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dr.Noa Inácio
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As violentas manifestações na Província e Cidade de Maputo pelo aumento das tarifas dos transportes semi-colectivos vulgos "chapas"



Na sequência do agravamento do preço do barril do crude no mercado internacional, que chegou a atingir os padrões máximos de 100$ o crude, levou a que o preço dos combustíveis em Moçambique sofre-se também o agravamento de 31 mt para 35 mt o litro, factor este que motivou com que os transportadores semi-colectivos vulgos “chapas”, tivessem que reajustar as suas tarifas para fazer face ao aumento do preço dos combustíveis, passando de 5 mt/7,5mt para 10 mt.

Foi na sequência deste aumento que assistiu-se no dia 5 de Fevereiro de 2008 a uma revolta social jamais vista na capital do país, em que “o povo pacífico” mostrou uma atitude pouco habitual em situações iguais, uma vez que, tais manifestações chegaram a tomar proporções alarmantes, que chegaram até a ser claramente de vandalismo, isto é, destruição de bens particulares, lojas arrombadas, carros queimados, escolas sabotadas, cidadãos espancados e extorquidos, enfim, uma série de acções perpetradas por aproveitadores e oportunistas desonestos, em nome de uma manifestação sobre o aumento do preço do chapa.

Na tentativa de controlar a onda de instabilidade e no esforço de manter a ordem e tranquilidade públicas, a Polícia da República de Moçambique foi chamada a intervir, e a meu ver não esteve a altura de uma manifestação social motivada por dificuldades sociais, isto é, a sua actuação acabou sendo força motriz para o agravar da onda de tensões, o que acabou inevitavelmente por levar a que destes confrontos se fizessem três vítimas mortais e cerca de 178 pessoas que deram entrada nos hospitais, grande número atingidos por balas.

Quando chamado a olhar para as causas das violentas manifestações de 5 de Fevereiro, começo por fazer o enquadramento das manifestações que aconteceram em Maputo, as quais penso não se diferenciarem muito do sucedido no Quénia, na França, enfim, começam a ser frequentes no mundo onde tendem a ser não de tribos, etnias, mas sobretudo entre classes sociais os pobres contra os ricos não importa se esses sejam jauas, tongas, hutus, tutsis, etc, rongas desde que sejam detentores de riqueza e outros não é aí onde reside a zona de confrontação, apesar desta constatação ainda não ser facilmente perceptível pois o nível de confrontação com essas bases não ter muitos argumentos completos para se apresentar, mas ainda assim acredito que é nesse quadro que se melhor se pode compreender essa manifestação violenta e com tempo melhor poderá se perceber o que aqui tentamos explicar.

Olhando directamente sobre as causas da violenta manifestação a primeira coisa que salta a vista é que tenho poucas mas muito poucas dúvidas de que os factos tenham sido produzidos por uma mão invisível, ou por grupos ou sei lá o quê, que alguns tentam imputar, pois não vejo ninguém ou nenhum grupo na actual conjuntura nacional com capacidade de programar com aquela perfeição aquela onda e dimensão das manifestações e sobretudo atendendo e considerando os factores em disputa, são questões sociais que as pessoas sentem na carne, na mesa, no nível de vida que levam, não carece de agitação.

Essa lógica de pensamento conduz-me a idéia de que as manifestações representam o culminar do asfixiamento da violência estrutural, do custo de vida extremamente alto, um povo com fraco poder de compra, precisamente porque o aumento teve lugar num momento em que se iam registando aumentos sobre produtos básicos, pão, arroz, carapau, etc, produtos que podem ser complementados ou preteridos, isto é, quem não pode comer pão come mandioca ou abdica uma refeição, etc, mas quando chegou a vez do chapa, que não tem nenhum complementar, não há outra alternativa, foi só a ponta do iceberg, pelo que assistimos a manifestações com vários factores motivadores, desde a falta de emprego, custo de vida, desigualdades sociais, falta de vagas, isto é, uma série de problemas que o povo aproveitou reclamar com o aumento do preço dos chapas.

Ainda neste contexto das causas das manifestações violentas, é imprescindível olhar para posição dos transportadores representados pela FEMATRO que desde 2005 que se têm registado aumentos no preço do combustível, ainda assim nunca terem reajustado as tarifas, lembrando de que nesse período o preço do combustível era de 18mt pelo litro, para dizer que a actualização do preço, também tem a sua razão de ser exigida. Mas é importante também frisarmos que as práticas dos transportadores de nunca respeitarem os utentes dos chapas, enchentes inconcebíveis, incumprimento das rotas, o abuso dos cobradores para com os utentes, foram situações que também acabaram sendo lembradas pelos utentes nestas manifestações e que certamente tiveram a sua influência para acentuar o nível de revolta.

O governo de Moçambique que muito tem feito, para suprir as dificuldades existentes, pois nunca me esqueço, que estamos a falar de um governo que depende maioritariamente do apoio da Comunidade Internacional, esta que contribuí com mais de 60 % para o Orçamento Geral do Estado, um governo que sofre condicionalismos das instituições económicas internacionais, me refiro ao Banco Mundial e ao FMI, instituições estas lideradas por países em que o seu Estado subsidia os sectores mais sensíveis da sociedade como o transporte entre outros, e contrariamente a nós nos impõem a um liberalismo selvagem que só pode levar a casos destes, deixando o governo num beco sem saída. Ainda assim penso que o Governo de Moçambique cometeu um erro crassa, ao não avaliar as repercussões de um aumento de preço dos transportes, atendendo e considerando o salário mínimo e o nível de vida, o que levou a que os tumultos encontrasse desprevenidos as forças policiais em particular e o governo no geral e sobretudo porque o governo não teve tempo para preparar nem o povo e muito menos as alternativas para essa situação.

Quando o Governo reuniu-se com a FEMATRO e mais tarde decidiu manter as tarifas e continuou a procurar alternativas, veio mostrar que não foi feito um trabalho árduo de busca de alternativas, que parece que passam inevitavelmente por subsidiar os transportes em Moçambique, mas também mostrou que a sintonia no seio do organismo representante dos transportadores não é de todo muito completa, uma vez que mesmo depois das instâncias máximas do organismo terem acordado baixar a tarifa e continuar a exercer a actividade, foi notório a falta de transportes nos dias a seguir a 5 de Fevereiro, levando a que o povo tivesse que fazer a pé longas viagens e outros nem se fizessem presentes aos seus postos de trabalho. .

Também por isso penso ser extremamente importante que todas as forças da sociedade tirem ilações destas violentas manifestações, para evitar que elas sejam permanentes e mais violentas ainda, pois o nível de vida tende a crescer, o preço do crude no Sistema Internacional tende a subir, a crise económica que assola os EUA ainda não está no pico e continuará tendo o seu impacto, isto é, existem uma série de fatores que demonstram que o futuro não reserva bons momentos para um Estado altamente dependente da comunidade Internacional, como o nosso.

Mas se for feito um trabalho de base para evitar casos futuros, certamente que a sociedade civil não tomará esses actos de desacato como uma via mais indicada de reclamação de problemas sociais, os transportadores e outros agentes económicos exercerão as suas actividades visando o lucro mas sempre tendo em conta o poder de compra da maioria da população e o governo procurará alternativas para os problemas antes de tomar decisões com forte impacto social de tal modo que a estabilidade política e económica que tanto propalamos nunca será posta em risco, e nos ajude a trazer mais investimentos externos e a reduzir as nossas desigualdades sociais, especificamente que os pobres se tornem menos pobres.

Queria terminar o texto manifestando a compreensão para com os concidadãos que manifestaram pelo elevado nível de vida (aumento do nível de preço do chapa), pedir aos governantes para que em momentos iguais controlem os discursos que vão proferindo junto da imprensa porque podem representar um factor aguçador de mais conflito, congratular a intervenção da PRM mas pedir que aumentem os seus níveis de eficácia e sobretudo que tenham sempre intervenções tomando em conta o nível, as motivações e dimensão dos problemas em causa sobre o risco de se assistir como vimos uma luta entre a Polícia e a sociedade civil, e sem dúvida repudio energicamente aqueles que se aproveitaram das dificuldades dos outros para roubar, cometer crimes, vandalizar empobrecer-nos ainda mais, e como não poderia deixar de ser, desejar que jamais possamos ver em Maputo e no país em geral, os actos vividos na “Super Terça-Feira”.