segunda-feira, 12 de maio de 2008

A PROBLEMÁTICA DA HABITAÇÃO PARA JOVENS EM MOÇAMBIQUE

Por: Dr. Noa Inácio

“A PROBLEMÁTICA DA HABITAÇÃO PARA JOVENS EM MOÇAMBIQUE”

Gostaria de começar este texto com uma citação a S.Excia Presidente da República, usando uma máxima frequente nos seus últimos discursos “Quem não sabia que o custo de vida é alto”. Penso que todos estamos convictos de que existe uma carência de Habitação em Moçambique, sobretudo para os jovens, e estamos reunidos neste fórum exactamente para encontrar propostas de soluções, e não para fazer um quórum de lamentações, e de expressão de sentimentos pessoais. Não estamos aqui, para dizer que os jovens não tem habitação, pois é um facto, e muito menos para lembrar quais as responsabilidades desta ou daquela instituição, mas sim para encontrarmos respostas a esta problemática.

A Habitação é uma das necessidades básicas que toda a população procura satisfazer e é considerada como uma necessidade social elementar na maioria das sociedades. E nos países em desenvolvimento, como Moçambique, as populações sofrem acentuadamente para resolver esta necessidade fundamental, e neste caso em que os jovens representam o maior grupo populacional, estes é que mais sofrem sobre o Problema de Habitação. As características físicas da habitação, o número de residentes em cada habitação, especialmente o material de construção e o acesso a serviços básicos, são indicadores da qualidade de habitabilidade dos seus membros, mas também espelha o nível de vida dos agregados familiares.

Obter Habitação, apesar de ser um problema generalizado, constituí ainda acessível a uma pequena minoria, facto que pode ser facilmente comprovado através duma análise sobre as altíssimas taxas de juros efectuadas para a compra de um imóvel, ou ainda olhando para o preço de arrendamento de uma casa, estabelecidos, pelas agências que financiam crédito á Habitação e pelas agências imobiliárias, numa situação em que nem as corporações bancárias conseguem satisfazer a demanda, pois oferecem juros altos, que rondam nos 16 a 29 por cento, com um prazo de pagamento muito limitado.

Como se manifesta o problema de Habitação no seio dos Jovens

Primeiro é importante reconhecer, que o problema de Habitação em Moçambique, apesar de se fazer sentir com maior incidência sobre a camada Jovem, este problema afecta também a diversas camadas da sociedade moçambicana, isto é, tanto a adultos assim como velhos . No seio dos adultos e velhos muita das vezes o problema tem sido as condições das Habitações, a falta ou as longas distâncias das infra-estruturas sociais, e também o grande agregado familiar. Mas no seio dos Jovens o problema de Habitação é sentido duma forma clara, isto é, pela falta, ausência, de Habitação, explicada pela dificuldade no acesso a terra, falta de condições financeiras para construir a casa própria.

Se no Campo, ou seja nas zonas rurais a construção da casa é feita com recurso a material local que é relativamente de fácil acesso, os jovens que começam a ter outro nível de auto exigências começam a enfrentar problemas para obter recursos para construir uma casa melhorada comparada a dos seus progenitores, ainda assim, no campo porque o acesso a terra ainda é relativamente facilitado, os jovens tem encontrado problemas quando pretedem proceder a legalização dos seus terrenos ou das suas casas.

Mas é nas Cidades onde o problema de Habitação, para jovens é mais acentuado, pois é nas Cidades onde se encontram os maiores aglomerados de jovens a procura de melhorar as suas expectativas de vida. O tipo de habitação que se “exige” nas Cidades torna bastante oneroso para as posses da maioria de jovens; nas Cidades o acesso a terra têm sido uma grande barreira olhando para o rendimento financeiro da maioria dos jovens, pior cenário é visto quando se fala de venda de terrenos em espaços já parceladas pelas estruturas municipais; As zonas da cidade com infra-estruturas sociais já estão extremamente superlotadas, não havendo espaços para novas habitações, entre outras razões que colocam as Cidades como o ponto fundamental sobre o qual o problema deve ser atacado.

Quais os factores que obstaculizam à obtenção de Habitação pelos jovens

O facto de nos termos reunido para propormos soluções para PROBLEMÁTICA DE HABITAÇÃO, não nos deixa esquecer que muitos outros têm obrigações na resolução deste problema, e avançamos mesmo com alguns dos empecilhos que urge sanar nesta luta de encontrar soluções, tais como para o acesso a) a inexistência duma estratégia de habitação em Moçambique; b) a política da banca que não é facultativa para que os jovens tenham residência própria, pois o acesso a credito não toma em conta a realidade financeira da maioria do jovem Moçambicano; c) a expansão das infra-estruturas sociais não é feita com intuito de “desafunilar” as cidades que estão por demais superlotadas; d) apesar da lei de terra ser clara e peremptória ao definir que a terra é propriedade do Estado, não se vende, assiste-se a venda de terrenos/ talhões a preços proibitivos para um jovem que deseja a seguir construir a sua casa própria; e) apesar de ser do domínio público que o problema da Habitação em Moçambique, afecta maioritariamente aos jovens estes não têm merecido prioridade nos novos parcelamentos, que são feitos pelas estruturas municipais.

Poderia ter levantado vários constrangimentos, que estão a volta da problemática de Habitação, mas prefiro sintetizar em dois (infra-estruturas, e acesso a terra) isto por ter a convicção de que esses são os factores sobre os quais pode-se fazer uma intervenção imediata, por parte daqueles que pensamos ser os grupos mais interessados (governo, autoridades municipais, jovens) na busca respostas para “a problemática de habitação” e do descongestionamento das cidades, e estou ciente de que estes são os factores que facilmente podem atraír os restantes sectores fundamentais para a resolução do problema da Habitação (banca, instituições de financiamento, sector privado ao nível da construção, ect, etc,) e desta forma, dar-se-ia passos significativos na busca de soluções para o problema.

· Infra-estruturas- Quando falamos em infra-estruturas nos referimos basicamente, ao acesso a água, energia, escolas, hospitais, rede telefónica, vias de acesso, que a serem expandidos a par de uma estratégia de urbanização e alargamento das cidades certamente poderiam ser criadas por essa via grandes oportunidades de acesso a habitação para os jovens, isto é, novos pólos de aglomerado populacional.

· Acesso a Terra- Para mim este é o factor Central para resolver o problema, isto é, caso se faculte o acesso a terra e sua legalização para os jovens a título gratuito estes por sí acabarão por construír visto que as elevadas somas que cobradas na venda dos espaços, não são do alcance dos jovens, e quando conseguem ter depois já não estão em condições de erguer o seu projecto residencial.

Que Soluções se colocam para ultrapassar esta problemática

Certamente, que a busca de soluções para qualquer problema é um processo continuo, e para este problema que é essencial, fulcral, e que é um problema que afecta a grande maioria da população moçambicana os jovens, não vai ser diferente, vamos avançar com soluções sim, mas certamente que carecerão de ser melhoradas ou adequadas com as realidades futuras.

Ø Por isso, a primeira solução para “A Problemática de Habitação em Moçambique para Jovens” é que sejam definidos grupos prioritários, isto é, já identificamos as cidades como o local onde deve merecer maior atenção e nessa linha podemos discutir que tipo de jovens devem merecer especial atenção, jovens reunidos em associações? Recém-Casados? Finalistas e Recém formados? Jovens no primeiro emprego?. Definido o grupo base, poder-se-á dar seguimento com mais firmeza.

Certamente deve se encontrar um grupo concessual e abragente, mas principalmente um grupo que sirva de referência, isto é, um grupo sobre o qual todos estejam em condições de chegar a fazer parte do mesmo. Penso que nesta linha de idéia o melhor grupo sería os recém-graduados, pois a ser assim, a várias externalidades positivas, os jovens vão se empenhar cada vez mais para terminar o curso, pois caso graduem poderão ter um terreno, isto, não só estimularia o crescimento dos índices de aprovação escolar, mas também os jovens poderiam gerir melhor os seus parcos recursos financeiros, pois estariam a preparar a construção da casa própria

Ø Estou cada vez mais convicto de que se por exemplo as novas zonas a serem parceladas na cidade de Maputo (Costa de Sol e Catembe) fossem privilegiados grupo de jovens e lhes fosse isento de valores os processos de tramitação da burocracia da legalização, estes estariam em condições de procederem a construção de suas habitações, e seria um grande input na resolucao da problematica. O exemplo acima indicado, pressupõe que quer os novos parcelamentos a serem feitos ao nível das Cidades, ou os novos planos de urbanização estimulem a “desaglomeração” das cidades tendo como sujeitos prioritários os jovens.


Ø Estou convicto que o esforço principal deve ser na concessão de terra, de talhões de terrenos como quisermos, porque a experiência ao longo do tempo, já provou que com terra as pessoas estão em condições de construir Habitações para o seu nível Social e económico. Por isso, acredito que se nós os jovens, tivermos terra/talhões, construiremos as nossas casas, e por consequência as empresas de água, energia, telefonias, a banca, acabarão por estender os seus serviços a esse novo pólo habitacional. Quería terminar manifestando a minha crença em como a resolução da problemática da Habitação para Jovens em Moçambique, passa sem dúvida por facilitar o acesso a terra aos jovens, quer nos novos parcelamentos que estão sendo feitos ao nível das cidades, ou através de definição de espaços que possam ser ocupados pelos jovens para estabelecer as sua habitação.


Porque estive sempre convicto de que vinha para um DEBATE académico, e que não trazia soluções, mas provocações, trouxe também algumas questões de reflexão.·

.Como resolver o problema de falta de acesso a terra, ao nível de grupo ou a título individual?
· Que mecanismos podem ser usados para convidar a Banca a apoiar o projecto de Habitação para os Jovens, quando este tiver terra?
· Nós os jovens estamos preparados para deslocar-se dos Centros Urbanos vivermos em zonas sem numa zona sem infra-estruturas, com intuito de atrairmos esses serviços para o novo bairro?

NB: ESTE TEXTO QUE PARTILHO CONVOSCO, NESTE MEU CADERNO VIRTUAL, FOI COMPILADO PARA UMA COMUNICAÇÃO QUE ME FOI SOLICITADA PELA ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES FINALISTAS E UNIVERSITÁRIOS DE MOÇAMBIQUE (AEFUM) NO DIA 10 DE MAIO DE 2008, NO ANFITEATRO DA RESIDENCIA UNIVERSITARIA N8.

4 comentários:

  1. Alô Noa estou feliz por ver que criaste um espaço para discuirmos pontos de vista e ideias em relação à vários assuntos.

    infelizmente vejo o teu artigo num momento em que não posso analisá-lo com a devida atenção mas prometo em breve fazer e deixar aí o meu comentário.


    Abraços

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  2. alô mais uma vez.

    agora pude ver o teu artigo com mais vagar e deixo agora a minha opinião.

    para começar, lembrar que estamos a falar de uma problemática que abrange uma parte significativa da nossa população de diversas formas e não se restringe à camada Jovem.

    1 - Para facilitar a nossa análise seria importante delimitarmos a nossa abordagem: estamos a querer falar deste problema de forma macro ou estamos preocupados apenas com a falta de habitação por parte dos jovens?

    2 - Não sou perito na matéria mas parece-me que a Constituição da República diz que somos TODOS IGUAIS. Neste sentido não seria uma forma de discriminação escolhermos a PEQUENA camada de jovens recém-formados para lhes oferecer gratuitamente os terrenos? os que já se formaram há algum tempo não teriam direito? os que não terminaram os cursos porque nunca conseguiram entrar na Uniersidade onde ficam? os que terminam os cursos nas Universidade Privadas terião direito? não se esquecendo da já existente crença de que se compram diplomas nalgumas dessas universidades (privadas), não passariam a ir a universidade para ganhar terrenos de borla? não iríamos criar negócio de venda de terrenos via universidade?

    3 - que critérios seriam usados para definir quem recebe terreno na Sommerchield e quem fica em Marracuene?


    Resumindo penso que esta forma de "resolver" o problema da habitação traz consigo outros problemas, éticos, constitucionais e até mesmo de implementação que tornam deificilmente aplicável.

    Antes de nos propormos a criar soluções para o problema da habitação acho pertinente concentrarmo-nos (ainda) na ideitificação do problema concretamente. sugiro para inspirar a discussão, que se reveja o programa EXPECIAL REPORTAGEM apresentado pela STV há dias em que abordava esta situação.

    Abraços

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  3. Acabei de ver agora mesmo as suas reflexoes sobre a problematica de habitacao em Mocambique. Tenho interesse pelo tema e julgo que se configura oportuno. Entretanto julgo que muito para alem de se olhar para os problemas e as solucoes institucionais se revela pertinente observar sob ponto de vista academico. Uma visao assim dimensionada podera ensejar um conjunto de solucoes ou antes de recomendacoes para auxiliar as autoridades administratitivas a encontrar os caminhos mais viaveis.
    Note que a volta do problema encontramos muito intervenientes como sejam os construbusiness e suas capacidade e competencias, a questao dos creditos hipotecarios e, os institutos legais da ocupacao da terra... Abraco

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  4. G. Cossa

    Olha eu recebi com satisfacao o seu comentario sobretudo por estar a tentar imaginar quem seja.

    Mas olha ja fui contactado pelo MOPH esperava que o Municipio tambem o fizesse. Contudo e satisaftorio saber que as nossas ideias ajudam a conduzir o pais.

    Avante

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