quarta-feira, 2 de abril de 2008

A MUDANÇA DO STATUS QUO NO ZIMBABWÉ

O FUTURO BREVE DO ZIMBABWÉ

Deixa-me começar por dizer que estou consciente de que devia ter escrito algo mais profundo sobre as eleições no Zimbabwé, mas quero me desculpar aos leitores habituais deste caderno virtual, mas as obrigações profissionais não me permitiram terminar uma série de textos que estavam sendo preparados.

O futuro breve do zimbabwé, é um título sugestivo mas ao mesmo tempo complexo e por consequencia difícil de ser teorizado. Deixa-me explicar este paradoxo se quisermos assim conceber, dizendo que escrevo o texto numa altura em que as notícias que me chegam dão conta que Diplomacia Silenciosa,, está a tentar encontrar alguma solução para uma saída airosa para o anúncio dos resultados finais, ou seja uma solução sustentável, do anúncio de quem sera o próximo Presidente Zimbabweano, sublinhando que para as eleições locais estão sendo conhecidos localmente os resultados.

Bem, para mim a intervenção da máquina diplomática que move, engendra, perpetra a Diplomacia Silenciosa, é que me permite dizer que esta intervenção vem mostrar claramente que no Zimbabwe, está preste a se mudar o Status Quo, mas com esta intervenção a região mostra também que está interessada em ser parceira do próximo Presidente Zimbabweano, ou seja de rapidamente apoiar o Zimbabwe a saír da situação em que se encontra.

Chegado a esta fase de mudança de Status quo, penso que a maneira como as elites locais de momento estão se comportando em relação aos pre-anúncios dos resultados eleitorais, sem vandalizações de muita calma, preocupados com a resolução pacífica da Região, mostra que os Zimbaweanos no geral, que os partidos politicos em particular estão em condições de anunciar o próximo presidente sem se assistir actos de vandalismos e constituír exemplo impar no mundo subdesenvolvido, pois estamos a falar de eleições que não tiveram observadores Ocidentais, sublinho, por este facto a mudança do Status quo vai trazer muitas reflexões, no que corresponde, a crucialdade dos Observadores Ocidentais, para validade das eleições nos países subdesenvolvidos.

Um dos grandes assuntos que deixou Mugabe e a Zanu-FP a ter apoio de grande parte dos cidadãos Zimbaweanos, sobretudo nas zonas rurais, foi a reforma da terra, onde a generalidade da percepção era de que Mugabe tinha tirado a terra dos farmeiros brancos para passar aos negros nativos, e neste ponto posso seguramente avançar que mesmo com a mudança de Status quo, a terra não voltará a ser retirada dos negros aos brancos, mas certamente que vão ser criadas leis e regulamentos que façam com que a terra volte a ser gerida de forma sustentável.

Com relação as estruturas policiais e militares leais ao regime de Mugabe, a experiência manda dizer que em casos de natureza, durante algum periodo sem dúvida, que se vai assistir alguma desorientação ou descordenação no seio das mesmas, mas sem grandes sobressaltos, e depois de algum período terão que encontrar-se pessoas fiéis ao novo Regime para comandar a hierarquia militar zimbabweana, e aí sim esses problemas serão superiorizadas com a própria vontade e necessidade de retornar a normalidade pelas forças vivas da sociedade.

Contudo, quando leio os jornais, vejo as notícias, debates sobre as Eleições, em que pouco se fala sobre o futuro, mas o facto de todos quase que de uma voz única pedirem a mudança no Zimbabwe, penso que só vem, alicerçar a minha hipótese, de que o Zimbabwe vai registar uma mudança pacífica, com alguns distúrbios próprios de uma mudança, mas com apoio garantido dos Estados da Região, mas que abre um precedente para a análise da preponderância dos Observadores Ocidentais, para validar os nossos pleitos eleitorais.

sexta-feira, 14 de março de 2008

Uma análise às Remodelações no Governo

Por: dr. NOA INÁCIO


Uma outra visão sobre as remodelações no governo



Queria começar por dizer que assisti, aquele debate organizado pela TVM, na última quinta-Feira 13 de Março, do qual aplaudi bastante, apesar de não o ter assistido na íntegra porque por vezes ia mudando de canal para ver o debate do mesmo dia e quase a mesma hora na STV, onde por sinal fiquei com a leitura de que Dhlakama cresceu e muito o nível do seu discurso.

Deixa-me ser franco em dizer que faço alusão ao debate da TVM, porque quero congratular os painelistas, se é que se diz, pela forma brilhante como souberam navegar sobre a política misturada com academia sem perder de vista que estavam a falar para os diversos substractos que compõem o povo Moçambicano, apesar de me parecer, que o jornalista ou apresentador se quisermos não ter estado a altura do debate, com aquelas personalidade de grande craveira académica, e sem dúvida, que me lembrei dos meus bons momentos de estudante, quando ouvia aquela personalidade falar, aquele que chamo de espinha dorsal na formação de um quadro Isriano, o Dr. Patrício José, o pai dos “quadros”, e tambem penso que ficou patente mais uma vez o crescimento da nossa qualidade de dbate, e seguindo o pensamento do outro, estao assim cimentadas as condicoes para perspectivarmos o desenvolvimento nacional.

Porque não foi para falar de debates em televisão que escrevo para blogosfera, deixa-me lembrar a quem tiver lido o meu último texto in noainacio.blogspot.com com o tema “As manifestações de 5 de Fevereiro” terá visto que no seu último paragrafo, chama-se a todas as camadas da sociedade para tirarem ilações do 5 de Fevereiro, porque um país como nosso altamente dependente da comunidade externa, deve se preparar para o que a conjuntura internacional está oferecer, a subida crescente e constante do barril, a crise económica nos EUA, o decrescimento do poder de compra dos moçambicanos, e sinceramente penso que sao poucos os sectores que tem despendindo tempo para encontrar essas solucoes, apesar de que de acordo com as suas atribuicoes legais esse papel ser também seu, isto é, so para citar alguns exemplos, qual é a resposta que os grupos sociais, centros de estudos, academias, associações estão apresentar para solucionar tais problemas.

Indo directamte ao titulo do texto, deixa-me dizer que estou muito longe de imaginar o que levou o Chefe de Estado a proceder a sua última remodelação ao governo, mas a minha modesta percepção do cenário político, deixa-me teorizar que a dimensão daquela remodelação não terá directamente relação com o 5 de Fevereiro como um processo de manifestação, mas sim reflecte uma busca de respostas aos problemas estruturais que avancei estarem na origem do 5 de Feveeiro.

Quero com isto dizer que o Chefe de Estado já tinha de per si engendrado uma manifestação que se difere da do 5 de Fevereiro por que a de S.Excia Sr Presidente foi ordeira, nessa manifestação o Chefe de Estado, pessoalmente manifestava pelo estado de coisas, pela falta de resposta neste, naquele e provavelmente em muitos outros sectores, e estudou uma decisão, que penso que veio a ser confirmada na sua visão com a manifestação de desagrado popular de 5 de Fevereiro, de que devia encontrar um mecanismo para dizer que algo não vai bem, e foi aí que acabou remodelando o executivo, bem como diz o Sociólogo, é uma hipótese de trabalho.

Se estiverem acompanhar o meu raciocínio, estarão a compreender que pretendo lançar a hipótese segundo a qual as remodelações surgem como uma ilação do Chefe de Estado, anterior ao 5 de Fevereiro, porque se não, a meu ver não faria sentido a mexida de alguns sectores que em nada tem a ver, nem com combustíveis ou com transportes, assuntos que estiveram como ponta do iceberg no que se refere ao móbil de 5 de Fevereiro.

Agora se alguém avançar que as remodelações reflectem uma resposta ao 5 de Fevereiro, sem olhar para o mérito da decisão num sentido se vai ou não trazer benefícios aos sectores, penso ter sido uma resposta adequada por parte do Chefe do Estado, na medida em que ele mostra que tenta perceber o povo, procura encontrar respostas para os anseios do povo, e usa das suas prerrogativas, para encontrar respostas para os problemas do povo, mas mais uma vez deixa-me repetir, alguém mais deve dar prosseguimento na busca de respostas nacionais porque o Chefe sozinho, não resolve tudo.

Queria terminar dizendo que sinto que existe muita gente, grupos sócias (académicos, políticos, empresários, associações e mais) que me parece que estão numa situação de que estão espera de que da ponta vermelha saíam todas as soluções, estão na expectativa de ver os novos Ministros trazerem soluções, quando os jornais, as televisões, as salas de debate, porque não dizer o governo atraves dos seus diversos bracos, está sedente das suas propostas de soluções para resolver o problema do crescimento constante do preço do barril de petróleo no globo, do crescimento do índice de contaminação por HIV/SIDA, da criminalidade, do desemprego, da falta de habitação juvenil, etc, pois és professor, académico, deputado, empresário, cidadão comum,etc, daí que é também sua atribuição e em alguns casos até de primeira instância, encontrar respostas para tais problemas.

terça-feira, 4 de março de 2008

CHEIAS EM MOCAMBIQUE

Gestão de Cheias em Moçambique: Do Problema à Procura de Soluções
De: Pedro José Zualo

Numa tarde dessas eu sentado no meu confortável gabinete, recebí um email, de um colega de carteira no curso de Relações Internacionais e Diplomacia, um amigo, o dr. Pedro Zualo. Bem, deixa-me dizer que não era um email qualquer, era um email que mecheu com a "minha auto-estima", mudou o "status quo do meu orgulho", pois tive sempre para mim que daquela turma ninguém escrivia, que alguns reflectiam mas nos bastidores, e não é que o dr Zualo surpreendeu-me positivamente, com um texto carregado de reflexões, análises de grande alcance, que mereceram o meu aceno de reconhecimento.

Não exitei, e nem duvidei por um instante, pedí que me permitisse publicar integralmente o seu texto no meu blog, o que me foi concedido. Num gesto de reconhecimento da dimensão e valorização do texto, mas também como um mecanismo pelo qual mais pessoas, sobretudo aquelas que leêm regularmente discutem na blogsfera, de poderem ter acesso, e comentarem, as reflexões do dr. Zualo sobre a Gestão das Cheias em Moçambique.


Os danos provocados
pelas cheias de 2008 em Moçambique, ilustram os limites da actual política de gestão de risco, alicerçada em medidas reactivas inadequadas (preocupação com as cheias, apenas ao ritmo e na sequência da sua ocorrência). O actual sistema de gestão de calamidades naturais no país não elimina o risco de cheias, mas cria essa ilusão. A crença nos discursos em presença junto das autoridades governamentais, com responsabilidades de gestão do território favorece a permanência das populações nas áreas susceptíveis de cheias. A par do aumento da vulnerabilidade de pessoas e de infra-estruturas em áreas de risco, os danos provocados pelas cheias evidenciam a fraca capacidade institucional para gerir a crise, induzida pelo síndroma de atrofia da vigilância” (Freudenburg 1999).

Na prática, o sindroma de atrofia da vigilância traduz-se na desatenção e negligência face a episódios ou incidentes que, noutras circunstâncias, poderiam funcionar como sinal de alerta para o agravamento da situação e consequente acção preventiva e atencipada. Indagna se as cheias anteriores (cheias de 2000) que fustigaram e devastaram na região sul de Moçambique não terão sido interpretadas como o máximo expectável e, portanto, descurada a vigilância.

Estes fenómenos vêm levantar a discussão sobre o modo como se tem gerido o risco de cheias e os espaços adjacentes às linhas de água em Moçambique. A política de gestão de calamidades tem sido, no país, muito marcada por um défice de implementação (distanciamento entre o plano de intenções, objectivos e resultados no terreno). Têm-se privilegiado soluções inadequadas e especulativas para efeitos de controlo do risco de cheias, subestimando a ciência e tecnologia.

O indicador desta tendência é a referência que o actual programa de contigência de calamidades faz à falta de eficácia e ao carácter pontual com que os regimes de regras, respeitantes às possíveis medidas, são aplicados em Moçambique. No entanto, a questão das cheias tem que ser um assunto presente no centro político nacional, com vista ao debate para adopção de medidas relativas à avaliação e gestão de calamidades naturais. O país deve ter capacidade e recursos para seguir padrões meteorológicos, prever impactos e avaliar riscos, de modo a fornecer aos seus cidadãos informação de qualidade para reduzir a sua vulnerabilidade.

A necessidade de se adoptarem medidas integradas é, portanto, pertinente. A pesquisa minuciosa para a identificação das áreas com risco de cheias deverá ser um dos passos à orientar técnicos, académicos, comunidades locais e decisores políticos sobre a ocupação destas zonas.A habitação nas áreas com risco de cheias pode passar por um reforço de medidas que devem constar nos instrumentos legais do planeamento e ordenamento territorial e, implementados à escala nacional. O conhecimento mais pormenorizado destas áreas pelos técnicos,decisores políticos e cidadãos é um aspecto fundamental no planeamento e ordenamento territorial, principalmente em áreas onde a pressão populacional é elevada.

Julga-se, que mais do que indicar, se deve inovar ao nível das actuais medidas de gestão de calamidades. Entende-se que devem existir medidas alternativas à proibição ou condicionamento à habitação em zonas adjacentes ou susceptíveis de serem inundadas. Com efeito, deve-se estimular e reforçar a existência de medidas que regulamentem as áreas susceptíveis à inundações. Como foi referido acima, a restrição à habitação pode, nalguns casos, revelar-se ineficaz, alvo de resistência da população e desadequado em face da magnitude do risco na área em questão.

Nestas circunstâncias, a mitigação do risco pode fazer-se através do estímulo à construção de habitações observando técnicas adequadas ao local susceptível às cheias, por exemplo a elevação do edifício acima da máxima cheia provável com um determinado período de retorno.

A um outro nível, julga-se que impera uma grande indefinição quanto ao papel do Estado, da administração local e das populações em matéria de mitigação do risco de cheias. Destaca-se o pouco interesse que os órgãos de governação local têm para integrar o risco de cheias nas políticas de planeamento e ordenamento territorial. Quer por fraca percepção de riscos ambientais, quer por dificuldades em solucionar conflitos de interesses, os órgãos locais podem não aderir a medidas científicas e tecnológicas de mitigação do risco de cheias. Com efeito, julga-se que é necessário inovar ao nível do processo pelo qual as medidas são postas em prática e clarificar os papéis dos actores responsáveis pela gestão de calamidades.

As autoridades governamentais, juntamente com as comunidades locais e outros actores intervenientes são, portanto, fulcrais em qualquer política de gestão do risco de cheias. Em Moçambique, a situação demonstra que a co-responsabilização destes parceiros ainda é fraca em processos de tomada de decisão. Nesse sentido, considera-se, sobremaneira importante o papel da população neste processo. Entende-se que a informação e a formação das comunidades que vivem em locais susceptíveis de risco constituem medidas primordiais na mitigação do risco das cheias. À semelhança do que acontece com técnicos e decisores políticos, deve-se insistir numa consciencialização, numa cultura de prevenção de risco, numa educação ambiental do risco para a população de regiões com risco de cheias.

A ausência de informação, falta de infraestruturas (diques de protecção/barragens ambientalmente viáveis) e fraca educação ambiental junto das populações e a fraca preparação das autoridades governamentais e de outros actores intervenientes para a emergência diminuem a capacidade de antecipação da ameaça, aumentando, deste modo, a vulnerabilidade das comunidades. Nestas circunstâncias, qualquer onda de cheias, não monitorada pelo sistema de gestão implementado, pode tornar-se fenómeno imprevisível, onde a gestão da crise ocorre a reboque dos acontecimentos (cheias no Vale do Zambeza), com consequências desastrosas (avultados danos humanos e materiais).

Julgo por essas razoes ser de caractér urgente, que Mocambique caminhe apressadamente no sentido sair deste ciclo vicioso em que a preocupação com os problemas, concretamente com as cheias surge apenas ao ritmo e na sequência da sua ocorrência, e com esta minha reflexão, quis dar o meu contributo, pois certamente, outros terão outras visões, propostas, mas sempre no sentido de rapidamente, deixarmos de ser vítimas de um fenómeno natural, do qual periódicamente, nos bate a borta, obrigando que já estivessemos prontos para lidar com o problema.

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008

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dr.Noa Inácio
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noainacio.blogspot.com


As violentas manifestações na Província e Cidade de Maputo pelo aumento das tarifas dos transportes semi-colectivos vulgos "chapas"



Na sequência do agravamento do preço do barril do crude no mercado internacional, que chegou a atingir os padrões máximos de 100$ o crude, levou a que o preço dos combustíveis em Moçambique sofre-se também o agravamento de 31 mt para 35 mt o litro, factor este que motivou com que os transportadores semi-colectivos vulgos “chapas”, tivessem que reajustar as suas tarifas para fazer face ao aumento do preço dos combustíveis, passando de 5 mt/7,5mt para 10 mt.

Foi na sequência deste aumento que assistiu-se no dia 5 de Fevereiro de 2008 a uma revolta social jamais vista na capital do país, em que “o povo pacífico” mostrou uma atitude pouco habitual em situações iguais, uma vez que, tais manifestações chegaram a tomar proporções alarmantes, que chegaram até a ser claramente de vandalismo, isto é, destruição de bens particulares, lojas arrombadas, carros queimados, escolas sabotadas, cidadãos espancados e extorquidos, enfim, uma série de acções perpetradas por aproveitadores e oportunistas desonestos, em nome de uma manifestação sobre o aumento do preço do chapa.

Na tentativa de controlar a onda de instabilidade e no esforço de manter a ordem e tranquilidade públicas, a Polícia da República de Moçambique foi chamada a intervir, e a meu ver não esteve a altura de uma manifestação social motivada por dificuldades sociais, isto é, a sua actuação acabou sendo força motriz para o agravar da onda de tensões, o que acabou inevitavelmente por levar a que destes confrontos se fizessem três vítimas mortais e cerca de 178 pessoas que deram entrada nos hospitais, grande número atingidos por balas.

Quando chamado a olhar para as causas das violentas manifestações de 5 de Fevereiro, começo por fazer o enquadramento das manifestações que aconteceram em Maputo, as quais penso não se diferenciarem muito do sucedido no Quénia, na França, enfim, começam a ser frequentes no mundo onde tendem a ser não de tribos, etnias, mas sobretudo entre classes sociais os pobres contra os ricos não importa se esses sejam jauas, tongas, hutus, tutsis, etc, rongas desde que sejam detentores de riqueza e outros não é aí onde reside a zona de confrontação, apesar desta constatação ainda não ser facilmente perceptível pois o nível de confrontação com essas bases não ter muitos argumentos completos para se apresentar, mas ainda assim acredito que é nesse quadro que se melhor se pode compreender essa manifestação violenta e com tempo melhor poderá se perceber o que aqui tentamos explicar.

Olhando directamente sobre as causas da violenta manifestação a primeira coisa que salta a vista é que tenho poucas mas muito poucas dúvidas de que os factos tenham sido produzidos por uma mão invisível, ou por grupos ou sei lá o quê, que alguns tentam imputar, pois não vejo ninguém ou nenhum grupo na actual conjuntura nacional com capacidade de programar com aquela perfeição aquela onda e dimensão das manifestações e sobretudo atendendo e considerando os factores em disputa, são questões sociais que as pessoas sentem na carne, na mesa, no nível de vida que levam, não carece de agitação.

Essa lógica de pensamento conduz-me a idéia de que as manifestações representam o culminar do asfixiamento da violência estrutural, do custo de vida extremamente alto, um povo com fraco poder de compra, precisamente porque o aumento teve lugar num momento em que se iam registando aumentos sobre produtos básicos, pão, arroz, carapau, etc, produtos que podem ser complementados ou preteridos, isto é, quem não pode comer pão come mandioca ou abdica uma refeição, etc, mas quando chegou a vez do chapa, que não tem nenhum complementar, não há outra alternativa, foi só a ponta do iceberg, pelo que assistimos a manifestações com vários factores motivadores, desde a falta de emprego, custo de vida, desigualdades sociais, falta de vagas, isto é, uma série de problemas que o povo aproveitou reclamar com o aumento do preço dos chapas.

Ainda neste contexto das causas das manifestações violentas, é imprescindível olhar para posição dos transportadores representados pela FEMATRO que desde 2005 que se têm registado aumentos no preço do combustível, ainda assim nunca terem reajustado as tarifas, lembrando de que nesse período o preço do combustível era de 18mt pelo litro, para dizer que a actualização do preço, também tem a sua razão de ser exigida. Mas é importante também frisarmos que as práticas dos transportadores de nunca respeitarem os utentes dos chapas, enchentes inconcebíveis, incumprimento das rotas, o abuso dos cobradores para com os utentes, foram situações que também acabaram sendo lembradas pelos utentes nestas manifestações e que certamente tiveram a sua influência para acentuar o nível de revolta.

O governo de Moçambique que muito tem feito, para suprir as dificuldades existentes, pois nunca me esqueço, que estamos a falar de um governo que depende maioritariamente do apoio da Comunidade Internacional, esta que contribuí com mais de 60 % para o Orçamento Geral do Estado, um governo que sofre condicionalismos das instituições económicas internacionais, me refiro ao Banco Mundial e ao FMI, instituições estas lideradas por países em que o seu Estado subsidia os sectores mais sensíveis da sociedade como o transporte entre outros, e contrariamente a nós nos impõem a um liberalismo selvagem que só pode levar a casos destes, deixando o governo num beco sem saída. Ainda assim penso que o Governo de Moçambique cometeu um erro crassa, ao não avaliar as repercussões de um aumento de preço dos transportes, atendendo e considerando o salário mínimo e o nível de vida, o que levou a que os tumultos encontrasse desprevenidos as forças policiais em particular e o governo no geral e sobretudo porque o governo não teve tempo para preparar nem o povo e muito menos as alternativas para essa situação.

Quando o Governo reuniu-se com a FEMATRO e mais tarde decidiu manter as tarifas e continuou a procurar alternativas, veio mostrar que não foi feito um trabalho árduo de busca de alternativas, que parece que passam inevitavelmente por subsidiar os transportes em Moçambique, mas também mostrou que a sintonia no seio do organismo representante dos transportadores não é de todo muito completa, uma vez que mesmo depois das instâncias máximas do organismo terem acordado baixar a tarifa e continuar a exercer a actividade, foi notório a falta de transportes nos dias a seguir a 5 de Fevereiro, levando a que o povo tivesse que fazer a pé longas viagens e outros nem se fizessem presentes aos seus postos de trabalho. .

Também por isso penso ser extremamente importante que todas as forças da sociedade tirem ilações destas violentas manifestações, para evitar que elas sejam permanentes e mais violentas ainda, pois o nível de vida tende a crescer, o preço do crude no Sistema Internacional tende a subir, a crise económica que assola os EUA ainda não está no pico e continuará tendo o seu impacto, isto é, existem uma série de fatores que demonstram que o futuro não reserva bons momentos para um Estado altamente dependente da comunidade Internacional, como o nosso.

Mas se for feito um trabalho de base para evitar casos futuros, certamente que a sociedade civil não tomará esses actos de desacato como uma via mais indicada de reclamação de problemas sociais, os transportadores e outros agentes económicos exercerão as suas actividades visando o lucro mas sempre tendo em conta o poder de compra da maioria da população e o governo procurará alternativas para os problemas antes de tomar decisões com forte impacto social de tal modo que a estabilidade política e económica que tanto propalamos nunca será posta em risco, e nos ajude a trazer mais investimentos externos e a reduzir as nossas desigualdades sociais, especificamente que os pobres se tornem menos pobres.

Queria terminar o texto manifestando a compreensão para com os concidadãos que manifestaram pelo elevado nível de vida (aumento do nível de preço do chapa), pedir aos governantes para que em momentos iguais controlem os discursos que vão proferindo junto da imprensa porque podem representar um factor aguçador de mais conflito, congratular a intervenção da PRM mas pedir que aumentem os seus níveis de eficácia e sobretudo que tenham sempre intervenções tomando em conta o nível, as motivações e dimensão dos problemas em causa sobre o risco de se assistir como vimos uma luta entre a Polícia e a sociedade civil, e sem dúvida repudio energicamente aqueles que se aproveitaram das dificuldades dos outros para roubar, cometer crimes, vandalizar empobrecer-nos ainda mais, e como não poderia deixar de ser, desejar que jamais possamos ver em Maputo e no país em geral, os actos vividos na “Super Terça-Feira”.

segunda-feira, 14 de janeiro de 2008

OS EUA na busca da paz entre Israelitas e Palestinos

O PROCESSO DE PAZ ISRAELO-PALESTINO

O conflito Israelo-Palestino representa um dos mais antigos conflitos de que o mundo já viu, com mais de 60 anos, motivado por causas extremamente multidimensionais desde razões religiosas, históricas, políticas, culturais, económicas e que para resolução do conflito, nenhuma desses causas de per si pode ser ignorada.

Um dos elementos que acabam influenciando negativamente para o processo de paz entre estes dois povos é sem dúvida o facto de que para a solução deste diferendo confluírem diversos interesses externos, isto é, outras potencias quer por motivos históricos, económicos e até defesa de interesses religiosos, etc, terem sempre uma palavra a dizer na solução do conflito, onde se destacam naturalmente os EUA, a Grã-Bretanha, os países do Médio Oriente, a Rússia etc que constituem a par de instituições multilaterais como NU e UE o núcleo duro dos países com capacidades influenciar a dinâmica do processo de paz Israelo-Palestiniano. .

A comunidade Internacional mais uma vez voltou-se a unir para tornar possível a criação de um Estado Palestiniano, livre, soberano e democrático. Neste esforço global de resolver o conflito central do Médio Oriente (o conflito israelo-palestiniano) encontramos os EUA e o Presidente George Bush na dianteira, estes que definiram como a grande linha de Política Externa a resolução do conflito israelo-palestiniano. Como grande alavanca deste processo foi realizada á 27 de Novembro de 2007 a Coferencia de Annapolis nos EUA onde se espera ter iníciado as negociações para criação de um Estado palestiniano livre e soberano a coexistir com o Estado de Israel.

No quadro desta tentativa de encontrar um entendimento entre Israelitas e Palestinos é facto que a diplomacia americana tem conseguido engajar a comunidade internacional no apoio a solução do conflito no Médio Oriente. Facto ilustrativo é o apoio que o Presidente Mamud Abbas o líder Palestino tem recebido dos EUA assim como de outros países Ocidentais. Contudo, penso que neste esforço dos EUA em apadrinhar um entendimento entre Palestinos e Israelistas, diversos aspectos extremamente sensíveis para as negociações entre estes dois pontos, não tem sido levados em consideração dentre os quais destacamos o envolvimento do HAMAS no processo de paz.

Como é possível falar de uma solução entre Israelistas e Palestinos, numa altura em que é visível e notório que no território palestino está-se numa espécie de conflito inter-palestino entre o HAMAS e o FATAH de Abbas. As últimas eleições na palestina acabaram sendo ganhas pelo HAMAS que formou o governo mas assistimos mais tarde o Presidente da Autoridade Palestina Mamud Abbas a demitir o governo dominado pelo Hamas e proclamar o estado de emergência convidando de seguida o independente Salam Fayyad a formar um governo de emergência.

Esta decisão foi tomada num contexto em que era acentudo o nível de confrontação interna, entre as milícias do Fatah pró Abbas e as milícias do Hamas. No entanto como consequência desta decisão acabou se criando uma situação insólita no seio do território Palestino, onde a Faixa de Gaza e a Cisjordânia aparecem actualmente como duas áreas separadas, sob controle do Hamas e do Fatah respectivamente.

Quando falamos de questões sensíveis que estão a volta deste processo de paz penso ser indispensável lembrar que os países Árabes lançaram em Beirute no ano de 2002 a iniciativa de paz com Israel em que foram destacados por Amr Moussa Secretário Geral da Liga Árabe o Egipto e a Jordânia para estabelecerem com Israel os passos negociais uma vez que estes dois Estados Árabes estabeleceram acordos de paz com Israel. Os países propunham-se a normalizar as relações com Israel e reconhecer a sua existência enquanto Estado caso Israel aceitasse retirar dos territórios ocupados desde a guerra dos 6 dias (1967) Cisjordânia, Faixa de Gaza, Jerusalém Oriental e os monte Golã. Fomos buscar dentre os várias iniciativas de paz no Médio Oriente esta com objectivo de destacar que para a solução deste diferendo existe um problema de traçado fronteiriço que deve ser tratado tomando em consideração também outros povos árabes e não só os Palestinos o que não está acontecendo com a devida exigência.

Quería mais uma vez parabenizar os EUA por engajarem a comunidade internacional na procura de um entendimento entre Palestinos e Israelistas que signifique a coexistencia entre os dois povos. Mas os factos mandam dizer que o Presidente Bush ao pretender ter como “troféu” do seu segundo mandato a sua acção externa e mais precisamente a solução do conflito palestino, uma vez que determinou que espera que até 2009 já se tenha assinado um acordo entre as partes, mostra que está a marginalizar a dimensão e as dinâmicas do conflito entre israelitas e palestinos. E essa “pressa” é que pode não permitir que aspectos fundamentais para que realmente se alcance um acordo duradoiro entre as partes possa ser alcançado, o que me leva a ser muito céptico, com relação a probabilidade de se alcançar um acordo de paz entre as partes.

Contudo, é importante reconhecer que o papel dos EUA tem se mostrado fundamental para o alcance de um provável acordo de paz, consubstanciado pelo facto de que tanto Mamud Abbas líder Palestino assim como Ehud Olmert o governante Israelita serem homens que mostram vontade para o alcance de um entendimento. Mas porque as dinâmicas de conflito entre os dois povos se confundem com as expectativas dos povos da região muitos aspectos tem que ser tomando em conta como por exemplo o lançamento de roquetes do Líbano para o Israel, o facto de Israel enquanto se vão fazendo as procedendo as negociações de paz nunca cessar os ataques aéreos ao território Palestino.

Apesar do brilhante papel dos EUA para produzir um entendimento entre as partes como acima se fez referência, diferentes aspectos concorrem para que este processo não resulte em êxitos, lembrando a título exemplificativo que o quarteto para paz que tinha nomeado Tony Blair para liderar o processo de paz no Médio Oriente, sente que os EUA tem liderado de forma isolada o processo e quando este necessitar de apoios das outras potências, aí os EUA poderão não ter apoio; Os EUA tem pouca legitimidade entre os Palestinos e entre os Árabes no Geral o que dificulta acreditar que estes consigam enganjar os Estados Árabes para este processo; a solução para a questão de Jerusalém por ser um lugar santo que divide religiões, não está sendo procurada tomando em questões os diversos Estados sobretudo que tem suas aspirações a ter em conta; Dentro do território Palestino o Hamas é um grupo extramente sensível com grande número de fiés e seguidores e até controla parte do território como se espera alcançar a paz entre Palestinos e Israelitas sem tomar em conta este grupo que sublinhe-se chegou ao poder por meio de eleições.

Estas são acima de tudo algumas indicações que acredito que se não forem tomadas em consideração dificilmente poderá ser alcançado um acordo de paz, que possa simbolizar realmente a coexistência pacífica entre palestinos e Israelitas. Mas é bom que fique claro que as bases lançadas em Annapolis são de extrema importância e sobretudo com a vontade que os respectivos povos tem mostrado em encontrar uma saída, penso com um envolvimento genérico da comunidade internacional em ajudar que Israel tenha condições de rever as fronteiras de 1967, isto é, envolvendo os Estados Árabes e outros com alguma palavra no conflito aí sim poderemos alcançar um acordo entre Palestinos e Israelitas que reflicta uma coexistência pacífica entre os dois Estados.

terça-feira, 8 de janeiro de 2008

Turismo um veículo de Projecção Internacional de Moçambique

TURISMO EM MOÇAMBIQUE

Há muito que sentia, e isso é consensual, que o Turismo em Moçambique poderia ser um dos ramos dos quais em caso de uma grande aposta por parte do governo, sector privado e comunidades traria um significativo apoio no que concerne aos índices de crescimento económico do Estado. Mas a minha idéia passou a ser melhor consubstânciada com as explicações, idéias, debates, trocas de impressões com vários académicos e amigos, onde sem dúvida destaco o dr. Nelo Machava “o Turismólogo” , que me impulsionou de alguma forma a escrever este texto.

O grande potêncial turístico de Moçambique, concentra-se em grande escala nos seus recursos naturais (praias, recifes, parques naturais, ilhas, arquipélagos, fauna e floresta, etc) e de alguma forma pela tradição histórico-cultural (diversidade cultural, tipo de habitações, patrimónios da humanidade casos de “Timbila, Ilha de Moçambique”) entre outros factores como a estabilidade política e económica e o espírito acolhedor do povo Moçambicano.

Se é bem verdade que os dados acima expostos poderiam servir para fazer de Moçambique uma potência turística ao nível do mundo uma vez que pudemos ver que os factores actractivos do Turismo em Moçambique encontram-se desconcentrados quer em diversas áreas e sobretudo em diversas regiões do país, onde temos no Sul o parque do Limpopo e várias praias e ilhas no Maputo, Gaza e Inhambane e parque de Gorongoza no Centro, praia de wimbi no Norte, Lago Niassa, etc, só para citar alguns factores actrativos da actividade turística espalhados pelas províncias e pelas regiões do país. Também é verdade que muito há ainda por fazer para tornar o Turismo um factor chave e crucial para o desenvovimento económico de Moçambique

Neste contexto de fazer mais para tornar Moçambique um destino preferencial para actividade turística, sem dúvida que teremos que fazer uma grande viragem, grandes mudanças começando ao nível da legislação, isto é, criando regulamentos normativos que criem direitos e deveres específicos para o turista e seguindo a uma estruturação das comunidades de modo a que saibam retirar os benefícios da actividade turística.

Quería dar exemplo da praia do Tofo uma das mais actrativas quer para nacionais e estrangeiros sobretudo na quadra festiva, mas para o meu desagrado e de muitos, a estrada que saí da cidade de Inhambane à praia de Tofo encontrar-se em mau estado de transitabilidade o que sem dúvida acaba sendo um vector para retrair a actividade turística, sendo um dos exemplos dos quais devemos trabalhar mais, isto é vias de acesso de qualidade para os locais turísticos.

Para posicionar Moçambique como destino turístico de classe mundial a promoção turística é um instrumento importante para o crescimento do turismo, e ainda não se trabalhou no sentido de criar condições para que Moçambique faça parte das grandes rotas turísticas mundiais, e sobretudo pouco ou nada se está a fazer para publicitar a imagem turística de Moçambique nos grandes canais e estações mundiais que se dedicam na difusão e expansão dos potenciais turísticos.

Ao nível das redes hoteleiras é inconcebível que um país com a extensão como a de Moçambique tenha somente qualquer coisa como três hotéis de 5 estrelas e ainda nesses poucos hotéis carecem ainda de um grande investimento para se tornarem equiparados as grandes unidades hoteleiras mundiais, e assim sim tornarmos cada vez mais actrativos.

Estamos agora numa fase de comércio livre, uma etapa do pocesso de integração, penso que isto vai permitir que todos produtos que os Turistas tem trazido nas suas viaturas possam ser adquiridos aqui a preços baixos e caso se crie um regulamento para o turista podería permitir que os Turistas não entrassem com seus produtos o que contribuiria para o enriquecimento dos agentes comercias locais, e sem dúvida tirariamos proveito deste processo.

Quando falamos em projecção Internacional de Moçambique baseado no Turismo, alguns podem não nos entender, mais podemos passar o exemplo do Hawaí, quinquagésimo Estado dos EUA, possui a capital mais desejada e visitada pelos turistas, Honolulu, um verdadeiro paraíso localizado na ilha Oahu. O turismo garante 72% da economia do Estado de Hawai, dispondo de um excelente nível de serviço nas categorias de hotelaria, transporte, espetáculos e também de restaurantes, reconhecidos mundialmente. Pesquisas realizadas mostram que o Hawaí tem um dos mais altos índices de aprovação entre os turistas do mundo inteiro.

Porquê não tomar os exemplos de Estados como Hawai, países como Cuba, Jamaica e procurar perceber como é que estes países retiram benefícios do turismos; porquê não buscar parceiros internacionais BM, FMI, BAD, Commonwealth, EUA, SADC entre outras e definir programas e projectos específicos para o sector do Turismo.

A projecção internacional de Moçambique se fosse também definida sobre uma forte abordagem turística, talvez poderíamos chegar a longo prazo a ter um sector que garante em 72% a economia do Estado como vimos acima com o HAWAI, mas certamente teríamos a curto e médio prazo um grande máquina que permitiria mobilizar outros sectores da economia casos de Educação, Comércio, Indústria ect, o que contribuiria para enraizar a estabilidade política e económica de Moçambique.

Moçambique é um Estado que foi "turísticamente" abençoado, com grandes recursos naturais, como foi acima abordado, e com um povo extremamente acolhedor, e cada vez mais com recursos humanos qualificados condições férteis para desenvolver o Turismo. Mas posso garantir que enquanto o governo de Moçambique não olhar para este sector como estratégico para o desenvolvimento económico, este que seria um dos sectores em que Moçambique tem vantagens comparativas na SADC o que podería permitir que tirassemos vantangens da Integração Regional, mas sinceramente se não se fizer nada com urgência corremos o risco de ficar apagados como um destino Turístico Mundial.

sexta-feira, 21 de dezembro de 2007

O SISTEMA INTERNACIONAL EM 2007

As grandes realizações no Sistema Internacional em 2007


Em primeiro lugar gostava de aproveitar neste artigo para endereçar a todos os leitores deste caderno virtual espalhados pelo mundo um feliz natal e próspero 2008, estas felicitações vão especialmente ao povo moçambicano e espero sinceramente que em 2008 possamos todos juntos dar passos largos no combate a pobreza absoluta e na redução dos índices de infecção e contaminação por HIV\SIDA.

Sem dúvida que no ano que ora finda diversas foram as realizações ao nível do globo e certamente que não estamos em condições de prestar um comentário cabal sobre todas elas mas tentaremos mencionar algumas que ao nosso ver provocaram certamente um grande alcance ao nível do Sistema Internacional e como de habitué aquelas que tiveram um impacto regional e nacional olhando para Moçambique.

Falando das realizações globais, destacamos o protocolo de bale na Indonésia, sobre questões ambientais que marca o décimo ano da assinatura do pacto Kioto, acertado no dia 11 de dezembro de 1997, na cidade japonesa de Kyoto, que obriga 36 países industrializados a cortarem, até 2008-2012, suas emissões para um patamar 5 por cento abaixo do verificado em 1990. Em bale foi reitarado o esforço das reduções de emissões de gazes e teve o grande ganho de ter conseguido influenciar de algum modo aos EUA sobre a necessidade de sua participação activa neste desafio.

Ainda a nível global destaco a conferencia de anápolis, onde a comunidade internacional relança os esforços para o processo de paz no Médio Oriente, pois todos começam a falar de uma forma una a possibilidade da criação de um Estado Palestiniano em 2008 soberano, democrático, e estável. Penso que este esforço é de louvar visto que este pode ser o conflito câncro do Médio Oriente e a sua resolução pode significar o fim dos conflitos na região e contribuir para o enraízamento da paz no mundo. Contudo sou dos analistas muito cépticos quanto a possibilidade de se alcançar uma paz, visto que o HAMAS tem sido marginalizado nos processos negociais e eles representam uma grande número de fiés e seguidores ao meu ver seria benéfico procurar integrá-los nas iniciativas de paz.

Para dar seguimento as realizações ao nível do mundo não poderia deixar de mencionar a cimeira entre Europa-África realizada em Lisboa no âmbito da Presidência Portuguesa da Uniâo Europeia, por sinal bem conduzida esta presidência. Esta Cimeira que ao meu modesto ver não permitiu em termos claros e concretos o relançar dos níveis de ajuda ao desenvolvimento da Europa para África, mas serviu para que África mostra-se a Europa que está cada vez mais madura em termos de dimensão política uma vez que não aceitaram os pré-condicionalismos para a realização da Cimeira e estiveram em bloco. Mas também penso que alguns países da Europa caso de Inglaterra e outros mostraram aos Estadistas Africanos que ainda não estão realmente cometidos em apoiar África, razâo pela qual ser mostrar-se cada vez mais importante que os problemas Africanos tenham que ser resolvidos pelos Africanos.

Descendo para África penso ser importante destacar ao nível regional (SADC) o relançamento do processo de Integração Regional marcado por abolição de vistos de entrada e sobretudo pela assinatura do protocolo de livre comércio de pessoas e bens que poderá entrar em vigor em 2008.

O conceito de democracia começou mostrar-se cada vez mais enraizado no continente uma vez que um número considerável de Estados procedeu transições políticas com base em processos eleitorais justos, e neste assunto de transições sem dúvida destacamos as eleições no ANC que marcaram o fim da hegemonia de MBEKI para o início do reinado de ZUMA que mostrou sinceramente que em África a consolidação das bases populares é uma realidade e os políticos que continuarem a lêr gráficos e números esquecendo das expectativas populares poderão perder eleitorado, acredito que é um grande alerta para Moçambique.

Chegado para as questões internas de Moçambique com algum alcance internacional, é imprescindível comentar o prémio Mó Ibrahimo recebido pelo Presidente Joaquim Alberto Chissano pelos seus feitos por Moçambique e pelo mundo como uma forma de impulsionar que os Estadistas façam cada vez mais pelos seus e não para sí, e que abdiquem do poder quando os seus mandatos assim o determinarem foi uma grande montra para a imagem que Moçambique tenta construir no concerto das nações, de um país estável uma democracia consolidada e estabilidade política clara, com altas condições para atraír investimentos externos o que tanto precisamos para combater e erradicar a pobreza absoluta.

Para terminar assistimos como se fez referência acima, a um “despertar” por parte do governo Moçambicano no sentido de esboçar estratégias para fazer face a incontornável Integraçâo Regional, o que apanhou de surpresa sectores chaves da sociedade moçambicana. Daí que mais uma usamos este meio para insistir que o governo faça mais e muito mais para que não sejamos engolidos no processo de Integração, isto pressupôes que o governo defina claramente os sectores onde tem maiores vantagens absolutas e possa daí alocar fundos com juros bonificados para os agentes dessas áreas afim de torná-los mais competitivos e nesse sentido a meu ver o Turismo é um deles.

Deste modo só me resta desejar a todos um feliz natal e bom 2008 e mais uma vez reitarar que para que haja um mundo melhor todos tem que estar cometido com a sua missão, isto é, com actos e acções que possam manter a paz, a estabilidade, combater a fome etc, só assim chegaremos a esse tão dificultouso anseio de um mundo melhor e cada vez mais justos. Aos Moçambicanos em especial força venceremos o SIDA inimigo número um no combate a erradicação da pobreza absoluta.