HIV/SIDA: Uma Ameça à Soberania do Estado em Moçambique

O perigo do HIV/SIDA em Moçambique

Muitos analistas de Relações Internacionais, académicos, professores e pesquisadores que abordam as questões da Nova Ordem Mundial, são unânimes em afirmar que na ordem vigente agenda política dos Estados, deixará de centrar-se em assuntos militares para olhar para questões ambientais e de doenças endémicas, imigração, direitos humanos, isto é, da segurança dos Estados para a segurança humana ou seja do indivíduo, dentre eles destacam-se Henry Kissinger e Samuel Huntington.

A situação da SIDA em Moçambique, pode ser um exemplo elucidativo do que nos é relatado por esses conceituados académicos e pesquisadores, atendendo e considerado que inúmeras acções e estratégias tem sido levadas a cabo no que concerne ao combate ao HIV/SIDA mas mesmo assim o índice de contaminação e infecção por HIV/SIDA tende a crescer vertiginosamente, passando a constituir um grande constrangimento ao alcance do interesse nacional (combate a pobreza absoluta) na medida em que a epidemia está a reduzir em grande escala a força de trabalho em Moçambique.

Tendo em linha de conta de que o Estado é uma instituição organizada politicamente, socialmente e juridicamente, ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma Constituição escrita, e dirigida por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente, a sua soberania é sintetizada pela máxima "Um governo, um povo, um território". É neste contexto que dizemos que a soberania do Estado Moçambicano, está em risco, uma vez que o HIV/SIDA está ceifando de forma veloz grande parte do povo moçambicano, contribuindo para o decréscimo do índice de desenvolvimento humano, criando bases para se dizer que o Estado poderá ser um governo e um território sem o elemento povo sendo a razão pela qual avançamos que o HIV/SIDA constitui ameaça a soberania.

Se é bem verdade que as políticas e estratégias desenhadas na luta e combate contra o HIV/SIDA estão a falhar a ver pelo índice de crescimento dos níveis de contaminação e infecção por HIV/SIDA, também é verdade que a vitória no combate a esta pandemia que significaria a redução dos índices de contaminação e infecção por HIV/SIDA está nas mãos do governo e da sociedade moçambicana.

A soberania de um Estado não é alienada, razão pela qual temos que estar conscientes que a solução deste problema deve vir dos próprios moçambicanos, contudo podemos claramente, como tem sido habitual, trabalhar com os parceiros de cooperação na busca de soluções.

Moçambique é um país maioritariamente composto por uma população jovem e precisamente é nesta faixa etária onde a pandemia mais vítimas faz. Tive a oportunidade de participar no Encontro Nacional da Juventude sobre o Sida decorrido em Maputo de 21 a 23 de Outubro de 2007, e os jovens foram unânimes em afirmar que estes não poderão inverter o cenário, enquanto se mantiverem como implementadores de políticas e estratégias, enquanto estes deveriam estar na concepção das políticas e estratégias uma vez que se trata de um problema que os assola.

O mosaíco multi-cultural do Estado Moçambicano, é um dos factores que tem sido marginalizado na concepção de políticas e estratégias de combate ao HIV/SIDA, uma vez que, as linguagens, os mecanismos adoptados, pelas entidades nacionais e estrangeiras que trabalham na luta contra o HIV/SIDA tem sido similar para todas as províncias, distritos e localidades do país, enquanto as realidades são diferentes, isto é, em cada região a fatores culturais específicos, que diferem de região para região, que podem constituir, força ou fraqueza no combate a pandemia, que tem de ser tomando em consideração.

Embora estejamos conscientes de que a solução do problema é da inteira responsabilidade do governo e da sociedade moçambicana pois segundo as palavras da Dra. Luísa Diogo está em jogo a vida da Nação (in Plano Estratégico Nacional 2005-2009), queríamos também nesta texto deixar claro que apesar de reconhecermos o apoio da comunidade externa, atendendo a dimensão do problema o apoio concedido ainda é minoritário, pois o acesso aos anti-retro virais ainda é para uma minoria pouco significativa, e esse apoio penso que seria mais produtivo se fosse cada vez mais direcionado para acções concretas realizadas pelas associações e organizações que trabalham na luta contra o HIV/SIDA que apresentem planos exequíveis, no combate a pandemia, constatações suficientes para dizer que o cometimento e envolvimento da comunidade externa tende ser louvado e aplaudido, mas ainda é insuficiente para resolver o problema do HIV/SIDA em Moçambique.

Apesar de reconhecer que a meu ver o problema de HIV/SIDA, está ao nível das mensagens que são bastante codificadas, e pouco compreensivas, o que faz com que muita gente já tenha ouvido a respeito do HIV/SIDA, mas quando se faz uma avaliação do que se percebeu sobre o assunto começamos a ver que a mensagem não foi realmente compreendida, ainda assim acreditamos que a mudança de comportamento e de atitude a ser liderada pelos indivíduos mobilizadores de massas, falamos de jornalistas, artistas, músicos, políticos, desportistas, actores, tendo um discurso e acções incentivando a fidelidade e a prevenção pode ser uma arma forte para a mudança de comportamento da sociedade que pode conduzir a redução dos índices de contaminação e infecção por HIV/SIDA.

Segundo o Plano Estratégico Nacional, “as projecções da evolução da epidemia do HIV/SIDA em Moçambique indicam que, se o padrão histórico da evolução se mantiver, sem intervenção eficaz a epidemia continuaria a crescer até 2009 altura em que se iria estabilizar em torno dos 17%”, sublinhando que estas projecções não tomaram em linha de conta factores como abertura das fronteiras regionais, maior mobilidade de pessoas, factores que nos levam a reiterar que a se manter o insucesso das políticas e estratégias de combate ao HIV/SIDA, a soberania do Estado Moçambicano, estará seguramente ameaçada.