quarta-feira, 5 de agosto de 2009

A DIPLOMACIA MOÇAMBICANA EM BUSCA DE SOLUÇÕES PARA A CRISE MALGAXE



A assumpção do modelo democrático continua sendo algo por ser devidamente consolidado em vários quadrantes do mundo como nos podem atestar as recentes crises na América Latina, concretamente nas Honduras, em África com as crises no Guine-Bissau, no Zimbabwe, nas Mauricias, etc, no Afeganistão, no Médio Oriente, que tem estado a merecer atenção de várias organizações internacionais e regionais, o que de alguma forma vai servindo para demonstrar que a teoria pluralista tem ainda grande importância nas Relações Internacionais.

Exactamente porque a região Austral de África, não se manifestou imune a esta onda de instabilidades políticas, tendo pelo contrário dado indicações de ser um dos epicentros das crises políticas globais, a capital Moçambicana Maputo é a partir de hoje (05 de Agosto de 2009) sede de negociações diplomáticas que visam solucionar a crise que eclodiu em Dezembro de 2008 em Madagascar.

A reunião de Maputo é consequência dos esforços desenvolvidos por uma equipe de mediação criada pela Organização dos Países da África Austral (SADC) por orientação do Rei swázi, Mswati III, que na sua qualidade de Presidente do Orgão de Política Defesa e Segurança da SADC nomeou o antigo Presidente moçambicano, Joaquim Chissano, para mediar o conflito naquela região.

O Presidente Chissano, que conta com um palmarés inquestionável nas lides de mediação de conflitos internacionais, não simplesmente pelos números de casos em que esteve envolvido, mas sobretudo pelos resultados alcançados sublinhando-se efusivamente neste aspecto os métodos por ele primados, isto é, de criar espaços para que todas as partes do conflito se sentam equilibradas e com espaço negocial, ainda assim Chissano conta para esta missão “espinhosa”, como o próprio a qualificou, com o apoio de outros quadros da região como são os casos do ex-ministro dos Negócios Estrangeiros moçambicano Leonardo Simão, o ex-primeiro-ministro do reino da Suazilândia Thamba Dlamini e o antigo ministro da Segurança da África do Sul Charles Nqakula, e com o beneplacito do Secretario Executivo da SADC entre outras organizacoes interessadas na resolucao do conflito.

O encontro de Maputo é visto com bastante expectativas pelos vários segmentos Malgaxes, ate ja o consideram como "a última oportunidade", sobretudo por constituir um fórum abragente e inclusivo na busca da solução do problema Malgaxe, isto é, estão reunidos pela primeira vez todas as partes em conflito, estando presentes aslideranças dos mais representativos movimentos em conflito na Madagascar nomeadamente os ex Presidentes Didier Ratsiraka, Albert Zafy, o mais recente deposto Marc Ravalomanana e o actual Presidente da Alta Autoridade para Transição Andry Rajoelina.

Ainda na questão da singularidade destas negociações de Maputo é preciso tomar em conta que Moçambique é um país falante de língua portuguesa, ou por outra, não é de expressão Inglesa ou Francesa, é um pais da Comnwealth e da Francofonia, isto porque a questão da língua e da proximidade estrategica pro Inglaterra ou a França é também um dos elementos que caracteriza estas disputas sobretudo no que diz respeito a conducao de interesses diplomaticos e economicos.

É preciso compreender que em termos negociais e diplomáticos representa um sinal de grande avanço o facto destes quatro movimentos terem criado condições para que os mesmos pudessem se sentar a mesma mesa e discutir os seus próprios problemas, como também contribui positivamente o facto de Chissano ter tido a oportunidade de ao longo da sua carreira politica ter acompanhado a posição de todos os movimentos em conflito isto desde a Independência aos nossos dias.

Por outro lado, também é preciso reconhecer que não se avizinha uma negociação fácil exactamente porque existe uma história de golpes e destituição do poder entre os quatro Presidentes, pelo que, cada um tentará levar os argumentos ao seu favor, e invariavelmente em várias ocasiões a discussão poderá fugir dos aspectos definidos para o debate ainda que ambos tenham ractificado uma Carta de Negociação com pontos previamente definidos.

Ainda assim fica-nos de alguma forma quase que clara a hipótese segundo a qual o grande elemento de discordia nas negociações estará a volta da abertura para que todos os movimentos possam concorrer livremente as próximas eleições, isto é, numa situação em que esteja consagrado que se vai respeitar os resultados eleitorais e acima de tudo que nenhum elemento de fórum judicial será levantado contra os candidatos que forem derrotados no escrutínio.

As hipóteses que levanto acima, são bastante sinuosas exactamente porque cada uma delas envolve várias outras questões que deverão ser resolvidas para se chegar a essa consenso, como por exemplo, para alem das diferencas pessoais que atravessam ambos os lideres, destacam-se neste ambito as disputas pelo controle dos grandes carteis de negócio em Madagascar e também a possibilidade de se efectuar uma alteração constitucional, para permitir que Andry Rajoelina de 34 anos possa ser elegível a corrida eleitoral.

Contudo, ao que nos parece entre a questão da salvaguarda do respeito dos resultados eleitorais acompanhada pela garantia de que os candidatos derrotados não serão perseguidos judicialmente e a questão de Andry Rajoelina, a primeira me parece aquela que pode não apresentar maiores argumentos para debate mas aquela que menos garantias pode apresentar para que um entendimento coeso entre as partes possa realmente ser alcancado, isto se tomarmos em partida a desconfiança e conflitualidade entre as partes, não só em termos políticos mas sobretudo em termos de interesses económicos.

Com relação a Andry Rajoelina, para além de poder usar Monja Roindefo, o Primeiro Ministro Malgaxe, ou ainda Elia Ravelomanantsoa sua antiga companheira ex candidata a Presidência Malgaxe, teria ainda a possibilidade de aliar-se Ratsiraka ou mesmo a Zafy, tomando como base que a previsão destes cenários seria ganhar as eleições e eleger-se Primeiro Ministro com fortes poderes executivos, isto é, usando o modelo de Putin na Rússia, o que continuaria sendo essa uma saída airosa, como também se mostra fácil para Rajoelina olhando para posição em que se encontra forçar os seus oponentes a aceitarem uma solução de alteração constitucional que o permitiria concorrer as eleições Presidenciais.

Estamos por via deste ensaio a tentar evidenciar as análises que nos levão a concluir onde se vai centrar o grande pólo negocial, isto é, na questão pós-eleitoral. É preciso poder sublinhar que o facto da própria SADC ter recuado com uma posição de recorrência da força para resolução deste diferendo, não só a credibiliza, como também facilita para construção de um clima de confiança para as partes no período pós-eleitoral e apesar de ainda ser bastante cedo para se tirar ilações conclusivas, o reconhecimento dos resultados na Guiné-Bissau por parte de Kumba Yalá e o discurso de inclusão de Malái Mbacai Sanhá servem para que os movimentos Malgaxes presentes em Maputo estejem convencidos de que é possível uma convivência pacífica entre os 4 movimentos, desde que todos se mostrem realmente preocupados com a difícil situação político-económico e social em que se encontram o povo Malgaxe.

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