19 de NOVEMBRO de 2008 . Eleições em 43 Autarquias de Moçambique

UMA ANÁLISE AS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS EM MOÇAMBIQUE

Decorreram, no dia 19 de Novembro, no território Moçambicano, as terceiras eleições autárquicas, em 43 círculos eleitorais, em que se vão eleger os membros das assembleias municipais e os presidentes das assembleias municipais. Foi um acto que demonstrou a consolidação da consciência democrática do povo moçambicano, o que consequentemente, vai reforçar no "concerto" das nações a imagem de que Moçambique é um país com uma estabilidade política e a perseguir a tradição democrática.

Permitam-me aproveitar para referenciar que foi com alguma tristeza da minha parte que não registei no acto da campanha eleitoral os partidos políticos a excomungarem das suas fileiras ou a repudiarem os seus seguidores que tenham se envolvido em acções pouco abonatórias e que manchem o espírito de equilíbrio democrático e de livre participação política, mas acredito que poderá ter sido feito ao nível interno, mas dá um outro poder didáctico e demonstra maturidade quando estes posicionamentos cometidos em público, as suas medidas também sejam públicas, mas acredito sinceramente, que chegaremos lá.

Apesar de nas primeiras horas, as mesas de voto, terem registado alguma afluência massiva de munícipes, também é verdade que o nível de abstenção foi bastante alto e preocupante rondando numa estimativa preliminar dos 58%, ainda que se tenha registado um crescimento do nível de adesão com relação as últimas eleições. É imperioso que a sociedade encontre respostas para tão elevado número de abstenções, mas deve ser preocupação principal para a CNE/ STAE e os partidos políticos encontrarem essas respostas, para um facto que seguidamente avançamos algumas respostas.

Poderá ter sido um dos factores de grande abstenção o fraco trabalho de educação cívica realizado pelas instituições que organizam o processo eleitoral, lembrando que pouco se viu ou até mesmo não se viu a CNE juntarem grandes aglomerados populacionais explicando sobre a necessidade do processo sobretudo nas regiões peri-urbanas e zonas rurais, acompanhado de escolhas de candidatos que pouco e de forma nenhuma criavam confiança ao cidadão comum, ao mesmo tempo que víamos fracos programas eleitorais, ou projectos eleitorais que pudessem convidar aos indecisos, e apolíticos, aderirem ao processo.

Se no acto de recenseamento eleitoral, vimos computadores a fazerem o registo de eleitores, era imperioso ou melhor justificava-se que ao menos por cada assembleia de voto fosse instalado um computador com os dados completos dos membros da respectiva assembleia, por forma a permitir que todos quanto, tenham perdido o seu cartão, facilmente possam encontrar os seus dados, e assim efectuarem o seu direito cívico. Outro aspecto, no qual devemos melhorar é sem dúvida nos meios que estão a disposição quer os meios materiais e humanos, nos materiais me refiro a cadernos eleitorais com indicação alfabética, mais mesas de voto para diminuir enchentes e evitar desistências, e no que tange aos meios humanos, fazer uma triagem antecipada do pessoal e formá-los por forma a garantir que se tenham pessoas que estejam realmente preparadas por forma a atenderem de forma eficaz e eficiente a demanda dos munícipes.

As detenções de alguns candidatos nas vésperas da campanha, e sua libertação sem que se tenham permitido que fizessem uma campanha plena, são também algumas acções que retiram a competitividade do processo, isto é, a mensagem partidária não chega, os eleitores não aderem as urnas com a leitura de que o vencedor já se tenha encontrado.

Acredito que já é chegado a hora de alguns locais como, zonas agrícolas, mercados ou pontos de aglomeração de informais tenham mesas de voto, isto é, aproximar cada vez mais as mesas de voto a um grupo de pessoas que defendem com algum sentido que não podem perder um dia da sua actividade sob pena e risco, de colocarem o sustento da sua família em risco.

Estes são sem dúvidas alguns dos aspectos vividos neste processo que devem sem dúvida merecer alguma reflexão, e emendas quer por parte da sociedade, quer por parte dos partidos políticos ect. Ainda assim, existem alguns aspectos a volta deste processo que engrandecem em muito o nosso sentido democrático, e que expressam o crescimento de sentido de organização e de Estado.

Importa neste aspecto começar por clarificar que foi com alto sentido de Estado e grande sentido educativo que Sua .Excelência o Presidente da República fez as suas aparições neste processo, sabendo equilibrar entre as suas funções políticas e o as suas obrigações de Chefe de Estado, penso que é algo que deve ser registado e congratulado.

Neste diapasão seguem-se o trabalho isento desenvolvido pelo Conselho Constitucional que soube usar quiçá da equidade para resgatar a justeza no processo eleitoral, e o órgãos eleitorais que atempadamente colocaram os meios nos devidos locais e melhoraram consideravelmente o seu nível de organização.

Não podemos nos esquecer que neste processo a comunidade internacional não terá dado o seu GRANDE apoio, mas mesmo assim o Estado Moçambicano, soube fazer esforços para tornar possível o processo e de forma assinalável, e também o facto de grande parte dos observadores eleitorais serem nacionais, começamos desta forma a ser “donos” dos nossos processos eleitorais e principalmente começa a se iniciar um novo paradigma no relacionamento com a comunidade externa, isto é, passam a perder peso quanto a validação dos nossos pleitos eleitorais e também demonstramos que somos capazes de forma autónoma de “fazer coisas”.

Estas eleições tiveram a Beira como o centro das atenções, tiveram a Beira como o ponto mais alto da demonstração do nosso sentido de competitividade democrática, pelo que, quero antecipadamente alertar que a Beira pode ser contrariamente ao que muitos pensam, o ponto de inicio da decadência das forças políticas pré-estabilicidas no nosso cenário político, principalmente se tiverem um papel recorrente de “inviabilizarem” na essência etimológica da palavra a governação do Edil da Beira.

Feitas estas análises resta-me congratular a comunicação social, as forças políticas, aos grupos e movimentos de cidadãos, aos órgãos de organização eleitoral, aos cidadãos que exerceram o seu direito de voto, mas principalmente a todos os candidatos quer representados por forças políticas, quer de forma independente, pois estes quanto mencionei, tornam cada vez mais possível a construção e consolidação do ESTADO DEMOCRÁTICO MOÇAMBICANO.