segunda-feira, 1 de junho de 2009

A CRISE POLÍTICA EM MADAGÁSCAR

Neste presente texto nos propomos a analisar a origem e os futuros cenários do conflito que eclodiu em Dezembro de 2008 em Madagascar levando posteriormente a que o Presidente eleito Marc Ravalomanana fosse forçado a renunciar o cargo, por uma junta militar, que confiou o poder a Andry Rajoelina, ex Mayor de Antananarivo, que Preside a Alta Autoridade para Transição órgão que conduz os destinos de Madagascar.

A olhar para a história desta que é a quarta maior ilha do mundo que se localiza na zona Austral de Africa, a situação política que se vive aparentemente é cíclica neste ponto do continente Africano. Mas ainda assim, não deixa de ser um problema grave, pois esta contribuir significativamente para aumentar a carencia de vida em que se encontram maior parte dos cidadãos Malgaxes, como também fragiliza os esforços de estabilidade política da região e do continente, servindo como mais um caso ilustrativo de que a democracia em África ainda esta por ser consolidada.

O recente conflito Malgaxe, tem dentre a sua multiplicidade de causas, factores históricos, fundamentalmente ligados a forma como tem sido distribuido ou alcançados o poder político e económico neste país. Este facto pode de alguma forma ser constatado desde 1975 quando Didier Ratsiraka é nomeado Presidente Malgaxe após um golpe de Estado, tendo no exercício da sua governação nacionalizado parte da economia e mais tarde em 1986 colocado o país sob o rumo de economia de mercado, num processo que foi sempre conduzido de forma a que uma minoria restrita fosse tomando o controle económico de Madagascar.

Quando em 1992, após fortes pressões internacionais para instaurar um ambiente democrático nesta ilha, é criada a 19 de Agosto a Constituição Malgaxe que foi aprovada via referendum são criadas as bases para construção do Estado de Direito e que o Presidente da República Malgaxe fosse eleito democráticamente. Foi sob plataforma dessa Constituição que foram realizadas em 1993 as primeiras eleições em Madagascar vencidas por Albert Zafy que permaneceu no poder apenas 3 anos, porque em 1996 Rastiraka após mais um golpe retornou ao poder.

Novamente em Dezembro de 2001 são realizadas eleições Presidenciais em Madagascar que colocam frente a frente Didier Ratsiraka e Marc Ravalomanana que nessa altura exercia o cargo de Mayor de Antatanarivo capital de Madagascar. Após fortes disputas e alguma imprecisão por parte dos órgão eleitorais, Marc Ravalomanana autoproclamou-se vencedor do escrutínio afirmando ser desnecessário uma segunda volta, e em Abril de 2002 foi confirmado vencedor pela Alta Corte Constitucional, resultados estes que não foram aceites por Ratsiraka que em Julho de 2002 exila-se em França.

Com ascencão ao poder por parte de Marc Ravalomanana que ganha um campo maior para ampliar a sua projecção económica, uma outra minoria passa a controlar os destinos económicos desta ilha, chegando muito rapidamente Ravalomanana a tornar-se num dos homens mais ricos de Madagascar e ate a criar monopólio nalguns sectores económicos. Esta governação, também caracterizou-se por perseguições aos aliados ao regime de Ratsiraka, que inclusivamente a par de alguns membros do seu governo foram setenciados com penas criminais acusados de delapidação de fundos públicos.

Em 2006 são realizadas novas eleições novamente ganhas por Ravalomanana que nessa altura teve a oposição de Elia Ravelomanantsoa. Neste mandato que tinha o seu termino previsto para 2011, Ravalomanana marcou a sua governação com uma postura quase que ditatorial, tendo iniciado um processo de reformas pouco acolhido internamente, que levou a que o Inglês fosse tornada na língua oficial Malgaxe em detrimento do Frances assim como na dissolução do parlamento.

A política de Ravalomanana fez aumentar o número de opositores e descontentes com o seu regime, aliado ao facto do Presidente ser visto como um homem de negócios que coloca os recursos de Estado para atingir benefícios pessoais em detrimento do Estado. Razafindrazaka Gaston, professor da Universidade de Antatanarivo, falando a BBC, penso que descreve perfeitamente, a situação que foi sendo criada por Ravalomanana, dizendo que “se por um lado o governo tentou acelerar o crescimento económico por outro o Presidente foi criando um monopólio de controle da economia nacional”.

Estas anomalias do Presidente e seus aliados passaram a ter um forte movimento de contestação a escala nacional que passaram a constestar publicamente estes actos, principalmente pelos órgãos de comunicação privados, onde claramente se destacou a Rádio e TV propriedade de Andry Rajoelina. Na sequência desses debates a popularidade e legitimidade de Ravalomanana foi decrescendo e como resposta eis que o Presidente em Dezembro de 2008 manda encerrar a Rádio e TV do Mayor de Antatanarivo e em Fevereiro de 2009 o Governo retira Andry Rajoelina da Presidencia da cidade de Antananarivo.

É preciso entender que esta disputa e reacção do Presidente projectou mais ainda Rajoelina, que soube aproveitar os deslizes do governo, um dos mais gritantes e mais clarividentes da demonstração de que o Governo de Ravalomanana pouco estar a privilegiar os beneficios aos Estados em detrimento de interesses particulares de uma minoria, pôde se constatar quando o Governo pretendia negociar com uma empresa Koreana (Daewo Logistic Company) 1 milhão de hectares de terra para agricultura, em que a empresa não iria pagar nada ao Estado, garantindo apenas postos de trabalho e produção de comida em larga escala para exportação.

A grande análise que deve ser feita neste processo é que a Governação de Ravalomanana também foi sistematicamente violando a constituição, como se pode depreender ao lêr o artigo 11 da Constituição Malgaxe que define a liberdade de imprensa assim como ficou ameaçado o artigo número 3 que garante a inaliabilidade do território Malgaxe, entre outros atropelos que foram sendo verificados sobre a constituição Malgaxe.

Fizemos acima alusão a algumas disposições constitucionais para poder entrar com algum rigor no cerne da questão que tentamos levantar neste texto, isto é, acreditamos ser importante destacar que foi após essas desavenças que Rajoelina torna-se com algum vigor o rosto da oposição ao regime governativo, encabençando uma legião de opositores ao regime de Ravalomanana desencadeando um processo de contestações no qual uma centena de pessoas foram mortas. Com o nível de legitimidade e de apoio cada vez mais alargado a mais quadrantes com grande destaque para a ala militar a 14 de Março de 2009, Rajoelina deu um últimato ao Presidente eleito para resignar-se do seu cargo.

Expirado o prazo de resignação sem que tal tivesse sido consumado, a 17 de Março, um grupo de militares liderados por Hyppolite Ramaroson, toma o poder, após invadir a casa de Ravalomanana e de o ter forçando a resignar-se do seu cargo e mais tarde confiaram a condução dos destinos do país a Andry Rajoelina, um ex DJ de apenas 36 anos, ferindo deste modo os artigos 45 e 46 da Constituição Malgaxe que clarificam o mecanismo para elegibilidade para Presidente da República que deve ser por via de eleições e os candidatos devem ter ao mínimo 40 anos de idade.

Andry Rajoelina que nomeiou Monja Roindefo para o cargo de Primeiro Ministro, garantiu no seu primeiro discurso após a confirmação pela Alta Corte Constitucional da sua indicação como chefe do Governo de Transição que vai proceder emendas a Constituição e que num período máximo de dois anos seriam realizadas eleições para reposição da ordem constitucional tendo afirmado diante de cerca de 15.000 pessoas que se encontravam reunidas na praça 13 de Maio principal cenário de sua disputa de três meses com Marc Ravalomanana que se comprometia fielmente em fazer da luta contra a pobreza sua prioridade e disse que vai colocar os recursos do Estado mais a disposição das populações.

Exactamente devido a esta transição inconstitucional e não democratica, vários sectores da comunidade internacional, opuseram-se a esta transição e apelaram ao regresso da ordem constitucional tendo sido Niels Marquardt Embaixador dos Estados Unidos da America em Madagascar uma das primeiras vozes de contestação tendo inclusive anunciado a suspenção da ajuda financeira caso não voltasse a normalidade, tendo sido secundado pela União Europeia maior doador daquele país, FMI e Banco Mundial entre outros organismos internacionais que também apelaram para a reposição da legalidade constitucional.

Ainda assim, a posição mais endurecida contra Madagascar veio da SADC organismo regional onde Madagascar se encontra filiado, da União Africana assim como da Organização dos países Francofonos que suspenderam o país destas organizações.
Tanto nós como qualquer leitor atento deste ensaio de ideias, olhando para exposição dos factos acima transcritos, ainda que com alguma dosagem histórica, consegue-se perceber as nuances político-económicas do conflito Malgaxe, colocando-se neste momento a questão de se teorizar os prováveis cenários futuros para Madagascar bem como para os principais contendores.

Mas antes mesmo de entrar nessa etapa de análise mostra-se interessante dessipar alguns equívocos, pois olhando para a definição de Coup d’Etat (Golpe de Estado) que é oferecida por Goodspeed, Donald James (1962) que “afirma se tratar da deposição inconstitucional de um Governo legitimamente eleito em detrimento de um outro quer seja civil ou militar e que estas operações recorrem ao uso e controle do poder militar para forçar a resignação do poder legalmente estatuído” não pode haver dúvida alguma de que no caso de Madagascar tratou-se de golpe de Estado.

Ainda assim, apesar de ter contra sí fortes opositores sobretudo pró-Ravalomanana é importante sublinhar que Rajoelina foi criando alguma legitimidade com o decorrer do conflito com Ravalomanana, aumentando claramente a sua base pública de apoio o que levou a dividir o poder militar, tendo felizmente conquistado o apoio da ala militar mais audaz. Ao mesmo tempo esta legitimidade foi por outro lado solidificada porque este conflito tem uma forte componente económica, não sendo por acaso que Jacques Sylla então Presidente da Assembleia Parlamentar, que era tido como Pro-Ravalomanana, logo que Rajoelina assumiu o poder passou a ser um dos aliados de peso do novo regime.

Contudo é importante analisar que para além da pressão da comunidade internacional e de alguns círculos internos, Rajoelina tem contra sí o factor inexperiência e se olharmos para a caracterização que nos é trazida por Elia Ravelomanantsoa ex candidata a Presidência da República e companheira de Rajoelina nas disputas contra Ravalomanana falando a Afrika.com ao “afirmar que as aspirações de Rajoelina não eram a partida a nível nacional, mas sim de construir por uma janela que permitisse as pessoas de se expressarem livremente mas que a resposta do Governo foram catapultando Rajoelina para outras arenas”, leva-nos a percepção de que estamos perante um líder difícil de se perceber o seu futuro político não pelo facto de ser visto como um testa de ferro de outros candidatos mas sobretudo pelo facto de ser um líder que a sua permanencia depende em larga escala da conquista e manuntenção da legitimidade popular o que pode baixar nos próximos tempos olhando para a difícil situação económica que se vive ao nível global.

Já o Presidente deposto Marc Ravalomanana que tem fortes interesses económicos nesta ilha esta dependente das pressões internacionais para voltar ao poder, mas deve estar claro que foram as suas próprias políticas que o colocaram numa situação de desvantagem não só por tentar liderar com alguma dose ditatorial mas também pelo facto usar da posição política para alacançar benefícios económicos em detrimento do Estado. Claramente se as demarchés levadas a cabo por Rajoelina junto de Muhamar Khadafi Presidente da União Africana e de Abdoulaye Wayde o líder Senegales que se ofereceu para mediar o conflito o permitirem que de forma diplomatica enquanto vai negociando fôr concluindo o processo de reformas constitucionais ainda que ele próprio não se candidate o que é pouco provável mas possível de acontecer, teremos claramente o fim da hegemonia de Ravalomanana em Madagáscar.

Embora os Estados e organismos internacionais tenham reclamado a deposição da ordem constitucional, sobretudo a SADC e a União Africana, se Rajoelina conduzir as reformas até a realização de eleições claramente terá que ser readmitido nesses fóruns e poderá servir de elemento de avaliação final de aproximação de Madagascar a estes organismos a organização da Conferencia da União Africana marcada para Antananarivo e em 2010 a realização da Conferencia dos países francofonos.

Mas de forma geral queremos sublinhar que a crise Malgaxe não resulta apenas com o desrespeito constitucional marcado na ascenção de Rajoelina mas após sucessivos desrespeitos constitucinais marcados na governação de Marc Ravalomanana que não foram sancionados nem reportados nem pela União Africana e nem pela SADC e sobretudo que esta crise para além de constituir um elemento do modus de transição política nesta parcela da Africa Austral mas também uma disputa com uma forte raiz económica opondo pequenos grupos no seio dos mais de 20 milhões de habitantes Malgaxes.

8 comentários:

  1. Ola Noa, nos outros efectivamente fechamos os blogs por falta de tempo suficiente para trazer nalises do vosso padrao. Muito obrigado pela coragem e dedicao. Gostei do seu artigo. Porem, acho que analise deveria ser um pouco mais profunda. 1. E verdade que Ravalomanana errou na sua governacao, mas e evidente que os erros dele nao traduzem a situacao de Golpe, assim como esta, parece-me que ha uma consciencia colectiva de injustica social entre o povo malgaxe. Mas, nao me parece o caso. 2. Rajoelina esta a ser visto neste artigo como um homem sao e benfeitor. Porem, nao acredito que ambicoes pessoais tenham conduzido a ele de DJ ao Mayor e de Mayor para PR. Nisto dever-se-ia fazer alusao. 3. Os cenarios tracados nao tomam em conta os actuais desenvolvimentos politicos ( estagio da crise. Durante a sua vista a Libia e na Quinta Feira a Senegal,Rajoelina tentou obter o reconehcimento diplomatico rapido, mas aqueles lideres mantiveram a posicao a UA. A SADC ja amenizou a sua posicao perante a crise. O Grupo Internacional de Contacto esta la a tentar resolver a crise e as partes ja assinaram a CARTA politica, cujo cerne a a realizacao de eleicoes em 2010. O que isso significa? E depois das eleicoes, que perspectivas? .3 Qual e realmente a causa chave? A tradicao de golpes, a injustica economico social ou o controlo do poder politico?

    Parabens Mano NOA. Estamos juntos!

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  2. Mgoni

    Quem melhor do que o senhor para complentar a profundidade da minha analise. Bem, nao vou retorquir sobre todos os aspectos que levantas, mas e importante referir que Rajoelina aparece naquela posicao que claramente ja comeca a querer defendela "o poder e doce ou o poder corrompe" exactamente devido a forma como Ravalomanana tratou os seus opositores. Por outro lado, mesmo que Rajoelina nao concorra as eleicoes, fara de tudo para que Ravalomanana nao ganhe, e nesse sentido conseguira assegurar a componente de disputa economica que acompanha esta luta pelo poder.

    Agora, e preciso nao olhar que a analise esteja a desculpar/endeusar Rajoelina mas sim estamos a ser claros dizendo que o desrespeito pela Constituicao nao comecou com Rajoelina, comecou ja desde Ratsiraka em 1975 e ciclicamente foi continuando passando tambem por Ravalomanana ate Rajoelina.

    Uma pergunta interessante que realmente nao ficou desenvolvida neste texto e " porque mesmo depois das infraccoes no Zimbabwe, Quenia, etc, etc, so desta vez a Uniao Africana e neste caso a SADC e que reagiram conduntemente ou melhor a altura das infraccoes?

    Respondendo a sua ultima pergunta que ninguem podera teorizar com alguma certeza olhando para a forma ciclica como acontecem as coisas em Africa perticularmente em Madagascar, esta claro, que as componentes politica-economico social encontram-se comutadas como factores chaves da crise, o futuro e pouco claro, mas a insercao de Ravalomanana na politica Malgaxe me parece ter atingido a meta.

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  3. Em minha modesta opiniao, regresso de Ravalomanana a madagascar podera reactivar o conflito. Para isso, basta olhar para o pronunciamento dos militares, a forma como Ravalomanana quer voltar e como se assume( "je demeure le president democratiquement elu" et "j'entrerai avec une force de pacification") e o posicionamento de Rajoleina ( Le retour du president dechou est une matier hor de l'ordre et ne doit pas etre l'object de discussion". Vamos continuar a acompanhar a situacao. Mais uma vez, obrigado por me tocar com estes assuntos.

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  4. Interessante!Temos estado sempre a afimar que os problemas internos dos Estado africanos, encontram solucoes internas;prova disso e o Zimbabwe, ainda que UK quisesse influenciar o processo...ficou mais que claro que os problemas de casa dos vizinhos e da competencia dos proprios vizinhos...cabe a nos os outros apenas fazer comentarios genericos de bonne fait, direito internacional,etc....
    Madacascar nao vai fugir a regra, ao menos que se crie tambem um governo de unidade nacional pra bloquer o assunto...

    Parabens...e preciso criticar, criticar sempre e so assim que vamos desenvolver o nosso pais..

    Acredito que e ate mesmo da vontade do nosso presidente Guebuza ter assessores criticos e nao "apostolos de desgraca" como ele mesmo apelidou os dirigentes com pensamento subversivo ao desenvolvimento!

    Z. Isaac Mundiara
    (zmundiara786@yahoo.com)

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  5. alo dr Noa, primeiro gostaria de manifestar a minha sincera satisfacao pelo artigo. é bom quando os mocambicanos contribuem com o seu conhecimento, porque afinal este é o instrumento fundamental na luta pela criacao de riqueza, e consequente promocao do bem-star do povo.

    devo dizer que tenho estado a acompanhar calmamente os acontecimentos de Madgascar (a crise politica) e ate me motivaram a escolhe-los como tema de trabalho final (tese). tenho deixado de lado a veia academica e me emocionado porcausa desses corruptos desumanos que, quando necessitam do voto do povo comportam-se como autenticos "filhos de Deus", mas quando chegam ao poder esquecem-se do povo que os elegeu e submetem-no a uma situacao de permanente violencia estrutural, e ate fisica, privando-o de usufruir dos seus direitos e satisfazer as suas necessidades humanas.

    pra mim Rajoelina é um heroi do povo. alguem pricisava de dar o seu sangue para o bem de todo um povo, e estava na hora de isso acontecer em Madagascar.

    lamento bastante pelo facto de a SADC e a UA terem tomado a decisao que tomaram, de expulsar o pais dessas organizacoes. é verdade que a tomada de poder pelo Rajoelina é inconstitucional, mas antes de tal inconstitucionalidade ter acontecimento era o proprio Ravalomanana que dirigia o país com muitas accoes inconstitucionais. e depois, ha paises africanos que ja passaram por situacoes semelhantes mas que nao foram expulsos das organizacoes, Zimbabwe por exemplo. todos nós sabemos que Mugabe foi reeleito num ambiente politico muito conturbado, mas quando foi chamada a SADC para tomar alguma atitude pautou pela "diplomacia Silenciosa", porqué, porque o prevaricador era um lider libertador e ao condenarem tal individuo estariam a abrir um precedente para futuros acontecimentos. a maior vergonha que a SADC cometeu foi ter tomado a atitude que tomou contra Madagascar, primeiro, e depois propor negociacoes! porqué nao fez o contrario? propor negociacoes primeiro, para depois agir em funcao dos resultados? esses senhores continuam a se encobertar, sao cumplices e servos dos paises desenvolvidos! estao assustados com accoes de um jovem astuto e corajoso. preferiram ir ate as ultimas consequencias quando foi para proteger Mugabe estando juntos na cimeira UE-UA, uma demonstracao clara da sua cumplicidade!

    quanto ao facto de Rajoelina nao ter idade elegivel,aqui tem havido muita falcidade por parte dos analistas e dos politicos. ora vejamos, a constituicao diz que sao elegiveis indicuos com ou acima dos 40 anos, mas no caso de Rajoelina ele nao foi eleito, é apenas presidente interino a espera que se realizem eleicoes. eu acho que o que deve acontecer é se realizarem eleicoes antecipadas para o povo escolher o seu lider e nao reconduzir Ravalomanana ao poder, para fazer o qué que nao teve oportunidade de fazer?

    para terminar, dizer que tenho muito a dizer mas agora perfiro terminar por aqui dizendo - "o povo primeiro".

    Amilton Munduze-ISRI

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  6. ALO Noa..perante o cenario actual, caracterizado pela crise de divida da Europa e dos eua, existe uma tendencia de formacao e reforco de blocos regionais, como um mecanismo para estimular a ewconomia dos paises constituintes dos mesmos blocos.Assim como aconteceu com a america latina, com a reuniao da CELAC, recentemente na Venezuela a Russia "fundou" a Comissao euroasiatica que tem como constituintes Bielorussia, Cazaquistao e a propria Russia.Meses depois a Russia ascendeu a OMC abrindo mais espaco para uma maior abertura ao mercado internacional e para aexistencia de um clima favoravel a invetimentos directos estrangeiros acima de tudo. Gostaria que me ajudasse a fazer uma leitura dessse cenario politico e economico da Russia e saber se quando Putin for conduzido a presidencia da Russia como e que ele lidara com essas reformas que caracterizam a situacao politica e economica da russia..obrigado

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  7. São todos burros esses pretos...

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  8. Essa expressao "burros pretos", nao constitui, termos de bagagem de um academico...

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