A nódoa da CNE suja a vitória da FRELIMO

“Esses gajos da CNE estão a meter água. Hum Noa, esses gajos da CNE não meteriam água se ninguém os desse água para meter”

Que algo vai muito mal neste país até os miúdos sabem e existem vários exemplos disso e o mais flagrante foi com actuação da Comissão Nacional de Eleições, ao ter usado todos os argumentos existentes e inexistentes para colocar de fora alguns partidos a corrida eleitoral, e pior, ao ter se mostrado pouco comunicativo e arrogante na forma como se foi relacionando com os demais actores do processo eleitoral.

Este texto que vos proponho a lêr pretende partir da situação concreta da CNE para perceber um fenómeno generalizado, que é o da desrosponsabilização institucional e pessoal dos actores públicos, justificando-se através da FRELIMO ou ao Presidente da República. A mim me intriga bastante esta percepção, constantemente levantada em alguns circulos académicos e políticos do uso da chancela FRELIMISTA para se justificar erros pessoais, ainda que tenham em vista procurar beneficiar objectivos FRELIMISTAS.

Pode parecer paradoxal a tese que acima levanto, mas no caso em particular é preciso compreender que tanto académicos, políticos, a até jornalistas bastante críticos actuação de vários quadrantes da FRELIMO como é o caso de Machado da Graça, pouco vaticinavam a derrota da Frelimo e do seu candidato, pelas obras feitas e realizadas, pelo seu contacto permanente com a base e sobretudo com o seu grande tema de conquista no meio rural que são os 7 bilhões.

Apesar de concordar que a geração de verdadeiros estrategas da FRELIMO, que foram exponencialmente representados por Aquino de Bragança, Honwana, e mais tarde sucedidos por Tomás Salomão entre outros vai se esfumando, ainda assim, não há grandes argumentos que me levem a pensar que Edson Macuacua e seus pares possam em detrimento de uma vitória folgada e esmagadora possam ter partido por atrair uma massiva abstenção no próximo pleito eleitoral.

Estou bastante convencido que ainda que João Leopoldo da Costa e seus correligionários quiseram beneficiar a Frelimo seguramente que foi sobre vontade e juízo próprios, e penso que é nesta base que vários dignatários de cargos públicos e de Estado tem erróneamente agido, sob sua própria custódia, perseguindo objectivos pessoais que ninguém os conhece e mais tarde deixa-se transparecer uma idéia de que existe um “sistema” bem montado que controla tudo e todos, que é extremamente astuta no xadrez, que tritura a quem aparecer no caminho, enquanto na verdade essas pessoas estão a manchar a verdadeira obra da FRELIMO.

É por essa razão que o "grande ideologo" Jorge Rebelo não aceita que a FRELIMO seja a mesma dos tempos remotos, porque nesses tempos atitudes oportunisticas deste género, que visivelmete não respondem a um comando superior, e pior que prejudicam a uma estrutura que vai carborandoa 100% mereciam sanções sem iguais, é o que eu espero que se faça com esta liderança da CNE e todos os outros titulares de cargos públicos que em seu nome pessoal vão criando condições para não separar o Estado do partido.

Me recorda um Director Provincial de uma instituição do Estado que tirou do herário público valores para pagar bónes e camisetes do partido, esse tipo de pessoas deviam ser muito bem vistos para sererm despromovidos em vez de promovidos, pois esse tipo de actuação deve ser condenada e sancionada porque em nada beneficiam o partido, e mais do que isso não ajudam a consolidar o Estado de Direito e a promoção do Desenvolvimento Nacional e qualquer actuação contra essas atitudes só levantariam a legitimidade da Frelimo no que toca ao combate a corrupção, na promoção da transparência, etc, mas é seguramente um desafio para qualquer que fôr o próximo governo.

A minha tese de que actuação da CNE pura e simplesmente vem para sujar a vitória da Frelimo e para atrair abstenção nas próximas eleições, não se justifica apenas por ter acompanhado a RENAMO a se desfazer das suas grandes pedras académicas, ou do seu líder a chamar os seus mais colaboradores directos de “miúdos”, nem pelo facto de achar que o partido MDM que acho que tem futuro, ainda vai por algum tempo disputar as suas bases eleitorais com a RENAMO. A minha tese não é alicerçada pelo facto de não ter visto alternativas as políticas esboçadas pela Frelimo, por parte do PDD de Raul Domingos e muito menos dos outros partidos que nem sequer conheço, ou pelo facto de ter visto Ya kub Sibyndi e a sua oposição construtiva a doarem dinheiro para realização dos congressos da Frelimo no âmbito do estágio que iam realizando nesta formação política.

A minha tese meus caros, é avançada porque ví e acompanhei as Presidências abertas e inclusivas, escreví sobre o trabalho da Primeira Dama da República de Moçambique, conheço os efeitos dos 7 biliões nos distritos, assisti as reuniões de preparação das eleições no seio da Frelimo e posterioremente a reunião de preparação das eleições acções que catapultaram a um engajamento de massas a nível nacional nas mais diversas esferas sociais, que seguramente só poderiam trazer um efeito positivo nas eleições que se avizinham.

Sabem estamos num país onde ainda é difícil fazer leituras políticas, ainda que próximas da realidade empírica, sem sofrer adjectivações, mas não posso deixar de lembrar que até o mais promissor “futurologista” da blogosfera nunca tinha avançado qualquer hipótese de derrota para o partido Frelimo e seu candidato, por essa razão, deito completamente por terra toda e qualquer hipótese que possa nos levar a considerar que a CNE agiu a mando da Frelimo ou de Guebuza, não, a CNE agiu por motivações pessoais, e se quisermos ser um pouco mais brandos agiu para acompanhar os rumores de evolução com que foram laureados os novos juízes do Conselho Constitucional.

AS EPOPEIAS REVOLUCIONÁRIAS DE ARMANDO GUEBUZA

“ Hoje assumimos a liderança dos destinos do Povo Moçambicano para, nos próximos cinco anos, passo a passo materializarmos o seu sonho.Trata-se de um sonho distante mas realizável. Sabemos o que queremos e sabemos como realizar esse sonho. Para nós, a promoção do bem estar não tem limite e, por isso, o nosso combate contra a pobreza também não deve ter tréguas” Armando Emilio Guebuza in Discurso de Tomada de Posse a 2 de Fevereiro de 2005.>


O Presidente Armando Emilio Guebuza, termina no presente ano o seu primeiro mandato em frente dos destinos da nossa bela pátria, da nossa pátria amada. E nesta fase vários sectores e segmentos da sociedade moçambicana, tem prestado as mais disparas teses académicas, sociais, políticas, económicas e até pessoais para fazer a avaliação aos resultados alcançados na governação de Guebuza.

Não escrevo necessariamente para me aliar a este processo de avaliação, escrevo sim, porque fui das pessoas entusiasmadas pela grande cariz revolucionário com que Guebuza pretendeu deixar como registo da sua governação, uma verdadeira iniciativa revolucionária, muito necessária, e ha muito desejada, da qual o povo estava muito sedente. Mas ao mesmo tempo, a olhar para o estágio em que a sociedade moçambicana se encontrava, mostrava-se ser uma iniciativa bastante utópica, própria das grandes revoluções, que deveria carecer de um engajamento acima do habitual para que a Revolução Triunfasse.

E porque fui entusiasmado por este processo sinto que é hora de deixar passar a minha percepção depois de passados os 5 anos de governação, e para dar clareza e direcção as minhas análises vou apenas concentrar-me nos ideiais políticos de Guebuza o que me permite sem dúvida um campo um pouco mais abragente de reflexão afim de entender se foi alcançado ou não o ideal utópico.

A escolha do elemento de análise deveu-se exactamente porque a governação revolucionária de Guebuza, envolve, várias e múltiplas facetas, e a meu ver tenderia a desvirtuar-me do central caso tentasse levar a cabo uma análise muito ampla, pois estou bastante convencido de quer quem quisesse aglutinar todos os aspectos da análise da governação ou melhor do processo Revolucionário sem dúvida acabaria sendo contraditório com o próprio raciocínio a olhar pelos resultados, métodos e a execução das políticas traçadas ao longo deste período.

O Processo Revolucionário desencadeado por Armando Emilio Guebuza teve como base numa leitura minunciosa dos verdadeiros obstáculos ao processo de desenvolvimento nacional, isto é, o burocratismo, a corrupção, o deixa-andar, a criminalidade, o sub-rendimento agrícola, o desemprego, a falta de infraestruturas, entre outras componentes que estavam alta e cruamente representadas nas áreas rurais, local que foi sabiamente escolhido como principal foco de atenção da sua governação, isto é, tomou “O distrito como pólo de desenvolvimento”.

Penso que esta base de sustentação tomada por Guebuza tornou-se bastante entusiástica e galvanizadora sobretudo por não ter sido algo de completamente novo, isto é, representa sim uma continuidade aos processos áureos de desenvolvimento iniciados no III Congresso da Frelimo em 1977 que pareciam ter sido esquecidos. É importante lembrar que estamos a falar de uma era em que foram lançadas as bases que mais tarde produziram uma das mais elevadas faixas de crescimento económico do Moçambique independente.

O regresso a alguns modelos e planos anteriormente definidos, acompanhado por um aperto cerrado ao crime introduzindo algumas unidades policiais como foram os casos da Brigada Anti-Crime (BAC) conduziu a que no início da sua governação vários quadrantes da sociedade fossem unânimes em apelidar o regime de Guebuza de um regresso a era Samoriana, uma era por sinal de excelentes resultados no processo de desenvolvimento nacional.

Como advinhava desde o início da epopeia, ficou provado que não seriam em apenas 5 anos que Guebuza triunfaria o seu processo revolucionário, pois tal como Samora e Chissano, tinha certeza que Gebuza tambérm teria os seus erros, os seus precalços neste processo bastante utópico e paradoxalmente bastante necessário. Ainda assim, pessoalmente registei alguns indicadores que me permitem fazer uma avaliação positiva dos resultados alcançados por Armando Emilio Guebuza no seu processo revolucionário.

O Combate a pobreza Absoluta

A maior marca da utopia revolucionária de Guebuza foi sem dúvida o seu engajamento em fazer perceber aos moçambicanos, do Rovuma ao Maputo, que era possível erradicar a pobreza absoluta, que era necessário mobilizar meios, recursos, e criatividade para vencermos a pobreza, tendo o feito através da sublevação do discurso e acções de auto-estima, tentando combater a autoflagelação barata, tendo lançado a chama da unidade para envolver a coesão dos moçambicanos para o triunfo Revolucionário, tendo o feito, atacando severamente aos que não apresentavam propostas e nem alternativas aos programas apresentados, aos caluniadores, atacou duramente aqueles que tomaram como seu papel principal fazer referências aos fracassos tendo os apelidado de “apóstolos da desgraça” pois de nada serviam aos propósitos revolucionários, pelo contrário poderiam levar o povo a baixar os braços, a desistir, poderiam dar força, dar vitória a pobreza.

Distrito definido como Pólo de Desenvolvimento

Foi bem acertada a decisão de voltar a tornar o distrito como centro da acção política tendo para este efeito acompanhado aos distritos o Fundo de Iniciativas Locais, vulgarmente conhecidos por 7 biliões, que tem a função de criar iniciativas geradoras de rendimento e de lucro a nível local, proporcionando um aumento de fluxo monetário nos distritos e aumento do poder de compra.

Mas do que tornar os distritos pólos de desenvolvimento Guebuza iniciou um processo de “governação aberta e inclusiva” que tinha como base fundamental fazer chegar os seus desafios revolucionários a todos os moçambicanos por sinal que maioritariamente vivem em áreas rurais, naquilo a que o próprio apelidou de um canal diversificado de interação com os seus compatriotas. É preciso sublinhar que neste processo de governação é acompanhado por uma avaliação popular das instituições do Estado, servindo dum meios que lhe permitiu tornar acessível a revolução, isto é, engajar a população a todos os níveis e corrigir os grandes erros que se iam cometendo, fazer da sua governação um desafio popular, o que acabou servindo como um forte elemento de inclusão dos moçambicanos no processo de governação.

Iniciado o Processo de Revolução Verde

Apesar de não ter sido assim definida tecnica e científicamente desde o inicio da sua governação, os seus planos sempre estiveram assentes no facto de que agricultura deveria ser o factor dinamizador e impulsionador do desenvolvimento económico nacional. Também não poderia ser de outro jeito não fossemos um país em que grande parte da sua população é rural, que vive num meio em que a principal actividade desenvolvida é agricultura aliado ao facto de que mais de 60% dos produtos de primeira necessidade consumidos em Moçambique serem produtos importados, mostrava-se indispensável iniciar um processo de revolução agrícola, aumentando os níveis de produtividade, melhorando as nossas sementes, reactivando a barragem de Chokwe, instando as populações a produzirem cada vez mais para o seu sustento e caso se mostre possível para exportação.

Foi exactamente isso que Guebuza fez, tendo de forma paralela trabalhado no sentido de abrir vias de circulação, estradas, pontes, ramais de acesso, que permitiriam que a produção pudesse ser comercializada, que os mercados fossem alimentados, que o país pudesse diminuir a importação de produtos de primeira necessidade que a nossa auto-sustentação não estivesse dependente de outros países.

Sem dúvida que Guebuza não foi inteiramente feliz no seu processo de condução da Revolução. É preciso compreender que Guebuza não tendo um bureau político de outrora, que comprendia na plenitude o sentido de unidade-critica-unidade, isto é, um centro onde a confiança e a camaradagem não substituiam a discussão árdua, e aberta dos assuntos porque o interesse central estava presente em todos, acabou sendo acompanhado ao processo revolucionário por gente sem o cometimento necessário para a causa, que não estava preparada para levar a cabo o processo revolucionário que se pretendia, gente que ficou a repeti-lo, gente que ficou a endeuzá-lo em vez de fazer, criar, procriar, disseminar gente que ainda queria delapidar o herário público, desrespeitar as instituições e o cidadao comum, o que acabou sendo um verdadeiro constrangimento ao alcance do objectivo central.

É preciso compreender que Guebuza não conseguiu levar consigo académicos e outras camadas da sociedade que comprovadamente seriam uma mais valia para o processo revolucionário, não apenas porque não tinha vontade, também é verdade que a própria FRELIMO não estava totalmente preparada para essa viragem, razão pela qual as nossas instituições públicas ainda tem um aparato político bastante forte, os distritos que deveriam estar apetrechados dos verdadeiros cerébros, dos verdadeiros motores de densevolvimento ainda não os têm na dimensão que se deseja, assim como regista alguma relutância e dúvidas quando a justiça tenta dar um sinal de pretender reagir, isto porque os automatismos políticos ainda não compreenderam a dimensão da Revolução que se pretende levar a cabo.

E dentro destes erros e precalços que Guebuza teve é preciso sublinhar que o maior a meu ver foi o facto de não ter conseguido galvanizar a juventude o maior grupo populacional de Moçambique para esta frente de combate. É indiscutível que toda e qualquer Revolução é feita pela juventude, tanto de idade como de espírito, foi assim com todas as gerações que dela nos orgulhamos hoje, tiveram o seu espaço e o país ganhou com isso.

Para o efeito Guebuza deveria ter colocado dentro das suas fileiras gente jovem, gente que levasse a cabo consigo a sua mensagem, gente que inovasse, gente que o apresentasse novas visões de fazer a coisa, pois só assim é que estariamos próximos de alcançar o nosso tão desejado sonho. Prova desse aparente afastamento da juventude na condução do processo revolucionário foram as vozes de vários quadrantes, sobretudo da espinha dorsal do partido Frelimo, que várias vezes questionaram a valia da juventude Moçambicana.

Ora, é preciso deixar bem claro que Guebuza deixou marcas importantíssimas para que possamos continuar o processo de revolução, é preciso estar consciente que o nosso sonho ainda não foi alcançado, que os erros cometidos devem ser transformados em desafios, é preciso estarmos devidamente conscientes de que a juventude deve ser o principal combatente e agente no alcance dos nossos sonhos, que a nossa vitória só será certa se escolhermos com devida perfeição os chamados Comandantes da Luta Contra Pobreza, pois é apartir da base, dos distritos que poderemos e deveremos erguer a nossa economia.

Não tenhamos dúvida que a Revolução só poderá triunfar se todos nos sentirmos válidos e prestáveis, independentemente das nosssas crenças políticas, religiosas ou de outra índole, só venceremos se aprimorarmos a nossa democracia que deve servir como instrumento de busca de alternativas e coesão da nossa moçambicanidade, que sirva como um instrumento de auto-superação permanente pois só assim é que as nossas instituições públicas poderão satisfazer os anseios do cidadão.

Sem dúvida que duma forma geral Guebuza e a Frelimo tem um desafio bastante alto se pretendem continuar a sua epopeia rumo a conquista do sonho dos moçambicanos.Deverão procurar mecanismos de juntar, de chamar, de envolver a todos aqueles que claramente podem ser uma mais valia, de se abrirem cada vez mais a crítica construtiva (unidade-critica-unidade) de criarem um ambiente imparcial nos sectores públicos, de galvanizarem a juventude, de serem implacáveis no combate a corrupção e a criminalidade pois só assim é que a REVOLUÇÃO TRIUNFARÁ.

A DIPLOMACIA MOÇAMBICANA EM BUSCA DE SOLUÇÕES PARA A CRISE MALGAXE

A assumpção do modelo democrático continua sendo algo por ser devidamente consolidado em vários quadrantes do mundo como nos podem atestar as recentes crises na América Latina, concretamente nas Honduras, em África com as crises no Guine-Bissau, no Zimbabwe, nas Mauricias, etc, no Afeganistão, no Médio Oriente, que tem estado a merecer atenção de várias organizações internacionais e regionais, o que de alguma forma vai servindo para demonstrar que a teoria pluralista tem ainda grande importância nas Relações Internacionais.

Exactamente porque a região Austral de África, não se manifestou imune a esta onda de instabilidades políticas, tendo pelo contrário dado indicações de ser um dos epicentros das crises políticas globais, a capital Moçambicana Maputo é a partir de hoje (05 de Agosto de 2009) sede de negociações diplomáticas que visam solucionar a crise que eclodiu em Dezembro de 2008 em Madagascar.

A reunião de Maputo é consequência dos esforços desenvolvidos por uma equipe de mediação criada pela Organização dos Países da África Austral (SADC) por orientação do Rei swázi, Mswati III, que na sua qualidade de Presidente do Orgão de Política Defesa e Segurança da SADC nomeou o antigo Presidente moçambicano, Joaquim Chissano, para mediar o conflito naquela região.

O Presidente Chissano, que conta com um palmarés inquestionável nas lides de mediação de conflitos internacionais, não simplesmente pelos números de casos em que esteve envolvido, mas sobretudo pelos resultados alcançados sublinhando-se efusivamente neste aspecto os métodos por ele primados, isto é, de criar espaços para que todas as partes do conflito se sentam equilibradas e com espaço negocial, ainda assim Chissano conta para esta missão “espinhosa”, como o próprio a qualificou, com o apoio de outros quadros da região como são os casos do ex-ministro dos Negócios Estrangeiros moçambicano Leonardo Simão, o ex-primeiro-ministro do reino da Suazilândia Thamba Dlamini e o antigo ministro da Segurança da África do Sul Charles Nqakula, e com o beneplacito do Secretario Executivo da SADC entre outras organizacoes interessadas na resolucao do conflito.

O encontro de Maputo é visto com bastante expectativas pelos vários segmentos Malgaxes, ate ja o consideram como "a última oportunidade", sobretudo por constituir um fórum abragente e inclusivo na busca da solução do problema Malgaxe, isto é, estão reunidos pela primeira vez todas as partes em conflito, estando presentes aslideranças dos mais representativos movimentos em conflito na Madagascar nomeadamente os ex Presidentes Didier Ratsiraka, Albert Zafy, o mais recente deposto Marc Ravalomanana e o actual Presidente da Alta Autoridade para Transição Andry Rajoelina.

Ainda na questão da singularidade destas negociações de Maputo é preciso tomar em conta que Moçambique é um país falante de língua portuguesa, ou por outra, não é de expressão Inglesa ou Francesa, é um pais da Comnwealth e da Francofonia, isto porque a questão da língua e da proximidade estrategica pro Inglaterra ou a França é também um dos elementos que caracteriza estas disputas sobretudo no que diz respeito a conducao de interesses diplomaticos e economicos.

É preciso compreender que em termos negociais e diplomáticos representa um sinal de grande avanço o facto destes quatro movimentos terem criado condições para que os mesmos pudessem se sentar a mesma mesa e discutir os seus próprios problemas, como também contribui positivamente o facto de Chissano ter tido a oportunidade de ao longo da sua carreira politica ter acompanhado a posição de todos os movimentos em conflito isto desde a Independência aos nossos dias.

Por outro lado, também é preciso reconhecer que não se avizinha uma negociação fácil exactamente porque existe uma história de golpes e destituição do poder entre os quatro Presidentes, pelo que, cada um tentará levar os argumentos ao seu favor, e invariavelmente em várias ocasiões a discussão poderá fugir dos aspectos definidos para o debate ainda que ambos tenham ractificado uma Carta de Negociação com pontos previamente definidos.

Ainda assim fica-nos de alguma forma quase que clara a hipótese segundo a qual o grande elemento de discordia nas negociações estará a volta da abertura para que todos os movimentos possam concorrer livremente as próximas eleições, isto é, numa situação em que esteja consagrado que se vai respeitar os resultados eleitorais e acima de tudo que nenhum elemento de fórum judicial será levantado contra os candidatos que forem derrotados no escrutínio.

As hipóteses que levanto acima, são bastante sinuosas exactamente porque cada uma delas envolve várias outras questões que deverão ser resolvidas para se chegar a essa consenso, como por exemplo, para alem das diferencas pessoais que atravessam ambos os lideres, destacam-se neste ambito as disputas pelo controle dos grandes carteis de negócio em Madagascar e também a possibilidade de se efectuar uma alteração constitucional, para permitir que Andry Rajoelina de 34 anos possa ser elegível a corrida eleitoral.

Contudo, ao que nos parece entre a questão da salvaguarda do respeito dos resultados eleitorais acompanhada pela garantia de que os candidatos derrotados não serão perseguidos judicialmente e a questão de Andry Rajoelina, a primeira me parece aquela que pode não apresentar maiores argumentos para debate mas aquela que menos garantias pode apresentar para que um entendimento coeso entre as partes possa realmente ser alcancado, isto se tomarmos em partida a desconfiança e conflitualidade entre as partes, não só em termos políticos mas sobretudo em termos de interesses económicos.

Com relação a Andry Rajoelina, para além de poder usar Monja Roindefo, o Primeiro Ministro Malgaxe, ou ainda Elia Ravelomanantsoa sua antiga companheira ex candidata a Presidência Malgaxe, teria ainda a possibilidade de aliar-se Ratsiraka ou mesmo a Zafy, tomando como base que a previsão destes cenários seria ganhar as eleições e eleger-se Primeiro Ministro com fortes poderes executivos, isto é, usando o modelo de Putin na Rússia, o que continuaria sendo essa uma saída airosa, como também se mostra fácil para Rajoelina olhando para posição em que se encontra forçar os seus oponentes a aceitarem uma solução de alteração constitucional que o permitiria concorrer as eleições Presidenciais.

Estamos por via deste ensaio a tentar evidenciar as análises que nos levão a concluir onde se vai centrar o grande pólo negocial, isto é, na questão pós-eleitoral. É preciso poder sublinhar que o facto da própria SADC ter recuado com uma posição de recorrência da força para resolução deste diferendo, não só a credibiliza, como também facilita para construção de um clima de confiança para as partes no período pós-eleitoral e apesar de ainda ser bastante cedo para se tirar ilações conclusivas, o reconhecimento dos resultados na Guiné-Bissau por parte de Kumba Yalá e o discurso de inclusão de Malái Mbacai Sanhá servem para que os movimentos Malgaxes presentes em Maputo estejem convencidos de que é possível uma convivência pacífica entre os 4 movimentos, desde que todos se mostrem realmente preocupados com a difícil situação político-económico e social em que se encontram o povo Malgaxe.

Carta a um caro e estimado amigo e camarada sobre a segunda Travessia do Rio Zambeze

Prof. Dr Carlos Nuno Castel-Branco

Levantou-se um debate polémico em torno do nome da ponte sobre o Zambeze. Nem outra coisa seria de esperar, dados quatro factores: (i) o nome escolhido (o do Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, controverso pelos seus métodos de governação e ligações activas com o mundo de negócios); (ii) o contexto político em que o nome foi escolhido (fim de mandato de uma governação absolutista, com um ambiente de crescente lambe-botismo e carreirismo e crescente culto de personalidade, conjugados com o ciclo eleitoral em que nos encontramos); (iii) a forma como a escolha foi feita (a única, ou uma das raríssimas sessões do Conselho de Ministros não presididas pelo PR neste mandato, em que foram rejeitadas opções claramente mais neutras e unificadoras sem qualquer justificação aceitável; seguida da declaração de irreversibilidade da escolha, a qual, por si só, é um reconhecimento de que existe um problema com a escolha); e (iv) o significado e o simbolismo histórico da travessia do Zambeze (esforço colectivo de gerações de Moçambicanos combatentes libertadores, simbolizando que enquanto o colonialismo tudo fez para impedir a travessia do Zambeze, os Moçambicanos livres e combatentes tudo fizeram para promover a justa e livre travessia desse majestoso Rio).
Nas várias mensagens sobre o nome da ponte do Zambeze que já recebi, não há nada que justifique a atribuição do nome de Armando Emílio Guebuza (AEG) à ponte. Há uma cantilena sobre o significado da ponte, outra sobre os feitos recentes do grande timoneiro, mas não existe a mais pequena relação lógica entre as cantilenas e o nome da ponte. Provavelmente, para a maioria das pessoas o que interessa é que haja uma boa e sólida ponte e cada um usará o nome que quiser. No entanto, há algumas considerações que gostaria de fazer usando o debate sobre o nome desta ponte como pretexto.

Historicamente, a travessia do Rio Zambeze tem sido fundamental na nossa vida. A travessia do Zambeze pelos guerrilheiros da FRELIMO foi um dos marcos fundamentais na construção da vitória sobre o colonialismo português. Por isso, até temos ruas, praças, escolas, etc., que se chamam “Travessia do Zambeze”. Mais uma vez, com a ponte a inaugurar em breve, a travessia do Zambeze será um marco histórico na unificação física do território nacional e na reafirmação e consagração da integridade territorial. Enquanto o colonialismo português tentou, com Cahora Bassa e com o colonato, impedir a travessia do orgulhoso rio Zambeze, a vitória do Povo Moçambicano permitiu a construção de uma ponte para facilitar e promover essa travessia. Essa vitória, construída por milhões de heróis, foi sendo erguida em torno de eventos históricos como a travessia do Zambeze para Sul. Portanto, a ponte sobre o Zambeze tem valor e simbolismo histórico que de longe ultrapassam o nome de qualquer pessoa viva ou morta. A ponte sobre o Zambeze estava inscrita nas directivas económicas e sociais do III Congresso, foi reafirmada no IV Congresso, planificada e orçamentada no mandato do governo anterior (1999-2004), executada no actual mandato (2005-2009). Portanto, se fosse dado um nome presidencial a essa ponte, acho que ela se deveria chamar “Eduardo Moisés Alberto Guebuza”.

Portanto, ao contrário do que é afirmado por alguns, o AEG nao é o patrono da ponte. A epopeia da travessia do Zambeze não tem patrono individual – se tem patrono, este é colectivo, somos nós todos e tem sido a nossa luta pela nossa libertação do colonialismo, do fascismo, do apartheid, do racismo, da opressão, da repressão, da indignidade, do lambe-botismo, da “cunha”, da miséria; e pelo desenvolvimento com equidade e justiça social e sustentabilidade ambiental e intergeracional. Se existe, o patrono da ponte do Zambeze somos nós todos que lutámos e lutamos por Moçambique.
Por outro lado, não é de bom gosto que o Presidente vivo e em exercício ande a pôr o seu nome, ou a permitir que outros o façam, em obras nacionais desta envergadura. O seu nome ficará ligado à ponte pois uma placa recordará as gerações vindouras de quem a inaugurou. Mas cai mal, fica mal, sabe mal e cheira mal atribuir o seu próprio nome à ponte. Politicamente, ele perde mais com isto do que ganha.
A internet, os celulares, a imprensa, andam agora a gozar com isto. O gozo chega ao ponto de hoje qualquer coisa (desde o novo caixote de lixo imaginário produzido por uma metalo mecanica nacional até a ultima tenda hipotética de pipocas aberta em Tete) ser chamada AEG. Ate já há quem proponha chamar AEG a tudo e todos – todas as ruas, praças, escolas, centros de saúde, edifícios públicos, buracos nas estradas, capim nos jardins e pessoas. Assim já não haveria confusão nem discussão. Todo o Pais se chamaria AEG, seguindo o muito bom exemplo de regimes como o de Mobutu, onde cada Zairota já nascia membro do então chamado movimento revolucionário do Zaire. A dita Africanização do Zaire serviu para legitimar o culto da personalidade e o absolutismo do poder de um regime ilegítimo que se dizia anti-imperialista e nacionalista mas que era, na prática, fiel parceiro e servidor das multinacionais que dominaram aquele território e povo.

Não penso que seja responsável e digno desgastar a imagem e a dignidade de um símbolo e de um órgão nacional. O PR é um símbolo e um órgão da República, e nesta a soberania é dos cidadãos. O PR não e uma pessoa qualquer que pode usar o seu nome, ou deixar que o usem, a torto e a direito. A tarefa do PR não é tentar, a todo o custo, ficar registado na história. O PR não é propriedade privada nem pessoal. É UM SÍMBOLO E UM ORGÃO DA REPÚBLICA. Como cidadãos desta República, será que nos sentimos bem quando o PR vivo e em exercício põe, ou quer por, ou permite que ponham, o seu nome em tudo, incluindo numa dita square (praça) situada no coração da “lavandaria” nacional de dinheiro sujo e, ao mesmo tempo, na ponte que traz consigo o significado e o simbolismo da epopeia da Travessia do Zambeze? Sentimos orgulho nisto? Sentimo-nos libertados, dignificados e com mais auto-estima com isto? Provavelmente, alguns de nós estão satisfeitíssimos; mas também é bem provável que muitos outros não estejam.

Será que gostaríamos mesmo de ver AEG em todo o lado? Será que não nos preocupa saber que quando um cidadão assume funções de órgão da República tem o poder e a oportunidade para se esquecer dos princípios Republicanos, pessoalizar o poder, as obras e os símbolos da soberania dos cidadãos da República, e que depende dele, não dos outros órgãos democráticos da República, se tal cidadão usa (ou permite que outros usem) o poder que lhe é conferido pela República para benefício pessoal, sejam eles eleitoralista, de ego pessoal ou quaisquer outros? Será que sentimos orgulho e auto-estima quando o Conselho de Ministros se reúne para dar o nome do seu chefe em exercício a uma ponte, em vésperas de fim de mandato e do início de uma fase crítica do ciclo eleitoral, dando a entender que os membros do CM encontraram uma forma colectiva de tentar garantir os seus postos no próximo mandato (uma espécie de acordo colectivo de trabalho)? Será que usar as obras públicas para fim eleitoralistas ou de culto de personalidade nos alegra e satisfaz? É por isto que gerações e gerações de Moçambicanos lutaram e lutam? É por isto que continuamos a lutar hoje? Para não existirmos a não ser que o PR nos reconheça, para sermos apóstolos da desgraça a não ser que as nossas obras levem o nome do PR, a sermos alvos a abater (“…a destruir como o colonialismo foi destruído…”, como diz uma das cartas que recebi) por ousarmos não concordar, por ousarmos criticar e pensar diferente? Algumas das nossas tradições e crenças tornaram-nos confortáveis com, e dependentes da, omnipresença, omnisciência e omnipotência de algum ser divino. Em face da dúvida suscitada por nunca nenhum ser divino nos ter aparecido, apesar da sua omnipresença, acabamos atribuindo essas características a pessoas como nós, neste caso o PR da ocasião, seja ele quem for. Na última conferência de quadros do Partido Frelimo da era AEG, já se falava de omnipotência, omnisciência e omnipresença. Estes conceitos fazem parte da cultura da submissão ao divino e ao poder e do pragmatismo dos lambe-botas, mas são totalmente opostos à cultura da cidadania Republicana, democrática e socialista (em que o Partido Frelimo se diz inspirar). Será que isto não nos preocupa?

Nós vivemos numa República, e a República e os seus cidadãos não se submetem a nada, a não ser às suas próprias leis e regras, produto da sua experiência e conflito histórico, social e político. Os cidadãos são os soberanos da República. Aliás, um Partido que diz identificar-se com o socialismo democrático deve saber que em democracia socialista a soberania é dos cidadãos trabalhadores da República socialista democrática, e não do patrão (no socialismo democrático republicano, o tal patrão nem deve existir). Além disso, a omnipresença, a omnisciência e a omnipotência sabem mal, cheiram mal e soam mal. Sabem, cheiram e soam a Gestapo, a PIDE, a BOSS/NIS, a Mobutu, a fascismo, a repressão, a opressão, a humilhação. O “patronismo” disto e daquilo assemelha-se à reclamação da paternidade da democracia que um pobre idiota nosso compatriota, e seu porta-voz, continuam a fazer.
Ao contrário do proclamado por muitos, à direita e à esquerda, não há “fim da história” – só no fim do espaço/tempo, e isso levará vários biliões de anos a acontecer para o Universo corrente; pouco mais que um par de biliões de anos para o nosso sistema solar; e talvez alguns milhares de anos, se tivermos mais juízo do que até aqui, para a Humanidade terrestre. Nesse tempo, muita água passará em baixo da ponte e não me admiraria que ela, a ponte, mudasse de nome, particularmente se o seu nome original for AEG.

Imaginemos a indignidade e vergonha causadas por uma resolução de um futuro Parlamento nacional, daqui a alguns anos, a alterar os nomes de obras nacionais para resgatar o seu real significado histórico e Republicano! Imaginemos a imprensa, nessa altura, a entrevistar o Felício Zacarias, já velhinho, e este a dizer a qualquer coisa do género “fomos obrigados a dar o nome, no contexto pensávamos assim, eu estava contra mas cumpri orientações, o novo nome resgata o nosso sentimento real da época mas naquela altura não nos podíamos opor; quando disse “irreversível” falava do sentido legal na época e não do sentido da dinâmica histórica”, e outras coisas que tais. Imaginemos! Fechemos os olhos, por um momento esqueçamos os deveres partidários de esfregar o poder nestas alturas críticas do ciclo político, e imaginemos daqui a alguns anos alguém a pensar para a sua máquina quântica pensante – que terá substituído os computadores tal como os conhecemos hoje – uma carta em que se lê:
“...amo-te, ó histórica travessia do Zambeze que deste nome à ponte que nos uniu fisicamente”, (em vez do actual “…nós te amamos Armando Emílio Guebuza ponte”, que recebi numa carta, em que ambiguamente se usa a ponte para esconder a esfregadela ao divino AEG, ou se reforça a divindade do AEG atribuindo-lhe, também, a capacidade de ser ponte).

“…amo-te, ó histórica epopeia libertadora geradora de heróis combatentes, indomáveis, insubmissos como tu, ó poderoso Zambeze que és livre como o pensamento soberano dos Homens que te atravessaram lutando pela liberdade; heróis, uns lembrados outros outrora esquecidos, como Cândido Jeremias Mondlane, mas hoje resgatados, que proporcionaram a primeira de muitas travessias libertadoras do teu leito, heróis que enfrentaram a tua força e nela se inspiraram e inspiram para gerarem o seu espírito indomável e insubmisso que, como tu, ó majestoso Zambeze que continuamente se renova, simboliza o que são os cidadãos da República socialista democrática de Moçambique…” (desculpem a minha total e completa ausência de veia poética, mas nunca tentei ter uma).
Imaginem a ansiedade com que aguardo ouvir o que os vira-casacas de amanhã (lambe-botas de hoje) vão dizer para se justificarem. Ou como anseio o momento em que o Felício Zacarias vai finalmente aprender que nada neste mundo é irreversível (para além do tempo no espaço sobre o qual nem o AEG nem o CM – aliás, nem Einstein – têm controlo), nem mesmo a decisão de atribuir o nome do grande timoneiro à ponte do orgulhoso e majestoso Rio.

E nessa altura, o cidadão AEG não estará aqui para esclarecer para todos nós ouvirmos bem que um grupo de puxa-sacos usou o seu nome em vão, e que ele nunca lhes disse para o fazerem.
Para cortar curta uma história que já vai longa, chamar ponte AEG à do Zambeze cheira mal, soa mal, sabe mal, cai mal e parece mal. Parece, cheira, soa e sabe a culto de personalidade de baixa qualidade, e este cheira, sabe e soa a fascismo, a absolutismo monárquico, a violação grosseira e de mau gosto dos princípios Republicanos, da cidadania Republicana e do socialismo democrático; e cai como mais uma de muitas nódoas no pano já muito sujo que reflecte a imaginação “democrática” dos lambe-botas do nosso actual regime político. Fica mal usar o nome do PR, símbolo da soberania dos cidadãos da República, a torto e a direito, e em vão (e, mais provavelmente, sem a sua autorização) para dar nomes a pontes sobre rios majestosos, indomáveis e cheios de história como o Zambeze (além de ser também nome de uma square qualquer de um complexo comercial de origem duvidosa).
Como dizia Nicolai Bukharine, então membro do Comité Central do Partido Comunista da Rússia, quando Estaline propôs um mausoléu para o corpo de Lenine e se visualiza a atribuição dos nomes Estalinegrado e Leninegrado a duas grandes cidades, “…um cheiro nauseabundo começa a penetrar no Comité Central do Partido:” Poucos anos depois, a grande purga Estalinista levou ao assassinato de milhões de comunistas militantes de causa justa e não carreirista (incluindo Bukharine) e de muitos outros cidadãos honestos, inovadores, trabalhadores que ousaram opor-se ao culto de divindade e às políticas repressivas do querido dirigente, que acreditaram que a República, principalmente a República socialista, deveria ser profundamente democrática e em total ruptura com o poder absolutista do Czar e de Estaline e dos seus aparelhos de propaganda e repressão. Os assassinatos em massa não pararam a história, nem o pensamento, o vento e a acção. Estaline e o seu tipo de regime estão hoje no seu devido local de repouso – o caixote de lixo da história. Não direi eternamente, porque a história não tem fim.
Felizmente, não há machado que corte a raiz ao pensamento porque este é livre como o vento. Aliás, os combatentes da liberdade em Moçambique sabem muito bem que não se corta a raiz ao pensamento, que, como dizia Samora, não se para o vento com as mãos. O fascismo colonial e racista não travou o pensamento libertador; atiçou-o. É esse o sentido do belo poema de Armando Guebuza em que ele diz que as suas dores mais as nossas dores vão acabar com a opressão e conquistar a liberdade.
Por mais nauseabundo que o cheiro possa ser num certo momento, o vento da história se encarregará de limpar o ar. E o vento da história é o produto de todos nós, inspirados, entre outros, pelos obreiros da primeira e das muitas outras Travessias do Zambeze.

Nelson Mandela é uma pessoa cuja dignidade é, por enquanto, inquestionavelmente exemplar para todos nós. Particularmente, há dois momentos e processos, entre muitos outros, que marcam profundamente a forma como muitos para ele olham com admiração e respeito. Um, foi uma declaração que ele próprio fez, há muitos anos, pouco depois da sua libertação, em que disse que não era nenhum messias, mas apenas um combatente da liberdade, convicto e determinado, como tantos outros milhões de sul-africanos que ousaram lutar e ousaram vencer o apartheid. Outro, foi a sua extraordinária magnanimidade na vitória, contribuindo para criar um mundo em que a justeza da luta resulta em que todos ganham com a Vitória dos ideais justos dessa luta, mesmo os que tenham lutado contra esses ideais. Faz lembrar as palavras de Samora, que dizia que a nossa luta nos libertou a nós e aos próprios colonos e aos colonialistas. Ou as proféticas palavras de Jorge Rebelo, que dizem que não basta que a nossa luta seja justa, é necessário que a justiça viva dentro de nós.
Como seria magnífico se no acto da inauguração da ponte o PR (símbolo e órgão da nossa República) fizesse justiça a todos os Moçambicanos que, lutando por Moçambique, contribuíram para a construção da ponte do Zambeze! Como seria glorioso, para AEG como cidadão político, que no acto da inauguração da ponte usasse a sua tendência para a omnisciência e omnipotência para declarar, alto e para todos nós ouvirmos bem, para todo o Mundo ouvir bem, que em nome dos cidadãos livres e soberanos da nossa República inspirada na epopeia libertadora e heróica de ontem e de hoje, a ponte ora inaugurada passaria a chamar-se “Ponte da Travessia do Zambeze” (ou ponte do Zambeze, ou ponte da Unidade Nacional).

Aí estaria a ser reforçada a dignidade do PR como órgão da República e a magnanimidade do AEG como político de dimensão nacional e internacional. Aí, a intervenção do PR, AEG, estaria a unir todos nós na mesma vitória e no mesmo simbolismo histórico da segunda travessia do Zambeze.
Aí, o PR, o político AEG, estaria a inaugurar uma ponte entre o passado glorioso e o futuro que se quer brilhante, mas também a indicar claramente que o nosso País é uma República em que o poder e a soberania pertencem aos cidadãos e não podem nunca ser pessoalizados ou usurpados para fins pessoais ou outros contrários aos princípios Republicanos democráticos.
Aí estaria a ficar clara a isenção do PR em relação aos lambe-botismo dos que usam e abusam do seu nome e, por inerência, de um órgão da República, em vão. Aí, o lambe-botismo estaria a ser postos no seu lugar, o caixote do lixo da história. Mas, claro, estou imaginando que o PR gostaria, ele próprio, de fazer ou manifestar algo do género. Mas não estou totalmente seguro que esse seja o seu desejo.

Que a historia a todos nos absolva.

A Luta Continua, em prol dos princípios inalienáveis da República socialista democrática.
Teu amigo e camarada,

Carlos Nuno

PS: Amigo e camarada, não me respondas evocando tradições Africanas que requerem um chefe omnipotente e omnipresente. Essas ditas tradições são criadas e instrumentalizadas para legitimar o ilegítimo, e já cheiram nauseabundamente mal. Foi esse tipo de tradições absolutistas e reaccionárias que abriu as portas para a nossa colonização. Também não me respondas dizendo que afinal é só um nome – se isso fosse verdade, então estaríamos a desafiar ainda mais do que imagino a dignidade do PR. Não me digas que outros Presidentes fizeram a mesma coisa – se a tarefa do actual é apenas repetir o que outros fizeram, então por que não deixar os outros lá em vez de eleger um novo? O que é que o novo traz de inovador ao País? Não me acuses de não ter intelectualizado suficiente a questão do ponto de vista de filosofia política. Nem sequer o quis fazer. Só quis mostrar dois pontos: se a ponte do Zambeze tem por trás de si o simbolismo histórico da epopeia libertadora da Travessia do Zambeze pelos guerrilheiros da FRELIMO, epopeia esta que não pode nem deve ser pessoalizada em ninguém, vivo ou morto, por ser uma epopeia colectiva de todo um Povo; por outro lado, o culto da personalidade tem por trás de si o absolutismo e à sua frente a tirania e oportunismo. Não me digas que não tenho legitimidade para me exprimir sobre estas questões como o fiz. Claro que tenho, pois sou cidadão livre e soberano desta República. Qualquer outra característica – etnia ou região de origem, tamanho dos olhos ou do nariz, cor da pele, forma de expressão, posição social ou cultural, altura ou largura, posição na hierarquia das listas oficiais de cidadãos – é completamente irrelevante quando comparada com a minha característica de cidadão livre e soberano desta República. Finalmente, de nada te vale acusares-me de ser da oposição (como hoje é moda). Primeiro, há uma diferença substancial entre “ser da oposição” e “estar na oposição”. Segundo, nas condições actuais nem é preciso mudar de Partido para estar na oposição. Terceiro, estar na oposição ao culto da personalidade e ao absolutismo e oportunismo a ele associados, e ser a favor da República socialista democrática são, para mim, motivos de enorme orgulho e auto-estima, e geradores de enorme e inesgotável energia. Quarto, ainda que eu fosse “da oposição”, não seria esse um direito inalienável que teria como qualquer cidadão, garantido pela Constituição e protegido pelo PR? Um abraço.

ECOS DO DEBATE NA STV SOBRE O PAPEL DA JUVENTUDE NOS PROCESSOS DE TOMADA DE DECISAO

“O jovem amanheceu o jovem acordou” Uma Participante no Debate membro do Parlamento Juvenil

Em primeiro lugar deixa-me clarificar a algumas pessoas que já vão criando algumas opniões erróneas com relação a minha posição sobre aquele Debate. Não estive naquele debate, não fui convidado, e nem sequer tive a informação de que seria realizado, mas contudo assisti e acompanhei até as reaccoes finais e apesar de alguns excessos e animosidades na generalidade achei um excelente oportunidade para marcarmos presença no debate político nacional. Como disse tenho estado a acompanhar varias reaccoes sobre o debate e porque tenho sido interpelado sobre a minha opniao em relacao ao sucedido decidi dessipar equivovos e deixar este rabisco.

Bem, como sabem sou Analista e permitam-me reconhecer que sim, a STV abriu um espaço para os Jovens, e de salutar, ainda que tenha ficado no meu entender a ideia de que algumas pessoas foram informadas sem o devido tempo para se preparar ao debate. Contudo, o interesse deste orgâo não se circunscrevia apenas em ouvir as ideias dos jovens, esse interesse foi acompanhado de um sensacionalismo mediatico, desencadeado por mecanismos de conducao do debate que tem por vista ganhar mais telespectadores e audiencia ao programa, ao canal, o que vai de encontro com a linha editorial deste órgão informativo, facto que não me oponho, pois cabia ou cabe aos jovens fugir desse amaranhado montado pela STV e capitalizar aquele que é o seu interesse central.

Por outro lado é preciso não subjugar que aconteceu (ou pode ter acontecido) aquilo a que uma participante chamou de acordar da juventude, isto é, jovens Musicos, cientistas, estudantes, apresentadores, deputados, politicos, apoliticos, associados e não, sentaram-se a mesma mesa para discutir os seus problemas. Pessoalmente, não estava a espera e sempre estive consciente de que as soluções para os problemas da juventude não seriam encontradas naquele debate e nem serão alcançadas em um dia, mas como disse ganhamos uma união que nos pode levar a coesão caso mais debates em outros fora sejam realizados, desta feita, com agendas claras e pontos específicos.

Não poderia esperar de um debate de jovens, que não existisse exaltação de ãnimos, gaffes, etc, etc, isso afinal é que é ser jovem, é a sua essência, agora cabe aos jovens a nós os jovens pegarmos naquele momento e dizermos de una voz, nos nossos circulos, nos nossos partidos, no nosso bairro, no nosso posto de trabalho, QUAL É O LUGAR QUE É NOSSO? ONDE ESTÁ O ESPAÇO QUE DEVE SER CONQUISTADO POR NÓS questionarmos isso não a espera que nos respondam, mas agindo para encontramos as respostas.

Certamente que se existe um órgão que é interlucotor dos assuntos da juventude (CNJ) então esse órgão tem um take off que há bastante tempo não existia, e caso este órgão saiba aproveitar a onda entusiastica provocada pelo debate acompanhada pelo momento eleitoralista, poderá tirar grandes proveitos e conseguir resgatar a sua legitimidade, há muito perdida sendo um dos pilares do descredito em que os jovens se encontram. Para tal já avanço com uma ideia forte, “Não entramos nem em camiões nem em bicicletas se não nos disserem claramente qual será o papel da Juventude no Estado Moçambicano” vindo isto do CNJ, não só teria uma mobilização massiva mas daria portas para entrar no tão almejado Conselho do Estado, entre outros órgaos que podemos que devemos estar representados para resolver os nossos problemas, estou dando um exemplo pequeno de atitude que deve ser tomada a escala nacional aí sim ficará certo que os jovens acordaram.

Sempre que falo de assuntos nacionais me discordo com algumas pessoas que as considero extremistas, pois para mim o nosso sucesso vai ser determinado primeiro pelo reconhecimento do que de bom foi feito e claramente pela proposta de soluções para implementação de políticas e estrateágias que nos colocariam inclusos nos processos de tomada de decisão.

Sempre tive a impressão que nunca se termina de falar de assuntos da juventude, por isso vos convido a ler um texto escrito por mim neste espac(noainacio.blogspot.com)perdoem-me pela redundancia abusiva, em Agosto do ano passado, sobre o que era afinal ser jovem no ambito das comemoracoes do 12 de Agosto dia da Juventude. no meu modesto modo de ver seguramente que está aberto o caminho para se mostrar como alguém disse, que a juventude acordou que a juventude amanheceu, e que agora vamos aos factos, unidos na nossa diversidade religiosa, tribal, etnica, regional, politica, linguistica ou de outra indole, mas unidos na nossa convergencia emanada na consciencia de sermos a Juventude Moçambicana do Rovuma ao Maputo e que temos que fazer a nossa propria historia.

NELSON MANDELA UMA FIGURA DO MUNDO MAS TAMBÉM UMA FIGURA DE MOÇAMBIQUE

Nelson Mandela, completa amanha 91 anos de vida. Um aniversario sem igual, a ser comemorado, em todas partes do mundo, exactamente pelo reconhecimento da dimensao, do prestigio, que esta figura teve na luta pela independencia da Africa do Sul contra o apartheid acabando se tornando um icone um simbolo universal da liberdade e da igualdade entre os homens.

A INFLUÊNCIA DA COMUNICACAO SOCIAL NA CONDUÇÃO DO ESTADO- Caso de Moçambique.

Meus Caros,

Este é mais um texto de um colega (Mundiarra) e amigo que tanto escreve, que escreve bem, que investiga bastante. Bem, porque falar de Politica Externa me parece um pouco mais profundo do que se pode imaginar, apesar de reconhecer as diferentes bases para compreensão da Politica Externa preferi fazer uma pequena alteracao ao título inicial do texto. Queria convidar-vos a perceberem qual tem sido ao longo dos tempos o papel da Comunicação Social no Estado Moçambicano.

Zacarias Isaac Mundiara -Pesquisador -colaborador do Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais (CEMO).

“Não podemos chegar à riqueza dominados por um debate nacional pobre e empobrecedor” (Mia Couto, escritor moçambicano).

Em Moçambique, a introdução dos meios de comunicação social teve o seu início com a chegada da primeira máquina tipográfica ao país em 1854; e tinha como principal objectivo satisfazer os interesses do império colonial português. Nesse período, como era de se esperar, a produção da informação estava mais voltada para a organização administrativa da colónia do que para apoiar o seu próprio desenvolvimento sócio-económico (Jane, 2006:3). Entretanto, não iremos aqui aprofundar toda a evolução de comunicação social em Moçambique, mas sim abordaremos apenas a influência que esta pode jogar na construção de opinião pública e política externa do Estado.

Para isso, começaremos por analisar o período anterior a independência e etapas posteriores. Como é sobejamente sabido que, durante a luta de libertação nacional a FRELIMO, através do programa radiofónico “A Voz da FRELIMO”, fazia Propaganda e difundia as notícias, a partir da Tanzânia, para mobilizar às populações e a comunidade internacional sobre a luta de descolonização. Essas notícias eram difundidas por redacção central no Departamento de Informação e Propaganda do movimento.

Com a independência, as informações veiculadas naquela altura vinham plasmadas no Decreto nº 1/75 de 27 de Julho, que cria o Ministério da Informação. Uma instituição que tinha marcadamente, um cunho político-ideológico marxista-leninista, no sentido de defender o território nacional e de construção de um Estado socialista (Jane, 2006:4). Entretanto, afirmar que a media (jornal, rádio, televisão) era um monopólio por excelência do Partido-Estado não é léria.

O Governo tinha poderes de intervir sempre que achasse que este ou aquele órgão de informação agia de forma contrária aos ideais da sua política e do seu projecto político. Nenhuma informação ia para o ar ou era publicada em jornais e revistas sem que tivesse passado pelo DTIP (Departamento do Trabalho Ideológico do Partido). Aqui a censura e a imprensa, em conjunto, pertenciam exclusivamente ao Partido-Estado, colocado nas suas mãos. O direito de reunião e de expressão pública não pertencia senão a ele e só por ele regulado; é recusada toda a liberdade de palavra (Varga, 1970:65-67). É proibido sob pena de graves represálias, criticar o regime vigente, os princípios de organização do poder e de direcção da vida social. O “sim senhor” era naturalmente, aceite como “palavras da bíblia” por pessoas ingénuas e pouco evoluído no plano político. Arriscamos a dizer que a “doutrina Sinatra” (vê a propósito da canção de Frank Sinatra “I did it my way”, isto é, “à minha maneira”) de Partido-Estado em fazer as coisas à sua maneira, funcionou naquele período (Kissinger, 1996:694).

Os argumentos de Varga (Ibid:65) que contraria os discursos de “estamos no bom caminho” encontram substância. Pois, a ideologia do regime de Partido-Estado é, na verdade, sempre criada para justificar aos olhos da sociedade, idealizando os aspectos positivos e ocultando os negativos.

Com a transição da sociedade fechada para aberta, que começa com a nova Constituição de 1990, que no seu artigo 74 (1), contempla “a todos os cidadãos o direito à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa, bem como o direito à informação”, os factos tomaram outros rumos. Os fluxos das exigências de informação e feedback loop tomaram outros contornos.

Em 1991, a Assembleia da República aprovou pela primeira vez a Lei de Imprensa (Lei nº 18/91 de 10 de Agosto). Foi a partir desta Lei que em 1997, o Governo adoptou uma nova “Política e Estratégias de Informação” que de entre vários objectivos visava: (i) o aperfeiçoamento da comunicação entre o Governo e os cidadãos, através dos órgãos de informação; (ii) o aumento do fluxo de informações sobre o País a nível interno e internacional, bem como consolidar a unidade nacional, promover valores culturais, fomentar o desenvolvimento, defender a democracia e contribuir para o aumento da confiança e participação nas instituições democráticas.

Em suma, a media como temos estado a afirmar foi durante muito tempo, instrumento manipulador a serviço do político, daí que, seu papel “informador, comunicador e de ser um veículo de opinião pública” ficou amputado. As sequelas dessa amputação estão, hoje , sofrendo transformações com a emergência de media independentes/imparciais no país. Mesmo assim, o Governo não tem uma estratégia eficiente-eficaz em comunicação.

No recente relatório do Banco Mundial sobre “A função de comunicação do Governo de Moçambique”, sublinha-se que o Governo deve “quebrar a cultura de secretismo” que tem sido evocada pela sociedade civil e pelos partidos da oposição (Notícias, 06 de Dezembro de 2008). Ainda sobre cultura de secretismo, desenvolveu em paralelo uma fábrica de informação conspiratória. Por outras palavras, isso equivale dizer que desenvolveu-se uma cultura de boato, que se desdobram em expressões como “ouvimos dizer que senhor Ministro....”; “A opinião pública diz que em Moçambique a riqueza esta nas mãos de um punhado de pessoas ligadas a Frelimo...”; “Dizem que A Renamo e o seu líder fecharam um bom negócio....”; “A quem diga que a Renamo é pessima alternativa política à Frelimo...”; “Há vozes que dizem que Daviz Simango será Presidente em 2014... enfim, estas expressões barrocas escondem-se na preguiça e subserviência profissional por parte dos tecnocratas da área.; alguns até trocam a carteira profissional por benesses partidárias e outros; outros pura e simplesmente ecoam como marionetas, judas iscariotes da alta elite político-empresarial; outros ainda são meros capazes, chiconhocas sem objectivos e rumos predefinidos. Estes últimos informam e desinformam em mesma medida e proporção. São esses que Guebuza devia os apelidar também de “apóstolos da desgraça”. Estes são capazes de vender o país por causa da preguiça profissional e diminuto senso de auto-crítica e investigação.

Contrariamente ao facto exposto em epígrafe, achamos que um exemplo sobre o papel que a media pode jogar na política externa tem a ver com a promoção-preservação da imagem e prestígio do país no estrangeiro. Nesta perspectiva, a media tem um duplo papel: o de difundir os problemas internos, com vista a despertar atenção da comunidade internacional, como está a acontecer no Zimbabwe e Venezuela em que os Governos daqueles países instam a media a difundir melhor imagem do país, contrariamente a realidade; outro papel é de difundir o lado bom do país; aconteceu em Moçambique em 1992, em que o país foi um exemplo de pacificação bem sucedida nas chamadas democracias de terceiras vagas, apesar do seu processo democrático em transição ser considerado deficiente (www.afrobarometer.org/afropaper no22.pdf).