Gestão de Cheias em Moçambique: Do Problema à Procura de Soluções
De: Pedro José Zualo
Numa tarde dessas eu sentado no meu confortável gabinete, recebí um email, de um colega de carteira no curso de Relações Internacionais e Diplomacia, um amigo, o dr. Pedro Zualo. Bem, deixa-me dizer que não era um email qualquer, era um email que mecheu com a "minha auto-estima", mudou o "status quo do meu orgulho", pois tive sempre para mim que daquela turma ninguém escrivia, que alguns reflectiam mas nos bastidores, e não é que o dr Zualo surpreendeu-me positivamente, com um texto carregado de reflexões, análises de grande alcance, que mereceram o meu aceno de reconhecimento.
Não exitei, e nem duvidei por um instante, pedí que me permitisse publicar integralmente o seu texto no meu blog, o que me foi concedido. Num gesto de reconhecimento da dimensão e valorização do texto, mas também como um mecanismo pelo qual mais pessoas, sobretudo aquelas que leêm regularmente discutem na blogsfera, de poderem ter acesso, e comentarem, as reflexões do dr. Zualo sobre a Gestão das Cheias em Moçambique.
Os danos provocados pelas cheias de 2008 em Moçambique, ilustram os limites da actual política de gestão de risco, alicerçada em medidas reactivas inadequadas (preocupação com as cheias, apenas ao ritmo e na sequência da sua ocorrência). O actual sistema de gestão de calamidades naturais no país não elimina o risco de cheias, mas cria essa ilusão. A crença nos discursos em presença junto das autoridades governamentais, com responsabilidades de gestão do território favorece a permanência das populações nas áreas susceptíveis de cheias. A par do aumento da vulnerabilidade de pessoas e de infra-estruturas em áreas de risco, os danos provocados pelas cheias evidenciam a fraca capacidade institucional para gerir a crise, induzida pelo síndroma de atrofia da vigilância” (Freudenburg 1999).
Na prática, o sindroma de atrofia da vigilância traduz-se na desatenção e negligência face a episódios ou incidentes que, noutras circunstâncias, poderiam funcionar como sinal de alerta para o agravamento da situação e consequente acção preventiva e atencipada. Indagna se as cheias anteriores (cheias de 2000) que fustigaram e devastaram na região sul de Moçambique não terão sido interpretadas como o máximo expectável e, portanto, descurada a vigilância.
Estes fenómenos vêm levantar a discussão sobre o modo como se tem gerido o risco de cheias e os espaços adjacentes às linhas de água em Moçambique. A política de gestão de calamidades tem sido, no país, muito marcada por um défice de implementação (distanciamento entre o plano de intenções, objectivos e resultados no terreno). Têm-se privilegiado soluções inadequadas e especulativas para efeitos de controlo do risco de cheias, subestimando a ciência e tecnologia.
O indicador desta tendência é a referência que o actual programa de contigência de calamidades faz à falta de eficácia e ao carácter pontual com que os regimes de regras, respeitantes às possíveis medidas, são aplicados em Moçambique. No entanto, a questão das cheias tem que ser um assunto presente no centro político nacional, com vista ao debate para adopção de medidas relativas à avaliação e gestão de calamidades naturais. O país deve ter capacidade e recursos para seguir padrões meteorológicos, prever impactos e avaliar riscos, de modo a fornecer aos seus cidadãos informação de qualidade para reduzir a sua vulnerabilidade.
A necessidade de se adoptarem medidas integradas é, portanto, pertinente. A pesquisa minuciosa para a identificação das áreas com risco de cheias deverá ser um dos passos à orientar técnicos, académicos, comunidades locais e decisores políticos sobre a ocupação destas zonas.A habitação nas áreas com risco de cheias pode passar por um reforço de medidas que devem constar nos instrumentos legais do planeamento e ordenamento territorial e, implementados à escala nacional. O conhecimento mais pormenorizado destas áreas pelos técnicos,decisores políticos e cidadãos é um aspecto fundamental no planeamento e ordenamento territorial, principalmente em áreas onde a pressão populacional é elevada.
Julga-se, que mais do que indicar, se deve inovar ao nível das actuais medidas de gestão de calamidades. Entende-se que devem existir medidas alternativas à proibição ou condicionamento à habitação em zonas adjacentes ou susceptíveis de serem inundadas. Com efeito, deve-se estimular e reforçar a existência de medidas que regulamentem as áreas susceptíveis à inundações. Como foi referido acima, a restrição à habitação pode, nalguns casos, revelar-se ineficaz, alvo de resistência da população e desadequado em face da magnitude do risco na área em questão.
Nestas circunstâncias, a mitigação do risco pode fazer-se através do estímulo à construção de habitações observando técnicas adequadas ao local susceptível às cheias, por exemplo a elevação do edifício acima da máxima cheia provável com um determinado período de retorno.
A um outro nível, julga-se que impera uma grande indefinição quanto ao papel do Estado, da administração local e das populações em matéria de mitigação do risco de cheias. Destaca-se o pouco interesse que os órgãos de governação local têm para integrar o risco de cheias nas políticas de planeamento e ordenamento territorial. Quer por fraca percepção de riscos ambientais, quer por dificuldades em solucionar conflitos de interesses, os órgãos locais podem não aderir a medidas científicas e tecnológicas de mitigação do risco de cheias. Com efeito, julga-se que é necessário inovar ao nível do processo pelo qual as medidas são postas em prática e clarificar os papéis dos actores responsáveis pela gestão de calamidades.
As autoridades governamentais, juntamente com as comunidades locais e outros actores intervenientes são, portanto, fulcrais em qualquer política de gestão do risco de cheias. Em Moçambique, a situação demonstra que a co-responsabilização destes parceiros ainda é fraca em processos de tomada de decisão. Nesse sentido, considera-se, sobremaneira importante o papel da população neste processo. Entende-se que a informação e a formação das comunidades que vivem em locais susceptíveis de risco constituem medidas primordiais na mitigação do risco das cheias. À semelhança do que acontece com técnicos e decisores políticos, deve-se insistir numa consciencialização, numa cultura de prevenção de risco, numa educação ambiental do risco para a população de regiões com risco de cheias.
A ausência de informação, falta de infraestruturas (diques de protecção/barragens ambientalmente viáveis) e fraca educação ambiental junto das populações e a fraca preparação das autoridades governamentais e de outros actores intervenientes para a emergência diminuem a capacidade de antecipação da ameaça, aumentando, deste modo, a vulnerabilidade das comunidades. Nestas circunstâncias, qualquer onda de cheias, não monitorada pelo sistema de gestão implementado, pode tornar-se fenómeno imprevisível, onde a gestão da crise ocorre a reboque dos acontecimentos (cheias no Vale do Zambeza), com consequências desastrosas (avultados danos humanos e materiais).
Julgo por essas razoes ser de caractér urgente, que Mocambique caminhe apressadamente no sentido sair deste ciclo vicioso em que a preocupação com os problemas, concretamente com as cheias surge apenas ao ritmo e na sequência da sua ocorrência, e com esta minha reflexão, quis dar o meu contributo, pois certamente, outros terão outras visões, propostas, mas sempre no sentido de rapidamente, deixarmos de ser vítimas de um fenómeno natural, do qual periódicamente, nos bate a borta, obrigando que já estivessemos prontos para lidar com o problema.
terça-feira, 4 de março de 2008
sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008
_________________
dr.Noa Inácio
________________
noainacio.blogspot.com
As violentas manifestações na Província e Cidade de Maputo pelo aumento das tarifas dos transportes semi-colectivos vulgos "chapas"
Na sequência do agravamento do preço do barril do crude no mercado internacional, que chegou a atingir os padrões máximos de 100$ o crude, levou a que o preço dos combustíveis em Moçambique sofre-se também o agravamento de 31 mt para 35 mt o litro, factor este que motivou com que os transportadores semi-colectivos vulgos “chapas”, tivessem que reajustar as suas tarifas para fazer face ao aumento do preço dos combustíveis, passando de 5 mt/7,5mt para 10 mt.
Foi na sequência deste aumento que assistiu-se no dia 5 de Fevereiro de 2008 a uma revolta social jamais vista na capital do país, em que “o povo pacífico” mostrou uma atitude pouco habitual em situações iguais, uma vez que, tais manifestações chegaram a tomar proporções alarmantes, que chegaram até a ser claramente de vandalismo, isto é, destruição de bens particulares, lojas arrombadas, carros queimados, escolas sabotadas, cidadãos espancados e extorquidos, enfim, uma série de acções perpetradas por aproveitadores e oportunistas desonestos, em nome de uma manifestação sobre o aumento do preço do chapa.
Na tentativa de controlar a onda de instabilidade e no esforço de manter a ordem e tranquilidade públicas, a Polícia da República de Moçambique foi chamada a intervir, e a meu ver não esteve a altura de uma manifestação social motivada por dificuldades sociais, isto é, a sua actuação acabou sendo força motriz para o agravar da onda de tensões, o que acabou inevitavelmente por levar a que destes confrontos se fizessem três vítimas mortais e cerca de 178 pessoas que deram entrada nos hospitais, grande número atingidos por balas.
Quando chamado a olhar para as causas das violentas manifestações de 5 de Fevereiro, começo por fazer o enquadramento das manifestações que aconteceram em Maputo, as quais penso não se diferenciarem muito do sucedido no Quénia, na França, enfim, começam a ser frequentes no mundo onde tendem a ser não de tribos, etnias, mas sobretudo entre classes sociais os pobres contra os ricos não importa se esses sejam jauas, tongas, hutus, tutsis, etc, rongas desde que sejam detentores de riqueza e outros não é aí onde reside a zona de confrontação, apesar desta constatação ainda não ser facilmente perceptível pois o nível de confrontação com essas bases não ter muitos argumentos completos para se apresentar, mas ainda assim acredito que é nesse quadro que se melhor se pode compreender essa manifestação violenta e com tempo melhor poderá se perceber o que aqui tentamos explicar.
Olhando directamente sobre as causas da violenta manifestação a primeira coisa que salta a vista é que tenho poucas mas muito poucas dúvidas de que os factos tenham sido produzidos por uma mão invisível, ou por grupos ou sei lá o quê, que alguns tentam imputar, pois não vejo ninguém ou nenhum grupo na actual conjuntura nacional com capacidade de programar com aquela perfeição aquela onda e dimensão das manifestações e sobretudo atendendo e considerando os factores em disputa, são questões sociais que as pessoas sentem na carne, na mesa, no nível de vida que levam, não carece de agitação.
Essa lógica de pensamento conduz-me a idéia de que as manifestações representam o culminar do asfixiamento da violência estrutural, do custo de vida extremamente alto, um povo com fraco poder de compra, precisamente porque o aumento teve lugar num momento em que se iam registando aumentos sobre produtos básicos, pão, arroz, carapau, etc, produtos que podem ser complementados ou preteridos, isto é, quem não pode comer pão come mandioca ou abdica uma refeição, etc, mas quando chegou a vez do chapa, que não tem nenhum complementar, não há outra alternativa, foi só a ponta do iceberg, pelo que assistimos a manifestações com vários factores motivadores, desde a falta de emprego, custo de vida, desigualdades sociais, falta de vagas, isto é, uma série de problemas que o povo aproveitou reclamar com o aumento do preço dos chapas.
Ainda neste contexto das causas das manifestações violentas, é imprescindível olhar para posição dos transportadores representados pela FEMATRO que desde 2005 que se têm registado aumentos no preço do combustível, ainda assim nunca terem reajustado as tarifas, lembrando de que nesse período o preço do combustível era de 18mt pelo litro, para dizer que a actualização do preço, também tem a sua razão de ser exigida. Mas é importante também frisarmos que as práticas dos transportadores de nunca respeitarem os utentes dos chapas, enchentes inconcebíveis, incumprimento das rotas, o abuso dos cobradores para com os utentes, foram situações que também acabaram sendo lembradas pelos utentes nestas manifestações e que certamente tiveram a sua influência para acentuar o nível de revolta.
O governo de Moçambique que muito tem feito, para suprir as dificuldades existentes, pois nunca me esqueço, que estamos a falar de um governo que depende maioritariamente do apoio da Comunidade Internacional, esta que contribuí com mais de 60 % para o Orçamento Geral do Estado, um governo que sofre condicionalismos das instituições económicas internacionais, me refiro ao Banco Mundial e ao FMI, instituições estas lideradas por países em que o seu Estado subsidia os sectores mais sensíveis da sociedade como o transporte entre outros, e contrariamente a nós nos impõem a um liberalismo selvagem que só pode levar a casos destes, deixando o governo num beco sem saída. Ainda assim penso que o Governo de Moçambique cometeu um erro crassa, ao não avaliar as repercussões de um aumento de preço dos transportes, atendendo e considerando o salário mínimo e o nível de vida, o que levou a que os tumultos encontrasse desprevenidos as forças policiais em particular e o governo no geral e sobretudo porque o governo não teve tempo para preparar nem o povo e muito menos as alternativas para essa situação.
Quando o Governo reuniu-se com a FEMATRO e mais tarde decidiu manter as tarifas e continuou a procurar alternativas, veio mostrar que não foi feito um trabalho árduo de busca de alternativas, que parece que passam inevitavelmente por subsidiar os transportes em Moçambique, mas também mostrou que a sintonia no seio do organismo representante dos transportadores não é de todo muito completa, uma vez que mesmo depois das instâncias máximas do organismo terem acordado baixar a tarifa e continuar a exercer a actividade, foi notório a falta de transportes nos dias a seguir a 5 de Fevereiro, levando a que o povo tivesse que fazer a pé longas viagens e outros nem se fizessem presentes aos seus postos de trabalho. .
Também por isso penso ser extremamente importante que todas as forças da sociedade tirem ilações destas violentas manifestações, para evitar que elas sejam permanentes e mais violentas ainda, pois o nível de vida tende a crescer, o preço do crude no Sistema Internacional tende a subir, a crise económica que assola os EUA ainda não está no pico e continuará tendo o seu impacto, isto é, existem uma série de fatores que demonstram que o futuro não reserva bons momentos para um Estado altamente dependente da comunidade Internacional, como o nosso.
Mas se for feito um trabalho de base para evitar casos futuros, certamente que a sociedade civil não tomará esses actos de desacato como uma via mais indicada de reclamação de problemas sociais, os transportadores e outros agentes económicos exercerão as suas actividades visando o lucro mas sempre tendo em conta o poder de compra da maioria da população e o governo procurará alternativas para os problemas antes de tomar decisões com forte impacto social de tal modo que a estabilidade política e económica que tanto propalamos nunca será posta em risco, e nos ajude a trazer mais investimentos externos e a reduzir as nossas desigualdades sociais, especificamente que os pobres se tornem menos pobres.
Queria terminar o texto manifestando a compreensão para com os concidadãos que manifestaram pelo elevado nível de vida (aumento do nível de preço do chapa), pedir aos governantes para que em momentos iguais controlem os discursos que vão proferindo junto da imprensa porque podem representar um factor aguçador de mais conflito, congratular a intervenção da PRM mas pedir que aumentem os seus níveis de eficácia e sobretudo que tenham sempre intervenções tomando em conta o nível, as motivações e dimensão dos problemas em causa sobre o risco de se assistir como vimos uma luta entre a Polícia e a sociedade civil, e sem dúvida repudio energicamente aqueles que se aproveitaram das dificuldades dos outros para roubar, cometer crimes, vandalizar empobrecer-nos ainda mais, e como não poderia deixar de ser, desejar que jamais possamos ver em Maputo e no país em geral, os actos vividos na “Super Terça-Feira”.
dr.Noa Inácio
________________
noainacio.blogspot.com
As violentas manifestações na Província e Cidade de Maputo pelo aumento das tarifas dos transportes semi-colectivos vulgos "chapas"
Na sequência do agravamento do preço do barril do crude no mercado internacional, que chegou a atingir os padrões máximos de 100$ o crude, levou a que o preço dos combustíveis em Moçambique sofre-se também o agravamento de 31 mt para 35 mt o litro, factor este que motivou com que os transportadores semi-colectivos vulgos “chapas”, tivessem que reajustar as suas tarifas para fazer face ao aumento do preço dos combustíveis, passando de 5 mt/7,5mt para 10 mt.
Foi na sequência deste aumento que assistiu-se no dia 5 de Fevereiro de 2008 a uma revolta social jamais vista na capital do país, em que “o povo pacífico” mostrou uma atitude pouco habitual em situações iguais, uma vez que, tais manifestações chegaram a tomar proporções alarmantes, que chegaram até a ser claramente de vandalismo, isto é, destruição de bens particulares, lojas arrombadas, carros queimados, escolas sabotadas, cidadãos espancados e extorquidos, enfim, uma série de acções perpetradas por aproveitadores e oportunistas desonestos, em nome de uma manifestação sobre o aumento do preço do chapa.
Na tentativa de controlar a onda de instabilidade e no esforço de manter a ordem e tranquilidade públicas, a Polícia da República de Moçambique foi chamada a intervir, e a meu ver não esteve a altura de uma manifestação social motivada por dificuldades sociais, isto é, a sua actuação acabou sendo força motriz para o agravar da onda de tensões, o que acabou inevitavelmente por levar a que destes confrontos se fizessem três vítimas mortais e cerca de 178 pessoas que deram entrada nos hospitais, grande número atingidos por balas.
Quando chamado a olhar para as causas das violentas manifestações de 5 de Fevereiro, começo por fazer o enquadramento das manifestações que aconteceram em Maputo, as quais penso não se diferenciarem muito do sucedido no Quénia, na França, enfim, começam a ser frequentes no mundo onde tendem a ser não de tribos, etnias, mas sobretudo entre classes sociais os pobres contra os ricos não importa se esses sejam jauas, tongas, hutus, tutsis, etc, rongas desde que sejam detentores de riqueza e outros não é aí onde reside a zona de confrontação, apesar desta constatação ainda não ser facilmente perceptível pois o nível de confrontação com essas bases não ter muitos argumentos completos para se apresentar, mas ainda assim acredito que é nesse quadro que se melhor se pode compreender essa manifestação violenta e com tempo melhor poderá se perceber o que aqui tentamos explicar.
Olhando directamente sobre as causas da violenta manifestação a primeira coisa que salta a vista é que tenho poucas mas muito poucas dúvidas de que os factos tenham sido produzidos por uma mão invisível, ou por grupos ou sei lá o quê, que alguns tentam imputar, pois não vejo ninguém ou nenhum grupo na actual conjuntura nacional com capacidade de programar com aquela perfeição aquela onda e dimensão das manifestações e sobretudo atendendo e considerando os factores em disputa, são questões sociais que as pessoas sentem na carne, na mesa, no nível de vida que levam, não carece de agitação.
Essa lógica de pensamento conduz-me a idéia de que as manifestações representam o culminar do asfixiamento da violência estrutural, do custo de vida extremamente alto, um povo com fraco poder de compra, precisamente porque o aumento teve lugar num momento em que se iam registando aumentos sobre produtos básicos, pão, arroz, carapau, etc, produtos que podem ser complementados ou preteridos, isto é, quem não pode comer pão come mandioca ou abdica uma refeição, etc, mas quando chegou a vez do chapa, que não tem nenhum complementar, não há outra alternativa, foi só a ponta do iceberg, pelo que assistimos a manifestações com vários factores motivadores, desde a falta de emprego, custo de vida, desigualdades sociais, falta de vagas, isto é, uma série de problemas que o povo aproveitou reclamar com o aumento do preço dos chapas.
Ainda neste contexto das causas das manifestações violentas, é imprescindível olhar para posição dos transportadores representados pela FEMATRO que desde 2005 que se têm registado aumentos no preço do combustível, ainda assim nunca terem reajustado as tarifas, lembrando de que nesse período o preço do combustível era de 18mt pelo litro, para dizer que a actualização do preço, também tem a sua razão de ser exigida. Mas é importante também frisarmos que as práticas dos transportadores de nunca respeitarem os utentes dos chapas, enchentes inconcebíveis, incumprimento das rotas, o abuso dos cobradores para com os utentes, foram situações que também acabaram sendo lembradas pelos utentes nestas manifestações e que certamente tiveram a sua influência para acentuar o nível de revolta.
O governo de Moçambique que muito tem feito, para suprir as dificuldades existentes, pois nunca me esqueço, que estamos a falar de um governo que depende maioritariamente do apoio da Comunidade Internacional, esta que contribuí com mais de 60 % para o Orçamento Geral do Estado, um governo que sofre condicionalismos das instituições económicas internacionais, me refiro ao Banco Mundial e ao FMI, instituições estas lideradas por países em que o seu Estado subsidia os sectores mais sensíveis da sociedade como o transporte entre outros, e contrariamente a nós nos impõem a um liberalismo selvagem que só pode levar a casos destes, deixando o governo num beco sem saída. Ainda assim penso que o Governo de Moçambique cometeu um erro crassa, ao não avaliar as repercussões de um aumento de preço dos transportes, atendendo e considerando o salário mínimo e o nível de vida, o que levou a que os tumultos encontrasse desprevenidos as forças policiais em particular e o governo no geral e sobretudo porque o governo não teve tempo para preparar nem o povo e muito menos as alternativas para essa situação.
Quando o Governo reuniu-se com a FEMATRO e mais tarde decidiu manter as tarifas e continuou a procurar alternativas, veio mostrar que não foi feito um trabalho árduo de busca de alternativas, que parece que passam inevitavelmente por subsidiar os transportes em Moçambique, mas também mostrou que a sintonia no seio do organismo representante dos transportadores não é de todo muito completa, uma vez que mesmo depois das instâncias máximas do organismo terem acordado baixar a tarifa e continuar a exercer a actividade, foi notório a falta de transportes nos dias a seguir a 5 de Fevereiro, levando a que o povo tivesse que fazer a pé longas viagens e outros nem se fizessem presentes aos seus postos de trabalho. .
Também por isso penso ser extremamente importante que todas as forças da sociedade tirem ilações destas violentas manifestações, para evitar que elas sejam permanentes e mais violentas ainda, pois o nível de vida tende a crescer, o preço do crude no Sistema Internacional tende a subir, a crise económica que assola os EUA ainda não está no pico e continuará tendo o seu impacto, isto é, existem uma série de fatores que demonstram que o futuro não reserva bons momentos para um Estado altamente dependente da comunidade Internacional, como o nosso.
Mas se for feito um trabalho de base para evitar casos futuros, certamente que a sociedade civil não tomará esses actos de desacato como uma via mais indicada de reclamação de problemas sociais, os transportadores e outros agentes económicos exercerão as suas actividades visando o lucro mas sempre tendo em conta o poder de compra da maioria da população e o governo procurará alternativas para os problemas antes de tomar decisões com forte impacto social de tal modo que a estabilidade política e económica que tanto propalamos nunca será posta em risco, e nos ajude a trazer mais investimentos externos e a reduzir as nossas desigualdades sociais, especificamente que os pobres se tornem menos pobres.
Queria terminar o texto manifestando a compreensão para com os concidadãos que manifestaram pelo elevado nível de vida (aumento do nível de preço do chapa), pedir aos governantes para que em momentos iguais controlem os discursos que vão proferindo junto da imprensa porque podem representar um factor aguçador de mais conflito, congratular a intervenção da PRM mas pedir que aumentem os seus níveis de eficácia e sobretudo que tenham sempre intervenções tomando em conta o nível, as motivações e dimensão dos problemas em causa sobre o risco de se assistir como vimos uma luta entre a Polícia e a sociedade civil, e sem dúvida repudio energicamente aqueles que se aproveitaram das dificuldades dos outros para roubar, cometer crimes, vandalizar empobrecer-nos ainda mais, e como não poderia deixar de ser, desejar que jamais possamos ver em Maputo e no país em geral, os actos vividos na “Super Terça-Feira”.
segunda-feira, 14 de janeiro de 2008
OS EUA na busca da paz entre Israelitas e Palestinos
O PROCESSO DE PAZ ISRAELO-PALESTINO
O conflito Israelo-Palestino representa um dos mais antigos conflitos de que o mundo já viu, com mais de 60 anos, motivado por causas extremamente multidimensionais desde razões religiosas, históricas, políticas, culturais, económicas e que para resolução do conflito, nenhuma desses causas de per si pode ser ignorada.
Um dos elementos que acabam influenciando negativamente para o processo de paz entre estes dois povos é sem dúvida o facto de que para a solução deste diferendo confluírem diversos interesses externos, isto é, outras potencias quer por motivos históricos, económicos e até defesa de interesses religiosos, etc, terem sempre uma palavra a dizer na solução do conflito, onde se destacam naturalmente os EUA, a Grã-Bretanha, os países do Médio Oriente, a Rússia etc que constituem a par de instituições multilaterais como NU e UE o núcleo duro dos países com capacidades influenciar a dinâmica do processo de paz Israelo-Palestiniano. .
A comunidade Internacional mais uma vez voltou-se a unir para tornar possível a criação de um Estado Palestiniano, livre, soberano e democrático. Neste esforço global de resolver o conflito central do Médio Oriente (o conflito israelo-palestiniano) encontramos os EUA e o Presidente George Bush na dianteira, estes que definiram como a grande linha de Política Externa a resolução do conflito israelo-palestiniano. Como grande alavanca deste processo foi realizada á 27 de Novembro de 2007 a Coferencia de Annapolis nos EUA onde se espera ter iníciado as negociações para criação de um Estado palestiniano livre e soberano a coexistir com o Estado de Israel.
No quadro desta tentativa de encontrar um entendimento entre Israelitas e Palestinos é facto que a diplomacia americana tem conseguido engajar a comunidade internacional no apoio a solução do conflito no Médio Oriente. Facto ilustrativo é o apoio que o Presidente Mamud Abbas o líder Palestino tem recebido dos EUA assim como de outros países Ocidentais. Contudo, penso que neste esforço dos EUA em apadrinhar um entendimento entre Palestinos e Israelistas, diversos aspectos extremamente sensíveis para as negociações entre estes dois pontos, não tem sido levados em consideração dentre os quais destacamos o envolvimento do HAMAS no processo de paz.
Como é possível falar de uma solução entre Israelistas e Palestinos, numa altura em que é visível e notório que no território palestino está-se numa espécie de conflito inter-palestino entre o HAMAS e o FATAH de Abbas. As últimas eleições na palestina acabaram sendo ganhas pelo HAMAS que formou o governo mas assistimos mais tarde o Presidente da Autoridade Palestina Mamud Abbas a demitir o governo dominado pelo Hamas e proclamar o estado de emergência convidando de seguida o independente Salam Fayyad a formar um governo de emergência.
Esta decisão foi tomada num contexto em que era acentudo o nível de confrontação interna, entre as milícias do Fatah pró Abbas e as milícias do Hamas. No entanto como consequência desta decisão acabou se criando uma situação insólita no seio do território Palestino, onde a Faixa de Gaza e a Cisjordânia aparecem actualmente como duas áreas separadas, sob controle do Hamas e do Fatah respectivamente.
Quando falamos de questões sensíveis que estão a volta deste processo de paz penso ser indispensável lembrar que os países Árabes lançaram em Beirute no ano de 2002 a iniciativa de paz com Israel em que foram destacados por Amr Moussa Secretário Geral da Liga Árabe o Egipto e a Jordânia para estabelecerem com Israel os passos negociais uma vez que estes dois Estados Árabes estabeleceram acordos de paz com Israel. Os países propunham-se a normalizar as relações com Israel e reconhecer a sua existência enquanto Estado caso Israel aceitasse retirar dos territórios ocupados desde a guerra dos 6 dias (1967) Cisjordânia, Faixa de Gaza, Jerusalém Oriental e os monte Golã. Fomos buscar dentre os várias iniciativas de paz no Médio Oriente esta com objectivo de destacar que para a solução deste diferendo existe um problema de traçado fronteiriço que deve ser tratado tomando em consideração também outros povos árabes e não só os Palestinos o que não está acontecendo com a devida exigência.
Quería mais uma vez parabenizar os EUA por engajarem a comunidade internacional na procura de um entendimento entre Palestinos e Israelistas que signifique a coexistencia entre os dois povos. Mas os factos mandam dizer que o Presidente Bush ao pretender ter como “troféu” do seu segundo mandato a sua acção externa e mais precisamente a solução do conflito palestino, uma vez que determinou que espera que até 2009 já se tenha assinado um acordo entre as partes, mostra que está a marginalizar a dimensão e as dinâmicas do conflito entre israelitas e palestinos. E essa “pressa” é que pode não permitir que aspectos fundamentais para que realmente se alcance um acordo duradoiro entre as partes possa ser alcançado, o que me leva a ser muito céptico, com relação a probabilidade de se alcançar um acordo de paz entre as partes.
Contudo, é importante reconhecer que o papel dos EUA tem se mostrado fundamental para o alcance de um provável acordo de paz, consubstanciado pelo facto de que tanto Mamud Abbas líder Palestino assim como Ehud Olmert o governante Israelita serem homens que mostram vontade para o alcance de um entendimento. Mas porque as dinâmicas de conflito entre os dois povos se confundem com as expectativas dos povos da região muitos aspectos tem que ser tomando em conta como por exemplo o lançamento de roquetes do Líbano para o Israel, o facto de Israel enquanto se vão fazendo as procedendo as negociações de paz nunca cessar os ataques aéreos ao território Palestino.
Apesar do brilhante papel dos EUA para produzir um entendimento entre as partes como acima se fez referência, diferentes aspectos concorrem para que este processo não resulte em êxitos, lembrando a título exemplificativo que o quarteto para paz que tinha nomeado Tony Blair para liderar o processo de paz no Médio Oriente, sente que os EUA tem liderado de forma isolada o processo e quando este necessitar de apoios das outras potências, aí os EUA poderão não ter apoio; Os EUA tem pouca legitimidade entre os Palestinos e entre os Árabes no Geral o que dificulta acreditar que estes consigam enganjar os Estados Árabes para este processo; a solução para a questão de Jerusalém por ser um lugar santo que divide religiões, não está sendo procurada tomando em questões os diversos Estados sobretudo que tem suas aspirações a ter em conta; Dentro do território Palestino o Hamas é um grupo extramente sensível com grande número de fiés e seguidores e até controla parte do território como se espera alcançar a paz entre Palestinos e Israelitas sem tomar em conta este grupo que sublinhe-se chegou ao poder por meio de eleições.
Estas são acima de tudo algumas indicações que acredito que se não forem tomadas em consideração dificilmente poderá ser alcançado um acordo de paz, que possa simbolizar realmente a coexistência pacífica entre palestinos e Israelitas. Mas é bom que fique claro que as bases lançadas em Annapolis são de extrema importância e sobretudo com a vontade que os respectivos povos tem mostrado em encontrar uma saída, penso com um envolvimento genérico da comunidade internacional em ajudar que Israel tenha condições de rever as fronteiras de 1967, isto é, envolvendo os Estados Árabes e outros com alguma palavra no conflito aí sim poderemos alcançar um acordo entre Palestinos e Israelitas que reflicta uma coexistência pacífica entre os dois Estados.
O conflito Israelo-Palestino representa um dos mais antigos conflitos de que o mundo já viu, com mais de 60 anos, motivado por causas extremamente multidimensionais desde razões religiosas, históricas, políticas, culturais, económicas e que para resolução do conflito, nenhuma desses causas de per si pode ser ignorada.
Um dos elementos que acabam influenciando negativamente para o processo de paz entre estes dois povos é sem dúvida o facto de que para a solução deste diferendo confluírem diversos interesses externos, isto é, outras potencias quer por motivos históricos, económicos e até defesa de interesses religiosos, etc, terem sempre uma palavra a dizer na solução do conflito, onde se destacam naturalmente os EUA, a Grã-Bretanha, os países do Médio Oriente, a Rússia etc que constituem a par de instituições multilaterais como NU e UE o núcleo duro dos países com capacidades influenciar a dinâmica do processo de paz Israelo-Palestiniano. .
A comunidade Internacional mais uma vez voltou-se a unir para tornar possível a criação de um Estado Palestiniano, livre, soberano e democrático. Neste esforço global de resolver o conflito central do Médio Oriente (o conflito israelo-palestiniano) encontramos os EUA e o Presidente George Bush na dianteira, estes que definiram como a grande linha de Política Externa a resolução do conflito israelo-palestiniano. Como grande alavanca deste processo foi realizada á 27 de Novembro de 2007 a Coferencia de Annapolis nos EUA onde se espera ter iníciado as negociações para criação de um Estado palestiniano livre e soberano a coexistir com o Estado de Israel.
No quadro desta tentativa de encontrar um entendimento entre Israelitas e Palestinos é facto que a diplomacia americana tem conseguido engajar a comunidade internacional no apoio a solução do conflito no Médio Oriente. Facto ilustrativo é o apoio que o Presidente Mamud Abbas o líder Palestino tem recebido dos EUA assim como de outros países Ocidentais. Contudo, penso que neste esforço dos EUA em apadrinhar um entendimento entre Palestinos e Israelistas, diversos aspectos extremamente sensíveis para as negociações entre estes dois pontos, não tem sido levados em consideração dentre os quais destacamos o envolvimento do HAMAS no processo de paz.
Como é possível falar de uma solução entre Israelistas e Palestinos, numa altura em que é visível e notório que no território palestino está-se numa espécie de conflito inter-palestino entre o HAMAS e o FATAH de Abbas. As últimas eleições na palestina acabaram sendo ganhas pelo HAMAS que formou o governo mas assistimos mais tarde o Presidente da Autoridade Palestina Mamud Abbas a demitir o governo dominado pelo Hamas e proclamar o estado de emergência convidando de seguida o independente Salam Fayyad a formar um governo de emergência.
Esta decisão foi tomada num contexto em que era acentudo o nível de confrontação interna, entre as milícias do Fatah pró Abbas e as milícias do Hamas. No entanto como consequência desta decisão acabou se criando uma situação insólita no seio do território Palestino, onde a Faixa de Gaza e a Cisjordânia aparecem actualmente como duas áreas separadas, sob controle do Hamas e do Fatah respectivamente.
Quando falamos de questões sensíveis que estão a volta deste processo de paz penso ser indispensável lembrar que os países Árabes lançaram em Beirute no ano de 2002 a iniciativa de paz com Israel em que foram destacados por Amr Moussa Secretário Geral da Liga Árabe o Egipto e a Jordânia para estabelecerem com Israel os passos negociais uma vez que estes dois Estados Árabes estabeleceram acordos de paz com Israel. Os países propunham-se a normalizar as relações com Israel e reconhecer a sua existência enquanto Estado caso Israel aceitasse retirar dos territórios ocupados desde a guerra dos 6 dias (1967) Cisjordânia, Faixa de Gaza, Jerusalém Oriental e os monte Golã. Fomos buscar dentre os várias iniciativas de paz no Médio Oriente esta com objectivo de destacar que para a solução deste diferendo existe um problema de traçado fronteiriço que deve ser tratado tomando em consideração também outros povos árabes e não só os Palestinos o que não está acontecendo com a devida exigência.
Quería mais uma vez parabenizar os EUA por engajarem a comunidade internacional na procura de um entendimento entre Palestinos e Israelistas que signifique a coexistencia entre os dois povos. Mas os factos mandam dizer que o Presidente Bush ao pretender ter como “troféu” do seu segundo mandato a sua acção externa e mais precisamente a solução do conflito palestino, uma vez que determinou que espera que até 2009 já se tenha assinado um acordo entre as partes, mostra que está a marginalizar a dimensão e as dinâmicas do conflito entre israelitas e palestinos. E essa “pressa” é que pode não permitir que aspectos fundamentais para que realmente se alcance um acordo duradoiro entre as partes possa ser alcançado, o que me leva a ser muito céptico, com relação a probabilidade de se alcançar um acordo de paz entre as partes.
Contudo, é importante reconhecer que o papel dos EUA tem se mostrado fundamental para o alcance de um provável acordo de paz, consubstanciado pelo facto de que tanto Mamud Abbas líder Palestino assim como Ehud Olmert o governante Israelita serem homens que mostram vontade para o alcance de um entendimento. Mas porque as dinâmicas de conflito entre os dois povos se confundem com as expectativas dos povos da região muitos aspectos tem que ser tomando em conta como por exemplo o lançamento de roquetes do Líbano para o Israel, o facto de Israel enquanto se vão fazendo as procedendo as negociações de paz nunca cessar os ataques aéreos ao território Palestino.
Apesar do brilhante papel dos EUA para produzir um entendimento entre as partes como acima se fez referência, diferentes aspectos concorrem para que este processo não resulte em êxitos, lembrando a título exemplificativo que o quarteto para paz que tinha nomeado Tony Blair para liderar o processo de paz no Médio Oriente, sente que os EUA tem liderado de forma isolada o processo e quando este necessitar de apoios das outras potências, aí os EUA poderão não ter apoio; Os EUA tem pouca legitimidade entre os Palestinos e entre os Árabes no Geral o que dificulta acreditar que estes consigam enganjar os Estados Árabes para este processo; a solução para a questão de Jerusalém por ser um lugar santo que divide religiões, não está sendo procurada tomando em questões os diversos Estados sobretudo que tem suas aspirações a ter em conta; Dentro do território Palestino o Hamas é um grupo extramente sensível com grande número de fiés e seguidores e até controla parte do território como se espera alcançar a paz entre Palestinos e Israelitas sem tomar em conta este grupo que sublinhe-se chegou ao poder por meio de eleições.
Estas são acima de tudo algumas indicações que acredito que se não forem tomadas em consideração dificilmente poderá ser alcançado um acordo de paz, que possa simbolizar realmente a coexistência pacífica entre palestinos e Israelitas. Mas é bom que fique claro que as bases lançadas em Annapolis são de extrema importância e sobretudo com a vontade que os respectivos povos tem mostrado em encontrar uma saída, penso com um envolvimento genérico da comunidade internacional em ajudar que Israel tenha condições de rever as fronteiras de 1967, isto é, envolvendo os Estados Árabes e outros com alguma palavra no conflito aí sim poderemos alcançar um acordo entre Palestinos e Israelitas que reflicta uma coexistência pacífica entre os dois Estados.
terça-feira, 8 de janeiro de 2008
Turismo um veículo de Projecção Internacional de Moçambique
TURISMO EM MOÇAMBIQUE
Há muito que sentia, e isso é consensual, que o Turismo em Moçambique poderia ser um dos ramos dos quais em caso de uma grande aposta por parte do governo, sector privado e comunidades traria um significativo apoio no que concerne aos índices de crescimento económico do Estado. Mas a minha idéia passou a ser melhor consubstânciada com as explicações, idéias, debates, trocas de impressões com vários académicos e amigos, onde sem dúvida destaco o dr. Nelo Machava “o Turismólogo” , que me impulsionou de alguma forma a escrever este texto.
O grande potêncial turístico de Moçambique, concentra-se em grande escala nos seus recursos naturais (praias, recifes, parques naturais, ilhas, arquipélagos, fauna e floresta, etc) e de alguma forma pela tradição histórico-cultural (diversidade cultural, tipo de habitações, patrimónios da humanidade casos de “Timbila, Ilha de Moçambique”) entre outros factores como a estabilidade política e económica e o espírito acolhedor do povo Moçambicano.
Se é bem verdade que os dados acima expostos poderiam servir para fazer de Moçambique uma potência turística ao nível do mundo uma vez que pudemos ver que os factores actractivos do Turismo em Moçambique encontram-se desconcentrados quer em diversas áreas e sobretudo em diversas regiões do país, onde temos no Sul o parque do Limpopo e várias praias e ilhas no Maputo, Gaza e Inhambane e parque de Gorongoza no Centro, praia de wimbi no Norte, Lago Niassa, etc, só para citar alguns factores actrativos da actividade turística espalhados pelas províncias e pelas regiões do país. Também é verdade que muito há ainda por fazer para tornar o Turismo um factor chave e crucial para o desenvovimento económico de Moçambique
Neste contexto de fazer mais para tornar Moçambique um destino preferencial para actividade turística, sem dúvida que teremos que fazer uma grande viragem, grandes mudanças começando ao nível da legislação, isto é, criando regulamentos normativos que criem direitos e deveres específicos para o turista e seguindo a uma estruturação das comunidades de modo a que saibam retirar os benefícios da actividade turística.
Quería dar exemplo da praia do Tofo uma das mais actrativas quer para nacionais e estrangeiros sobretudo na quadra festiva, mas para o meu desagrado e de muitos, a estrada que saí da cidade de Inhambane à praia de Tofo encontrar-se em mau estado de transitabilidade o que sem dúvida acaba sendo um vector para retrair a actividade turística, sendo um dos exemplos dos quais devemos trabalhar mais, isto é vias de acesso de qualidade para os locais turísticos.
Para posicionar Moçambique como destino turístico de classe mundial a promoção turística é um instrumento importante para o crescimento do turismo, e ainda não se trabalhou no sentido de criar condições para que Moçambique faça parte das grandes rotas turísticas mundiais, e sobretudo pouco ou nada se está a fazer para publicitar a imagem turística de Moçambique nos grandes canais e estações mundiais que se dedicam na difusão e expansão dos potenciais turísticos.
Ao nível das redes hoteleiras é inconcebível que um país com a extensão como a de Moçambique tenha somente qualquer coisa como três hotéis de 5 estrelas e ainda nesses poucos hotéis carecem ainda de um grande investimento para se tornarem equiparados as grandes unidades hoteleiras mundiais, e assim sim tornarmos cada vez mais actrativos.
Estamos agora numa fase de comércio livre, uma etapa do pocesso de integração, penso que isto vai permitir que todos produtos que os Turistas tem trazido nas suas viaturas possam ser adquiridos aqui a preços baixos e caso se crie um regulamento para o turista podería permitir que os Turistas não entrassem com seus produtos o que contribuiria para o enriquecimento dos agentes comercias locais, e sem dúvida tirariamos proveito deste processo.
Quando falamos em projecção Internacional de Moçambique baseado no Turismo, alguns podem não nos entender, mais podemos passar o exemplo do Hawaí, quinquagésimo Estado dos EUA, possui a capital mais desejada e visitada pelos turistas, Honolulu, um verdadeiro paraíso localizado na ilha Oahu. O turismo garante 72% da economia do Estado de Hawai, dispondo de um excelente nível de serviço nas categorias de hotelaria, transporte, espetáculos e também de restaurantes, reconhecidos mundialmente. Pesquisas realizadas mostram que o Hawaí tem um dos mais altos índices de aprovação entre os turistas do mundo inteiro.
Porquê não tomar os exemplos de Estados como Hawai, países como Cuba, Jamaica e procurar perceber como é que estes países retiram benefícios do turismos; porquê não buscar parceiros internacionais BM, FMI, BAD, Commonwealth, EUA, SADC entre outras e definir programas e projectos específicos para o sector do Turismo.
A projecção internacional de Moçambique se fosse também definida sobre uma forte abordagem turística, talvez poderíamos chegar a longo prazo a ter um sector que garante em 72% a economia do Estado como vimos acima com o HAWAI, mas certamente teríamos a curto e médio prazo um grande máquina que permitiria mobilizar outros sectores da economia casos de Educação, Comércio, Indústria ect, o que contribuiria para enraizar a estabilidade política e económica de Moçambique.
Moçambique é um Estado que foi "turísticamente" abençoado, com grandes recursos naturais, como foi acima abordado, e com um povo extremamente acolhedor, e cada vez mais com recursos humanos qualificados condições férteis para desenvolver o Turismo. Mas posso garantir que enquanto o governo de Moçambique não olhar para este sector como estratégico para o desenvolvimento económico, este que seria um dos sectores em que Moçambique tem vantagens comparativas na SADC o que podería permitir que tirassemos vantangens da Integração Regional, mas sinceramente se não se fizer nada com urgência corremos o risco de ficar apagados como um destino Turístico Mundial.
Há muito que sentia, e isso é consensual, que o Turismo em Moçambique poderia ser um dos ramos dos quais em caso de uma grande aposta por parte do governo, sector privado e comunidades traria um significativo apoio no que concerne aos índices de crescimento económico do Estado. Mas a minha idéia passou a ser melhor consubstânciada com as explicações, idéias, debates, trocas de impressões com vários académicos e amigos, onde sem dúvida destaco o dr. Nelo Machava “o Turismólogo” , que me impulsionou de alguma forma a escrever este texto.
O grande potêncial turístico de Moçambique, concentra-se em grande escala nos seus recursos naturais (praias, recifes, parques naturais, ilhas, arquipélagos, fauna e floresta, etc) e de alguma forma pela tradição histórico-cultural (diversidade cultural, tipo de habitações, patrimónios da humanidade casos de “Timbila, Ilha de Moçambique”) entre outros factores como a estabilidade política e económica e o espírito acolhedor do povo Moçambicano.
Se é bem verdade que os dados acima expostos poderiam servir para fazer de Moçambique uma potência turística ao nível do mundo uma vez que pudemos ver que os factores actractivos do Turismo em Moçambique encontram-se desconcentrados quer em diversas áreas e sobretudo em diversas regiões do país, onde temos no Sul o parque do Limpopo e várias praias e ilhas no Maputo, Gaza e Inhambane e parque de Gorongoza no Centro, praia de wimbi no Norte, Lago Niassa, etc, só para citar alguns factores actrativos da actividade turística espalhados pelas províncias e pelas regiões do país. Também é verdade que muito há ainda por fazer para tornar o Turismo um factor chave e crucial para o desenvovimento económico de Moçambique
Neste contexto de fazer mais para tornar Moçambique um destino preferencial para actividade turística, sem dúvida que teremos que fazer uma grande viragem, grandes mudanças começando ao nível da legislação, isto é, criando regulamentos normativos que criem direitos e deveres específicos para o turista e seguindo a uma estruturação das comunidades de modo a que saibam retirar os benefícios da actividade turística.
Quería dar exemplo da praia do Tofo uma das mais actrativas quer para nacionais e estrangeiros sobretudo na quadra festiva, mas para o meu desagrado e de muitos, a estrada que saí da cidade de Inhambane à praia de Tofo encontrar-se em mau estado de transitabilidade o que sem dúvida acaba sendo um vector para retrair a actividade turística, sendo um dos exemplos dos quais devemos trabalhar mais, isto é vias de acesso de qualidade para os locais turísticos.
Para posicionar Moçambique como destino turístico de classe mundial a promoção turística é um instrumento importante para o crescimento do turismo, e ainda não se trabalhou no sentido de criar condições para que Moçambique faça parte das grandes rotas turísticas mundiais, e sobretudo pouco ou nada se está a fazer para publicitar a imagem turística de Moçambique nos grandes canais e estações mundiais que se dedicam na difusão e expansão dos potenciais turísticos.
Ao nível das redes hoteleiras é inconcebível que um país com a extensão como a de Moçambique tenha somente qualquer coisa como três hotéis de 5 estrelas e ainda nesses poucos hotéis carecem ainda de um grande investimento para se tornarem equiparados as grandes unidades hoteleiras mundiais, e assim sim tornarmos cada vez mais actrativos.
Estamos agora numa fase de comércio livre, uma etapa do pocesso de integração, penso que isto vai permitir que todos produtos que os Turistas tem trazido nas suas viaturas possam ser adquiridos aqui a preços baixos e caso se crie um regulamento para o turista podería permitir que os Turistas não entrassem com seus produtos o que contribuiria para o enriquecimento dos agentes comercias locais, e sem dúvida tirariamos proveito deste processo.
Quando falamos em projecção Internacional de Moçambique baseado no Turismo, alguns podem não nos entender, mais podemos passar o exemplo do Hawaí, quinquagésimo Estado dos EUA, possui a capital mais desejada e visitada pelos turistas, Honolulu, um verdadeiro paraíso localizado na ilha Oahu. O turismo garante 72% da economia do Estado de Hawai, dispondo de um excelente nível de serviço nas categorias de hotelaria, transporte, espetáculos e também de restaurantes, reconhecidos mundialmente. Pesquisas realizadas mostram que o Hawaí tem um dos mais altos índices de aprovação entre os turistas do mundo inteiro.
Porquê não tomar os exemplos de Estados como Hawai, países como Cuba, Jamaica e procurar perceber como é que estes países retiram benefícios do turismos; porquê não buscar parceiros internacionais BM, FMI, BAD, Commonwealth, EUA, SADC entre outras e definir programas e projectos específicos para o sector do Turismo.
A projecção internacional de Moçambique se fosse também definida sobre uma forte abordagem turística, talvez poderíamos chegar a longo prazo a ter um sector que garante em 72% a economia do Estado como vimos acima com o HAWAI, mas certamente teríamos a curto e médio prazo um grande máquina que permitiria mobilizar outros sectores da economia casos de Educação, Comércio, Indústria ect, o que contribuiria para enraizar a estabilidade política e económica de Moçambique.
Moçambique é um Estado que foi "turísticamente" abençoado, com grandes recursos naturais, como foi acima abordado, e com um povo extremamente acolhedor, e cada vez mais com recursos humanos qualificados condições férteis para desenvolver o Turismo. Mas posso garantir que enquanto o governo de Moçambique não olhar para este sector como estratégico para o desenvolvimento económico, este que seria um dos sectores em que Moçambique tem vantagens comparativas na SADC o que podería permitir que tirassemos vantangens da Integração Regional, mas sinceramente se não se fizer nada com urgência corremos o risco de ficar apagados como um destino Turístico Mundial.
sexta-feira, 21 de dezembro de 2007
O SISTEMA INTERNACIONAL EM 2007
As grandes realizações no Sistema Internacional em 2007
Em primeiro lugar gostava de aproveitar neste artigo para endereçar a todos os leitores deste caderno virtual espalhados pelo mundo um feliz natal e próspero 2008, estas felicitações vão especialmente ao povo moçambicano e espero sinceramente que em 2008 possamos todos juntos dar passos largos no combate a pobreza absoluta e na redução dos índices de infecção e contaminação por HIV\SIDA.
Sem dúvida que no ano que ora finda diversas foram as realizações ao nível do globo e certamente que não estamos em condições de prestar um comentário cabal sobre todas elas mas tentaremos mencionar algumas que ao nosso ver provocaram certamente um grande alcance ao nível do Sistema Internacional e como de habitué aquelas que tiveram um impacto regional e nacional olhando para Moçambique.
Falando das realizações globais, destacamos o protocolo de bale na Indonésia, sobre questões ambientais que marca o décimo ano da assinatura do pacto Kioto, acertado no dia 11 de dezembro de 1997, na cidade japonesa de Kyoto, que obriga 36 países industrializados a cortarem, até 2008-2012, suas emissões para um patamar 5 por cento abaixo do verificado em 1990. Em bale foi reitarado o esforço das reduções de emissões de gazes e teve o grande ganho de ter conseguido influenciar de algum modo aos EUA sobre a necessidade de sua participação activa neste desafio.
Ainda a nível global destaco a conferencia de anápolis, onde a comunidade internacional relança os esforços para o processo de paz no Médio Oriente, pois todos começam a falar de uma forma una a possibilidade da criação de um Estado Palestiniano em 2008 soberano, democrático, e estável. Penso que este esforço é de louvar visto que este pode ser o conflito câncro do Médio Oriente e a sua resolução pode significar o fim dos conflitos na região e contribuir para o enraízamento da paz no mundo. Contudo sou dos analistas muito cépticos quanto a possibilidade de se alcançar uma paz, visto que o HAMAS tem sido marginalizado nos processos negociais e eles representam uma grande número de fiés e seguidores ao meu ver seria benéfico procurar integrá-los nas iniciativas de paz.
Para dar seguimento as realizações ao nível do mundo não poderia deixar de mencionar a cimeira entre Europa-África realizada em Lisboa no âmbito da Presidência Portuguesa da Uniâo Europeia, por sinal bem conduzida esta presidência. Esta Cimeira que ao meu modesto ver não permitiu em termos claros e concretos o relançar dos níveis de ajuda ao desenvolvimento da Europa para África, mas serviu para que África mostra-se a Europa que está cada vez mais madura em termos de dimensão política uma vez que não aceitaram os pré-condicionalismos para a realização da Cimeira e estiveram em bloco. Mas também penso que alguns países da Europa caso de Inglaterra e outros mostraram aos Estadistas Africanos que ainda não estão realmente cometidos em apoiar África, razâo pela qual ser mostrar-se cada vez mais importante que os problemas Africanos tenham que ser resolvidos pelos Africanos.
Descendo para África penso ser importante destacar ao nível regional (SADC) o relançamento do processo de Integração Regional marcado por abolição de vistos de entrada e sobretudo pela assinatura do protocolo de livre comércio de pessoas e bens que poderá entrar em vigor em 2008.
O conceito de democracia começou mostrar-se cada vez mais enraizado no continente uma vez que um número considerável de Estados procedeu transições políticas com base em processos eleitorais justos, e neste assunto de transições sem dúvida destacamos as eleições no ANC que marcaram o fim da hegemonia de MBEKI para o início do reinado de ZUMA que mostrou sinceramente que em África a consolidação das bases populares é uma realidade e os políticos que continuarem a lêr gráficos e números esquecendo das expectativas populares poderão perder eleitorado, acredito que é um grande alerta para Moçambique.
Chegado para as questões internas de Moçambique com algum alcance internacional, é imprescindível comentar o prémio Mó Ibrahimo recebido pelo Presidente Joaquim Alberto Chissano pelos seus feitos por Moçambique e pelo mundo como uma forma de impulsionar que os Estadistas façam cada vez mais pelos seus e não para sí, e que abdiquem do poder quando os seus mandatos assim o determinarem foi uma grande montra para a imagem que Moçambique tenta construir no concerto das nações, de um país estável uma democracia consolidada e estabilidade política clara, com altas condições para atraír investimentos externos o que tanto precisamos para combater e erradicar a pobreza absoluta.
Para terminar assistimos como se fez referência acima, a um “despertar” por parte do governo Moçambicano no sentido de esboçar estratégias para fazer face a incontornável Integraçâo Regional, o que apanhou de surpresa sectores chaves da sociedade moçambicana. Daí que mais uma usamos este meio para insistir que o governo faça mais e muito mais para que não sejamos engolidos no processo de Integração, isto pressupôes que o governo defina claramente os sectores onde tem maiores vantagens absolutas e possa daí alocar fundos com juros bonificados para os agentes dessas áreas afim de torná-los mais competitivos e nesse sentido a meu ver o Turismo é um deles.
Deste modo só me resta desejar a todos um feliz natal e bom 2008 e mais uma vez reitarar que para que haja um mundo melhor todos tem que estar cometido com a sua missão, isto é, com actos e acções que possam manter a paz, a estabilidade, combater a fome etc, só assim chegaremos a esse tão dificultouso anseio de um mundo melhor e cada vez mais justos. Aos Moçambicanos em especial força venceremos o SIDA inimigo número um no combate a erradicação da pobreza absoluta.
Em primeiro lugar gostava de aproveitar neste artigo para endereçar a todos os leitores deste caderno virtual espalhados pelo mundo um feliz natal e próspero 2008, estas felicitações vão especialmente ao povo moçambicano e espero sinceramente que em 2008 possamos todos juntos dar passos largos no combate a pobreza absoluta e na redução dos índices de infecção e contaminação por HIV\SIDA.
Sem dúvida que no ano que ora finda diversas foram as realizações ao nível do globo e certamente que não estamos em condições de prestar um comentário cabal sobre todas elas mas tentaremos mencionar algumas que ao nosso ver provocaram certamente um grande alcance ao nível do Sistema Internacional e como de habitué aquelas que tiveram um impacto regional e nacional olhando para Moçambique.
Falando das realizações globais, destacamos o protocolo de bale na Indonésia, sobre questões ambientais que marca o décimo ano da assinatura do pacto Kioto, acertado no dia 11 de dezembro de 1997, na cidade japonesa de Kyoto, que obriga 36 países industrializados a cortarem, até 2008-2012, suas emissões para um patamar 5 por cento abaixo do verificado em 1990. Em bale foi reitarado o esforço das reduções de emissões de gazes e teve o grande ganho de ter conseguido influenciar de algum modo aos EUA sobre a necessidade de sua participação activa neste desafio.
Ainda a nível global destaco a conferencia de anápolis, onde a comunidade internacional relança os esforços para o processo de paz no Médio Oriente, pois todos começam a falar de uma forma una a possibilidade da criação de um Estado Palestiniano em 2008 soberano, democrático, e estável. Penso que este esforço é de louvar visto que este pode ser o conflito câncro do Médio Oriente e a sua resolução pode significar o fim dos conflitos na região e contribuir para o enraízamento da paz no mundo. Contudo sou dos analistas muito cépticos quanto a possibilidade de se alcançar uma paz, visto que o HAMAS tem sido marginalizado nos processos negociais e eles representam uma grande número de fiés e seguidores ao meu ver seria benéfico procurar integrá-los nas iniciativas de paz.
Para dar seguimento as realizações ao nível do mundo não poderia deixar de mencionar a cimeira entre Europa-África realizada em Lisboa no âmbito da Presidência Portuguesa da Uniâo Europeia, por sinal bem conduzida esta presidência. Esta Cimeira que ao meu modesto ver não permitiu em termos claros e concretos o relançar dos níveis de ajuda ao desenvolvimento da Europa para África, mas serviu para que África mostra-se a Europa que está cada vez mais madura em termos de dimensão política uma vez que não aceitaram os pré-condicionalismos para a realização da Cimeira e estiveram em bloco. Mas também penso que alguns países da Europa caso de Inglaterra e outros mostraram aos Estadistas Africanos que ainda não estão realmente cometidos em apoiar África, razâo pela qual ser mostrar-se cada vez mais importante que os problemas Africanos tenham que ser resolvidos pelos Africanos.
Descendo para África penso ser importante destacar ao nível regional (SADC) o relançamento do processo de Integração Regional marcado por abolição de vistos de entrada e sobretudo pela assinatura do protocolo de livre comércio de pessoas e bens que poderá entrar em vigor em 2008.
O conceito de democracia começou mostrar-se cada vez mais enraizado no continente uma vez que um número considerável de Estados procedeu transições políticas com base em processos eleitorais justos, e neste assunto de transições sem dúvida destacamos as eleições no ANC que marcaram o fim da hegemonia de MBEKI para o início do reinado de ZUMA que mostrou sinceramente que em África a consolidação das bases populares é uma realidade e os políticos que continuarem a lêr gráficos e números esquecendo das expectativas populares poderão perder eleitorado, acredito que é um grande alerta para Moçambique.
Chegado para as questões internas de Moçambique com algum alcance internacional, é imprescindível comentar o prémio Mó Ibrahimo recebido pelo Presidente Joaquim Alberto Chissano pelos seus feitos por Moçambique e pelo mundo como uma forma de impulsionar que os Estadistas façam cada vez mais pelos seus e não para sí, e que abdiquem do poder quando os seus mandatos assim o determinarem foi uma grande montra para a imagem que Moçambique tenta construir no concerto das nações, de um país estável uma democracia consolidada e estabilidade política clara, com altas condições para atraír investimentos externos o que tanto precisamos para combater e erradicar a pobreza absoluta.
Para terminar assistimos como se fez referência acima, a um “despertar” por parte do governo Moçambicano no sentido de esboçar estratégias para fazer face a incontornável Integraçâo Regional, o que apanhou de surpresa sectores chaves da sociedade moçambicana. Daí que mais uma usamos este meio para insistir que o governo faça mais e muito mais para que não sejamos engolidos no processo de Integração, isto pressupôes que o governo defina claramente os sectores onde tem maiores vantagens absolutas e possa daí alocar fundos com juros bonificados para os agentes dessas áreas afim de torná-los mais competitivos e nesse sentido a meu ver o Turismo é um deles.
Deste modo só me resta desejar a todos um feliz natal e bom 2008 e mais uma vez reitarar que para que haja um mundo melhor todos tem que estar cometido com a sua missão, isto é, com actos e acções que possam manter a paz, a estabilidade, combater a fome etc, só assim chegaremos a esse tão dificultouso anseio de um mundo melhor e cada vez mais justos. Aos Moçambicanos em especial força venceremos o SIDA inimigo número um no combate a erradicação da pobreza absoluta.
quarta-feira, 28 de novembro de 2007
Política Externa de Moçambique
POLÍTICA EXTERNA DE MOÇAMBIQUE (1975-2007)
As Relações Internacionais são uma ciência que comporta diferentes áreas de estudo e a Política Externa é uma dessas áreas. Política Externa, é basicamente marcada por um confronto entre a política nacional e política internacional, ou seja, o ambiente doméstico e o ambiente externo, na medida em que, a essência do estudo da política externa é entender como as políticas nacionais se projectam além fronteiras.
Abordagem de Política Externa que se pretende fazer menção neste texto, trata-se de uma contextualização resumida dos contornos da formulação e orientação da Política Externa de Moçambique ao longo do tempo. Estamos muito conscientes de que muitos outros elementos poderiam ser chamados para que análise fosse completa, mas ainda assim, este é sem dúvida um resumo que espelha a caracterização da Política Externa de Moçambique ao longo do período em análise.
A Política Externa do Estado Moçambicano, pode ser inferida, por um lado, a partir da análise dos instrumentos normativos e orientadores da acção governativa, tais como a Constituição da República, o Plano Quinquenal do Governo e o Plano Económico Social entre outros documentos, e por outro, pelas acções práticas dos Estados para com o ambiente externo
Webber & Smith et al (2002:2) definem Política Externa como “um conjunto de objectivos perseguidos, valores protegidos, decisões tomadas e acções levadas a cabo por Estados e governos nacionais no âmbito das suas relações para com o meio externo, tendo em vista a prossecução do seu interesse nacional”. Estas acções e decisões na sua formulação e implementação da política externa, são influenciadas por vários factores tais como os objectivos que os Estados procuram alcançar factores do meio doméstico, factores do ambiente internacional, qualidade de liderança, ideologia, e demais, o que leva a que a análise da Política externa seja multidimensional.
Com ascender da independência em 1975, Moçambique define no traçado da sua Política Externa prioridade no estabelecimento de relações diplomáticas com os países que sempre se engajaram junto do Estado Moçambicano no alcance dos seus objectivos centrais. Neste contexto a FRELIMO acordou estabelecer relações diplomáticas desde a proclamação da independência com países africanos, países socialistas, asiáticos e europeus que sempre deram o seu apoio aos propósitos de Moçambique.
Essencialmente do ponto de vista de Política Externa, Moçambique juntou-se aos países não alinhados e assinou acordos de amizade e cooperação com diferentes Estados com maior destaque para países socialistas . O Estado moçambicano integrou a Organização das Nações Unidas (ONU) e na Organização da Unidade Africana (OUA) onde reforçou decisivamente as forças progressistas na solução de problemas internacionais, e acentuou o seu carácter anti-imperialista e o seu papel na luta pela libertação total de África.
Na perspectiva de esmiuçar os princípios subjacentes na Constituição, fundamentalmente no que tange a Política Externa e melhor fazê-la compreender junto dos círculos internos e externos a Política Externa foi formulada no III terceiro congresso da FRELIMO e se define como linhas fundamentais da Política Externa do Estado, a unidade dos povos e Estados Africanos, aliança natural com os países socialistas, o apoio solidário a luta dos povos pela libertação, a luta contra o colonialismo, neocolonialismo e imperialismo, o combate pela paz e o desarmamento geral e universal.
Abrahmsson & Nilsson afirmam que Moçambique tinha dois opositores principais, sua luta pelo desenvolvimento económico e independência política. Por um lado havia a
opressão colonial que era considerada uma consequência natural do sistema económico capitalista ocidental e por outro lado, havia o racismo branco representado pelo regime de Smith na Rodésia do Sul e o sistema de apartheid na África do Sul que criava instabilidade em Moçambique e na África Austral, o que serve para explicar a razão pela qual Moçambique trilhou por aquela linha (anti-imperialista e anti-racista) para o traçado da matriz de orientação da sua política Externa (1998:101).
No final dos anos 70 começam a ter lugar uma série de discussões internas para mudança da política interna, debates estes que mereceram grande atenção nos primórdios dos anos 80 pois a escalada do conflito armado associado ao fracasso das políticas nacionais (a centralização da economia, o controle do Estado pelo partido) e no plano externo a derrocada do aliado natural a URSS, expuseram a fragilidades das políticas e das parcerias internas e obrigaram os decision makers nacionais a procurar soluções políticas para fazer face a crise económica, e acabou sendo visto como solução imprescindível a adesão para as instituições de Bretton Woods.
Foi neste âmbito, que por volta de 1983 são desencadeados os primeiros passos para aproximação de Moçambique junto dos países Ocidentais bem como esforços estavam sendo desenvolvidos para materializar a adesão de Moçambique ao FMI e Banco Mundial, numa altura em que a crise económica se agudizava internamente e o país já não tinha capacidades para regularizar o seu serviço da dívida.
Este esforço de aproximação aos países Ocidentais e de adesão as suas instituições financeiras, fez com que Moçambique tivesse que aceitar diversos condicionalismos impostos por estes doadores (liberalização do mercado, abertura as liberdades individuais, estabilização das relações com África do Sul, eliminação da influência soviética).
Esses acontecimentos constituem os grandes marcos que conduziram ao início de uma viragem na Política Externa nacional que veio claramente acontecer com adopção da Constituição de 1990. Estas mudanças que tiveram o seu enquadramento Constitucional, através da Constituição da República de 1990, onde se consagra o multipartidarismo e a economia de mercado, onde os países socialistas não constam enquanto aliados naturais, encontramos no pensamento de Veloso (2006:12) a explicação para o sucedido, quando argumentou que “ao nos ligarmos essencialmente ao campo socialista para solução dos nossos problemas internos, numa relegação e hostilização dos EUA e os seus aliados mais próximos, estávamos momentaneamente a perder de vista do nosso interesse nacional”.
De acordo com a Constituição de 1990, em termos da sua Política Externa, “Moçambique é um país não alinhado, estabelece relações de amizade e cooperação com outros Estados na base dos princípios de respeito mútuo pela soberania e integridade territorial, igualdade, não interferência nos assuntos internos e reciprocidade de benefícios, observa e aplica os princípios da Carta das Nações Unidas e da Carta da Organização da Unidade Africana” .
Por volta dos anos 1990, a política nacional já não podia ser definida tendo em conta a luta contra o colonialismo e imperialismo, dado que já se tinha definido uma nova reconfiguração das relações a nível regional e continental, dado que o apartheid e o regimes racista da Rodésia, tinham sido desagregados e ao nível do continente e do mundo grande parte das nações tinham alcançado a independência, tornando imperiosa uma mudança na orientação da política nacional.
No início da década 90 vivia-se em Moçambique uma guerra civil que teve o seu término em 1992 com Acordo de Paz de Roma, atravessava-se uma situação debilidade económica que era caracterizada por uma elevada dívida externa e crise de investimentos externos. O interesse nacional definido pelos decision makers nacionais eram a luta contra a fome, miséria em suma contra o subdesenvolvimento.
Para alcançar estes propósitos, a Política Externa de Moçambique foi orientada para uma fortificação das relações no seio da SADC onde o país procura atingir conjuntamente com os Estados membros a integração regional e uma cada vez maior aproximação aos países ocidentais.
Para o alcance dos seu interesse nacional, Moçambique continua com a sua estratégia de Política Externa de fazer mais amigos do que inimigos, razão pela qual Moçambique mantém e estreita laços de cooperação a nível bilateral e multilateral com diversos Estados e organizações internacionais, quer a nível regional, continental e mundial como são exemplo da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), Commonwealth, Francófona, Organização dos países islâmicos, e demais, a fim de garantir apoios e sinergias para alcançar o interesse nacional.
No quadro das estabelecimento de relações de amizade e cooperação, a Política Externa de Moçambique continua a política privilegiar o estabelecimento de relações na base de princípios de respeito mútuo pela soberania e integridade territorial, igualdade, não interferência nos assuntos internos e reciprocidade de benefícios, a observância e aplicação dos princípios da Carta de Organização das Nações Unidas e da Carta da União Africana.
Sendo a Política Externa dinâmica, podemos assistir nos últimos tempos um relançar das relações de Moçambique com a República Popular da China que nesta fase ainda não suficientes para marcar ruptura com a estreita relação de Moçambique e Ocidente, mas sem dúvida, que caso os níveis de interesse do gigante asiático for cada vez mais acentuando por África e por Moçambique em particular certamente que dentro de um período máximo de 10 anos a primazia do Ocidente nas relações com Moçambique poderão ser superiorizadas, pela cooperação com a China.
É sem dúvida ao nível da SADC no seu esforço de integração regional, assinalando os protocolos comercias previstos para que em 2018 possa se constituir o mercado comum e se tenha a moeda única, onde se concentra a Política Externa de Moçambique, apesar desta concentração ao nível político não estar a ser acompanhando de um apoio financeiro do governo aos agentes económicos, pequenas e médias empresas, empresas transportadoras, unidades hoteleiras, etc, de tal modo que se tornem mais fortes e mais competitivas para fazer face as homólogas dos países vizinhos, o que me faz pensar que o resultado deste processo para economia nacional, não se vislumbrar o mais satisfatórios.
As Relações Internacionais são uma ciência que comporta diferentes áreas de estudo e a Política Externa é uma dessas áreas. Política Externa, é basicamente marcada por um confronto entre a política nacional e política internacional, ou seja, o ambiente doméstico e o ambiente externo, na medida em que, a essência do estudo da política externa é entender como as políticas nacionais se projectam além fronteiras.
Abordagem de Política Externa que se pretende fazer menção neste texto, trata-se de uma contextualização resumida dos contornos da formulação e orientação da Política Externa de Moçambique ao longo do tempo. Estamos muito conscientes de que muitos outros elementos poderiam ser chamados para que análise fosse completa, mas ainda assim, este é sem dúvida um resumo que espelha a caracterização da Política Externa de Moçambique ao longo do período em análise.
A Política Externa do Estado Moçambicano, pode ser inferida, por um lado, a partir da análise dos instrumentos normativos e orientadores da acção governativa, tais como a Constituição da República, o Plano Quinquenal do Governo e o Plano Económico Social entre outros documentos, e por outro, pelas acções práticas dos Estados para com o ambiente externo
Webber & Smith et al (2002:2) definem Política Externa como “um conjunto de objectivos perseguidos, valores protegidos, decisões tomadas e acções levadas a cabo por Estados e governos nacionais no âmbito das suas relações para com o meio externo, tendo em vista a prossecução do seu interesse nacional”. Estas acções e decisões na sua formulação e implementação da política externa, são influenciadas por vários factores tais como os objectivos que os Estados procuram alcançar factores do meio doméstico, factores do ambiente internacional, qualidade de liderança, ideologia, e demais, o que leva a que a análise da Política externa seja multidimensional.
Com ascender da independência em 1975, Moçambique define no traçado da sua Política Externa prioridade no estabelecimento de relações diplomáticas com os países que sempre se engajaram junto do Estado Moçambicano no alcance dos seus objectivos centrais. Neste contexto a FRELIMO acordou estabelecer relações diplomáticas desde a proclamação da independência com países africanos, países socialistas, asiáticos e europeus que sempre deram o seu apoio aos propósitos de Moçambique.
Essencialmente do ponto de vista de Política Externa, Moçambique juntou-se aos países não alinhados e assinou acordos de amizade e cooperação com diferentes Estados com maior destaque para países socialistas . O Estado moçambicano integrou a Organização das Nações Unidas (ONU) e na Organização da Unidade Africana (OUA) onde reforçou decisivamente as forças progressistas na solução de problemas internacionais, e acentuou o seu carácter anti-imperialista e o seu papel na luta pela libertação total de África.
Na perspectiva de esmiuçar os princípios subjacentes na Constituição, fundamentalmente no que tange a Política Externa e melhor fazê-la compreender junto dos círculos internos e externos a Política Externa foi formulada no III terceiro congresso da FRELIMO e se define como linhas fundamentais da Política Externa do Estado, a unidade dos povos e Estados Africanos, aliança natural com os países socialistas, o apoio solidário a luta dos povos pela libertação, a luta contra o colonialismo, neocolonialismo e imperialismo, o combate pela paz e o desarmamento geral e universal.
Abrahmsson & Nilsson afirmam que Moçambique tinha dois opositores principais, sua luta pelo desenvolvimento económico e independência política. Por um lado havia a
opressão colonial que era considerada uma consequência natural do sistema económico capitalista ocidental e por outro lado, havia o racismo branco representado pelo regime de Smith na Rodésia do Sul e o sistema de apartheid na África do Sul que criava instabilidade em Moçambique e na África Austral, o que serve para explicar a razão pela qual Moçambique trilhou por aquela linha (anti-imperialista e anti-racista) para o traçado da matriz de orientação da sua política Externa (1998:101).
No final dos anos 70 começam a ter lugar uma série de discussões internas para mudança da política interna, debates estes que mereceram grande atenção nos primórdios dos anos 80 pois a escalada do conflito armado associado ao fracasso das políticas nacionais (a centralização da economia, o controle do Estado pelo partido) e no plano externo a derrocada do aliado natural a URSS, expuseram a fragilidades das políticas e das parcerias internas e obrigaram os decision makers nacionais a procurar soluções políticas para fazer face a crise económica, e acabou sendo visto como solução imprescindível a adesão para as instituições de Bretton Woods.
Foi neste âmbito, que por volta de 1983 são desencadeados os primeiros passos para aproximação de Moçambique junto dos países Ocidentais bem como esforços estavam sendo desenvolvidos para materializar a adesão de Moçambique ao FMI e Banco Mundial, numa altura em que a crise económica se agudizava internamente e o país já não tinha capacidades para regularizar o seu serviço da dívida.
Este esforço de aproximação aos países Ocidentais e de adesão as suas instituições financeiras, fez com que Moçambique tivesse que aceitar diversos condicionalismos impostos por estes doadores (liberalização do mercado, abertura as liberdades individuais, estabilização das relações com África do Sul, eliminação da influência soviética).
Esses acontecimentos constituem os grandes marcos que conduziram ao início de uma viragem na Política Externa nacional que veio claramente acontecer com adopção da Constituição de 1990. Estas mudanças que tiveram o seu enquadramento Constitucional, através da Constituição da República de 1990, onde se consagra o multipartidarismo e a economia de mercado, onde os países socialistas não constam enquanto aliados naturais, encontramos no pensamento de Veloso (2006:12) a explicação para o sucedido, quando argumentou que “ao nos ligarmos essencialmente ao campo socialista para solução dos nossos problemas internos, numa relegação e hostilização dos EUA e os seus aliados mais próximos, estávamos momentaneamente a perder de vista do nosso interesse nacional”.
De acordo com a Constituição de 1990, em termos da sua Política Externa, “Moçambique é um país não alinhado, estabelece relações de amizade e cooperação com outros Estados na base dos princípios de respeito mútuo pela soberania e integridade territorial, igualdade, não interferência nos assuntos internos e reciprocidade de benefícios, observa e aplica os princípios da Carta das Nações Unidas e da Carta da Organização da Unidade Africana” .
Por volta dos anos 1990, a política nacional já não podia ser definida tendo em conta a luta contra o colonialismo e imperialismo, dado que já se tinha definido uma nova reconfiguração das relações a nível regional e continental, dado que o apartheid e o regimes racista da Rodésia, tinham sido desagregados e ao nível do continente e do mundo grande parte das nações tinham alcançado a independência, tornando imperiosa uma mudança na orientação da política nacional.
No início da década 90 vivia-se em Moçambique uma guerra civil que teve o seu término em 1992 com Acordo de Paz de Roma, atravessava-se uma situação debilidade económica que era caracterizada por uma elevada dívida externa e crise de investimentos externos. O interesse nacional definido pelos decision makers nacionais eram a luta contra a fome, miséria em suma contra o subdesenvolvimento.
Para alcançar estes propósitos, a Política Externa de Moçambique foi orientada para uma fortificação das relações no seio da SADC onde o país procura atingir conjuntamente com os Estados membros a integração regional e uma cada vez maior aproximação aos países ocidentais.
Para o alcance dos seu interesse nacional, Moçambique continua com a sua estratégia de Política Externa de fazer mais amigos do que inimigos, razão pela qual Moçambique mantém e estreita laços de cooperação a nível bilateral e multilateral com diversos Estados e organizações internacionais, quer a nível regional, continental e mundial como são exemplo da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), Commonwealth, Francófona, Organização dos países islâmicos, e demais, a fim de garantir apoios e sinergias para alcançar o interesse nacional.
No quadro das estabelecimento de relações de amizade e cooperação, a Política Externa de Moçambique continua a política privilegiar o estabelecimento de relações na base de princípios de respeito mútuo pela soberania e integridade territorial, igualdade, não interferência nos assuntos internos e reciprocidade de benefícios, a observância e aplicação dos princípios da Carta de Organização das Nações Unidas e da Carta da União Africana.
Sendo a Política Externa dinâmica, podemos assistir nos últimos tempos um relançar das relações de Moçambique com a República Popular da China que nesta fase ainda não suficientes para marcar ruptura com a estreita relação de Moçambique e Ocidente, mas sem dúvida, que caso os níveis de interesse do gigante asiático for cada vez mais acentuando por África e por Moçambique em particular certamente que dentro de um período máximo de 10 anos a primazia do Ocidente nas relações com Moçambique poderão ser superiorizadas, pela cooperação com a China.
É sem dúvida ao nível da SADC no seu esforço de integração regional, assinalando os protocolos comercias previstos para que em 2018 possa se constituir o mercado comum e se tenha a moeda única, onde se concentra a Política Externa de Moçambique, apesar desta concentração ao nível político não estar a ser acompanhando de um apoio financeiro do governo aos agentes económicos, pequenas e médias empresas, empresas transportadoras, unidades hoteleiras, etc, de tal modo que se tornem mais fortes e mais competitivas para fazer face as homólogas dos países vizinhos, o que me faz pensar que o resultado deste processo para economia nacional, não se vislumbrar o mais satisfatórios.
Os Desafios da Integraçâo Regional: Músicos Vs Apresentadores de Programas Juvenis (Rádio, Televisão e Entretenimento)
Integração Regional:
Programas juvenis (Rádio, Televisão e Entretenimento) vs. Música jovem
Este texto, que aqui vos apresento é um esboço da comunicação que me foi solicitada pela CADE para proferir aos músicos, apresentadores de televisão e enterteinments sobre os desafios da Integração Regional para esta classe. Este encontro teve lugar no Restaurante Sagres na cidade de Maputo, no dia 24 de Novembro de 2007 (sábado) pelas 11horas e teve uma participação assinalável dos convidados com grande destaque para reconhecidos apresentadores de rádio, televisão, músicos e responsável de uma das mais notáveis labels.
Conscientes do grupo alvo para o encontro tentamos produzir um paper sobre integração regional não académico, directamente focado para a área de trabalho em causa e sobretudo com uma terminologia facilmente compreensível para permitir que o discurso fluísse com maior facilidade. Podemos avançar que a medir pela qualidade do debate foi uma experiência assinalável de parte a parte contudo acreditamos que há muito trabalho ainda por fazer, sobretudo para se perceber que o processo é irreversível e que requer muito empenho de todos.
Enquadramento teórico-conceptual e histórico do processo de integração regional
Integração regional é chamado ao processo de acupulamento de mercados, ou seja de congregação de esforços ao nível do estados para o alcance do desenvolvimento económico em que se caracteriza basicamente por transcender das competências supranacionais para uma entidade regional no nosso caso a SADC. Este fenómeno de integração ao nível da SADC, que não é novo como alguns erroneamente têm se expressado, vários historiadores afirmam de forma unânime iniciou nos anos 60 com a luta dos estados da linha de frente para o derrube do apartheid. Mas em termos formais o processo de integração na SADC pode ser visto a partir de 1992 quando são adoptadas medidas e metas para o alcance da integração regional. Olhando para as etapas a seguir temos já em 2008 assinatura do protocolo de livre comércio de pessoas e bens; 2010 abolição das tarifas alfandegárias; 2015 mercado comum; 2018 moeda única e comum. Quando se atingir a fase final, espera-se que o organismo SADC possa estar já fortemente estabelecida para deter grande parte do controle executivo das política dos Estados membros a aí começar a rumar com passos firmes para a integração continental.
Qual o papel dos fazedores de rádio, televisão, showbusiners, e músicos no processo de integração.
A integração regional impõe desafios aos carpinteiros, empresários , agricultores assim como aos fazedores de rádio, televisão, showbusiners, e músicos. Mas a meu ver o facto deste processo permitir que um mercado tão vasto como de 200 milhões de habitantes esteja a disposição desta classe, que pela natureza da sua actividade, isto é, num gesto, num sinal, no entoar de uma música, chegam além fronteiras, “na metade de um segundo” mostra quanto o processo lhes pode ser vantajoso.
Temos que destacar aqui, que o que é novo é nesta fase o facto dos discos poderem não pagar direitos alfandegários, que os potenciais compradores terem acesso facilitado para as nossas prateleiras musicais, em termos de gastos para contratação de um músico moçambicano os gastos logísticos poderão diminuir, em suma, os fazedores da arte de entreter estarão numa montra cada vez maior e mais apetecível com menor dificuldade, sublinhe-se.
Sendo assim, penso que é importante que esta classe saiba que caso não estejam preparados serão consumidos, com ritmos de fora, artistas estrangeiros, e poderão testemunhar impávidos artistas de outros países a servirem de publicitários de produtos nacionais que por causa da projecção espera-se que se tornem produtos regionais. O grande desafio é fazer com que a música feita pelos Moçambicanos reflicta também problemas que possam estimular os povos vizinhos quer ritmicamente mas também através da mensagem veiculada. Mas mais importante de tudo me parece que estes programas juvenis e musica jovem em comparação com os homólogos da região devem conseguir ganhar o mercado moçambicano, e só assim é que terão criado bases sólidas para atingir outros mercados.
Programas juvenis ( Rádio, Televisão e Entretenimento)
Hoje o processo de integração regional está sendo discutido no protocolo de livre circulação de pessoas e bens, protocolo este que abre o país a uma grande montra. É importante que os fazedores de rádio e televisão possam conseguir primeiro publicitar os produtos moçambicanos, quer no ramo comercial e musical mas sobretudo que tenham a perspicácia de produzir programas e eventos que possam criar cobiça e admiração dos estados vizinhos e não o contrário, isto é, conseguirem que os fazedores dos programas ao nível dos outros países imitem as vossas rubricas. Nesta fase onde se fala em propriedade intelectual, os fazedores de rádio e de televisão podem inovar ciar idéias e registar como sua marca e da “clonagem” da mesma por uma outra significará retorno, lucro. Temos vários programas de destaque ao nível do Maputo mas muito poucos com a mesma dimensão ao nível de Moçambique, o que me faz questionar terão os fazedores de rádio, televisão e enterteinmentes a dimensão da vastidão do país, pelos vistos não. E então estarão em condições de produzir programas e eventos que satisfaçam 200 milhões de habitantes?
Musica Jovem
Existe uma falácia de que a música jovem está no bom caminho num sentido superlativo, eu sou de opinião contrária, pois um indicador que uso é que mesmo os músicos das labels mais solicitadas fazem grande parte dos seus espectáculos em Maputo para ser mais específico no Coconuts, e ainda assim para que esses espectáculos tenham uma grande audiência é necessário que esteja um artista de fora com algum destaque para os angolanos não tenho nada contra mas posso adiantar que estes sim tem algum domínio do nosso mercado na sua globalidade, pois tem audiência tanto no Sul, tanto no Centro como no Norte.
Se vou a um espectáculo de um músico angolano, reparo numa coisa que me aborrece e me admira ao mesmo tempo é que as moças cantam as suas músicas completas o que poucas mais poucas vezes acontece com os artistas internos . Mas bem hoje tenho a honra e o prazer de questionar será por causa da mensagem das vossas músicas, que poucas vezes dá gosto de se repetir porque são carregadas de pouco conteúdo e muita mas muita obscenidade? Bem vocês melhor do que eu terão a resposta.
O grande desafio do músico moçambicano foi sem dúvida romper fronteiras e a integração regional trouxe a possibilidade de abrir a sua visibilidade além fronteiras mas também se não estiverem preparados poderão perder este bom momento que a música jovem está a viver e regressar aos tempos em que, serviam para abrir concertos de músicos de fora, que a marca da sua música, a música do seu país, passou a ser cardápio indispensável para os moçambicanos.
Para se saírem vitoriosos terão que afinar melhor as vossas vozes, trabalharem melhor os vossos ritmos e disseminarem uma mensagem que possa encantar primeiro aos moçambicanos e sem se esquecer de escreverem letras das quais os outros povos poderão se ver identificados.
Queria terminar estas breves apresentações fazendo algumas reflexões exemplificativas de como poderão lograr sucessos:
• Hoje a produção de vídeo clipes made in mozambique pela sua qualidade já é uma referencia obrigatória ao nível dos Palop, da Sadc e de África em geral. Em vez de esperar que a qualidade dos outros se equipare a nossa não era altura de investirem numa sucursal a título de exemplo em Angola e depois nos outros pontos?
• Já repararam que o fanatismo dos apresentadores de Televisão nacionais a par dos músicos moçambicanos pelos seus homólogos angolanos, deixa sem margem de escolha aos enterteinments moçambicanos, pois com as vossas paixões e admirações levam consigo outros milhares de moçambicanos que vos têm como referência.
• Temos um apresentador de Televisão numa estação estrangeira (RTP) que apresenta um programa com dimensão Africana mas que poderia ser um espaço com privilegio para a música moçambicana o que não acontece, atendendo e considerando que na mesma estação estação existem outros programas em que passa exclusivamente musica angolana e cabo verdiana respectivamente.
• Temos apresentadores de televisão e rádio a nível interno que se dedicam a ridicularizar a imagem dos músicos e estes me dirão com alguma razão os músicos são figuras públicas tem que zelar melhor e com alguma finesa a sua imagem.
• Moçambique me parece um dos poucos países ao nível de mundo em que as Rádios e Televisões passam mais de 60% de música estrangeira. Porquê os músicos, apresentadores de rádio e televisão não se manifestam para inverter este cenário?
• Quantos músicos moçambicanos ainda não cantaram em Pemba, Nangadi ou Manjacaze etc que são parte do território nacional como esperam ir cantar em Luanda?
• Os showbusiners se temos compatriotas espalhados pelo mundo fora será que nem esses querem ouvir os nossos músicos ou pouco investimento tem sido feito nesse sentido.
Tenho em mente que não mencionei o governo no apoio aos músicos tendo em conta os desafios da integração, fí-lo conscientemente pois a análise após uma visualização do apoio do governo aos mais diversos grupos da sociedade moçambicana, concluo que, o melhor é arregaçarem as mangas e trabalharem arduamente pois o governo precisa mais de vocês, do que vocês deles, a ver pelo elevado défice de informação sobre o processo de integração e quem melhor do que músicos, apresentadores de rádio e televisão, para explicar ao povo o que é isso de integração regional, quando começou, vantagens e desvantagens e muito obrigado.
Agradecer todos pela atenção dispensada e dizer que o debate poderá dizer o que ficou por dizer bem como o que não tenha ficado bem esclarecido. A CADE agradecer pelo convite que me foi formulado para proferir esta “comunicação” sobre um assunto actual e extremamente importante no quadro do alcance do interesse nacional, e manifestar a minha inteira disponibilidade para outros desafios.
Maputo aos 24 de Novembro de 2007
dr. Noa Inácio
Programas juvenis (Rádio, Televisão e Entretenimento) vs. Música jovem
Este texto, que aqui vos apresento é um esboço da comunicação que me foi solicitada pela CADE para proferir aos músicos, apresentadores de televisão e enterteinments sobre os desafios da Integração Regional para esta classe. Este encontro teve lugar no Restaurante Sagres na cidade de Maputo, no dia 24 de Novembro de 2007 (sábado) pelas 11horas e teve uma participação assinalável dos convidados com grande destaque para reconhecidos apresentadores de rádio, televisão, músicos e responsável de uma das mais notáveis labels.
Conscientes do grupo alvo para o encontro tentamos produzir um paper sobre integração regional não académico, directamente focado para a área de trabalho em causa e sobretudo com uma terminologia facilmente compreensível para permitir que o discurso fluísse com maior facilidade. Podemos avançar que a medir pela qualidade do debate foi uma experiência assinalável de parte a parte contudo acreditamos que há muito trabalho ainda por fazer, sobretudo para se perceber que o processo é irreversível e que requer muito empenho de todos.
Enquadramento teórico-conceptual e histórico do processo de integração regional
Integração regional é chamado ao processo de acupulamento de mercados, ou seja de congregação de esforços ao nível do estados para o alcance do desenvolvimento económico em que se caracteriza basicamente por transcender das competências supranacionais para uma entidade regional no nosso caso a SADC. Este fenómeno de integração ao nível da SADC, que não é novo como alguns erroneamente têm se expressado, vários historiadores afirmam de forma unânime iniciou nos anos 60 com a luta dos estados da linha de frente para o derrube do apartheid. Mas em termos formais o processo de integração na SADC pode ser visto a partir de 1992 quando são adoptadas medidas e metas para o alcance da integração regional. Olhando para as etapas a seguir temos já em 2008 assinatura do protocolo de livre comércio de pessoas e bens; 2010 abolição das tarifas alfandegárias; 2015 mercado comum; 2018 moeda única e comum. Quando se atingir a fase final, espera-se que o organismo SADC possa estar já fortemente estabelecida para deter grande parte do controle executivo das política dos Estados membros a aí começar a rumar com passos firmes para a integração continental.
Qual o papel dos fazedores de rádio, televisão, showbusiners, e músicos no processo de integração.
A integração regional impõe desafios aos carpinteiros, empresários , agricultores assim como aos fazedores de rádio, televisão, showbusiners, e músicos. Mas a meu ver o facto deste processo permitir que um mercado tão vasto como de 200 milhões de habitantes esteja a disposição desta classe, que pela natureza da sua actividade, isto é, num gesto, num sinal, no entoar de uma música, chegam além fronteiras, “na metade de um segundo” mostra quanto o processo lhes pode ser vantajoso.
Temos que destacar aqui, que o que é novo é nesta fase o facto dos discos poderem não pagar direitos alfandegários, que os potenciais compradores terem acesso facilitado para as nossas prateleiras musicais, em termos de gastos para contratação de um músico moçambicano os gastos logísticos poderão diminuir, em suma, os fazedores da arte de entreter estarão numa montra cada vez maior e mais apetecível com menor dificuldade, sublinhe-se.
Sendo assim, penso que é importante que esta classe saiba que caso não estejam preparados serão consumidos, com ritmos de fora, artistas estrangeiros, e poderão testemunhar impávidos artistas de outros países a servirem de publicitários de produtos nacionais que por causa da projecção espera-se que se tornem produtos regionais. O grande desafio é fazer com que a música feita pelos Moçambicanos reflicta também problemas que possam estimular os povos vizinhos quer ritmicamente mas também através da mensagem veiculada. Mas mais importante de tudo me parece que estes programas juvenis e musica jovem em comparação com os homólogos da região devem conseguir ganhar o mercado moçambicano, e só assim é que terão criado bases sólidas para atingir outros mercados.
Programas juvenis ( Rádio, Televisão e Entretenimento)
Hoje o processo de integração regional está sendo discutido no protocolo de livre circulação de pessoas e bens, protocolo este que abre o país a uma grande montra. É importante que os fazedores de rádio e televisão possam conseguir primeiro publicitar os produtos moçambicanos, quer no ramo comercial e musical mas sobretudo que tenham a perspicácia de produzir programas e eventos que possam criar cobiça e admiração dos estados vizinhos e não o contrário, isto é, conseguirem que os fazedores dos programas ao nível dos outros países imitem as vossas rubricas. Nesta fase onde se fala em propriedade intelectual, os fazedores de rádio e de televisão podem inovar ciar idéias e registar como sua marca e da “clonagem” da mesma por uma outra significará retorno, lucro. Temos vários programas de destaque ao nível do Maputo mas muito poucos com a mesma dimensão ao nível de Moçambique, o que me faz questionar terão os fazedores de rádio, televisão e enterteinmentes a dimensão da vastidão do país, pelos vistos não. E então estarão em condições de produzir programas e eventos que satisfaçam 200 milhões de habitantes?
Musica Jovem
Existe uma falácia de que a música jovem está no bom caminho num sentido superlativo, eu sou de opinião contrária, pois um indicador que uso é que mesmo os músicos das labels mais solicitadas fazem grande parte dos seus espectáculos em Maputo para ser mais específico no Coconuts, e ainda assim para que esses espectáculos tenham uma grande audiência é necessário que esteja um artista de fora com algum destaque para os angolanos não tenho nada contra mas posso adiantar que estes sim tem algum domínio do nosso mercado na sua globalidade, pois tem audiência tanto no Sul, tanto no Centro como no Norte.
Se vou a um espectáculo de um músico angolano, reparo numa coisa que me aborrece e me admira ao mesmo tempo é que as moças cantam as suas músicas completas o que poucas mais poucas vezes acontece com os artistas internos . Mas bem hoje tenho a honra e o prazer de questionar será por causa da mensagem das vossas músicas, que poucas vezes dá gosto de se repetir porque são carregadas de pouco conteúdo e muita mas muita obscenidade? Bem vocês melhor do que eu terão a resposta.
O grande desafio do músico moçambicano foi sem dúvida romper fronteiras e a integração regional trouxe a possibilidade de abrir a sua visibilidade além fronteiras mas também se não estiverem preparados poderão perder este bom momento que a música jovem está a viver e regressar aos tempos em que, serviam para abrir concertos de músicos de fora, que a marca da sua música, a música do seu país, passou a ser cardápio indispensável para os moçambicanos.
Para se saírem vitoriosos terão que afinar melhor as vossas vozes, trabalharem melhor os vossos ritmos e disseminarem uma mensagem que possa encantar primeiro aos moçambicanos e sem se esquecer de escreverem letras das quais os outros povos poderão se ver identificados.
Queria terminar estas breves apresentações fazendo algumas reflexões exemplificativas de como poderão lograr sucessos:
• Hoje a produção de vídeo clipes made in mozambique pela sua qualidade já é uma referencia obrigatória ao nível dos Palop, da Sadc e de África em geral. Em vez de esperar que a qualidade dos outros se equipare a nossa não era altura de investirem numa sucursal a título de exemplo em Angola e depois nos outros pontos?
• Já repararam que o fanatismo dos apresentadores de Televisão nacionais a par dos músicos moçambicanos pelos seus homólogos angolanos, deixa sem margem de escolha aos enterteinments moçambicanos, pois com as vossas paixões e admirações levam consigo outros milhares de moçambicanos que vos têm como referência.
• Temos um apresentador de Televisão numa estação estrangeira (RTP) que apresenta um programa com dimensão Africana mas que poderia ser um espaço com privilegio para a música moçambicana o que não acontece, atendendo e considerando que na mesma estação estação existem outros programas em que passa exclusivamente musica angolana e cabo verdiana respectivamente.
• Temos apresentadores de televisão e rádio a nível interno que se dedicam a ridicularizar a imagem dos músicos e estes me dirão com alguma razão os músicos são figuras públicas tem que zelar melhor e com alguma finesa a sua imagem.
• Moçambique me parece um dos poucos países ao nível de mundo em que as Rádios e Televisões passam mais de 60% de música estrangeira. Porquê os músicos, apresentadores de rádio e televisão não se manifestam para inverter este cenário?
• Quantos músicos moçambicanos ainda não cantaram em Pemba, Nangadi ou Manjacaze etc que são parte do território nacional como esperam ir cantar em Luanda?
• Os showbusiners se temos compatriotas espalhados pelo mundo fora será que nem esses querem ouvir os nossos músicos ou pouco investimento tem sido feito nesse sentido.
Tenho em mente que não mencionei o governo no apoio aos músicos tendo em conta os desafios da integração, fí-lo conscientemente pois a análise após uma visualização do apoio do governo aos mais diversos grupos da sociedade moçambicana, concluo que, o melhor é arregaçarem as mangas e trabalharem arduamente pois o governo precisa mais de vocês, do que vocês deles, a ver pelo elevado défice de informação sobre o processo de integração e quem melhor do que músicos, apresentadores de rádio e televisão, para explicar ao povo o que é isso de integração regional, quando começou, vantagens e desvantagens e muito obrigado.
Agradecer todos pela atenção dispensada e dizer que o debate poderá dizer o que ficou por dizer bem como o que não tenha ficado bem esclarecido. A CADE agradecer pelo convite que me foi formulado para proferir esta “comunicação” sobre um assunto actual e extremamente importante no quadro do alcance do interesse nacional, e manifestar a minha inteira disponibilidade para outros desafios.
Maputo aos 24 de Novembro de 2007
dr. Noa Inácio
Subscrever:
Mensagens (Atom)
Mensagens
