QUANDO É QUE O SILENCIO É UM MEIO DIPLOMÁTICO?

O SENTIDO TÉCNICO-CIENTIFÍCO DA DIPLOMACIA SILENCIOSA


De algum tempo para cá, tenho acompanhado o uso do termo (Diplomacia Silenciosa) por varios opnion makers e decision makers num sentido que provocou em mim alguma preocupação. O fim do meu silêncio não diplomático com relação a conceptualização do termo foi criado pelos " ecos da Palestra subordinada ao tema Politica Externa de Mocambique" que teve como Orador o ex Presidente Dr.Joaquim Alberto Chissano que contou com a presença e participação do Ministro dos Negocios Estrangeiros, Dr Oldemiro Baloi.

Depois dessa magna aula decidi dedicar este texto como contribuicao para participar na discussao sobre a conceptualizacao deste termo que se tenta fazer crer que foi usado na resolucao da questao Zimbabweana, que me parece que nao o foi o caso, se tomarmos em linha de conta o carácter tecnico-cientifico que o termo encerra que pode ser lido nalgumas obras de alguns teóricos das Relações Internacionais como N. Chomsky, Huntigton, entre outros, ou acompanhados através de algumas votações das Nações Unidas entre outros organismos internacionais.

A mim modestamente falando me parece que o termo tem sido usado duma forma errónea, atendendo e considerando que se trata duma terminologia tecnicna do lexico Diplomatico, a qual os canais Diplomaticos ja recorrem a ela desde o surgimento desta Arte que é o exercicio Diplomatico. Como jeito de participação na discussão do termo quero neste texto apenas fazer um enquadramento meramente tecnico-cientifico do termo para ajudar a clarificar o que sera isso de Diplomacia Silenciosa.

É a nosso vêr errónea a utilização do termo porque o silencio que se refere é exercido com relação a comunicação social, não existe divulgação ou os Estados não apresentam publicamente a sua posição, e não um silêncio no relacionamento com o Zimbabwe, pois os Estados tem uma posição a defendem, logo não se pode falar de Diplomacia Silenciosa a na resolução da questão Zimbabweana.

Bem, em primeiro lugar importa reconhecer que a caracterizacao do sentido ideológico do termo feita por Fernando Goncalves in Savana na sua Tribuna do Editor me parece constituir uma boa base para se compreender o sentido tecnico-cientifico enraizado no termo.

Para o efeito que se pretende com o texto interessa comecar por trazer uma definição de Diplomacia que "e um meio pelo qual os Estados conduzem as suas relacoes com o meio externo" (Miller:14, A Glossary of Terms and Concepts).

No nosso caso de estudo, o meio em causa, é o silencio, o que nos leva a discordar que este meio Diplomatico foi usado na resolução do diferendo Zimbabweano, sobretudo quando alguns lideres vem dizer que expressaram a sua posicao, manifestaram uma posicao do Estado mas nao foi pública. Nos casos em que os Estados manifestam os seus posicionamento através do silencio muitas das vezes pretendem evitar conflitos de interesses ou por outro atraves da sua nao intromissão garantir um determinado curso das coisas e para tal os Estados no âmbito do exercicio diplomatico absteem-se completamente de manifestar o seu posicionamento.

Por essa razão nao me parece que seja verdade dizer que quando os Estados nao fazem saber públicamente os seus posicionamentos sob assuntos externos estejamos perante um acto de Diplomacia Silenciosa, acredito que pode ate ser chamado de Diplomacia Secreta, mas nao silenciosa, porque o silencio como um exercicio diplomatico pode por vezes ate vir expresso pela imprensa e tambem nalguns casos o silencio pode ser bastante ruidoso.

A minha preocupacao agrava-se ainda quando oiço dizer que a Diplomacia Silenciosa constituiu ao longo da historia um meio de exercicio Diplomático da Politica Externa Mocambicana e sita-se o caso do posicionamento de Mocambique para com o regime de Ian Smith, acordo de Lacanster House etc.

Se tomarmos em linha de conta que o exercicio diplomatico visa enssencialmente defender o interesse do Estado alem fronteira, para esse efeito o principio do secretismo é a caracteristica principal deste exercicio, com a particularidade de nalguns casos serem mais secretos que outros e após consumar o objectivo fazer-se saber claramente o que estava sendo tratado muito mais para evitar que obstáculos possam ser criados pela propagação, difusão, ou divulgação do interesse dum determinado Estado. A partida me parece que encontramos aquilo que os Estados da SADC tentam apelidar de Silencio que a nosso ver e essencialmente Segredo para com a comunicação social.

Ora, se o secretismo é um elemento crucial do exercicio Diplomatico, nos parece não razoavel ouvir dizer " que Mocambique disse ao regime de Mugabe as verdades mas não em publico " e depois se diga que estavamos perante um exercicio de Diplomacia Silenciosa, pois se foi manifestado algum posicionamento ainda que nao o fizeram saber publicamente sairam do silencio e conduziram um curso de defesa do interesse de Mocambique mesmo que nao tenha sido de forma aberta, ou que não se tenha tomado conhecimento pela imprensa, o que de maneira alguma pode ser concebido de Diplomacia Silenciosa.

Facto mais grave na nossa análise é que se esteja a constratar Diplomacia Silenciosa com uma Diplomacia que se exerce por via da Comunicacao Social, que seria uma Diplomacia de trombone como alguns circulos defendem. A nosso ver como ensaiamos acima, por via da Comunicacao Social, os Estados podem manifestar o seu silencio como aconteceu em vários momentos com algumas potencias Ocidentais no Conflito Israelo-Palestiniano entre outras situações em que estas nunca manifestam nem secretamente e nem publicamente o seu pocionamento.

A partir deste pressuposto nao me parece que este seja o modelo teóricamente adoptado ou seja diplomaticamente definido ao menos por Moçambique na resolução do diferendo Zimbaweano, sobretudo quando nos vem o Ministro dos Negocios Estrangeiros dizer que na solucao da crise Zimbabweana Mocambique sempre disse verdades para ambas as partes. Se Mocambique chegou ao menos a dizer, verdade ou não, ou seja se Moçambique esboçou um posicionamento, logo saíu da esfera da Diplomacia Silenciosa.

Mais interessante ainda é que dizer a verdade a Mugabe neste caso seria dizer que para construção de um Estado Democrático como se pretende na região o senhor perdeu as Eleições deverá por isso deixar o poder, ou por outra a sua relutância em permanecer no poder tem impactos na crise humanitarias que assola o Zimbabwe com efeitos negativos nos mais diversos paises da região incluindo ou principalmente em Mocambique de tal modo que era necessario que fosse encontrada uma solucao inclusiva o mais urgente possivel para ultrapassar esta situacao.

A ser assim me parece constratar completamente como sentido de Diplomacia Silenciosa que diplomaticamente é usado, ainda que estas verdades nao se digam por via da Imprensa ou publicamente estas poderiam “esfriar” o nivel de relações entre o Governo Zimbabweano de Mugabe e o Governo Moçambicano, o que mais tarde ou mais cedo seria conhecido pela Imprensa e consequências deste género nao se pretendem quando os Estados recorrem o uso da Diplomacia Silenciosa.

Podemos tomar como exemplo as Nações Unidas, Conselho de Seguranca entre outros organismos internacionais em que os Estados veiculam as suas decisões por via do voto , estes quando se sentem desconfortados usam a chamada Diplomacia Silenciosa, isto é, tecnicamente recorrem ao Hidden Veto, pautam pela ausência, faltam a sessão, absteem-se, mesmo sabendo o efeito da ausencia do seu voto.

Ora, partindo desta base fica ainda mais dificil coadunar com a teoria segundo a qual Mocambique pautou pela Diplomacia Silenciosa para resolução do diferendo com o regime de Ian Smith quando se sabe que estava plasmado na Constituicaoda República de 1975 que só veio a ser alterada em 1990 que o öbjectivo fundamental de Moçambique era luta contra os regimes segregacionistas e racistas da região, onde se destacava o apartheid na Africa do Sul e o regime de Ian Smith na Rodesia.

E em todos os casos que "o nosso ilustre Orador" usou para defender que Mocambique já no passado fez recurso ao uso da Diplomacia Silenciosa, foi infeliz, não só, porque podem ser encontrados documentos que atestam o posicionamento de Mocambique em todas essas situacoes, mas sobretudo por que esse estilo de Diplomacia contrasta com a caracteristica principal do Decision Maker dessa era Samora Machel.

Mesmo se formos a tomar em conta a posicao de Mocambique enquadradada no âmbito da SADC a olhar para o rumo dos acontecimentos em que se formalizou um Governo de Unidade Nacional com a tomada de posse de Tsvanguirai, encontramos o resultado da manifestacao de um sentimento que foi desde a primeira hora defendido pelos regimes da SADC liderados pela Africa do Sul de Mbeki a qual Mocambique se encontrou sempre alinhado, isto é, sempre defenderam que deveria se encontrar uma solução equilibrada, uma solucao que surja da soberania do povo Zimbaweano e não uma solução forjada para o povo Zimbabweano, tambem por essa via nos parece que nao se esteja perante a Diplomacia Silenciosa.

A leitura geral que faco destas falhas ou omissões, vejo que so servem para dar creditos ao questionamento levantados por alguns academicos criticos que apregoam que nao esta claramente definido o modelo Diplomatico seguido por Mocambique, que a Politica Externa de Mocambique nunca teve uma orientacao e abre um debate para se encontrar respostas ou formular claramente a Politica Externa de Mocambique quer no passado e no presente.

Agora sobre o uso do termo a minha modesta análise, acredito também que apartir duma visão jornalística a Diplomacia que se usa é chamada silenciosa, e os Estadistas estejam a usar nesta base, mas de forma técnica a questão leva-me a uma e única conclusão segundo a qual o que se tenta chamar de Diplomacia Silenciosa nao é o que o termo defende se olharmos para a sua empregabilidade sob ponto de vista tecnico estando talvez a tentar falar-se de Diplomacia Secreta, apesar de também não o ser porque não é segredo que o cariz de Diplomacia usado intra os regimes que governam na região da SADC vindos do então Estados da Linha de Frente.