BAIRRO DO INTAKA UM EXEMPLO INEQUÍVOCO DE POBREZA URBANA

Alguns de nós temos participado em vários debates públicos sobre diferentes temáticas, e para ser mais preciso sobre diversos léxicos políticos que são recorrentemente criados nos últimos tempos. O espanto é que poucos de nós, estão preparados para articular ou compreender, e até sequer imaginar que temos enfrentado nas nossas vidas particulares no nosso dia-a-dia, uma situação que temos abordado publicamente pois as bases das nossas análises têm sido observações empíricas e consultas bibliográficas.

Acredito que grande parte dos leitores deste texto, já terá ouvido quer dos discursos do Presidente da República ou de discussões no blogosfera que são “fotocopiadas” para os jornais, televisões, planos programáticos, temas de campanhas de promoção política a se falar de POBREZA URBANA. Este termo quando levantado, pretende demonstrar que não é apenas no meio rural onde se vive a pobreza também no meio urbano é disso exemplo o Bairro do Intaka.

Para os que não conhecem, o meu bairro, o bairro do Intaka localiza-se a 30mt da cidade de Maputo, bem em frente ao Estádio Municipal do Zimpeto, bem ao ladinho da Academia de Ciências Policiais (ACIPOL) no enclave entre a cidade de Maputo e a Província de Maputo, entretanto sem corrente eléctrica.

Sim, nós moradores do Intaka vivemos como na época das cavernas, sem direito a corrente eléctrica, sem possibilidade de acompanharmos os mais elementares direitos elementares reservado a qualquer cidadão que é o direito a informação, sem condições de desfrutar de uma água gelada na época quente correndo o risco de sofrer assaltos sistematicamente em plenas 18horas porque a nossa zona não é iluminada ante uma olhar impávido e sereno das autoridades de direito.

É vergonhoso ter que dirigir a casa de vizinhos, amigos em bairros vizinhos para assistir as campanhas da EDM de electrificação nacional, de testemunhar nos ecrãs e nos jornais o Ministro de Energia expandido o sinal eléctrico quando nós que vivemos bem nas “barbas” dessas altíssimas figuras, que usam a nossa via para chegarem nas suas inusitadas quintas iluminadas não conseguimos entender a razão pela qual somos tratados como os filhos renegados desta Pérola do Indíco.

É difícil acreditar que a minha filha ainda pode usufruir do esforço empreendido pelo seu “jovem” pai para lhe proporcionar um lar condigno apenas por falta de inoperância e vontade de instituições públicas, é doloroso acreditar que a discussão de um tema como esse pode ser facilmente explicado pela nossa própria vida, assim como é impossível conceber que instituições com tamanha responsabilidade sobre os interesses dos cidadãos possam assistir sem dó e piedade o sofrimento de concidadãos nacionais.

Infelizmente os nossos responsáveis do Bairro demonstraram que a causa da corrente eléctrica não entrava nos seus compromissos políticos a pouco tempo assumido, pois só isso é que podemos concluir do silêncio do Municipio da Matola, do Secretario do Bairro Infulene, do Governo da Província do Maputo, que nunca fizeram eco aos inúmeros abaixos assinados efectuados pelos moradores do INTAKA para Direcção da EDM da Matola.

Porque temos recebido alguma colaboração por parte de alguns órgãos de comunicação social, que tem feito algumas reportagens para testemunhar e ajudar a resolver o nosso problema a qual agradecemos, decidi também através deste texto dizer a direcção máxima da EDM que nós moradores do INTAKA estamos firmes em sair da pobreza urbana e queremos o vosso apoio, pedimos humildemente, coloquem um PT urgente no nosso bairro pois temos constitucionalmente os mesmos direitos que todos os cidadãos desta pátria, e a muito tempo estamos aguardando para responder as vossas exigências.

AS SAUDADES QUE SINTO DE SAMORA MACHEL

“Os meus encontros, reuniões, com Samora não são muito fortes na minha mente”

Mais do que as últimas tentativas de banalização sobre os alicerces que estão sendo criados para que os jovens moçambicanos contemporâneos constituam uma geração com causa própria, ou até mesmo os vilipêndios que alguns políticos publicamente lançaram em tempos para a juventude moçambicana, sem duvida a atitude egoísta, anti-patriótica, pouco inclusiva que tem sido levada a cabo pelos meus chefes, pelos meus dirigentes, para para comigo, isto é, para com os jovens,acotovelando-nos,tirando-nos as pequenas oportunidades de contribuir no desenvolvimento nacional em detrimento de gente que já tem e sempre teve, é exactamente isto que me fez sentir saudades de Samora.

É tambem verdade que sinto saudades de Samora num momento particular, em que jovens de Setembro e de Março tem vindo publicamente em fervorosos debates televisivos afirmar paradoxalmente que Samora marcou suas vidas, que Samora acreditou neles ainda jovens para exercício de várias funções, mas o hoje os vejo abocanharem tudo e mais alguma coisa, assistindo passivamente o engrossar de listas de jovens desempregados, delapidam o herário público, multiplicam suas participações em postos de trabalho, e quando empregam jovens sequer aceitam suas contribuições para decidir e para governar.

Não é necessariamente forçoso ter um emprego público ou privado para testemunhar o que eu passo, o que os jovens passam, para comprovar o comportamento dos jovens de Setembro e de Março para com a Juventude Moçambicana, basta apenas lêr os anúncios de emprego nos jornais e vêr os requisitos solicitados ou até acompanhar os mecanismos de apoio e de tramitação de projectos empreendedores submetidos pelos jovens moçambicanos.

Os jovens de Setembro e de Março reiteram publicamente ter merecido confiança de Samora ainda muito jovens. Por isso me questiono, porquê quando desafiados pelo Presidente Guebuza para participarem no entusiamo á criação de uma causa nacional para os jovens contemporâneos, espantosamente, na sua maioria como que a demonstrarem nenhuma vontade de vêr a juventude a crescer, a participar, a contribuir a sentir-se verdadeiramente moçambicano, esses jovens do antigamente até hoje que vos escrevo este artigo, na sua maioria permanecem no silêncio, agindo sorrateiramente contra os propósitos da criação de uma geração com história própria e feitos tangíveis, actuando sempre contra os propósitos dos jovens nas empresas públicas, privadas, na sociedade em geral.

E quando os filósofos, académicos, escribas, e dirigentes, de Setembro e de Março,os dirigentes de proa, decidem participar nesta ideia de construção de causa nacional dos jovens contemporâneos, extranhamente preucupam-se em ter cada vez mais espaço e reconhecimento, chamando a sí gerações desconhecidas, chegando ao cumulo de banalizar o esforço de alguns, questionando de forma pouco pedagógica ou didáctica as premissas que sustentam a Geração de Viragem como desapontadamente acompanhei nas declarações de um filósofo de Setembro.

Por ter sido uma das primeiras pessoas, se não mesmo a primeira, com um artigo público a dar os meus contributos para clarificação dos alicerces que deveriam ser tomados em consideração para que a Geração da Viragem se tornasse realidade não consigo perceber o porquê da banalização do assunto pelos jovens de Setembro e de Março como bem se refere Estevão Mabjaia no seu artigo “ Geração da Viragem-esclarecer, ignorar ou banalizar?.

Ora, se é verdade que vós sois ou deveriam ser os nossos guias que de vós deveriamos pegar o testemunho para continuar com os desafios pela causa nacional, do mesmo modo que Samora em vós apostou, não seria o caso de usarem da vossa experiência, do vosso conhecimento, dos vossos canudos académicos para formatarem positivamente a criação da geração de viragem com o intuito de fazer com que nós os jovens possamos noa apropriar da nossa causa criando oportunidades para participarmos criativamente no processo do desenvolvimento nacional e na preservação da história e cultura moçambicana.

Afinal de que Samora vocês falam nesses debates? De que Samora vocês citam nesses discursos? De que Samora vocês se referem? Esqueceram-se da idade que tinham quando tiveram o primeiro emprego, quando chegaram a dirigentes? Enfim, escreví este meu desabafo de forma destemida porque sei que os meus chefes, os chefes desta pátria, nunca se dão ao tempo de lêr artigos de jovens, mas também consciente de que posso desta forma servir para criar uma consciência nacional no seio dos jovens com o propósito de que urgentemente façamos algo para participar hoje e agora, na construção deste país porque de contrário, no futuro não teremos história para contar, nunca teremos obras tangíveis para delas nos orgulharmos, nunca teremos debates televisivos para falarmos de forma carinhosa do passado.

A oportunidade que se abre na discussão sobre a Geração da vIragem apesar de se afirmar e convir que deveria vir de nós, me parece que deve ser agarrada e defendida com unhas e garras, porque se esperarmos pelos outros, pela passagem de testemunho espontânea dos jovens de Setembro e de Março, não penso que isso algum dia vá acontecer, porque pelo que constato diariamente pela sua actuação, concluo que não estão interessados por uma participação conjunta, lado a lado com a juventude moçambicana contemporânea trabalharem para construção de um Moçambique verdadeiramente desenvolvido.

PORQUÊ OS DEBATES ERAM MAIS ACESOS NA ÉPOCA ELEITORAL ATÉ POUCOS DIAS DEPOIS DA FORMAÇÃO DO GOVERNO?

Ora, tenho tentado de forma pouco feliz encontrar respostas para a pergunta que dá lugar a este conjunto de palavras, que eu teimo em aceitar chamar de texto. Bem, a primeira resposta que me ocorre, é que esse intervalo temporal acima descrito, compreende o chamado periodo de transição na governação, por natureza um período mais franco para animar o debate de ideias. É nesse período em que se colocam ao de cima, as alternativas ás políticas menos conseguidas que vigoraram na legislatura transacta, sendo também o período em que somos chamados a avaliar as propostas que nos serão colocadas pelos partidos e candidatos que pretendem num futuro breve governar. Indubitavelmente, esse período é, e deverá ser sempre, de calorosos debates a vários níveis.

Partindo duma outra visão, podemos aferir que se os debates são mais calorosos numa determinada época, ao invés de serem consistentes e progressivos isso pode também demonstrar que existe pouco esforço para proceder ao acompanhamento da implementação das políticas governativas, isto é, estamos perante a uma sociedade ou grupo com um défice de monitoria e avaliação aos planos de governação, constituído um factor que conduz a que a governação seja por vezes marcada por erros que eram passíveis de serem colmatados caso existissem prontas alternativas.

Sem dúvida que a pergunta que dá origem a este conjunto de palavras, pode e deve merecer vários tipos de observações. Num outro ângulo de análise acredito que também pode ser discutível esta caracterização decrescente da qualidade de debate, pois a quem poderá questionar, a que se refere o autor do título, porque ao lermos os jornais, ao vermos a TV, ao abrirmos a internet, acompanhamos sempre posicionamentos diversificados sobre agenda política nacional, isto e, não hà nada que transpareça que o debate de ideias esteja adormecido.

E exactamente por isso também ser verdade, decidi neste momento dar como exemplo a BLOGOSFERA, onde sem dúvida registei que o debate parou ou morreu. Registo com alguma preocupação o silêncio da blogosfera, um silêncio que pode ser testemunhado com a quantidade de textos escritos nos blogues, com o fim dos círculos restritos, com a fraca nível de comentários ou discussões sobre os pouquíssimos textos que se escrevem.

Abordar o silêncio da blogosfera, me parece um exercício bastante importante, porque para mim, este se tinha tornado um círculo de referência de abordagem dos assuntos nacionais, onde as abordagens eram feitas sempre de uma forma completamente diferente do tipo de debate que temos lido e assistido, um debate directo, franco, aberto, destemido mas sobretudo profundo, de onde transpiravam varias linhas para construção de um Estado em busca da sua auto-superação permanente.

Não foi por mero acaso que S.Excia o Presidente da República, que partidos políticos e seus líderes, instituições de ensino, órgãos de comunicação, passaram a dedicar parte de seu tempo procurando estar a par dos assuntos debatidos e apresentados na Blogosfera, tendo até se aliado a este grupo, alguns de forma directa outros indirecta, exactamente porque estes segmentos sociais terem descoberto que na Blogosfera existia um “grupo” com ideias extremamente cruciais para os desígnios da nação, impossível de ser facilmente ignorado.

Agora, também é verdade que quando o grupo passou a merecer tamanha atenção a vários níveis, assisti a entrada massiva de vários opnions makers alguns dos quais que contribuíram para descaracterizar a forma de debate daquele grupo, pautando por ataques pessoais, chegando mesmo a catalogação das ideias em linhas partidárias, tendo sido um dos factores que levou a que o debate fosse se desgastando até atingir a fase de silêncio em que actualmente se encontra.

Como podem estar a reparar está ser difícil encontrar uma resposta conclusiva para o título deste texto, porque parece ser provado que tentar explicar o fenómeno com a decepção de certos opinadores por não terem merecido confiança para aposta no governo como alguém pode se calhar tentar avançar, demonstraria no meu entender um total desconhecimento ás características do debate da Blogosfera, um debate bastante profundo, profundo até ao ponto de não ser incompatível com uma estratégia de promoção de imagem.

Se por um lado sinto que termino este conjunto de palavras, do mesmo jeito que as início, com a impressão de que fazem falta aqueles calorosos debates da Blogosfera, que serviam de agenda para colóquios, seminários, debates nas rádios e TVs, e até para discursos de digníssimas figuras públicas. Por outro sinto que ainda não encontrei a resposta para a seguinte pergunta:

PORQUÊ OS DEBATES ERAM MAIS ACESOS NA ÉPOCA ELEITORAL ATÉ POUCOS DIAS DEPOIS DA FORMAÇÃO DO GOVERNO?

É urgente que voltemos ao Debate de Ideias de forma destemida.

As Consequências da Alteração do Modelo teórico Orientador da Diplomacia Moçambicana

A mais recente crise que se instaurou entre Moçambique e os parceiros de cooperação, mais concretamente o G19 (Estados Unidos da America, Finlandia, Banco Mundial,Irlanda,Grã-Bretanha,União-Europeia,Suécia,Suiça,França, Aústria, Belgica, Dinamarca, Canada, Noruega, Alemanha, Portugal, Banco Africano de Desenvolvimento, Italia, Holanda) a respeito das imposições colocadas para o seu desembolso no Orçamento de Estado constituí base de análise da dinâmica de orientação da Política Externa Moçambicana.

Citando Paulo Roberto de Almeida (2001) quando se refere que “Em diplomacia, raramente uma questão surge do nada, de maneira inopinada. Um tema negocial vem geralmente sendo “amadurecido” há algum tempo, antes de ser inserido formalmente na agenda bilateral ou multilateral” podemos concluír que esta “crispação” como nos foi adiantado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Balói, tem suas causas devidamente fundamentadas que não foram devidamente resolvidas, ou se quisermos, averiguadas de forma leviana as consequências que adveriam da não solução do imbróglio.

Olhando para a situação internacional em que vários países, inclusive, as mais desenvolvidas economias do mundo encontram-se a saír de uma recessão económica que teve efeitos devastadores a nível global, acompanhado de cíclicas catástrofes ambientais em várias partes do globo, que tem aumentado o nível de questionamento dos cidadãos desses países sobre os mecanismos de alocação de fundos públicos numa fase em que os seus cidadãos tem sido impostos intensas medidas de austeridade me parece ser um dos factores que acompanha o exacerbar da pressão dos parceiros de cooperação sobre o Governo Moçambicano, olhando para as suas causas externas.

Mas para ser mais completo na análise que se vai fazer a essa questão é preciso questionar quem são os parceiros de cooperação de Moçambique, para em caso singular poder distrinçar quem são os G19, o que defendem, e como defendem, e dessa forma pereceber o que estará no centro da questão, sem deixar de lado de olhar para as dinâmicas internas na orientação da Política Externa moçambicana.

O Estado Moçambicano, tem vários parceiros de cooperação, dentro dos quais considera central a acção da sua política externa, junto dos países da região da SADC em particular e na África em geral. Em contrapartida esta cooperação ainda não é fluída em termos de transações comerciais com efeitos positivos na balança de pagamentos, configurando-se estratégica sob ponto de vista político o que poderá ser alterado a médio e longo prazo.

Assim, do ponto de vista económico constituem-se parceiros estratégicos de Moçambique os G19 grupo de países e instituições multilaterais que contribuem com mais de 50% para o Orçamento Geral do Estado, tendo este grupo prometido ao Estado Moçambicano para o Orçamento de 2010 cerca de 472 milhões de dólares, a serem desembolsados em valor de 40 milhões por mês, que ainda não foram canalizados, apesar de diplomaticamente o Ministro das Finanças estar muito bem a dizer que se trata de um “atraso” previamente informado.

Para melhor enquadrar as exigências que são feitas por este conjunto de Estados e instituições multilaterais internacionais, é preciso compreender que se tratam de um conjunto de Estados e instituições internacionais, Ocidentais, com o qual Moçambique iniciou em larga escala cooperação nos finais dos anos 80, tendo sido impostos certos condicionalismos por estes doadores com destaque para a (liberalização do mercado, abertura as liberdades individuais, estabilização das relações com África do Sul, eliminação da influência soviética).

Mais tarde com adopção da nova Constituição da República de 1990, Moçambique estabeleceu vários principios que respondiam aos condicionalismos impostos, pelos países Ocidentais, o que conferiu o aumento do volume da ajuda e de apoio por parte destes Estados de forma progressiva, ao mesmo tempo que aumentavam os condicionalismo impostos alterando-se circunstâncialmente as suas exigências.

Para o caso de Moçambique e vários outros países em desenvolvimento, os finais dos anos 90 e inícios 2000 e fase subsequente os doadores Ocidentais passaram a focalizar os seus condicionalismo na difusão dos seus “nobres valores”, (democratização; direitos humanos e boa governação) e o governo Moçambicano foi se servindo do contínuo e elevado apoio destes países para levar a cabo a sua agenda de governação que consiste e consistiu em combater a pobreza absoluta, sem no entanto, ao longo dos tempos ter desenvolvido estratégias sustentaveis para a médio e longo prazo ireduzir substâncialmete ajuda externa e consequentemente os condicionalismos impostos pelos doadores.

Com esta forma de actuar, podemos seguramente afirmar que a diplomacia moçambicana acabou por vários anos sendo bastante influênciada pela teoria multilateralista, uma vez que a coordenação da ajuda externa que tinha impactos significativos na definição e busca do interesse nacional estava dependente da actuação do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI) como aglutinador e executor da ajuda canalizada pelos diversos Estados Ocidentais.

As conquistas que o Estado Moçambicano foi adquirindo ao longo dos tempos permitiu ao crescimento duma classe média, ao melhoramento das condições de vida dos seu povo e consequentemente redução da pobreza do povo moçambicano e a fortificação das instituições públicas. Com essas conquistas os decision-makers nacionais, começaram a querer se apropriar cada vez mais das políticas nacionais a ser implementadas, chamando a sí a propriedade na definição das prioridades na alocação dos fundos, mesmo se tratando de fundos canalizados pelos parceiros de cooperação.

Dessa forma, a diplomacia moçambicana dava um salto teórico significativo rompendo com o paradigma multilateralista para se estabelecer ao paradigma realista. Esse alteração foi justificada com a necessidade de defender a soberania do Estado na definição do interesse nacional, e podem ser lidos também como exemplo desse salto a conversão da participação da Hidroeléctrica de Cahora Bassa para o Estado Moçambicano, que acabou sendo considerada como uma segunda independência, e em termos políticos tendo sido levantado um desafio para redução dos níveis de dependência externa.

Apesar dessa alteração do mecanismo de actuação político-diplomático do Estado Moçambicano constituír um sinal extremamente crucial no elevar da auto-estima e no sentido patriótico deveria ser feito de forma progressiva e acompanhadas de várias medidas de precalço para que não gera-se uma situação de conflitualidade que certamente iria causar essa tentativa de “auto-determinação” enquanto o Orçamento de Estado estiver em grande medida dependente do Exterior. Do ponto de vista diplomático é preciso sublinhar que os países doadores tem grandes interesses na “dominação” e no apoio aos países em desenvolvimento pelos países desenvolvidos, pois isso serve para influênciar a manuntenção do Status quo na Ordem Mundial.

É nesta base que quando após as últimas eleições os G19 colocou como condicionalismos ao Estado Moçambicano “Reforma da legislação eleitoral; promoção de leis sobre conflito de interesses para combater a corrupção e redução da influência do partido Frelimo no aparelho do Estado” como critérios para desembolsar os 472 milhões de dólares que estavam previstos o Estado Moçambicano sentiu algum desconforto em aceitar tais condicionalismos exactamente por acreditar que estava haver a intromissão nos assuntos internos, mais claramente que sendo posta em causa a “soberania” do Estado Moçambicano.

Contudo, do ponto de vista analítico é difícil mas é necessário compreender que actuação do G19 apenas foi mais ancetuada, mas ela se enqudra nos mecanismos que nortearam ao longo dos tempos as relações entre o Estado Moçambicano e os países Ocidentais, baseada em condicionalismos, mas também é preciso estar claro que a mesma também acaba sendo motivada pela alteração do paradigma de oriantação diplomático de Moçambique, ademais, numa fase em que as economias dos países desenvolvidos não estão totalmente capazes de prover ajuda externa como era feito no passado, razão pela qual estão a se verificar algumas crispações e aumento dos mecanismos de verificação e monitoria das formas de empregabilidade dos recursos provenientes da Ajuda Externa.

Do ponto de vista interno é preciso que a reacção aos parceiros de cooperação não seja feita duma forma que transpareça que se esteja presente a uma situação de “partidarização da Política Externa” ou melhor explicando que a luta seja entre a Frelimo e os doadores pois se assim fôr essa situação poderá enfraquecer cada vez mais o Estado Moçambicano. Apesar de ser fácil de lêr nas interlinhas que se está perante um clima de desconforto dos parceiros de cooperação para com a Frellimo, ainda assim, é necessário que os decision-makers nacionais consigam entender que para um Estado com reservas de apenas 05 mêses, sem grandes motores de investimento, com fraca base tributária não está em condições de a curto prazo, ou melhor, de discutir no momento taco a taco com os seus doadores, pois, a ser assim não tardaríamos vêr o Estado Moçambicano numa situação catátrófica.

Constituíria uma resposta positiva aos doadores que o governo moçambicano se apropriasse dos condicionalismos que lhes são impostos, isto é, que fizesse uma auto-avaliação interna que o levasse iniciar reformas internas sob a sua chancela, com discussões a vários níveis, tentando captalizar as vantagens dessas tranformações, ao mesmo tempo que desenhava estratégias para alargar a base tributária, assim como reforçando a cooperação política e sobretudo económica quer nas trocas intra-regional, intercontinentais e junto da cooperação Sul-Sul, mas principalmente garantindo a cooperação com a Rússia, China, Indía e Brasil entre outras economias emergentes na tranferência de tecnologia para desta forma estabelecer uma economia com capacidade de exportar, uma economia auto-sustentável.

E numa situação geral, não nos parecer recomendável neste momento ter um governo “arrogante”, como alguns círculos internos publicamente afirmam, pelo contrário, o governo deveria ser exemplo de austeridade, de bom e racional uso da coisa pública e os sutentáculos políticos do governo deveriam urgentemente revêr o seu quadro de actuação e de comunicação quer sobre a governação assim como sob o respeito da coisa pública, não só, para conter aos doadores mas também para não criar uma situação de alarme junto da sociedade Moçambicana, que em termos práticos seria desvantajoso para o Governo.

Apesar de congratular esta vontade do Estado Moçambicano em se apropriar da condução do seu interesse nacional, me parece que essa actuação deverá ser feito a médio e longo prazo com grande astúcia diplomática que nos foi característica por muito tempo e que ultimamente parece estar ser perdida ou pouco solicitada para avaliação das melhores alternativas para a governação do país sem que isso no entanto possa perigar as bases para o sucesso na luta contra a erradicação da pobreza absoluta.

Aliado a esse facto é preciso estarmos convencidos que a estabilidade política de Moçambique e o seu incipiente desenvolvimento económico constituem valores bastantes importantes a conservar por parte dos países Ocidentais para explicar vários modelos de governação e políticas que nos foram impostas, assim como milhares de dólares desembolsados pelo mundo fora, por isso, a nosso vêr o Estado Moçambicano tem condições mais que seguras para preparar a impementação do realismo político, sem no entanto hipotecar o desenvolvimento económico e a estabilidade política nacional.

GERACÃO DA VIRAGEM: COMO TRADUZIR DO DISCURSO A REALIDADE

A retórica sobre a discussão dos assuntos da juventude tem vindo a despoletar acesos debates nos últimos dois anos, infelizmente ainda não se conseguiu evoluir da abordagem retórica para a fase de discussão factual e precisa trazendo respostas para os anseios da juventude.

Apesar de ser reconhecível que essa discussão retórica vem de alguns anos atraz, também é verdade que a mesma ganhou um tom mais acentuado com o início da última campanha eleitoral o que levou a que mais tarde grande parte dos manifestos eleitorais considerassem a juventude como o centro da acção governativa.
Felizmente, dentro desses pârametros, também se definiu o manifesto do Partido Frelimo e do Presidente Guebuza, vencedores do escrutínio eleitoral, por isso, estamos esperançados que este seja realmente o quinquénio da viragem, o quinquénio da juventude.

Tentando demonstrar o seu cometimento e reconhecendo o papel da juventude moçambicana comteporânea na transformação da sociedade, o Chefe de Estado, dando exemplo dos jovens que com fruto da sua astúcia e engajamento tem estado a engendrar mudanças no meio rural, aumentando o número de médicos, magistrados, melhoramento da qualidade da justiça ao nível dos distritos, apelidou que estava sendo construída uma Geração, inspirada na geração de 25 de Setembro e 08 de Março, tendo apelidada a mesma de GERAÇÃO DA VIRAGEM.

Com este gesto acreditamos que o Chefe de Estado estava de forma clara a deixar marcado que tem estado a acompanhar os feitos que tem sido protagonizados por vários jovens do Zumbo ao Índico e reconhece o valor dos jovens Moçambicanos, ainda que contraste com a visão de alguns segmentos políticos conservadores da sociedade moçambicana.

Mais tarde, exactamente no seu discurso de tomada de posse, falando aos jovens, o Presidente da República voltou a falar da Geração da Viragem, definindo o seu propósito, “que é lutar e vencer a pobreza”, desafiando-nos, tendo adiante se referido que a arma para alcançar tal desiderato deverá ser “o conhecimento, a sagacidade e a visão da geração de 25 de Setembro e da Geração de 8 de Março”.

Em dois momentos, o Presidente da República dá sinais bastante importantes para entusiasmar um debate que pode colocar realmente a juventude no centro da acção governativa como é do desejo desta classe social. Numa primeira fase quando o Presidente reconhece os feitos que tem sido protagonizados pelos jovens, assim como, quando apela para o aglutinar de esforços da juventude na construção duma causa comum, “o combate a pobreza”, que só pode ser alcançada com a existência duma consciência nacional.

Apesar de ser pivotal e deverás estratégico o sinal que é lançado pelo Presidente da República para resgatar o papel da juventude na sociedade moçambicana e sobretudo para galvanizá-la para o alcance do interesse nacional, ainda assim, é consensual em vários circulos da juventude e não só, que é urgente que o discurso do Presidente da República seja transformados em instrumentos de governação, de tal modo que realmente a juventude possa engendrar uma viragem, ou melhor, para que a Geração da Viragem tenha êxitos no combate a pobreza.

Por outro lado, é preciso reconhecer que do lado do Presidente da República no acto de formação do governo de uma forma quase que inovadora, juntou alguns jovens, e congratulamos pelo facto, e acreditamos ser com esses actos e acções que se pode tornar possível a existência duma geração da viragem. Mesmo assim julgamos que ainda é possível fazer mais para que tenhamos os meios e os instrumentos necessários para ultrapassarmos o desafio que nos coloca.

De forma inicial nos parece pouco difícil ter uma juventude a escala nacional a se consciencializar por uma causa comum, quando o Chefe do Estado é o único dirigente que se interessa pela construção duma agenda jovem, que reconhece o papel da juventude. Era necessário que ao nível dos distritos, das provincias, do meio rural, do meio urbano, nas Empresas Públicas e Privadas, os dirigentes entendessem o sinal dado pelo Presidente da República e lado a lado trabalhassem com os jovens.

A ser assim, seria um sinal claro de que a sociedade em geral está consciente de que a juventude também precisa de ser parte da busca de respostas para os problemas nacionais, tendo espaço a todos os níveis, para participar activamente na luta pelo desenvolvimento nacional, e dessa forma o sucesso deste processo estaria a partida garantido.

Outro factor a volta deste assunto que interessa questionar é o facto de certamente existirem algumas referências de jovens que tem estado a inovar, a criar, a fazer coisas que tem impactos significativos na sociedade moçambicana, nos parece justo que esses jovens sejam devidamente reconhecidos, apoiados e recompensados, exactamente para criar o efeito dominó no seio da juventude, pois serviriam como um meio pedagógico para alertar a juventude que a sociedade está atenta ao papel que cada um desempenha e está devidamente estruturada para dar o estimulo necessário. Infelizmente não temos visto tais referências apesar de sabermos que elas existem.

Sem dúvida que iniciativas empreendedoras constituíriam um veículo mais aconselhável para que os jovens, partissem rumo ao combate a pobreza com largas chances de vencer. Parece-nos impossível esta via enquanto, o país ainda tiver um sector bancário e financeiro completamente desajustado a realidade económica e social em que se encontram grande parte da juventude moçambicana, o que constituí um sério obstáculo a materialização das inúmeras iniciativas empreendedoras da Geração da Viragem.

E neste aspecto esperamos por exemplo que o Fundo de Apoio de Iniciativas Juvenis (FAIJ) seja restruturado, aumentado o seu capital e a sua área de intervenção, que os Fundos de Iniciativa Local, que as agencias de financiamento tenham rubricas especificas para jovens com taxas de juros bonificados, pois assim, o discurso do Presidente, estará com alicerces para se tornar real.

Olhando para experiência do novo governo tomando como exemplo a separação entre a Educação e Cultura em dois sectores ministeriais distintos, julgo que estaria devidamente ao encontro do propósito dos assuntos da juventude e da criação de uma Geração da Viragem se fosse criado um sector específico para discussão e defesa dos assuntos da juventude, o Ministério da Juventude.

O propósito de criação duma geração, obriga a partida, uma ruptura completa com a ordem transacta quer nos seus procedimentos quer na busca de respostas para sustentar os mecanismos de alcance da causa proposta, por isso, era importante que o processo de criação duma consciência nacional bem como que o ideal de criação duma geração e o seu nome viesse dos próprios jovens, pois assim haveria mais apropriação do projecto e mais envolvimento dos mentores.

Exactamente por que a construção duma geração obriga a ruptura com a ordem transacta, é imprescindível que a geração 08 de Março e porque não a 25 de Setembro mostrem de forma destemida cometimento e vontade que exista uma Geração da Viragem e que a mesma tenha êxitos no seu projecto.

É por essa razão que acreditamos que do ponto de vista político é preciso não dissociar a situação em que se vive, onde se encontra o partido Frelimo extremamente dominador a todos os níveis de governação, isto é, quer no parlamento, nas assembleias provinciais, no Conselho de Ministros para perceber que desafios, que papel, se coloca a esse nível para construção de uma agenda jovem da viragem.

Sendo esse um nível, por demais estratégico, para galvanizar mudanças, sem dúvida vai ser imprescindível que os braços juvenis do partido Frelimo, percebam que estamos na hora da viragem, que devem ser proactivos neste processo, afim de conferir maior abertura ao processo de viragem. Essa proactividade deverá ser caracterizada por uma alteração significativa no seu modus operandi, iniciando uma ruptura completa com a sua forma amorfa de reagir a luta pelos assuntos da juventude, aproveitando todos os encontros partidários para reclamar, discutir, e sobretudo propor alternativas que possam responder aos anseios da juventude á escala nacional.

Estou convencido que se esses braços não tomarem esse papel, reservando essa proactividade aos outro segmentos juvenis, correr-se-á o risco de ensaiar um processo de viragem numa situação em que em algum momento os jovens são apelidados de antagonistas políticos. Sem dúvida que a ser assim os jovens vão encontrar muita resistência no seu processo rumo a viragem e tornar-se-á moroso e mais complexo, podendo até tomar outras tendências que não as que inicialmente se pretendem.

E um dos grandes indicadores de que os jovens estão conscientes da necessidade de serem agentes da viragem, serão sem dúvida os jovens parlamentares, que tem a missão de propôr e aprovar projectos de lei em defesa da causa da juventude como tambem colocar os assuntos da juventude para serem debatidos com grande frequência na magna casa do povo.

É pouco perceptível que se construa uma geração da viragem, sem que antes se crie uma Política da Juventude que esteja verdadeiramente a altura dos propósitos da juventude no que respeita a habitação, ao emprego, acesso ao ensino, na luta contra o HIV/SIDA, alcoolismo etc. A nosso vêr a criação de uma política em que estejam enquadrados todos estes elementos em forma de protecção e promoção do interesse dos jovens acabará por constituir as bases reais para construção duma consciência nacional sobre a causa da juventude.

Ainda neste quadro teremos que questionar o papel do Conselho Nacional da Juventude para aglutinar os anseios da juventude assim como o seu papel na construção da Geração de Viragem. Podemos afirmar com clareza que constituí um obstáculo a concretização desse objectivo o facto do CNJ ainda não conseguir afirmar-se como a alavanca promocional do debate dos assuntos da juventude, pelo facto, de estar de forma sequenciada a não criar mecanismos para fazer chegar junto do público alvo a sua agenda central, correndo o risco, de ser mais uma direcção voltada ao fracasso.

É verdade que a grande responsabilidade da criação da Geração da Viragem, reside nos jovens, mas é preciso, estarmos conscientes de que o sucesso dos jovens para esse objectivo, não se limita apenas nos discursos do Presidente da República, apesar de ser deverás estratégico e motivador o papel desempenhado por S.Excia o Presidente da República, mas os políticos, enfim a sociedade em geral deverá contribuir para que esse desiderato da construção duma geração que tem por missão combater a pobreza, seja materializado, sem no entanto se imiscuirem desse objectivo que sem dúvida só poderá ser alcançado se todos fizerem parte desse projecto.

O PAPEL DA JUVENTUDE NA VITÓRIA DE GUEBUZA

É dispensável lembrar que Armando Guebuza foi candidato Presidencial pelo Partido Frelimo, concorrendo para a sua reeleição. Porém, é preciso reconhecer que a Frelimo enquanto partido político, demonstrou ser um verdadeiro actor político a altura dos objectivos que persegue. A recente vitória Eleitoral, do seu candidato e do partido com números expressivos e a escala nacional, tomando de assalto aquelas que eram as bases políticas da oposição (RENAMO) são prova dessa busca de auto-superação permanente de que tanto defende Edson Macuacua.

Quando chamados a analisar as causas dessa vitória, em primeiríssimo lugar temos que fazer referência a super organizada estrutura de que dispõe o partido Frelimo, tendo organizado sessões desde a base ao topo, que tiveram início nas reuniões de balanço dos resultados Eleitorais de 2004 e terminaram se é que se pode dizer com Assembleia Extraordinária de preparação de Eleições onde se decidiu entre outras coisas, que altos dignatários do partido deveriam permanecer na base, durante 45 dias envolvendo-se directamente em campanhas eleitorais. Sem dúvida que o resultado não poderia ser outro, senão uma larga e expressiva vitória.

É impossível analisar a vitória da Frelimo, sem tomar em linha de conta o papel carismático de Armando Guebuza e da Primeira Dama, pelo Moçambique inteiro, sobretudo no meio rural onde centraram as suas atenções, despertando a necessidade de se perceber que a pobreza é um inimigo possível de se vencer, e que com os 7 milhões, com as pontes, estradas, estavam sendo criadas as bases para que o país real tivesse os instrumentos fundamentais para lutar pelo desenvolvimento económico.

Ficou mais uma vez provado que foi a juventude que votou massivamente em Guebuza, exactamente por ter ouvido e analisado o seu compromisso eleitoral e manifesto eleitoral, que tinham a juventude como o centro da governação. Exactamente porque a juventude ouviu Guebuza dizer que “quando promete cumpre” ela votou massivamentem em sí e no seu progama, em prol de uma melhor inserção social no próximo quinquénio, por uma política de habitação mais favorável, pelo acesso a crédito bonificado, por políticas que promovam e incentivem o emprego para os jovens, e estamos sem dúvida esperançosos de que o próximo governo de Guebuza o ajude a cumprir a promessa que fez ao maior grupo populacional de Moçambique, que apostou e votou no seu projecto de governação.

COMO FAZER POLÍTICA PARA GANHAR ELEIÇÕES

“ Ganhar Eleições constituí objectivo principal de todos os candidatos e partidos e movimentos políticos concorrentes as eleições e o dia da votação é o dia mais importante de todo o processo elitoral” Awepa 2004

É quase sabido por todos que em Moçambique no dia 28 de Outubro de 2009 vão ter lugar eleições presidências, legislativas e provinciais, apos um cenário em que o Conselho Constitucional deliberou um acórdão que vai de encontro com as indicações da Comissão Nacional de Eleições de rejeitar algumas candidaturas de partidos políticos, o que os coloca parcial e totalmente de fora da corrida eleitoral e consequentemente sem possibilidade de vencer as eleições. É sobre este facto que pretendemos centralizar a nossa análise do nosso mas certamente não vamos deixar de proceder a nossa analise sobre os partidos que se mantém na corrida eleitoral, em ambos os casos olhando para o que deveria ou deve ter sido feito ou deve-se fazer para ganhar eleições.

Para iniciar a nossa análise vamos nos concentrar nos partidos que estão arredados de poder ter uma vitória plena neste processo como também sobre aqueles que sequer terão a oportunidade de participar no pleito. Apesar de que essas forças que estiveram na situação em que todos nós conhecemos, a primeira chamada de alerta a fazer é que devem perceber que ainda existe espaço no cenário político nacional bastando que se organizem desde já para realmente poderem adquirir o espaço que tanto auguram. Por outro lado é preciso que essas forças estejam conscientes que elas tem regularmente menor capacidade de atração de eleitorado acompanhado de uma menor influência sobre os órgãos de soberania, sendo assim a primeira coisa que lhes é chamada a fazer é conhecer integralmente as regras para participação no processo eleitoral desde cedo, mas de forma correcta e apressar-se em cumprir todas os requisitos exigidos.

Certamente em função dos requisitos exigidos para cada eleição terão alguma dificuldade como se viu em cumpri-los em todos os círculos eleitorais aí terão necessariamente de definir as regiões ou círculos que lhes permitem cumprir todos os requisitos de participação, mas a escolha deverá cair para os círculos onde existem brechas políticas por parte das forças políticas com maior grau de influência mas sem dúvida que a organização, é a mãe da vitória e este grupo de partidos já reconheceu que não foi o suficiente organizado seguindo as regras do processo.

Para descobrir zonas onde hajam brechas passíveis de serem aproveitadas por forças políticas de menor expressão, sem dúvida que estes deverão evoluir para uma situação de contratação de consultores políticos que os possam fornecer essa indicação e caso não haja capacidade financeira para tal, teriam que ser os seus próprios membros a lerem integralmente os instrumentos programáticos de governação, e os programas das grandes forças políticas, e perceber onde a sua implementação não foi efectiva sem deixar de lado de fazer uma análise minunciosa e criteriosa dos elementos subjectivos que levam a comunidade desse círculo a votar numa determinada força e direccionar esses aspectos para o seu manifesto eleitoral.

A melhor forma de traçar um manifesto eleitoral é sem dúvida de fazer um levantamento primário das grandes lacunas apresentadas pelo seu adversário, e seguidamente esboçar as melhores soluções alternativas as políticas em causa. Mas é preciso compreender que o manifesto assenta sobre uma estratégia de campanha, que envolve, vários aspectos que não podem ser de maneira alguma descorados tais como, quem vai receber a mensagem, o volume demográfico da região em que se pretende concorrer, a musculatura financeira que vai basear a campanha, entre uma míriade de aspectos que conduzem a que qualquer força política, possa definir com clareza quem será o seu eleitorado multiplicador e por conseguinte definir a sua estratégia de campanha para disseminação prioritária do seu manifesto sobre esse mesmo eleitorado.

Ora, estamos perante um grupo de partidos excluídos parcialmente e totalmente da corrida eleitoral, e se forem partidos que um dia quererão realmente merecer a confiança do povo Moçambicano para além de seguirem os conselhos técnicos que acima levantamos para o seu sucesso nos próximos pleitos eleitorais, devem desde já dedicarem-se a fiscalização do actual processo eleitoral e no apelo a afluência massiva ao processo, isto sim, seria uma forma de manifestarem a sua presença como forças credíveis e sobretudo agindo dessa forma, poderão apreender muito mais sobre o processo eleitoral o que lhes vai conferir certamente melhor preparo para se fazer presente nos próximos pleitos, duma forma em que possam acompanhar a evolução das instituições que regulam o processo eleitoral, ou por outra estarem em condições de apontar com clareza os erros dessas instituições.

Bem, nesta fase de análise que penso ser a mais complicada pela análise, refiro-me a concentração sobre os partidos com direito a participação plena e total a corrida eleitoral, denoto que existe uma fragilidade bastante exacerbada em todos eles, conjugada pelo facto de no mesmo dia terem lugar três eleições com “responsabilidades” estritamente diferentes, e esse facto estar a conduzir a sua actuação em termos de temas de campanha seguramente para aspectos mais ligados a eleição presidêncial ficando em segundo e terceiro plano as eleições legislativas e provinciais respectivamente.

A análise que se me oferece a fazer é que mesmo que os eleitores desses partidos vão votar, sem dúvida eles estariam a votar não por estarem conscientes dos objectivos da sua força política com as eleições legislativas e provinciais, mas em grande escala por ter havido um apelo ao voto ao partido e ao candidato. Mas já que se está a destacar as eleições presidênciais, tentemos ligar a leitura do nosso artigo para perceber o que deverá ser feito por cada candidato para ganhar as eleições.
Se tomarmos em linha de conta de que as campanhas eleitorais são voláteis, dinâmicas, e que muitas vezes as emoções que conduzem ao voto são altamente determinantes do que factores racionais podemos afirmar que todos os candidatos estão em pé de igualidade na possibilidade de se tornarem Presidentes da República.

Mas por outro lado é preciso perceber que a estruturas de composição e de organização de cada partido são diferentes; que em qualquer parte do mundo é difícil defrontar um partido que esteve a governar, mas sobretudo pelo facto da nossa realidade política demonstrar que existe um aparente afeiçoamento político apriorístico em certas regiões que no final sempre acabam determinando quem será o final vencedor.

É por essa razão que os aspectos didáticos e técnicos acima levantados da necessidade de existência de uma leitura antecipada das razões do desaire ou do sucesso de cada partido no último pleito eleitoral acompanhada da necessidade de um estudo aprofundado das lacunas de outro concorrente constituirem aspectos extremamente rigorosos para constituírem temas de campanha. Mas antes mesmo de entrar nesse “tom” de análise queria deixar umas linhas, para o espectro de abstenção que é seguramente assustador pela forma como as coisas estão colocadas quer em termos de participação política, quer em termos da fraca actividade cívica, ou pela ineficácia dos dados estatísticos sobre o número de eleitores activos bem como pelos fracos argumentos que se apresentam nas campanhas eleitorais, e anseio sinceramente que a minha análise sobre a possível abstenção não seja assustadora como me parece.

Infelizmente a meu vêr da análise que faço da campanha, dos planos que são apresentados pelos partidos e candidatos estão a marginalizar a evolução da compreensão e da demanda requerida pelos eleitores aos temas de campanha que reflecte uma subida significativa do grau de letarcia no nosso país, e estão bombardeando o eleitor com grandes chavões clássicos de campanha, como construções de escolas, hospitais, infra estruturas, etc, etc, que por sinal são obrigações primárias de qualquer governo deixando de evoluir para uma situação em que possam brindar ao eleitorado com as melhores estratégias que cada um tem para assegurar que o que se propõe a fazer será realmente feito, e reconhecendo a capacidade de aquisição de receitas internas por parte do Estado ou melhor da sua dependência não creio que fosse justo pedir que dissessem o número de estradas, pontes, escolas, etc, mas talvez as infra estruturas que consideram prioritárias a serem construídas e demonstrerem o seu impacto no desenvolvimento nacional.

Para não deixar o texto demasiadamente técnico ou equiparado a algo igual, permitam-me voltar para a realidade empírica da nossa campanha eleitoral e dizer de forma segura caso os partidos políticos ora excluidos total ou parcialmente se conseguirem actualizar a sua forma de participação a escala nacional nestas eleições de 2009 pois poderão ganhar alguma legitimidade para 2014 e caso o contrário significaria o seu desparecimento completo.

É também importante sublinhar que analisando a vigorosa estrutura organizacional da FRELIMO, será seguramente imperioso para o MDM de Daviz um partido novo, que apartida é a terceira força política tendo em conta a sua participação nos diferentes processos eleitorais, em comparação com as restantes forças, que a meio do percurso redifina a sua estratégia para se concetrar a sua “oposição” no sentido de roubar influência a RENAMO e a Dhlakama, pois aí sim essa luta é mais fácil de adquirir vitória ainda que será bastante suada se não elevar os seus argumentos nos factuais nos temas de camapanha.

E porque a FRELIMO e seu candidato andam a velocidade de TVG há já algum tempo, era necessário que a RENAMO revisse em 100% os seus temas de campanha, porque senão poderá ter uma derrota retumbante face a FRELIMO e seu candidato e uma perca de eleitores impressionante por parte MDM, pois desta força que quer ser alternativa ao partido no poder se exige mais e muito mais do que os discursos belicistas que invariavelmente o seu líder brinda, sublinhando o facto deste partido não estar a demonstrar com que “quadros” está a contar para se mostrar um governo alternativo.

Mas de forma geral estas eleições que pelo facto de tornar um imperativo a revisão do pacote eleitoral na próxima legislatura no sentido de torná-lo mais explícito, pelo facto de alertarem os partidos políticos de menor expressão para o “expectro de ter terminado o último recreio” e chamá-los a revêr os seus procedimentos, por atraír uma escolha bastante minunciosa para os próximos membros dos órgãos de gestão eleitoral, por estarem a demonstrar aos partidos e candidatos que as suas estratégias devem ser mais realísticas, por todos esses e outros factores só dão-nos mais certeza que o próximo governo deverá ser bastante audaz para responder aos anseios da nação, e sem sombras de dúvidas este processo lança as bases para eleições livres, justas e transparentes em 2014 onde ganhará quem tiver lido este artigo.