhar aqueles que te ensinaram e sobretudo a ciencia. Existe diferencas entre SADCC e SADC, enquanto um era cooperacao e outro inclui a componente de integracao regional i.e. integracao regional é mais do que uma integraçao economica, se voce for a ler o ato constituinte que institui a SADC vera que estao incluidos aspectos para alem dos economicos. A SADC nao foi criado para conter regimes “minoritarios e racistas”, quando foi criado a SADC os regimes da africa do sul e da rodesia ja tinha caido. Pode-se dizer sim que a “SADCC” (e nao SADC)foi criado para contrabalacar o poder economico da Africa do Sul e conter o regime de segregacao racial (somente africa do sul) e meu querido Noa, o regime de Ian Smith ja nao existia nessa altura, alias o Zimbabwe fica independente no mesmo ano que se cria a SADCC, ou seja em 1980. Onde voce foi tirar esses dados? “possui actualmente um PIB de quase 200 bilhões de dólares e também uma população total de 205 milhões de pessoas. Em suas exportações a SADC arrecada uma média de 53,5 bilhões de dólares e gasta em média 52,8 bilhões de dólares em importações.” De certeza que é plágio e pode ate ser sujeito crime contra a propriedade intelectual o senhor extraiu isso de algum sitio e nao citou. Prontos ja estou sem cachola, sugiro que voce apague tudo isso e ponha fotos e poesias no blog que fica melhor, antes que seja tarde. Caso queira mais conselhos escreva: ben_bensales@hotmail.com

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  2. Exmo Senhor ben_bensales@hotmail.com

    Olha primeiro saudar pelo esforco em tentar aconselhar ou melhor sugerir, penso que saudavel essa iniciativa.

    Mas, senti no seu discurso alguma falta de dominio de alguns principios basicos tais como (autoditada, "conhecimento esta nos livros", e modestia entre outros) que acabaram nao lhe permitir fazer uma leitura segura do que se escreveu.

    Sou livre neste espaco em adoptar as metodologias que quiser quer quanto ao Layout, formatacao, citacao, etc, mas isso nao me imiscui de pessoalmente saber da fidelidade dos dados, facto sobre o qual trabalho bastante.

    Bem, eu respondi nao pelos assuntos acima desenvolvidos, era so um Small Talking, o que me inquienta e a continuacao dos ANONIMOS no Debate em Mocambique. Porque e que insistimos em ser anonimos quando queremos manifestar uma posicao diferente? Obrigado

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  3. Exmo Senhor ben_bensales@hotmail.com

    Olha primeiro saudar pelo esforco em tentar aconselhar ou melhor sugerir, penso que saudavel essa iniciativa.

    Mas, senti no seu discurso alguma falta de dominio de alguns principios basicos tais como (autoditada, "conhecimento esta nos livros", e modestia entre outros) que acabaram nao lhe permitir fazer uma leitura segura do que se escreveu.

    Sou livre neste espaco em adoptar as metodologias que quiser quer quanto ao Layout, formatacao, citacao, etc, mas isso nao me imiscui de pessoalmente saber da fidelidade dos dados, facto sobre o qual trabalho bastante.

    Bem, eu respondi nao pelos assuntos acima desenvolvidos, era so um Small Talking, o que me inquienta e a continuacao dos ANONIMOS no Debate em Mocambique. Porque e que insistimos em ser anonimos quando queremos manifestar uma posicao diferente? Obrigado

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