O PREÇO DO DIÁLOGO

A situação que se vive a nível internacional marcadas por várias convulsões sociais sobretudo em África e no Médio Oriente, aliada a crise internacional que assola grande parte dos países Europeus, tem trazido inúmeras consequências negativas aos seus povos, e representam modo geral, um retrocesso ao processo de estabilidade global que deve merecer análise e repúdio por parte dos povos de todas nações.

Fazer uma associação desses acontecimentos internacionais com a realidade vivida internamente seria um tremendo erro por não se encontrarem paralelismos directos que os possam suportar. Porém, quando avaliamos as causas quer de uma ou de outra situação o ponto de convergência circunscreve-se na falta ou quebra ou ainda défice do diálogo franco e aberto.

Bem, penso que tendo trazido o elemento fulcral para a nossa análise (o diálogo) considero ter criado condições mínimas para situar aos leitores sobre associação que é feita aos casos acima ilustrados com o que se espera abordar em relação ao que vivemos a nível interno.

Partindo do pressuposto do que é aqui apresentando para sustentar as causas das convulsões sociais e políticas que se vivem em várias partes do globo, contrariamente há alguns círculos localizados da sociedade moçambicana, só vejo razões para considerar bastante sábia e extremamente necessária a Presidência Aberta e Inclusiva realizada por S.Excia Sr Presidente da República Armando Emilio Guebuza.

A Presidência aberta não só representa o acto de interação entre o governo e os governandos, que naturalmente feito na medida em que as políticas definidas são aplicadas. O valor acrescentado neste caso reside no facto de que nas Presidências Abertas o Chefe do Estado e o povo estão num processo de monitoria e avaliação conjunto do Plano Quinquenal do Governo, constituindo desta forma uma oportunidade para o governo redefinir e reformular as suas estratégias e prioridades em cada região, em cada localidade, maximizando assim os benefícios para as diferentes comunidades que compõem o mosaíco da sociedade moçambicana.

A força da legitimidade do Chefe do Estado deve servir de forma directa para informar e explicar ao povo as consequências da crise económica internacional que afecta em primazia grande parte dos países “doadores” do Estado Moçambicano, aliado a uma crise política em países extremamente fundamentais na produção de petróleo que contribui para o agravamento do preço do barril, assim como catastrofes climáticas em grande parte dos países produtores de alimentos que vai aumentando o preço de produtos alimentares no mercado internacional, concluindo, essa legitimidade deve ser útil para explicar os desafios que se colocam a economia nacional.

Essa explicação deve ter como objectivo galvanizar o povo para uma actuação proactiva, afim de responder as adversidades que se avizinham, aumentando a produção e produtividade, melhorando a actuação dos serviços e servidores públicos, combatendo energicamente a corrupção, diminuindo o despesismo público e sobretudo demonstrando a importância de todos os cidadãos pagarem os impostos.

Quando me preparava para terminar o outline deste texto, acompanhei através da imprensa os comentários de S.Excia o Presidente da República em resposta ao segmento critico á Presidência Aberta, referindo-se que “ficar no gabinete e ler relatórios não é a mesma coisa que falar com as pessoas” e eu acrescentaria, será que não é importante confrontar os relatórios com o que o povo sente na pele? Ou por outra, a apreciação subjectiva que os relatórios conferem não está sujeita a comparação com o impacto na vida directa do cidadão e da comunidade? Terá alguma importância acreditar que verá os seus problemas resolvidos quando expostos ao Chefe do Estado? Bastará ao Chefe de Estado desenhar líndissimos Planos Quinquenais, se não fôr ao terreno avaliar se a operacionalização vai de encontro aos anseios do povo?

As questões acima referenciadas justificam a importância sublime da Presidência Aberta e Inclusiva e do diálogo. Esse diálogo tem preço, tem custos, mas esse diálogo é necessário e imprescindível. Colocadas as ideias de forma paradoxal, torna-se imperioso reflectir sobre que fazer para maximizar os ganhos desse acto, para garantir que as reclamações levantadas pelas comunidades sejam resolvidas, bem como reflectir sobre a pertinência de uso helicopeteros nas deslocações, ou melhor, como tornar esse diálogo possível e permanente e menos despendioso ao herário público.

Sabe-se que o poder conferido ao Presidente da República pelo povo não pode apenas e únicamente ser representado pelas estruturas provinciais e locais. O Presidente da República é constitucionalmente obrigado a prestar contas ao povo, razão pela qual, temos acompanhado através da Assembleia da República apresentação anual do Estado Geral da Nação.

Contudo, é preciso alertar que o nosso povo ainda é composto maioritariamente de cidadãos sem acesso as tecnologias de informação e comunicação, outros ainda, sem capacidades para analisar e descortinar o discurso elaborado por S.Excia Sr Presidente na Assembleia da República. Por outro lado, é importante que as vontades ou as respostas ás reclamações do povo estejam reflectidas no discurso do Estado Geral da Nação em forma de acções empreendidas, pelo que, está se perante variadíssimas fundamentações que reforçam a ideia e convicção da importância da realização das Presidências Abertas e Inclusivas.

É também verdade que os nossos Ministérios, Governos Provinciais, Autoridades locais, não precisam esperar que as populações reclamem ao Chefe do Estado para responder cabal e integralmente aos anseios do povo. E nem mesmo que dialoguem com o povo apenas nas vésperas da visita do Presidente e principalmente que não levem a letra morta as preucupações colocadas pelo povo nas Presidências abertas, pois assim, estariam a contribuir em grande medida para esvaziar o sentido da Presidência Aberta e Inclusiva. Estamos desta forma, a dizer que o diálogo conjunto deve ser franco, aberto e permanente a todos os níveis.

Nesta fase mais do que acreditar-se que a presidência aberta e inclusiva constituem um mecanismo proactivo de evitar convulsões sociais, e de motivar a sociedade para os desafios da governação, julgo ser ainda mais primordial, aglutinar a sociedade civil organizada, o sector privado,as forças políticas, organizações não governamentais, confissões religiosas, parceiros de cooperação, a fazerem parte integrante destes encontros, apresentando os seus subsidios e não esperar dum outro momento, apenas para criticar, quando existiu uma oportunidade flagrante de apresentar recomendações e propostas alternativas ao projecto de governação. Afinal, as Presidências Abertas se esperam INCLUSIVAS