O Paradigma Democrático em África – Visto a partir do Caso do Costa do Marfim

Segundo Thomas Kuhn (1962), em seu livro, “A Estrutura das Revoluções Científicas” argumenta que Paradigmas, reúnem informações ou limitam o território em que se procuram as soluções para os problemas que são enfrentados. E cada problema solucionado reforça a crença no paradigma estabelecido.

No continente Africano temos sido flagelados ciclicamente por conflitos pós-eleitorais, gerados pela rejeição dos resultados, num claro acto de pontapear o desejo do povo expresso pelo voto e por consequência marginalizando a ordem constitucional, constituindo desse modo uma grave ameaça ao estabelecimento do paradigma democrático.

É preciso considerar que um sinal pouco abonatório nestas situações prende-se com o facto de em África os conflitos surgirem sobretudo porque os líderes que vão as eleições saindo do governo, constituírem os maiores mentores de instabilidades pós-eleitoras ao não aceitarem os resultados, usando para esse efeito o facto de ainda deterem algum poder sobre as elites militares desencadeando assim um caos eleitoral.

O caso mais recente que trazemos aqui para análise é do Costa do Marfim, em que Laurent Gbagbo, derrotado nas eleições de 28 de Novembro por Alassane Ouattara, continuou firme no poder tendo inclusive criado condições para ser proclamado Presidente pelo Tribunal Constitucional da Costa do Marfim.

Ora, vários cenários podem ser levantados nestas situações, uma das quais prende-se com o facto de Gbagbo e a sua elite compreenderem que a sua governação tenha sido corrupta ou bastante autoritária temendo assim represálias do seu sucessor. Por outro lado, a questão de conquista e luta pela manutenção do poder, pode neste caso significar a resistência em abdicar da gestão de recursos e de um estatuto social.

O facto de em outras situações como os casos do Kénia, do Zimbabwe, só para citar algumas situações terem optado por Governos de Unidade Nacional (GUN) que são um dos sinais de ameaça a plataforma democrática, por não representarem a vontade popular, esses exemplos podem estar a ter um peso significativo para o posição relutante que está sendo tomada por Gbagbo.

Mas por outro lado o caso do Costa de Marfim, começa fazer pensar que pode estar a emergir no fundo do túnel uma consciência democrática por parte dos regimes africanos, assumindo que a intervenção sui generis da CEDEAO não só pela firmeza e uniformização das ideias mas sobretudo pela convicção com que tem apresentado a Ggabo a necessidade de se resignar do poder, aliado a posição há muito manifestada pela União Africana, deixam uma sensação de que os regimes Africanos começam a ter alguma consciência democrática.

Esta hipótese perde alguma credibilidade quando nos lembramos do caso Malgaxe, em que tanto a União Africana, assim como a SADC entre outros organismos internacionais trabalharam no sentido de repor a ordem constitucional, viram os seus intentos fracassados talvez por não terem recorrido pelo uso da força militar.

Qualquer Estado encontrará sempre dificuldades para explicar ao seu povo as razões do envolvimento das suas forças militares para reposição da ordem constitucional em outro Estado, o que reforça a ideia de que as forças da União Africana devem redobrar o seu papel, mas sobretudo que os líderes africanos devem assumir em pleno os ditames democráticos para evitar o sofrimento do seu povo e assim criar condições para criar riqueza e sustentabilidade económica.