quarta-feira, 13 de abril de 2011

O PREÇO DO DIÁLOGO

A situação que se vive a nível internacional marcadas por várias convulsões sociais sobretudo em África e no Médio Oriente, aliada a crise internacional que assola grande parte dos países Europeus, tem trazido inúmeras consequências negativas aos seus povos, e representam modo geral, um retrocesso ao processo de estabilidade global que deve merecer análise e repúdio por parte dos povos de todas nações.

Fazer uma associação desses acontecimentos internacionais com a realidade vivida internamente seria um tremendo erro por não se encontrarem paralelismos directos que os possam suportar. Porém, quando avaliamos as causas quer de uma ou de outra situação o ponto de convergência circunscreve-se na falta ou quebra ou ainda défice do diálogo franco e aberto.

Bem, penso que tendo trazido o elemento fulcral para a nossa análise (o diálogo) considero ter criado condições mínimas para situar aos leitores sobre associação que é feita aos casos acima ilustrados com o que se espera abordar em relação ao que vivemos a nível interno.

Partindo do pressuposto do que é aqui apresentando para sustentar as causas das convulsões sociais e políticas que se vivem em várias partes do globo, contrariamente há alguns círculos localizados da sociedade moçambicana, só vejo razões para considerar bastante sábia e extremamente necessária a Presidência Aberta e Inclusiva realizada por S.Excia Sr Presidente da República Armando Emilio Guebuza.

A Presidência aberta não só representa o acto de interação entre o governo e os governandos, que naturalmente feito na medida em que as políticas definidas são aplicadas. O valor acrescentado neste caso reside no facto de que nas Presidências Abertas o Chefe do Estado e o povo estão num processo de monitoria e avaliação conjunto do Plano Quinquenal do Governo, constituindo desta forma uma oportunidade para o governo redefinir e reformular as suas estratégias e prioridades em cada região, em cada localidade, maximizando assim os benefícios para as diferentes comunidades que compõem o mosaíco da sociedade moçambicana.

A força da legitimidade do Chefe do Estado deve servir de forma directa para informar e explicar ao povo as consequências da crise económica internacional que afecta em primazia grande parte dos países “doadores” do Estado Moçambicano, aliado a uma crise política em países extremamente fundamentais na produção de petróleo que contribui para o agravamento do preço do barril, assim como catastrofes climáticas em grande parte dos países produtores de alimentos que vai aumentando o preço de produtos alimentares no mercado internacional, concluindo, essa legitimidade deve ser útil para explicar os desafios que se colocam a economia nacional.

Essa explicação deve ter como objectivo galvanizar o povo para uma actuação proactiva, afim de responder as adversidades que se avizinham, aumentando a produção e produtividade, melhorando a actuação dos serviços e servidores públicos, combatendo energicamente a corrupção, diminuindo o despesismo público e sobretudo demonstrando a importância de todos os cidadãos pagarem os impostos.

Quando me preparava para terminar o outline deste texto, acompanhei através da imprensa os comentários de S.Excia o Presidente da República em resposta ao segmento critico á Presidência Aberta, referindo-se que “ficar no gabinete e ler relatórios não é a mesma coisa que falar com as pessoas” e eu acrescentaria, será que não é importante confrontar os relatórios com o que o povo sente na pele? Ou por outra, a apreciação subjectiva que os relatórios conferem não está sujeita a comparação com o impacto na vida directa do cidadão e da comunidade? Terá alguma importância acreditar que verá os seus problemas resolvidos quando expostos ao Chefe do Estado? Bastará ao Chefe de Estado desenhar líndissimos Planos Quinquenais, se não fôr ao terreno avaliar se a operacionalização vai de encontro aos anseios do povo?

As questões acima referenciadas justificam a importância sublime da Presidência Aberta e Inclusiva e do diálogo. Esse diálogo tem preço, tem custos, mas esse diálogo é necessário e imprescindível. Colocadas as ideias de forma paradoxal, torna-se imperioso reflectir sobre que fazer para maximizar os ganhos desse acto, para garantir que as reclamações levantadas pelas comunidades sejam resolvidas, bem como reflectir sobre a pertinência de uso helicopeteros nas deslocações, ou melhor, como tornar esse diálogo possível e permanente e menos despendioso ao herário público.

Sabe-se que o poder conferido ao Presidente da República pelo povo não pode apenas e únicamente ser representado pelas estruturas provinciais e locais. O Presidente da República é constitucionalmente obrigado a prestar contas ao povo, razão pela qual, temos acompanhado através da Assembleia da República apresentação anual do Estado Geral da Nação.

Contudo, é preciso alertar que o nosso povo ainda é composto maioritariamente de cidadãos sem acesso as tecnologias de informação e comunicação, outros ainda, sem capacidades para analisar e descortinar o discurso elaborado por S.Excia Sr Presidente na Assembleia da República. Por outro lado, é importante que as vontades ou as respostas ás reclamações do povo estejam reflectidas no discurso do Estado Geral da Nação em forma de acções empreendidas, pelo que, está se perante variadíssimas fundamentações que reforçam a ideia e convicção da importância da realização das Presidências Abertas e Inclusivas.

É também verdade que os nossos Ministérios, Governos Provinciais, Autoridades locais, não precisam esperar que as populações reclamem ao Chefe do Estado para responder cabal e integralmente aos anseios do povo. E nem mesmo que dialoguem com o povo apenas nas vésperas da visita do Presidente e principalmente que não levem a letra morta as preucupações colocadas pelo povo nas Presidências abertas, pois assim, estariam a contribuir em grande medida para esvaziar o sentido da Presidência Aberta e Inclusiva. Estamos desta forma, a dizer que o diálogo conjunto deve ser franco, aberto e permanente a todos os níveis.

Nesta fase mais do que acreditar-se que a presidência aberta e inclusiva constituem um mecanismo proactivo de evitar convulsões sociais, e de motivar a sociedade para os desafios da governação, julgo ser ainda mais primordial, aglutinar a sociedade civil organizada, o sector privado,as forças políticas, organizações não governamentais, confissões religiosas, parceiros de cooperação, a fazerem parte integrante destes encontros, apresentando os seus subsidios e não esperar dum outro momento, apenas para criticar, quando existiu uma oportunidade flagrante de apresentar recomendações e propostas alternativas ao projecto de governação. Afinal, as Presidências Abertas se esperam INCLUSIVAS

5 comentários:

  1. Noa, parabens pelo texto. Para além dos criticismos, as Presidencias Abertas constitui(ria)em uma oportunidade para o povo organizado falar e apreciar o Governo na presença do PR. Numa sociedade essencialmente discursiva como a nossa, confiar nos papeis em forma de relatório seria o mesmo que cometer um suicídio político. E Guebuza está por isso de parabens. Se algo anda mal, o problema é nosso. Não é dele. Pelo menos ele sai e vem ao nosso encontro. Ora, se não falamos e exigimos e monitoramos o que queremos...melhor mesmo é calarmos para sempre.. Virão dqui a pouco pessoas que quererão justificar as suas fraquezas...compreensivel.

    ResponderEliminar
  2. Meu Caro e nobre amigo Vaz,

    Do seu comentario concentro-me em duas intervenções (1) “confiar nos papeis em forma de relatório seria o mesmo que cometer um suicídio político (2) “se não falamos e exigimos, monitoramos o que queremos...melhor mesmo é calarmos para sempre” que espelham sem sombra de dúvida a importância do chefe estar com o povo in loco a avaliar o que está sendo feito, primeiro como bem referes, para evitar o risco de estar a consumir papeis em forma de relatório, porduzidos apenas para manter cargos, ou encobrir verdades é preciso ir ao terreno para por exemplo “se decepcionar” com o regadio de Chokwe onde foram investidos milhares de milhões de dólares desde a independência aos nossos dias. Por outro lado, está patente no seu comentário que aquele momento, o “palanque” está sempre livre para receber os gurus, os académicos e conhecedores que nos podem ajudar a sair da pobreza absoluta, enfim, a presidência aberta a ser aproveitada seria realmente um espaço nobre de debate frutífero, mas..........

    ResponderEliminar
  3. Noa,
    Devo felecitar-lhe pelo belíssimo texto.As presidências abertas são de facto um mecanismo de interação entre o governo e o cidadão ao nível da base. Daí, os nossos aplausos.

    No entanto, é preciso compreender que num momento em que a eficiência governativa está intrinsecamente conectada à racionalização da despesa pública é imperioso que as presidências abertas sejam feitas dentro deste contexto. alías, até as Universidades não esparam os cortes! serca de 30%!...

    Portanto, façamos tudo dentro deste prísma de contenção. É que não havendo condições, a governação que seja feita dentro da Estrutura administrativa plasmada na CRM... qual é o problema? desde que os titulares dos órgão da AP tenham o sentido patriótico que acredito que tenham para levar avante os planos de governação.

    Noa,
    Não enterpelo o Informe anual do PR sobre o Estado da nação como um acto de prestação de contas...O que entende de prestar contas?

    "Terá alguma importância acreditar que verá os seus problemas resolvidos quando expostos ao Chefe do Estado?"

    Sim, pela experiência dos levantamentos populares que já tivemos, bastaram as medidas psicológicas tomadas pelo Conselho de Minístros, uma coisa que até a acção dos nossos caudilhos de guerra, os que só sabem Matar! Hehehe... é incrível que um ser humano se sinta realizado tirando a vida ao outro, é lamentavel o comportamento do nosso Sistema de segurança interno PRM e FIR...

    ResponderEliminar
  4. Ora Viva Chacate,

    Desculpe, por ter levado algum tempo para reagir, tive as minhas razões. Permita-me deixar claro que de facto no art 159 da Constituição da República no que se refere as competências do Chefe do Estado fala-se na alínea f) de um informe anual sobre a situação geral. Ora, estou convencido que é consensual que o Presidente da República tem o poder em representação do povo que o confere por sufrágio universal. Agora, recorrendo a teoria idealista, é discutível se aquele relatório anual chega a ser um acto de prestação de contas, mas já na abordagem realista, essa dúvida não tem lugar porque o acto em sí tem essa força, conjugada com todos outros mecanismos que as instituições do Estado adoptam para dizer e informar as quantas vai a nação.

    ResponderEliminar
  5. Se alguem reparar nos discursos do chefe do Estado quer na ceromonia da OMM assim como em Buzi vai certamente concluir que sim S.Excia o Presidente leu e esta operacionalizar as nossas sugestoes acima definidas.

    ResponderEliminar