ELEIÇÕES EM MOÇAMBIQUE

Eleições em Moçambique vs Doadores Externos


Com o fim da Guerra Fria e queda da URSS, o Sistema Internacional passou a ser “dominado” pelas consolidadas democracias Ocidentais lideradas pelos EUA. Para o efectivo controle do Sistema, as democracias Ocidentais, moldaram o mundo a sua imagem, para tal difundiram uma série de valores dos quais destacam-se três Boa Governação, Direitos Humanos e Democracia e passaram a difundi-los pelo mundo inteiro. Se olharmos pelo número de Estados que passaram a postular na sua linha política estes valores sobretudo a partir da década de 1990 aos nossos dias, quer na África, Ásia e Ámerica Latina, podemos adiantar que os esforços pelos quais as democracias Ocidentais tem se batido com galhardia tem resultado em algum sucesso.

O Estado Moçambicano que após um período de 16 anos de conflito interno, assinou o acordo de paz em Roma a 2 de Outubro de 1992, criando dessa forma condições recomendáveis, para o respeito a Constituição da República de 1990 que consagrava a democraciaa multipartidária, a eleição dos dirigentes do Estado por sufrágio universal, entre outras medidas que consubstanciam os valores Ocidentais,constituí uma das provas da propagação desses valores pelo mundo.

Foi neste quadro, que em 1994 foram realizadas as primeiras eleições gerais em Moçambique, que tiveram a participação de mais de 10 partidos políticos e seus candidatos, que culminaram com a vitória da FRELIMO e seu candidato Joaquim Alberto Chissano, tendo tido o condão de marcar a RENAMO como a segunda força política nacional, que por sinal a única dos partidos na oposição com assento parlamentar.

Depois de 1994 seguiram-se as eleições de 1999 e mais tarde as eleições autárquicas, sempre com um forte apoio da Comunidade externa. Ao longo desses processos eleitorais, os doadores externos através dos seus observadores eleitorais foram registando algumas anomalias junto das instituições reguladoras do processo CNE e o STAE. Em face disso sentiram uma necessidade de uma intervenção cada vez mais acentuada na fiscalização, que em algum momento, essa vontade, atropelava os regulamentos eleitorais vigentes, criando assim, uma crise entre os doadores externos e o Estado Moçambicano, no que se refere a fiscalização dos processos eleitorais.

Hoje, o país prepara-se para a realização das primeiras eleições provinciais, que têm em vista a escolha dos representantes das assembleias provinciais, pois segundo o que reza a Constituição estas deveriam ser realizadas três anos depois da aprovação do regulamento que instituí as eleições provinciais. Mas a comunidade doadora quando chamada a prestar o seu habitual apoio, foi peremptória em afirmar que não haveria de dar o seu apoio para realização destas eleições.

Ainda assim, os partidos políticos com assento parlamentar a FRELIMO e a RENAMO, apesar de reconhecerem os encargos de realização de três pleitos eleitorais seguidos para um país inteiramente dependente de doações externas, isto é, as eleições provinciais em 2007, autárquicas em 2008 e gerais em 2009, avançaram com a proposta de realização das eleições, apesar da sociedade civil moçambicana, em grande maioria achar que a realização dessas eleições não representavam uma mais valia para a vida do cidadão, quer na realização dos projectos políticos, quer na solução dos problemas do dia dia.

Dificuldades foram se fazendo a volta do processo eleitoral, isto é, deficiente renseceamento eleitoral, fraco nível de adesão as mesas de renseceamento, problemas com as máquinas de digitação, e até mesmo problemas de falta de fundos para fazer face a realização das eleições, mas sobretudo uma voz gritante da sociedade civil a clamar pelo adiamento do processo, o que parece vai acabar sendo consumado uma vez que a Comissão Política do partido Frelimo, em resposta ao apelo da sociedade civil, recomendou a sua bancada para propôr o adiamento junto da Assembleia da República.

Mas para que realmente as eleições possam ser adiadas, é necessário sobretudo um coro de mais de 2/3 o que nenhuma das bancadas em isolado tem, sendo necessário um acordo entre ambas e para discutir a proposta foram estabelecidos alguns condicionalismos, mas sobretudo há diferentes visões de ambos partidos em relação ao adiamento, estando a FRELIMO a defender adiar para 2009 e a RENAMO para 2008.
De uma forma sincera, penso que esse imbróglio em que o processo eleitoral se encontra é sobretudo, justificado pela insenção das suas competências por parte das instituições gestoras e reguladoras do processo eleitoral (CNE e STAE) que em primeira instância deveriam ter esclarecido que não haviam condições para a realização das eleições no tempo previsto, e mesmo para o adiamento estas instituições penso que estão em melhores condições de apresentar, uma proposta clara e convincente tendo em conta, os prazos para o cumprimento de todas etapas do processo eleitoral, os custos- benefícios de juntar ou as autárquicas ou as eleições gerais de 2009, mas como estas instituições preferem o silêncio, não sei para beneficiar a quem, continuaremos com estas incertezas pouco abonatórias para um país que luta para enraizar o regime democrático em Moçambique.

Sou um pouco céptico quanto as razões do adiamento das eleições (em resposta aos apelos da sociedade civil), estou muito convicto que a falta de apoio financeiro por parte dos doadores externos foi um dos grandes factores que acabou influenciando para que essa decisão fosse tomada.

Daí que queria reiterar o pedido aos partidos políticos, aos dirigentes governamentais, aos dirigentes das instituições reguladoras do processo eleitoral (CNE e STAE) para que se reconciliem com a comunidade externa, visto estar provado que o apoio destes é crucial para a realização das eleições e sobretudo que se lembrem que já em 2008 esperamos realizar as autárquicas e em 2009 as eleições gerais, façam-no em nome da democracia e da estabilidade política, condição sine qua non para erradicação da probeza absoluta nosso interesse nacional.

Para os doadores externos, espero que revejam o seu posicionamento, acredito que esses constragimentos que tem encontando são a prova de que os valores por vós difundidos ainda não estão sobejamente enraizados entre nós, que as nossas instituições gestoras e reguladoras do processo eleitoral ainda não são fortes o suficiente para dinamizar de uma forma exemplar os processos eleitorais, mas isso não se conseguirá com a retirada do vosso apoio material e financeiro, pelo contrário sem o vosso apoio, regressaremos a estaca zero pois ainda somos um país com carências económicas, e Moçambique deixará de ser um exemplo de sucesso reconhecido ao nível do mundo, e nós o povo acreditamos que não seja isso que vos interessa.