quarta-feira, 6 de outubro de 2010

“Combate a Pobreza Urbana” um novo slogan ou uma decisão em crise

Comemorou-se recentemente em Moçambique dezoito anos após a assinatura dos acordos de paz. É inegável que as manifestações de 1 e 2 de Setembro na cidade de Maputo questionaram e abalaram os alicerces da nossa paz social. Esse facto, conduziu que os políticos, o governo e a sociedade no geral fossem levados a reflectir sobre as causas e prováveis soluções para evitar que situações similares ocorram no futuro.

Como resultado desse exercício, registamos por um lado, vários opinion makers a destilarem argumentos, através dos órgãos de comunicação social que apontavam aumento do nível de produção alimentar e aumentar o volume de exportações como as grandes soluções a serem adoptadas. Por outro, o governo concluiu que havia necessidade de se prestar uma assistência especial aos centros urbanos, tendo definido como elemento da agenda central de governação o combate a pobreza urbana.

Assumindo que desde os últimos cinco anos o governo em consonância com os vários planos programáticos e agendas de governação, definiu como objectivo prioritário o combate a pobreza absoluta tendo como base o distrito, usamos esta via, para avaliar o impacto desta mudança na definição da base de orientação e da agenda política passando a centrar-se no meio urbano em detrimento do meio rural como forma de perceber em que medida esta viragem poderá influenciar no que tange ao alcance do nosso interesse nacional.

Para demonstrar o cometimento do governo no que respeita ao combate a pobreza urbana, o Ministério de Planificação e Desenvolvimento avançou que um total de 140 milhões de meticais, enquadrados no âmbito dos Fundos de Iniciativa Local, vulgarmente conhecidos como 7 milhões, passarão a partir do próximo ano, numa fase inicial a serem distribuidos em 11 municípios das 11 capitais provinciais do país.

Se nos basearmos nos estudos de Margarida Paulo et al 2007, em que considera que a “população urbana em Moçambique está estimada em 30% da população total, e que a taxa de urbanização projectada estima que até 2025 cerca de 50% da população viverá em cidades” nos parece consensual que sejam desenhadas políticas específicas para resolver os problemas das pessoas que vivem nos centros urbanos, desde que, as mesmas não sirvam para obstaculizar o alcance do interesse nacional.

Com base em vários estudos e análises concluo que existe sim, uma fraca capacidade de co-relação entre os centros urbanos e rurais, verificado por uma baixas trocas e ligações urbano-rurais, o que tem contribuído para um crescente êxodo dos campos as cidades, com impacto no decréscimo da capacidade produtiva, e em alguns casos de fraca exposição e aproveitamento dos excedentes de produção e consequentemente no aumento de níveis de preços nas cidades e por essa via, regista-se um aumento dos níveis de pobreza urbana.

Olhando para as insuficiências económicas do Estado Moçambicano que se testemunham pela volume de participação externa ao orçamento geral do Estado, sem deixar de mencionar que a nível global e interno no encontramos numa fase em que devem ser tomadas medidas de austeridade não crerio que seja razoável drenar 140 milhões ao meio urbano ao invés de consolidar e aprimorar a alocação dos Fundos de Iniciativa Local aos níveis dos distritos.

A nosso vêr o governo deveria concentrar-se em desenhar estratégias que possam garantir os projectos aprovados pelos Conselhos Consultivos Distritais sejam sustentáveis e que estejam cada vez mais ligados com os sectores da cadeia de produção e sobretudo procurando buscar mecanismos que garantam retorno dos fundos alocados.

É preciso sublinhar que a intervenção que o governo é chamado a executar no meio urbano deve estar relacionada com o melhoramento da rede de transportes públicos; aumento e expanção da rede eléctrica e de abastecimento de água, tornar eficiente e flexível a resposta das instituições públicas em relação as petições dos cidadãos; aumentar o nível de controlo e de fiscalização sobre os agentes comerciais; procurar garantir segurança e seguridade aos cidadãos e sem dúvida combater o nível de corrupção no seio dos agentes do Estado que em muito tem minado o ambiente de negócios e servindo para inflacionar os níveis de preços.

Avaliação feita pelo académico Castel-Branco na edição 1163 do Canal de Moçambique quando se refere que “nos últimos 15 anos, a taxa do crescimento do país varia entre 7% e 7,5%, mas a taxa da produção é de 1,2%” é um dado indicador de que é realmente no distrito, onde se encontra a maior parte da populacão agrícola e onde se encontram grande parte das terras arraveis para onde deve ser concetrada a nossa linha de orientação política por forma a se tornar exitosa a nossa luta contra a pobreza absoluta.

Alteração que se pretende efectuar, focalizando a agenda política no meio urbano poderá contribuir para que nos afastemos do nosso verdadeiro interesse nacional. Queremos adiantar que a serem tomadas as medidas que estão em curso, a breve trecho vamos aumentar a economia de serviços, o volume de importações e no plano geral estas medidas vão servir como factor de atracção da deslocação massiva dos campos as cidades, degradando cada vez mais o nosso tecido produtivo que deve ser concentrado ao nível do pólo do desenvolvimento.

Estamos conscientes que as convulsões sociais precisam de respostas, mas nos parece que esta não é de todo a resposta adequada ao momento em que vivemos. Pela forma como se observa esta titubeante alteração da base de orientação política só se pode enquadrar na situação de crise em que se viveu e continuamos mergulhados.

O que o país precisa é de um distrito com uma capacidade produtiva em condições de abastecer os centros urbanos, uma espécie de vasos comunicantes. Porque ao país já não é permitido errar, aproveitamos apelar para que as nossas decisões sejam fruto de profundas análises para que a razão não nos volte a chamar num futuro breve a recuarmos para uma agenda que até estava em fase de consolidação.

20 comentários:

  1. "A nosso vêr o governo deveria concentrar-se em desenhar estratégias que possam garantir os projectos aprovados pelos Conselhos Consultivos Distritais sejam sustentáveis"
    Caro Noa, achei basilar esse trechinho.

    A sustentabilidade dos tais projectos financiados pelo FIL e especialmente o problema do retorno da mola(dizem que é a conta gota que é feita a devolução) é oque deveria ser a preocupação mesmo antes da implementação da ideia, infelizmente parece que a ideia dos 7 bis, igual a muitas outras, não foi "fruto de profundas análises" como sugeres

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  2. Nelson, de quem eh essa carinha? Sua (a cara) de certeza nao eh hehehehe.

    A pobreza eh um facto no pais e o seu combate exige accoes concertadas a todo o nivel e exige solucoes exequiveis para cada meio. A solucao adoptada para as zonas rurais nao pode ser a mesma para as zonas urbanas (i) e, mesmo para as zonas urbanas (ii) a solucao nao pode ser igual em Maputo, Matola ou Moeda e/ou Dondo.

    Nao acho que o combate a pobreza urbana seja mais um slogan... eh mais uma constatacao de que esta existe e esta em crescendo e precisa de medidas claras para a combater.

    A experiencia do FIL nas zonas rurais da nos uma mais valia em termos de experiencia e dos erros que nao podem ser repitidos. Cabera pois a cada zona urbana se organizar da melhor forma possivel para que o dinheiro seja dado a quem vai produzir riqueza para si e outros, ao mesmo tempo que garantimos retorno.

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  3. Mutisse,

    Mutisse,

    “É consensual que se desenhem estratégias para atacar a pobreza urbana”. Porém julgo não ser aceitável nos dias de hoje, assistirmos a definição de políticas públicas que sejam resultados de copy and past com todas as consequências que muito bem descreves no seu comentário.

    Podes crêr que pela forma como se prepara esta agenda política ou estamos perante um novo slogan ou uma decisão em crise.

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  4. Nelson,

    Consegues imaginar qual seria o impacto da aplicação de 140 milhões de meticais para um projecto agrícola concreto quer seja nas terras férteis de chokwe na produção de tomate ou mesmo em Angónia na produção de batata?

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  5. Oh Mutisse, não vais tu me dizer que não ouviste falar do meu primogénito, o René Tafadwa? É ele marcando presença em peso na blogosfera.

    Concordo completamente contigo quanto às especificidades das "soluções adoptadas" mas tenho muitas dúvidas que esse aspecto tenha sido considerado no caso dos já implementado 7 bis e isso me faz desacreditar que seja levado em conta no caso dos 140 milhões e da luta contra pobreza urbana. Infelizmente tenho que aprender da história.

    "Caberá pois a cada zona urbana se organizar da melhor forma possível para que o dinheiro seja dado a quem vai produzir riqueza para si e outros, ao mesmo tempo que garantimos retorno".

    Começando por me questionar porque é que o dinheiro está actualmente sendo atribuido à "pessoas erradas" chego a conclusão que oque sugeres só acontecerá se de forma honesta e realista aceitarmos e corrigirmos oque largamente tem sido denunciado em relação a gestão dos 7 bis. A falta de conhecimentos técnicos por parte da maioria dos membros dos conselhos consultivos, o favoritismo na aprovação dos projectos, falta de sustentabilidade causada possivelmente por falta de acompanhamento técnico na gestão dos projectos são só alguns exemplos e a falta de retorno é simplesmente resultado inevitável desses problemas que alguns negam existir na gestão dos 7 bis.

    Noa
    Li uma vez alguém questionando se a gestão dos 7 bis não seria mais criteriosa se os valores fossem atribuìdos à banca.Não sei porque mais esse questionamento me veio à mente quando falas de "projecto agrícola concreto".
    Algo baseado num estudo realista e profundo, projecto exequível.
    Se os camponeses de Angónia à sua maneira produzem o suficiente para aprodecer por falta de escomento,dá até medo imaginar o que 140 milhões fariam, injectados com cabeça num projecto agricola concebido igualmente de cabeça fria.
    O teu receio que estejamos perante "uma decisão em crise" faz muito sentido, pois não é de hoje a pobreza urbana nem a necessidade de combatê-la. Se ela não foi detectada antes e colocada entre as prioridades deve ser pela mania que temos de por alguma conveniência negar a realidade.
    Já agora fugindo um pouco do assunto, anda ai "a dança dos relatórios" com qual deles alinhaste? Obama elogiou Moçambique, o INE através dos resultados do IOF disse que a coisa não estava tão bonita assim, algo com que o ministro da planificação e desenvolvimento mesmo sem números não concordou, agora temos o da ONU/FAO mas também tivemos o do Mo Ibrahimo. Eu deixei de acreditar nesses relatórios a menos que esteja claros os objectivos

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  6. Ilustre,

    Com a sua permissão não vou tecer comentários sobre os seus acréscimos ao texto embora vá tornear alguns aspectos do seu mais recente comentário:

    1.Temos que combater sim a pobreza urbana. Mas a estratégia deve ser fruto de uma análise profunda e em concatenação com agenda de tornar o distrito como celeiro produtivo pois é essa a nossa agenda central.

    2.A minha percepção sobre ”a dança dos relatórios” manda-me considerar que os Moçambicanos devem estar em condições de avaliar se estão a progredir ou a regredir; se nos sentimos confortáveis com o Status Quo.

    Com base nessa avaliação estaremos em bom plano para apresentarmos o nosso ponto de situação sobre os vários relatórios divulgados sobre o país.

    Abraço Nelson

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  7. Caro Noa,

    O seu artigo esclarece algumas zonas de penumbra relativamente à questão da pobreza urbana, mas a meu ver, o executivo ou quem de direito deve elaborar leis tendo em atenção os contextos.
    Diz-se que os 7 milhões de meticais fomentaram algumas actividades de renda e de auto-emprego no meio rural, mas pode ser que para o meio urbano não se precise somente desse montante, mas sim de políticas coerentes para combater a exclusão social, que no meu entender é mais gritante em meio urbano.
    Ao inverter-se o foco de pobreza rural para urbana, será que se está implicitamente a assumir que venceu-se a pobreza rural? Se assim for, me parece um paradoxo, uma vez que a maior parte da população Moçambicana reside em áreas tidas como rurais.
    De certa forma faz sentido também atribuir o fundo de iniciativa local aos municípios, porque o meio urbano é que se serve mais do factor monetarização. Para comprar algo na Cidade é preciso ter dinheito. Não é como no meio rural onde pode se encontrar alternativas locais.
    Concordo consigo quando afirma que o distrito precisa de capacidade produtiva. Porque não com esses 7 milhões de meticais adquirir charruas, tractores, alfaias agrícolas, diques, sementes, construir represas e plantar culturas adequados ao clima local para munir aos distritos de capacidade produtiva?! Claro, que também pode se alocar um valor para actividades de geração de rendimentos como criação de gado, carpintaria, corte e costura, entre outras.
    Concluindo, a mim me parece mais um slogan. Não basta só enunciar algo para que exista, mas precisa se materializar para ganhe corpo. O combate à pobreza urbana é salutar, mas tem que se ter um foco e um plano de acção concreto, senão estaremos a escrever na água como no caso da revolução verde, biocombustíveis, entre outros "slogans".

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  8. Nyikiwa, nao se esta a inverter o foco do rural para o urbano. Esta-se a dar ao urbano um enfoque necessario.

    Concordo consigo quanto a necessidade de politicas. politicas claras e exequiveis que precisam de accoes praticas para as realizar. Alias, no caso da pobreza existem ja estrategias que vem sendo implementadas para a reduzir e eh necessario agir aceleradamente para a por em pratica.

    Posso falar lhe da realidade que conheco, ha mais de seis meses que estamos a trabalhar aqui na Matola na elaboracao da NOSSA estrategia de combate a pobreza urbana, a partir do conhecimento que temos dos problemas das nossas comunidades que, afinal, sao os principais intervenientes no processo da sua elaboracao.

    Nelson, estou em crer que havera uma revisao dos criterios de concessao dos valores tendo em conta as especificidades do meio urbano onde se concentra uma grande massa de pensadores que estarao perto dos conselhos consultivos que analisarao os processos. Tenho muita fe neste processo a nivel urbano e do alcance da medida a este nivel.

    Noa, se recuares a tomada de posse de AEG e o discurso dele nessa data, encontraras este remark sobre a pobreza urbana. Nao havia crise naquela epoca. Era euforia pura.

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  9. Mana,

    É difícil fazer resumos, como também me parece difícil fazer entender alguns círculos que se está a fugir do focus da questão.

    Porque foste feliz na forma como abordas a questão prefiro apenas citar-te pois assim tenho certeza que serei mais esclarecedor.

    “Ao inverter-se o foco de pobreza rural para urbana, será que se está implicitamente a assumir que venceu-se a pobreza rural?”

    Obrigado Nyikiwa.

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  10. Mutisse,

    Sim me recordo desse elemento no discurso, repito no discurso do Chefe de Estado que por sinal surgiu como eco de acesos debates lançados na blogosfera pelo Egidio Vaz sobre a pobreza Urbana. Este texto tenta de uma forma fazer entender que do discurso não se evoluiu para a definição de políticas que podessem resolver os problemas do meio urbano, tanto é, que hoje estamos a ver os 7 milhões a pretenderem ser a partir do próximo ano essa resposta.

    Caro

    Eu moro na Matola, no bairro do Intaka. Do Município da Matola não espero dinheiro, clamo por corrente eléctrica, vias de acesso e penso que é este tipo de intervenção que o meio urbano exige das estruturas directivas.

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  11. A resposta nao esta nesses 7 milhões. Esta na capacidade que os centros urbanos criarem de receberem e multiplicarem esses valores.

    Sobre onde moras meu caro, corrente electrica e sua expansao eh do forum da EDM podendo o Municipio aparecer APENAS como facilitador na sua expansao.

    Vias de acesso? Sim... eh com o Municipio mas, como podes imaginar a Matola eh enorme e nao se pode fazer tudo de uma unica vez. Mas nao eh da Matola que falamos aqui.

    Maior parte dos centros urbanos do pais sao Municipios, pessoas publicas distintas do Estado. Cabera a estes entes definir as suas proprias estrategias de combate a pobreza urbana no espaco terririal coberto pelos Municipios. O que o Estado esta a fazer, em meu entender, eh potenciar estas areas com recursos para a geracao de empregos e renda, recursos que, de outra forma, estas areas geograficas nao teriam.

    Eh por isso que lhe disse que a Matola esta a trabalhar na sua propria estrategia com envolvimento das comunidades.

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  12. "Maior parte dos centros urbanos do pais sao Municipios, pessoas publicas distintas do Estado. Cabera a estes entes definir as suas proprias estrategias de combate a pobreza urbana no espaco terririal coberto pelos Municipios"

    Mutisse, seguindo as peugadas do seu raciocinio acima transcrito podemos rapidamente que a distribuicao dos 7 milhoes e uma agenda que se acreditava funcional e necessaria no meio rural, pelo que citando voce mesmo "cabe aos muncipios desenhar as suas proprias estrategias" que devem ser fruto de debates profundos em comunhao com as comunidades residentes.

    Nao entendo porque te esta sendo dificil entender o obvio ou melhor porque te espoes numa situacao paradoxal.

    PS: Sorry pela ausencia de acentos

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  13. Agora eu eh que nao te percebo Noa. De que eh que estamos a falar. A frase que citas no exemplo anterior, creio eu, explica o que penso sobre a problematica que colocas aqui.

    Mais, Noa, se forem os gestores dos espacos urbanos (Municipios) a gerirem os 7 milhoes destinados ao combate a pobreza urbana julgo que temos uma potencialidade de sucesso considerando o Know How tecnico existente nestes espacos e o know how das situacoes e oportunidades que existem nos centros urbanos.

    Estou a expor-me? Pode ser depende do entendimento.

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  14. Mutisse,

    Os resultados do ultimo relatorio 2008-2009 sobreo Inquerito ao Orcamento Familiar levado a cabo pelo INE chama-nos a reflectir sobre as nossas estrategias de desenvolvimento incluindo os 7 milhoes que ainda nao estao a servir como plataforma significativa para tirar as pessoas da pobreza. Pode ser pelos projectos, como tambem pelo know-How.

    O nosso questionamento prende-se com o facto de esta estrategia estar a surgir como um past copy duma linha politica que sequer atingiu os resultados desejados.

    Meu Caro,

    O nosso debate aqui seria desnecessario se existisse um programa amplo e estruturado sobre a Pobreza Urbana e nao apenas uma definicao de que a partir de 2011 os Municipios vao receber 7 mil meticais.

    Ilustre,

    Como investigador somos chamados a perguntar (1) com que base se assumiu que 7 mil teria um efeito nos meios urbanos e nao por exemplo 50.000? (2) Que outras alternativas foram coagitadas para esta proposta? De onde vira o capital para sustentar esta linha politica? Como se espera garantir o retorno deste valor?

    Mano existem respostas para estas perguntas face a uma politica publicamente assumida?

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  15. A pobreza no nosso pais esta cada dia mais visivel no nosso pais. As convulsões dos passados dias 1 e 2 de setembro deixaram transparecer isso.
    Como podemos atacar de forma sustentavel a pobreza urbana tendo em conta as convulsões do mes passado( 1 e 2 de setembro)?

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  16. Vanuza Djive,

    De facto a pobreza no nosso pais esta cada dia mais visivel e é bem verdade que as convulsões dos passados dias 1 e 2 de setembro deixaram transparecer isso. Agora a sua questão em sí, carrega grande parte da resposta que argumenta o meu texto. É base da sua questão é para mim a melhor via para encontrarmos as melhores estratégias para mitigar a pobreza urbana. Deixa-me exolicar.

    Para atacarmos de forma sustentavel a pobreza urbana o governo deve produzir políticas que sejam originarias de estudos. Esses estudos devem questionar o que é um meio urbano em Moçambique? O que aflige as pessoas no meio urbano? Agenda de governação se reflecte directamente no meio urbano? Que soluções a curto, medio e longo prazo minimizariam o problema dos meios urbanos? Quais as areas de maior vantagem comparativa entre os centros urbanos? De onde virão os recursos para sustentar uma estrategia especifica para o meio urbano? Quais são os indicadores para medir os reultados das políticas no meio urbano? Quando se espera atingir os resultados da aposta de uma estrategia para mitigar a pobreza no meio urbano?

    Vanuza Djive,

    Qualquer plano, programa ou política que não surja de um estudo em que se encontram as respostas para as perguntas que avançamos acima está condenado a ser um slogan ou um nado morto.

    Respondendo de forma precisa, permita-me dizer que só com respostas a essas questões acima colocadas é que poderemos atacar a pobreza urbana de forma sustentavel.

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  17. Caro Noa, a dias vimos o ministro da Planificação e Desenvolvimento a "desdobrar-se" em argumentos para contrariar os resultados do IOF.

    Concordo contigo que os planos, programas ou políticas devem basear-se em estudos mas o problema é que muitas vezes os estudos revelam de forma nua e crua a realidade que se procura esconder e deve ser aqui que volto ao título da postagem:

    “Combate a Pobreza Urbana” um novo slogan ou uma decisão em crise

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  18. "O nosso debate aqui seria desnecessario se existisse um programa amplo e estruturado sobre a Pobreza Urbana e nao apenas uma definicao de que a partir de 2011 os Municipios vao receber 7 mil meticais."

    Noa, um programa estruturado por quem meu irmao? Estruturado de fora para ser imposto aos centros urbanos cujas realidades diferem entre si? Me parece que este processo, para ter sucessso, precisa beber das realidades concretas em que vai ser aplicado. Isto eh, podem existir principios gerais, mas o detalhe, as prioridades o PROGRAMA ESTRUTURADO tem que nascer dos proprios centros e nao o contrario.

    Ha pobreza em Mocambique e isso nem palavras bonitas podem esconder. Os caminhos para a sua solucao devem ser encontrados nas realidade concretas (diversas entre si) que fazem este pais. Nao prevejam se faz favor uma solucao para o Chokwe e tentar replicar em PAFURI... definitivamente, creio eu, nao funciona.

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  19. Mutisse,

    Se assumires que estás a dizer que não concordas com a definição de que os 7 milhões são a solução para o combate a pobreza urbana como ficou vincado pela decisão tomada pelo Ministério de Planificação e Desenvolvimento, neste caso que és apologista de soluções que venham do interior dos municipios, de cada um dos municipios que tem realidades distitintas, a meu ver seria um assunto sem razao para discussao ademais essas accoes ainda estao sendo estudadas(ver o seu exemplo do Municipio da Matola.

    Se assim for então estamos de comum acordo.

    Porém, acabaremos sempre entrando em colisão porque a acção do Estado deve se fazer sentir tambem nos centros urbanos, embora os Municipios gozama de autonomia administrativa.

    É nessa base que continuaremos a questionar quais as estrategias definidas pelo Estado para o combate a pobreza urbana?

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  20. S.Excia o Sr Primeiro Ministro afirmou no Parlmento que existe um plano para apoiar 80000 jovens no ambito de combate a pobreza urbana. Gostaria de saber mais sobre esse plano. Se para alem do discurso ficar algo tangivel e mensuravel serei o primeiro a trazer o plano para aqui.

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