Noa Inácio para além do discurso

A Exploração dos Recursos Minerais em Moçambique: Um breve olhar sobre a natureza conflituosa do negócio - por Nelson Charifo

2012-01-24T15:43:00.002+02:00

A exploração dos recursos minerais há já algum tempo tem ocupado um lugar de destaque no debate público moçambicano. No rol das questões debatidas em volta do assunto estão as preocupações: Como transforma-las em factor motor de desenvolvimento; como garantir a gestão transparente, de tal forma que sejam dádiva e não maldição; formação de recursos humanos qualificados; justa compensação; sustentabilidade; entre outros.

Nas últimas semanas a questão da justa compensação veio a tona, quando no dia 10 de Janeiro, Cerca de quinhentas pessoas barricaram e obstruíram as vias de acesso ferroviária e rodoviário na zona de Cateme, distrito de Moatize, Província de Tete, exigindo do Governo e da empresa Vale o cumprimento de uma série de promessas do pacote de reassentamento, relacionadas com o acesso à água, terra fértil, saúde, energia e habitação melhor do que à oferecida por aquela multinacional.

Este incidente motivado pela questão da justa compensação apela e suscita um repensar do papel do Governo, do Estado, das Empresas e sobre os direitos das comunidades directamente afectadas com a exploração mineira sobretudo pela resposta policial do Governo as revindicações das comunidades.

A experiencia moçambicana de exploração mineira está imbuída de um enorme potencial de conflito entre as partes de envolvidas no negócio (Comunidades afectadas e Sociedade Civil no geral com o Governo e as Empresas exploradoras) ou seja apresenta uma natureza conflituosa devido a falta de transparência que caracteriza o negócio.

1º Porque os contratos celebrados entre o Governo e as Empresas mineiras permanecem em segredo (não são domínio público). Não sendo do domínio público os direitos e as obrigações, os montantes envolvidos, impossibilita compreender até que ponto as empresas cumprem com as suas obrigações contratuais e se realmente existe alguma justeza no negócio. É fundamentalmente nos contratos que devem ou deveriam ser acauteladas todas as questões relativas a responsabilidade social, sustentabilidade, externalidades e até a justa compensação.

Uma vez que os contratos não são do domínio público, a questão da justa compensação vai tender a apresentar-se sempre problemática, imbuída até certo ponto de relativa desinformação, expectativas excessivas, oportunismos, má fé, etc. Esta questão afigura-se dominante nos grandes projectos mineiros.

2º Porque a questão da justa compensação é a partida sensível e problemática. Envolve aspectos quantitativos e não quantitativos como o valor de ser enterrado ao lado da campa (túmulo) do pai, da família; o valor da ligação sócio - cultural com a terra, terra de origem e dos antepassados, etc. Quem é a entidade que avalia e como efectivamente medem ou medir a justeza nas compensações? Trata-se de coisas que possuem relativo valor subjectivo mas que devem ser compensadas objectivamente por um determinado valor. Assim sendo, é a empresa ou pessoa afectada que caberá estipular o valor?

Muitas vezes, procura-se nesses casos atribuir um valor padrão ou construir casas modelos, todas iguais para pessoas que vinham de realidades e situações diferentes (casas diferentes em cores, espaço, etc.).

Não se tem tido em conta que nas comunidades onde viviam estava estratificada económica e socialmente, havia diferentes classes sociais e relações de poder, ao colocar todos no mesmo bairro Cateme e nas casas modelos deveriam ter em conta esses aspectos e conflitos latentes. As pessoas não professam as mesmas religiões, com são acauteladas estas questões porque as pessoas não vivem só dos interesses materiais mas também dos espirituais.

3º Porque a actuação do Governo neste negócio distancia-se muito do seu papel clássico e dos fins do Estado de garantir o bem-estar, justiça e segurança.

Abraham Lincoln difiniu sabiamente a democracia como sendo Governo do povo, para o povo e pelo povo. Significa que pertence ao povo e orienta-se para e por ele.

Ora, na exploração de recursos minerais e no caso concreto dos eventos do dia 10 de Janeiro em Moatize a actuação do governo de longe não emanava da vontade geral e não respondia os anseios das comunidades afectadas pela exploração de recursos. Ao invés de mediar, dialogar e conduzir as partes para a solução equilibrada, o Governo teve uma resposta policial reprimindo a população.

A vale por sua vez, indica que o Governo esta eximir – se das suas responsabilidades no negócio. Todavia, isso acontece porque o Governo que por missão deve servir ao povo não faz quando guarda silêncio em relação ao conteúdo dos contratos celebrados com as empresas mineradoras, dando espaço para especulação, falta de transparência, oportunismos, desinformação que por sua vez, alimentam esses conflitos.

O Governo não dialoga, não informa, não esclarece e não as comunidades e sociedade civil em geral, dando espaço para mal - entendidos e conflitos evitáveis.

Diante do vazio ou da aparente omissão do Estado caberá as empresas assumir o papel de realizar o bem – comum?

As Empresas devido a sua natureza (orientadas pelo lucro) não podem substituir de modo algum o Governo, o Estado na prossecução do bem-estar, da justiça e da segurança.

Dai que, nem a Vale, nem outra entidade qualquer deve estar na vanguarda do processo de justa compensação, promoção do desenvolvimento local através do estabelecimento de infra-estruturas socioeconómicas como as que são arroladas em Cateme.

As empresas cabe-lhes produzir lucros no contexto social e ambientalmente responsável e não de perseguirem o desenvolvimento das comunidades onde estão inseridas como metas.

A responsabilidade social corporativa pode ser usada para induzir e promover o desenvolvimento local e nacional mas quando são enquadradas dentro uma estratégia ampla de desenvolvimento definida e coordenada pelo Governo e pela Sociedade Civil e não propriamente pelas empresas.

Para que esta situação não repita mais vezes e assuma outras dimensões é necessário que haja um diálogo franco entre os actores envolvidos, beneficiários e as comunidades afectadas, em relação as expectativas, âmbito do negócio, direitos e deveres das partes, sustentabilidade, responsabilidade social entre outros.

É preciso não perder de vista que governar é uma função e não um direito, é um serviço público cujo os donos/clientes é o povo. Nada mais justo neste caso do que por lhe a par dos principais assuntos que lhes dizem respeito, esclarecendo, consultando na busca de soluções alternativas dos problemas que lhes dizem respeito.

PS: Nelson Charifo é formado em ciencias sociais (especialista em ciencia politica) e administração pública pela UEM. O alcance e as ideias deste texto não vinculam o proprietário deste blogue nem directa ou indirectamente, elas são da inteira responsabilidade do autor.

O âmago da questão nas …. Eleições Intercalares em Inhambane

2012-01-10T11:47:00.007+02:00

Ainda neste primeiro trimestre de 2012, os munícipes de Inhambane poderão ter a oportunidade de escolher o sucessor de Lourenço Macul, que perdeu a vida recentemente, após ter conduzido os destinos da urbe a partir de 2003, altura em que sucedeu Vitorino Macuvel na condução dos destinos daquela urbe.

O facto de num passado recente, em três municípios (Cuamba, Pemba, Quelimane), terem se registado eleições autárquicas, as quais produziram uma alteração significativa na compaginação política nacional, atendendo e considerando que os três municípios estavam governados pela Frelimo que, no final, viu-se derrotada por Manuel de Araújo do MDM em Quelimane.

Portanto, temos aqui a oportunidade de analisar como a FRELIMO pretende reerguer-se depois de uma estrondosa derrota que foi internamente provocada, quer pela destituição do seu edil, mais ainda pela escolha de um candidato sem capital político para desafiar o jovem Manuel de Araújo, o que certamente a FRELIMO não pretenderá ver repetido em Inhambane.

É facto que o MDM passará a contar na sua gestão com dois municípios, o último dos quais conquistado após uma intensa e incansável “batalha” que transformou Quelimane na capital política nacional durante um mês.

O MDM para além de vir para esta corrida eleitoral com o moral em cima, tem em Inhambane a oportunidade de se enraizar no Sul do país e desconstruir a ideia de se tratar de um partido ou movimento localizado (Beira) ou apenas com apoiantes no Centro do país, embora teoricamente possa ter, em Inhambane, a dificuldade de encontrar um candidato com capital político expressivo e com vontade para se rebelar e conquistar o tradicional eleitorado “manhambana”.

Porque os outros partidos extraparlamentares não nos parecem politicamente existentes, resta-nos à luz deste texto ver a RENAMO que com a sua decisão de não concorrer empresta clareza e justificação para aquele segmento que ainda tinha resquícios de dúvida no facto de que a RENAMO estar hibernada e a perder espaço como segunda força política nacional.

Outras conexões que o texto vai estudar são as características do eleitorado e os desafios do município de Inhambane. E para melhor valorizar a abordagem política que será aqui desenvolvida importa descrever resumidamente o município de Inhambane com uma área de 192 km² , aproximadamente 77 mil habitantes e 24 bairros. `

Este Município, tem nos problemas ambientais um dos seus enormes desafios pontificados no fenómeno de erosão que assola a marginal da cidade, praia de Tofo até a Barra entre conflitos de terra em Tofo, Tofinho e Barra, estradas por reabilitar e um fraco entrosamento entre as instituições públicas, sobretudo no sector de Turismo que está quase que sub-aproveitado em termos de arrecadação de receitas.

Tendo como base o Plano Estratégico do Município (2009-2013) que define como áreas centrais de intervenção a urbanização, recolha e tratamento de lixo, abastecimento de água potável e de energia eléctrica, educação, mercados e meio ambiente, aliado aos desafios acima citados podemos de forma objectiva imaginar que tipo de município é Inhambane.

O novo edil deve estar preparado para operar num cenário em que os valores cobrados localmente ainda representam 40% dos fundos necessários para a realização das várias actividades programadas pelo município, sendo a restante percentagem coberta por fundos proveniente do Orçamento Geral do Estado e do Fundo de Compensação Autárquica e de Investimento.

Ora, é neste quadro que os partidos vão às eleições numa região em que os munícipes são quase que homogéneos na sua visão política e avaliação do processo de governação mas que não deixam de estar a viver num ambiente em que o desgaste da vida corrente acaba por trazer e obrigar a outro tipo de reflexões.

Importa por isso, sublinhar que Inhambane hoje é habitada em grande parte por indivíduos oriundos de outras partes do país e do mundo que se estabeleceram para desenvolver actividades profissionais, académicas e de lazer o que acaba por criar outro tipo de hábitos e de exigências que a curto e médio prazo poderão reflectir-se no perfil político que os cidadãos e residentes de Inhambane vão exigir para os seus dirigentes.

Foi com base em parte dos argumentos acima expostos, que ao ler as declarações do porta-voz da Frelimo (Edson Macuácua) manifestando a necessidade de a Frelimo vencer em Inhambane para manter o seu espírito vitorioso e por reconhecer a sua capacidade
auto-superadora,essas declarações produziram uma sensação de que este partido pouco ou nada aprendeu das razões que ditaram a derrota em Quelimane;mais ainda:atravessou com isso a ideia de que o tão esperado décimo Congresso não vai produzir grandes transformações na visão e estratégia política, nem mesmo conseguirá captar as principais lamúrias do povo moçambicano.

Em outros textos tive a oportunidade de alertar, e continuo aqui dizendo, a consciência colectiva do povo moçambicano está a consolidar-se, com o advento das
novas tecnologias de comunicação e informação e sobretudo o aumento do nível de escolaridade, estão a permitir que o povo seja cada vez mais vigilante e consequentemente mais exigente com o cumprimento dos projectos e planos de governação.Ou seja, o povo já não está apenas interessado em ser dirigido e nem mesmo está interessado em participar na preservação e manutenção do ego ganhador de quem quer que seja.

Os resultados crescentes das eleições indicam-nos que estão a ser avaliados o programa de governação apresentado; o perfil e curriculum do candidato e o historial de governação do partido que suporta a candidatura, pelo que, descurar um desses três elementos numa corrida eleitoral é um bom pressuposto para uma derrota.

Se no caso das eleições intercalares em Inhambane poderem ter lugar devido à morte do edil que era proveniente das hostes Frelimistas, podemos dizer que a FRELIMO vai com um passo de vantagem, tendo com base numa análise sócio-antropológica podemos afirmar que o povo estará a render a última homenagem a Macul um homem muito acarinhado pelos munícipes de Inhambane, daí que, é preciso saber escolher alguém que o substitua que possa dar conta dos inúmeros desafios que existem e,sublinhe-se são bastantes, num município que depende em cerca de 60% de receitas extramunicipais.

É preciso lembrar que com o novo candidato, e caso as suas acções não sejam visíveis o povo não será tolerante e dois anos pode ser tempo suficiente para que a oposição alargue o seu raio de influência e esteja em posição de tomar o poder em 2013, ou eleger uma boa franja de deputados municipais, e para evitar desembaraço, a FRELIMO não só deveria encontrar um candidato que esteja próximo da juventude que é o segmento que há muito clama por mudanças e que sente a revolta de não se ver como elemento parte da governação, e sem dúvida realizar um trabalho vistoso para justi-ficar a sua continuidade em 2013.

Se tivermos que olhar para o papel da oposição em Inhambane talvez seja mais fácil lembrar um movimento independente que já desafiouMacul numa recente corrida eleito-ral, porque da acção dos partidos políticos como RENAMO e mais recentemente MDM pouco ou nada se encontra em termos de actuação política. Com base neste argumento, não vejo grandes hipóteses de sucesso por parte da oposição neste acto eleitoral que se avizinha.

Nesta linha de análise parece-me consensual que a RENAMO, devidamente encabeçada por Dhlakama embora ainda não tenha resignado mesmo estando visivelmente fatigado da actividade política activa, pretendendo apenas viver condigna e faustosamente pelo facto de ter contribuído para o calar das armas e consequente estabilidade política nacional, sendo esta a principal razão para que este partido seja um elemento a não ter em conta no jogo político.

Nesse aspecto, permitam em poucas linhas neste texto, congratular Dhlakama por tudo quanto fez e tem feito para a manutenção da paz e dizer que sim, senhor Presidente eu apoio a sua luta por uma vida condigna e sossegada até que Deus lhe leve, sem que lhe obriguem a tecer os seus cíclicos “discursos negociadores” de que V. Exa. também está farto de repetir, por tudo isso, vão a si as minhas vénias e votos de sucesso na busca dos seus objectivos.

Como partido a RENAMO há muito que eclipsou, vive na sombra de um homem que já não quer fazer política activa, como se pode ver a sua decisão de não participar no escrutínio de Inhambane é tanto um acto coerente na sua contínua auto-hibernação, para afirmar que não se tratará de perder eleições, porque nunca montou estrutura e nem estratégia para ganhar, trata-se sim de um acto acertadíssimo para valorizar a sua autodestruição, como uma força política que se esperava alternativa à governação do país.

Em contra partida o MDM mostrou-nos em Quelimane que uma escolha jovem e acertada que reúna consensos no eleitorado apartidário pode servir como um sério factor de desequilíbrio exactamente porque os jovens se querem ver representados na busca de soluções para resolução dos prolemas quem assolam o país, enquanto a Frelimo con-tinua a usar “as velhas e antigas tácticas” que acabam beneficiando sempre os mesmos.

Essa estratégia do MDM a ser acompanhada com exercício de acompanhamento sistemático da governação ainda que não obtenha resultados imediatos, poderá permitir-lhe criar fortes grupos de interesse e em 2013 afastar a FRELIMO do poder. Para que tal aconteça o MDM deverá conseguir em primeiro lugar atrair os eleitores fiéis à RENAMO e uma mescla de intelectuais e/ou apartidários que se mostram descontentes e excluídos do processo de governação.

Do ponto de vista de análise sobre os eleitores, não me parece que a vitória fuja à FRELIMO salvo se a escolha para candidato for bastante distante da vontade popular, isto é, se for escolhido alguém ainda que com historial político mas sem contacto social sustentável ou mesmo alguém que não conheça com profundidade as caracte-rísticas sócio-culturais dos citadinos de Inhambane.

Contudo, os desafios acima demonstrados não só vão fazer com que estes dois anos sejam de vigilância mas sobretudo vão servir para os munícipes verem obras que respondem as suas necessidades, vejam aceleradas as respostas as suas petições, o melhoramento do seu ambiente urbano, caso contrário não vão permitir que em 2013 o tiro lhes saia pela culatra.

Fraco Debate pouca produtividade- Escrevi ….nada

2011-12-29T09:46:00.002+02:00

Em 2011 pouco ou quase nada escrevi. No campo da participação cívica nos debates públicos, confesso que o ano fecha negativamente. Razões há tantas que se evoquem, ora o facebook entre outras redes sociais, ora ocupações, ora desleixo, embora tenha aparecido em alguns debates televisivos, nada que substitua a objectividade que sempre tentamos emprestar nos textos que partilhamos convosco aqui, através deste caderno virtual, por essas vai o meu reconhecimento vergonhoso da nota negativa. Aos leitores assíduos deste sitio, aos colegas e demais internautas, peco que aceitem o meu pedidos de desculpas, na certeza de que em 2012 o ano será diferente. Quero assegurar a todos vos que este blog voltara a ter textos no mínimo uma vez ao mês. Abraços e votos de festas felizes.

O PREÇO DO DIÁLOGO

2011-04-13T12:02:00.001+02:00

A situação que se vive a nível internacional marcadas por várias convulsões sociais sobretudo em África e no Médio Oriente, aliada a crise internacional que assola grande parte dos países Europeus, tem trazido inúmeras consequências negativas aos seus povos, e representam modo geral, um retrocesso ao processo de estabilidade global que deve merecer análise e repúdio por parte dos povos de todas nações.

Fazer uma associação desses acontecimentos internacionais com a realidade vivida internamente seria um tremendo erro por não se encontrarem paralelismos directos que os possam suportar. Porém, quando avaliamos as causas quer de uma ou de outra situação o ponto de convergência circunscreve-se na falta ou quebra ou ainda défice do diálogo franco e aberto.

Bem, penso que tendo trazido o elemento fulcral para a nossa análise (o diálogo) considero ter criado condições mínimas para situar aos leitores sobre associação que é feita aos casos acima ilustrados com o que se espera abordar em relação ao que vivemos a nível interno.

Partindo do pressuposto do que é aqui apresentando para sustentar as causas das convulsões sociais e políticas que se vivem em várias partes do globo, contrariamente há alguns círculos localizados da sociedade moçambicana, só vejo razões para considerar bastante sábia e extremamente necessária a Presidência Aberta e Inclusiva realizada por S.Excia Sr Presidente da República Armando Emilio Guebuza.

A Presidência aberta não só representa o acto de interação entre o governo e os governandos, que naturalmente feito na medida em que as políticas definidas são aplicadas. O valor acrescentado neste caso reside no facto de que nas Presidências Abertas o Chefe do Estado e o povo estão num processo de monitoria e avaliação conjunto do Plano Quinquenal do Governo, constituindo desta forma uma oportunidade para o governo redefinir e reformular as suas estratégias e prioridades em cada região, em cada localidade, maximizando assim os benefícios para as diferentes comunidades que compõem o mosaíco da sociedade moçambicana.

A força da legitimidade do Chefe do Estado deve servir de forma directa para informar e explicar ao povo as consequências da crise económica internacional que afecta em primazia grande parte dos países “doadores” do Estado Moçambicano, aliado a uma crise política em países extremamente fundamentais na produção de petróleo que contribui para o agravamento do preço do barril, assim como catastrofes climáticas em grande parte dos países produtores de alimentos que vai aumentando o preço de produtos alimentares no mercado internacional, concluindo, essa legitimidade deve ser útil para explicar os desafios que se colocam a economia nacional.

Essa explicação deve ter como objectivo galvanizar o povo para uma actuação proactiva, afim de responder as adversidades que se avizinham, aumentando a produção e produtividade, melhorando a actuação dos serviços e servidores públicos, combatendo energicamente a corrupção, diminuindo o despesismo público e sobretudo demonstrando a importância de todos os cidadãos pagarem os impostos.

Quando me preparava para terminar o outline deste texto, acompanhei através da imprensa os comentários de S.Excia o Presidente da República em resposta ao segmento critico á Presidência Aberta, referindo-se que “ficar no gabinete e ler relatórios não é a mesma coisa que falar com as pessoas” e eu acrescentaria, será que não é importante confrontar os relatórios com o que o povo sente na pele? Ou por outra, a apreciação subjectiva que os relatórios conferem não está sujeita a comparação com o impacto na vida directa do cidadão e da comunidade? Terá alguma importância acreditar que verá os seus problemas resolvidos quando expostos ao Chefe do Estado? Bastará ao Chefe de Estado desenhar líndissimos Planos Quinquenais, se não fôr ao terreno avaliar se a operacionalização vai de encontro aos anseios do povo?

As questões acima referenciadas justificam a importância sublime da Presidência Aberta e Inclusiva e do diálogo. Esse diálogo tem preço, tem custos, mas esse diálogo é necessário e imprescindível. Colocadas as ideias de forma paradoxal, torna-se imperioso reflectir sobre que fazer para maximizar os ganhos desse acto, para garantir que as reclamações levantadas pelas comunidades sejam resolvidas, bem como reflectir sobre a pertinência de uso helicopeteros nas deslocações, ou melhor, como tornar esse diálogo possível e permanente e menos despendioso ao herário público.

Sabe-se que o poder conferido ao Presidente da República pelo povo não pode apenas e únicamente ser representado pelas estruturas provinciais e locais. O Presidente da República é constitucionalmente obrigado a prestar contas ao povo, razão pela qual, temos acompanhado através da Assembleia da República apresentação anual do Estado Geral da Nação.

Contudo, é preciso alertar que o nosso povo ainda é composto maioritariamente de cidadãos sem acesso as tecnologias de informação e comunicação, outros ainda, sem capacidades para analisar e descortinar o discurso elaborado por S.Excia Sr Presidente na Assembleia da República. Por outro lado, é importante que as vontades ou as respostas ás reclamações do povo estejam reflectidas no discurso do Estado Geral da Nação em forma de acções empreendidas, pelo que, está se perante variadíssimas fundamentações que reforçam a ideia e convicção da importância da realização das Presidências Abertas e Inclusivas.

É também verdade que os nossos Ministérios, Governos Provinciais, Autoridades locais, não precisam esperar que as populações reclamem ao Chefe do Estado para responder cabal e integralmente aos anseios do povo. E nem mesmo que dialoguem com o povo apenas nas vésperas da visita do Presidente e principalmente que não levem a letra morta as preucupações colocadas pelo povo nas Presidências abertas, pois assim, estariam a contribuir em grande medida para esvaziar o sentido da Presidência Aberta e Inclusiva. Estamos desta forma, a dizer que o diálogo conjunto deve ser franco, aberto e permanente a todos os níveis.

Nesta fase mais do que acreditar-se que a presidência aberta e inclusiva constituem um mecanismo proactivo de evitar convulsões sociais, e de motivar a sociedade para os desafios da governação, julgo ser ainda mais primordial, aglutinar a sociedade civil organizada, o sector privado,as forças políticas, organizações não governamentais, confissões religiosas, parceiros de cooperação, a fazerem parte integrante destes encontros, apresentando os seus subsidios e não esperar dum outro momento, apenas para criticar, quando existiu uma oportunidade flagrante de apresentar recomendações e propostas alternativas ao projecto de governação. Afinal, as Presidências Abertas se esperam INCLUSIVAS

A “CAPTURA” DO ESTADO MOÇAMBICANO – O PERIGO DA IMIGRAÇÃO ILEGAL

2011-03-28T11:53:00.003+02:00

O Estado Moçambicano está nos últimos anos a testemunhar uma vaga sem precedentes de imigrantes ilegais, que começam a constituir uma ameaça real a integridade e soberania do Estado Moçambicano. Como que a "despertar", vários e diferentes quadrantes da sociedade moçambicana, onde se destacam instituições do governo, académicos e organizações da sociedade civil, tem desenvolvido vários encontros na busca de soluções para inverter o cenário, sem no entanto, avaliar de forma holítica as origens do fenómeno, as razões e as prováveis consequências como se destaca neste texto.

Para desenvolver sobre a superficialidade como se tem analisado este fenómeno, tentaremos adiante rever uma série de elementos que conjugados não só nos podem indiciar que estamos perante um fenómeno há muito iniciado que hoje atinge o seu espiral, assim como, poderemos descortinar algumas teias e redes internas e externas que dão corpo a esta situação tentando objectivamente alertar para as consequências.

O Paradigma Democrático em África – Visto a partir do Caso do Costa do Marfim

2011-01-04T21:26:00.001+02:00

Segundo Thomas Kuhn (1962), em seu livro, “A Estrutura das Revoluções Científicas” argumenta que Paradigmas, reúnem informações ou limitam o território em que se procuram as soluções para os problemas que são enfrentados. E cada problema solucionado reforça a crença no paradigma estabelecido.

No continente Africano temos sido flagelados ciclicamente por conflitos pós-eleitorais, gerados pela rejeição dos resultados, num claro acto de pontapear o desejo do povo expresso pelo voto e por consequência marginalizando a ordem constitucional, constituindo desse modo uma grave ameaça ao estabelecimento do paradigma democrático.

É preciso considerar que um sinal pouco abonatório nestas situações prende-se com o facto de em África os conflitos surgirem sobretudo porque os líderes que vão as eleições saindo do governo, constituírem os maiores mentores de instabilidades pós-eleitoras ao não aceitarem os resultados, usando para esse efeito o facto de ainda deterem algum poder sobre as elites militares desencadeando assim um caos eleitoral.

O caso mais recente que trazemos aqui para análise é do Costa do Marfim, em que Laurent Gbagbo, derrotado nas eleições de 28 de Novembro por Alassane Ouattara, continuou firme no poder tendo inclusive criado condições para ser proclamado Presidente pelo Tribunal Constitucional da Costa do Marfim.

Ora, vários cenários podem ser levantados nestas situações, uma das quais prende-se com o facto de Gbagbo e a sua elite compreenderem que a sua governação tenha sido corrupta ou bastante autoritária temendo assim represálias do seu sucessor. Por outro lado, a questão de conquista e luta pela manutenção do poder, pode neste caso significar a resistência em abdicar da gestão de recursos e de um estatuto social.

O facto de em outras situações como os casos do Kénia, do Zimbabwe, só para citar algumas situações terem optado por Governos de Unidade Nacional (GUN) que são um dos sinais de ameaça a plataforma democrática, por não representarem a vontade popular, esses exemplos podem estar a ter um peso significativo para o posição relutante que está sendo tomada por Gbagbo.

Mas por outro lado o caso do Costa de Marfim, começa fazer pensar que pode estar a emergir no fundo do túnel uma consciência democrática por parte dos regimes africanos, assumindo que a intervenção sui generis da CEDEAO não só pela firmeza e uniformização das ideias mas sobretudo pela convicção com que tem apresentado a Ggabo a necessidade de se resignar do poder, aliado a posição há muito manifestada pela União Africana, deixam uma sensação de que os regimes Africanos começam a ter alguma consciência democrática.

Esta hipótese perde alguma credibilidade quando nos lembramos do caso Malgaxe, em que tanto a União Africana, assim como a SADC entre outros organismos internacionais trabalharam no sentido de repor a ordem constitucional, viram os seus intentos fracassados talvez por não terem recorrido pelo uso da força militar.

Qualquer Estado encontrará sempre dificuldades para explicar ao seu povo as razões do envolvimento das suas forças militares para reposição da ordem constitucional em outro Estado, o que reforça a ideia de que as forças da União Africana devem redobrar o seu papel, mas sobretudo que os líderes africanos devem assumir em pleno os ditames democráticos para evitar o sofrimento do seu povo e assim criar condições para criar riqueza e sustentabilidade económica.

By: Stiven Ferrão - Corrupção, Governação e Desenvolvimento: Uma leitura a partir da experiência moçambicana

2010-12-06T14:33:00.006+02:00

Não passam muitos dias, que ouvimos falar que Moçambique possui a maior reserva de gás natural do mundo! O país igualmente, tem sido nos últimos tempos, destino de investimentos na área de indústria extractiva, destacando-se projectos para a exploração do carvão, gás natural, petróleo, ouro embora em pequena escala entre outros tantos mineiros. Alias é do reconhecimento de muito de nós, as outras tantas potencialidade e riquezas que o país possui. Contudo, apesar do contínuo crescimento económico que o país apresenta, ainda somos considerados um dos países mais pobres do mundo. Assim, a grande reflexão que este artigo pretende explorar é: Que soluções teóricas e praticas são apontadas para o desenvolvimento de países com consideráveis recursos naturais, humanos e sociais mas que são flagelados pela pobreza e corrupção?

Introduzindo o assunto

Segundo o Banco Mundial, pode-se descrever a corrupção como o abuso do poder público para benefício próprio. Há vários tipos, desde a grande corrupção, que se alastra pelo mais alto escalão do governo nacional, até a pequena, que envolve quantias de dinheiro ínfimas ou a concessão de pequenos favores por pessoas em posição de menor importância. Em relação ao seu alcance, a corrupção corrói o desenvolvimento da sociedade civil e exacerba a pobreza. Principalmente quando recursos públicos que poderiam ser utilizados para financiar as aspirações do povo por uma vida melhor são mal administrados ou empregados de forma indevida pelas autoridades públicas.

Em geral, admite-se que a problemática da corrupção atinge tanto países desenvolvidos assim como em vias de desenvolvimento. De acordo com Montalván (2009:50) em termos gerais as consequências que se podem esperar da corrupção, são: a)reduz o número de cargos de qualidade do sector público; b) aumenta os gastos públicos; c) diminui as receitas públicas para serviços essenciais; d)Impede reformas democráticas, voltadas ao mercado; aumenta a pobreza e a desigualdade; f) reduz o emprego no sector privado; g)diminui as taxas de crescimento; h)aumenta o custo dos negócios; i)baixa a produtividade e desencoraja a inovação; j)reduz a concorrência e a eficiência; k)Diminui os níveis de investimento; l)Fomenta políticas mal orientadas e insensíveis; m)aloca mal os recursos; o)contribui para taxas de criminalidade elevadas; p)aumenta a instabilidade política e q)mina o Estado de Direito.

Assim, a prevenção e combate à corrupção tendo como objectivo a promoção do desenvolvimento do nosso país requer esforços conjuntos. O Governo é chamado a tomar a dianteira no processo por inerência de funções, exacerbado ainda pelo facto de ser o maior empregador. Do outro lado, encontramos o Sector Privado e a Sociedade Civil que não devem ficar dissociado do processo político, económico e social, se atendermos aos desafios da governação no século XXI.

A governação é aqui entendida como “ a capacidade colectiva de influenciar para um futuro melhor” (Dror 2001). Para Arnost Vesely (2004) na actualidade a ideia básica a sublinhar no conceito de governação é a seguinte: o estado nação sozinho, já não tem bastante autoridade e capacidade de conduzir a sociedade e a economia e outros actores e mecanismos devem ser chamados em prol da prossecução e promoção do interesse colectivo.

Deste modo, em contraste com o “ governo” entendido na ciência política clássica (instituições formais do estado e o seu monopólio legitimo do poder de conduzir a sociedade e a economia) “governação” não é primariamente visto como os actos do governo, mas mais ou menos processos contínuos de interacção de actores sociais, grupos e forças de organizações públicas ou semi-públicas, instituições ou autoridades’ (Kooiman 1993:3).

Portanto, a ideia básica a reter na abordagem teórico e prática do conceito de governação (que esta origem da emergência do discurso e prática da “ boa governação ” nos finais da década 90) é troca de autoridade e poder do estado a favor das empresas privadas, organizações voluntarias e não governamentais, vários corpos autónomos de governos locais, entidades transnacionais e mesmo globais que são estão ganhando cada vez mais poder em relação ao que foram antes. (Rhodes 1994).

Neste âmbito, com a aprovação da constituição de 1990 e as reformas subsequentes, tem a origem o pluralismo político e liberalismo económico no país. Nesta contexto, é de salutar o conjunto de iniciativas que o Governo tem tomado destacando-se: a assinatura da Convenção da União Africana e das Nações Unidas Contra a Corrupção; o programa da Reforma do Sector Público( RSP-Fase: I e II) pela ênfase na Prevenção e Combate à corrupção e mais recentemente, a preparação do país para aderir ao Código de Boas Práticas sobre Transparência Fiscal do Fundo Monetário Internacional.

O Código reconhece a grande importância de se dar atenção especial à transparência nas questões referentes aos recursos naturais e indústrias extractivas, por serem áreas naturalmente propensas à corrupção. Argumenta-se, que geralmente nações ricas em recursos não dependem do público para obter suas receitas e, historicamente, aquelas menos receptivas às noções de transparência e prestação de contas têm figurado entre as mais pobres apesar das riquezas naturais. O Código exige "negociações contratuais claras e transparentes”, destacando a necessidade de o povo fiscalizar as acções governamentais, as concessões e outros meios de exploração dos bens públicos.

Deste modo, a prevenção e combate à corrupção em Moçambique implica a compreensão e prática da boa governação como um princípio normativo na gestão da coisa pública. A promoção da boa governação e combate à corrupção necessita de um apoio firma da liderança política. É esta liderança que por diversas circunstancias sócio-historicas e políticas do nosso país, esta muitas das vezes em frentes das reformas. Neste sentido, espera-se que sejam exemplares! Todas acções que demonstram a sensibilidade do governo em relação ao assunto são bem-vindas e o contrário merece o nosso repúdio. Por outro lado, a sociedade no geral é obrigada a ser mais pró-activa neste processo.

Ao sector privado, vai o desafio de aprofundar nos próximos tempos práticas relativas a promoção da Boa Governação Corporativa. Este exercício, resultaria na existência de corporações eficientes, efectivas, responsáveis, integras e sustentáveis que contribuem para o bem estar social através do crescimento económico, emprego e soluções para os desafios emergentes. Às Organizações da Sociedade Civil e os medias, para além do exemplo no concernente a prática de princípios de governação democrática e transparente, espera-se que não se obstrua dos mesmos, garantindo-se entre outras coisas o acesso à informação e protecção contra acções difamatórias, ameaças de violência e prisão. Só desta forma estaremos a caminhar para um desenvolvimento marcado pela expansão de direitos e liberdades cívicas e políticas.

Cooperação Moçambique - Brasil

2010-11-15T11:45:00.000+02:00

O Presidente Brasileiro “Lula”, marcou a Política Externa Brasileira com uma presença expressiva no continente africano. Para o Brasil, África não é apenas um repositório de recursos naturais, é também um espaço com condições agro - climáticas capazes de manter a sustentabilidade alimentar universal. Na visão Brasileira se o continente apostasse na Agricultura estaria em melhores condições de negociar com as maiores economias globais.

“Combate a Pobreza Urbana” um novo slogan ou uma decisão em crise

2010-10-06T11:52:00.000+02:00

Comemorou-se recentemente em Moçambique dezoito anos após a assinatura dos acordos de paz. É inegável que as manifestações de 1 e 2 de Setembro na cidade de Maputo questionaram e abalaram os alicerces da nossa paz social. Esse facto, conduziu que os políticos, o governo e a sociedade no geral fossem levados a reflectir sobre as causas e prováveis soluções para evitar que situações similares ocorram no futuro.

Como resultado desse exercício, registamos por um lado, vários opinion makers a destilarem argumentos, através dos órgãos de comunicação social que apontavam aumento do nível de produção alimentar e aumentar o volume de exportações como as grandes soluções a serem adoptadas. Por outro, o governo concluiu que havia necessidade de se prestar uma assistência especial aos centros urbanos, tendo definido como elemento da agenda central de governação o combate a pobreza urbana.

Assumindo que desde os últimos cinco anos o governo em consonância com os vários planos programáticos e agendas de governação, definiu como objectivo prioritário o combate a pobreza absoluta tendo como base o distrito, usamos esta via, para avaliar o impacto desta mudança na definição da base de orientação e da agenda política passando a centrar-se no meio urbano em detrimento do meio rural como forma de perceber em que medida esta viragem poderá influenciar no que tange ao alcance do nosso interesse nacional.

Para demonstrar o cometimento do governo no que respeita ao combate a pobreza urbana, o Ministério de Planificação e Desenvolvimento avançou que um total de 140 milhões de meticais, enquadrados no âmbito dos Fundos de Iniciativa Local, vulgarmente conhecidos como 7 milhões, passarão a partir do próximo ano, numa fase inicial a serem distribuidos em 11 municípios das 11 capitais provinciais do país.

Se nos basearmos nos estudos de Margarida Paulo et al 2007, em que considera que a “população urbana em Moçambique está estimada em 30% da população total, e que a taxa de urbanização projectada estima que até 2025 cerca de 50% da população viverá em cidades” nos parece consensual que sejam desenhadas políticas específicas para resolver os problemas das pessoas que vivem nos centros urbanos, desde que, as mesmas não sirvam para obstaculizar o alcance do interesse nacional.

Com base em vários estudos e análises concluo que existe sim, uma fraca capacidade de co-relação entre os centros urbanos e rurais, verificado por uma baixas trocas e ligações urbano-rurais, o que tem contribuído para um crescente êxodo dos campos as cidades, com impacto no decréscimo da capacidade produtiva, e em alguns casos de fraca exposição e aproveitamento dos excedentes de produção e consequentemente no aumento de níveis de preços nas cidades e por essa via, regista-se um aumento dos níveis de pobreza urbana.

Olhando para as insuficiências económicas do Estado Moçambicano que se testemunham pela volume de participação externa ao orçamento geral do Estado, sem deixar de mencionar que a nível global e interno no encontramos numa fase em que devem ser tomadas medidas de austeridade não crerio que seja razoável drenar 140 milhões ao meio urbano ao invés de consolidar e aprimorar a alocação dos Fundos de Iniciativa Local aos níveis dos distritos.

A nosso vêr o governo deveria concentrar-se em desenhar estratégias que possam garantir os projectos aprovados pelos Conselhos Consultivos Distritais sejam sustentáveis e que estejam cada vez mais ligados com os sectores da cadeia de produção e sobretudo procurando buscar mecanismos que garantam retorno dos fundos alocados.

É preciso sublinhar que a intervenção que o governo é chamado a executar no meio urbano deve estar relacionada com o melhoramento da rede de transportes públicos; aumento e expanção da rede eléctrica e de abastecimento de água, tornar eficiente e flexível a resposta das instituições públicas em relação as petições dos cidadãos; aumentar o nível de controlo e de fiscalização sobre os agentes comerciais; procurar garantir segurança e seguridade aos cidadãos e sem dúvida combater o nível de corrupção no seio dos agentes do Estado que em muito tem minado o ambiente de negócios e servindo para inflacionar os níveis de preços.

Avaliação feita pelo académico Castel-Branco na edição 1163 do Canal de Moçambique quando se refere que “nos últimos 15 anos, a taxa do crescimento do país varia entre 7% e 7,5%, mas a taxa da produção é de 1,2%” é um dado indicador de que é realmente no distrito, onde se encontra a maior parte da populacão agrícola e onde se encontram grande parte das terras arraveis para onde deve ser concetrada a nossa linha de orientação política por forma a se tornar exitosa a nossa luta contra a pobreza absoluta.

Alteração que se pretende efectuar, focalizando a agenda política no meio urbano poderá contribuir para que nos afastemos do nosso verdadeiro interesse nacional. Queremos adiantar que a serem tomadas as medidas que estão em curso, a breve trecho vamos aumentar a economia de serviços, o volume de importações e no plano geral estas medidas vão servir como factor de atracção da deslocação massiva dos campos as cidades, degradando cada vez mais o nosso tecido produtivo que deve ser concentrado ao nível do pólo do desenvolvimento.

Estamos conscientes que as convulsões sociais precisam de respostas, mas nos parece que esta não é de todo a resposta adequada ao momento em que vivemos. Pela forma como se observa esta titubeante alteração da base de orientação política só se pode enquadrar na situação de crise em que se viveu e continuamos mergulhados.

O que o país precisa é de um distrito com uma capacidade produtiva em condições de abastecer os centros urbanos, uma espécie de vasos comunicantes. Porque ao país já não é permitido errar, aproveitamos apelar para que as nossas decisões sejam fruto de profundas análises para que a razão não nos volte a chamar num futuro breve a recuarmos para uma agenda que até estava em fase de consolidação.

PORQUÊ NÃO TEM “ROSTO” AS MANIFESTAÇÕES DE SETEMBRO

2010-09-03T11:28:00.002+02:00

A busca pelo rosto das manifestações que eclodiram nas cidades de Maputo e Matola e que tiveram uma extensão pouco significativa por pequenos pontos do sul do país, constituí o grande factor de estudo por vários actores sociais, sobretudo para se chegar a uma conclusão evidente do que se reivindica e como observar uma solução para o que se reivindica.

Porém, o facto de não se encontrar facilmente um rosto para esta manifestação é a partida sinónimo de que ela está sendo executada pela sociedade, por todos nós, apenas com a diferença de alguns tomarem atitudes mais exacerbadas e até mesmo arruaceiras se assim quisermos apelidar, mas que não deixam de ter o seu impacto destrutivo, assim como, o seu impacto no âmbito do task force politico junto do Governo.

Quando levanto a hipótese de emprestar um rosto invisível (a sociedade) para estas manifestações, sou obrigado a trazer alguns exemplos que melhor clarificam esta tese. É preciso estarmos conscientes que as mensagens que foram circulando pelos telemóveis, não escolhiam sequer idade, côr, filiação política, grupo étnico ou linguistico e elas foram disseminadas dentro dum raio, apelando a um determinado comportamento, e como resultado desse apelo, os transportadores semi-colectivos vulgos xapas, nos dias 1 e 2 de Setembro não circularam, as autoridades policiais emitiram uma declaração pública afirmando não ter recebido nenhum pedido de realização de manifestação, os órgãos de comunicação social já tinham escalonado suas equipes de reporters pelos bairros para cobrir as manifestações como também o fizeram as forças policiais fortemente armadas.

Ora, essa descrição acima feita conduz-nos a uma situação em que fica claramente vísivel que no seio dos actores sociais ao nível de Maputo afinal estavam todos preparados e avisados para as manifestações, não se sabendo apenas por onde elas haveriam de deflagar. Bastou o cenário ter iniciado, rapidamente se repercurtiu um pouco por todos os bairros e o material ha muito preparado para esta manifestação foi usado com grande facilidade.

Facto interessante é que a sociedade invisível, mentora da manifestação emitiu o seu comunicado via sms “ não vamos parar antes que o governo anuncie a redução ou manuntenção dos preços”, e sentimos que essa sms chegou ao governo ou melhor que os canais de comunicação entre o governo e os manifestantes há muito tinha sido definido.

Foi em razão desse dialogo que S.Excia o Presidente da República emitiu seu comunicado apelando a calma, declaração antecedida por reuniões do bureau politico do partido no poder e dia seguinte do encontro tão esperado do Conselho de Ministros, que terminou com um comunicado que não respondia as reclamações da “sociedade invísivel”, e pelo contrário chamavam a sociedade moçambicana ao trabalho para aumentar o nível de produção interna e elevar as exportações.

Do ponto de vista de análise política, há vários aspectos a sublinhar, primeiro dos quais que este fenómeno representa o emergir ainda que numa fase latente de uma consciência social colectiva, em que classe baixa e media convergem as suas preucupações e chamam a “elite política” a uma governação sobre pressão, uma situação para o qual as autoridades políticas não estão preparadas e é preciso sublinhar que não há treino possível para controlar uma convulsão social. Contudo é preciso reconhecer que alguns segmentos politicos marginalizaram os impactos de uma escalada a todos os níveis de produtos de primeira necessidades, de services básicos enfim uma subida em todos e a todos os níveis.

Por outro lado, outra leitura que somos chamados a fazer é o contexto em que as manifestações eclodem, em que estamos perante a um agravamento dos preços sem equilibrio sobre os salarios, sobretudo o salário minímo, numa conjuntura em que o metical vai derrapando face as moedas estrangeiras sobretudo o rand moeda de importação, não há quem se salve, esta situação afecta aos politicos de esquerda aos de direita, afecta ao polícia, ao medico, ao investidor ao cliente, sendo este o factor que conduz a que a manifestação tenha sido levada a cabo pela sociedade em geral.

Citando o comunicado do Conselho de Ministros, sobre o levantamento das manifestações quando se refere que “Dos actos destrutivos, resultantes da agitação, do dia 01 de Setembro, resultaram em elevados danos humanos e materiais, e outros prejuízos, nomeadamente, 6 mortos, 288 feridos, 23 estabelecimentos danificados e saqueados, 12 autocarros vandalizados sendo um totalmente destruído, dois vagões contendo milho e cimento saqueados, cinco viaturas e duas motorizadas queimadas, quatro postes de transformação de energia queimados e duas bombas de combustível vandalizadas. Em termos globais, estes prejuízos, da avaliação preliminar, estimam-se em 122 milhões de Meticais, montante correspondente a uma perda de pelo menos, 3.910 postos de trabalho” me parece que com deste levantamento não se pode apenas dizer que esses actos só podem ser perpetrados por marginais, vandalos e oportunistas, devemos também procurar reflectir a caracterização da sociedade produtiva em Moçambique e concretamente nas cidades de Maputo e Matola, para podermos compreender que estes grupos constituem a maior parte da sociedade, e que a questão de desemprego e de falta de oportunidade leva a estas situações, e se quisermos ir mais longe, se não trabalharmos urgentemente para reverter o quadro, chegaremos a conclusão de que este é o rosto visível das cidades de Maputo e Matola.

Precisamos recordar José Craveirinha, quando se refere que Chamanculo é para Maputo o que Maputo é para Moçambique, para responder alguns segmentos sociais que se perguntam se os preços sobem em todo o país, porquê apenas na cidade de Maputo e Matola é que se registam as manifestações. Para os analistas políticos isso não deve ser difícil de explicar mas para os decisores políticos, que se agarram a dimensão do país e reconhecem os esforços que desenvolvem custa-lhes perceber que a paralisação das cidades de Maputo e Matola são em termos reais a paralisação do país todo e que precisamos com urgência estudar a criação desta conciência social colectiva porque a consolidação pode criar ainda boas surpresas boas e más.

É preciso sublinhar que até a hora do fecho deste texto, ainda se registavam algumas situações anómalas em alguns pontos, e pior do que isso, ainda não se tinha encontrado o rosto desta manifestação, mas contrariamente aos dias anteriores registou-se uma trégua colectiva e os segmentos sociais tentavam voltar a normalidade numa actuação surpreendente, isto é, como se todos vivessemos na mesma casa e programassemos as coisas na hora do jantar.

Jovens no desenvolvimento do distrito: Muitos projectos e pouco crédito, in Notícias, Sexta-Feira 20 de Agosto de 2010 - Economia

2010-08-26T10:07:00.005+02:00

HÁ DIFICULDADES NO PLANO FINANCEIRO

Noa Inácio, jovem licenciado em Relações Internacionais e Diplomacia beneficiou de um estágio pré-profissional promovido pela AEFUM, entre Janeiro a Fevereiro de 2006 na província de Nampula no distrito de Mogovolas.

No seu regresso à cidade de Maputo, elaborou alguns projectos nas áreas de agricultura, pecuária e construção de um posto de abastecimento de combustíveis.
“Todos esses projectos foram desenhados em 2006, mas só no início de 2009 é que conseguimos mobilizar um parceiro para viabilizar o projecto de construção de bombas que, entretanto, ainda não foi implementado”, disse. Noa Inácio, disse ser céptico em aceitar que é empreendedor porque apesar de ter esboçado os projectos ainda não tem nada tangível no terreno.

Afirmou ainda que instituições com capacidade financeira, no âmbito da sua responsabilidade social, deveriam se aproximar da iniciativa porque “lá onde queremos colocar as nossas acções empreendedoras, iremos desencadear um processo de multiplicação e de geração de renda; de riqueza e criar novos tipos de micro e pequenas empresas, sem esquecer a questão da mão-de-obra”.

“A questão lucrativa vem muito depois, pois como deve se aperceber, projectos como estes que são gerados via recursos de financiamento até chegarmos à nossa própria fase de “take off” (descolagem) vamos levar muito tempo; quer dizer, teremos que fazer o projecto numa fase inicial numa perspectiva social, isto é, com intuito de responder àquilo que foram os capitais que foram investidos, para depois chegarmos a uma fase em que com capitais próprios possamos avançar. Mas estou seguro que uma vez avançado com o projecto das bombas o resto vai se seguir com alguma facilidade; temos que saber esperar e sermos pacientes”, disse.

Questionado sobre o valor dos seus empreendimentos, Noa Inácio, afirmou que tem “projectos um pouco ambiciosos em várias vertentes”. “Por exemplo, a empresa que vai construir as bombas disse-me que o custo desta componente do projecto vai ser de cerca de 10 milhões de meticais. Mas existem outras componentes que incluem um parque de estacionamento; restaurante; residencial, e tudo isto envolve custos. Acreditamos que se tivermos mais cerca de 5 milhões adicionais podemos avançar com todo o projecto”.

Outra expectativa de Noa Inácio é de ver os fundos de iniciativa local (vulgo 7 milhões de meticais) concedidos pelo Governo Central para potenciar os distritos na luta pelo desenvolvimento, passarem a contemplar projectos de jovens recém-graduados.

A fonte, realçou também que o seu projecto para a instalação do posto de abastecimento de combustíveis em Mogovolas, teve aceitação por parte do Fundo Nacional de Energia (FUNAE).

“Estamos em busca de sinergias para construir essas bombas de combustível em Mogovolas. Neste momento, o projecto está na avaliação da empreitada e creio que está na fase do visamento do contrato por parte do tribunal administrativo”.

BAIRRO DO INTAKA UM EXEMPLO INEQUÍVOCO DE POBREZA URBANA

2010-07-28T16:47:00.001+02:00

Alguns de nós temos participado em vários debates públicos sobre diferentes temáticas, e para ser mais preciso sobre diversos léxicos políticos que são recorrentemente criados nos últimos tempos. O espanto é que poucos de nós, estão preparados para articular ou compreender, e até sequer imaginar que temos enfrentado nas nossas vidas particulares no nosso dia-a-dia, uma situação que temos abordado publicamente pois as bases das nossas análises têm sido observações empíricas e consultas bibliográficas.

Acredito que grande parte dos leitores deste texto, já terá ouvido quer dos discursos do Presidente da República ou de discussões no blogosfera que são “fotocopiadas” para os jornais, televisões, planos programáticos, temas de campanhas de promoção política a se falar de POBREZA URBANA. Este termo quando levantado, pretende demonstrar que não é apenas no meio rural onde se vive a pobreza também no meio urbano é disso exemplo o Bairro do Intaka.

Para os que não conhecem, o meu bairro, o bairro do Intaka localiza-se a 30mt da cidade de Maputo, bem em frente ao Estádio Municipal do Zimpeto, bem ao ladinho da Academia de Ciências Policiais (ACIPOL) no enclave entre a cidade de Maputo e a Província de Maputo, entretanto sem corrente eléctrica.

Sim, nós moradores do Intaka vivemos como na época das cavernas, sem direito a corrente eléctrica, sem possibilidade de acompanharmos os mais elementares direitos elementares reservado a qualquer cidadão que é o direito a informação, sem condições de desfrutar de uma água gelada na época quente correndo o risco de sofrer assaltos sistematicamente em plenas 18horas porque a nossa zona não é iluminada ante uma olhar impávido e sereno das autoridades de direito.

É vergonhoso ter que dirigir a casa de vizinhos, amigos em bairros vizinhos para assistir as campanhas da EDM de electrificação nacional, de testemunhar nos ecrãs e nos jornais o Ministro de Energia expandido o sinal eléctrico quando nós que vivemos bem nas “barbas” dessas altíssimas figuras, que usam a nossa via para chegarem nas suas inusitadas quintas iluminadas não conseguimos entender a razão pela qual somos tratados como os filhos renegados desta Pérola do Indíco.

É difícil acreditar que a minha filha ainda pode usufruir do esforço empreendido pelo seu “jovem” pai para lhe proporcionar um lar condigno apenas por falta de inoperância e vontade de instituições públicas, é doloroso acreditar que a discussão de um tema como esse pode ser facilmente explicado pela nossa própria vida, assim como é impossível conceber que instituições com tamanha responsabilidade sobre os interesses dos cidadãos possam assistir sem dó e piedade o sofrimento de concidadãos nacionais.

Infelizmente os nossos responsáveis do Bairro demonstraram que a causa da corrente eléctrica não entrava nos seus compromissos políticos a pouco tempo assumido, pois só isso é que podemos concluir do silêncio do Municipio da Matola, do Secretario do Bairro Infulene, do Governo da Província do Maputo, que nunca fizeram eco aos inúmeros abaixos assinados efectuados pelos moradores do INTAKA para Direcção da EDM da Matola.

Porque temos recebido alguma colaboração por parte de alguns órgãos de comunicação social, que tem feito algumas reportagens para testemunhar e ajudar a resolver o nosso problema a qual agradecemos, decidi também através deste texto dizer a direcção máxima da EDM que nós moradores do INTAKA estamos firmes em sair da pobreza urbana e queremos o vosso apoio, pedimos humildemente, coloquem um PT urgente no nosso bairro pois temos constitucionalmente os mesmos direitos que todos os cidadãos desta pátria, e a muito tempo estamos aguardando para responder as vossas exigências.

AS SAUDADES QUE SINTO DE SAMORA MACHEL

2010-06-04T11:53:00.002+02:00

“Os meus encontros, reuniões, com Samora não são muito fortes na minha mente”

Mais do que as últimas tentativas de banalização sobre os alicerces que estão sendo criados para que os jovens moçambicanos contemporâneos constituam uma geração com causa própria, ou até mesmo os vilipêndios que alguns políticos publicamente lançaram em tempos para a juventude moçambicana, sem duvida a atitude egoísta, anti-patriótica, pouco inclusiva que tem sido levada a cabo pelos meus chefes, pelos meus dirigentes, para para comigo, isto é, para com os jovens,acotovelando-nos,tirando-nos as pequenas oportunidades de contribuir no desenvolvimento nacional em detrimento de gente que já tem e sempre teve, é exactamente isto que me fez sentir saudades de Samora.

É tambem verdade que sinto saudades de Samora num momento particular, em que jovens de Setembro e de Março tem vindo publicamente em fervorosos debates televisivos afirmar paradoxalmente que Samora marcou suas vidas, que Samora acreditou neles ainda jovens para exercício de várias funções, mas o hoje os vejo abocanharem tudo e mais alguma coisa, assistindo passivamente o engrossar de listas de jovens desempregados, delapidam o herário público, multiplicam suas participações em postos de trabalho, e quando empregam jovens sequer aceitam suas contribuições para decidir e para governar.

Não é necessariamente forçoso ter um emprego público ou privado para testemunhar o que eu passo, o que os jovens passam, para comprovar o comportamento dos jovens de Setembro e de Março para com a Juventude Moçambicana, basta apenas lêr os anúncios de emprego nos jornais e vêr os requisitos solicitados ou até acompanhar os mecanismos de apoio e de tramitação de projectos empreendedores submetidos pelos jovens moçambicanos.

Os jovens de Setembro e de Março reiteram publicamente ter merecido confiança de Samora ainda muito jovens. Por isso me questiono, porquê quando desafiados pelo Presidente Guebuza para participarem no entusiamo á criação de uma causa nacional para os jovens contemporâneos, espantosamente, na sua maioria como que a demonstrarem nenhuma vontade de vêr a juventude a crescer, a participar, a contribuir a sentir-se verdadeiramente moçambicano, esses jovens do antigamente até hoje que vos escrevo este artigo, na sua maioria permanecem no silêncio, agindo sorrateiramente contra os propósitos da criação de uma geração com história própria e feitos tangíveis, actuando sempre contra os propósitos dos jovens nas empresas públicas, privadas, na sociedade em geral.

E quando os filósofos, académicos, escribas, e dirigentes, de Setembro e de Março,os dirigentes de proa, decidem participar nesta ideia de construção de causa nacional dos jovens contemporâneos, extranhamente preucupam-se em ter cada vez mais espaço e reconhecimento, chamando a sí gerações desconhecidas, chegando ao cumulo de banalizar o esforço de alguns, questionando de forma pouco pedagógica ou didáctica as premissas que sustentam a Geração de Viragem como desapontadamente acompanhei nas declarações de um filósofo de Setembro.

Por ter sido uma das primeiras pessoas, se não mesmo a primeira, com um artigo público a dar os meus contributos para clarificação dos alicerces que deveriam ser tomados em consideração para que a Geração da Viragem se tornasse realidade não consigo perceber o porquê da banalização do assunto pelos jovens de Setembro e de Março como bem se refere Estevão Mabjaia no seu artigo “ Geração da Viragem-esclarecer, ignorar ou banalizar?.

Ora, se é verdade que vós sois ou deveriam ser os nossos guias que de vós deveriamos pegar o testemunho para continuar com os desafios pela causa nacional, do mesmo modo que Samora em vós apostou, não seria o caso de usarem da vossa experiência, do vosso conhecimento, dos vossos canudos académicos para formatarem positivamente a criação da geração de viragem com o intuito de fazer com que nós os jovens possamos noa apropriar da nossa causa criando oportunidades para participarmos criativamente no processo do desenvolvimento nacional e na preservação da história e cultura moçambicana.

Afinal de que Samora vocês falam nesses debates? De que Samora vocês citam nesses discursos? De que Samora vocês se referem? Esqueceram-se da idade que tinham quando tiveram o primeiro emprego, quando chegaram a dirigentes? Enfim, escreví este meu desabafo de forma destemida porque sei que os meus chefes, os chefes desta pátria, nunca se dão ao tempo de lêr artigos de jovens, mas também consciente de que posso desta forma servir para criar uma consciência nacional no seio dos jovens com o propósito de que urgentemente façamos algo para participar hoje e agora, na construção deste país porque de contrário, no futuro não teremos história para contar, nunca teremos obras tangíveis para delas nos orgulharmos, nunca teremos debates televisivos para falarmos de forma carinhosa do passado.

A oportunidade que se abre na discussão sobre a Geração da vIragem apesar de se afirmar e convir que deveria vir de nós, me parece que deve ser agarrada e defendida com unhas e garras, porque se esperarmos pelos outros, pela passagem de testemunho espontânea dos jovens de Setembro e de Março, não penso que isso algum dia vá acontecer, porque pelo que constato diariamente pela sua actuação, concluo que não estão interessados por uma participação conjunta, lado a lado com a juventude moçambicana contemporânea trabalharem para construção de um Moçambique verdadeiramente desenvolvido.

PORQUÊ OS DEBATES ERAM MAIS ACESOS NA ÉPOCA ELEITORAL ATÉ POUCOS DIAS DEPOIS DA FORMAÇÃO DO GOVERNO?

2010-04-22T13:12:00.001+02:00

Ora, tenho tentado de forma pouco feliz encontrar respostas para a pergunta que dá lugar a este conjunto de palavras, que eu teimo em aceitar chamar de texto. Bem, a primeira resposta que me ocorre, é que esse intervalo temporal acima descrito, compreende o chamado periodo de transição na governação, por natureza um período mais franco para animar o debate de ideias. É nesse período em que se colocam ao de cima, as alternativas ás políticas menos conseguidas que vigoraram na legislatura transacta, sendo também o período em que somos chamados a avaliar as propostas que nos serão colocadas pelos partidos e candidatos que pretendem num futuro breve governar. Indubitavelmente, esse período é, e deverá ser sempre, de calorosos debates a vários níveis.

Partindo duma outra visão, podemos aferir que se os debates são mais calorosos numa determinada época, ao invés de serem consistentes e progressivos isso pode também demonstrar que existe pouco esforço para proceder ao acompanhamento da implementação das políticas governativas, isto é, estamos perante a uma sociedade ou grupo com um défice de monitoria e avaliação aos planos de governação, constituído um factor que conduz a que a governação seja por vezes marcada por erros que eram passíveis de serem colmatados caso existissem prontas alternativas.

Sem dúvida que a pergunta que dá origem a este conjunto de palavras, pode e deve merecer vários tipos de observações. Num outro ângulo de análise acredito que também pode ser discutível esta caracterização decrescente da qualidade de debate, pois a quem poderá questionar, a que se refere o autor do título, porque ao lermos os jornais, ao vermos a TV, ao abrirmos a internet, acompanhamos sempre posicionamentos diversificados sobre agenda política nacional, isto e, não hà nada que transpareça que o debate de ideias esteja adormecido.

E exactamente por isso também ser verdade, decidi neste momento dar como exemplo a BLOGOSFERA, onde sem dúvida registei que o debate parou ou morreu. Registo com alguma preocupação o silêncio da blogosfera, um silêncio que pode ser testemunhado com a quantidade de textos escritos nos blogues, com o fim dos círculos restritos, com a fraca nível de comentários ou discussões sobre os pouquíssimos textos que se escrevem.

Abordar o silêncio da blogosfera, me parece um exercício bastante importante, porque para mim, este se tinha tornado um círculo de referência de abordagem dos assuntos nacionais, onde as abordagens eram feitas sempre de uma forma completamente diferente do tipo de debate que temos lido e assistido, um debate directo, franco, aberto, destemido mas sobretudo profundo, de onde transpiravam varias linhas para construção de um Estado em busca da sua auto-superação permanente.

Não foi por mero acaso que S.Excia o Presidente da República, que partidos políticos e seus líderes, instituições de ensino, órgãos de comunicação, passaram a dedicar parte de seu tempo procurando estar a par dos assuntos debatidos e apresentados na Blogosfera, tendo até se aliado a este grupo, alguns de forma directa outros indirecta, exactamente porque estes segmentos sociais terem descoberto que na Blogosfera existia um “grupo” com ideias extremamente cruciais para os desígnios da nação, impossível de ser facilmente ignorado.

Agora, também é verdade que quando o grupo passou a merecer tamanha atenção a vários níveis, assisti a entrada massiva de vários opnions makers alguns dos quais que contribuíram para descaracterizar a forma de debate daquele grupo, pautando por ataques pessoais, chegando mesmo a catalogação das ideias em linhas partidárias, tendo sido um dos factores que levou a que o debate fosse se desgastando até atingir a fase de silêncio em que actualmente se encontra.

Como podem estar a reparar está ser difícil encontrar uma resposta conclusiva para o título deste texto, porque parece ser provado que tentar explicar o fenómeno com a decepção de certos opinadores por não terem merecido confiança para aposta no governo como alguém pode se calhar tentar avançar, demonstraria no meu entender um total desconhecimento ás características do debate da Blogosfera, um debate bastante profundo, profundo até ao ponto de não ser incompatível com uma estratégia de promoção de imagem.

Se por um lado sinto que termino este conjunto de palavras, do mesmo jeito que as início, com a impressão de que fazem falta aqueles calorosos debates da Blogosfera, que serviam de agenda para colóquios, seminários, debates nas rádios e TVs, e até para discursos de digníssimas figuras públicas. Por outro sinto que ainda não encontrei a resposta para a seguinte pergunta:

PORQUÊ OS DEBATES ERAM MAIS ACESOS NA ÉPOCA ELEITORAL ATÉ POUCOS DIAS DEPOIS DA FORMAÇÃO DO GOVERNO?

É urgente que voltemos ao Debate de Ideias de forma destemida.

As Consequências da Alteração do Modelo teórico Orientador da Diplomacia Moçambicana

2010-03-12T14:59:00.004+02:00

A mais recente crise que se instaurou entre Moçambique e os parceiros de cooperação, mais concretamente o G19 (Estados Unidos da America, Finlandia, Banco Mundial,Irlanda,Grã-Bretanha,União-Europeia,Suécia,Suiça,França, Aústria, Belgica, Dinamarca, Canada, Noruega, Alemanha, Portugal, Banco Africano de Desenvolvimento, Italia, Holanda) a respeito das imposições colocadas para o seu desembolso no Orçamento de Estado constituí base de análise da dinâmica de orientação da Política Externa Moçambicana.

Citando Paulo Roberto de Almeida (2001) quando se refere que “Em diplomacia, raramente uma questão surge do nada, de maneira inopinada. Um tema negocial vem geralmente sendo “amadurecido” há algum tempo, antes de ser inserido formalmente na agenda bilateral ou multilateral” podemos concluír que esta “crispação” como nos foi adiantado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Balói, tem suas causas devidamente fundamentadas que não foram devidamente resolvidas, ou se quisermos, averiguadas de forma leviana as consequências que adveriam da não solução do imbróglio.

Olhando para a situação internacional em que vários países, inclusive, as mais desenvolvidas economias do mundo encontram-se a saír de uma recessão económica que teve efeitos devastadores a nível global, acompanhado de cíclicas catástrofes ambientais em várias partes do globo, que tem aumentado o nível de questionamento dos cidadãos desses países sobre os mecanismos de alocação de fundos públicos numa fase em que os seus cidadãos tem sido impostos intensas medidas de austeridade me parece ser um dos factores que acompanha o exacerbar da pressão dos parceiros de cooperação sobre o Governo Moçambicano, olhando para as suas causas externas.

Mas para ser mais completo na análise que se vai fazer a essa questão é preciso questionar quem são os parceiros de cooperação de Moçambique, para em caso singular poder distrinçar quem são os G19, o que defendem, e como defendem, e dessa forma pereceber o que estará no centro da questão, sem deixar de lado de olhar para as dinâmicas internas na orientação da Política Externa moçambicana.

O Estado Moçambicano, tem vários parceiros de cooperação, dentro dos quais considera central a acção da sua política externa, junto dos países da região da SADC em particular e na África em geral. Em contrapartida esta cooperação ainda não é fluída em termos de transações comerciais com efeitos positivos na balança de pagamentos, configurando-se estratégica sob ponto de vista político o que poderá ser alterado a médio e longo prazo.

Assim, do ponto de vista económico constituem-se parceiros estratégicos de Moçambique os G19 grupo de países e instituições multilaterais que contribuem com mais de 50% para o Orçamento Geral do Estado, tendo este grupo prometido ao Estado Moçambicano para o Orçamento de 2010 cerca de 472 milhões de dólares, a serem desembolsados em valor de 40 milhões por mês, que ainda não foram canalizados, apesar de diplomaticamente o Ministro das Finanças estar muito bem a dizer que se trata de um “atraso” previamente informado.

Para melhor enquadrar as exigências que são feitas por este conjunto de Estados e instituições multilaterais internacionais, é preciso compreender que se tratam de um conjunto de Estados e instituições internacionais, Ocidentais, com o qual Moçambique iniciou em larga escala cooperação nos finais dos anos 80, tendo sido impostos certos condicionalismos por estes doadores com destaque para a (liberalização do mercado, abertura as liberdades individuais, estabilização das relações com África do Sul, eliminação da influência soviética).

Mais tarde com adopção da nova Constituição da República de 1990, Moçambique estabeleceu vários principios que respondiam aos condicionalismos impostos, pelos países Ocidentais, o que conferiu o aumento do volume da ajuda e de apoio por parte destes Estados de forma progressiva, ao mesmo tempo que aumentavam os condicionalismo impostos alterando-se circunstâncialmente as suas exigências.

Para o caso de Moçambique e vários outros países em desenvolvimento, os finais dos anos 90 e inícios 2000 e fase subsequente os doadores Ocidentais passaram a focalizar os seus condicionalismo na difusão dos seus “nobres valores”, (democratização; direitos humanos e boa governação) e o governo Moçambicano foi se servindo do contínuo e elevado apoio destes países para levar a cabo a sua agenda de governação que consiste e consistiu em combater a pobreza absoluta, sem no entanto, ao longo dos tempos ter desenvolvido estratégias sustentaveis para a médio e longo prazo ireduzir substâncialmete ajuda externa e consequentemente os condicionalismos impostos pelos doadores.

Com esta forma de actuar, podemos seguramente afirmar que a diplomacia moçambicana acabou por vários anos sendo bastante influênciada pela teoria multilateralista, uma vez que a coordenação da ajuda externa que tinha impactos significativos na definição e busca do interesse nacional estava dependente da actuação do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI) como aglutinador e executor da ajuda canalizada pelos diversos Estados Ocidentais.

As conquistas que o Estado Moçambicano foi adquirindo ao longo dos tempos permitiu ao crescimento duma classe média, ao melhoramento das condições de vida dos seu povo e consequentemente redução da pobreza do povo moçambicano e a fortificação das instituições públicas. Com essas conquistas os decision-makers nacionais, começaram a querer se apropriar cada vez mais das políticas nacionais a ser implementadas, chamando a sí a propriedade na definição das prioridades na alocação dos fundos, mesmo se tratando de fundos canalizados pelos parceiros de cooperação.

Dessa forma, a diplomacia moçambicana dava um salto teórico significativo rompendo com o paradigma multilateralista para se estabelecer ao paradigma realista. Esse alteração foi justificada com a necessidade de defender a soberania do Estado na definição do interesse nacional, e podem ser lidos também como exemplo desse salto a conversão da participação da Hidroeléctrica de Cahora Bassa para o Estado Moçambicano, que acabou sendo considerada como uma segunda independência, e em termos políticos tendo sido levantado um desafio para redução dos níveis de dependência externa.

Apesar dessa alteração do mecanismo de actuação político-diplomático do Estado Moçambicano constituír um sinal extremamente crucial no elevar da auto-estima e no sentido patriótico deveria ser feito de forma progressiva e acompanhadas de várias medidas de precalço para que não gera-se uma situação de conflitualidade que certamente iria causar essa tentativa de “auto-determinação” enquanto o Orçamento de Estado estiver em grande medida dependente do Exterior. Do ponto de vista diplomático é preciso sublinhar que os países doadores tem grandes interesses na “dominação” e no apoio aos países em desenvolvimento pelos países desenvolvidos, pois isso serve para influênciar a manuntenção do Status quo na Ordem Mundial.

É nesta base que quando após as últimas eleições os G19 colocou como condicionalismos ao Estado Moçambicano “Reforma da legislação eleitoral; promoção de leis sobre conflito de interesses para combater a corrupção e redução da influência do partido Frelimo no aparelho do Estado” como critérios para desembolsar os 472 milhões de dólares que estavam previstos o Estado Moçambicano sentiu algum desconforto em aceitar tais condicionalismos exactamente por acreditar que estava haver a intromissão nos assuntos internos, mais claramente que sendo posta em causa a “soberania” do Estado Moçambicano.

Contudo, do ponto de vista analítico é difícil mas é necessário compreender que actuação do G19 apenas foi mais ancetuada, mas ela se enqudra nos mecanismos que nortearam ao longo dos tempos as relações entre o Estado Moçambicano e os países Ocidentais, baseada em condicionalismos, mas também é preciso estar claro que a mesma também acaba sendo motivada pela alteração do paradigma de oriantação diplomático de Moçambique, ademais, numa fase em que as economias dos países desenvolvidos não estão totalmente capazes de prover ajuda externa como era feito no passado, razão pela qual estão a se verificar algumas crispações e aumento dos mecanismos de verificação e monitoria das formas de empregabilidade dos recursos provenientes da Ajuda Externa.

Do ponto de vista interno é preciso que a reacção aos parceiros de cooperação não seja feita duma forma que transpareça que se esteja presente a uma situação de “partidarização da Política Externa” ou melhor explicando que a luta seja entre a Frelimo e os doadores pois se assim fôr essa situação poderá enfraquecer cada vez mais o Estado Moçambicano. Apesar de ser fácil de lêr nas interlinhas que se está perante um clima de desconforto dos parceiros de cooperação para com a Frellimo, ainda assim, é necessário que os decision-makers nacionais consigam entender que para um Estado com reservas de apenas 05 mêses, sem grandes motores de investimento, com fraca base tributária não está em condições de a curto prazo, ou melhor, de discutir no momento taco a taco com os seus doadores, pois, a ser assim não tardaríamos vêr o Estado Moçambicano numa situação catátrófica.

Constituíria uma resposta positiva aos doadores que o governo moçambicano se apropriasse dos condicionalismos que lhes são impostos, isto é, que fizesse uma auto-avaliação interna que o levasse iniciar reformas internas sob a sua chancela, com discussões a vários níveis, tentando captalizar as vantagens dessas tranformações, ao mesmo tempo que desenhava estratégias para alargar a base tributária, assim como reforçando a cooperação política e sobretudo económica quer nas trocas intra-regional, intercontinentais e junto da cooperação Sul-Sul, mas principalmente garantindo a cooperação com a Rússia, China, Indía e Brasil entre outras economias emergentes na tranferência de tecnologia para desta forma estabelecer uma economia com capacidade de exportar, uma economia auto-sustentável.

E numa situação geral, não nos parecer recomendável neste momento ter um governo “arrogante”, como alguns círculos internos publicamente afirmam, pelo contrário, o governo deveria ser exemplo de austeridade, de bom e racional uso da coisa pública e os sutentáculos políticos do governo deveriam urgentemente revêr o seu quadro de actuação e de comunicação quer sobre a governação assim como sob o respeito da coisa pública, não só, para conter aos doadores mas também para não criar uma situação de alarme junto da sociedade Moçambicana, que em termos práticos seria desvantajoso para o Governo.

Apesar de congratular esta vontade do Estado Moçambicano em se apropriar da condução do seu interesse nacional, me parece que essa actuação deverá ser feito a médio e longo prazo com grande astúcia diplomática que nos foi característica por muito tempo e que ultimamente parece estar ser perdida ou pouco solicitada para avaliação das melhores alternativas para a governação do país sem que isso no entanto possa perigar as bases para o sucesso na luta contra a erradicação da pobreza absoluta.

Aliado a esse facto é preciso estarmos convencidos que a estabilidade política de Moçambique e o seu incipiente desenvolvimento económico constituem valores bastantes importantes a conservar por parte dos países Ocidentais para explicar vários modelos de governação e políticas que nos foram impostas, assim como milhares de dólares desembolsados pelo mundo fora, por isso, a nosso vêr o Estado Moçambicano tem condições mais que seguras para preparar a impementação do realismo político, sem no entanto hipotecar o desenvolvimento económico e a estabilidade política nacional.

GERACÃO DA VIRAGEM: COMO TRADUZIR DO DISCURSO A REALIDADE

2010-01-26T09:33:00.003+02:00

A retórica sobre a discussão dos assuntos da juventude tem vindo a despoletar acesos debates nos últimos dois anos, infelizmente ainda não se conseguiu evoluir da abordagem retórica para a fase de discussão factual e precisa trazendo respostas para os anseios da juventude.

Apesar de ser reconhecível que essa discussão retórica vem de alguns anos atraz, também é verdade que a mesma ganhou um tom mais acentuado com o início da última campanha eleitoral o que levou a que mais tarde grande parte dos manifestos eleitorais considerassem a juventude como o centro da acção governativa.
Felizmente, dentro desses pârametros, também se definiu o manifesto do Partido Frelimo e do Presidente Guebuza, vencedores do escrutínio eleitoral, por isso, estamos esperançados que este seja realmente o quinquénio da viragem, o quinquénio da juventude.

Tentando demonstrar o seu cometimento e reconhecendo o papel da juventude moçambicana comteporânea na transformação da sociedade, o Chefe de Estado, dando exemplo dos jovens que com fruto da sua astúcia e engajamento tem estado a engendrar mudanças no meio rural, aumentando o número de médicos, magistrados, melhoramento da qualidade da justiça ao nível dos distritos, apelidou que estava sendo construída uma Geração, inspirada na geração de 25 de Setembro e 08 de Março, tendo apelidada a mesma de GERAÇÃO DA VIRAGEM.

Com este gesto acreditamos que o Chefe de Estado estava de forma clara a deixar marcado que tem estado a acompanhar os feitos que tem sido protagonizados por vários jovens do Zumbo ao Índico e reconhece o valor dos jovens Moçambicanos, ainda que contraste com a visão de alguns segmentos políticos conservadores da sociedade moçambicana.

Mais tarde, exactamente no seu discurso de tomada de posse, falando aos jovens, o Presidente da República voltou a falar da Geração da Viragem, definindo o seu propósito, “que é lutar e vencer a pobreza”, desafiando-nos, tendo adiante se referido que a arma para alcançar tal desiderato deverá ser “o conhecimento, a sagacidade e a visão da geração de 25 de Setembro e da Geração de 8 de Março”.

Em dois momentos, o Presidente da República dá sinais bastante importantes para entusiasmar um debate que pode colocar realmente a juventude no centro da acção governativa como é do desejo desta classe social. Numa primeira fase quando o Presidente reconhece os feitos que tem sido protagonizados pelos jovens, assim como, quando apela para o aglutinar de esforços da juventude na construção duma causa comum, “o combate a pobreza”, que só pode ser alcançada com a existência duma consciência nacional.

Apesar de ser pivotal e deverás estratégico o sinal que é lançado pelo Presidente da República para resgatar o papel da juventude na sociedade moçambicana e sobretudo para galvanizá-la para o alcance do interesse nacional, ainda assim, é consensual em vários circulos da juventude e não só, que é urgente que o discurso do Presidente da República seja transformados em instrumentos de governação, de tal modo que realmente a juventude possa engendrar uma viragem, ou melhor, para que a Geração da Viragem tenha êxitos no combate a pobreza.

Por outro lado, é preciso reconhecer que do lado do Presidente da República no acto de formação do governo de uma forma quase que inovadora, juntou alguns jovens, e congratulamos pelo facto, e acreditamos ser com esses actos e acções que se pode tornar possível a existência duma geração da viragem. Mesmo assim julgamos que ainda é possível fazer mais para que tenhamos os meios e os instrumentos necessários para ultrapassarmos o desafio que nos coloca.

De forma inicial nos parece pouco difícil ter uma juventude a escala nacional a se consciencializar por uma causa comum, quando o Chefe do Estado é o único dirigente que se interessa pela construção duma agenda jovem, que reconhece o papel da juventude. Era necessário que ao nível dos distritos, das provincias, do meio rural, do meio urbano, nas Empresas Públicas e Privadas, os dirigentes entendessem o sinal dado pelo Presidente da República e lado a lado trabalhassem com os jovens.

A ser assim, seria um sinal claro de que a sociedade em geral está consciente de que a juventude também precisa de ser parte da busca de respostas para os problemas nacionais, tendo espaço a todos os níveis, para participar activamente na luta pelo desenvolvimento nacional, e dessa forma o sucesso deste processo estaria a partida garantido.

Outro factor a volta deste assunto que interessa questionar é o facto de certamente existirem algumas referências de jovens que tem estado a inovar, a criar, a fazer coisas que tem impactos significativos na sociedade moçambicana, nos parece justo que esses jovens sejam devidamente reconhecidos, apoiados e recompensados, exactamente para criar o efeito dominó no seio da juventude, pois serviriam como um meio pedagógico para alertar a juventude que a sociedade está atenta ao papel que cada um desempenha e está devidamente estruturada para dar o estimulo necessário. Infelizmente não temos visto tais referências apesar de sabermos que elas existem.

Sem dúvida que iniciativas empreendedoras constituíriam um veículo mais aconselhável para que os jovens, partissem rumo ao combate a pobreza com largas chances de vencer. Parece-nos impossível esta via enquanto, o país ainda tiver um sector bancário e financeiro completamente desajustado a realidade económica e social em que se encontram grande parte da juventude moçambicana, o que constituí um sério obstáculo a materialização das inúmeras iniciativas empreendedoras da Geração da Viragem.

E neste aspecto esperamos por exemplo que o Fundo de Apoio de Iniciativas Juvenis (FAIJ) seja restruturado, aumentado o seu capital e a sua área de intervenção, que os Fundos de Iniciativa Local, que as agencias de financiamento tenham rubricas especificas para jovens com taxas de juros bonificados, pois assim, o discurso do Presidente, estará com alicerces para se tornar real.

Olhando para experiência do novo governo tomando como exemplo a separação entre a Educação e Cultura em dois sectores ministeriais distintos, julgo que estaria devidamente ao encontro do propósito dos assuntos da juventude e da criação de uma Geração da Viragem se fosse criado um sector específico para discussão e defesa dos assuntos da juventude, o Ministério da Juventude.

O propósito de criação duma geração, obriga a partida, uma ruptura completa com a ordem transacta quer nos seus procedimentos quer na busca de respostas para sustentar os mecanismos de alcance da causa proposta, por isso, era importante que o processo de criação duma consciência nacional bem como que o ideal de criação duma geração e o seu nome viesse dos próprios jovens, pois assim haveria mais apropriação do projecto e mais envolvimento dos mentores.

Exactamente por que a construção duma geração obriga a ruptura com a ordem transacta, é imprescindível que a geração 08 de Março e porque não a 25 de Setembro mostrem de forma destemida cometimento e vontade que exista uma Geração da Viragem e que a mesma tenha êxitos no seu projecto.

É por essa razão que acreditamos que do ponto de vista político é preciso não dissociar a situação em que se vive, onde se encontra o partido Frelimo extremamente dominador a todos os níveis de governação, isto é, quer no parlamento, nas assembleias provinciais, no Conselho de Ministros para perceber que desafios, que papel, se coloca a esse nível para construção de uma agenda jovem da viragem.

Sendo esse um nível, por demais estratégico, para galvanizar mudanças, sem dúvida vai ser imprescindível que os braços juvenis do partido Frelimo, percebam que estamos na hora da viragem, que devem ser proactivos neste processo, afim de conferir maior abertura ao processo de viragem. Essa proactividade deverá ser caracterizada por uma alteração significativa no seu modus operandi, iniciando uma ruptura completa com a sua forma amorfa de reagir a luta pelos assuntos da juventude, aproveitando todos os encontros partidários para reclamar, discutir, e sobretudo propor alternativas que possam responder aos anseios da juventude á escala nacional.

Estou convencido que se esses braços não tomarem esse papel, reservando essa proactividade aos outro segmentos juvenis, correr-se-á o risco de ensaiar um processo de viragem numa situação em que em algum momento os jovens são apelidados de antagonistas políticos. Sem dúvida que a ser assim os jovens vão encontrar muita resistência no seu processo rumo a viragem e tornar-se-á moroso e mais complexo, podendo até tomar outras tendências que não as que inicialmente se pretendem.

E um dos grandes indicadores de que os jovens estão conscientes da necessidade de serem agentes da viragem, serão sem dúvida os jovens parlamentares, que tem a missão de propôr e aprovar projectos de lei em defesa da causa da juventude como tambem colocar os assuntos da juventude para serem debatidos com grande frequência na magna casa do povo.

É pouco perceptível que se construa uma geração da viragem, sem que antes se crie uma Política da Juventude que esteja verdadeiramente a altura dos propósitos da juventude no que respeita a habitação, ao emprego, acesso ao ensino, na luta contra o HIV/SIDA, alcoolismo etc. A nosso vêr a criação de uma política em que estejam enquadrados todos estes elementos em forma de protecção e promoção do interesse dos jovens acabará por constituir as bases reais para construção duma consciência nacional sobre a causa da juventude.

Ainda neste quadro teremos que questionar o papel do Conselho Nacional da Juventude para aglutinar os anseios da juventude assim como o seu papel na construção da Geração de Viragem. Podemos afirmar com clareza que constituí um obstáculo a concretização desse objectivo o facto do CNJ ainda não conseguir afirmar-se como a alavanca promocional do debate dos assuntos da juventude, pelo facto, de estar de forma sequenciada a não criar mecanismos para fazer chegar junto do público alvo a sua agenda central, correndo o risco, de ser mais uma direcção voltada ao fracasso.

É verdade que a grande responsabilidade da criação da Geração da Viragem, reside nos jovens, mas é preciso, estarmos conscientes de que o sucesso dos jovens para esse objectivo, não se limita apenas nos discursos do Presidente da República, apesar de ser deverás estratégico e motivador o papel desempenhado por S.Excia o Presidente da República, mas os políticos, enfim a sociedade em geral deverá contribuir para que esse desiderato da construção duma geração que tem por missão combater a pobreza, seja materializado, sem no entanto se imiscuirem desse objectivo que sem dúvida só poderá ser alcançado se todos fizerem parte desse projecto.

O PAPEL DA JUVENTUDE NA VITÓRIA DE GUEBUZA

2009-11-20T12:40:00.000+02:00

É dispensável lembrar que Armando Guebuza foi candidato Presidencial pelo Partido Frelimo, concorrendo para a sua reeleição. Porém, é preciso reconhecer que a Frelimo enquanto partido político, demonstrou ser um verdadeiro actor político a altura dos objectivos que persegue. A recente vitória Eleitoral, do seu candidato e do partido com números expressivos e a escala nacional, tomando de assalto aquelas que eram as bases políticas da oposição (RENAMO) são prova dessa busca de auto-superação permanente de que tanto defende Edson Macuacua.

Quando chamados a analisar as causas dessa vitória, em primeiríssimo lugar temos que fazer referência a super organizada estrutura de que dispõe o partido Frelimo, tendo organizado sessões desde a base ao topo, que tiveram início nas reuniões de balanço dos resultados Eleitorais de 2004 e terminaram se é que se pode dizer com Assembleia Extraordinária de preparação de Eleições onde se decidiu entre outras coisas, que altos dignatários do partido deveriam permanecer na base, durante 45 dias envolvendo-se directamente em campanhas eleitorais. Sem dúvida que o resultado não poderia ser outro, senão uma larga e expressiva vitória.

É impossível analisar a vitória da Frelimo, sem tomar em linha de conta o papel carismático de Armando Guebuza e da Primeira Dama, pelo Moçambique inteiro, sobretudo no meio rural onde centraram as suas atenções, despertando a necessidade de se perceber que a pobreza é um inimigo possível de se vencer, e que com os 7 milhões, com as pontes, estradas, estavam sendo criadas as bases para que o país real tivesse os instrumentos fundamentais para lutar pelo desenvolvimento económico.

Ficou mais uma vez provado que foi a juventude que votou massivamente em Guebuza, exactamente por ter ouvido e analisado o seu compromisso eleitoral e manifesto eleitoral, que tinham a juventude como o centro da governação. Exactamente porque a juventude ouviu Guebuza dizer que “quando promete cumpre” ela votou massivamentem em sí e no seu progama, em prol de uma melhor inserção social no próximo quinquénio, por uma política de habitação mais favorável, pelo acesso a crédito bonificado, por políticas que promovam e incentivem o emprego para os jovens, e estamos sem dúvida esperançosos de que o próximo governo de Guebuza o ajude a cumprir a promessa que fez ao maior grupo populacional de Moçambique, que apostou e votou no seu projecto de governação.

COMO FAZER POLÍTICA PARA GANHAR ELEIÇÕES

2009-10-01T12:01:00.002+02:00

“ Ganhar Eleições constituí objectivo principal de todos os candidatos e partidos e movimentos políticos concorrentes as eleições e o dia da votação é o dia mais importante de todo o processo elitoral” Awepa 2004

É quase sabido por todos que em Moçambique no dia 28 de Outubro de 2009 vão ter lugar eleições presidências, legislativas e provinciais, apos um cenário em que o Conselho Constitucional deliberou um acórdão que vai de encontro com as indicações da Comissão Nacional de Eleições de rejeitar algumas candidaturas de partidos políticos, o que os coloca parcial e totalmente de fora da corrida eleitoral e consequentemente sem possibilidade de vencer as eleições. É sobre este facto que pretendemos centralizar a nossa análise do nosso mas certamente não vamos deixar de proceder a nossa analise sobre os partidos que se mantém na corrida eleitoral, em ambos os casos olhando para o que deveria ou deve ter sido feito ou deve-se fazer para ganhar eleições.

Para iniciar a nossa análise vamos nos concentrar nos partidos que estão arredados de poder ter uma vitória plena neste processo como também sobre aqueles que sequer terão a oportunidade de participar no pleito. Apesar de que essas forças que estiveram na situação em que todos nós conhecemos, a primeira chamada de alerta a fazer é que devem perceber que ainda existe espaço no cenário político nacional bastando que se organizem desde já para realmente poderem adquirir o espaço que tanto auguram. Por outro lado é preciso que essas forças estejam conscientes que elas tem regularmente menor capacidade de atração de eleitorado acompanhado de uma menor influência sobre os órgãos de soberania, sendo assim a primeira coisa que lhes é chamada a fazer é conhecer integralmente as regras para participação no processo eleitoral desde cedo, mas de forma correcta e apressar-se em cumprir todas os requisitos exigidos.

Certamente em função dos requisitos exigidos para cada eleição terão alguma dificuldade como se viu em cumpri-los em todos os círculos eleitorais aí terão necessariamente de definir as regiões ou círculos que lhes permitem cumprir todos os requisitos de participação, mas a escolha deverá cair para os círculos onde existem brechas políticas por parte das forças políticas com maior grau de influência mas sem dúvida que a organização, é a mãe da vitória e este grupo de partidos já reconheceu que não foi o suficiente organizado seguindo as regras do processo.

Para descobrir zonas onde hajam brechas passíveis de serem aproveitadas por forças políticas de menor expressão, sem dúvida que estes deverão evoluir para uma situação de contratação de consultores políticos que os possam fornecer essa indicação e caso não haja capacidade financeira para tal, teriam que ser os seus próprios membros a lerem integralmente os instrumentos programáticos de governação, e os programas das grandes forças políticas, e perceber onde a sua implementação não foi efectiva sem deixar de lado de fazer uma análise minunciosa e criteriosa dos elementos subjectivos que levam a comunidade desse círculo a votar numa determinada força e direccionar esses aspectos para o seu manifesto eleitoral.

A melhor forma de traçar um manifesto eleitoral é sem dúvida de fazer um levantamento primário das grandes lacunas apresentadas pelo seu adversário, e seguidamente esboçar as melhores soluções alternativas as políticas em causa. Mas é preciso compreender que o manifesto assenta sobre uma estratégia de campanha, que envolve, vários aspectos que não podem ser de maneira alguma descorados tais como, quem vai receber a mensagem, o volume demográfico da região em que se pretende concorrer, a musculatura financeira que vai basear a campanha, entre uma míriade de aspectos que conduzem a que qualquer força política, possa definir com clareza quem será o seu eleitorado multiplicador e por conseguinte definir a sua estratégia de campanha para disseminação prioritária do seu manifesto sobre esse mesmo eleitorado.

Ora, estamos perante um grupo de partidos excluídos parcialmente e totalmente da corrida eleitoral, e se forem partidos que um dia quererão realmente merecer a confiança do povo Moçambicano para além de seguirem os conselhos técnicos que acima levantamos para o seu sucesso nos próximos pleitos eleitorais, devem desde já dedicarem-se a fiscalização do actual processo eleitoral e no apelo a afluência massiva ao processo, isto sim, seria uma forma de manifestarem a sua presença como forças credíveis e sobretudo agindo dessa forma, poderão apreender muito mais sobre o processo eleitoral o que lhes vai conferir certamente melhor preparo para se fazer presente nos próximos pleitos, duma forma em que possam acompanhar a evolução das instituições que regulam o processo eleitoral, ou por outra estarem em condições de apontar com clareza os erros dessas instituições.

Bem, nesta fase de análise que penso ser a mais complicada pela análise, refiro-me a concentração sobre os partidos com direito a participação plena e total a corrida eleitoral, denoto que existe uma fragilidade bastante exacerbada em todos eles, conjugada pelo facto de no mesmo dia terem lugar três eleições com “responsabilidades” estritamente diferentes, e esse facto estar a conduzir a sua actuação em termos de temas de campanha seguramente para aspectos mais ligados a eleição presidêncial ficando em segundo e terceiro plano as eleições legislativas e provinciais respectivamente.

A análise que se me oferece a fazer é que mesmo que os eleitores desses partidos vão votar, sem dúvida eles estariam a votar não por estarem conscientes dos objectivos da sua força política com as eleições legislativas e provinciais, mas em grande escala por ter havido um apelo ao voto ao partido e ao candidato. Mas já que se está a destacar as eleições presidênciais, tentemos ligar a leitura do nosso artigo para perceber o que deverá ser feito por cada candidato para ganhar as eleições.
Se tomarmos em linha de conta de que as campanhas eleitorais são voláteis, dinâmicas, e que muitas vezes as emoções que conduzem ao voto são altamente determinantes do que factores racionais podemos afirmar que todos os candidatos estão em pé de igualidade na possibilidade de se tornarem Presidentes da República.

Mas por outro lado é preciso perceber que a estruturas de composição e de organização de cada partido são diferentes; que em qualquer parte do mundo é difícil defrontar um partido que esteve a governar, mas sobretudo pelo facto da nossa realidade política demonstrar que existe um aparente afeiçoamento político apriorístico em certas regiões que no final sempre acabam determinando quem será o final vencedor.

É por essa razão que os aspectos didáticos e técnicos acima levantados da necessidade de existência de uma leitura antecipada das razões do desaire ou do sucesso de cada partido no último pleito eleitoral acompanhada da necessidade de um estudo aprofundado das lacunas de outro concorrente constituirem aspectos extremamente rigorosos para constituírem temas de campanha. Mas antes mesmo de entrar nesse “tom” de análise queria deixar umas linhas, para o espectro de abstenção que é seguramente assustador pela forma como as coisas estão colocadas quer em termos de participação política, quer em termos da fraca actividade cívica, ou pela ineficácia dos dados estatísticos sobre o número de eleitores activos bem como pelos fracos argumentos que se apresentam nas campanhas eleitorais, e anseio sinceramente que a minha análise sobre a possível abstenção não seja assustadora como me parece.

Infelizmente a meu vêr da análise que faço da campanha, dos planos que são apresentados pelos partidos e candidatos estão a marginalizar a evolução da compreensão e da demanda requerida pelos eleitores aos temas de campanha que reflecte uma subida significativa do grau de letarcia no nosso país, e estão bombardeando o eleitor com grandes chavões clássicos de campanha, como construções de escolas, hospitais, infra estruturas, etc, etc, que por sinal são obrigações primárias de qualquer governo deixando de evoluir para uma situação em que possam brindar ao eleitorado com as melhores estratégias que cada um tem para assegurar que o que se propõe a fazer será realmente feito, e reconhecendo a capacidade de aquisição de receitas internas por parte do Estado ou melhor da sua dependência não creio que fosse justo pedir que dissessem o número de estradas, pontes, escolas, etc, mas talvez as infra estruturas que consideram prioritárias a serem construídas e demonstrerem o seu impacto no desenvolvimento nacional.

Para não deixar o texto demasiadamente técnico ou equiparado a algo igual, permitam-me voltar para a realidade empírica da nossa campanha eleitoral e dizer de forma segura caso os partidos políticos ora excluidos total ou parcialmente se conseguirem actualizar a sua forma de participação a escala nacional nestas eleições de 2009 pois poderão ganhar alguma legitimidade para 2014 e caso o contrário significaria o seu desparecimento completo.

É também importante sublinhar que analisando a vigorosa estrutura organizacional da FRELIMO, será seguramente imperioso para o MDM de Daviz um partido novo, que apartida é a terceira força política tendo em conta a sua participação nos diferentes processos eleitorais, em comparação com as restantes forças, que a meio do percurso redifina a sua estratégia para se concetrar a sua “oposição” no sentido de roubar influência a RENAMO e a Dhlakama, pois aí sim essa luta é mais fácil de adquirir vitória ainda que será bastante suada se não elevar os seus argumentos nos factuais nos temas de camapanha.

E porque a FRELIMO e seu candidato andam a velocidade de TVG há já algum tempo, era necessário que a RENAMO revisse em 100% os seus temas de campanha, porque senão poderá ter uma derrota retumbante face a FRELIMO e seu candidato e uma perca de eleitores impressionante por parte MDM, pois desta força que quer ser alternativa ao partido no poder se exige mais e muito mais do que os discursos belicistas que invariavelmente o seu líder brinda, sublinhando o facto deste partido não estar a demonstrar com que “quadros” está a contar para se mostrar um governo alternativo.

Mas de forma geral estas eleições que pelo facto de tornar um imperativo a revisão do pacote eleitoral na próxima legislatura no sentido de torná-lo mais explícito, pelo facto de alertarem os partidos políticos de menor expressão para o “expectro de ter terminado o último recreio” e chamá-los a revêr os seus procedimentos, por atraír uma escolha bastante minunciosa para os próximos membros dos órgãos de gestão eleitoral, por estarem a demonstrar aos partidos e candidatos que as suas estratégias devem ser mais realísticas, por todos esses e outros factores só dão-nos mais certeza que o próximo governo deverá ser bastante audaz para responder aos anseios da nação, e sem sombras de dúvidas este processo lança as bases para eleições livres, justas e transparentes em 2014 onde ganhará quem tiver lido este artigo.

A nódoa da CNE suja a vitória da FRELIMO

2009-09-18T13:39:00.002+02:00

“Esses gajos da CNE estão a meter água. Hum Noa, esses gajos da CNE não meteriam água se ninguém os desse água para meter”

Que algo vai muito mal neste país até os miúdos sabem e existem vários exemplos disso e o mais flagrante foi com actuação da Comissão Nacional de Eleições, ao ter usado todos os argumentos existentes e inexistentes para colocar de fora alguns partidos a corrida eleitoral, e pior, ao ter se mostrado pouco comunicativo e arrogante na forma como se foi relacionando com os demais actores do processo eleitoral.

Este texto que vos proponho a lêr pretende partir da situação concreta da CNE para perceber um fenómeno generalizado, que é o da desrosponsabilização institucional e pessoal dos actores públicos, justificando-se através da FRELIMO ou ao Presidente da República. A mim me intriga bastante esta percepção, constantemente levantada em alguns circulos académicos e políticos do uso da chancela FRELIMISTA para se justificar erros pessoais, ainda que tenham em vista procurar beneficiar objectivos FRELIMISTAS.

Pode parecer paradoxal a tese que acima levanto, mas no caso em particular é preciso compreender que tanto académicos, políticos, a até jornalistas bastante críticos actuação de vários quadrantes da FRELIMO como é o caso de Machado da Graça, pouco vaticinavam a derrota da Frelimo e do seu candidato, pelas obras feitas e realizadas, pelo seu contacto permanente com a base e sobretudo com o seu grande tema de conquista no meio rural que são os 7 bilhões.

Apesar de concordar que a geração de verdadeiros estrategas da FRELIMO, que foram exponencialmente representados por Aquino de Bragança, Honwana, e mais tarde sucedidos por Tomás Salomão entre outros vai se esfumando, ainda assim, não há grandes argumentos que me levem a pensar que Edson Macuacua e seus pares possam em detrimento de uma vitória folgada e esmagadora possam ter partido por atrair uma massiva abstenção no próximo pleito eleitoral.

Estou bastante convencido que ainda que João Leopoldo da Costa e seus correligionários quiseram beneficiar a Frelimo seguramente que foi sobre vontade e juízo próprios, e penso que é nesta base que vários dignatários de cargos públicos e de Estado tem erróneamente agido, sob sua própria custódia, perseguindo objectivos pessoais que ninguém os conhece e mais tarde deixa-se transparecer uma idéia de que existe um “sistema” bem montado que controla tudo e todos, que é extremamente astuta no xadrez, que tritura a quem aparecer no caminho, enquanto na verdade essas pessoas estão a manchar a verdadeira obra da FRELIMO.

É por essa razão que o "grande ideologo" Jorge Rebelo não aceita que a FRELIMO seja a mesma dos tempos remotos, porque nesses tempos atitudes oportunisticas deste género, que visivelmete não respondem a um comando superior, e pior que prejudicam a uma estrutura que vai carborandoa 100% mereciam sanções sem iguais, é o que eu espero que se faça com esta liderança da CNE e todos os outros titulares de cargos públicos que em seu nome pessoal vão criando condições para não separar o Estado do partido.

Me recorda um Director Provincial de uma instituição do Estado que tirou do herário público valores para pagar bónes e camisetes do partido, esse tipo de pessoas deviam ser muito bem vistos para sererm despromovidos em vez de promovidos, pois esse tipo de actuação deve ser condenada e sancionada porque em nada beneficiam o partido, e mais do que isso não ajudam a consolidar o Estado de Direito e a promoção do Desenvolvimento Nacional e qualquer actuação contra essas atitudes só levantariam a legitimidade da Frelimo no que toca ao combate a corrupção, na promoção da transparência, etc, mas é seguramente um desafio para qualquer que fôr o próximo governo.

A minha tese de que actuação da CNE pura e simplesmente vem para sujar a vitória da Frelimo e para atrair abstenção nas próximas eleições, não se justifica apenas por ter acompanhado a RENAMO a se desfazer das suas grandes pedras académicas, ou do seu líder a chamar os seus mais colaboradores directos de “miúdos”, nem pelo facto de achar que o partido MDM que acho que tem futuro, ainda vai por algum tempo disputar as suas bases eleitorais com a RENAMO. A minha tese não é alicerçada pelo facto de não ter visto alternativas as políticas esboçadas pela Frelimo, por parte do PDD de Raul Domingos e muito menos dos outros partidos que nem sequer conheço, ou pelo facto de ter visto Ya kub Sibyndi e a sua oposição construtiva a doarem dinheiro para realização dos congressos da Frelimo no âmbito do estágio que iam realizando nesta formação política.

A minha tese meus caros, é avançada porque ví e acompanhei as Presidências abertas e inclusivas, escreví sobre o trabalho da Primeira Dama da República de Moçambique, conheço os efeitos dos 7 biliões nos distritos, assisti as reuniões de preparação das eleições no seio da Frelimo e posterioremente a reunião de preparação das eleições acções que catapultaram a um engajamento de massas a nível nacional nas mais diversas esferas sociais, que seguramente só poderiam trazer um efeito positivo nas eleições que se avizinham.

Sabem estamos num país onde ainda é difícil fazer leituras políticas, ainda que próximas da realidade empírica, sem sofrer adjectivações, mas não posso deixar de lembrar que até o mais promissor “futurologista” da blogosfera nunca tinha avançado qualquer hipótese de derrota para o partido Frelimo e seu candidato, por essa razão, deito completamente por terra toda e qualquer hipótese que possa nos levar a considerar que a CNE agiu a mando da Frelimo ou de Guebuza, não, a CNE agiu por motivações pessoais, e se quisermos ser um pouco mais brandos agiu para acompanhar os rumores de evolução com que foram laureados os novos juízes do Conselho Constitucional.

AS EPOPEIAS REVOLUCIONÁRIAS DE ARMANDO GUEBUZA

2009-08-19T12:23:00.005+02:00

“ Hoje assumimos a liderança dos destinos do Povo Moçambicano para, nos próximos cinco anos, passo a passo materializarmos o seu sonho.Trata-se de um sonho distante mas realizável. Sabemos o que queremos e sabemos como realizar esse sonho. Para nós, a promoção do bem estar não tem limite e, por isso, o nosso combate contra a pobreza também não deve ter tréguas” Armando Emilio Guebuza in Discurso de Tomada de Posse a 2 de Fevereiro de 2005.>

O Presidente Armando Emilio Guebuza, termina no presente ano o seu primeiro mandato em frente dos destinos da nossa bela pátria, da nossa pátria amada. E nesta fase vários sectores e segmentos da sociedade moçambicana, tem prestado as mais disparas teses académicas, sociais, políticas, económicas e até pessoais para fazer a avaliação aos resultados alcançados na governação de Guebuza.

Não escrevo necessariamente para me aliar a este processo de avaliação, escrevo sim, porque fui das pessoas entusiasmadas pela grande cariz revolucionário com que Guebuza pretendeu deixar como registo da sua governação, uma verdadeira iniciativa revolucionária, muito necessária, e ha muito desejada, da qual o povo estava muito sedente. Mas ao mesmo tempo, a olhar para o estágio em que a sociedade moçambicana se encontrava, mostrava-se ser uma iniciativa bastante utópica, própria das grandes revoluções, que deveria carecer de um engajamento acima do habitual para que a Revolução Triunfasse.

E porque fui entusiasmado por este processo sinto que é hora de deixar passar a minha percepção depois de passados os 5 anos de governação, e para dar clareza e direcção as minhas análises vou apenas concentrar-me nos ideiais políticos de Guebuza o que me permite sem dúvida um campo um pouco mais abragente de reflexão afim de entender se foi alcançado ou não o ideal utópico.

A escolha do elemento de análise deveu-se exactamente porque a governação revolucionária de Guebuza, envolve, várias e múltiplas facetas, e a meu ver tenderia a desvirtuar-me do central caso tentasse levar a cabo uma análise muito ampla, pois estou bastante convencido de quer quem quisesse aglutinar todos os aspectos da análise da governação ou melhor do processo Revolucionário sem dúvida acabaria sendo contraditório com o próprio raciocínio a olhar pelos resultados, métodos e a execução das políticas traçadas ao longo deste período.

O Processo Revolucionário desencadeado por Armando Emilio Guebuza teve como base numa leitura minunciosa dos verdadeiros obstáculos ao processo de desenvolvimento nacional, isto é, o burocratismo, a corrupção, o deixa-andar, a criminalidade, o sub-rendimento agrícola, o desemprego, a falta de infraestruturas, entre outras componentes que estavam alta e cruamente representadas nas áreas rurais, local que foi sabiamente escolhido como principal foco de atenção da sua governação, isto é, tomou “O distrito como pólo de desenvolvimento”.

Penso que esta base de sustentação tomada por Guebuza tornou-se bastante entusiástica e galvanizadora sobretudo por não ter sido algo de completamente novo, isto é, representa sim uma continuidade aos processos áureos de desenvolvimento iniciados no III Congresso da Frelimo em 1977 que pareciam ter sido esquecidos. É importante lembrar que estamos a falar de uma era em que foram lançadas as bases que mais tarde produziram uma das mais elevadas faixas de crescimento económico do Moçambique independente.

O regresso a alguns modelos e planos anteriormente definidos, acompanhado por um aperto cerrado ao crime introduzindo algumas unidades policiais como foram os casos da Brigada Anti-Crime (BAC) conduziu a que no início da sua governação vários quadrantes da sociedade fossem unânimes em apelidar o regime de Guebuza de um regresso a era Samoriana, uma era por sinal de excelentes resultados no processo de desenvolvimento nacional.

Como advinhava desde o início da epopeia, ficou provado que não seriam em apenas 5 anos que Guebuza triunfaria o seu processo revolucionário, pois tal como Samora e Chissano, tinha certeza que Gebuza tambérm teria os seus erros, os seus precalços neste processo bastante utópico e paradoxalmente bastante necessário. Ainda assim, pessoalmente registei alguns indicadores que me permitem fazer uma avaliação positiva dos resultados alcançados por Armando Emilio Guebuza no seu processo revolucionário.

O Combate a pobreza Absoluta

A maior marca da utopia revolucionária de Guebuza foi sem dúvida o seu engajamento em fazer perceber aos moçambicanos, do Rovuma ao Maputo, que era possível erradicar a pobreza absoluta, que era necessário mobilizar meios, recursos, e criatividade para vencermos a pobreza, tendo o feito através da sublevação do discurso e acções de auto-estima, tentando combater a autoflagelação barata, tendo lançado a chama da unidade para envolver a coesão dos moçambicanos para o triunfo Revolucionário, tendo o feito, atacando severamente aos que não apresentavam propostas e nem alternativas aos programas apresentados, aos caluniadores, atacou duramente aqueles que tomaram como seu papel principal fazer referências aos fracassos tendo os apelidado de “apóstolos da desgraça” pois de nada serviam aos propósitos revolucionários, pelo contrário poderiam levar o povo a baixar os braços, a desistir, poderiam dar força, dar vitória a pobreza.

Distrito definido como Pólo de Desenvolvimento

Foi bem acertada a decisão de voltar a tornar o distrito como centro da acção política tendo para este efeito acompanhado aos distritos o Fundo de Iniciativas Locais, vulgarmente conhecidos por 7 biliões, que tem a função de criar iniciativas geradoras de rendimento e de lucro a nível local, proporcionando um aumento de fluxo monetário nos distritos e aumento do poder de compra.

Mas do que tornar os distritos pólos de desenvolvimento Guebuza iniciou um processo de “governação aberta e inclusiva” que tinha como base fundamental fazer chegar os seus desafios revolucionários a todos os moçambicanos por sinal que maioritariamente vivem em áreas rurais, naquilo a que o próprio apelidou de um canal diversificado de interação com os seus compatriotas. É preciso sublinhar que neste processo de governação é acompanhado por uma avaliação popular das instituições do Estado, servindo dum meios que lhe permitiu tornar acessível a revolução, isto é, engajar a população a todos os níveis e corrigir os grandes erros que se iam cometendo, fazer da sua governação um desafio popular, o que acabou servindo como um forte elemento de inclusão dos moçambicanos no processo de governação.

Iniciado o Processo de Revolução Verde

Apesar de não ter sido assim definida tecnica e científicamente desde o inicio da sua governação, os seus planos sempre estiveram assentes no facto de que agricultura deveria ser o factor dinamizador e impulsionador do desenvolvimento económico nacional. Também não poderia ser de outro jeito não fossemos um país em que grande parte da sua população é rural, que vive num meio em que a principal actividade desenvolvida é agricultura aliado ao facto de que mais de 60% dos produtos de primeira necessidade consumidos em Moçambique serem produtos importados, mostrava-se indispensável iniciar um processo de revolução agrícola, aumentando os níveis de produtividade, melhorando as nossas sementes, reactivando a barragem de Chokwe, instando as populações a produzirem cada vez mais para o seu sustento e caso se mostre possível para exportação.

Foi exactamente isso que Guebuza fez, tendo de forma paralela trabalhado no sentido de abrir vias de circulação, estradas, pontes, ramais de acesso, que permitiriam que a produção pudesse ser comercializada, que os mercados fossem alimentados, que o país pudesse diminuir a importação de produtos de primeira necessidade que a nossa auto-sustentação não estivesse dependente de outros países.

Sem dúvida que Guebuza não foi inteiramente feliz no seu processo de condução da Revolução. É preciso compreender que Guebuza não tendo um bureau político de outrora, que comprendia na plenitude o sentido de unidade-critica-unidade, isto é, um centro onde a confiança e a camaradagem não substituiam a discussão árdua, e aberta dos assuntos porque o interesse central estava presente em todos, acabou sendo acompanhado ao processo revolucionário por gente sem o cometimento necessário para a causa, que não estava preparada para levar a cabo o processo revolucionário que se pretendia, gente que ficou a repeti-lo, gente que ficou a endeuzá-lo em vez de fazer, criar, procriar, disseminar gente que ainda queria delapidar o herário público, desrespeitar as instituições e o cidadao comum, o que acabou sendo um verdadeiro constrangimento ao alcance do objectivo central.

É preciso compreender que Guebuza não conseguiu levar consigo académicos e outras camadas da sociedade que comprovadamente seriam uma mais valia para o processo revolucionário, não apenas porque não tinha vontade, também é verdade que a própria FRELIMO não estava totalmente preparada para essa viragem, razão pela qual as nossas instituições públicas ainda tem um aparato político bastante forte, os distritos que deveriam estar apetrechados dos verdadeiros cerébros, dos verdadeiros motores de densevolvimento ainda não os têm na dimensão que se deseja, assim como regista alguma relutância e dúvidas quando a justiça tenta dar um sinal de pretender reagir, isto porque os automatismos políticos ainda não compreenderam a dimensão da Revolução que se pretende levar a cabo.

E dentro destes erros e precalços que Guebuza teve é preciso sublinhar que o maior a meu ver foi o facto de não ter conseguido galvanizar a juventude o maior grupo populacional de Moçambique para esta frente de combate. É indiscutível que toda e qualquer Revolução é feita pela juventude, tanto de idade como de espírito, foi assim com todas as gerações que dela nos orgulhamos hoje, tiveram o seu espaço e o país ganhou com isso.

Para o efeito Guebuza deveria ter colocado dentro das suas fileiras gente jovem, gente que levasse a cabo consigo a sua mensagem, gente que inovasse, gente que o apresentasse novas visões de fazer a coisa, pois só assim é que estariamos próximos de alcançar o nosso tão desejado sonho. Prova desse aparente afastamento da juventude na condução do processo revolucionário foram as vozes de vários quadrantes, sobretudo da espinha dorsal do partido Frelimo, que várias vezes questionaram a valia da juventude Moçambicana.

Ora, é preciso deixar bem claro que Guebuza deixou marcas importantíssimas para que possamos continuar o processo de revolução, é preciso estar consciente que o nosso sonho ainda não foi alcançado, que os erros cometidos devem ser transformados em desafios, é preciso estarmos devidamente conscientes de que a juventude deve ser o principal combatente e agente no alcance dos nossos sonhos, que a nossa vitória só será certa se escolhermos com devida perfeição os chamados Comandantes da Luta Contra Pobreza, pois é apartir da base, dos distritos que poderemos e deveremos erguer a nossa economia.

Não tenhamos dúvida que a Revolução só poderá triunfar se todos nos sentirmos válidos e prestáveis, independentemente das nosssas crenças políticas, religiosas ou de outra índole, só venceremos se aprimorarmos a nossa democracia que deve servir como instrumento de busca de alternativas e coesão da nossa moçambicanidade, que sirva como um instrumento de auto-superação permanente pois só assim é que as nossas instituições públicas poderão satisfazer os anseios do cidadão.

Sem dúvida que duma forma geral Guebuza e a Frelimo tem um desafio bastante alto se pretendem continuar a sua epopeia rumo a conquista do sonho dos moçambicanos.Deverão procurar mecanismos de juntar, de chamar, de envolver a todos aqueles que claramente podem ser uma mais valia, de se abrirem cada vez mais a crítica construtiva (unidade-critica-unidade) de criarem um ambiente imparcial nos sectores públicos, de galvanizarem a juventude, de serem implacáveis no combate a corrupção e a criminalidade pois só assim é que a REVOLUÇÃO TRIUNFARÁ.

A DIPLOMACIA MOÇAMBICANA EM BUSCA DE SOLUÇÕES PARA A CRISE MALGAXE

2009-08-05T11:08:00.008+02:00

A assumpção do modelo democrático continua sendo algo por ser devidamente consolidado em vários quadrantes do mundo como nos podem atestar as recentes crises na América Latina, concretamente nas Honduras, em África com as crises no Guine-Bissau, no Zimbabwe, nas Mauricias, etc, no Afeganistão, no Médio Oriente, que tem estado a merecer atenção de várias organizações internacionais e regionais, o que de alguma forma vai servindo para demonstrar que a teoria pluralista tem ainda grande importância nas Relações Internacionais.

Exactamente porque a região Austral de África, não se manifestou imune a esta onda de instabilidades políticas, tendo pelo contrário dado indicações de ser um dos epicentros das crises políticas globais, a capital Moçambicana Maputo é a partir de hoje (05 de Agosto de 2009) sede de negociações diplomáticas que visam solucionar a crise que eclodiu em Dezembro de 2008 em Madagascar.

A reunião de Maputo é consequência dos esforços desenvolvidos por uma equipe de mediação criada pela Organização dos Países da África Austral (SADC) por orientação do Rei swázi, Mswati III, que na sua qualidade de Presidente do Orgão de Política Defesa e Segurança da SADC nomeou o antigo Presidente moçambicano, Joaquim Chissano, para mediar o conflito naquela região.

O Presidente Chissano, que conta com um palmarés inquestionável nas lides de mediação de conflitos internacionais, não simplesmente pelos números de casos em que esteve envolvido, mas sobretudo pelos resultados alcançados sublinhando-se efusivamente neste aspecto os métodos por ele primados, isto é, de criar espaços para que todas as partes do conflito se sentam equilibradas e com espaço negocial, ainda assim Chissano conta para esta missão “espinhosa”, como o próprio a qualificou, com o apoio de outros quadros da região como são os casos do ex-ministro dos Negócios Estrangeiros moçambicano Leonardo Simão, o ex-primeiro-ministro do reino da Suazilândia Thamba Dlamini e o antigo ministro da Segurança da África do Sul Charles Nqakula, e com o beneplacito do Secretario Executivo da SADC entre outras organizacoes interessadas na resolucao do conflito.

O encontro de Maputo é visto com bastante expectativas pelos vários segmentos Malgaxes, ate ja o consideram como "a última oportunidade", sobretudo por constituir um fórum abragente e inclusivo na busca da solução do problema Malgaxe, isto é, estão reunidos pela primeira vez todas as partes em conflito, estando presentes aslideranças dos mais representativos movimentos em conflito na Madagascar nomeadamente os ex Presidentes Didier Ratsiraka, Albert Zafy, o mais recente deposto Marc Ravalomanana e o actual Presidente da Alta Autoridade para Transição Andry Rajoelina.

Ainda na questão da singularidade destas negociações de Maputo é preciso tomar em conta que Moçambique é um país falante de língua portuguesa, ou por outra, não é de expressão Inglesa ou Francesa, é um pais da Comnwealth e da Francofonia, isto porque a questão da língua e da proximidade estrategica pro Inglaterra ou a França é também um dos elementos que caracteriza estas disputas sobretudo no que diz respeito a conducao de interesses diplomaticos e economicos.

É preciso compreender que em termos negociais e diplomáticos representa um sinal de grande avanço o facto destes quatro movimentos terem criado condições para que os mesmos pudessem se sentar a mesma mesa e discutir os seus próprios problemas, como também contribui positivamente o facto de Chissano ter tido a oportunidade de ao longo da sua carreira politica ter acompanhado a posição de todos os movimentos em conflito isto desde a Independência aos nossos dias.

Por outro lado, também é preciso reconhecer que não se avizinha uma negociação fácil exactamente porque existe uma história de golpes e destituição do poder entre os quatro Presidentes, pelo que, cada um tentará levar os argumentos ao seu favor, e invariavelmente em várias ocasiões a discussão poderá fugir dos aspectos definidos para o debate ainda que ambos tenham ractificado uma Carta de Negociação com pontos previamente definidos.

Ainda assim fica-nos de alguma forma quase que clara a hipótese segundo a qual o grande elemento de discordia nas negociações estará a volta da abertura para que todos os movimentos possam concorrer livremente as próximas eleições, isto é, numa situação em que esteja consagrado que se vai respeitar os resultados eleitorais e acima de tudo que nenhum elemento de fórum judicial será levantado contra os candidatos que forem derrotados no escrutínio.

As hipóteses que levanto acima, são bastante sinuosas exactamente porque cada uma delas envolve várias outras questões que deverão ser resolvidas para se chegar a essa consenso, como por exemplo, para alem das diferencas pessoais que atravessam ambos os lideres, destacam-se neste ambito as disputas pelo controle dos grandes carteis de negócio em Madagascar e também a possibilidade de se efectuar uma alteração constitucional, para permitir que Andry Rajoelina de 34 anos possa ser elegível a corrida eleitoral.

Contudo, ao que nos parece entre a questão da salvaguarda do respeito dos resultados eleitorais acompanhada pela garantia de que os candidatos derrotados não serão perseguidos judicialmente e a questão de Andry Rajoelina, a primeira me parece aquela que pode não apresentar maiores argumentos para debate mas aquela que menos garantias pode apresentar para que um entendimento coeso entre as partes possa realmente ser alcancado, isto se tomarmos em partida a desconfiança e conflitualidade entre as partes, não só em termos políticos mas sobretudo em termos de interesses económicos.

Com relação a Andry Rajoelina, para além de poder usar Monja Roindefo, o Primeiro Ministro Malgaxe, ou ainda Elia Ravelomanantsoa sua antiga companheira ex candidata a Presidência Malgaxe, teria ainda a possibilidade de aliar-se Ratsiraka ou mesmo a Zafy, tomando como base que a previsão destes cenários seria ganhar as eleições e eleger-se Primeiro Ministro com fortes poderes executivos, isto é, usando o modelo de Putin na Rússia, o que continuaria sendo essa uma saída airosa, como também se mostra fácil para Rajoelina olhando para posição em que se encontra forçar os seus oponentes a aceitarem uma solução de alteração constitucional que o permitiria concorrer as eleições Presidenciais.

Estamos por via deste ensaio a tentar evidenciar as análises que nos levão a concluir onde se vai centrar o grande pólo negocial, isto é, na questão pós-eleitoral. É preciso poder sublinhar que o facto da própria SADC ter recuado com uma posição de recorrência da força para resolução deste diferendo, não só a credibiliza, como também facilita para construção de um clima de confiança para as partes no período pós-eleitoral e apesar de ainda ser bastante cedo para se tirar ilações conclusivas, o reconhecimento dos resultados na Guiné-Bissau por parte de Kumba Yalá e o discurso de inclusão de Malái Mbacai Sanhá servem para que os movimentos Malgaxes presentes em Maputo estejem convencidos de que é possível uma convivência pacífica entre os 4 movimentos, desde que todos se mostrem realmente preocupados com a difícil situação político-económico e social em que se encontram o povo Malgaxe.

Carta a um caro e estimado amigo e camarada sobre a segunda Travessia do Rio Zambeze

2009-07-31T12:17:00.005+02:00

Prof. Dr Carlos Nuno Castel-Branco

Levantou-se um debate polémico em torno do nome da ponte sobre o Zambeze. Nem outra coisa seria de esperar, dados quatro factores: (i) o nome escolhido (o do Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, controverso pelos seus métodos de governação e ligações activas com o mundo de negócios); (ii) o contexto político em que o nome foi escolhido (fim de mandato de uma governação absolutista, com um ambiente de crescente lambe-botismo e carreirismo e crescente culto de personalidade, conjugados com o ciclo eleitoral em que nos encontramos); (iii) a forma como a escolha foi feita (a única, ou uma das raríssimas sessões do Conselho de Ministros não presididas pelo PR neste mandato, em que foram rejeitadas opções claramente mais neutras e unificadoras sem qualquer justificação aceitável; seguida da declaração de irreversibilidade da escolha, a qual, por si só, é um reconhecimento de que existe um problema com a escolha); e (iv) o significado e o simbolismo histórico da travessia do Zambeze (esforço colectivo de gerações de Moçambicanos combatentes libertadores, simbolizando que enquanto o colonialismo tudo fez para impedir a travessia do Zambeze, os Moçambicanos livres e combatentes tudo fizeram para promover a justa e livre travessia desse majestoso Rio).
Nas várias mensagens sobre o nome da ponte do Zambeze que já recebi, não há nada que justifique a atribuição do nome de Armando Emílio Guebuza (AEG) à ponte. Há uma cantilena sobre o significado da ponte, outra sobre os feitos recentes do grande timoneiro, mas não existe a mais pequena relação lógica entre as cantilenas e o nome da ponte. Provavelmente, para a maioria das pessoas o que interessa é que haja uma boa e sólida ponte e cada um usará o nome que quiser. No entanto, há algumas considerações que gostaria de fazer usando o debate sobre o nome desta ponte como pretexto.

Historicamente, a travessia do Rio Zambeze tem sido fundamental na nossa vida. A travessia do Zambeze pelos guerrilheiros da FRELIMO foi um dos marcos fundamentais na construção da vitória sobre o colonialismo português. Por isso, até temos ruas, praças, escolas, etc., que se chamam “Travessia do Zambeze”. Mais uma vez, com a ponte a inaugurar em breve, a travessia do Zambeze será um marco histórico na unificação física do território nacional e na reafirmação e consagração da integridade territorial. Enquanto o colonialismo português tentou, com Cahora Bassa e com o colonato, impedir a travessia do orgulhoso rio Zambeze, a vitória do Povo Moçambicano permitiu a construção de uma ponte para facilitar e promover essa travessia. Essa vitória, construída por milhões de heróis, foi sendo erguida em torno de eventos históricos como a travessia do Zambeze para Sul. Portanto, a ponte sobre o Zambeze tem valor e simbolismo histórico que de longe ultrapassam o nome de qualquer pessoa viva ou morta. A ponte sobre o Zambeze estava inscrita nas directivas económicas e sociais do III Congresso, foi reafirmada no IV Congresso, planificada e orçamentada no mandato do governo anterior (1999-2004), executada no actual mandato (2005-2009). Portanto, se fosse dado um nome presidencial a essa ponte, acho que ela se deveria chamar “Eduardo Moisés Alberto Guebuza”.

Portanto, ao contrário do que é afirmado por alguns, o AEG nao é o patrono da ponte. A epopeia da travessia do Zambeze não tem patrono individual – se tem patrono, este é colectivo, somos nós todos e tem sido a nossa luta pela nossa libertação do colonialismo, do fascismo, do apartheid, do racismo, da opressão, da repressão, da indignidade, do lambe-botismo, da “cunha”, da miséria; e pelo desenvolvimento com equidade e justiça social e sustentabilidade ambiental e intergeracional. Se existe, o patrono da ponte do Zambeze somos nós todos que lutámos e lutamos por Moçambique.
Por outro lado, não é de bom gosto que o Presidente vivo e em exercício ande a pôr o seu nome, ou a permitir que outros o façam, em obras nacionais desta envergadura. O seu nome ficará ligado à ponte pois uma placa recordará as gerações vindouras de quem a inaugurou. Mas cai mal, fica mal, sabe mal e cheira mal atribuir o seu próprio nome à ponte. Politicamente, ele perde mais com isto do que ganha.
A internet, os celulares, a imprensa, andam agora a gozar com isto. O gozo chega ao ponto de hoje qualquer coisa (desde o novo caixote de lixo imaginário produzido por uma metalo mecanica nacional até a ultima tenda hipotética de pipocas aberta em Tete) ser chamada AEG. Ate já há quem proponha chamar AEG a tudo e todos – todas as ruas, praças, escolas, centros de saúde, edifícios públicos, buracos nas estradas, capim nos jardins e pessoas. Assim já não haveria confusão nem discussão. Todo o Pais se chamaria AEG, seguindo o muito bom exemplo de regimes como o de Mobutu, onde cada Zairota já nascia membro do então chamado movimento revolucionário do Zaire. A dita Africanização do Zaire serviu para legitimar o culto da personalidade e o absolutismo do poder de um regime ilegítimo que se dizia anti-imperialista e nacionalista mas que era, na prática, fiel parceiro e servidor das multinacionais que dominaram aquele território e povo.

Não penso que seja responsável e digno desgastar a imagem e a dignidade de um símbolo e de um órgão nacional. O PR é um símbolo e um órgão da República, e nesta a soberania é dos cidadãos. O PR não e uma pessoa qualquer que pode usar o seu nome, ou deixar que o usem, a torto e a direito. A tarefa do PR não é tentar, a todo o custo, ficar registado na história. O PR não é propriedade privada nem pessoal. É UM SÍMBOLO E UM ORGÃO DA REPÚBLICA. Como cidadãos desta República, será que nos sentimos bem quando o PR vivo e em exercício põe, ou quer por, ou permite que ponham, o seu nome em tudo, incluindo numa dita square (praça) situada no coração da “lavandaria” nacional de dinheiro sujo e, ao mesmo tempo, na ponte que traz consigo o significado e o simbolismo da epopeia da Travessia do Zambeze? Sentimos orgulho nisto? Sentimo-nos libertados, dignificados e com mais auto-estima com isto? Provavelmente, alguns de nós estão satisfeitíssimos; mas também é bem provável que muitos outros não estejam.

Será que gostaríamos mesmo de ver AEG em todo o lado? Será que não nos preocupa saber que quando um cidadão assume funções de órgão da República tem o poder e a oportunidade para se esquecer dos princípios Republicanos, pessoalizar o poder, as obras e os símbolos da soberania dos cidadãos da República, e que depende dele, não dos outros órgãos democráticos da República, se tal cidadão usa (ou permite que outros usem) o poder que lhe é conferido pela República para benefício pessoal, sejam eles eleitoralista, de ego pessoal ou quaisquer outros? Será que sentimos orgulho e auto-estima quando o Conselho de Ministros se reúne para dar o nome do seu chefe em exercício a uma ponte, em vésperas de fim de mandato e do início de uma fase crítica do ciclo eleitoral, dando a entender que os membros do CM encontraram uma forma colectiva de tentar garantir os seus postos no próximo mandato (uma espécie de acordo colectivo de trabalho)? Será que usar as obras públicas para fim eleitoralistas ou de culto de personalidade nos alegra e satisfaz? É por isto que gerações e gerações de Moçambicanos lutaram e lutam? É por isto que continuamos a lutar hoje? Para não existirmos a não ser que o PR nos reconheça, para sermos apóstolos da desgraça a não ser que as nossas obras levem o nome do PR, a sermos alvos a abater (“…a destruir como o colonialismo foi destruído…”, como diz uma das cartas que recebi) por ousarmos não concordar, por ousarmos criticar e pensar diferente? Algumas das nossas tradições e crenças tornaram-nos confortáveis com, e dependentes da, omnipresença, omnisciência e omnipotência de algum ser divino. Em face da dúvida suscitada por nunca nenhum ser divino nos ter aparecido, apesar da sua omnipresença, acabamos atribuindo essas características a pessoas como nós, neste caso o PR da ocasião, seja ele quem for. Na última conferência de quadros do Partido Frelimo da era AEG, já se falava de omnipotência, omnisciência e omnipresença. Estes conceitos fazem parte da cultura da submissão ao divino e ao poder e do pragmatismo dos lambe-botas, mas são totalmente opostos à cultura da cidadania Republicana, democrática e socialista (em que o Partido Frelimo se diz inspirar). Será que isto não nos preocupa?

Nós vivemos numa República, e a República e os seus cidadãos não se submetem a nada, a não ser às suas próprias leis e regras, produto da sua experiência e conflito histórico, social e político. Os cidadãos são os soberanos da República. Aliás, um Partido que diz identificar-se com o socialismo democrático deve saber que em democracia socialista a soberania é dos cidadãos trabalhadores da República socialista democrática, e não do patrão (no socialismo democrático republicano, o tal patrão nem deve existir). Além disso, a omnipresença, a omnisciência e a omnipotência sabem mal, cheiram mal e soam mal. Sabem, cheiram e soam a Gestapo, a PIDE, a BOSS/NIS, a Mobutu, a fascismo, a repressão, a opressão, a humilhação. O “patronismo” disto e daquilo assemelha-se à reclamação da paternidade da democracia que um pobre idiota nosso compatriota, e seu porta-voz, continuam a fazer.
Ao contrário do proclamado por muitos, à direita e à esquerda, não há “fim da história” – só no fim do espaço/tempo, e isso levará vários biliões de anos a acontecer para o Universo corrente; pouco mais que um par de biliões de anos para o nosso sistema solar; e talvez alguns milhares de anos, se tivermos mais juízo do que até aqui, para a Humanidade terrestre. Nesse tempo, muita água passará em baixo da ponte e não me admiraria que ela, a ponte, mudasse de nome, particularmente se o seu nome original for AEG.

Imaginemos a indignidade e vergonha causadas por uma resolução de um futuro Parlamento nacional, daqui a alguns anos, a alterar os nomes de obras nacionais para resgatar o seu real significado histórico e Republicano! Imaginemos a imprensa, nessa altura, a entrevistar o Felício Zacarias, já velhinho, e este a dizer a qualquer coisa do género “fomos obrigados a dar o nome, no contexto pensávamos assim, eu estava contra mas cumpri orientações, o novo nome resgata o nosso sentimento real da época mas naquela altura não nos podíamos opor; quando disse “irreversível” falava do sentido legal na época e não do sentido da dinâmica histórica”, e outras coisas que tais. Imaginemos! Fechemos os olhos, por um momento esqueçamos os deveres partidários de esfregar o poder nestas alturas críticas do ciclo político, e imaginemos daqui a alguns anos alguém a pensar para a sua máquina quântica pensante – que terá substituído os computadores tal como os conhecemos hoje – uma carta em que se lê:
“...amo-te, ó histórica travessia do Zambeze que deste nome à ponte que nos uniu fisicamente”, (em vez do actual “…nós te amamos Armando Emílio Guebuza ponte”, que recebi numa carta, em que ambiguamente se usa a ponte para esconder a esfregadela ao divino AEG, ou se reforça a divindade do AEG atribuindo-lhe, também, a capacidade de ser ponte).

“…amo-te, ó histórica epopeia libertadora geradora de heróis combatentes, indomáveis, insubmissos como tu, ó poderoso Zambeze que és livre como o pensamento soberano dos Homens que te atravessaram lutando pela liberdade; heróis, uns lembrados outros outrora esquecidos, como Cândido Jeremias Mondlane, mas hoje resgatados, que proporcionaram a primeira de muitas travessias libertadoras do teu leito, heróis que enfrentaram a tua força e nela se inspiraram e inspiram para gerarem o seu espírito indomável e insubmisso que, como tu, ó majestoso Zambeze que continuamente se renova, simboliza o que são os cidadãos da República socialista democrática de Moçambique…” (desculpem a minha total e completa ausência de veia poética, mas nunca tentei ter uma).
Imaginem a ansiedade com que aguardo ouvir o que os vira-casacas de amanhã (lambe-botas de hoje) vão dizer para se justificarem. Ou como anseio o momento em que o Felício Zacarias vai finalmente aprender que nada neste mundo é irreversível (para além do tempo no espaço sobre o qual nem o AEG nem o CM – aliás, nem Einstein – têm controlo), nem mesmo a decisão de atribuir o nome do grande timoneiro à ponte do orgulhoso e majestoso Rio.

E nessa altura, o cidadão AEG não estará aqui para esclarecer para todos nós ouvirmos bem que um grupo de puxa-sacos usou o seu nome em vão, e que ele nunca lhes disse para o fazerem.
Para cortar curta uma história que já vai longa, chamar ponte AEG à do Zambeze cheira mal, soa mal, sabe mal, cai mal e parece mal. Parece, cheira, soa e sabe a culto de personalidade de baixa qualidade, e este cheira, sabe e soa a fascismo, a absolutismo monárquico, a violação grosseira e de mau gosto dos princípios Republicanos, da cidadania Republicana e do socialismo democrático; e cai como mais uma de muitas nódoas no pano já muito sujo que reflecte a imaginação “democrática” dos lambe-botas do nosso actual regime político. Fica mal usar o nome do PR, símbolo da soberania dos cidadãos da República, a torto e a direito, e em vão (e, mais provavelmente, sem a sua autorização) para dar nomes a pontes sobre rios majestosos, indomáveis e cheios de história como o Zambeze (além de ser também nome de uma square qualquer de um complexo comercial de origem duvidosa).
Como dizia Nicolai Bukharine, então membro do Comité Central do Partido Comunista da Rússia, quando Estaline propôs um mausoléu para o corpo de Lenine e se visualiza a atribuição dos nomes Estalinegrado e Leninegrado a duas grandes cidades, “…um cheiro nauseabundo começa a penetrar no Comité Central do Partido:” Poucos anos depois, a grande purga Estalinista levou ao assassinato de milhões de comunistas militantes de causa justa e não carreirista (incluindo Bukharine) e de muitos outros cidadãos honestos, inovadores, trabalhadores que ousaram opor-se ao culto de divindade e às políticas repressivas do querido dirigente, que acreditaram que a República, principalmente a República socialista, deveria ser profundamente democrática e em total ruptura com o poder absolutista do Czar e de Estaline e dos seus aparelhos de propaganda e repressão. Os assassinatos em massa não pararam a história, nem o pensamento, o vento e a acção. Estaline e o seu tipo de regime estão hoje no seu devido local de repouso – o caixote de lixo da história. Não direi eternamente, porque a história não tem fim.
Felizmente, não há machado que corte a raiz ao pensamento porque este é livre como o vento. Aliás, os combatentes da liberdade em Moçambique sabem muito bem que não se corta a raiz ao pensamento, que, como dizia Samora, não se para o vento com as mãos. O fascismo colonial e racista não travou o pensamento libertador; atiçou-o. É esse o sentido do belo poema de Armando Guebuza em que ele diz que as suas dores mais as nossas dores vão acabar com a opressão e conquistar a liberdade.
Por mais nauseabundo que o cheiro possa ser num certo momento, o vento da história se encarregará de limpar o ar. E o vento da história é o produto de todos nós, inspirados, entre outros, pelos obreiros da primeira e das muitas outras Travessias do Zambeze.

Nelson Mandela é uma pessoa cuja dignidade é, por enquanto, inquestionavelmente exemplar para todos nós. Particularmente, há dois momentos e processos, entre muitos outros, que marcam profundamente a forma como muitos para ele olham com admiração e respeito. Um, foi uma declaração que ele próprio fez, há muitos anos, pouco depois da sua libertação, em que disse que não era nenhum messias, mas apenas um combatente da liberdade, convicto e determinado, como tantos outros milhões de sul-africanos que ousaram lutar e ousaram vencer o apartheid. Outro, foi a sua extraordinária magnanimidade na vitória, contribuindo para criar um mundo em que a justeza da luta resulta em que todos ganham com a Vitória dos ideais justos dessa luta, mesmo os que tenham lutado contra esses ideais. Faz lembrar as palavras de Samora, que dizia que a nossa luta nos libertou a nós e aos próprios colonos e aos colonialistas. Ou as proféticas palavras de Jorge Rebelo, que dizem que não basta que a nossa luta seja justa, é necessário que a justiça viva dentro de nós.
Como seria magnífico se no acto da inauguração da ponte o PR (símbolo e órgão da nossa República) fizesse justiça a todos os Moçambicanos que, lutando por Moçambique, contribuíram para a construção da ponte do Zambeze! Como seria glorioso, para AEG como cidadão político, que no acto da inauguração da ponte usasse a sua tendência para a omnisciência e omnipotência para declarar, alto e para todos nós ouvirmos bem, para todo o Mundo ouvir bem, que em nome dos cidadãos livres e soberanos da nossa República inspirada na epopeia libertadora e heróica de ontem e de hoje, a ponte ora inaugurada passaria a chamar-se “Ponte da Travessia do Zambeze” (ou ponte do Zambeze, ou ponte da Unidade Nacional).

Aí estaria a ser reforçada a dignidade do PR como órgão da República e a magnanimidade do AEG como político de dimensão nacional e internacional. Aí, a intervenção do PR, AEG, estaria a unir todos nós na mesma vitória e no mesmo simbolismo histórico da segunda travessia do Zambeze.
Aí, o PR, o político AEG, estaria a inaugurar uma ponte entre o passado glorioso e o futuro que se quer brilhante, mas também a indicar claramente que o nosso País é uma República em que o poder e a soberania pertencem aos cidadãos e não podem nunca ser pessoalizados ou usurpados para fins pessoais ou outros contrários aos princípios Republicanos democráticos.
Aí estaria a ficar clara a isenção do PR em relação aos lambe-botismo dos que usam e abusam do seu nome e, por inerência, de um órgão da República, em vão. Aí, o lambe-botismo estaria a ser postos no seu lugar, o caixote do lixo da história. Mas, claro, estou imaginando que o PR gostaria, ele próprio, de fazer ou manifestar algo do género. Mas não estou totalmente seguro que esse seja o seu desejo.

Que a historia a todos nos absolva.

A Luta Continua, em prol dos princípios inalienáveis da República socialista democrática.
Teu amigo e camarada,

Carlos Nuno

PS: Amigo e camarada, não me respondas evocando tradições Africanas que requerem um chefe omnipotente e omnipresente. Essas ditas tradições são criadas e instrumentalizadas para legitimar o ilegítimo, e já cheiram nauseabundamente mal. Foi esse tipo de tradições absolutistas e reaccionárias que abriu as portas para a nossa colonização. Também não me respondas dizendo que afinal é só um nome – se isso fosse verdade, então estaríamos a desafiar ainda mais do que imagino a dignidade do PR. Não me digas que outros Presidentes fizeram a mesma coisa – se a tarefa do actual é apenas repetir o que outros fizeram, então por que não deixar os outros lá em vez de eleger um novo? O que é que o novo traz de inovador ao País? Não me acuses de não ter intelectualizado suficiente a questão do ponto de vista de filosofia política. Nem sequer o quis fazer. Só quis mostrar dois pontos: se a ponte do Zambeze tem por trás de si o simbolismo histórico da epopeia libertadora da Travessia do Zambeze pelos guerrilheiros da FRELIMO, epopeia esta que não pode nem deve ser pessoalizada em ninguém, vivo ou morto, por ser uma epopeia colectiva de todo um Povo; por outro lado, o culto da personalidade tem por trás de si o absolutismo e à sua frente a tirania e oportunismo. Não me digas que não tenho legitimidade para me exprimir sobre estas questões como o fiz. Claro que tenho, pois sou cidadão livre e soberano desta República. Qualquer outra característica – etnia ou região de origem, tamanho dos olhos ou do nariz, cor da pele, forma de expressão, posição social ou cultural, altura ou largura, posição na hierarquia das listas oficiais de cidadãos – é completamente irrelevante quando comparada com a minha característica de cidadão livre e soberano desta República. Finalmente, de nada te vale acusares-me de ser da oposição (como hoje é moda). Primeiro, há uma diferença substancial entre “ser da oposição” e “estar na oposição”. Segundo, nas condições actuais nem é preciso mudar de Partido para estar na oposição. Terceiro, estar na oposição ao culto da personalidade e ao absolutismo e oportunismo a ele associados, e ser a favor da República socialista democrática são, para mim, motivos de enorme orgulho e auto-estima, e geradores de enorme e inesgotável energia. Quarto, ainda que eu fosse “da oposição”, não seria esse um direito inalienável que teria como qualquer cidadão, garantido pela Constituição e protegido pelo PR? Um abraço.

ECOS DO DEBATE NA STV SOBRE O PAPEL DA JUVENTUDE NOS PROCESSOS DE TOMADA DE DECISAO

2009-07-22T14:53:00.001+02:00
“O jovem amanheceu o jovem acordou” Uma Participante no Debate membro do Parlamento Juvenil

Em primeiro lugar deixa-me clarificar a algumas pessoas que já vão criando algumas opniões erróneas com relação a minha posição sobre aquele Debate. Não estive naquele debate, não fui convidado, e nem sequer tive a informação de que seria realizado, mas contudo assisti e acompanhei até as reaccoes finais e apesar de alguns excessos e animosidades na generalidade achei um excelente oportunidade para marcarmos presença no debate político nacional. Como disse tenho estado a acompanhar varias reaccoes sobre o debate e porque tenho sido interpelado sobre a minha opniao em relacao ao sucedido decidi dessipar equivovos e deixar este rabisco.

Bem, como sabem sou Analista e permitam-me reconhecer que sim, a STV abriu um espaço para os Jovens, e de salutar, ainda que tenha ficado no meu entender a ideia de que algumas pessoas foram informadas sem o devido tempo para se preparar ao debate. Contudo, o interesse deste orgâo não se circunscrevia apenas em ouvir as ideias dos jovens, esse interesse foi acompanhado de um sensacionalismo mediatico, desencadeado por mecanismos de conducao do debate que tem por vista ganhar mais telespectadores e audiencia ao programa, ao canal, o que vai de encontro com a linha editorial deste órgão informativo, facto que não me oponho, pois cabia ou cabe aos jovens fugir desse amaranhado montado pela STV e capitalizar aquele que é o seu interesse central.

Por outro lado é preciso não subjugar que aconteceu (ou pode ter acontecido) aquilo a que uma participante chamou de acordar da juventude, isto é, jovens Musicos, cientistas, estudantes, apresentadores, deputados, politicos, apoliticos, associados e não, sentaram-se a mesma mesa para discutir os seus problemas. Pessoalmente, não estava a espera e sempre estive consciente de que as soluções para os problemas da juventude não seriam encontradas naquele debate e nem serão alcançadas em um dia, mas como disse ganhamos uma união que nos pode levar a coesão caso mais debates em outros fora sejam realizados, desta feita, com agendas claras e pontos específicos.

Não poderia esperar de um debate de jovens, que não existisse exaltação de ãnimos, gaffes, etc, etc, isso afinal é que é ser jovem, é a sua essência, agora cabe aos jovens a nós os jovens pegarmos naquele momento e dizermos de una voz, nos nossos circulos, nos nossos partidos, no nosso bairro, no nosso posto de trabalho, QUAL É O LUGAR QUE É NOSSO? ONDE ESTÁ O ESPAÇO QUE DEVE SER CONQUISTADO POR NÓS questionarmos isso não a espera que nos respondam, mas agindo para encontramos as respostas.

Certamente que se existe um órgão que é interlucotor dos assuntos da juventude (CNJ) então esse órgão tem um take off que há bastante tempo não existia, e caso este órgão saiba aproveitar a onda entusiastica provocada pelo debate acompanhada pelo momento eleitoralista, poderá tirar grandes proveitos e conseguir resgatar a sua legitimidade, há muito perdida sendo um dos pilares do descredito em que os jovens se encontram. Para tal já avanço com uma ideia forte, “Não entramos nem em camiões nem em bicicletas se não nos disserem claramente qual será o papel da Juventude no Estado Moçambicano” vindo isto do CNJ, não só teria uma mobilização massiva mas daria portas para entrar no tão almejado Conselho do Estado, entre outros órgaos que podemos que devemos estar representados para resolver os nossos problemas, estou dando um exemplo pequeno de atitude que deve ser tomada a escala nacional aí sim ficará certo que os jovens acordaram.

Sempre que falo de assuntos nacionais me discordo com algumas pessoas que as considero extremistas, pois para mim o nosso sucesso vai ser determinado primeiro pelo reconhecimento do que de bom foi feito e claramente pela proposta de soluções para implementação de políticas e estrateágias que nos colocariam inclusos nos processos de tomada de decisão.

Sempre tive a impressão que nunca se termina de falar de assuntos da juventude, por isso vos convido a ler um texto escrito por mim neste espac(noainacio.blogspot.com)perdoem-me pela redundancia abusiva, em Agosto do ano passado, sobre o que era afinal ser jovem no ambito das comemoracoes do 12 de Agosto dia da Juventude. no meu modesto modo de ver seguramente que está aberto o caminho para se mostrar como alguém disse, que a juventude acordou que a juventude amanheceu, e que agora vamos aos factos, unidos na nossa diversidade religiosa, tribal, etnica, regional, politica, linguistica ou de outra indole, mas unidos na nossa convergencia emanada na consciencia de sermos a Juventude Moçambicana do Rovuma ao Maputo e que temos que fazer a nossa propria historia.

NELSON MANDELA UMA FIGURA DO MUNDO MAS TAMBÉM UMA FIGURA DE MOÇAMBIQUE

2009-07-17T12:17:00.002+02:00
Nelson Mandela, completa amanha 91 anos de vida. Um aniversario sem igual, a ser comemorado, em todas partes do mundo, exactamente pelo reconhecimento da dimensao, do prestigio, que esta figura teve na luta pela independencia da Africa do Sul contra o apartheid acabando se tornando um icone um simbolo universal da liberdade e da igualdade entre os homens.

A INFLUÊNCIA DA COMUNICACAO SOCIAL NA CONDUÇÃO DO ESTADO- Caso de Moçambique.

2009-07-13T11:23:00.003+02:00
Meus Caros,

Este é mais um texto de um colega (Mundiarra) e amigo que tanto escreve, que escreve bem, que investiga bastante. Bem, porque falar de Politica Externa me parece um pouco mais profundo do que se pode imaginar, apesar de reconhecer as diferentes bases para compreensão da Politica Externa preferi fazer uma pequena alteracao ao título inicial do texto. Queria convidar-vos a perceberem qual tem sido ao longo dos tempos o papel da Comunicação Social no Estado Moçambicano.

Zacarias Isaac Mundiara -Pesquisador -colaborador do Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais (CEMO).

“Não podemos chegar à riqueza dominados por um debate nacional pobre e empobrecedor” (Mia Couto, escritor moçambicano).

Em Moçambique, a introdução dos meios de comunicação social teve o seu início com a chegada da primeira máquina tipográfica ao país em 1854; e tinha como principal objectivo satisfazer os interesses do império colonial português. Nesse período, como era de se esperar, a produção da informação estava mais voltada para a organização administrativa da colónia do que para apoiar o seu próprio desenvolvimento sócio-económico (Jane, 2006:3). Entretanto, não iremos aqui aprofundar toda a evolução de comunicação social em Moçambique, mas sim abordaremos apenas a influência que esta pode jogar na construção de opinião pública e política externa do Estado.

Para isso, começaremos por analisar o período anterior a independência e etapas posteriores. Como é sobejamente sabido que, durante a luta de libertação nacional a FRELIMO, através do programa radiofónico “A Voz da FRELIMO”, fazia Propaganda e difundia as notícias, a partir da Tanzânia, para mobilizar às populações e a comunidade internacional sobre a luta de descolonização. Essas notícias eram difundidas por redacção central no Departamento de Informação e Propaganda do movimento.

Com a independência, as informações veiculadas naquela altura vinham plasmadas no Decreto nº 1/75 de 27 de Julho, que cria o Ministério da Informação. Uma instituição que tinha marcadamente, um cunho político-ideológico marxista-leninista, no sentido de defender o território nacional e de construção de um Estado socialista (Jane, 2006:4). Entretanto, afirmar que a media (jornal, rádio, televisão) era um monopólio por excelência do Partido-Estado não é léria.

O Governo tinha poderes de intervir sempre que achasse que este ou aquele órgão de informação agia de forma contrária aos ideais da sua política e do seu projecto político. Nenhuma informação ia para o ar ou era publicada em jornais e revistas sem que tivesse passado pelo DTIP (Departamento do Trabalho Ideológico do Partido). Aqui a censura e a imprensa, em conjunto, pertenciam exclusivamente ao Partido-Estado, colocado nas suas mãos. O direito de reunião e de expressão pública não pertencia senão a ele e só por ele regulado; é recusada toda a liberdade de palavra (Varga, 1970:65-67). É proibido sob pena de graves represálias, criticar o regime vigente, os princípios de organização do poder e de direcção da vida social. O “sim senhor” era naturalmente, aceite como “palavras da bíblia” por pessoas ingénuas e pouco evoluído no plano político. Arriscamos a dizer que a “doutrina Sinatra” (vê a propósito da canção de Frank Sinatra “I did it my way”, isto é, “à minha maneira”) de Partido-Estado em fazer as coisas à sua maneira, funcionou naquele período (Kissinger, 1996:694).

Os argumentos de Varga (Ibid:65) que contraria os discursos de “estamos no bom caminho” encontram substância. Pois, a ideologia do regime de Partido-Estado é, na verdade, sempre criada para justificar aos olhos da sociedade, idealizando os aspectos positivos e ocultando os negativos.

Com a transição da sociedade fechada para aberta, que começa com a nova Constituição de 1990, que no seu artigo 74 (1), contempla “a todos os cidadãos o direito à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa, bem como o direito à informação”, os factos tomaram outros rumos. Os fluxos das exigências de informação e feedback loop tomaram outros contornos.

Em 1991, a Assembleia da República aprovou pela primeira vez a Lei de Imprensa (Lei nº 18/91 de 10 de Agosto). Foi a partir desta Lei que em 1997, o Governo adoptou uma nova “Política e Estratégias de Informação” que de entre vários objectivos visava: (i) o aperfeiçoamento da comunicação entre o Governo e os cidadãos, através dos órgãos de informação; (ii) o aumento do fluxo de informações sobre o País a nível interno e internacional, bem como consolidar a unidade nacional, promover valores culturais, fomentar o desenvolvimento, defender a democracia e contribuir para o aumento da confiança e participação nas instituições democráticas.

Em suma, a media como temos estado a afirmar foi durante muito tempo, instrumento manipulador a serviço do político, daí que, seu papel “informador, comunicador e de ser um veículo de opinião pública” ficou amputado. As sequelas dessa amputação estão, hoje , sofrendo transformações com a emergência de media independentes/imparciais no país. Mesmo assim, o Governo não tem uma estratégia eficiente-eficaz em comunicação.

No recente relatório do Banco Mundial sobre “A função de comunicação do Governo de Moçambique”, sublinha-se que o Governo deve “quebrar a cultura de secretismo” que tem sido evocada pela sociedade civil e pelos partidos da oposição (Notícias, 06 de Dezembro de 2008). Ainda sobre cultura de secretismo, desenvolveu em paralelo uma fábrica de informação conspiratória. Por outras palavras, isso equivale dizer que desenvolveu-se uma cultura de boato, que se desdobram em expressões como “ouvimos dizer que senhor Ministro....”; “A opinião pública diz que em Moçambique a riqueza esta nas mãos de um punhado de pessoas ligadas a Frelimo...”; “Dizem que A Renamo e o seu líder fecharam um bom negócio....”; “A quem diga que a Renamo é pessima alternativa política à Frelimo...”; “Há vozes que dizem que Daviz Simango será Presidente em 2014... enfim, estas expressões barrocas escondem-se na preguiça e subserviência profissional por parte dos tecnocratas da área.; alguns até trocam a carteira profissional por benesses partidárias e outros; outros pura e simplesmente ecoam como marionetas, judas iscariotes da alta elite político-empresarial; outros ainda são meros capazes, chiconhocas sem objectivos e rumos predefinidos. Estes últimos informam e desinformam em mesma medida e proporção. São esses que Guebuza devia os apelidar também de “apóstolos da desgraça”. Estes são capazes de vender o país por causa da preguiça profissional e diminuto senso de auto-crítica e investigação.

Contrariamente ao facto exposto em epígrafe, achamos que um exemplo sobre o papel que a media pode jogar na política externa tem a ver com a promoção-preservação da imagem e prestígio do país no estrangeiro. Nesta perspectiva, a media tem um duplo papel: o de difundir os problemas internos, com vista a despertar atenção da comunidade internacional, como está a acontecer no Zimbabwe e Venezuela em que os Governos daqueles países instam a media a difundir melhor imagem do país, contrariamente a realidade; outro papel é de difundir o lado bom do país; aconteceu em Moçambique em 1992, em que o país foi um exemplo de pacificação bem sucedida nas chamadas democracias de terceiras vagas, apesar do seu processo democrático em transição ser considerado deficiente (www.afrobarometer.org/afropaper no22.pdf).

COMO PODEMOS SER INDEPENDENTES SE MOÇAMBIQUE AINDA NÃO É PARA TODOS

2009-06-23T13:11:00.004+02:00
Desta vez decidi levantar a discussão de um aspecto que penso constituir a maior obra de orgulho nacional, que deve e deverá ser preservada e garantida por todas as gerações de Moçambicanos “a nossa independência”. Esta minha vontade em tocar um dos símbolos mais elevados da nossa Moçambicanidade resulta do facto de no próximo dia 25de Junho de 2009 a nação Moçambicana completar 34 anos após a proclamação da Independência Nacional pelo Presidente Samora Moisés Machel como etapa do sonho do Arquitecto da Unidade Nacional, Eduardo Chivambo Mondlane.

Antes de tecer qualquer comentário a respeito, permitam-me mais uma vez reconhecer e homenageiar a todas aqueles que deram suas vidas para que eu pudesse hoje estar aqui a falar de independência, filhos desta pátria amada que tombaram em busca daquilo que hoje, ainda não conseguimos inteiramente desfrutar a par de outros irmãos ainda vivos que continuam até hoje a dar de si para que o povo Moçambicano seja completamente independente, e a todos esses vai o meu, nosso, muito Khanimambo.

É preciso esclarecer que o título do texto não é inteiramente meu, fui citar de acesos debates políticos marcados neste país, em que se dava conta de que as grandes forças políticas tem discursado reiteradamente ao longo dos anos, em prol de um Moçambique para todos e visto pelo tom do debate, este é um slogan que claramente se enquadra nos dias de hoje, isto é, ainda se justifica lutar por um Moçambique para todos, um Moçambique cada vez mais inclusivo.

Bem, mesmo sendo verdade que estamos ainda a busca duma independência positiva numa dimensão em que a paz a harmonia e a concordia sejam apanagio de todos os cidadãos e que os nossos extensos recursos naturais sirvam para garantir a sustentabilidade e o bem-estar do povo assim como o nosso sistema de educação promova e lapide verdadeiros talentos e exalte as capacidades de forma a que possamos inovar, criar e desenvolver, sem deixar de esquecer a grande lacuna que temos que é a necessidade de um Estado em que se faça realmete justiça para todos e que a liberdade de escolha e de expressão estejam inteiramente salvaguardadas, ainda assim, não há e nem pode haver quem nega as grandes conquistas alcançadas ao longo dos tempos que vão claramente consolidando a nossa independência.

Mesmo acreditando ser desnecessário permitam-me sublinhar que o facto de este artigo estar a ser escrito, publicado, e consumido de várias formas (internet, jornais, livros, revistas, etc) representa uma das conquistas da nossa independência, as eleições que se avizinham em Outubro em que se vão escolher os filhos desta pátria, cidadãos Moçambicanos para dirigir a nação, a existência de instituições de formação a disposição de todos a nossa laicidade, os nossos símbolos, as nossas linguas, hábitos e costumes conhecidos e exaltados, constituem um conjunto de elementos que consubstanciam os esforços pelo qual tombaram filhos desta pátria em busca da tão almejada independência nacional.

É exactamente por essa razão que decidí juntar-me através deste artigo, aos grandes lutadores como Ngungunhane, Farlahi, Chissano, Alice Mabote entre outros, que nas suas gerações, na sua era, do seu modo, lutaram e tem lutado para que Moçambique seja para todos e de todos, lutaram para que fossemos independentes, por isso permitam-me reclamar a maior inclusão da juventude Moçambicana nos processos decisórios nacionais, permitam-me reclamar o acesso a créditos bancários, a habitação, a emprego, um tratamento mais condigno a esta geração que tem a missão de defender com garras esta conquista que é a nossa independência.

Não é possível ser se independente quando assistimos a discursos repetitivos e condicionados sobretudo daqueles que deveriam ser as maiores referências nacionais; não se é possível ser se independente quando aos media não lhes é permitido o questionamento exaustivo na busca da verdade pública; assim como não é possível ser se independente quando não existem forças políticas capazes de apresentarem propostas de governação alternativas e credíveis ao governo de dia e nem podemos vangloriarnos de ser independentes quando temos TODOS de ser políticos para ter acesso a emprego, quando o Know-How, a tecnica e habilidade não são priorizados para tomar cargos de chefia ou basicamente preencher uma simples vaga numa corporação pública, substituídos pelo nepotismo e amiguismo, que claramente atentam contra a nossa tão querida independência nacional.

A nossa diversidade cultural, a nossa riqueza turística, os nossos recursos naturais, ainda não estão a ser completamente colocados por forma a que o cidadão nacional possa melhorar significativamente o seu nível de vida, ao contrário, continuamos a ser líderes mundias nas estatísticas de pobreza, continuamos a não conseguir produzir para nos alimentar-mo-nos, continuamos a ter uma indice elevado de população iletrada assim certamente não estamos a desfrutar na plenitude a nossa independência.

Nos últimos tempos várias figuras de outrora, tem estado a aperecer a pedir que a juventude fale, intervenha, uma dessas figuras é o político que mais admiro em Moçambique pela sua verticalidade e coerência, Marcelino dos Santos, socialista Ontem e Hoje, e quero a essas figuras todas agradecer e dizer que eis a resposta mas precisamos que todos se empenhem em criar um Moçambique com espaço para jovens, adultos e velhos, para combatentes da libertação e combatente da luta armada, para políticos e apolítico, enfim um Moçambique para todos, e para sí em especial Kalungano, parabens pelo seu Oitagésimo Aniversário.

Para terminar queria lembrar as forças políticas que não tenho e nem posso ter memórias do bureau político da Frelimo, mas a história, os contos, os livros garantem que apesar de ter sido da era monopartidária foi o maior centro de discussão de ideias, de divergência e convergência de planos de governação jamais visto, por isso fico admirado em ver-vos numa era multipartidária a pautarem pelo seguidismo e repeticionismo barato e gratuíto que a nenhum local nos levará.

Este país teve a sorte de ter os Presidentes certos na hora certa a olhar pela conjunturas que se viveram, por isso quero aproveitar em nome da Independência Nacional, pedir ao próximo Presidente da República de Moçambique a saír das eleições de Outubro próximo que na próxima legislatura em vez de combatermos a pobreza, vamos sim promover a riqueza para combater a pobreza, assim estaremos mais próximos de alcançarmos a nossa independência total e completa.

A CRISE POLÍTICA EM MADAGÁSCAR

2009-06-01T10:07:00.005+02:00
Neste presente texto nos propomos a analisar a origem e os futuros cenários do conflito que eclodiu em Dezembro de 2008 em Madagascar levando posteriormente a que o Presidente eleito Marc Ravalomanana fosse forçado a renunciar o cargo, por uma junta militar, que confiou o poder a Andry Rajoelina, ex Mayor de Antananarivo, que Preside a Alta Autoridade para Transição órgão que conduz os destinos de Madagascar.

A olhar para a história desta que é a quarta maior ilha do mundo que se localiza na zona Austral de Africa, a situação política que se vive aparentemente é cíclica neste ponto do continente Africano. Mas ainda assim, não deixa de ser um problema grave, pois esta contribuir significativamente para aumentar a carencia de vida em que se encontram maior parte dos cidadãos Malgaxes, como também fragiliza os esforços de estabilidade política da região e do continente, servindo como mais um caso ilustrativo de que a democracia em África ainda esta por ser consolidada.

O recente conflito Malgaxe, tem dentre a sua multiplicidade de causas, factores históricos, fundamentalmente ligados a forma como tem sido distribuido ou alcançados o poder político e económico neste país. Este facto pode de alguma forma ser constatado desde 1975 quando Didier Ratsiraka é nomeado Presidente Malgaxe após um golpe de Estado, tendo no exercício da sua governação nacionalizado parte da economia e mais tarde em 1986 colocado o país sob o rumo de economia de mercado, num processo que foi sempre conduzido de forma a que uma minoria restrita fosse tomando o controle económico de Madagascar.

Quando em 1992, após fortes pressões internacionais para instaurar um ambiente democrático nesta ilha, é criada a 19 de Agosto a Constituição Malgaxe que foi aprovada via referendum são criadas as bases para construção do Estado de Direito e que o Presidente da República Malgaxe fosse eleito democráticamente. Foi sob plataforma dessa Constituição que foram realizadas em 1993 as primeiras eleições em Madagascar vencidas por Albert Zafy que permaneceu no poder apenas 3 anos, porque em 1996 Rastiraka após mais um golpe retornou ao poder.

Novamente em Dezembro de 2001 são realizadas eleições Presidenciais em Madagascar que colocam frente a frente Didier Ratsiraka e Marc Ravalomanana que nessa altura exercia o cargo de Mayor de Antatanarivo capital de Madagascar. Após fortes disputas e alguma imprecisão por parte dos órgão eleitorais, Marc Ravalomanana autoproclamou-se vencedor do escrutínio afirmando ser desnecessário uma segunda volta, e em Abril de 2002 foi confirmado vencedor pela Alta Corte Constitucional, resultados estes que não foram aceites por Ratsiraka que em Julho de 2002 exila-se em França.

Com ascencão ao poder por parte de Marc Ravalomanana que ganha um campo maior para ampliar a sua projecção económica, uma outra minoria passa a controlar os destinos económicos desta ilha, chegando muito rapidamente Ravalomanana a tornar-se num dos homens mais ricos de Madagascar e ate a criar monopólio nalguns sectores económicos. Esta governação, também caracterizou-se por perseguições aos aliados ao regime de Ratsiraka, que inclusivamente a par de alguns membros do seu governo foram setenciados com penas criminais acusados de delapidação de fundos públicos.

Em 2006 são realizadas novas eleições novamente ganhas por Ravalomanana que nessa altura teve a oposição de Elia Ravelomanantsoa. Neste mandato que tinha o seu termino previsto para 2011, Ravalomanana marcou a sua governação com uma postura quase que ditatorial, tendo iniciado um processo de reformas pouco acolhido internamente, que levou a que o Inglês fosse tornada na língua oficial Malgaxe em detrimento do Frances assim como na dissolução do parlamento.

A política de Ravalomanana fez aumentar o número de opositores e descontentes com o seu regime, aliado ao facto do Presidente ser visto como um homem de negócios que coloca os recursos de Estado para atingir benefícios pessoais em detrimento do Estado. Razafindrazaka Gaston, professor da Universidade de Antatanarivo, falando a BBC, penso que descreve perfeitamente, a situação que foi sendo criada por Ravalomanana, dizendo que “se por um lado o governo tentou acelerar o crescimento económico por outro o Presidente foi criando um monopólio de controle da economia nacional”.

Estas anomalias do Presidente e seus aliados passaram a ter um forte movimento de contestação a escala nacional que passaram a constestar publicamente estes actos, principalmente pelos órgãos de comunicação privados, onde claramente se destacou a Rádio e TV propriedade de Andry Rajoelina. Na sequência desses debates a popularidade e legitimidade de Ravalomanana foi decrescendo e como resposta eis que o Presidente em Dezembro de 2008 manda encerrar a Rádio e TV do Mayor de Antatanarivo e em Fevereiro de 2009 o Governo retira Andry Rajoelina da Presidencia da cidade de Antananarivo.

É preciso entender que esta disputa e reacção do Presidente projectou mais ainda Rajoelina, que soube aproveitar os deslizes do governo, um dos mais gritantes e mais clarividentes da demonstração de que o Governo de Ravalomanana pouco estar a privilegiar os beneficios aos Estados em detrimento de interesses particulares de uma minoria, pôde se constatar quando o Governo pretendia negociar com uma empresa Koreana (Daewo Logistic Company) 1 milhão de hectares de terra para agricultura, em que a empresa não iria pagar nada ao Estado, garantindo apenas postos de trabalho e produção de comida em larga escala para exportação.

A grande análise que deve ser feita neste processo é que a Governação de Ravalomanana também foi sistematicamente violando a constituição, como se pode depreender ao lêr o artigo 11 da Constituição Malgaxe que define a liberdade de imprensa assim como ficou ameaçado o artigo número 3 que garante a inaliabilidade do território Malgaxe, entre outros atropelos que foram sendo verificados sobre a constituição Malgaxe.

Fizemos acima alusão a algumas disposições constitucionais para poder entrar com algum rigor no cerne da questão que tentamos levantar neste texto, isto é, acreditamos ser importante destacar que foi após essas desavenças que Rajoelina torna-se com algum vigor o rosto da oposição ao regime governativo, encabençando uma legião de opositores ao regime de Ravalomanana desencadeando um processo de contestações no qual uma centena de pessoas foram mortas. Com o nível de legitimidade e de apoio cada vez mais alargado a mais quadrantes com grande destaque para a ala militar a 14 de Março de 2009, Rajoelina deu um últimato ao Presidente eleito para resignar-se do seu cargo.

Expirado o prazo de resignação sem que tal tivesse sido consumado, a 17 de Março, um grupo de militares liderados por Hyppolite Ramaroson, toma o poder, após invadir a casa de Ravalomanana e de o ter forçando a resignar-se do seu cargo e mais tarde confiaram a condução dos destinos do país a Andry Rajoelina, um ex DJ de apenas 36 anos, ferindo deste modo os artigos 45 e 46 da Constituição Malgaxe que clarificam o mecanismo para elegibilidade para Presidente da República que deve ser por via de eleições e os candidatos devem ter ao mínimo 40 anos de idade.

Andry Rajoelina que nomeiou Monja Roindefo para o cargo de Primeiro Ministro, garantiu no seu primeiro discurso após a confirmação pela Alta Corte Constitucional da sua indicação como chefe do Governo de Transição que vai proceder emendas a Constituição e que num período máximo de dois anos seriam realizadas eleições para reposição da ordem constitucional tendo afirmado diante de cerca de 15.000 pessoas que se encontravam reunidas na praça 13 de Maio principal cenário de sua disputa de três meses com Marc Ravalomanana que se comprometia fielmente em fazer da luta contra a pobreza sua prioridade e disse que vai colocar os recursos do Estado mais a disposição das populações.

Exactamente devido a esta transição inconstitucional e não democratica, vários sectores da comunidade internacional, opuseram-se a esta transição e apelaram ao regresso da ordem constitucional tendo sido Niels Marquardt Embaixador dos Estados Unidos da America em Madagascar uma das primeiras vozes de contestação tendo inclusive anunciado a suspenção da ajuda financeira caso não voltasse a normalidade, tendo sido secundado pela União Europeia maior doador daquele país, FMI e Banco Mundial entre outros organismos internacionais que também apelaram para a reposição da legalidade constitucional.

Ainda assim, a posição mais endurecida contra Madagascar veio da SADC organismo regional onde Madagascar se encontra filiado, da União Africana assim como da Organização dos países Francofonos que suspenderam o país destas organizações.
Tanto nós como qualquer leitor atento deste ensaio de ideias, olhando para exposição dos factos acima transcritos, ainda que com alguma dosagem histórica, consegue-se perceber as nuances político-económicas do conflito Malgaxe, colocando-se neste momento a questão de se teorizar os prováveis cenários futuros para Madagascar bem como para os principais contendores.

Mas antes mesmo de entrar nessa etapa de análise mostra-se interessante dessipar alguns equívocos, pois olhando para a definição de Coup d’Etat (Golpe de Estado) que é oferecida por Goodspeed, Donald James (1962) que “afirma se tratar da deposição inconstitucional de um Governo legitimamente eleito em detrimento de um outro quer seja civil ou militar e que estas operações recorrem ao uso e controle do poder militar para forçar a resignação do poder legalmente estatuído” não pode haver dúvida alguma de que no caso de Madagascar tratou-se de golpe de Estado.

Ainda assim, apesar de ter contra sí fortes opositores sobretudo pró-Ravalomanana é importante sublinhar que Rajoelina foi criando alguma legitimidade com o decorrer do conflito com Ravalomanana, aumentando claramente a sua base pública de apoio o que levou a dividir o poder militar, tendo felizmente conquistado o apoio da ala militar mais audaz. Ao mesmo tempo esta legitimidade foi por outro lado solidificada porque este conflito tem uma forte componente económica, não sendo por acaso que Jacques Sylla então Presidente da Assembleia Parlamentar, que era tido como Pro-Ravalomanana, logo que Rajoelina assumiu o poder passou a ser um dos aliados de peso do novo regime.

Contudo é importante analisar que para além da pressão da comunidade internacional e de alguns círculos internos, Rajoelina tem contra sí o factor inexperiência e se olharmos para a caracterização que nos é trazida por Elia Ravelomanantsoa ex candidata a Presidência da República e companheira de Rajoelina nas disputas contra Ravalomanana falando a Afrika.com ao “afirmar que as aspirações de Rajoelina não eram a partida a nível nacional, mas sim de construir por uma janela que permitisse as pessoas de se expressarem livremente mas que a resposta do Governo foram catapultando Rajoelina para outras arenas”, leva-nos a percepção de que estamos perante um líder difícil de se perceber o seu futuro político não pelo facto de ser visto como um testa de ferro de outros candidatos mas sobretudo pelo facto de ser um líder que a sua permanencia depende em larga escala da conquista e manuntenção da legitimidade popular o que pode baixar nos próximos tempos olhando para a difícil situação económica que se vive ao nível global.

Já o Presidente deposto Marc Ravalomanana que tem fortes interesses económicos nesta ilha esta dependente das pressões internacionais para voltar ao poder, mas deve estar claro que foram as suas próprias políticas que o colocaram numa situação de desvantagem não só por tentar liderar com alguma dose ditatorial mas também pelo facto usar da posição política para alacançar benefícios económicos em detrimento do Estado. Claramente se as demarchés levadas a cabo por Rajoelina junto de Muhamar Khadafi Presidente da União Africana e de Abdoulaye Wayde o líder Senegales que se ofereceu para mediar o conflito o permitirem que de forma diplomatica enquanto vai negociando fôr concluindo o processo de reformas constitucionais ainda que ele próprio não se candidate o que é pouco provável mas possível de acontecer, teremos claramente o fim da hegemonia de Ravalomanana em Madagáscar.

Embora os Estados e organismos internacionais tenham reclamado a deposição da ordem constitucional, sobretudo a SADC e a União Africana, se Rajoelina conduzir as reformas até a realização de eleições claramente terá que ser readmitido nesses fóruns e poderá servir de elemento de avaliação final de aproximação de Madagascar a estes organismos a organização da Conferencia da União Africana marcada para Antananarivo e em 2010 a realização da Conferencia dos países francofonos.

Mas de forma geral queremos sublinhar que a crise Malgaxe não resulta apenas com o desrespeito constitucional marcado na ascenção de Rajoelina mas após sucessivos desrespeitos constitucinais marcados na governação de Marc Ravalomanana que não foram sancionados nem reportados nem pela União Africana e nem pela SADC e sobretudo que esta crise para além de constituir um elemento do modus de transição política nesta parcela da Africa Austral mas também uma disputa com uma forte raiz económica opondo pequenos grupos no seio dos mais de 20 milhões de habitantes Malgaxes.

Um Estudo sobre a Cooperação entre África do Sul e Moçambique

2009-04-29T11:11:00.000+02:00
A África do Sul, teve sempre um papel de destaque na Política Externa de Moçambique e vice-versa. Não se pode esquecer que Moçambique serviu de retaguarda estratégica do ANC na sua luta contra o regime do apartheid. Contudo a Política Externa definida por estes Estados no período pós-independência até ao fim do apartheid era caracterizada por conflitualidade, mas nos anos de 1990 a Política Externa de Moçambique para com África do Sul foi substituída por uma cooperação bilateral e multilateral através da SADC seguida desde a era de Mandela a Mbeki e de Chissano a Guebuza.

Entre os factores que determinaram a mudança nesta relação, fundamentalmente destaca-se a era de Nelson Mandela no comando do Congresso Nacional Africano (ANC) em Julho de 1991, após a sua libertação e de outros prisioneiros políticos a 11 de Fevereiro de 1991, que marca o fim do regime segregacionista e racista do apartheid assim como a assinatura do Acordo de Paz Nacional e o início das sessões da Convenção para uma África do Sul Democrática (CODESA) no mesmo ano, entre outros factores que tiveram impacto para conduzir uma mudança de profundo alcance não só para a África do Sul como para toda região Austral de África (Coelho et al 2002:71).

Mas para além das razões acima indicadas, nos anos 1990 foram criadas nos dois Estados condições que estreitaram as suas relações, casos da adesão da África do Sul a SADC, bem como a assinatura do acordo de paz de Roma que pôs termo a guerra civil em Moçambique, factores estes que sem dúvida constituiram uma alavanca pivotal de aproximação entre estes dois Estados.

Para conferir uma lógica de análise ao nosso estudo mostra-se importante lembrar que a base de formulação da Política Externa Sul-Africana é criada em Outubro de 1993 quando o ANC lançou o texto “Foreign Policy in a New democratic South Africa” em que se declara que o futuro da Diplomacia de Pretória será determinada pelo profundo comprometimento com a consolidação de uma África do Sul Democrática.

Este texto foi melhor esmiuçado ainda em Novembro de 1993, quando Mandela em campanha eleitoral definiu os pilares que orientariam a Política Externa Sul-Africana baseada no facto (1) de que os assuntos de direitos humanos são centrais para as relações internacionais e que uma compreensão de que eles se estendem além do político, abrançando também o económico, o social e o ambiental (2) que as preocupações e os interesses da África devem se reflectir nas nossas escolhas de política externa (3) que o desenvolvimento económico depende de uma crescente cooperação regional e internacional em mundo independente (Gallas, 18:19) onde claramente salientava como as bases da política externa sul-africana a quastão dos direitos humanos e o compromisso do país em se integrar no Continente Africano.

Foi no quadro destes pressupostos que já em 1994 num espírito de igualdade e de laços de aproximação com o ANC e Mandela no poder, Moçambique e África do Sul, assinaram um acordo de cooperação em diversas áreas, Educação, Saúde, Transportes, Energia, Alfandegas, Segurança entre outros sectores. Para dinamizar esta cooperação foi criada uma comissão conjunta entre os dois Estados, e logo os resultados começaram a despontar, onde se pode exemplificar, as infra-estruturas construídas no corredor de desenvolvimento do Maputo, a vinda de farmeiros sul-africanos para investir em Moçambique, a cooperação entre as duas polícias, entre outras realizações de carácter bilateral que foram também acompanhadas com o entreleçar do comitimento conjunto pela Integração económica na região austral de áfrica.

Com Mandela na África do Sul e Chissano em Moçambique a cooperação entre estes dois Estados tornou-se cada vez mais intensa, tornou-se uma relação de equilíbrio e igualdade enquanto Estados soberanos, criando benefícios para ambos os países de tal forma que Moçambique se tornou um dos maiores receptores de investimentos Sul-africanos passando a ser considerado um dos parceiros estratégicos da cooperação da África Sul na região . A consolidada estabilidade política e macro-económica, os incentivos ao Investimento Direito Estrangeiro (IDE) e os custos dos factores de produção são os factores que atraem os empresários Sul-Africa nos a Moçambique.

O Presidente Thambo Mbeki, que serviu como auxiliar da Presidência e Chanceler entre 1994 a 1999, quando em 1999 sucedeu a Mandela na Presidência do Estado Sul-Africano, continuou com os pilares de Política Externa desenhados por Mandela abrindo a economia sul-africana, solidifica a imagem de grandeza do Estado Sul-Africano na região e no continente, aprimora a centralização no combate aos direitos humanos e a corrupção, reforça o seu comitimento para com a região e no continente sendo o cérebro da criação da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD) na qual Moçambique participou activamente na sua concepção e direcção da iniciativa. Mbeki na sua Presidência sempre apregou que o bem estar sul-africano dependia do bem-estar do sul da Africa.sul da Africa.

Foi na era de Mbeki que as relações comerciais entre Africa do Sul e Moçambique aumentaram gradualmente, tendo Moçambique passando a ser claramente o principal parceiro comercial da África do Sul na região em detrimento do Zimbabwe. Dados que pudemos apurar junto do Centro de Promoção de Investimentos (CPI) indicam que já em 1999 as exportações sul-africanas para Moçambique foram de pouco mais de 4 milhões de rands, em 2000 ultrapassaram para 5 milhões de rands e em 2001 atingiram os 5,7 milhões de rands com algum destaque para petróleos e seus derivado, materiais de construção e veículos a motor dentre um leque de quase tudo que Moçambique importa da Africa do Sul, enquanto que a África do Sul importava em 2001 perto de 600 mil rands com particular enfoque para alumínio, crustáceos e pneumáticos atestam esta crescente fortificação das relações entre estes dois Estados.

Quando Mbeki, demite Jacob Zuma da Vice-Presidência, deixou evidente que os pilares da sua Política Externa, reflectiam em grande medida o objectivo de atingir uma consolidação junto dos círculos de apoio ocidental e no seu activismo continental em detrimento de uma priorização aos problemas económicos de classes basicamente de acesso a recursos assente na plataforma quase interropida de apoio aos nativos que foi iniciada no pós apartheid. Esta actuação de Mbeki teve reflexos no azedar das relações com Moçambique uma vez que na cooperação entre Moçambique e África do Sul persistem alguns assuntos que geram algum mal estar como o crescente nível de imigração de moçambicanos que procuram melhores condições de vida na África do sul, o crime transnacional, a partilha das águas internacionais. Mbeki, ao “parar” o apoio aos Sul-Africanos é visto como ter criado condições para o emergir do fenómeno de xenofobia na África do Sul que teve como maiores vítimas cidadãos Moçambicanos.

Com o fim da era de Mbeki, abriu-se espaço para uma nova direcção no ANC a era de Jacob Zuma, que se espera que venha ser confirmado Presidente da Africa do Sul pelo Parlamento Sul-Africano a 15 de Maio de 2009. Zuma muito antes de iniciar a corrida eleitoral, veio a Maputo, garantir o apoio do regime de Guebuza e pedir desculpas pelos actos de xenofobia. Este acto, não só testemunhou que com Zuma, a política de amizade e de cooperação entre os dois povos será continuada e aprimorada mas também demonstrou que Maputo constitui ainda uma base pivotal de enquadramento do ANC e da África do Sul na região.

Se é bem verdade que não se vislumbram no aspecto externo grandes mudanças na orientação da Política Externa Sul-Africana, é importante sublinhar que a questão zimbabweana por exemplo poderá obrigar que Moçambique assuma uma posição mais contudente para com Mugabe caso Zuma persista com o seu apoio a Tsanviguirai como sempre deixou transparecer. Este aspecto mostra claramente que as convicções e crenças de Jacob Zuma podem constituir um novo elemento na cooperação entre Africa do Sul e Moçambique assim como outros países da região, aliado ao facto de que Zuma ser considerado um líder populista o que pode em algumas situações ser confrontado em tomar decisões que respondam aos anseios da sua base eleitoral, que possam ter impactos nos interesses dos países da região.

Mas de forma geral, podemos dizer que com Zuma, com o mundial de futebol 2010, com a crescente procura de fontes de energia para indústria sul-africana, a cooperação entre África do Sul e Moçambique tenderá cada vez mais a crescer, sempre na base do win- win, ademais os grandes investimentos sul-africanos em Moçambique quer feitos no sector mineiro, no sector petrolífero, turístico e demais deverão ser salvaguardados assim como as oportunidades de emprego, de negócio, de transferência de Know- How e de tecnologia que Moçambique e Moçambicanos pretendem da África do Sul deve ser salvaguardada.

MARIA DA LUZ GUEBUZA, HEROÍNA MOÇAMBICANA DO TRABALHO

2009-03-25T16:20:00.004+02:00
Nas vésperas do mês de Abril, mês da mulher Moçambicana, quis homenagear a minha mãe pelo esforço e dedicação com a qual me criou e continua a me apoiar. Mas quis fazê-lo de um jeito que ela pudesse sentir-se realmente regozijada com o meu reconhecimento e ao mesmo tempo queria também fazê-lo de tal forma que muitos outros filhos que também tenham este sentimento de querer homenagear as suas mães pudessem encontrar na minha mensagem a sua identidade, daí decidi personificar a mamã Maria de Luz Guebuza para representar todas as nossas mães.

A escolha não poderia ser mais representativa do que esta pois é indubitável para qualquer cidadão honesto desta pérola do Índico de que a Primeira Dama da República de Moçambique, sim, tem trabalhado arduamente do Rovuma ao Maputo, do Zumbo ao Indico em prol dos seus filhos Moçambicanos.

O amparo e a intervenção de mamã Guebuza estendem-se desde iniciativas sociais, culturais, desportivas, gastronómicas, académicas, etc, etc, onde destaco o seu apoio ao Projecto Férias Desenvolvendo o Distrito, apoio a idosos carenciados numa parceria com a folha verde, apoios as crianças em parceria com a MC Roger Initiative e UNICEF, apoio ao projecto árvore amiga da STV, apoio a realização da feira do coração co-organizada entre a STV e o Instituto de Coração, parceria com o sector privado no apoio ao sector agrícola Rural, sempre na dianteira na participação no combate a malária, HIV-SIDA, na promoção e sensibilização pelos melhores hábitos de higiene ambiental, entre outras acções que são levadas a cabo por todo este vasto Moçambique.

Certamente que os leitores honestos desde texto devem ter estranhado quão exíguas são as acções ou eventos acima mencionados que contam ou contaram com a mão da nossa querida Primeira Dama, mas, estamos todos conscientes que quase que não caberiam neste texto se tivéssemos que fazer menção a todas elas, e nem é esse o propósito do texto, que visa essencialmente reconhecer o trabalho que tem sido desenvolvido pela mamã Maria da Luz Guebuza, em forma de homenagem a todas as mulheres que tem se dedicado pelos seus filhos e pela sua pátria.

Vimos vezes sem conta a Primeira Dama da República de Moçambique, reunida a volta da fogueira em vários locais dos mais recônditos deste país, próximo a uma cabana simples onde certamente passaria a noite, vimos hora num evento em Gorongosa no momento seguinte em Nampula e noutro dia com mulheres em Maputo, numa viagem ao exterior para encontros com parceiros internacionais, sempre a lutar pela causa nacional, sempre procurando o melhor e o bem estar para seus filhos, filhos desta Pátria Amada.

Meus caros, permitam-me recordar os dias que seguiram a tomada de posse de S.Excia o Presidente da República a 02 de Fevereiro de 2004, na Praça da Independência, quando no seu Discurso que pude testemunhar in loco onde convidava a todos os segmentos da sociedade moçambicana a acelerarem o passo, não é tempo de andar, temos que correr rumo ao combate a pobreza absoluta, e infelizmente alguns de nós ainda não começamos a correr, talvez nem tenhamos acelerado o passo, mas este não é, mas não é mesmo, o caso da atleta Maria da Luz Guebuza, que está sempre em frente e participativa em acções que concorrem para erradicação da pobreza absoluta objectivo número um do Estado Moçambicano.

Acompanhei em tempos alguns círculos da nossa sociedade a esgrimirem argumentos para que a Primeira Dama pare de correr, ou diminua o seu passo, justificando que pode estar a colocar-se em frente de outrem, ou porque possa estar a atropelar alguns poderes, ou que seja discutível o impacto das suas acções comparando os encargos das suas deslocações. Analisando as coisas de forma sincera acredito que tanto a Primeira Dama como os seus colaboradores também desejam que a proactividade da mamã Guebuza seja sempre feita em concordância e em respeito pelos poderes estatuídos e tudo que se puder ajudar nesse sentido penso que será sempre bem vindo.

Contudo, discordo em grande medida com os que desvalorizam o impacto da participação social desta figura fundamental para a dinâmica da mulher moçambicana em particular e dos Moçambicanos no geral porque só a sua força já é um factor motivador para a sociedade apesar de serem inúmeros os apoios que o seu Gabinete de Trabalho tem prestado a várias segmentos da sociedade, sem deixar de dizer que pessoalmente a grande alegria é saber que a mãmã Guebuza está sempre disponível e presente na busca de soluções para os problemas que afligem aos Moçambicanos.

Por outro lado, temo que comentários deste género emanem de gente que não quer acelerar o passo, que está extremamente habituada ao comodismo, que não goste de fazer parcerias em suma gente que não esteja realmente preocupada e nem interessada com os problemas da maioria, em prol dos benefícios pessoais, para os quais aproveito para deixar o meu apelo, vamos apenas tentar seguir as peugadas da mãmã Guebuza será uma boa indicação.

Acreditem que se um simples eu, tivesse acesso a S.Excia o Presidente da República de Moçambique o Chefe do Governo de Moçambique, pediria nessa oportunidade para que neste próximo mês da mulher Moçambicana atribuísse a Sra Maria da Luz Guebuza, Primeira Dama da República de Moçambique a Ordem Eduardo Mondlane do 1º Grau, o mais alto galardão do Governo de Moçambique, pelo seu abnegado esforço, dedicação espírito de equipe demonstrado no seu trabalho em prol da causa de Moçambique e dos Moçambicanos, que pode ser testemunhado por todos os Moçambicanos honestos, independentemente das suas crenças políticas, religiosas, étnicas ou de outra índole.

E por tudo isto desejo a todas mães um feliz dia 07 de Abril. Mãmã Guebuza nós Jovens, Mulheres, Crianças, Velhos, Políticos, cidadãos Moçambicanos estamos consigo. Avance, Avance que venceremos

A INSTABILIDADE CÍCLICA NA GUINÉ BISSAU E A MORTE DO PRESIDENTE JOÃO BERNARDO NINO VIEIRA

2009-03-03T19:22:00.001+02:00
Quando um dos órgãos de comunicacao nacionais bateu-me a porta a pedir comentários sobre as causas e consequências da morte do Presidente Guinense, eu disse esta será uma oportunidade para eu poder prestar em nome do povo amigo de Moçambique os nossos sentimentos de pesar ao povo Guinense pela perda de um filho querido.

Esperava poder dizer que sim foi um acto bárbaro e condenável, que foi um acto que terá o efeito de complicar a situação do Guiné, que atenta contra os esforços de construção da democracia, que atrasa as aspirações de paz para o povo Guinense.

Mas antes de responder ao jornalista lembrei-me que não tinha tido tempo para escrever algo sobre o assunto, e ademais ainda estava a explicar alguém muito especial, por causa de uma recente entrevista concedida, que nós não funcionamos como advinhas, ou curandeiros, ou profetas, somos apenas, compiladores de dados, explicadores de factos, teorizadores de fenómenos com base nas evidências que as realidades empricas nos apresentam alicerçado a um trabalho de acompanhamento bibliográfico.

Eu busquei para este exemplo da questão Guinense um bloco de dados que quero partilhar consigo caro leitor deste caderno virtual, um texto que representa a realidade do Guiné, isto é, uma explicação das causas e das consequencias não só da morte de Nino Vieira mas principalmente, da instabilidade política que se vive no Guiné desde a criação do Estado.

Mas do que aquilo que eu poderei dizer, ou melhor que tenha dito para os que viram a entrevista, acredito que são estes dados são do mais elucidativo que poderia fazer-te ficar claro sobre a questão do fundo na Guiné, e é esse o nosso trabalho. Veja Aqui www.didinho.org/

QUANDO É QUE O SILENCIO É UM MEIO DIPLOMÁTICO?

2009-02-23T13:18:00.000+02:00
O SENTIDO TÉCNICO-CIENTIFÍCO DA DIPLOMACIA SILENCIOSA

De algum tempo para cá, tenho acompanhado o uso do termo (Diplomacia Silenciosa) por varios opnion makers e decision makers num sentido que provocou em mim alguma preocupação. O fim do meu silêncio não diplomático com relação a conceptualização do termo foi criado pelos " ecos da Palestra subordinada ao tema Politica Externa de Mocambique" que teve como Orador o ex Presidente Dr.Joaquim Alberto Chissano que contou com a presença e participação do Ministro dos Negocios Estrangeiros, Dr Oldemiro Baloi.

Depois dessa magna aula decidi dedicar este texto como contribuicao para participar na discussao sobre a conceptualizacao deste termo que se tenta fazer crer que foi usado na resolucao da questao Zimbabweana, que me parece que nao o foi o caso, se tomarmos em linha de conta o carácter tecnico-cientifico que o termo encerra que pode ser lido nalgumas obras de alguns teóricos das Relações Internacionais como N. Chomsky, Huntigton, entre outros, ou acompanhados através de algumas votações das Nações Unidas entre outros organismos internacionais.

A mim modestamente falando me parece que o termo tem sido usado duma forma errónea, atendendo e considerando que se trata duma terminologia tecnicna do lexico Diplomatico, a qual os canais Diplomaticos ja recorrem a ela desde o surgimento desta Arte que é o exercicio Diplomatico. Como jeito de participação na discussão do termo quero neste texto apenas fazer um enquadramento meramente tecnico-cientifico do termo para ajudar a clarificar o que sera isso de Diplomacia Silenciosa.

É a nosso vêr errónea a utilização do termo porque o silencio que se refere é exercido com relação a comunicação social, não existe divulgação ou os Estados não apresentam publicamente a sua posição, e não um silêncio no relacionamento com o Zimbabwe, pois os Estados tem uma posição a defendem, logo não se pode falar de Diplomacia Silenciosa a na resolução da questão Zimbabweana.

Bem, em primeiro lugar importa reconhecer que a caracterizacao do sentido ideológico do termo feita por Fernando Goncalves in Savana na sua Tribuna do Editor me parece constituir uma boa base para se compreender o sentido tecnico-cientifico enraizado no termo.

Para o efeito que se pretende com o texto interessa comecar por trazer uma definição de Diplomacia que "e um meio pelo qual os Estados conduzem as suas relacoes com o meio externo" (Miller:14, A Glossary of Terms and Concepts).

No nosso caso de estudo, o meio em causa, é o silencio, o que nos leva a discordar que este meio Diplomatico foi usado na resolução do diferendo Zimbabweano, sobretudo quando alguns lideres vem dizer que expressaram a sua posicao, manifestaram uma posicao do Estado mas nao foi pública. Nos casos em que os Estados manifestam os seus posicionamento através do silencio muitas das vezes pretendem evitar conflitos de interesses ou por outro atraves da sua nao intromissão garantir um determinado curso das coisas e para tal os Estados no âmbito do exercicio diplomatico absteem-se completamente de manifestar o seu posicionamento.

Por essa razão nao me parece que seja verdade dizer que quando os Estados nao fazem saber públicamente os seus posicionamentos sob assuntos externos estejamos perante um acto de Diplomacia Silenciosa, acredito que pode ate ser chamado de Diplomacia Secreta, mas nao silenciosa, porque o silencio como um exercicio diplomatico pode por vezes ate vir expresso pela imprensa e tambem nalguns casos o silencio pode ser bastante ruidoso.

A minha preocupacao agrava-se ainda quando oiço dizer que a Diplomacia Silenciosa constituiu ao longo da historia um meio de exercicio Diplomático da Politica Externa Mocambicana e sita-se o caso do posicionamento de Mocambique para com o regime de Ian Smith, acordo de Lacanster House etc.

Se tomarmos em linha de conta que o exercicio diplomatico visa enssencialmente defender o interesse do Estado alem fronteira, para esse efeito o principio do secretismo é a caracteristica principal deste exercicio, com a particularidade de nalguns casos serem mais secretos que outros e após consumar o objectivo fazer-se saber claramente o que estava sendo tratado muito mais para evitar que obstáculos possam ser criados pela propagação, difusão, ou divulgação do interesse dum determinado Estado. A partida me parece que encontramos aquilo que os Estados da SADC tentam apelidar de Silencio que a nosso ver e essencialmente Segredo para com a comunicação social.

Ora, se o secretismo é um elemento crucial do exercicio Diplomatico, nos parece não razoavel ouvir dizer " que Mocambique disse ao regime de Mugabe as verdades mas não em publico " e depois se diga que estavamos perante um exercicio de Diplomacia Silenciosa, pois se foi manifestado algum posicionamento ainda que nao o fizeram saber publicamente sairam do silencio e conduziram um curso de defesa do interesse de Mocambique mesmo que nao tenha sido de forma aberta, ou que não se tenha tomado conhecimento pela imprensa, o que de maneira alguma pode ser concebido de Diplomacia Silenciosa.

Facto mais grave na nossa análise é que se esteja a constratar Diplomacia Silenciosa com uma Diplomacia que se exerce por via da Comunicacao Social, que seria uma Diplomacia de trombone como alguns circulos defendem. A nosso ver como ensaiamos acima, por via da Comunicacao Social, os Estados podem manifestar o seu silencio como aconteceu em vários momentos com algumas potencias Ocidentais no Conflito Israelo-Palestiniano entre outras situações em que estas nunca manifestam nem secretamente e nem publicamente o seu pocionamento.

A partir deste pressuposto nao me parece que este seja o modelo teóricamente adoptado ou seja diplomaticamente definido ao menos por Moçambique na resolução do diferendo Zimbaweano, sobretudo quando nos vem o Ministro dos Negocios Estrangeiros dizer que na solucao da crise Zimbabweana Mocambique sempre disse verdades para ambas as partes. Se Mocambique chegou ao menos a dizer, verdade ou não, ou seja se Moçambique esboçou um posicionamento, logo saíu da esfera da Diplomacia Silenciosa.

Mais interessante ainda é que dizer a verdade a Mugabe neste caso seria dizer que para construção de um Estado Democrático como se pretende na região o senhor perdeu as Eleições deverá por isso deixar o poder, ou por outra a sua relutância em permanecer no poder tem impactos na crise humanitarias que assola o Zimbabwe com efeitos negativos nos mais diversos paises da região incluindo ou principalmente em Mocambique de tal modo que era necessario que fosse encontrada uma solucao inclusiva o mais urgente possivel para ultrapassar esta situacao.

A ser assim me parece constratar completamente como sentido de Diplomacia Silenciosa que diplomaticamente é usado, ainda que estas verdades nao se digam por via da Imprensa ou publicamente estas poderiam “esfriar” o nivel de relações entre o Governo Zimbabweano de Mugabe e o Governo Moçambicano, o que mais tarde ou mais cedo seria conhecido pela Imprensa e consequências deste género nao se pretendem quando os Estados recorrem o uso da Diplomacia Silenciosa.

Podemos tomar como exemplo as Nações Unidas, Conselho de Seguranca entre outros organismos internacionais em que os Estados veiculam as suas decisões por via do voto , estes quando se sentem desconfortados usam a chamada Diplomacia Silenciosa, isto é, tecnicamente recorrem ao Hidden Veto, pautam pela ausência, faltam a sessão, absteem-se, mesmo sabendo o efeito da ausencia do seu voto.

Ora, partindo desta base fica ainda mais dificil coadunar com a teoria segundo a qual Mocambique pautou pela Diplomacia Silenciosa para resolução do diferendo com o regime de Ian Smith quando se sabe que estava plasmado na Constituicaoda República de 1975 que só veio a ser alterada em 1990 que o öbjectivo fundamental de Moçambique era luta contra os regimes segregacionistas e racistas da região, onde se destacava o apartheid na Africa do Sul e o regime de Ian Smith na Rodesia.

E em todos os casos que "o nosso ilustre Orador" usou para defender que Mocambique já no passado fez recurso ao uso da Diplomacia Silenciosa, foi infeliz, não só, porque podem ser encontrados documentos que atestam o posicionamento de Mocambique em todas essas situacoes, mas sobretudo por que esse estilo de Diplomacia contrasta com a caracteristica principal do Decision Maker dessa era Samora Machel.

Mesmo se formos a tomar em conta a posicao de Mocambique enquadradada no âmbito da SADC a olhar para o rumo dos acontecimentos em que se formalizou um Governo de Unidade Nacional com a tomada de posse de Tsvanguirai, encontramos o resultado da manifestacao de um sentimento que foi desde a primeira hora defendido pelos regimes da SADC liderados pela Africa do Sul de Mbeki a qual Mocambique se encontrou sempre alinhado, isto é, sempre defenderam que deveria se encontrar uma solução equilibrada, uma solucao que surja da soberania do povo Zimbaweano e não uma solução forjada para o povo Zimbabweano, tambem por essa via nos parece que nao se esteja perante a Diplomacia Silenciosa.

A leitura geral que faco destas falhas ou omissões, vejo que so servem para dar creditos ao questionamento levantados por alguns academicos criticos que apregoam que nao esta claramente definido o modelo Diplomatico seguido por Mocambique, que a Politica Externa de Mocambique nunca teve uma orientacao e abre um debate para se encontrar respostas ou formular claramente a Politica Externa de Mocambique quer no passado e no presente.

Agora sobre o uso do termo a minha modesta análise, acredito também que apartir duma visão jornalística a Diplomacia que se usa é chamada silenciosa, e os Estadistas estejam a usar nesta base, mas de forma técnica a questão leva-me a uma e única conclusão segundo a qual o que se tenta chamar de Diplomacia Silenciosa nao é o que o termo defende se olharmos para a sua empregabilidade sob ponto de vista tecnico estando talvez a tentar falar-se de Diplomacia Secreta, apesar de também não o ser porque não é segredo que o cariz de Diplomacia usado intra os regimes que governam na região da SADC vindos do então Estados da Linha de Frente.

A DOUTRINA ECONÓMICA DA TEIA DE ARANHA NUM CONTEXTO DE INTEGRAÇÃO E GLOBALIZAÇÃO

2009-01-22T09:37:00.003+02:00
Notas: Foi me concedida a oportunidade de publicar um texto de uma grande pessoa da minha geracao academica Andes Chivangue, nao exitei, e coloquei a disposicao com promessas de comentar.

Andes A Chivangue

A ideia de discutir o Spider Web Economic Doctrine2 (SWED) ocorreu-me depois de ler o livro Capitalist Neeger, de Chika Oneani, autor afro-americano de ascendência nigeriana, o qual aborda, dentre vários aspectos, o problema da pobreza dos africanos e a sua suposta incapacidade de inovar e enriquecer. Os seus argumentos são apresentados num discurso acutilante e sem papas-na-língua.

Este livro, não fosse a desonestidade teórico-argumentativa de que se encontra impregnado, seria uma razoável reflexão sobre os afro-americanos e sua relação com os caucasianos nos EUA. Entretanto, tem o mérito de lembrar-nos algumas verdades, dentre as quais o facto de os africanos, muitas vezes, comportarem-se como caranguejos dentro duma bacia: quando um tenta sair os outros arrastam-no de volta. Lembra-nos, ainda, a mania que este povo tem de procurar um culpado (normalmente o poder colonial) para justificar as suas incapacidades. De resto, os argumentos do livro não têm enquadramento para um contexto como o de África. E como forma de demonstrar isso fui buscar uma das suas principais pseudo-teorias. O SWED assenta numa comparação que o autor faz entre a estratégia de caça e sobrevivência da aranha e os hábitos de dimensão económica praticados, sobretudo, pelos indianos imigrantes nos Estados Unidos da América. A aranha, para se manter viva, tece uma teia que a protege dos seus predadores e todos os insectos de pequeno porte que entram em contacto com ela, aí ficam, enredados. Segundo Oneani, os indianos comportam-se da mesma forma no que concerne ao dinheiro. Nos EUA, estes imigrantes compram e vendem serviços entre si, fazendo com que o dinheiro não saia da comunidade, acumulando dessa forma riqueza e ajudando-se mutuamente. É esta a sugestão que o autor avança para a comunidade negra nos EUA e, por extensão, ao continente africano. Ora bem, esta estratégia até pode funcionar no país em que ele vive mas não me parece exequível em África. E as razões para a sua falibilidade pretendem-se precisamente com o propósito da discussão deste artigo.

Na verdade, as premissas da abordagem oneaniniana são localizadas e de carácter restrito. Que aplicabilidade teria o SWED num momento em que o mundo vive dois fenómenos globais simultâneos, nomeadamente a integração regional e a globalização económica? A África, particularmente, encontra-se num processo de consolidação de blocos regionais e, nos primeiros estágios, o fenómeno transmite-nos a ideia de fecho a nível local ou regional.

A globalização económica, sob os auspícios da Organização Mundial do Comércio, tendo como operadores do frontline o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, preconiza a liberalização dos mercados a nível global. Estes dois fenómenos, embora pareçam contraditórios, têm como objectivo principal a liberalização do comércio mundial. O fecho a nível regional pode ser visto como um momento de preparação para a abertura a nível global. Não obstante este raciocínio, não descuramos o facto de a integração económica, na concepção balassaniana, olhada no contexto do crescimento equilibrado, visar assegurar um mercado suficientemente vasto para o desenvolvimento paralelo de novas indústrias, podendo-se assim fazer o aproveitamento de economias de escala. O alcance da ideia de fecho estende-se apenas ao facto de, por exemplo, numa Zona de Comércio Livre os direitos (e as restrições quantitativas) entre os países serem abolidas, mas cada país mantém as suas pautas próprias em relação aos países não membros. Ou seja, todos aqueles países que não fazem parte do arranjo regional ficam impossibilitados de beneficiar dessa redução ou eliminação de direitos. E isto constitui fecho.

Pois bem, como podemos enquadrar o SWED no processo de integração regional? Se partirmos da assunção de Oneani, quando afirma que o dinheiro que entra numa comunidade e só circula entre os seus membros permite-lhes prosperar economicamente e garantir a sua auto-suficiência, constatamos que a curto prazo esta ideia parece estar em sintonia com os propósitos de um arranjo regional mas, se prestarmos atenção, vemos que a médio e longo prazos torna-se impraticável no tocante à liberalização do comércio global. Por outro lado, nenhuma comunidade politicamente organizada é auto-suficiente em todas as esferas e na sua total acepção do termo. Se existisse alguma nessas condições teríamos aí um indiscutível argumento contra a globalização económica.

Teorias como das vantagens comparativas, de Ricardo, dotação de factores, de Hecksher-Ohlin e outros clássicos não fariam sentido. É irrelevante dizer ao Sr. Oneani que existe um inesgotável acervo bibliográfico que se dedica a explicar a necessidade que os países têm de comercializar entre si. Por aqui podemos ver que a teoria do SWED é contrária à globalização económica, apresentando-se com um carácter localista e sua aplicação desenquadrada à actual economia política internacional. A teoria do SWED foi concebida tendo como base, para a formulação das suas premissas, os hábitos económicos dos indianos imigrantes nos EUA. Oneani exorta aos afro-americanos e ao continente africano a adoptarem esta estratégia para serem bem sucedidos no mundo dos negócios. E para densificar a sua receita fala da Índia, como um dos vários exemplos do continente asiático, cujo sucesso assenta no SWED.

Entretanto, o autor escamoteia muitos factores. O primeiro tem a ver com o facto de o SWED só ser praticável a curto prazo e por um pequeno grupo de indivíduos fora do seu país, região ou comunidade. Numa situação de imigrantes ou deslocados, os indivíduos tendem a desenvolver um grande sentido de solidariedade mútua, ajudando-se no que for preciso para poderem sobreviver. O segundo factor prende-se com o seu argumento sobre o desenvolvimento em África e a sua fraca capacidade tecnológica. Embora este ponto fuja ligeiramente do âmbito desta discussão, importa ressalvar que o autor anda desatento ao debate, que está a acontecer em quase todo o mundo, em torno desta questão. Hungtington, numa co-publicação com Lawrence Harrison, intitulada Culture Matters, cometeu o mesmo erro de análise quando comparou as economias do Ghana e da Coreia do Sul, explicando de forma simplista que aquele primeiro país ficara atrasado devido a questões ligadas à cultura.

Felizmente, esta comparação despropositada, feita sem ter em conta questões relacionadas com estruturas de classe, prioridades políticas e alfabetização, foi inteligentemente corrigida pelo Nobel de economia, o Professor Amatya Sen, no seu livro Identidade e Conflito: a ilusão do destino (2007: 147-148).

Uma das vantagens que a Ásia leva em relação à África está relacionada com a aposta que aquela muito cedo fez na educação. Os asiáticos preocupam-se com a educação há Séculos e África não tem 100 anos de independência, excluindo o período colonial em que a educação tinha em vista garantir a manutenção do poder da metrópole.
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O problema do subdesenvolvimento em África é complexo, com interconexões de carácter conjuntural. Um comportamento do tipo SWED num continente que só consome e nada produz (palavras do teórico Oneani) significaria matar as pessoas a fome a médio e longo prazos. Chika Oneani perdeu a oportunidade de trazer uma discussão de capital importância nos dias de hoje. O SWED pode funcionar como um excelente argumento para rebater a crescente influência da tese do homo económicus que desde Adam Smith – seu precursor – aos tempos contemporâneos vem sendo desvirtuada a tal ponto que se tornou absolutamente inaceitável.

De que forma se faria esse combate ao homem económico? Se o SWED apela para a interacção comunitária, o homem económico vai justamente no sentido oposto, valorizando o egoísmo individual como o motor do crescimento económico e desenvolvimento. Só esta pequena contribuição para a ciência já tornaria o autor de Capitalist Neeger útil tanto para os seus compatriotas nos EUA quanto para o mundo em geral. Mas como ele próprio confessa, a sua preocupação prende-se com a acumulação de riqueza, incentivando os afro-americanos a adoptarem o capitalist neegerism - uma outra invencionice da sua cabeça. Suspeito que mesmo a publicação do seu livro constitua uma estratégia para ganhar dinheiro fácil, ludibriando os intelectualmente distraídos.

Janeiro, 2009 BIBLIOGRAFIA SEN, Amartya (2007), Identidade e Conflito: a ilusão do destino, Tinta da China edições, Lisboa

O CONFLITO NA FAIXA DE GAZA – das Causas ás Consequências

2009-01-08T12:55:00.011+02:00
Sendo este o meu primeiro artigo do ano, permitam como sempre começar por saudar a todo o povo moçambicano em geral e desejar que 2009 seja uma ano repleto de conquistas. Por outro lado desejo aos cidadãos do mundo que façamos um pouco mais em prol de um universo melhor.

Os meus primeiros artigos do ano tem sido de avaliação das mudanças na Ordem Mundial no ano transato. No entanto, o fim de ano de 2008 foi marcado por uma escalada de violência na região da Faixa de Gaza que mereceu uma atenção especial por minha parte e não só, pois também fui convidado por alguns órgãos de comunicação nacionais e internacionais a tecer comentários a respeito do assunto, o que levou a que realmente tivesse que produzir este ensaio de ideias, por forma a teorizar e analisar as nuances do conflito na faixa de Gaza.

Estou a referir-me aos bombardeamentos inciados por ISRAEL a 27 de Dezembro de 2008 sobre a Faixa de Gaza, denominado “Operação Chumbo Grosso” levada a cabo pelo Governo Israelita liderado Ehud Olmert, sob pretexto de resposta aos mísseis Qassams de fábrico caseiro que o movimento Hamas, dispara para o território Israelita. Esta acção militarista levada a cabo por Israel tem provocado inúmeras vítimas civís, e tem criado caos e miséria, ao povo Palestino, residente na Faixa de Gaza.

Mas importa não perder de vista que esta acção militar é incoberta por uma necessidade vital para qualquer Estado o direito a segurança, a defesa á sua integridade territorial, um interesse que a Diplomacia Israelita, tem defendido com base na teoria de Sun Tzu, isto é, um realismo defensivo, atacar para não ser atacado, pois o objectivo fundamental evocado pelos Israelitas é o de pretedender exterminar as bases militares e de apoio do Hamas, por forma a conseguir garantir segurança e seguridade para o povo Israelita. Parafraseando o ministro da defesa Israelita Ehub Barak “não temos nada contra os habitantes de Gaza, mas estamos comprometidos em uma guerra total contra o Hamas e seus aliados” o que deve tambem merecer alguma atenção.

Um aspecto bastante particular na análise deste conflito é que apesar de estar a decorrer no Médio Oriente, entre Palestinos e Israelitas, este só pode e deve ser lido como um conflito entre Israel e o Hamas, ainda não atingiu a dimensão de conflito Israelo-Palestiniano e nem mesmo um conflito Árabe-Israelita, apesar de reconhecermos que tanto a islamização política bem como os valores sócios culturais identitários que enraizam tanto os povos árabes, e principalmente o povo palestino, podem facilmente sublevar-se e o conflito atingir outras dimensões, como se pôde ver pelos mísseis lançados do Líbano para o território Israelita assim como pelo corte das negociações com Israel por parte de Mahmud Abbas, Presidente da Autoridade Palestiniana.

Depois de termos feito um enquadramento temporal, espacial bem como das partes em conflito, justifica-se lançarmos alguns dados para alicerçar as nossas hipóteses de causas do conflito entre Israel e o Hamas. Após a vitória eleitoral em 2005 o Hamas, teve que formar o seu executivo em 2006, que não teve apoio da comunidade internacional, e a nível interno foi um governo que não conseguiu conciliar-se com o Fatah o que gerou acentuados conflitos inter-palestianiano(Hamas vs Fatah).

Para repôr a ordem e a tranqulidade no território palestino, o Presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmud Abbas teve que demitir o governo liderado pelo Hamas, convidando ao independente Salam Fayyad para formar governo. De seguida proclamou o estado de emergência, factos que ocorrem numa altura em que o Hamas já tinha assumido o controle da Faixa de Gaza, após derrotar os serviços de segurança fiéis ao partido presidencial, Fatah, criando uma situação insólita no território Palestino em que Faixa de Gaza e a Cisjordânia apresentam-se como duas entidades separadas, controladas pelo Hamas e pelo Fatah de Mahmud Abbas, respectivamente.

Desta separação, criou-se as bases para eclosão do conflito entre Israel e o Hamas, porque logo de seguida a vitória eleitoral do Hamas, concretamente apartir de Junho de 2007, Israel bloqueiou a fronteira com Gaza, colocando isolado o povo palestino, deteriorando as suas condições de vida, caracterizadas por falta de água, energia, alimentos, combustíveis, remédios, ect, o que exacerbou a irra dos miliantes do Hamas o que os levou ao recrudescimento no lançamento de roquetes, foguetes, e mísseis Quassams sobre o território Israelita, atacando várias cidades a sul de Israel como Ashkelon e Sderot entre outras que se localizam a Sul de Israel.

O Egipto um dos Estados Árabes que mantém relações diplomáticas com Israel, e o único Estado para além de Israel com um ponto de acesso fronteiriço para a Faixa de Gaza, negociou um cessar fogo entre as partes assinado em Junho de 2008, que foi desrespeitado várias vezez por ambas as partes, e finalmente rompido unilateralmente pelo Hamas a 19 de Dezembro de 2009 porque Israel não cumpriu com a sua promessa no acordo de suspender o bloqueio a Faixa de Gaza, ao que Israel defendeu-se com o argumento de que não podia fazê-lo porque o Hamas também não cumpriu a sua parte em suspender os ataques com foguetes contra as cidades Israelitas.

A resposta aos lançamentos contínuos de roquetes por parte do Hamas após o rompimento do cessar fogo, mereceu uma acção militar desproporcional e exagerada por parte de Israel com ataques áereos, e mais tarde precisamente no dia 3 de Janeiro deu-se início a operação militar terreste, acções realizadas no ambito da "Operação Chumbo Grosso". Estes ataques sobre a Faixa de Gaza, causaram destruiçoes e mortes nas principais cidades da Faixa de Gaza (Gaza, Jabaliyah, Khan Younis, Rafah) e pelo cruzamento das diversas indicações que nos são apresentadas, dão conta de que desde o início da operação registaram-se aproximadamente 3000 feridos, 1500 mortos maioritariamente civis, sendo este considerado o maior ataque de Israel sobre o território palestino depois da guerra dos seis dias em 1967.

A força exacerbada que Israel usou contra Palestina “obriga-nos” a duvidar das razões que são apresentadas por Israel para desencadear este conflito, o que nos leva a teorizar outros factores que são necessariamente preponderantes para avaliação deste conflito, um dos quais é a proximidade das eleições Israelitas marcadas para 10 de Fevereiro de 2009, numa altura em que o Kadima partido a liderar o governo, vinha sofrendo uma baixa de popularidade a favor da oposição de Benjamim Netanyahu do partido Likud, sobretudo no que concerne aos assuntos ligados a segurança, em que o governo era visto como bastante tolerante para com o HAMAS. Esta é uma das motivações que se avançam na tentativa de compreender algumas das causas da acção de Israelita sobre a faixa de Gaza.

Esta hipótese ganha algum sentido quando se sabe que a actual Ministra dos Negócios Estrangeiros Israelita Tzipi Lvni será candidata ao cargo de primeiro ministro pelo Kadima, e como discurso pré-eleitoralista, tem afirmado que caso seja eleita vai derrubar o Hamas, um discurso que tem sido levado a cabo tambem pelo adversario na corrida eleitoral, Netanyahu, com um tom mais acentuado, por isso algumas correntes justificam esta ser uma demonstração de força e de capacidade em derrubar o Hamas por parte do Kadima, desencadeada no âmbito de uma acção eleitoralista.

Do lado do Hamas,esta guerra pode ter sido uma manobra politico-militar, para recuperar legitimade no seio do povo palestino, bem como para engaja-lo de forma unida para combater Israel. Ademais e de domínio público o facto deste movimento não reconhecer a existência territorial de Israel, e lutar para o seu extermínio, ao mesmo tempo que é visivel o desinteresse por parte deste movimento da trégua que se vive entre a Cisjordânia e Israel, porque isto reforçaria a legitimidade do Fatah e de Mahmud Abbas, como garantes da paz e tranquilidades e dos anseios do povo palestiniano. E tomando em consideração que a sua legitimidade está decrescendo junto do povo palestino o que pode ter sido constatado com a massiva fuga de residentes da Faixa de Gaza para a Cisjordânia, pelo facto, mostrava-se urgente forçar um período de instabilidade que pertubasse o processo de negociação de paz entre Abbas e Olmert.

Este facto, pode ter levado a que o Hamas incrementa-sse o nível de violência contra Israel, antevendo um ataque de Israel contra a faixa de Gaza, na expectativa de que o povo palestino volte-se a unificar para levar a cabo uma guerra contra o povo Israelita, o que seria extramente favorável ao Hamas, não só porque detaria por terra todos os esforços diplomáticos que estão sendo levados a cabo para o alcance de um acordo entre Israelitas e Palestinos, mas principalmente porque o povo palestino continuaria engajado na luta contra Israel, o que e de grande interesse do HAMAS. É também com vista ao alcance deste objectivo que o líder do Hamas no exílio, Khaled Mechaal chamou a união do povo palestiniano e apelou ao início da terceira intifada contra Israel, através de atentados suicidas, tendo ao mesmo tempo pedido o apoio e intervenção dos países Árabes.

Outra causa desta conflito que merece especial atenção é apatia da comunidade internacional face as agressões Israelitas facto que foi bem enquadrado pelo porta-voz do Hamas, Fawzi Barhum, que “acusou Israel de cometer um holocausto aos olhos impávidos do mundo inteiro”, e para agravar os EUA e a Inglaterra, chumbaram uma resolução proposta pelo Conselho de Segurança que repudiava os ataques Israelitas sob pretexto de que o mesmo não mencionava as provocações do Hamas.

Ainda neste contexto é bom lembrar que Tony Blair foi nomeado representante do quarteto (EUA; NU; UE; RÚSSIA) para resolução do diferendo no Médio Oriente, mas foi quase que ofuscado com as demarchés da Secretária de Estado Norte-Americano, Condolizze Rice, ou até mesmo esquecido o seu papel, sendo chamado esporádicamente sempre em fases impróprias quando o conflito esta na sua fase máxima, e com o agravante de se não pretender negociar com o Hamas por ser visto como um grupo terrorista, apesar de se reconhecer ser parte prioritária para solução do problema, o que leva a que os resultados não sejam positivos. O mundo apesar das manifestações que faz em repúdio aos ataques Israelitas contra o povo palestino, nada mais faz, apesar de o poder, para travar as agressões Israelitas, sobretudo as grandes potencias mundiais.

O conflito na faixa de Gaza careceria de vários elementos para atingir uma dimensão de conflito Árabe- Israelita, em que a trégua colocada por estes para com Israel fosse levantada. Apesar de o líder Líbio, khadafi, ter colocado esta proposta em mesa é importante reconhecer que os Estados Árabes encontram-se numa fase marcado por vários conflitos internos que fragiliza a coesão, facto que foi testemunhado, aquando da deslocação de uma delegação conjunta composta pelo Egipto e a Jordânia (países árabes que mantém relações diplomáticas com Israel) para Israel a busca de um acordo para pôr termo ao conflito entre o Hamas e Israel, acompanhamos prontamente Amr Moussa, Secretário Geral da Liga Árabe, a distanciar-se desta iniciativa dizendo que não era proposta da Liga mas sim uma proposta unilateral dos dois países. Essa desorganização foi repisada pelo Hezbollah que tem sido uma das vozes mais contudentes e agressivas do mundo árabe que não encontra eco do seu apelo em outras nações com o agravante de se encontrar bem distante do teatro de operações militares o que dificulta a sua intromissão directa neste conflito.

Acima tentamos demonstrar a míriade das causas deste conflito o que o leva a ter também várias consequências. A primeira que é uma consequência generalista, prende-se com a impossibilidade das instituições multiraterais internacionais conseguirem alcançar um acordo ainda que provisório, mas que seja respeitado entre as partes, mesmo com os esforços visíveis de Ban Ki Moon, e o conflito resvalar numa dimensão de conflito Israelo-Palestiniano, e partir para uma dimensão mais catastrófica que é atingir uma dimensão de conflito Isrelo- Árabe, apesar de reconhecermos que faltam bastantes elementos para se atingir tal dimensão.

Do ponto de vista palestino, Ahmed Qurie, o chefe da equipe de negociação da paz transmitiu as consequências imediatas dos ataques Isrelitas que segundo ele levaram que Autoridade Palestiniana suspende-se todas as negociações directas e indirectas com Israel que estavam sendo levadas a cabo no âmbito do processo de paz de Annápolis, com alavanca dos EUA, defendendo o fim das atrocidades Israelitas, sobre a Faixa de Gaza e o levantamento do bloqueio fronteiriço o que poderá representar um retrocesso bastante grande nas expectativas mal concebida norte-americana de alcance dum acordo entre Israel e Palestina que estava previsto para 2009.

Contudo, existem algumas consequências que parecendo pouco radicais tem os seus impactos. No caso de Israel apesar da carga militar usada na “Operação Chumbo Grosso” como se antevê pelas pressões internacionais assinar um acordo sem ter conseguido desmantelar as bases do Hamas, isso não só, aumentaria mais uma alma ao Hamas, mas fragilizaria bastante a Israel, pois o Hamas ficaria com meia vitória,como tem propalado Ismael Haniyeh lider do Hamas em Gaza que alcancaram uma vitoria historica, o que acaba constituir maior motivacao, para aglutinar forças para novos ataques.

Outra questão que tem sido avançada é a possibilidade de Israel, encurralar o Hamas, deixando o problema da Faixa de Gaza, para o Egipto, abrindo a possibilidade de divisão do Estado Palestino, onde os radicais do Hamas teriam que se refugiar ao Egipto para suprir as necessidades básicas das populações que vivem na faixa de gaza, mantendo um relacionamento de Estado com a Cisjordânia, de Mahmud Abbas, esta seria uma situação vitoriosa para Israel, mas que precisaria de mais tempo de ataque o que parece que Israel começa a não ter face a intervenção da comunidade internacional.

Apesar desta intervenção após a eclosão do conflito, após destruições e mortes, é de sublinhar que do ponto de vista internacional, a primeira consequência é termos um assunto que vai colocar a prova a expectiva global sobre o mandato da Admnistração Obama que poderá ser desastroso nesse aspecto, se os grandes interesses económicos judaico-americanos, se sobrepuserem, a necessidade global de um acordo de Paz que signifique uma coexistência pacífica entre Árabes e palestinos.

Mas mais do que isso, ataques da dimensão dos que assistimos na “operação chumbo grosso” em que o mundo não responde com medidas adequdas, estas reforçam a legitimidade dos Estados militaristas e a meu ver apressam o colapso da existência de uma guerra química ou nuclear com repercussões nefastas para humanidade, pois, a tendência de defesa dos interesses vitais tem sido recorrida através do aumento do poder dissuasivo dos Estados, e não se tem mostrado uma força e nem mesmo instrumentos capazes de parar com as atrocidades humanitárias quando cometidas pelas grandes potencias militares.

Contudo, para que se resolva o conflito entre Israel e o Hamas, o que seria uma passo bastante significativo nos esforcos para a resolução do diferendo Israelo-Palestiniano, as duas partes, devem antes de tudo, reconhecer-se enquanto actores principais do conflito e tomarem nota de que a necessidade de eliminação mútua não vai nunca produzir a paz mas sim perpetuar a guerra, numa região, que carece de uma solução multisectorial, abordando questões de vária natureza (geográfica, política, religiosa, cultural, políitica, estratégica, histórica, económica,ect) que envolve não só as nações Árabes mas as grandes potencias mundiais, pelo que, auguramos o momento em que se possa produzir um acordo duradoiro que garante a coexistência entre os dois povos.

A VITORIA ESMAGADORA E CONVINCENTE DO PARTIDO FRELIMO NAS ELEÇÕES AUTÁRQUICAS DE 19 DE NOVEMBRO

2008-12-08T15:47:00.001+02:00
DESAFIOS PARA O PARTIDO FRELIMO

Foi na semana finda feito anuncio formal dos resultados das últimas eleições autárquicas, pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) em que a Frelimo e seus candidatos foram vencedoras em 41 vilas municipais, tendo perdido na Beira para a presidência do Município e vai a uma segunda volta no município de Nacala.

Não há e nem pode haver dúvidas de que o partido Frelimo, foi um justo vencedor, um vencedor a escala nacional, e que devemos a partir de já trabalhar no sentido de contribuir para que este partido governe por forma a criar desenvolvimento e melhoria substancial das condições de vida dos munícipes. Alguns com alguma razão, dirão que alguns candidatos vencedores são em termos de CV ou de capacidade inferiores a “marca” Frelimo, ou melhor terá sido a marca Frelimo que os conduziu a vitória e não a expectativa em termos de ideias desses candidatos. Com relação a esse aspecto, é preciso dizer de forma clara que agora, já não são candidatos são Presidentes eleitos dos municípios em que cada um de nós vive, pelo que, devemos conjuntamente trabalhar por forma a termos municípios a altura das nossas expectativas.

A razão principal deste texto é que a Frelimo ganhou. A Frelimo ganhou de forma esmagadora e a escala nacional. É bom que se diga, que foi uma vitória fruto do trabalho, pois vimos as bases da Frelimo a escala nacional escolherem os seus candidatos, vimos a Frelimo a fazer campanha em todos os municípios, vimos altos membros do partido serem destacados para trabalharem em todos os municípios, e o resultado não poderia ser outro.

Contrariamente a aqueles que pensam que a Frelimo pode voltar a uma situação “de partido ditarial” porque vai governar sozinho, ou sem oposição, eu penso que sim a Frelimo tem Desafios na sua governação, mas também é verdade que a Frelimo tem sempre governado sozinho, porque não me recordo se já tivemos alguma oposição real ou no verdadeiro sentido político da palavra, salvo em alguns momentos intermitentes, pelo que, a Frelimo está habituada a governar sozinha, contudo temos é, que contribuir por forma que essa governação não seja em prejuízo dos munícipes.

Os Desafios da Frelimo, este era na verdade a essência deste texto, ou melhor de um texto que ainda não tive “maturidade” o suficiente para terminá-lo, porque é um assunto sensível e complexo ao mesmo tempo, mas vou de forma “law profile” dar os segmentos do que chamo de Desafios ao partido Frelimo.

Primeiro para dar segmento a esta abordagem é importante reconhecer que o estilo e os ditames da governação do Presidente da República centrando o discurso no distrito como pólo de desenvolvimento, auscultando as comunidades locais e precisamente colocando fundos para apoio as iniciativas locais, constituem a meu ver o principal enfoque para esta vitória retumbante.

Vem daí que constituí, ou deverá constituir prioridade para os novos Presidentes ter uma governação inclusiva e partcipativa, fazendo com que as propostas sejam homologadas na Assembleia Municipal, mas que elas tenham surgido das auscultações aos munícipes, que os planos a ser implementados ao longo dos 5 anos do mandato, sejam objecto de avaliação pública após um determinado período (por exemplo dois anos), que as estruturas municipais consigam deixar claro aos empresários, sobretudo aqueles que apoiaram as suas campanhas eleitorais, que estão agradecidos pelo apoio, mas os muncipíos não serão suas lojas, ou apartamentos, a lei terá que ser cumprida de forma igual para todos.

Bem, afinal o que é que nos propomos a enunciar como Desafios, não é nada mais nada menos que pedir ao partido Frelimo e seus candidatos que saibam conviver com a crítica, ela vai surgir, e deverá surgir, sobretudo quando for para fortificar e melhorar a gestão muncipal. Mas neste cenário de uma “esmagadora” vitória talvez não igual a que se espera que venha a registar com o Presidente Guebuza, que vai ganhar com uma margem aproximada aos 90%, espera-se que a Frelimo e os seus candidatos tenham uma alta capacidade de auto-crítica, um debate interno forte, sem ideologias ou linhas ou hierarquias políticas por forma a se encontrarem as melhores respostas para os problemas dos nossos municípios.

Jovens, vamos lá combater o HIV e SIDA!

2008-12-01T16:20:00.001+02:00
Queria começar por me desculpar aos leitores assíduos deste caderno virtual, pois esperavam saber qual é o meu posicionamento com relação ao HIV e Sida. Bem, para não ser repetitivo e pouco cometido decidi fazer saber da minha contribuição, pelo que quero compartilhar convosco a Carta que escrevi a direcção máxima do Conselho Nacional de Combate ao SIDA na perspectiva de vos levar acreditar que queremos e podemos vencer o HIV e SIDA.

A responsabilidade no Combate é sob ponto de vista orgânico da responsabilidade das instituições coordenadoras, neste caso, o Conselho Nacional de Combate ao SIDA por isso os escreví, contudo, Amigo! Você pode fazer mais do que tem feito para reduzir o índice de HIV e SIDA em Moçambique, mas deve ser já.

Embora estejamos conscientes de que parte da solução do problema é da inteira responsabilidade do governo e da sociedade moçambicana pois segundo as palavras da Dra. Luísa Diogo “está em jogo a vida da Nação” (in Plano Estratégico Nacional 2005-2009) queremos deixar bem vincado que nós os jovens poderemos fazer muito mais do que temos feito, sobretudo quando se fala em mudança de atitude, ademais quando falamos de jovens com um assinalável grau académico, com algumas possibilidades económicas, como os leitores deste texto.

E como Jovem, uma das Respostas “criativa” própria de Jovem que podemos deixar aqui patente para além da indispensável mudança de comportamento e de atitude que deve ser liderada pelos indivíduos mobilizadores de massas, falamos de jornalistas, artistas, músicos, políticos, desportistas, actores, tendo um discurso e acções incentivando a fidelidade e a prevenção, isto é, incentivar com actos e acções que levem a que os nossos ídolos sigam os nossos exemplos, acredito que chegou a hora de nos nossos espectáculos, nos nossos programas de rádio e televisão, nos nossos jornais, nos nossos ambientes mais concorridos de lazer, criarmos “o minuto do Sida” uma espécie de um segundo de reflexão, onde se fala de indicadores, em que se responde a uma pergunta de cultura geral, um concurso qualquer sobre o assunto, pois de cal em cal, essa acção sem nenhum dispêndio económico, terá certamente o seu impacto positivo a curto médio e longo prazo.

Contudo penso que é consensual por parte dos jovens, por isso permitam reiterar que a vitória no combate ao HIV e SIDA só será certa quando nos for dada a oportunidade de participar de forma efectiva na concepção de políticas e estratégias para redução desta pandemia que está dizimar Moçambique, e foi com esse espírito que escrevi a direcção do CNCS a carta que vem em seguida:

Cordiais Saudações

“Não posso desistir, esta luta é nossa, esta guerra é dos jovens”

Em primeiro lugar queiram aceitar as minhas desculpas pelo facto de estar a apresentar-me por via do email, mas tem se mostrado extremamente difícil tentar abordar algumas ideias com V.Excia, certamente que por razões de agenda.

Meu nome é Noa Inácio, sou membro duma organização juvenil e actualmente, mas me mais confortável ao me caracterizar como um dos participantes na organização do I Encontro Nacional da Juventude sobre o SIDA.

Excia,

Sou daquelas pessoas, que quando participa em algo ou melhor quando acredito em alguma coisa tento e faço de tudo para levar avante mesmo que o habitual seja sermos desacreditados ou encontrarmos muitos constrangimentos pela frente. De recordar que uma das conclusões desse encontro é que a juventude deveria ser mais interventiva no processo de advocacia ou de modo geral ser a referencia no combate ao HIV e SIDA, razão pela qual foi proposto a criação de uma equipe de trabalho que haveria de liderar as acções futuras pós o I encontro e divulgar as conclusões do primeiro encontro.

Enquanto jovem, constitui uma derrota pessoal saber que até hoje nada foi feito e parece que nada será feito e sobretudo que corremos o risco de chegar ao II encontro e discutir as mesmas coisas e apresentar as mesmas conclusões. Mas porque todos os dias somos chamados a fazer e não esperar que alguém faça por nós, liderei uma equipe de jovens que desenharam um programa a que chamamos “Mapeamento Nacional” que consiste em estudar as causas e buscar as prováveis respostas para o crescente índice de contaminação pelo vírus em cada região, usando a teoria de “problemas locais e soluções locais” submetêmo-la apreciação do Conselho Nacional do Combate ao SIDA, e até hoje não fomos respondidos.

Excia,

“Não posso desistir, esta luta é nossa, esta guerra é dos jovens”

Tenho estado a registar ultimamente um crescente de actividades culturais e desportivas que “aglomeram” muitos e muitos jovens por causas nobres, desporto, dança, cultura, concursos ect, ect, e para o meu desagrado estes espaços não tem sido aproveitados para disseminação de uma mensagem sobre o HIV e SIDA os jovens aglomerados poderiam constituir um grande pólo de fazer passar a mensagem mas para o meu desagrado o CNCS não tem aproveitado estes espaços para acções de sensibilização e advocacia.

Muitas das vezes somos criticados por criticar e não sugerir, por isso estou em fase avançada na minha parceria com um jornal com objectivo de criar um espaço sobre o SIDA onde poder-se-á abordar não só sobre dados estatísticos, informações correntes, textos, mais também de algumas entrevistas sempre na perspectiva de aumentar o conhecimento e divulgar para vermos se invertemos a atitude dos jovens com relação a pandemia e são daquelas coisas que outros também podem fazer.

Excia,

Sou testemunha do cometimento que V.Excia tem por esta nobre causa “a luta contra esta grande pandemia” sou também testemunha do desapontamento pelo comportamento de risco que grande parte dos jovens tem levado a cabo, sobretudo nos espectáculos, praia, ect., ect, ainda assim acredito que o remédio é trabalhar, e trabalhar, trabalhar cada vez mais exactamente nos locais onde os jovens estão cada vez mais reunidos, trabalhar junto dos locais de lazer e diversão que aglomeram maior parte dos jovens, trabalhar com jovens com comportamentos de risco mas que ao mesmo tempo são mobilizadores de massas. Para isso estamos sempre, sempre, sempre ao vosso dispor.

Para terminar, queria mais uma vez pedir desculpas por usar o email para enviar algumas ideias. Uso este meio infelizmente porque a “burocracia” nem sempre permite-nos chegar até vós e ter discussões deste género, mas ficaria muito feliz se ficasse claro que este texto é uma demonstração clara de que nós os jovens queremos fazer e temos várias propostas para apoiarmos no combate ao HIV e SIDA, mas se não nos ouvirem se não nos convidarem dificilmente poderemos alterar alguma coisa.

“Não posso desistir, esta luta é nossa, esta guerra é dos jovens”

A POSIÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA BEIRA

2008-11-27T11:35:00.006+02:00
QUE CENÁRIOS SE ESPERAM PARA DAVIZ SIMANGO NO MUNICÍPIO DA BEIRA

Permitam-me manifestar-me por esta via em consonância com as múltiplas intervenções que tenho estado a acompanhar quer pela Bogosfera, quer através de órgãos de comunicação em debates em que determinadas “personalidades” e em muitos casos por via de comentadores a discussão a respeito da vitória do Eng. Daviz Simango a presidência do município da Beira e muitas vezes são levantados cenários talvez não totalmente erróneos ou descabidos como diriam os mais radicais e que eu prefiro considerá-los pouco convincentes quando se analisa o cenário político no município da Beira.

A primeira leitura que deve ser feita é que o eleitorado da Beira me parece ser sui generis, uma leitura que os partidos políticos penso que estão a fazer ou já fizeram ou serao obrigados a fazer, sobre uma regiao caracterizada por um eleitorado que não só é firme nas suas convicções, mas sobretudo pelo facto de ter-se mostrado que os seus desejos estão para além de uma definição político partidária (de forças políticas) mas sim com base na continuação do projecto e obra do Eng. Daviz Simango no seu municipio.

É por essa razão que recebo com alguma dificuldade a maioria dos comentários que tem sido enunciados dando conta de que Daviz não terá condições de governar na Beira por não ter um suporte partidário na assembleia municipal e por essa via tanto a Frelimo que é o grupo maioritário como a Renamo a primeira coisa que vão fazer é chumbar o orçamento a ser apresentado pelo edil da Beira o deixando sem condições para dar passos seguintes ou de forma recorrente ir chumbando os projectos do Edil da Beira.

Apesar de ser um cenário pouco provável a meu ver, mas caso o plano orçamental de Daviz seja chumbado de forma recorrente e ele veja se obrigado a dissolver a assembleia convocando novas eleições o resultado é que Daviz Simango acabará vencendo as eleições com uma maioria absoluta para o grupo que suportar a sua candidatura e as forças políticas terão dado mil passos atrás, pois não há duvida que Daviz Simango foi votado pelos Beirenses independentemente da sua filiacao partidaria, e os mesmos farão de tudo para ver o edil dos seus desejos a dirigir o município da cidade da Beira.

Com relação as forças políticas é pouco provável que por forma recorrente chumbem o orçamento de Daviz ou inviabilizem a sua governação até ao ponto do Edil decidir-se por dissolver a assembleia, não só porque isso significaria um retrocesso individual e colectivo quer dos deputados da assembleia municipal quer dos seus partidos visto que o povo atento da Beira os daria um cartão bastante vermelho em outros pleitos eleitorais para o município da Beira mais ainda assim podemos seguidamente avançar algumas razões de carácter particular para cada partido que os forçaria a não tomar tais posicionamentos.

A Frelimo é um partido que se considera sério e maduro e tem estado a desenvolver acções para manter esta imagem sendo por este facto que o partido Frelimo difunde que a Renamo é um partido sem espírito patriótico e que não esta preocupada com o desenvolvimento nacional pois na Assembleia da República de forma recorrente tem estado a votar contra toda e qualquer proposta apresentada pelo partido maioritário, pelo que nao haveria de se auto-contrariar ou imitar aos imaturos da Renamo nas suas posicoes no municipio da Beira.

A partir deste ponto de vista é importante sublinhar que a seriedade da Frelimo estará em teste, em teste no município da Beira onde claramente a legitimidade de Daviz está em alta e aumentará a cada vez que lhe for feito “vida negra” no cumprimento do seu mandato. É verdade que alguns possam dizer que a Frelimo chumbou completamente o relatório de contas do presente mandato de Daviz, sim é verdade e continuará a apontar outras contrariedades na governação de Daviz mas de forma responsável, sem deixar de fazer política, e pessoalmente gostaria de ver a Frelimo esgrimir todo o seu talento que e inegavel para de forma justa e suada tomar a Beira.

Mas tenho algumas ou se não completas reservas para acreditar que o partido Frelimo paute por uma conduta reiteradamente contra a sua postura e atentadora duma convivencia democratica pois levaria a que o partido perdesse a confiança em si depositada pelo povo da Beira para ser o grande fiscalizador da execução das promessas do Edil da Beira. A Frelimo devera sim lutar para conquistar a Beira, mas para conquistar os Beirenses deve e é isso que vai seguramente fazer, devera controlar rigorosamente a governação de Daviz apontando os erros do Daviz em vez de não deixar que Daviz governe pois uma posição de inviabilização recorrente aos projectos de Daviz iria entrar contra a sua postura de partido maduro e sério o que teria reflexos negativos para esta forca politica ao nivel nacional.

Agora com relação a Renamo importa começar por informar que Daviz Simango apesar de ter sido proposta a sua candidatura pelo Grupo da Democracia da Beira, na sua campanha sempre convidou os eleitores a votarem na Renamo. É verdade que a direcção central da Renamo está em ruptura com Daviz com anuência de uma pequena parte dos líderes da Renamo na Beira, mas é importante destacar que a grande falange dos membros da Renamo votaram massivamente em Daviz Simango o que quer dizer que a Renamo da Beira ou a Renamo na Beira não está em ruptura com Daviz o que poderá acontecer é eleições de novos órgãos de partido ao nível da Beira e serão afastados da liderança (o grupo Mbararano) aquela pequena Renamo que não alinha com a Renamo da Beira, e com agravante de que mesmo que isso não aconteça a curtíssimo prazo, os deputados da Renamo a serem escolhidos para assembleia alguns acabaram votando de acordo com as suas convicções (pró Daviz) e não em estrito respeito as disciplinas partidárias.

Mais importante na análise ao partido Renamo é que a vitória de Daviz o relança numa provável liderança do partido num futuro breve e isto terá certamente efeitos na forma como os membros deste partido terão que se relacionar com o edil da Beira, quer os de nível central, quer os de nível provincial, pelo que o mais provável não é a Renamo chumbar o orçamento de Daviz, mas sim tentar uma aproximação e reconciliação com Daviz Simango.

Bem, de forma geral penso que com as hipóteses esgrimidas neste texto não deitam por terra os argumentos de que Daviz Simango terá uma governação difícil, pois terá, mas tentam mostrar que os partidos políticos com maioria dos assentos na assembleia municipal da cidade da Beira tem mais a perder se “inviabilizarem” por inviabilizar, isto é, tem mais a perder se não deixarem Daviz Simango governar, pois como alguém disse Daviz Simango é “populoso e populista” e como eu digo o eleitorado da Beira é bastante atento, por essas razões vaticino um mandato democrático, difícil, mas possível, para o município da cidade da Beira.

19 de NOVEMBRO de 2008 . Eleições em 43 Autarquias de Moçambique

2008-11-20T12:21:00.004+02:00
UMA ANÁLISE AS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS EM MOÇAMBIQUE

Decorreram, no dia 19 de Novembro, no território Moçambicano, as terceiras eleições autárquicas, em 43 círculos eleitorais, em que se vão eleger os membros das assembleias municipais e os presidentes das assembleias municipais. Foi um acto que demonstrou a consolidação da consciência democrática do povo moçambicano, o que consequentemente, vai reforçar no "concerto" das nações a imagem de que Moçambique é um país com uma estabilidade política e a perseguir a tradição democrática.

Permitam-me aproveitar para referenciar que foi com alguma tristeza da minha parte que não registei no acto da campanha eleitoral os partidos políticos a excomungarem das suas fileiras ou a repudiarem os seus seguidores que tenham se envolvido em acções pouco abonatórias e que manchem o espírito de equilíbrio democrático e de livre participação política, mas acredito que poderá ter sido feito ao nível interno, mas dá um outro poder didáctico e demonstra maturidade quando estes posicionamentos cometidos em público, as suas medidas também sejam públicas, mas acredito sinceramente, que chegaremos lá.

Apesar de nas primeiras horas, as mesas de voto, terem registado alguma afluência massiva de munícipes, também é verdade que o nível de abstenção foi bastante alto e preocupante rondando numa estimativa preliminar dos 58%, ainda que se tenha registado um crescimento do nível de adesão com relação as últimas eleições. É imperioso que a sociedade encontre respostas para tão elevado número de abstenções, mas deve ser preocupação principal para a CNE/ STAE e os partidos políticos encontrarem essas respostas, para um facto que seguidamente avançamos algumas respostas.

Poderá ter sido um dos factores de grande abstenção o fraco trabalho de educação cívica realizado pelas instituições que organizam o processo eleitoral, lembrando que pouco se viu ou até mesmo não se viu a CNE juntarem grandes aglomerados populacionais explicando sobre a necessidade do processo sobretudo nas regiões peri-urbanas e zonas rurais, acompanhado de escolhas de candidatos que pouco e de forma nenhuma criavam confiança ao cidadão comum, ao mesmo tempo que víamos fracos programas eleitorais, ou projectos eleitorais que pudessem convidar aos indecisos, e apolíticos, aderirem ao processo.

Se no acto de recenseamento eleitoral, vimos computadores a fazerem o registo de eleitores, era imperioso ou melhor justificava-se que ao menos por cada assembleia de voto fosse instalado um computador com os dados completos dos membros da respectiva assembleia, por forma a permitir que todos quanto, tenham perdido o seu cartão, facilmente possam encontrar os seus dados, e assim efectuarem o seu direito cívico. Outro aspecto, no qual devemos melhorar é sem dúvida nos meios que estão a disposição quer os meios materiais e humanos, nos materiais me refiro a cadernos eleitorais com indicação alfabética, mais mesas de voto para diminuir enchentes e evitar desistências, e no que tange aos meios humanos, fazer uma triagem antecipada do pessoal e formá-los por forma a garantir que se tenham pessoas que estejam realmente preparadas por forma a atenderem de forma eficaz e eficiente a demanda dos munícipes.

As detenções de alguns candidatos nas vésperas da campanha, e sua libertação sem que se tenham permitido que fizessem uma campanha plena, são também algumas acções que retiram a competitividade do processo, isto é, a mensagem partidária não chega, os eleitores não aderem as urnas com a leitura de que o vencedor já se tenha encontrado.

Acredito que já é chegado a hora de alguns locais como, zonas agrícolas, mercados ou pontos de aglomeração de informais tenham mesas de voto, isto é, aproximar cada vez mais as mesas de voto a um grupo de pessoas que defendem com algum sentido que não podem perder um dia da sua actividade sob pena e risco, de colocarem o sustento da sua família em risco.

Estes são sem dúvidas alguns dos aspectos vividos neste processo que devem sem dúvida merecer alguma reflexão, e emendas quer por parte da sociedade, quer por parte dos partidos políticos ect. Ainda assim, existem alguns aspectos a volta deste processo que engrandecem em muito o nosso sentido democrático, e que expressam o crescimento de sentido de organização e de Estado.

Importa neste aspecto começar por clarificar que foi com alto sentido de Estado e grande sentido educativo que Sua .Excelência o Presidente da República fez as suas aparições neste processo, sabendo equilibrar entre as suas funções políticas e o as suas obrigações de Chefe de Estado, penso que é algo que deve ser registado e congratulado.

Neste diapasão seguem-se o trabalho isento desenvolvido pelo Conselho Constitucional que soube usar quiçá da equidade para resgatar a justeza no processo eleitoral, e o órgãos eleitorais que atempadamente colocaram os meios nos devidos locais e melhoraram consideravelmente o seu nível de organização.

Não podemos nos esquecer que neste processo a comunidade internacional não terá dado o seu GRANDE apoio, mas mesmo assim o Estado Moçambicano, soube fazer esforços para tornar possível o processo e de forma assinalável, e também o facto de grande parte dos observadores eleitorais serem nacionais, começamos desta forma a ser “donos” dos nossos processos eleitorais e principalmente começa a se iniciar um novo paradigma no relacionamento com a comunidade externa, isto é, passam a perder peso quanto a validação dos nossos pleitos eleitorais e também demonstramos que somos capazes de forma autónoma de “fazer coisas”.

Estas eleições tiveram a Beira como o centro das atenções, tiveram a Beira como o ponto mais alto da demonstração do nosso sentido de competitividade democrática, pelo que, quero antecipadamente alertar que a Beira pode ser contrariamente ao que muitos pensam, o ponto de inicio da decadência das forças políticas pré-estabilicidas no nosso cenário político, principalmente se tiverem um papel recorrente de “inviabilizarem” na essência etimológica da palavra a governação do Edil da Beira.

Feitas estas análises resta-me congratular a comunicação social, as forças políticas, aos grupos e movimentos de cidadãos, aos órgãos de organização eleitoral, aos cidadãos que exerceram o seu direito de voto, mas principalmente a todos os candidatos quer representados por forças políticas, quer de forma independente, pois estes quanto mencionei, tornam cada vez mais possível a construção e consolidação do ESTADO DEMOCRÁTICO MOÇAMBICANO.

QUE LEITURA AO PRIMEIRO DISCURSO DO PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA – BARACK HUSSEIN OBAMA

2008-11-05T11:02:00.006+02:00
O PRIMEIRO DISCURSO DO PRESIDENTE BARACK OBAMA

Como já tinha teorizado e analisado no passado mês de Junho, Obama candidato democrata venceu o seu último adversário o Senador John McCain e tornou-se no mais recente Presidente dos Estados Unidos da América apesar de que a sua tomada de posse será em Janeiro de 2009, e fez no dia 05 de Novembro de 2008, em Chicago o seu primeiro discurso, após ter sido reconhecida a sua vitória nas Eleições para Presidente dos Estados Unidos da América.

Estive desde a primeira hora de votação a acompanhar o desenrolar dos factos, as leituras dos resultados feitas pelas maiores cadeias de análise dos EUA que me chegavam através da CNN, pelo que, apesar dos números finais é importante reconhecer que a “teimosia” de McCain verificou-se nas urnas, não foi de todo fácil para Obama, lembro-me que os primeiros resultados na primeira percentagem davam algum avanço do McCain que acabaram tendo alguns avanços e retrocessos que culminaram com a inequívoca vitória de Barack Hussein Obama.

Por ter acompanhado o desenrolar dos factos tive também a oportunidade de ver as falanges de apoiantes de Obama a entrarem em Chicago no local onde Obama fez o seu primeiro discurso. Era um local de alegria, um local concentrado maioritariamente por jovens, com presença de adultos, onde se faziam presentes velhos, mulheres, crianças, negros, imigrantes, enfim, o povo norte-americano estava ali para ouvir o primeiro discurso do Presidente dos Estados Unidos da América.

A entrada de Obama deixou fascinada aquela multidão, e certamente a muitos cidadãos para quem Obama se dirigiu por via da Rádio, dos ecrãs da TV, pela Internet, e por a’i fora. No seu discurso Obama, disse que estava a falar para os Americanos, (Hispânicos, Afro-Americanos, Imigrantes, ect, ect), sem distinção de qualquer índole, tendo dito que os resultados da eleição constituem uma resposta aos que já não acreditavam nos princípios dos fundadores dos EUA, é uma resposta para aqueles que acreditam que o principio mais nobre do povo Americano é a Democracia e não a força das armas ou da sua economia.

Obama, parabenizou ao povo Americano por ter sido paciente em esperar longas horas para exercer o direito de voto, e usou mesmo o exemplo de uma cidadã de mais 106 anos que apesar da sua idade votou, lembrou essa cidadã q viveu os períodos de opressão, e o fez para que os filhos dos netos dos seus netos não tivessem a mesma sorte dos tempos passados, ou seja, para que o futuro fosse mais risonho para América.

O primeiro discurso de Obama, após saber da sua vitória Eleitoral, apesar de ter o mesmo brio na oratória, ser profundo e apaixonante, não foi similar aos discursos de campanha, Obama começou a preparar o povo para dias difíceis, ou melhor dias de incompreensão, aquilo a que chamo de dias de Governação, que serão claramente dias diferentes, com acções e discursos um pouco fugidos das declarações de campanha, tendo sobre este aspecto, solicitado uma antecipada compreensão por parte de todos, pois segundo ele apesar de continuar a ser Obama, “eu serei também o vosso Presidente” e penso que este foi um dos momentos sob ponto de vista de liderança de grande importância.

A característica profunda de Obama e de homem digno não ficou esquecida nesta sua primeira intervenção como “Presidente dos Estados Unidos da América” tendo justificado as suas qualidades com a forma elegante como tratou o seu adversário (John McCain) dizendo que o congratula pela forma como transmitiu ao longo de todo os anos, inclusive nesta campanha, o seu amor para com a causa Americana e é uma das pessoas com quem certamente vai querer colaborar para restaurar o sonho Americano.

YES WE CAN.

“Sim nós podemos”. No seu discurso Obama vezes sem conta atingiu de forma profunda aos milhares de apoiantes, enunciando uma série de desafios que América tem pela frente mas que serão alcançados, com a colaboração de todos, tendo mostrado quando abordou a sua mensagem para o exterior de que pretende ser um Presidente amigo da paz, mas que não exitará em perseguir e derrotar aqueles que pretenderem levar o mundo ao caos ou o caos ao mundo.

O novo Presidente dos Estados Unidos na sua hora de discursar não esqueceu de fazer menção a sua equipe de trabalho, o seu Vice Presidente Joe Biden, a sua esposa, filhos, familiares, os directores de campanha, estrategas eleitorais, os apoiantes, as figuras, enfim recordou que o seu triunfo era uma obra de equipe e que essa era a marca de mudança que pretende trazer.

De facto Obama é o primeiro Presidente negro dos EUA assim se viu na foto de família, na passagem dos familiares na hora de saudação de agradecimento aos apoiantes, mas eu prefiro lembrar a todos que Obama é muito mais do que isso, é o Presidente dos Estados Unidos da América, e na madrugada de hoje, no seu discurso, começou a afastar-se do candidato de forma não muito abrupta, mas demonstrou o que já tínhamos avançado, existe uma grande diferença entre os discursos de campanha e os discursos do Presidente de qualquer Estado, ademais, um Estado com responsabilidades mundiais como é o caso dos Estados Unidos da América.

Felizmente, as Cartas de congratulação pela vitória de Obama chegadas desde a Venezuela, Israel, Palestina, União Europeia, Quénia, Japão, Cuba, e demais países mostram que o mundo está em torno de Obama, um factor que pode ser determinante para que Obama opere o tão apregoado CHANGE in USA que terá impactos pelo mundo inteiro. “ENFIM, OBAMA NO SEU DISCURSO NÃO DEIXOU DE SER PROFUNDO MAS DEIXOU AS PRIMEIRAS MARCAS DO REALISMO DE QUALQUER PRESIDENTE NORTE-AMERICANO”

A CRISE FINANCEIRA GLOBAL

2008-10-13T12:52:00.003+02:00
DA CRISE ECONÓMICA NORTE-AMERICANA A UMA CRISE MUNDIAL

Em Agosto de 2007 veio ao de cima uma crise no sector financeiro norte-americano desencadeada pela procura no mercado imobiliário. Uma crise que é o reflexo da recessão económica de 2000-2001 e de 2003 em que o mercado de habitação foi promovido para estimular a retoma da economia através de um fornecimento de linhas de créditos bancários sem muito rigor de análise das capacidade dos cidadãos e nem mesmo sem rigor prático bancário exigido para créditos a longo prazo. Isto levou a que muitos cidadãos tivessem acesso a esses linhas e como muitos deles não conseguiram cobrir os empréstimos aos financiadores de hipótecas (bancos), e pela quantidade de empréstimos não cobridos, os bancos tiveram altas perdas mas também geraram um alto nível de endividamento, com o agravante de que os gestores dos sistemas finaneiros iam recebendo altos salários e compensações que contribuíram para o ruír do sistema financeiro norte-maricano.

Mas porque as economias dos países, principalmente os mais desenvolvidos do globo está praticamente atada uma a outra e os bancos representam o grande elemento de conexão dos mesmos, através de empréstimos, de garante de investimentos e de depósitos de capitais que envolvem grandes empresas e grandes corporações internacionais sediadas em várias partes do mundo foi assim que como que num estalar de dedos que os outros centros económicos entraram automaticamente em crise facto que pode se testemunhar com o efeito das bolsas de valores globais que teve também um efeito e acompanhou as leituras dos mercados globais.

Actualmente esta crise já deixou de ser uma crise do sector imobiliário, ou simplesmente do sector bancário, ela passou a afectar directamente o funcionamento de corporações privadas, afectou a confiança dos utentes bancários com relação aos juros empregues, baixou a proporção de consumo e consequentemente travou o nível de investimentos o que não só vai gerar mais desemprego, vai quebrar as expectativas de crescimento de vários países, levando a falência muitas e grandes empresas e Estados levando ao colapso do sistema financeiro global.

Certamente que os bancos centrais das economias mais desenvolvidas tiveram que intervir, não só para evitar que vários bancos fossem a falência levando consigo investimentos de muitas famílias o que certamente geraria um drama social com grandes repercurssões, mas principalmente com objectivo de travar o colapso do sistema financeiro global o que poderia ser um factor mobilizador de uma grande depressão social a escala global com consequencias imprevistas.

Nos Estados Unidos onde a crise se desencadeou foi desenhado o plano Paulson que deu lugar a uma injecção de 700 biliões de dólares para não permitir que bancos acabassem por ruír mas ainda assim está claramente perspectivado a queda de mais alguns bancos e seguidamente a União Europeia reuniu-se urgentemente para combater a crise com medidas únicas falando numa só voz numa altura que as grandes economias como a Alemã estão em fase de contração, a Islândia uma das mais robustas economias globais está a beira da falência. Neste cenário a grande pergunta que se faz é o que se espera para os países menos desenvolvidos como Moçambique.

As leituras de vários economistas e de instituições financeiras internacionais como o Banco Mundial e FMI dizem que a crise vai atacar largamente aos países que estão intimamamente ligados as economias globais o que não é o caso de grande parte dos países Africanos ou em vias de desenvolvimento e que por exemplo a África do Sul pode ser uma das economias que possa sofrer parcialmente, ou indirectamente, pois o seu nível de exposição as grandes cadeias económicas globais são muito superiores dos países como Moçambique.

No entanto é preciso entender que se por exemplo para Moçambique o problema do preço de combustível era um problema, deve ficar claro que com a crise o combustível vai caír, mas pelo facto das grandes economias encontrarem centrados na resolução dos seus problemas económicos que terão que ser assistidos a médio e longo prazo, poderemos ter alguns problemas, visto que com a queda no consumo, os grandes investimentos que geram rendimentos que possibilitam o apoio aos países em desenvolvimento vão travar ou até mesmo parar e certamente que as grandes linhas de apoio aos PVD vão conhecer algumas limitações, os investimentos previstos para os PVD terão que ser repensados pois vai se assistir uma minunciosa atenção a empregabilidade de capitais porque as grandes companhias e economias certamente que quererão investir em projectos de lucros seguros e a curto prazo.

O facto de capitais Africanos representarem menos de 5% do comércio global parece-me que deveria constituir um factor actrativo para aos grandes investidores globais, pois a crise foi gerada numa tentiva de promover a retomada da economia a partir dum mercado extramamente concentrado, o que certamente teria outro impacto se fosse usado um mercado “virgem” como o Africano, onde certamente a um fraco poder de compra facto que tambem poderia constituir uma oportunidade, pois deveriam ser privilegiados sectores que não só poderiam fortificar as capacidades do consumo africano mas poderiam constituir um factor de complementaridade dos mercados globais, Africa saíria a ganhar e o mercado global também, mas certamente esta e uma recomendacao a ser levada aos grandes economistas, as corporacoes financeiras internacionais e porque nao ao Grupo de Paises mais industrializados do mundo.

Nesta altura em que se diz que o pior ainda está por vir, esperemos que os detentores dos capitais globais “desconcentrem” a localização dos investimentos e tomem medidas acertadas para dar resposta a crise e podemos adiantar que os sinais da recessão de 1929 estão lançados, e a crise poderá chegar a essa dimensão. No entanto vai jogar um papel fundamental a forma como as economias globais vão lidar com as economias periféricas e a busca da confiança do sistema financeiro das grandes economias pelo que esperemos que a declaracao de garantia de liquidez por parte dos Estados aos bancos traga a confianca necessaria para o sector financeiro global.

Um alerta especial deve ser chamado aos dirigentes e gestores financeiros das economias periféricas como Moçambique, para que comecem a desenhar acções para se desamarrarem “urgentemente” da dependência externa e para que não só fiquem atentos ao xadrez económico global que vai sendo desenhado, mas que comecem a enunciar medidas tendentes a contrabalçar a crise pois num futuro muito breve estas economias vão experimentar dias difíceis que vão agravar a já difícil situação de vida dos seus povos.

O CONFLITO NO CÁUCASO E ASCENÇÃO DA RÚSSIA

2008-09-02T12:51:00.007+02:00
A NOVA RÚSSIA - O ERGUER DE UMA SEPERPOTÊNCIA

Os factores Geopolíticos e geostratégicos, sao alguns dos mais destacaveis na analise e comportamento dos Estados na defesa dos seus interesses vitais, e estes devem ser vistos como um conjunto de elementos e condições ou agentes de natureza geográfica e estratégicos susceptíveis de serem operados na construção de modelos de interpretação da realidade Política.

O caso da Russia e sui generis no que tange ao enquadramento destes factores no alcance do interesse nacional, e constituiram ao longo dos termpos factores determinantes no delinear da sua Politica Externa. Estamos claramente a fazer saber que os factores geopolíticos e geostratéticos constituem os elementos pivotais quando se pretende perceber como a Rússia tem conquistado o seu poderio ao longo dos séculos, e podemos de forma teórica garantir que estes factores, justificaram o conflito no Cáucaso, e como se fez referencia estes factores podem nos ajudar a compreender o reerguer da nova Rússia.

O erguer da Rússia é uma realidade. Uma realidade baseada na sua ascenção e “controle” da região do Leste Europeu, desafiando a aspiração do alargamento da União Europeia ao esférico geográfico das ex-Repúblicas Socialistas Soviéticas, pois foi sempre o controle desta região que justificou a condição de grandeza da Rússia, acima de tudo uma ascenção com o grande mérito de ser acompanhada pela consolidação da sua economia sendo das que mais cresce ao nível do globo, com o grande ganho de estar anualmente a registar altas taxas de décrescimo do desemprego, aumentando o poder de compra, garantindo assim a melhoria das condições de vida dos cidadãos Russos.

Queremos recordar que apesar da Rússia ter saído no final da II Guerra Mundial totalmente atingida pela guerra o que a deixou em condições deploráveis, ainda assim elevou o seu Status de suporpotência devido ao seu poderio militar mas foi sobretudo pelo facto de ter conseguido estender a sua influência política e ideológica pelo mundo fundamentalmente sobre o Leste Europeu que a Russia atingiu a sua grandeza no globo.

E com ascenção de Vladimir Putin para comandar os destinos do Kremlin, não só veio colocar o fim na recessão deixada por Yelstin e Gorbacthev mas fundamentalmente veio dar um rumo a Rússia, abrindo portas para um “captalismo” que só permitiu o erguer da economia Russa com uma gestão dos jazigos de petróleo e gás que ajudaram a consolidar e equilibrar as relações com a Europa, uma espécie de captalismo não doutrinário, que não rompeu com os grandes alicerces de domínio Russo, baseados num forte controle do Estado, pouca abertura para as liberdades civicas, e um apoio económico aos países da região que foi permitindo garantir a Rússia a influência junto da região. A governação de Putin aproximou a Rússia da Europa na condição de parceira, baixou a tensão com os EUA, e fez com que a Rússia ganhasse um lugar de destaque no concerto das nações.

Esta consolidada governação de Putin no Kremilin que teve de ser terminada por força da Constituição, uma vez que já não podería se recandidatar a um terceiro mandato, apesar do povo assim o desejar, está sendo seguida por Dimitr Medvdev, ademais, o Presidente Russo, tem como seu Primeiro Ministro, Vladmir Putin, de tal modo que está claro que a Rússia abriu um espaço para que Putin continuasse a dar segmentos ao seu projecto de ascenção política, económica e militar da Rússia.

A diplomacia americana que lêu (tardiamente) a ascenção da Russa, constatou claramente que a Europa já não estava em condições de "travar" a ascenção Russa, e que pelo contrário, a estabilidade Europeia e o seu crescimento dependiam em grande medida da Rússia. Foi nesta leitura em que os EUA viram uma Europa cada vez mais "presa" a Russia que determinou o avanco da Diplomacia Americana na tentativa de travar o avanco da Rússia rumo a captura do Leste Europeu, uma região fortemente dividida por fronteiras étnicas. A medida inicial americana foi a proposta de reconhecimento da independência do Kosovo, contra a vontade da Sérvia e da Rússia e no campo estratégico decidiu com justificação de proteger interesses norte-americanos, instalar escudos antí-misseis na Polónia.

Todas estas acções levadas a cabo pelos norte-americanos não só representam que a Rússia começa a ser uma ameaça cada vez mais real para os EUA sob ponto de vista de hegemonia mundial e que estas acções visam não permitir que a Rússia volta a recontruír o seu grande império, mas se olharmos atentamente para a "cautela" com as quais elas são desencadeadas revelam que os EUA reconhecem o poderio Russo.

A aspiração Europeia de alargar a sua coligação para países vizinhos da Russia, isto é, as ex-Repúblicas Soviéticas, bem como para a tentativa Norte-Americana de travar o controle Russo da região do Leste Europeu, não tardou e foi a que a UE e os EUA menos esperavam, uma vez que a Rússia invadiu o Cáucaso atacando a Geórgia de Mikhail Saakashvili destruindo infra-estruturas estratégicas e militares como é a ponte Kaspi que assegurava o abastecimento de petróleo do Azerbaijão á Geórgia e Arménia, uma invasão que teve a justificativa de constituir um travao a itenção de Tbilis em recuperar a força a região separatista da Ossétia do Sul protectorado Russo.

Como resultado desta intervenção que culminou com a declaração de independência da Ossétia do Sul e da Abkházia que foram copiosamente reconhecidas pela Rússia em resposta ao caso do Kosovo, a Rússia não só passou uma mensagem de domínio para países com os quais não tem óptimas relações (Polónia, República Checa, Ukrânia, etc, etc) para além de ter colocado mais distante da UE a Georgia e a Ucrania, mas também demonstrou que a Europa não está em condições de enfrentar vigorosamente a Rússia. Acima de tudo esta intervenção foi fundamental para que a Rússia desse um grande avanço para alcance do seu “grande” interesse de controlar efectivamente o Mar Negro.

Como resposta ao propósito dos EUA de colocar os escudos antí-mísseis na Polónia, a Rússia enviou para Venezuela dois bombardeiros estratégicos da Força Aérea Russa “Tupolev-160” e vai realizar com estes país manobras de treino militar envolvendo vasos de guerra com mísseis nucleares e convecionais aviões da marinha, como que a caminho de se instalar estratégicamente na Cuba ponto geostratégico muito importante para conter as acções militares norte-americanas anti-rússia.

Todas estas acções desencadedas por estas potências e/ou Estados são melhor lidas a luz da teoria de jogos que é um método formal e matemático de análise do processo de decisão em situações de conflito ou de crise e podemos desde ja dizer que pelo nivel de accoes desencadeadas entre os contendores este e um jogo equilibrado.

Sem dúvidas que estas acções terão algum impacto negativo para a Rússia, principalmente porque a Europa vai intensificar os esforços de saír da relacao de dependencia em que se encontra com a Rússia devido aos recursos energéticos (petróleo e gás) e pelo que se sabe a Inglaterra já anunciou um encontro para discutir o uso de energias renováveis, isto terá certamente repercussões no crescimento económico Russo fortemente dependente dos recursos energéticos, mas como se sabe sao projectos, que tem o seu tempo para a sua materializacao.

Ainda assim, a grande análise que se deve retirar das acções desencadeadas quer pela Rússia ou contra a Rússia, como se fez referência no título e no desenvolvimento do texto, é que a grande Russia esta se erguendo, construíndo a nova Rússia , que pode não ser necessariamente similar as fronteiras do Grande Império Russo, mas certamante que a longo prazo o mundo verá erguer-se a Nova Rússia também muito forte e com grande capacidade de influência global.

MARXISTAS ONTEM; JOVENS HOJE

2008-08-15T12:56:00.006+02:00
O QUE É SER JOVEM AFINAL?

Bem, comemorou-se no passado dia 12 de Agosto o Dia Internacional da Juventude. Foi assim em todo o mundo e em Moçambique não foi excepção, em todas as províncias foram organizados eventos para assinalar a data e confesso que não participei nesses eventos porque não podia mas tambem tenho que ser aberto e dizer que nao me identificava com as agendas programadas, isto é, esperava grandes temas, para grandes problemas, como os são os da Juventude Moçambicana.

Mas mesmo sem ter participado nas comemoracoes enviei mensagens de felicitações para amigos, figuras, dirigentes, colegas que tem dado muito de si em prol da Juventude Moçambicana e mais uma vez quero neste texto reiterar o meu aceno de reconhecimento pela entrega e dedicação pelo trabalho desenvolvido por essas muitas pessoas que apesar das contrariedades tem tentado fazer pelos Jovens.

A discussão sobre o papel da Juventude na promoção do desenvolvimento nacional em Moçambique começou a bastante tempo, razão pela qual nos tem sido inculcada a existência de uma geração na qual nos devemos inspirar, a geração de Jovens que deixou de lado os seus sonhos, e aspirações para lutar pela independência do povo moçambicano do jugo colonial Português e com muito querer e sacrifício essa geração vincou, hoje somos um Estado, uma Nação, um país com trinta e três anos de Independência, devemos isso ha alguns jovens, aos Jovens Marxistas de Ontem.

Essa geração que lutou pela independência deste país, adoptou o Marxismo como linha de orientação para organizar o Estado, e o fez sem saber muito bem o que era isso de Marxismo, mas devo dizer que em algum momento o fizeram tão bem que no início dos anos 80 o país teve dos melhores índices de desenvolvimento económico da historia deste pais. Bem, quando me “atrevo” a dizer que adoptaram o Marxismo sem saber muito bem o que era isso me socorro exactamente dos escritos e depoimentos que jovens dessa era tem nos brindado hoje através de livros, entrevistas,debates, artigos de jornais, ect, mas sobretudo porque pessoalmente me é e continuará sempre difícil de perceber como alguém que a trinta anos atrás, só trinta, era um ferrenho Marxista, um adepto incondicional da estratégia de economia centralmente planificada, tenha passado hoje a banqueiro, capitalista ademais a um capitalista selvagem sem um minimo espaco para o Estado, este ser abstracto que tanto defendo a sua existencia em solo patrio, o que me leva a concluir que é nenhum momento (OS JOVENS DE ONTEM) tenham sido ideologicamente defensores por conviccao de alguma corrente, isto e, nao foram nem Marxistas ontem, nem capitalista hoje, apenas meros actores figurantes em função das oportunidades e circunstâncias que a conjuntura interna(CIONAL) foi ditando.

É sempre bom que ao exteriorizarmos as nossas ideias os leitores como é o nosso caso percebam o alcance da nossa mensagem. Por isso deixa-me dizer que chamamos aqui os Marxistas de ontem que eram jovens quando realizam as suas façanhas históricas e que estão voltando a sê-lo hoje depois de terem sido velhos e moribundos por uns bons e largos vinte e tal anos, para nos ajudar a compreender o que é isso de ser jovem e qual o papel do Jovem no seio de uma sociedade, particularmente, do que é que a sociedade Moçambicana espera dos seus Jovens.

Ora, chegados a esta fase em que os factos estão mais ou menos colocados de forma simplista deixa-me dizer o seguinte: O meu conceito de Jovem não comunga com o conceito legalmente estabelecido, pelo que me consta sao por lei jovens os individuos dos 15 aos 35 anos. NÃO, para mim Jovem é definido por uma palavra que bem caracteriza aos jovens “irreverência”, deve ficar claro que o sinónimo de irreverente, não é e nem pode ser desmando ou desmantelador.

Vem daí que assisti com algum encanto a nomeação para o Comité Central do Partido Frelimo, de alguns jovens “de idade” que acreditei que por essa via traziam alguma irreverência, pois assim, naquele nível decisório poderiam colocar de forma irreverente passe o termo, alguns problemas que apoquentam a Juventude Moçambicana, poderiam ser mais interventivos naquilo que são os desígnios da governação actual, esperava que fossem promotores de debates externos na busca de soluções para o Governo poder responder com sabedoria e mestria aos desafios em que nos encontramos mas para o meu desagrado e desapontamento de muitos irreverentes, estes jovens se mostram mais velhos que os próprios velhos, amarrados a dogmas que os próprios velhos vão aos poucos “desmachando”, estáticos, e perfilados em posicionamentos nao muito convincentes, com medo de agir e de fazer, enfim, não estamos a tirar o proveito que augurávamos de ter jovens nesse grande pólo de decisão, certamente e sem dúvidas chegaremos lá, mas como de habitual fora do timing.

Mas para a minha satisfação alguns velhos descobriram que a irreverência é a característica básica da Juventude por isso descobriram depois de muito tempo que ainda é possível ser se jovem, e nesta lista imensa de “vellhos” irreverentes deixa-me dizer que são muitos mas quero destacar alguns, (Namburete, Sérgio Vieira, Alice Mabote, General Jacinto Veloso, Jorge Rebelo, Armando Guebuza, Joaquim Chissano, Graça Machel.......) olha a lista extensa, não que sejam muuuitos, pois eu assim o desejava e seria benéfico que o fossem aos milhares, mas esses são alguns dos poucos velhos que nos tem brindado cada um na sua hora e a sua moda com declarações e atitudes que poucos de nós teria a coragem de tomar, aquilo a que chamo de decisões irreverentes próprias de jovens, que infelizmente nós os jovens de idade somos moldados para não as tomarmos sobre o risco de vermos o comboio das oportunidades passar.

E então vejamos, num país em que grande parte da população é jovem porque é que continua sendo tabu quando ainda que com esmero e competência adquiridas e comprovadas vê-mos um jovem a tomar cargos de destaque? Este é um país que não pode viver exclusivamente do passado deve e merece ir para frente, mas também temos uma história rica que nos pode servir para aprender algumas coisas. Alguém se lembra ou se terá esquecido que os Marxistas de Ontem eram jovens quando tomaram o poder do jugo colonial para proclamar a Independência Nacional, e que ainda Jovens dirigiram esta nação até hoje que estão a rejuvenescer?

Quero ser sincero, este texto não termina aqui, terminará quando os Jovens deste país unirem-se em prol do desenvolvimento nacional, quando definirmos uma agenda clara e mecanismos de actuação para marcarmos a nossa geração, o que só poderá acontecer quando os Jovens Moçambicanos, nos mais diversos ramos de actividade, dos diversos partidos, das diversas secções assumirem o seu verdadeiro papel de irreverentes pois os exemplos dos Marxistas de Ontem nos mostram que em algum dia teremos que recuperar o tempo perdido como temos acompanhado. “PARABÉNS AOS IRREVERENTES”.

RUMO A CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA EM MOÇAMBIQUE

2008-07-14T12:23:00.001+02:00
PARABÉNS GUEBUZA E PARABÉNS CRÍTICOS

Primeiro começar por dizer que escrevo este artigo porque tenho acompanhado desde a última sessão extraordinária do comité central da Frelimo, em que o Presidente do partido Frelimo, o Excelentíssimo Senhor Armando Guebuza proferiu a sua resposta para aqueles que na sua visão atacam os esforços do governo sem no entanto apresentarem alternativas e por essa razão ter desencadeado pela imprensa e conversas acesos debates de análise do Discurso do Presidente da Frelimo.

Sem querer entrar “naquele debate”, mas porque sou daqueles que defendem a existência do Estado ou se quisermos daqueles que lutam para existência do Estado me importa clarificar que Armando Guebuza esteve a falar como Presidente da Frelimo, e na minha análise na sua qualidade de Presidente do Partido que governa esteve simplesmente muito bem, mas muito bem.

Fugindo um pouco do cerne do que se pretende abordar neste texto, deixa-me dizer que enquanto analista político eu ficaria extremamente admirado se o partido Frelimo não respondesse com a devida “dose” aos seus detratores, pois politicamente ao meu ver seria uma espécie de quem cala consente, e isso teria em algum momento o seu preço, infelizmente, a nossa “obsoleta” oposição como diz um dos críticos, não tem nos brindado com contra-propostas a Revolução Verde, Bio-combustíveis, daí que em minha análise política temos que ser coerentes e dar parabéns a Frelimo pelas alternativas apresentadas, embora eu ache que tenham que ser muito bem estudadas e aprofundadas, mas em Política fala-se de planos, de alternativas e este partido diferentemente de todos outros partidos e alguns críticos, nos apresenta propostas.

Voltando “a vaca fria”, ora eu como defensor do Estado luto pela existência de uma democracia consolidada querendo desta forma dizer que aqueles que criticam Guebuza tem para mim razão de sua existência, desde que o façam com fundamentos e com perspectiva de construir e melhorar o estado de coisas e não simplesmente de banalizar. Por via disso, também acho legítimo que no mesmo espírito democrático e de liberdade de expressão Guebuza Presidente da Frelimo possa dentro das suas fronteiras partidárias, responder aos detratores do seu governo, visto como entidade administrativa que gere o Estado. Sem querer contribuir para confundir as coisas,permitam-me aproveitar dizer que no mesmo espírito o Chefe de Estado também teria o meu aceno positivo desde que não fosse ali, naquele local, e não usasse os mesmos termos, pois de Presidente do Partido ainda que seja do partido que está a governar para Presidente do Estado Moçambicano há e deverá sempre haver uma grande diferença, mas para o bem, não foi o caso.

Bem, como disse não quero entrar “naquele debate” mas que fique claro para todos quem dita o carro em que o Presidente anda, o seu aparato, como deve ser montado este não é um exercício de responsabilidade partidária é sim um elemento do Estado, por essa razão queria tentar ajudar a clarificar que não são os meios que Guebuza usou para se locomover que o fariam ser Presidente da Republica naquela sessão se nao chegariamos a questionar onde donde ele saiu, isto e, se vem da ponta vermelha e porque era o Presidente da Republica, amigos nao e tao literal assim. Olha, este não é um malabarismo gramatical, como diz o meu ilustre “amigo”, é sim uma verdade existem elementos em toda a parte do mundo que separam as responsabilidades políticas e de Estado e nisso só o próprio discurso de Guebuza é peremptório e claro em desfazer quaisquer equívocos.

Agora, é importante também reconhecer algumas coisas, sobre os direitos e obrigações de um funcionário do Estado, quem os marcara faltas ou coisa parecidas, mas bem esta não é abordagem que pretendo trazer neste pequeno ensaio, mas é certamente algo a tomar em conta, pois como disse a construção e consolidação do Estado Moçambicano (enquanto um conjunto de GOVERNO, POPULAÇÃO E TERRITÓRIO) ser dos meus objectivos centrais.

O que eu quero realmente dizer é que está a se construir ou seja a consolidar paulatinamente o exercício do poder Democrático, a nossa Democracia não é para o Inglês ver, existe e existe mesmo, no entanto devo concordar com Excelentíssimo Presidente da Frelimo, que críticos há que aceito e congratulo a sua existência mas devem começar também a falar e apresentar propostas de soluções credíveis e sobretudo saber valorizar o que de bom é feito.

Mas para terminar deixa-me agradar a um amigo especial e dizendo PARABENS CRÍTICOS E PARABENS GUEBUZA, pois vós, estais a consolidar o nosso regime democrático, os vossos debates certamente vão criar novas dinâmicas para o desenvolvimento desta nossa bela e amada pátria apesar de estarmos ânciosos de ver nascer a nova fase em que se discutem planos e contra-propostas, mas chegaremos lá.

Como sói dizer, TENDO DITO MUITO OBRIGADO.

O PRÓXIMO PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA- BARACK OBAMA?!

2008-06-27T09:18:00.014+02:00

THE NEXT US PRESIDENT BARACK OBAMA?!

“Tenha sempre medo ao negociar mas nunca tenha medo de negociar”
J.F.Kennedy citado por Barack Obama

Apesar de vivermos numa Ordem Mundial, cada vez mais multipolar, onde encontramos para diversos assuntos Estados mais determinantes que outros, como por exemplo, na tecnologia, na agricultura, no Turismo, no Desporto, na Defesa, enfim, em cada assunto quase que há um Estado mais promissor, isto é, encontramos uma espécie de potencia do sector. Mesmo com esta multiporalidade em que se vive na ordem vigente, os Estados Unidos da América, continuam sendo um Estado com grande capacidade de influência sobre assuntos internacionais, continuam sendo um Estado com um papel central nos assuntos mais candentes a nível global, podemos citar, os casos de Iraque, Médio Oriente, Afeganistão, Protocolo de Kyoto, Direitos Humanos, Ajuda ao Desenvolvimento, etc.

Reafirmada a dimensão que os EUA tem para o mundo, factor que se pôde também constatar com os visíveis efeitos da sua crise imobiliária, atendendo a forma como se repercutiu pelo mundo colocando em risco o sistema financeiro global, queremos convidar ao estimado leitor, para a grande questão que aqui queremos abordar, as Eleições nos Estados Unidos da América, em que acabaram tendo como candidatos em função das eleições nos dois partidos com grande expressão, Barack Hussein Obama pelos Democratas e Jhon Mcain pelos Republicanos.

Estas eleições, que se vão realizar numa altura em que o mundo vive uma crise alimentar, vive uma inconstância no preço do petróleo, assiste uma crise financeira global, crescimento global do nível de desemprego, factores que vão gerando instabilidade em diversos Estados, sobretudo nos países mais desenvolvidos e que acaba tendo sempre consequências nefastas sobre os menos desenvolvidos como é o caso de Moçambique.

É também pelas razões acima descritas, que as eleições de 4 de Novembro nos Estados unidos estão a despertar uma atenção espectacular e invulgar junto dos americanos e do mundo em geral, pois elas são vistas como parte da solução para estes problemas que afectam o mundo. Analistas existem que destas eleições dependendo de quem for o vencedor do escrutínio podem-se agravar os desequelibrios e instabilidade global, o desrespeito pelas normas ambientais e acelarar o colapso do sistema financeiro global.

Direccionando a análise sobre os elementos que mediatizam estas eleições não podemos deixar de fazer menção para o facto de uma mulher a Senadora Hillary Clinton ter se batido com galhardia na luta pela nomeação Democrata, como também pelo facto de Jhon Mcain apesar de não ter sido o Candidato favorito ter ganho os seus adversários ainda na primeira volta. Um elemento que não gosto de fazer menção, mas acredito que não pode ser ignorado é que Barack Obama pode ser o primeiro negro a dirigir os destinos do país mais mediático do mundo, o que não só mexeria com história da “Casa Branca” como também marcaria um novo rumo na história do país do lendário George Washington.

É um pouco complicado, dizer que vou falar de Obama, mas penso que posso apresentar hipóteses de trabalho sobre a quase que certa Presidência de Obama, isto baseado nas entrevistas, nos discursos, nos textos de/e sobre Barack.

Uma das grandes bases de análise para compreender Obama foi uma carta que de Obama respondendo ao João Craveirinha que tive a oportunidade de lêr, e posso dizer que apesar de não ter um cariz político serviu para que eu tivesse uma impressão do lado pessoal de Obama, e em análise Política, existe um nível de análise chamado analise do indivíduo, como ele e as suas características pessoais, podem influenciar na condução dos destinos do Estado o que serviu para eu perceber que Obama se preocupa com a impressão que as pessoas tem sobre ele e sabe ouvir e trocar impresses factores importantes para um líder tomar decisões, em suma, como individuo é assessoravel.

Mas como se sabe o grande trunfo de qualquer admnistração norte-americana é a forma como vai engedrar a Política Externa e através duma de suas entrevistas falando em Texas sobre a sua Política Externa, pode ser consultado www.ontheissues.org/2008_Dems_Texas.htm, não só fiquei com a impressão de que Obama pretende trazer um novo rumo para Política Externa norte-americana como também de que Obama estava a ser demasiado inovador para aquilo que é a realpolitic de United States.

Também é importante reconhecer que dos factores que tem estado ao seu favor destacam-se as lacunas da Admnistração Bush como é o caso ao nível externo, a intervenção no Iraque e o facto dos EUA ainda não terem capturuado Bin Laden, assim como ao nível interno, a recente falencia de bancos e consequente crise do sistema financeiro norte-americano que deixou na incerteza e penúria muitas das famílias norte-americanas de média e baixa renda.

Deixa me dizer que a primeira ilação que retiro de Obama é que é muito bom Politicamente, isto é, sabe aproveitar os seus pontos fortes, é muito astuto, e rápido ao agir, como pessoa é muito profundo, escolhe as palavras para dirigir a cada pessoa e em cada momento, as suas grandes virtudes são o saber reconhecer quando erra. Foi com essa astúcia que Obama escolheu para o cargo de Vice-Presidente Joe Biden que não só é um grande expert em Política Externa com vários e muitíssimos anos ligados ao sector mas principalmente, pelo facto de ter sido um dos maiores se não o maior seu atacante no seio do partido dos democratas, não sera um Yes Man, mas sim um verdadeiro colaborador, o que lhe torna mais forte ainda.

Agora, será que essas qualidades são suficientes para o que os Americanos e o mundo esperam do próximo Presidente dos Estados Unidos da América? Penso que apartir dai avaliação deve ser feita com base nas perspectivas que Obama pretende trazer para a Política Interna e o rumo da Política Externa da sua Admnistracao.

O facto de Obama apregoar que pretende operar “mudanças” pode ser visto como um discurso político, de propaganda, eleitoralista, o que pode ser um elemento contra as suas aspirações, visto que CHANGE é uma palavra muito forte para as classes já muito estabilizadas, as grandes Companhias monopolísticas, os grandes barrões, ect, apesar de CHANGE ser ao mesmo um sinal de esperança para a grande maioria de famílias de baixa renda, negros, mexicanos, imigrantes, e outros grupos sociais, que vêem nisto uma oportunidade de mais apoios aos carenciados, basicamente de redução das desigualdades sociais, e principalmente de uma Americana cada vez mais unida e segura.

Penso que o facto de Obama fazer do seu grande trunfo a Política Externa, definindo Políticas que harmonizam as expectativas do mundo para com os EUA onde defende o fim da presença Americana no Iraque, defende que vai aumentar ajuda ao desenvolvimento aos países em desenvolvimento, vai normalizar as relações com Cuba, está aberto a discutir com líderes de países adversários dos norte americanos (Venezuala, Corea do Norte, Irão, Siría) vê na China um competidor e não inimigo, a Europa um parceiro, são aspectos que claramente marcam uma roptura com o passado, abre novas perspectivas de uma América mais próxima dos problemas globais e menos agressora do mundo, uma espécie de um Realismo Defensivo.

Obama, não se vê como homem dotrinário, isto é, diz que não vai existir uma Doutrina Obama, mas é certo que o que Obama pretende trazer como Políticas é um desafio para sí, e para os Americanos porque vai lhes obrigar a terem uma outra postura para com o mundo algo que os Americanos não sabem o que é e aqui espero sinceramente que as outras raízes Africanas de Obama apareçam para ajudar os Americanos a saberem ser parceiros, influenciarem o mundo como o “desejam” mas através de políticas de aproximação e não de retaliação.

A um facto que poderá surpreender a Barack Obama. É que as dinâmicas globais, e orgulho norte-americano, são dois assuntos que não podem ser vistos simplesmente numa perspectiva de Campanha Eleitoral, são muito mais profundas do que isso. Hoje, Obama converge em sí apoios até de figuras influents no partido Republicano como é o caso do Secretário do Estado Powell esta grande expectative em torno da sua pessoa pode ser também um factor contra sí pois os Americanos pretenderão ver urgentemente as mudanças, os resultados, e se as dinâmicas globais continuarem negativas, Obama poderá ver a sua popularidade baixar muito para além do que imagina contribuindo para nunca conseguir aglutinar os Americanos para o Change tanto desejado.

Certamente, quem estiver a ler o texto sentirá uma dose de dúvida com relação ao futuro Presidente. Concerteza, é própria duma análise sobre algo difícil de teorizar porque da Campanha a liderança existe uma enorme, mas enorme distância, isto é, o que no discurso é fazível, na realidade pode não ser implementável, sobretudo nos EUA onde a Realismo sempre prevaleceu e numa altura em que as dinâmicas da economia global surpreendem a tudo e todos.

Quando analiso as dinâmicas mundiais faço sempre o exercício de vêr em que medida elas podem trazer de benefício para África e Moçambique em particular. Neste contexto, acredito que após Obama estabilizar as dinâmicas internas, com apoio dos Americanos, conseguir reduzir os impostos das famílias de media renda, garantir os imóveis do povo Americano, até isso acontecer, África e Moçambique em particular terá perdido grande parte da atenção da Admnistração Obama que tem muito por restruturar internamente.

Superadas as dinâmicas internas, penso que o que Obama pode de melhor oferecer a Africa não é simplesmente aumentar o volume da ajuda externa, é ver África como um parceiro, incentivar investidores norte-americanos a implantarem grandes projectos em Africa, a deslocalizarem capitais, tecnologias e Know How para erguer África e tronar um centro de comércio global, pois África tem recursos para ser uma referência no sistema financeiro global.

Se admnistração Obama resolver grandes dinâmicas globais, como são os casos da estabilização das relações dos EUA com o Irão, Venezuela, Iraque, vai certamente contribuir para baixar e equilibrar o preço do petróleo, e aumentar a esperança para os países menos desenvolvidos, em suma de forma indirecta vai criar um mundo mais pacífico e de forma indirecta vai ajudar e muito África pois havera menos fluxo de capitais para efeitos militaristas aumentando as oportunidades de apoio ao desenvolvimento e de promoção de novos investimentos.

Estou convicto que o sucesso da Admnistração Obama depende dos Americanos e para isso é importante reconhecer que há pessoas que tem um grande papel para possível boa governação de Obama falo por exemplo de Hillary, Bill Clinton, Al-Gore, Edwards, Rice, Powell e muitos outros influentes, que sem precisar de estar na Administração Obama, terão que ir dando o seu suporte quer ao povo, quer ao Presidente, pois pretende ser operada uma mudança para a qual os Americanos não estão nem habituados e nem preparados.

De uma coisa deve ficar claro, Obama tem tudo para ser o próximo Presidente dos EUA e relançar a imagem dos EUA pelo mundo, apesar de também ser muito claro que o realismo d’Obama próprio dos grandes líderes Americanos poderá o fazer mudar radicalmente surpreendendo a muitos, menos a aqueles que sabem que as Relações Internacionais são dinâmicas, e que existem muitas sinuosidades nas relações e nos interesses norte-americanos pelo mundo fora, mas estaremos aqui para testemunhar the CHANGE in United States.

A PROBLEMÁTICA DA HABITAÇÃO PARA JOVENS EM MOÇAMBIQUE

2008-05-12T15:24:00.004+02:00
Por: Dr. Noa Inácio

“A PROBLEMÁTICA DA HABITAÇÃO PARA JOVENS EM MOÇAMBIQUE”

Gostaria de começar este texto com uma citação a S.Excia Presidente da República, usando uma máxima frequente nos seus últimos discursos “Quem não sabia que o custo de vida é alto”. Penso que todos estamos convictos de que existe uma carência de Habitação em Moçambique, sobretudo para os jovens, e estamos reunidos neste fórum exactamente para encontrar propostas de soluções, e não para fazer um quórum de lamentações, e de expressão de sentimentos pessoais. Não estamos aqui, para dizer que os jovens não tem habitação, pois é um facto, e muito menos para lembrar quais as responsabilidades desta ou daquela instituição, mas sim para encontrarmos respostas a esta problemática.

A Habitação é uma das necessidades básicas que toda a população procura satisfazer e é considerada como uma necessidade social elementar na maioria das sociedades. E nos países em desenvolvimento, como Moçambique, as populações sofrem acentuadamente para resolver esta necessidade fundamental, e neste caso em que os jovens representam o maior grupo populacional, estes é que mais sofrem sobre o Problema de Habitação. As características físicas da habitação, o número de residentes em cada habitação, especialmente o material de construção e o acesso a serviços básicos, são indicadores da qualidade de habitabilidade dos seus membros, mas também espelha o nível de vida dos agregados familiares.

Obter Habitação, apesar de ser um problema generalizado, constituí ainda acessível a uma pequena minoria, facto que pode ser facilmente comprovado através duma análise sobre as altíssimas taxas de juros efectuadas para a compra de um imóvel, ou ainda olhando para o preço de arrendamento de uma casa, estabelecidos, pelas agências que financiam crédito á Habitação e pelas agências imobiliárias, numa situação em que nem as corporações bancárias conseguem satisfazer a demanda, pois oferecem juros altos, que rondam nos 16 a 29 por cento, com um prazo de pagamento muito limitado.

Como se manifesta o problema de Habitação no seio dos Jovens

Primeiro é importante reconhecer, que o problema de Habitação em Moçambique, apesar de se fazer sentir com maior incidência sobre a camada Jovem, este problema afecta também a diversas camadas da sociedade moçambicana, isto é, tanto a adultos assim como velhos . No seio dos adultos e velhos muita das vezes o problema tem sido as condições das Habitações, a falta ou as longas distâncias das infra-estruturas sociais, e também o grande agregado familiar. Mas no seio dos Jovens o problema de Habitação é sentido duma forma clara, isto é, pela falta, ausência, de Habitação, explicada pela dificuldade no acesso a terra, falta de condições financeiras para construir a casa própria.

Se no Campo, ou seja nas zonas rurais a construção da casa é feita com recurso a material local que é relativamente de fácil acesso, os jovens que começam a ter outro nível de auto exigências começam a enfrentar problemas para obter recursos para construir uma casa melhorada comparada a dos seus progenitores, ainda assim, no campo porque o acesso a terra ainda é relativamente facilitado, os jovens tem encontrado problemas quando pretedem proceder a legalização dos seus terrenos ou das suas casas.

Mas é nas Cidades onde o problema de Habitação, para jovens é mais acentuado, pois é nas Cidades onde se encontram os maiores aglomerados de jovens a procura de melhorar as suas expectativas de vida. O tipo de habitação que se “exige” nas Cidades torna bastante oneroso para as posses da maioria de jovens; nas Cidades o acesso a terra têm sido uma grande barreira olhando para o rendimento financeiro da maioria dos jovens, pior cenário é visto quando se fala de venda de terrenos em espaços já parceladas pelas estruturas municipais; As zonas da cidade com infra-estruturas sociais já estão extremamente superlotadas, não havendo espaços para novas habitações, entre outras razões que colocam as Cidades como o ponto fundamental sobre o qual o problema deve ser atacado.

Quais os factores que obstaculizam à obtenção de Habitação pelos jovens

O facto de nos termos reunido para propormos soluções para PROBLEMÁTICA DE HABITAÇÃO, não nos deixa esquecer que muitos outros têm obrigações na resolução deste problema, e avançamos mesmo com alguns dos empecilhos que urge sanar nesta luta de encontrar soluções, tais como para o acesso a) a inexistência duma estratégia de habitação em Moçambique; b) a política da banca que não é facultativa para que os jovens tenham residência própria, pois o acesso a credito não toma em conta a realidade financeira da maioria do jovem Moçambicano; c) a expansão das infra-estruturas sociais não é feita com intuito de “desafunilar” as cidades que estão por demais superlotadas; d) apesar da lei de terra ser clara e peremptória ao definir que a terra é propriedade do Estado, não se vende, assiste-se a venda de terrenos/ talhões a preços proibitivos para um jovem que deseja a seguir construir a sua casa própria; e) apesar de ser do domínio público que o problema da Habitação em Moçambique, afecta maioritariamente aos jovens estes não têm merecido prioridade nos novos parcelamentos, que são feitos pelas estruturas municipais.

Poderia ter levantado vários constrangimentos, que estão a volta da problemática de Habitação, mas prefiro sintetizar em dois (infra-estruturas, e acesso a terra) isto por ter a convicção de que esses são os factores sobre os quais pode-se fazer uma intervenção imediata, por parte daqueles que pensamos ser os grupos mais interessados (governo, autoridades municipais, jovens) na busca respostas para “a problemática de habitação” e do descongestionamento das cidades, e estou ciente de que estes são os factores que facilmente podem atraír os restantes sectores fundamentais para a resolução do problema da Habitação (banca, instituições de financiamento, sector privado ao nível da construção, ect, etc,) e desta forma, dar-se-ia passos significativos na busca de soluções para o problema.

· Infra-estruturas- Quando falamos em infra-estruturas nos referimos basicamente, ao acesso a água, energia, escolas, hospitais, rede telefónica, vias de acesso, que a serem expandidos a par de uma estratégia de urbanização e alargamento das cidades certamente poderiam ser criadas por essa via grandes oportunidades de acesso a habitação para os jovens, isto é, novos pólos de aglomerado populacional.

· Acesso a Terra- Para mim este é o factor Central para resolver o problema, isto é, caso se faculte o acesso a terra e sua legalização para os jovens a título gratuito estes por sí acabarão por construír visto que as elevadas somas que cobradas na venda dos espaços, não são do alcance dos jovens, e quando conseguem ter depois já não estão em condições de erguer o seu projecto residencial.

Que Soluções se colocam para ultrapassar esta problemática

Certamente, que a busca de soluções para qualquer problema é um processo continuo, e para este problema que é essencial, fulcral, e que é um problema que afecta a grande maioria da população moçambicana os jovens, não vai ser diferente, vamos avançar com soluções sim, mas certamente que carecerão de ser melhoradas ou adequadas com as realidades futuras.

Ø Por isso, a primeira solução para “A Problemática de Habitação em Moçambique para Jovens” é que sejam definidos grupos prioritários, isto é, já identificamos as cidades como o local onde deve merecer maior atenção e nessa linha podemos discutir que tipo de jovens devem merecer especial atenção, jovens reunidos em associações? Recém-Casados? Finalistas e Recém formados? Jovens no primeiro emprego?. Definido o grupo base, poder-se-á dar seguimento com mais firmeza.

Certamente deve se encontrar um grupo concessual e abragente, mas principalmente um grupo que sirva de referência, isto é, um grupo sobre o qual todos estejam em condições de chegar a fazer parte do mesmo. Penso que nesta linha de idéia o melhor grupo sería os recém-graduados, pois a ser assim, a várias externalidades positivas, os jovens vão se empenhar cada vez mais para terminar o curso, pois caso graduem poderão ter um terreno, isto, não só estimularia o crescimento dos índices de aprovação escolar, mas também os jovens poderiam gerir melhor os seus parcos recursos financeiros, pois estariam a preparar a construção da casa própria

Ø Estou cada vez mais convicto de que se por exemplo as novas zonas a serem parceladas na cidade de Maputo (Costa de Sol e Catembe) fossem privilegiados grupo de jovens e lhes fosse isento de valores os processos de tramitação da burocracia da legalização, estes estariam em condições de procederem a construção de suas habitações, e seria um grande input na resolucao da problematica. O exemplo acima indicado, pressupõe que quer os novos parcelamentos a serem feitos ao nível das Cidades, ou os novos planos de urbanização estimulem a “desaglomeração” das cidades tendo como sujeitos prioritários os jovens.

Ø Estou convicto que o esforço principal deve ser na concessão de terra, de talhões de terrenos como quisermos, porque a experiência ao longo do tempo, já provou que com terra as pessoas estão em condições de construir Habitações para o seu nível Social e económico. Por isso, acredito que se nós os jovens, tivermos terra/talhões, construiremos as nossas casas, e por consequência as empresas de água, energia, telefonias, a banca, acabarão por estender os seus serviços a esse novo pólo habitacional. Quería terminar manifestando a minha crença em como a resolução da problemática da Habitação para Jovens em Moçambique, passa sem dúvida por facilitar o acesso a terra aos jovens, quer nos novos parcelamentos que estão sendo feitos ao nível das cidades, ou através de definição de espaços que possam ser ocupados pelos jovens para estabelecer as sua habitação.

Porque estive sempre convicto de que vinha para um DEBATE académico, e que não trazia soluções, mas provocações, trouxe também algumas questões de reflexão.·

.Como resolver o problema de falta de acesso a terra, ao nível de grupo ou a título individual?
· Que mecanismos podem ser usados para convidar a Banca a apoiar o projecto de Habitação para os Jovens, quando este tiver terra?
· Nós os jovens estamos preparados para deslocar-se dos Centros Urbanos vivermos em zonas sem numa zona sem infra-estruturas, com intuito de atrairmos esses serviços para o novo bairro?

NB: ESTE TEXTO QUE PARTILHO CONVOSCO, NESTE MEU CADERNO VIRTUAL, FOI COMPILADO PARA UMA COMUNICAÇÃO QUE ME FOI SOLICITADA PELA ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES FINALISTAS E UNIVERSITÁRIOS DE MOÇAMBIQUE (AEFUM) NO DIA 10 DE MAIO DE 2008, NO ANFITEATRO DA RESIDENCIA UNIVERSITARIA N8.

A MUDANÇA DO STATUS QUO NO ZIMBABWÉ

2008-04-02T13:50:00.002+02:00
O FUTURO BREVE DO ZIMBABWÉ

Deixa-me começar por dizer que estou consciente de que devia ter escrito algo mais profundo sobre as eleições no Zimbabwé, mas quero me desculpar aos leitores habituais deste caderno virtual, mas as obrigações profissionais não me permitiram terminar uma série de textos que estavam sendo preparados.

O futuro breve do zimbabwé, é um título sugestivo mas ao mesmo tempo complexo e por consequencia difícil de ser teorizado. Deixa-me explicar este paradoxo se quisermos assim conceber, dizendo que escrevo o texto numa altura em que as notícias que me chegam dão conta que Diplomacia Silenciosa,, está a tentar encontrar alguma solução para uma saída airosa para o anúncio dos resultados finais, ou seja uma solução sustentável, do anúncio de quem sera o próximo Presidente Zimbabweano, sublinhando que para as eleições locais estão sendo conhecidos localmente os resultados.

Bem, para mim a intervenção da máquina diplomática que move, engendra, perpetra a Diplomacia Silenciosa, é que me permite dizer que esta intervenção vem mostrar claramente que no Zimbabwe, está preste a se mudar o Status Quo, mas com esta intervenção a região mostra também que está interessada em ser parceira do próximo Presidente Zimbabweano, ou seja de rapidamente apoiar o Zimbabwe a saír da situação em que se encontra.

Chegado a esta fase de mudança de Status quo, penso que a maneira como as elites locais de momento estão se comportando em relação aos pre-anúncios dos resultados eleitorais, sem vandalizações de muita calma, preocupados com a resolução pacífica da Região, mostra que os Zimbaweanos no geral, que os partidos politicos em particular estão em condições de anunciar o próximo presidente sem se assistir actos de vandalismos e constituír exemplo impar no mundo subdesenvolvido, pois estamos a falar de eleições que não tiveram observadores Ocidentais, sublinho, por este facto a mudança do Status quo vai trazer muitas reflexões, no que corresponde, a crucialdade dos Observadores Ocidentais, para validade das eleições nos países subdesenvolvidos.

Um dos grandes assuntos que deixou Mugabe e a Zanu-FP a ter apoio de grande parte dos cidadãos Zimbaweanos, sobretudo nas zonas rurais, foi a reforma da terra, onde a generalidade da percepção era de que Mugabe tinha tirado a terra dos farmeiros brancos para passar aos negros nativos, e neste ponto posso seguramente avançar que mesmo com a mudança de Status quo, a terra não voltará a ser retirada dos negros aos brancos, mas certamente que vão ser criadas leis e regulamentos que façam com que a terra volte a ser gerida de forma sustentável.

Com relação as estruturas policiais e militares leais ao regime de Mugabe, a experiência manda dizer que em casos de natureza, durante algum periodo sem dúvida, que se vai assistir alguma desorientação ou descordenação no seio das mesmas, mas sem grandes sobressaltos, e depois de algum período terão que encontrar-se pessoas fiéis ao novo Regime para comandar a hierarquia militar zimbabweana, e aí sim esses problemas serão superiorizadas com a própria vontade e necessidade de retornar a normalidade pelas forças vivas da sociedade.

Contudo, quando leio os jornais, vejo as notícias, debates sobre as Eleições, em que pouco se fala sobre o futuro, mas o facto de todos quase que de uma voz única pedirem a mudança no Zimbabwe, penso que só vem, alicerçar a minha hipótese, de que o Zimbabwe vai registar uma mudança pacífica, com alguns distúrbios próprios de uma mudança, mas com apoio garantido dos Estados da Região, mas que abre um precedente para a análise da preponderância dos Observadores Ocidentais, para validar os nossos pleitos eleitorais.

Uma análise às Remodelações no Governo

2008-03-14T12:59:00.002+02:00
Por: dr. NOA INÁCIO

Uma outra visão sobre as remodelações no governo

Queria começar por dizer que assisti, aquele debate organizado pela TVM, na última quinta-Feira 13 de Março, do qual aplaudi bastante, apesar de não o ter assistido na íntegra porque por vezes ia mudando de canal para ver o debate do mesmo dia e quase a mesma hora na STV, onde por sinal fiquei com a leitura de que Dhlakama cresceu e muito o nível do seu discurso.

Deixa-me ser franco em dizer que faço alusão ao debate da TVM, porque quero congratular os painelistas, se é que se diz, pela forma brilhante como souberam navegar sobre a política misturada com academia sem perder de vista que estavam a falar para os diversos substractos que compõem o povo Moçambicano, apesar de me parecer, que o jornalista ou apresentador se quisermos não ter estado a altura do debate, com aquelas personalidade de grande craveira académica, e sem dúvida, que me lembrei dos meus bons momentos de estudante, quando ouvia aquela personalidade falar, aquele que chamo de espinha dorsal na formação de um quadro Isriano, o Dr. Patrício José, o pai dos “quadros”, e tambem penso que ficou patente mais uma vez o crescimento da nossa qualidade de dbate, e seguindo o pensamento do outro, estao assim cimentadas as condicoes para perspectivarmos o desenvolvimento nacional.

Porque não foi para falar de debates em televisão que escrevo para blogosfera, deixa-me lembrar a quem tiver lido o meu último texto in noainacio.blogspot.com com o tema “As manifestações de 5 de Fevereiro” terá visto que no seu último paragrafo, chama-se a todas as camadas da sociedade para tirarem ilações do 5 de Fevereiro, porque um país como nosso altamente dependente da comunidade externa, deve se preparar para o que a conjuntura internacional está oferecer, a subida crescente e constante do barril, a crise económica nos EUA, o decrescimento do poder de compra dos moçambicanos, e sinceramente penso que sao poucos os sectores que tem despendindo tempo para encontrar essas solucoes, apesar de que de acordo com as suas atribuicoes legais esse papel ser também seu, isto é, so para citar alguns exemplos, qual é a resposta que os grupos sociais, centros de estudos, academias, associações estão apresentar para solucionar tais problemas.

Indo directamte ao titulo do texto, deixa-me dizer que estou muito longe de imaginar o que levou o Chefe de Estado a proceder a sua última remodelação ao governo, mas a minha modesta percepção do cenário político, deixa-me teorizar que a dimensão daquela remodelação não terá directamente relação com o 5 de Fevereiro como um processo de manifestação, mas sim reflecte uma busca de respostas aos problemas estruturais que avancei estarem na origem do 5 de Feveeiro.

Quero com isto dizer que o Chefe de Estado já tinha de per si engendrado uma manifestação que se difere da do 5 de Fevereiro por que a de S.Excia Sr Presidente foi ordeira, nessa manifestação o Chefe de Estado, pessoalmente manifestava pelo estado de coisas, pela falta de resposta neste, naquele e provavelmente em muitos outros sectores, e estudou uma decisão, que penso que veio a ser confirmada na sua visão com a manifestação de desagrado popular de 5 de Fevereiro, de que devia encontrar um mecanismo para dizer que algo não vai bem, e foi aí que acabou remodelando o executivo, bem como diz o Sociólogo, é uma hipótese de trabalho.

Se estiverem acompanhar o meu raciocínio, estarão a compreender que pretendo lançar a hipótese segundo a qual as remodelações surgem como uma ilação do Chefe de Estado, anterior ao 5 de Fevereiro, porque se não, a meu ver não faria sentido a mexida de alguns sectores que em nada tem a ver, nem com combustíveis ou com transportes, assuntos que estiveram como ponta do iceberg no que se refere ao móbil de 5 de Fevereiro.

Agora se alguém avançar que as remodelações reflectem uma resposta ao 5 de Fevereiro, sem olhar para o mérito da decisão num sentido se vai ou não trazer benefícios aos sectores, penso ter sido uma resposta adequada por parte do Chefe do Estado, na medida em que ele mostra que tenta perceber o povo, procura encontrar respostas para os anseios do povo, e usa das suas prerrogativas, para encontrar respostas para os problemas do povo, mas mais uma vez deixa-me repetir, alguém mais deve dar prosseguimento na busca de respostas nacionais porque o Chefe sozinho, não resolve tudo.

Queria terminar dizendo que sinto que existe muita gente, grupos sócias (académicos, políticos, empresários, associações e mais) que me parece que estão numa situação de que estão espera de que da ponta vermelha saíam todas as soluções, estão na expectativa de ver os novos Ministros trazerem soluções, quando os jornais, as televisões, as salas de debate, porque não dizer o governo atraves dos seus diversos bracos, está sedente das suas propostas de soluções para resolver o problema do crescimento constante do preço do barril de petróleo no globo, do crescimento do índice de contaminação por HIV/SIDA, da criminalidade, do desemprego, da falta de habitação juvenil, etc, pois és professor, académico, deputado, empresário, cidadão comum,etc, daí que é também sua atribuição e em alguns casos até de primeira instância, encontrar respostas para tais problemas.

CHEIAS EM MOCAMBIQUE

2008-03-04T11:27:00.004+02:00
Gestão de Cheias em Moçambique: Do Problema à Procura de Soluções
De: Pedro José Zualo

Numa tarde dessas eu sentado no meu confortável gabinete, recebí um email, de um colega de carteira no curso de Relações Internacionais e Diplomacia, um amigo, o dr. Pedro Zualo. Bem, deixa-me dizer que não era um email qualquer, era um email que mecheu com a "minha auto-estima", mudou o "status quo do meu orgulho", pois tive sempre para mim que daquela turma ninguém escrivia, que alguns reflectiam mas nos bastidores, e não é que o dr Zualo surpreendeu-me positivamente, com um texto carregado de reflexões, análises de grande alcance, que mereceram o meu aceno de reconhecimento.

Não exitei, e nem duvidei por um instante, pedí que me permitisse publicar integralmente o seu texto no meu blog, o que me foi concedido. Num gesto de reconhecimento da dimensão e valorização do texto, mas também como um mecanismo pelo qual mais pessoas, sobretudo aquelas que leêm regularmente discutem na blogsfera, de poderem ter acesso, e comentarem, as reflexões do dr. Zualo sobre a Gestão das Cheias em Moçambique.

Os danos provocados pelas cheias de 2008 em Moçambique, ilustram os limites da actual política de gestão de risco, alicerçada em medidas reactivas inadequadas (preocupação com as cheias, apenas ao ritmo e na sequência da sua ocorrência). O actual sistema de gestão de calamidades naturais no país não elimina o risco de cheias, mas cria essa ilusão. A crença nos discursos em presença junto das autoridades governamentais, com responsabilidades de gestão do território favorece a permanência das populações nas áreas susceptíveis de cheias. A par do aumento da vulnerabilidade de pessoas e de infra-estruturas em áreas de risco, os danos provocados pelas cheias evidenciam a fraca capacidade institucional para gerir a crise, induzida pelo síndroma de atrofia da vigilância” (Freudenburg 1999).

Na prática, o sindroma de atrofia da vigilância traduz-se na desatenção e negligência face a episódios ou incidentes que, noutras circunstâncias, poderiam funcionar como sinal de alerta para o agravamento da situação e consequente acção preventiva e atencipada. Indagna se as cheias anteriores (cheias de 2000) que fustigaram e devastaram na região sul de Moçambique não terão sido interpretadas como o máximo expectável e, portanto, descurada a vigilância.

Estes fenómenos vêm levantar a discussão sobre o modo como se tem gerido o risco de cheias e os espaços adjacentes às linhas de água em Moçambique. A política de gestão de calamidades tem sido, no país, muito marcada por um défice de implementação (distanciamento entre o plano de intenções, objectivos e resultados no terreno). Têm-se privilegiado soluções inadequadas e especulativas para efeitos de controlo do risco de cheias, subestimando a ciência e tecnologia.

O indicador desta tendência é a referência que o actual programa de contigência de calamidades faz à falta de eficácia e ao carácter pontual com que os regimes de regras, respeitantes às possíveis medidas, são aplicados em Moçambique. No entanto, a questão das cheias tem que ser um assunto presente no centro político nacional, com vista ao debate para adopção de medidas relativas à avaliação e gestão de calamidades naturais. O país deve ter capacidade e recursos para seguir padrões meteorológicos, prever impactos e avaliar riscos, de modo a fornecer aos seus cidadãos informação de qualidade para reduzir a sua vulnerabilidade.

A necessidade de se adoptarem medidas integradas é, portanto, pertinente. A pesquisa minuciosa para a identificação das áreas com risco de cheias deverá ser um dos passos à orientar técnicos, académicos, comunidades locais e decisores políticos sobre a ocupação destas zonas.A habitação nas áreas com risco de cheias pode passar por um reforço de medidas que devem constar nos instrumentos legais do planeamento e ordenamento territorial e, implementados à escala nacional. O conhecimento mais pormenorizado destas áreas pelos técnicos,decisores políticos e cidadãos é um aspecto fundamental no planeamento e ordenamento territorial, principalmente em áreas onde a pressão populacional é elevada.

Julga-se, que mais do que indicar, se deve inovar ao nível das actuais medidas de gestão de calamidades. Entende-se que devem existir medidas alternativas à proibição ou condicionamento à habitação em zonas adjacentes ou susceptíveis de serem inundadas. Com efeito, deve-se estimular e reforçar a existência de medidas que regulamentem as áreas susceptíveis à inundações. Como foi referido acima, a restrição à habitação pode, nalguns casos, revelar-se ineficaz, alvo de resistência da população e desadequado em face da magnitude do risco na área em questão.

Nestas circunstâncias, a mitigação do risco pode fazer-se através do estímulo à construção de habitações observando técnicas adequadas ao local susceptível às cheias, por exemplo a elevação do edifício acima da máxima cheia provável com um determinado período de retorno.

A um outro nível, julga-se que impera uma grande indefinição quanto ao papel do Estado, da administração local e das populações em matéria de mitigação do risco de cheias. Destaca-se o pouco interesse que os órgãos de governação local têm para integrar o risco de cheias nas políticas de planeamento e ordenamento territorial. Quer por fraca percepção de riscos ambientais, quer por dificuldades em solucionar conflitos de interesses, os órgãos locais podem não aderir a medidas científicas e tecnológicas de mitigação do risco de cheias. Com efeito, julga-se que é necessário inovar ao nível do processo pelo qual as medidas são postas em prática e clarificar os papéis dos actores responsáveis pela gestão de calamidades.

As autoridades governamentais, juntamente com as comunidades locais e outros actores intervenientes são, portanto, fulcrais em qualquer política de gestão do risco de cheias. Em Moçambique, a situação demonstra que a co-responsabilização destes parceiros ainda é fraca em processos de tomada de decisão. Nesse sentido, considera-se, sobremaneira importante o papel da população neste processo. Entende-se que a informação e a formação das comunidades que vivem em locais susceptíveis de risco constituem medidas primordiais na mitigação do risco das cheias. À semelhança do que acontece com técnicos e decisores políticos, deve-se insistir numa consciencialização, numa cultura de prevenção de risco, numa educação ambiental do risco para a população de regiões com risco de cheias.

A ausência de informação, falta de infraestruturas (diques de protecção/barragens ambientalmente viáveis) e fraca educação ambiental junto das populações e a fraca preparação das autoridades governamentais e de outros actores intervenientes para a emergência diminuem a capacidade de antecipação da ameaça, aumentando, deste modo, a vulnerabilidade das comunidades. Nestas circunstâncias, qualquer onda de cheias, não monitorada pelo sistema de gestão implementado, pode tornar-se fenómeno imprevisível, onde a gestão da crise ocorre a reboque dos acontecimentos (cheias no Vale do Zambeza), com consequências desastrosas (avultados danos humanos e materiais).

Julgo por essas razoes ser de caractér urgente, que Mocambique caminhe apressadamente no sentido sair deste ciclo vicioso em que a preocupação com os problemas, concretamente com as cheias surge apenas ao ritmo e na sequência da sua ocorrência, e com esta minha reflexão, quis dar o meu contributo, pois certamente, outros terão outras visões, propostas, mas sempre no sentido de rapidamente, deixarmos de ser vítimas de um fenómeno natural, do qual periódicamente, nos bate a borta, obrigando que já estivessemos prontos para lidar com o problema.

2008-02-08T12:49:00.001+02:00
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dr.Noa Inácio
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noainacio.blogspot.com

As violentas manifestações na Província e Cidade de Maputo pelo aumento das tarifas dos transportes semi-colectivos vulgos "chapas"

Na sequência do agravamento do preço do barril do crude no mercado internacional, que chegou a atingir os padrões máximos de 100$ o crude, levou a que o preço dos combustíveis em Moçambique sofre-se também o agravamento de 31 mt para 35 mt o litro, factor este que motivou com que os transportadores semi-colectivos vulgos “chapas”, tivessem que reajustar as suas tarifas para fazer face ao aumento do preço dos combustíveis, passando de 5 mt/7,5mt para 10 mt.

Foi na sequência deste aumento que assistiu-se no dia 5 de Fevereiro de 2008 a uma revolta social jamais vista na capital do país, em que “o povo pacífico” mostrou uma atitude pouco habitual em situações iguais, uma vez que, tais manifestações chegaram a tomar proporções alarmantes, que chegaram até a ser claramente de vandalismo, isto é, destruição de bens particulares, lojas arrombadas, carros queimados, escolas sabotadas, cidadãos espancados e extorquidos, enfim, uma série de acções perpetradas por aproveitadores e oportunistas desonestos, em nome de uma manifestação sobre o aumento do preço do chapa.

Na tentativa de controlar a onda de instabilidade e no esforço de manter a ordem e tranquilidade públicas, a Polícia da República de Moçambique foi chamada a intervir, e a meu ver não esteve a altura de uma manifestação social motivada por dificuldades sociais, isto é, a sua actuação acabou sendo força motriz para o agravar da onda de tensões, o que acabou inevitavelmente por levar a que destes confrontos se fizessem três vítimas mortais e cerca de 178 pessoas que deram entrada nos hospitais, grande número atingidos por balas.

Quando chamado a olhar para as causas das violentas manifestações de 5 de Fevereiro, começo por fazer o enquadramento das manifestações que aconteceram em Maputo, as quais penso não se diferenciarem muito do sucedido no Quénia, na França, enfim, começam a ser frequentes no mundo onde tendem a ser não de tribos, etnias, mas sobretudo entre classes sociais os pobres contra os ricos não importa se esses sejam jauas, tongas, hutus, tutsis, etc, rongas desde que sejam detentores de riqueza e outros não é aí onde reside a zona de confrontação, apesar desta constatação ainda não ser facilmente perceptível pois o nível de confrontação com essas bases não ter muitos argumentos completos para se apresentar, mas ainda assim acredito que é nesse quadro que se melhor se pode compreender essa manifestação violenta e com tempo melhor poderá se perceber o que aqui tentamos explicar.

Olhando directamente sobre as causas da violenta manifestação a primeira coisa que salta a vista é que tenho poucas mas muito poucas dúvidas de que os factos tenham sido produzidos por uma mão invisível, ou por grupos ou sei lá o quê, que alguns tentam imputar, pois não vejo ninguém ou nenhum grupo na actual conjuntura nacional com capacidade de programar com aquela perfeição aquela onda e dimensão das manifestações e sobretudo atendendo e considerando os factores em disputa, são questões sociais que as pessoas sentem na carne, na mesa, no nível de vida que levam, não carece de agitação.

Essa lógica de pensamento conduz-me a idéia de que as manifestações representam o culminar do asfixiamento da violência estrutural, do custo de vida extremamente alto, um povo com fraco poder de compra, precisamente porque o aumento teve lugar num momento em que se iam registando aumentos sobre produtos básicos, pão, arroz, carapau, etc, produtos que podem ser complementados ou preteridos, isto é, quem não pode comer pão come mandioca ou abdica uma refeição, etc, mas quando chegou a vez do chapa, que não tem nenhum complementar, não há outra alternativa, foi só a ponta do iceberg, pelo que assistimos a manifestações com vários factores motivadores, desde a falta de emprego, custo de vida, desigualdades sociais, falta de vagas, isto é, uma série de problemas que o povo aproveitou reclamar com o aumento do preço dos chapas.

Ainda neste contexto das causas das manifestações violentas, é imprescindível olhar para posição dos transportadores representados pela FEMATRO que desde 2005 que se têm registado aumentos no preço do combustível, ainda assim nunca terem reajustado as tarifas, lembrando de que nesse período o preço do combustível era de 18mt pelo litro, para dizer que a actualização do preço, também tem a sua razão de ser exigida. Mas é importante também frisarmos que as práticas dos transportadores de nunca respeitarem os utentes dos chapas, enchentes inconcebíveis, incumprimento das rotas, o abuso dos cobradores para com os utentes, foram situações que também acabaram sendo lembradas pelos utentes nestas manifestações e que certamente tiveram a sua influência para acentuar o nível de revolta.

O governo de Moçambique que muito tem feito, para suprir as dificuldades existentes, pois nunca me esqueço, que estamos a falar de um governo que depende maioritariamente do apoio da Comunidade Internacional, esta que contribuí com mais de 60 % para o Orçamento Geral do Estado, um governo que sofre condicionalismos das instituições económicas internacionais, me refiro ao Banco Mundial e ao FMI, instituições estas lideradas por países em que o seu Estado subsidia os sectores mais sensíveis da sociedade como o transporte entre outros, e contrariamente a nós nos impõem a um liberalismo selvagem que só pode levar a casos destes, deixando o governo num beco sem saída. Ainda assim penso que o Governo de Moçambique cometeu um erro crassa, ao não avaliar as repercussões de um aumento de preço dos transportes, atendendo e considerando o salário mínimo e o nível de vida, o que levou a que os tumultos encontrasse desprevenidos as forças policiais em particular e o governo no geral e sobretudo porque o governo não teve tempo para preparar nem o povo e muito menos as alternativas para essa situação.

Quando o Governo reuniu-se com a FEMATRO e mais tarde decidiu manter as tarifas e continuou a procurar alternativas, veio mostrar que não foi feito um trabalho árduo de busca de alternativas, que parece que passam inevitavelmente por subsidiar os transportes em Moçambique, mas também mostrou que a sintonia no seio do organismo representante dos transportadores não é de todo muito completa, uma vez que mesmo depois das instâncias máximas do organismo terem acordado baixar a tarifa e continuar a exercer a actividade, foi notório a falta de transportes nos dias a seguir a 5 de Fevereiro, levando a que o povo tivesse que fazer a pé longas viagens e outros nem se fizessem presentes aos seus postos de trabalho. .

Também por isso penso ser extremamente importante que todas as forças da sociedade tirem ilações destas violentas manifestações, para evitar que elas sejam permanentes e mais violentas ainda, pois o nível de vida tende a crescer, o preço do crude no Sistema Internacional tende a subir, a crise económica que assola os EUA ainda não está no pico e continuará tendo o seu impacto, isto é, existem uma série de fatores que demonstram que o futuro não reserva bons momentos para um Estado altamente dependente da comunidade Internacional, como o nosso.

Mas se for feito um trabalho de base para evitar casos futuros, certamente que a sociedade civil não tomará esses actos de desacato como uma via mais indicada de reclamação de problemas sociais, os transportadores e outros agentes económicos exercerão as suas actividades visando o lucro mas sempre tendo em conta o poder de compra da maioria da população e o governo procurará alternativas para os problemas antes de tomar decisões com forte impacto social de tal modo que a estabilidade política e económica que tanto propalamos nunca será posta em risco, e nos ajude a trazer mais investimentos externos e a reduzir as nossas desigualdades sociais, especificamente que os pobres se tornem menos pobres.

Queria terminar o texto manifestando a compreensão para com os concidadãos que manifestaram pelo elevado nível de vida (aumento do nível de preço do chapa), pedir aos governantes para que em momentos iguais controlem os discursos que vão proferindo junto da imprensa porque podem representar um factor aguçador de mais conflito, congratular a intervenção da PRM mas pedir que aumentem os seus níveis de eficácia e sobretudo que tenham sempre intervenções tomando em conta o nível, as motivações e dimensão dos problemas em causa sobre o risco de se assistir como vimos uma luta entre a Polícia e a sociedade civil, e sem dúvida repudio energicamente aqueles que se aproveitaram das dificuldades dos outros para roubar, cometer crimes, vandalizar empobrecer-nos ainda mais, e como não poderia deixar de ser, desejar que jamais possamos ver em Maputo e no país em geral, os actos vividos na “Super Terça-Feira”.

OS EUA na busca da paz entre Israelitas e Palestinos

2008-01-14T09:18:00.000+02:00
O PROCESSO DE PAZ ISRAELO-PALESTINO

O conflito Israelo-Palestino representa um dos mais antigos conflitos de que o mundo já viu, com mais de 60 anos, motivado por causas extremamente multidimensionais desde razões religiosas, históricas, políticas, culturais, económicas e que para resolução do conflito, nenhuma desses causas de per si pode ser ignorada.

Um dos elementos que acabam influenciando negativamente para o processo de paz entre estes dois povos é sem dúvida o facto de que para a solução deste diferendo confluírem diversos interesses externos, isto é, outras potencias quer por motivos históricos, económicos e até defesa de interesses religiosos, etc, terem sempre uma palavra a dizer na solução do conflito, onde se destacam naturalmente os EUA, a Grã-Bretanha, os países do Médio Oriente, a Rússia etc que constituem a par de instituições multilaterais como NU e UE o núcleo duro dos países com capacidades influenciar a dinâmica do processo de paz Israelo-Palestiniano. .

A comunidade Internacional mais uma vez voltou-se a unir para tornar possível a criação de um Estado Palestiniano, livre, soberano e democrático. Neste esforço global de resolver o conflito central do Médio Oriente (o conflito israelo-palestiniano) encontramos os EUA e o Presidente George Bush na dianteira, estes que definiram como a grande linha de Política Externa a resolução do conflito israelo-palestiniano. Como grande alavanca deste processo foi realizada á 27 de Novembro de 2007 a Coferencia de Annapolis nos EUA onde se espera ter iníciado as negociações para criação de um Estado palestiniano livre e soberano a coexistir com o Estado de Israel.

No quadro desta tentativa de encontrar um entendimento entre Israelitas e Palestinos é facto que a diplomacia americana tem conseguido engajar a comunidade internacional no apoio a solução do conflito no Médio Oriente. Facto ilustrativo é o apoio que o Presidente Mamud Abbas o líder Palestino tem recebido dos EUA assim como de outros países Ocidentais. Contudo, penso que neste esforço dos EUA em apadrinhar um entendimento entre Palestinos e Israelistas, diversos aspectos extremamente sensíveis para as negociações entre estes dois pontos, não tem sido levados em consideração dentre os quais destacamos o envolvimento do HAMAS no processo de paz.

Como é possível falar de uma solução entre Israelistas e Palestinos, numa altura em que é visível e notório que no território palestino está-se numa espécie de conflito inter-palestino entre o HAMAS e o FATAH de Abbas. As últimas eleições na palestina acabaram sendo ganhas pelo HAMAS que formou o governo mas assistimos mais tarde o Presidente da Autoridade Palestina Mamud Abbas a demitir o governo dominado pelo Hamas e proclamar o estado de emergência convidando de seguida o independente Salam Fayyad a formar um governo de emergência.

Esta decisão foi tomada num contexto em que era acentudo o nível de confrontação interna, entre as milícias do Fatah pró Abbas e as milícias do Hamas. No entanto como consequência desta decisão acabou se criando uma situação insólita no seio do território Palestino, onde a Faixa de Gaza e a Cisjordânia aparecem actualmente como duas áreas separadas, sob controle do Hamas e do Fatah respectivamente.

Quando falamos de questões sensíveis que estão a volta deste processo de paz penso ser indispensável lembrar que os países Árabes lançaram em Beirute no ano de 2002 a iniciativa de paz com Israel em que foram destacados por Amr Moussa Secretário Geral da Liga Árabe o Egipto e a Jordânia para estabelecerem com Israel os passos negociais uma vez que estes dois Estados Árabes estabeleceram acordos de paz com Israel. Os países propunham-se a normalizar as relações com Israel e reconhecer a sua existência enquanto Estado caso Israel aceitasse retirar dos territórios ocupados desde a guerra dos 6 dias (1967) Cisjordânia, Faixa de Gaza, Jerusalém Oriental e os monte Golã. Fomos buscar dentre os várias iniciativas de paz no Médio Oriente esta com objectivo de destacar que para a solução deste diferendo existe um problema de traçado fronteiriço que deve ser tratado tomando em consideração também outros povos árabes e não só os Palestinos o que não está acontecendo com a devida exigência.

Quería mais uma vez parabenizar os EUA por engajarem a comunidade internacional na procura de um entendimento entre Palestinos e Israelistas que signifique a coexistencia entre os dois povos. Mas os factos mandam dizer que o Presidente Bush ao pretender ter como “troféu” do seu segundo mandato a sua acção externa e mais precisamente a solução do conflito palestino, uma vez que determinou que espera que até 2009 já se tenha assinado um acordo entre as partes, mostra que está a marginalizar a dimensão e as dinâmicas do conflito entre israelitas e palestinos. E essa “pressa” é que pode não permitir que aspectos fundamentais para que realmente se alcance um acordo duradoiro entre as partes possa ser alcançado, o que me leva a ser muito céptico, com relação a probabilidade de se alcançar um acordo de paz entre as partes.

Contudo, é importante reconhecer que o papel dos EUA tem se mostrado fundamental para o alcance de um provável acordo de paz, consubstanciado pelo facto de que tanto Mamud Abbas líder Palestino assim como Ehud Olmert o governante Israelita serem homens que mostram vontade para o alcance de um entendimento. Mas porque as dinâmicas de conflito entre os dois povos se confundem com as expectativas dos povos da região muitos aspectos tem que ser tomando em conta como por exemplo o lançamento de roquetes do Líbano para o Israel, o facto de Israel enquanto se vão fazendo as procedendo as negociações de paz nunca cessar os ataques aéreos ao território Palestino.

Apesar do brilhante papel dos EUA para produzir um entendimento entre as partes como acima se fez referência, diferentes aspectos concorrem para que este processo não resulte em êxitos, lembrando a título exemplificativo que o quarteto para paz que tinha nomeado Tony Blair para liderar o processo de paz no Médio Oriente, sente que os EUA tem liderado de forma isolada o processo e quando este necessitar de apoios das outras potências, aí os EUA poderão não ter apoio; Os EUA tem pouca legitimidade entre os Palestinos e entre os Árabes no Geral o que dificulta acreditar que estes consigam enganjar os Estados Árabes para este processo; a solução para a questão de Jerusalém por ser um lugar santo que divide religiões, não está sendo procurada tomando em questões os diversos Estados sobretudo que tem suas aspirações a ter em conta; Dentro do território Palestino o Hamas é um grupo extramente sensível com grande número de fiés e seguidores e até controla parte do território como se espera alcançar a paz entre Palestinos e Israelitas sem tomar em conta este grupo que sublinhe-se chegou ao poder por meio de eleições.

Estas são acima de tudo algumas indicações que acredito que se não forem tomadas em consideração dificilmente poderá ser alcançado um acordo de paz, que possa simbolizar realmente a coexistência pacífica entre palestinos e Israelitas. Mas é bom que fique claro que as bases lançadas em Annapolis são de extrema importância e sobretudo com a vontade que os respectivos povos tem mostrado em encontrar uma saída, penso com um envolvimento genérico da comunidade internacional em ajudar que Israel tenha condições de rever as fronteiras de 1967, isto é, envolvendo os Estados Árabes e outros com alguma palavra no conflito aí sim poderemos alcançar um acordo entre Palestinos e Israelitas que reflicta uma coexistência pacífica entre os dois Estados.

Turismo um veículo de Projecção Internacional de Moçambique

2008-01-08T12:48:00.001+02:00
TURISMO EM MOÇAMBIQUE

Há muito que sentia, e isso é consensual, que o Turismo em Moçambique poderia ser um dos ramos dos quais em caso de uma grande aposta por parte do governo, sector privado e comunidades traria um significativo apoio no que concerne aos índices de crescimento económico do Estado. Mas a minha idéia passou a ser melhor consubstânciada com as explicações, idéias, debates, trocas de impressões com vários académicos e amigos, onde sem dúvida destaco o dr. Nelo Machava “o Turismólogo” , que me impulsionou de alguma forma a escrever este texto.

O grande potêncial turístico de Moçambique, concentra-se em grande escala nos seus recursos naturais (praias, recifes, parques naturais, ilhas, arquipélagos, fauna e floresta, etc) e de alguma forma pela tradição histórico-cultural (diversidade cultural, tipo de habitações, patrimónios da humanidade casos de “Timbila, Ilha de Moçambique”) entre outros factores como a estabilidade política e económica e o espírito acolhedor do povo Moçambicano.

Se é bem verdade que os dados acima expostos poderiam servir para fazer de Moçambique uma potência turística ao nível do mundo uma vez que pudemos ver que os factores actractivos do Turismo em Moçambique encontram-se desconcentrados quer em diversas áreas e sobretudo em diversas regiões do país, onde temos no Sul o parque do Limpopo e várias praias e ilhas no Maputo, Gaza e Inhambane e parque de Gorongoza no Centro, praia de wimbi no Norte, Lago Niassa, etc, só para citar alguns factores actrativos da actividade turística espalhados pelas províncias e pelas regiões do país. Também é verdade que muito há ainda por fazer para tornar o Turismo um factor chave e crucial para o desenvovimento económico de Moçambique

Neste contexto de fazer mais para tornar Moçambique um destino preferencial para actividade turística, sem dúvida que teremos que fazer uma grande viragem, grandes mudanças começando ao nível da legislação, isto é, criando regulamentos normativos que criem direitos e deveres específicos para o turista e seguindo a uma estruturação das comunidades de modo a que saibam retirar os benefícios da actividade turística.

Quería dar exemplo da praia do Tofo uma das mais actrativas quer para nacionais e estrangeiros sobretudo na quadra festiva, mas para o meu desagrado e de muitos, a estrada que saí da cidade de Inhambane à praia de Tofo encontrar-se em mau estado de transitabilidade o que sem dúvida acaba sendo um vector para retrair a actividade turística, sendo um dos exemplos dos quais devemos trabalhar mais, isto é vias de acesso de qualidade para os locais turísticos.

Para posicionar Moçambique como destino turístico de classe mundial a promoção turística é um instrumento importante para o crescimento do turismo, e ainda não se trabalhou no sentido de criar condições para que Moçambique faça parte das grandes rotas turísticas mundiais, e sobretudo pouco ou nada se está a fazer para publicitar a imagem turística de Moçambique nos grandes canais e estações mundiais que se dedicam na difusão e expansão dos potenciais turísticos.

Ao nível das redes hoteleiras é inconcebível que um país com a extensão como a de Moçambique tenha somente qualquer coisa como três hotéis de 5 estrelas e ainda nesses poucos hotéis carecem ainda de um grande investimento para se tornarem equiparados as grandes unidades hoteleiras mundiais, e assim sim tornarmos cada vez mais actrativos.

Estamos agora numa fase de comércio livre, uma etapa do pocesso de integração, penso que isto vai permitir que todos produtos que os Turistas tem trazido nas suas viaturas possam ser adquiridos aqui a preços baixos e caso se crie um regulamento para o turista podería permitir que os Turistas não entrassem com seus produtos o que contribuiria para o enriquecimento dos agentes comercias locais, e sem dúvida tirariamos proveito deste processo.

Quando falamos em projecção Internacional de Moçambique baseado no Turismo, alguns podem não nos entender, mais podemos passar o exemplo do Hawaí, quinquagésimo Estado dos EUA, possui a capital mais desejada e visitada pelos turistas, Honolulu, um verdadeiro paraíso localizado na ilha Oahu. O turismo garante 72% da economia do Estado de Hawai, dispondo de um excelente nível de serviço nas categorias de hotelaria, transporte, espetáculos e também de restaurantes, reconhecidos mundialmente. Pesquisas realizadas mostram que o Hawaí tem um dos mais altos índices de aprovação entre os turistas do mundo inteiro.

Porquê não tomar os exemplos de Estados como Hawai, países como Cuba, Jamaica e procurar perceber como é que estes países retiram benefícios do turismos; porquê não buscar parceiros internacionais BM, FMI, BAD, Commonwealth, EUA, SADC entre outras e definir programas e projectos específicos para o sector do Turismo.

A projecção internacional de Moçambique se fosse também definida sobre uma forte abordagem turística, talvez poderíamos chegar a longo prazo a ter um sector que garante em 72% a economia do Estado como vimos acima com o HAWAI, mas certamente teríamos a curto e médio prazo um grande máquina que permitiria mobilizar outros sectores da economia casos de Educação, Comércio, Indústria ect, o que contribuiria para enraizar a estabilidade política e económica de Moçambique.

Moçambique é um Estado que foi "turísticamente" abençoado, com grandes recursos naturais, como foi acima abordado, e com um povo extremamente acolhedor, e cada vez mais com recursos humanos qualificados condições férteis para desenvolver o Turismo. Mas posso garantir que enquanto o governo de Moçambique não olhar para este sector como estratégico para o desenvolvimento económico, este que seria um dos sectores em que Moçambique tem vantagens comparativas na SADC o que podería permitir que tirassemos vantangens da Integração Regional, mas sinceramente se não se fizer nada com urgência corremos o risco de ficar apagados como um destino Turístico Mundial.

O SISTEMA INTERNACIONAL EM 2007

2007-12-21T13:53:00.000+02:00
As grandes realizações no Sistema Internacional em 2007

Em primeiro lugar gostava de aproveitar neste artigo para endereçar a todos os leitores deste caderno virtual espalhados pelo mundo um feliz natal e próspero 2008, estas felicitações vão especialmente ao povo moçambicano e espero sinceramente que em 2008 possamos todos juntos dar passos largos no combate a pobreza absoluta e na redução dos índices de infecção e contaminação por HIV\SIDA.

Sem dúvida que no ano que ora finda diversas foram as realizações ao nível do globo e certamente que não estamos em condições de prestar um comentário cabal sobre todas elas mas tentaremos mencionar algumas que ao nosso ver provocaram certamente um grande alcance ao nível do Sistema Internacional e como de habitué aquelas que tiveram um impacto regional e nacional olhando para Moçambique.

Falando das realizações globais, destacamos o protocolo de bale na Indonésia, sobre questões ambientais que marca o décimo ano da assinatura do pacto Kioto, acertado no dia 11 de dezembro de 1997, na cidade japonesa de Kyoto, que obriga 36 países industrializados a cortarem, até 2008-2012, suas emissões para um patamar 5 por cento abaixo do verificado em 1990. Em bale foi reitarado o esforço das reduções de emissões de gazes e teve o grande ganho de ter conseguido influenciar de algum modo aos EUA sobre a necessidade de sua participação activa neste desafio.

Ainda a nível global destaco a conferencia de anápolis, onde a comunidade internacional relança os esforços para o processo de paz no Médio Oriente, pois todos começam a falar de uma forma una a possibilidade da criação de um Estado Palestiniano em 2008 soberano, democrático, e estável. Penso que este esforço é de louvar visto que este pode ser o conflito câncro do Médio Oriente e a sua resolução pode significar o fim dos conflitos na região e contribuir para o enraízamento da paz no mundo. Contudo sou dos analistas muito cépticos quanto a possibilidade de se alcançar uma paz, visto que o HAMAS tem sido marginalizado nos processos negociais e eles representam uma grande número de fiés e seguidores ao meu ver seria benéfico procurar integrá-los nas iniciativas de paz.

Para dar seguimento as realizações ao nível do mundo não poderia deixar de mencionar a cimeira entre Europa-África realizada em Lisboa no âmbito da Presidência Portuguesa da Uniâo Europeia, por sinal bem conduzida esta presidência. Esta Cimeira que ao meu modesto ver não permitiu em termos claros e concretos o relançar dos níveis de ajuda ao desenvolvimento da Europa para África, mas serviu para que África mostra-se a Europa que está cada vez mais madura em termos de dimensão política uma vez que não aceitaram os pré-condicionalismos para a realização da Cimeira e estiveram em bloco. Mas também penso que alguns países da Europa caso de Inglaterra e outros mostraram aos Estadistas Africanos que ainda não estão realmente cometidos em apoiar África, razâo pela qual ser mostrar-se cada vez mais importante que os problemas Africanos tenham que ser resolvidos pelos Africanos.

Descendo para África penso ser importante destacar ao nível regional (SADC) o relançamento do processo de Integração Regional marcado por abolição de vistos de entrada e sobretudo pela assinatura do protocolo de livre comércio de pessoas e bens que poderá entrar em vigor em 2008.

O conceito de democracia começou mostrar-se cada vez mais enraizado no continente uma vez que um número considerável de Estados procedeu transições políticas com base em processos eleitorais justos, e neste assunto de transições sem dúvida destacamos as eleições no ANC que marcaram o fim da hegemonia de MBEKI para o início do reinado de ZUMA que mostrou sinceramente que em África a consolidação das bases populares é uma realidade e os políticos que continuarem a lêr gráficos e números esquecendo das expectativas populares poderão perder eleitorado, acredito que é um grande alerta para Moçambique.

Chegado para as questões internas de Moçambique com algum alcance internacional, é imprescindível comentar o prémio Mó Ibrahimo recebido pelo Presidente Joaquim Alberto Chissano pelos seus feitos por Moçambique e pelo mundo como uma forma de impulsionar que os Estadistas façam cada vez mais pelos seus e não para sí, e que abdiquem do poder quando os seus mandatos assim o determinarem foi uma grande montra para a imagem que Moçambique tenta construir no concerto das nações, de um país estável uma democracia consolidada e estabilidade política clara, com altas condições para atraír investimentos externos o que tanto precisamos para combater e erradicar a pobreza absoluta.

Para terminar assistimos como se fez referência acima, a um “despertar” por parte do governo Moçambicano no sentido de esboçar estratégias para fazer face a incontornável Integraçâo Regional, o que apanhou de surpresa sectores chaves da sociedade moçambicana. Daí que mais uma usamos este meio para insistir que o governo faça mais e muito mais para que não sejamos engolidos no processo de Integração, isto pressupôes que o governo defina claramente os sectores onde tem maiores vantagens absolutas e possa daí alocar fundos com juros bonificados para os agentes dessas áreas afim de torná-los mais competitivos e nesse sentido a meu ver o Turismo é um deles.

Deste modo só me resta desejar a todos um feliz natal e bom 2008 e mais uma vez reitarar que para que haja um mundo melhor todos tem que estar cometido com a sua missão, isto é, com actos e acções que possam manter a paz, a estabilidade, combater a fome etc, só assim chegaremos a esse tão dificultouso anseio de um mundo melhor e cada vez mais justos. Aos Moçambicanos em especial força venceremos o SIDA inimigo número um no combate a erradicação da pobreza absoluta.

Política Externa de Moçambique

2007-11-28T13:19:00.001+02:00
POLÍTICA EXTERNA DE MOÇAMBIQUE (1975-2007)

As Relações Internacionais são uma ciência que comporta diferentes áreas de estudo e a Política Externa é uma dessas áreas. Política Externa, é basicamente marcada por um confronto entre a política nacional e política internacional, ou seja, o ambiente doméstico e o ambiente externo, na medida em que, a essência do estudo da política externa é entender como as políticas nacionais se projectam além fronteiras.

Abordagem de Política Externa que se pretende fazer menção neste texto, trata-se de uma contextualização resumida dos contornos da formulação e orientação da Política Externa de Moçambique ao longo do tempo. Estamos muito conscientes de que muitos outros elementos poderiam ser chamados para que análise fosse completa, mas ainda assim, este é sem dúvida um resumo que espelha a caracterização da Política Externa de Moçambique ao longo do período em análise.

A Política Externa do Estado Moçambicano, pode ser inferida, por um lado, a partir da análise dos instrumentos normativos e orientadores da acção governativa, tais como a Constituição da República, o Plano Quinquenal do Governo e o Plano Económico Social entre outros documentos, e por outro, pelas acções práticas dos Estados para com o ambiente externo

Webber & Smith et al (2002:2) definem Política Externa como “um conjunto de objectivos perseguidos, valores protegidos, decisões tomadas e acções levadas a cabo por Estados e governos nacionais no âmbito das suas relações para com o meio externo, tendo em vista a prossecução do seu interesse nacional”. Estas acções e decisões na sua formulação e implementação da política externa, são influenciadas por vários factores tais como os objectivos que os Estados procuram alcançar factores do meio doméstico, factores do ambiente internacional, qualidade de liderança, ideologia, e demais, o que leva a que a análise da Política externa seja multidimensional.

Com ascender da independência em 1975, Moçambique define no traçado da sua Política Externa prioridade no estabelecimento de relações diplomáticas com os países que sempre se engajaram junto do Estado Moçambicano no alcance dos seus objectivos centrais. Neste contexto a FRELIMO acordou estabelecer relações diplomáticas desde a proclamação da independência com países africanos, países socialistas, asiáticos e europeus que sempre deram o seu apoio aos propósitos de Moçambique.

Essencialmente do ponto de vista de Política Externa, Moçambique juntou-se aos países não alinhados e assinou acordos de amizade e cooperação com diferentes Estados com maior destaque para países socialistas . O Estado moçambicano integrou a Organização das Nações Unidas (ONU) e na Organização da Unidade Africana (OUA) onde reforçou decisivamente as forças progressistas na solução de problemas internacionais, e acentuou o seu carácter anti-imperialista e o seu papel na luta pela libertação total de África.

Na perspectiva de esmiuçar os princípios subjacentes na Constituição, fundamentalmente no que tange a Política Externa e melhor fazê-la compreender junto dos círculos internos e externos a Política Externa foi formulada no III terceiro congresso da FRELIMO e se define como linhas fundamentais da Política Externa do Estado, a unidade dos povos e Estados Africanos, aliança natural com os países socialistas, o apoio solidário a luta dos povos pela libertação, a luta contra o colonialismo, neocolonialismo e imperialismo, o combate pela paz e o desarmamento geral e universal.

Abrahmsson & Nilsson afirmam que Moçambique tinha dois opositores principais, sua luta pelo desenvolvimento económico e independência política. Por um lado havia a
opressão colonial que era considerada uma consequência natural do sistema económico capitalista ocidental e por outro lado, havia o racismo branco representado pelo regime de Smith na Rodésia do Sul e o sistema de apartheid na África do Sul que criava instabilidade em Moçambique e na África Austral, o que serve para explicar a razão pela qual Moçambique trilhou por aquela linha (anti-imperialista e anti-racista) para o traçado da matriz de orientação da sua política Externa (1998:101).

No final dos anos 70 começam a ter lugar uma série de discussões internas para mudança da política interna, debates estes que mereceram grande atenção nos primórdios dos anos 80 pois a escalada do conflito armado associado ao fracasso das políticas nacionais (a centralização da economia, o controle do Estado pelo partido) e no plano externo a derrocada do aliado natural a URSS, expuseram a fragilidades das políticas e das parcerias internas e obrigaram os decision makers nacionais a procurar soluções políticas para fazer face a crise económica, e acabou sendo visto como solução imprescindível a adesão para as instituições de Bretton Woods.

Foi neste âmbito, que por volta de 1983 são desencadeados os primeiros passos para aproximação de Moçambique junto dos países Ocidentais bem como esforços estavam sendo desenvolvidos para materializar a adesão de Moçambique ao FMI e Banco Mundial, numa altura em que a crise económica se agudizava internamente e o país já não tinha capacidades para regularizar o seu serviço da dívida.

Este esforço de aproximação aos países Ocidentais e de adesão as suas instituições financeiras, fez com que Moçambique tivesse que aceitar diversos condicionalismos impostos por estes doadores (liberalização do mercado, abertura as liberdades individuais, estabilização das relações com África do Sul, eliminação da influência soviética).

Esses acontecimentos constituem os grandes marcos que conduziram ao início de uma viragem na Política Externa nacional que veio claramente acontecer com adopção da Constituição de 1990. Estas mudanças que tiveram o seu enquadramento Constitucional, através da Constituição da República de 1990, onde se consagra o multipartidarismo e a economia de mercado, onde os países socialistas não constam enquanto aliados naturais, encontramos no pensamento de Veloso (2006:12) a explicação para o sucedido, quando argumentou que “ao nos ligarmos essencialmente ao campo socialista para solução dos nossos problemas internos, numa relegação e hostilização dos EUA e os seus aliados mais próximos, estávamos momentaneamente a perder de vista do nosso interesse nacional”.

De acordo com a Constituição de 1990, em termos da sua Política Externa, “Moçambique é um país não alinhado, estabelece relações de amizade e cooperação com outros Estados na base dos princípios de respeito mútuo pela soberania e integridade territorial, igualdade, não interferência nos assuntos internos e reciprocidade de benefícios, observa e aplica os princípios da Carta das Nações Unidas e da Carta da Organização da Unidade Africana” .

Por volta dos anos 1990, a política nacional já não podia ser definida tendo em conta a luta contra o colonialismo e imperialismo, dado que já se tinha definido uma nova reconfiguração das relações a nível regional e continental, dado que o apartheid e o regimes racista da Rodésia, tinham sido desagregados e ao nível do continente e do mundo grande parte das nações tinham alcançado a independência, tornando imperiosa uma mudança na orientação da política nacional.

No início da década 90 vivia-se em Moçambique uma guerra civil que teve o seu término em 1992 com Acordo de Paz de Roma, atravessava-se uma situação debilidade económica que era caracterizada por uma elevada dívida externa e crise de investimentos externos. O interesse nacional definido pelos decision makers nacionais eram a luta contra a fome, miséria em suma contra o subdesenvolvimento.

Para alcançar estes propósitos, a Política Externa de Moçambique foi orientada para uma fortificação das relações no seio da SADC onde o país procura atingir conjuntamente com os Estados membros a integração regional e uma cada vez maior aproximação aos países ocidentais.

Para o alcance dos seu interesse nacional, Moçambique continua com a sua estratégia de Política Externa de fazer mais amigos do que inimigos, razão pela qual Moçambique mantém e estreita laços de cooperação a nível bilateral e multilateral com diversos Estados e organizações internacionais, quer a nível regional, continental e mundial como são exemplo da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), Commonwealth, Francófona, Organização dos países islâmicos, e demais, a fim de garantir apoios e sinergias para alcançar o interesse nacional.

No quadro das estabelecimento de relações de amizade e cooperação, a Política Externa de Moçambique continua a política privilegiar o estabelecimento de relações na base de princípios de respeito mútuo pela soberania e integridade territorial, igualdade, não interferência nos assuntos internos e reciprocidade de benefícios, a observância e aplicação dos princípios da Carta de Organização das Nações Unidas e da Carta da União Africana.

Sendo a Política Externa dinâmica, podemos assistir nos últimos tempos um relançar das relações de Moçambique com a República Popular da China que nesta fase ainda não suficientes para marcar ruptura com a estreita relação de Moçambique e Ocidente, mas sem dúvida, que caso os níveis de interesse do gigante asiático for cada vez mais acentuando por África e por Moçambique em particular certamente que dentro de um período máximo de 10 anos a primazia do Ocidente nas relações com Moçambique poderão ser superiorizadas, pela cooperação com a China.

É sem dúvida ao nível da SADC no seu esforço de integração regional, assinalando os protocolos comercias previstos para que em 2018 possa se constituir o mercado comum e se tenha a moeda única, onde se concentra a Política Externa de Moçambique, apesar desta concentração ao nível político não estar a ser acompanhando de um apoio financeiro do governo aos agentes económicos, pequenas e médias empresas, empresas transportadoras, unidades hoteleiras, etc, de tal modo que se tornem mais fortes e mais competitivas para fazer face as homólogas dos países vizinhos, o que me faz pensar que o resultado deste processo para economia nacional, não se vislumbrar o mais satisfatórios.

Os Desafios da Integraçâo Regional: Músicos Vs Apresentadores de Programas Juvenis (Rádio, Televisão e Entretenimento)

2007-11-28T13:08:00.000+02:00
Integração Regional:
Programas juvenis (Rádio, Televisão e Entretenimento) vs. Música jovem

Este texto, que aqui vos apresento é um esboço da comunicação que me foi solicitada pela CADE para proferir aos músicos, apresentadores de televisão e enterteinments sobre os desafios da Integração Regional para esta classe. Este encontro teve lugar no Restaurante Sagres na cidade de Maputo, no dia 24 de Novembro de 2007 (sábado) pelas 11horas e teve uma participação assinalável dos convidados com grande destaque para reconhecidos apresentadores de rádio, televisão, músicos e responsável de uma das mais notáveis labels.

Conscientes do grupo alvo para o encontro tentamos produzir um paper sobre integração regional não académico, directamente focado para a área de trabalho em causa e sobretudo com uma terminologia facilmente compreensível para permitir que o discurso fluísse com maior facilidade. Podemos avançar que a medir pela qualidade do debate foi uma experiência assinalável de parte a parte contudo acreditamos que há muito trabalho ainda por fazer, sobretudo para se perceber que o processo é irreversível e que requer muito empenho de todos.

Enquadramento teórico-conceptual e histórico do processo de integração regional

Integração regional é chamado ao processo de acupulamento de mercados, ou seja de congregação de esforços ao nível do estados para o alcance do desenvolvimento económico em que se caracteriza basicamente por transcender das competências supranacionais para uma entidade regional no nosso caso a SADC. Este fenómeno de integração ao nível da SADC, que não é novo como alguns erroneamente têm se expressado, vários historiadores afirmam de forma unânime iniciou nos anos 60 com a luta dos estados da linha de frente para o derrube do apartheid. Mas em termos formais o processo de integração na SADC pode ser visto a partir de 1992 quando são adoptadas medidas e metas para o alcance da integração regional. Olhando para as etapas a seguir temos já em 2008 assinatura do protocolo de livre comércio de pessoas e bens; 2010 abolição das tarifas alfandegárias; 2015 mercado comum; 2018 moeda única e comum. Quando se atingir a fase final, espera-se que o organismo SADC possa estar já fortemente estabelecida para deter grande parte do controle executivo das política dos Estados membros a aí começar a rumar com passos firmes para a integração continental.

Qual o papel dos fazedores de rádio, televisão, showbusiners, e músicos no processo de integração.

A integração regional impõe desafios aos carpinteiros, empresários , agricultores assim como aos fazedores de rádio, televisão, showbusiners, e músicos. Mas a meu ver o facto deste processo permitir que um mercado tão vasto como de 200 milhões de habitantes esteja a disposição desta classe, que pela natureza da sua actividade, isto é, num gesto, num sinal, no entoar de uma música, chegam além fronteiras, “na metade de um segundo” mostra quanto o processo lhes pode ser vantajoso.

Temos que destacar aqui, que o que é novo é nesta fase o facto dos discos poderem não pagar direitos alfandegários, que os potenciais compradores terem acesso facilitado para as nossas prateleiras musicais, em termos de gastos para contratação de um músico moçambicano os gastos logísticos poderão diminuir, em suma, os fazedores da arte de entreter estarão numa montra cada vez maior e mais apetecível com menor dificuldade, sublinhe-se.

Sendo assim, penso que é importante que esta classe saiba que caso não estejam preparados serão consumidos, com ritmos de fora, artistas estrangeiros, e poderão testemunhar impávidos artistas de outros países a servirem de publicitários de produtos nacionais que por causa da projecção espera-se que se tornem produtos regionais. O grande desafio é fazer com que a música feita pelos Moçambicanos reflicta também problemas que possam estimular os povos vizinhos quer ritmicamente mas também através da mensagem veiculada. Mas mais importante de tudo me parece que estes programas juvenis e musica jovem em comparação com os homólogos da região devem conseguir ganhar o mercado moçambicano, e só assim é que terão criado bases sólidas para atingir outros mercados.

Programas juvenis ( Rádio, Televisão e Entretenimento)

Hoje o processo de integração regional está sendo discutido no protocolo de livre circulação de pessoas e bens, protocolo este que abre o país a uma grande montra. É importante que os fazedores de rádio e televisão possam conseguir primeiro publicitar os produtos moçambicanos, quer no ramo comercial e musical mas sobretudo que tenham a perspicácia de produzir programas e eventos que possam criar cobiça e admiração dos estados vizinhos e não o contrário, isto é, conseguirem que os fazedores dos programas ao nível dos outros países imitem as vossas rubricas. Nesta fase onde se fala em propriedade intelectual, os fazedores de rádio e de televisão podem inovar ciar idéias e registar como sua marca e da “clonagem” da mesma por uma outra significará retorno, lucro. Temos vários programas de destaque ao nível do Maputo mas muito poucos com a mesma dimensão ao nível de Moçambique, o que me faz questionar terão os fazedores de rádio, televisão e enterteinmentes a dimensão da vastidão do país, pelos vistos não. E então estarão em condições de produzir programas e eventos que satisfaçam 200 milhões de habitantes?

Musica Jovem

Existe uma falácia de que a música jovem está no bom caminho num sentido superlativo, eu sou de opinião contrária, pois um indicador que uso é que mesmo os músicos das labels mais solicitadas fazem grande parte dos seus espectáculos em Maputo para ser mais específico no Coconuts, e ainda assim para que esses espectáculos tenham uma grande audiência é necessário que esteja um artista de fora com algum destaque para os angolanos não tenho nada contra mas posso adiantar que estes sim tem algum domínio do nosso mercado na sua globalidade, pois tem audiência tanto no Sul, tanto no Centro como no Norte.

Se vou a um espectáculo de um músico angolano, reparo numa coisa que me aborrece e me admira ao mesmo tempo é que as moças cantam as suas músicas completas o que poucas mais poucas vezes acontece com os artistas internos . Mas bem hoje tenho a honra e o prazer de questionar será por causa da mensagem das vossas músicas, que poucas vezes dá gosto de se repetir porque são carregadas de pouco conteúdo e muita mas muita obscenidade? Bem vocês melhor do que eu terão a resposta.

O grande desafio do músico moçambicano foi sem dúvida romper fronteiras e a integração regional trouxe a possibilidade de abrir a sua visibilidade além fronteiras mas também se não estiverem preparados poderão perder este bom momento que a música jovem está a viver e regressar aos tempos em que, serviam para abrir concertos de músicos de fora, que a marca da sua música, a música do seu país, passou a ser cardápio indispensável para os moçambicanos.

Para se saírem vitoriosos terão que afinar melhor as vossas vozes, trabalharem melhor os vossos ritmos e disseminarem uma mensagem que possa encantar primeiro aos moçambicanos e sem se esquecer de escreverem letras das quais os outros povos poderão se ver identificados.

Queria terminar estas breves apresentações fazendo algumas reflexões exemplificativas de como poderão lograr sucessos:

• Hoje a produção de vídeo clipes made in mozambique pela sua qualidade já é uma referencia obrigatória ao nível dos Palop, da Sadc e de África em geral. Em vez de esperar que a qualidade dos outros se equipare a nossa não era altura de investirem numa sucursal a título de exemplo em Angola e depois nos outros pontos?

• Já repararam que o fanatismo dos apresentadores de Televisão nacionais a par dos músicos moçambicanos pelos seus homólogos angolanos, deixa sem margem de escolha aos enterteinments moçambicanos, pois com as vossas paixões e admirações levam consigo outros milhares de moçambicanos que vos têm como referência.

• Temos um apresentador de Televisão numa estação estrangeira (RTP) que apresenta um programa com dimensão Africana mas que poderia ser um espaço com privilegio para a música moçambicana o que não acontece, atendendo e considerando que na mesma estação estação existem outros programas em que passa exclusivamente musica angolana e cabo verdiana respectivamente.

• Temos apresentadores de televisão e rádio a nível interno que se dedicam a ridicularizar a imagem dos músicos e estes me dirão com alguma razão os músicos são figuras públicas tem que zelar melhor e com alguma finesa a sua imagem.

• Moçambique me parece um dos poucos países ao nível de mundo em que as Rádios e Televisões passam mais de 60% de música estrangeira. Porquê os músicos, apresentadores de rádio e televisão não se manifestam para inverter este cenário?

• Quantos músicos moçambicanos ainda não cantaram em Pemba, Nangadi ou Manjacaze etc que são parte do território nacional como esperam ir cantar em Luanda?

• Os showbusiners se temos compatriotas espalhados pelo mundo fora será que nem esses querem ouvir os nossos músicos ou pouco investimento tem sido feito nesse sentido.

Tenho em mente que não mencionei o governo no apoio aos músicos tendo em conta os desafios da integração, fí-lo conscientemente pois a análise após uma visualização do apoio do governo aos mais diversos grupos da sociedade moçambicana, concluo que, o melhor é arregaçarem as mangas e trabalharem arduamente pois o governo precisa mais de vocês, do que vocês deles, a ver pelo elevado défice de informação sobre o processo de integração e quem melhor do que músicos, apresentadores de rádio e televisão, para explicar ao povo o que é isso de integração regional, quando começou, vantagens e desvantagens e muito obrigado.

Agradecer todos pela atenção dispensada e dizer que o debate poderá dizer o que ficou por dizer bem como o que não tenha ficado bem esclarecido. A CADE agradecer pelo convite que me foi formulado para proferir esta “comunicação” sobre um assunto actual e extremamente importante no quadro do alcance do interesse nacional, e manifestar a minha inteira disponibilidade para outros desafios.

Maputo aos 24 de Novembro de 2007

dr. Noa Inácio

ELEIÇÕES EM MOÇAMBIQUE

2007-10-29T15:01:00.000+02:00
Eleições em Moçambique vs Doadores Externos

Com o fim da Guerra Fria e queda da URSS, o Sistema Internacional passou a ser “dominado” pelas consolidadas democracias Ocidentais lideradas pelos EUA. Para o efectivo controle do Sistema, as democracias Ocidentais, moldaram o mundo a sua imagem, para tal difundiram uma série de valores dos quais destacam-se três Boa Governação, Direitos Humanos e Democracia e passaram a difundi-los pelo mundo inteiro. Se olharmos pelo número de Estados que passaram a postular na sua linha política estes valores sobretudo a partir da década de 1990 aos nossos dias, quer na África, Ásia e Ámerica Latina, podemos adiantar que os esforços pelos quais as democracias Ocidentais tem se batido com galhardia tem resultado em algum sucesso.

O Estado Moçambicano que após um período de 16 anos de conflito interno, assinou o acordo de paz em Roma a 2 de Outubro de 1992, criando dessa forma condições recomendáveis, para o respeito a Constituição da República de 1990 que consagrava a democraciaa multipartidária, a eleição dos dirigentes do Estado por sufrágio universal, entre outras medidas que consubstanciam os valores Ocidentais,constituí uma das provas da propagação desses valores pelo mundo.

Foi neste quadro, que em 1994 foram realizadas as primeiras eleições gerais em Moçambique, que tiveram a participação de mais de 10 partidos políticos e seus candidatos, que culminaram com a vitória da FRELIMO e seu candidato Joaquim Alberto Chissano, tendo tido o condão de marcar a RENAMO como a segunda força política nacional, que por sinal a única dos partidos na oposição com assento parlamentar.

Depois de 1994 seguiram-se as eleições de 1999 e mais tarde as eleições autárquicas, sempre com um forte apoio da Comunidade externa. Ao longo desses processos eleitorais, os doadores externos através dos seus observadores eleitorais foram registando algumas anomalias junto das instituições reguladoras do processo CNE e o STAE. Em face disso sentiram uma necessidade de uma intervenção cada vez mais acentuada na fiscalização, que em algum momento, essa vontade, atropelava os regulamentos eleitorais vigentes, criando assim, uma crise entre os doadores externos e o Estado Moçambicano, no que se refere a fiscalização dos processos eleitorais.

Hoje, o país prepara-se para a realização das primeiras eleições provinciais, que têm em vista a escolha dos representantes das assembleias provinciais, pois segundo o que reza a Constituição estas deveriam ser realizadas três anos depois da aprovação do regulamento que instituí as eleições provinciais. Mas a comunidade doadora quando chamada a prestar o seu habitual apoio, foi peremptória em afirmar que não haveria de dar o seu apoio para realização destas eleições.

Ainda assim, os partidos políticos com assento parlamentar a FRELIMO e a RENAMO, apesar de reconhecerem os encargos de realização de três pleitos eleitorais seguidos para um país inteiramente dependente de doações externas, isto é, as eleições provinciais em 2007, autárquicas em 2008 e gerais em 2009, avançaram com a proposta de realização das eleições, apesar da sociedade civil moçambicana, em grande maioria achar que a realização dessas eleições não representavam uma mais valia para a vida do cidadão, quer na realização dos projectos políticos, quer na solução dos problemas do dia dia.

Dificuldades foram se fazendo a volta do processo eleitoral, isto é, deficiente renseceamento eleitoral, fraco nível de adesão as mesas de renseceamento, problemas com as máquinas de digitação, e até mesmo problemas de falta de fundos para fazer face a realização das eleições, mas sobretudo uma voz gritante da sociedade civil a clamar pelo adiamento do processo, o que parece vai acabar sendo consumado uma vez que a Comissão Política do partido Frelimo, em resposta ao apelo da sociedade civil, recomendou a sua bancada para propôr o adiamento junto da Assembleia da República.

Mas para que realmente as eleições possam ser adiadas, é necessário sobretudo um coro de mais de 2/3 o que nenhuma das bancadas em isolado tem, sendo necessário um acordo entre ambas e para discutir a proposta foram estabelecidos alguns condicionalismos, mas sobretudo há diferentes visões de ambos partidos em relação ao adiamento, estando a FRELIMO a defender adiar para 2009 e a RENAMO para 2008.
De uma forma sincera, penso que esse imbróglio em que o processo eleitoral se encontra é sobretudo, justificado pela insenção das suas competências por parte das instituições gestoras e reguladoras do processo eleitoral (CNE e STAE) que em primeira instância deveriam ter esclarecido que não haviam condições para a realização das eleições no tempo previsto, e mesmo para o adiamento estas instituições penso que estão em melhores condições de apresentar, uma proposta clara e convincente tendo em conta, os prazos para o cumprimento de todas etapas do processo eleitoral, os custos- benefícios de juntar ou as autárquicas ou as eleições gerais de 2009, mas como estas instituições preferem o silêncio, não sei para beneficiar a quem, continuaremos com estas incertezas pouco abonatórias para um país que luta para enraizar o regime democrático em Moçambique.

Sou um pouco céptico quanto as razões do adiamento das eleições (em resposta aos apelos da sociedade civil), estou muito convicto que a falta de apoio financeiro por parte dos doadores externos foi um dos grandes factores que acabou influenciando para que essa decisão fosse tomada.

Daí que queria reiterar o pedido aos partidos políticos, aos dirigentes governamentais, aos dirigentes das instituições reguladoras do processo eleitoral (CNE e STAE) para que se reconciliem com a comunidade externa, visto estar provado que o apoio destes é crucial para a realização das eleições e sobretudo que se lembrem que já em 2008 esperamos realizar as autárquicas e em 2009 as eleições gerais, façam-no em nome da democracia e da estabilidade política, condição sine qua non para erradicação da probeza absoluta nosso interesse nacional.

Para os doadores externos, espero que revejam o seu posicionamento, acredito que esses constragimentos que tem encontando são a prova de que os valores por vós difundidos ainda não estão sobejamente enraizados entre nós, que as nossas instituições gestoras e reguladoras do processo eleitoral ainda não são fortes o suficiente para dinamizar de uma forma exemplar os processos eleitorais, mas isso não se conseguirá com a retirada do vosso apoio material e financeiro, pelo contrário sem o vosso apoio, regressaremos a estaca zero pois ainda somos um país com carências económicas, e Moçambique deixará de ser um exemplo de sucesso reconhecido ao nível do mundo, e nós o povo acreditamos que não seja isso que vos interessa.

HIV/SIDA: Uma Ameça à Soberania do Estado em Moçambique

2007-10-26T11:41:00.000+02:00
O perigo do HIV/SIDA em Moçambique

Muitos analistas de Relações Internacionais, académicos, professores e pesquisadores que abordam as questões da Nova Ordem Mundial, são unânimes em afirmar que na ordem vigente agenda política dos Estados, deixará de centrar-se em assuntos militares para olhar para questões ambientais e de doenças endémicas, imigração, direitos humanos, isto é, da segurança dos Estados para a segurança humana ou seja do indivíduo, dentre eles destacam-se Henry Kissinger e Samuel Huntington.

A situação da SIDA em Moçambique, pode ser um exemplo elucidativo do que nos é relatado por esses conceituados académicos e pesquisadores, atendendo e considerado que inúmeras acções e estratégias tem sido levadas a cabo no que concerne ao combate ao HIV/SIDA mas mesmo assim o índice de contaminação e infecção por HIV/SIDA tende a crescer vertiginosamente, passando a constituir um grande constrangimento ao alcance do interesse nacional (combate a pobreza absoluta) na medida em que a epidemia está a reduzir em grande escala a força de trabalho em Moçambique.

Tendo em linha de conta de que o Estado é uma instituição organizada politicamente, socialmente e juridicamente, ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma Constituição escrita, e dirigida por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente, a sua soberania é sintetizada pela máxima "Um governo, um povo, um território". É neste contexto que dizemos que a soberania do Estado Moçambicano, está em risco, uma vez que o HIV/SIDA está ceifando de forma veloz grande parte do povo moçambicano, contribuindo para o decréscimo do índice de desenvolvimento humano, criando bases para se dizer que o Estado poderá ser um governo e um território sem o elemento povo sendo a razão pela qual avançamos que o HIV/SIDA constitui ameaça a soberania.

Se é bem verdade que as políticas e estratégias desenhadas na luta e combate contra o HIV/SIDA estão a falhar a ver pelo índice de crescimento dos níveis de contaminação e infecção por HIV/SIDA, também é verdade que a vitória no combate a esta pandemia que significaria a redução dos índices de contaminação e infecção por HIV/SIDA está nas mãos do governo e da sociedade moçambicana.

A soberania de um Estado não é alienada, razão pela qual temos que estar conscientes que a solução deste problema deve vir dos próprios moçambicanos, contudo podemos claramente, como tem sido habitual, trabalhar com os parceiros de cooperação na busca de soluções.

Moçambique é um país maioritariamente composto por uma população jovem e precisamente é nesta faixa etária onde a pandemia mais vítimas faz. Tive a oportunidade de participar no Encontro Nacional da Juventude sobre o Sida decorrido em Maputo de 21 a 23 de Outubro de 2007, e os jovens foram unânimes em afirmar que estes não poderão inverter o cenário, enquanto se mantiverem como implementadores de políticas e estratégias, enquanto estes deveriam estar na concepção das políticas e estratégias uma vez que se trata de um problema que os assola.

O mosaíco multi-cultural do Estado Moçambicano, é um dos factores que tem sido marginalizado na concepção de políticas e estratégias de combate ao HIV/SIDA, uma vez que, as linguagens, os mecanismos adoptados, pelas entidades nacionais e estrangeiras que trabalham na luta contra o HIV/SIDA tem sido similar para todas as províncias, distritos e localidades do país, enquanto as realidades são diferentes, isto é, em cada região a fatores culturais específicos, que diferem de região para região, que podem constituir, força ou fraqueza no combate a pandemia, que tem de ser tomando em consideração.

Embora estejamos conscientes de que a solução do problema é da inteira responsabilidade do governo e da sociedade moçambicana pois segundo as palavras da Dra. Luísa Diogo está em jogo a vida da Nação (in Plano Estratégico Nacional 2005-2009), queríamos também nesta texto deixar claro que apesar de reconhecermos o apoio da comunidade externa, atendendo a dimensão do problema o apoio concedido ainda é minoritário, pois o acesso aos anti-retro virais ainda é para uma minoria pouco significativa, e esse apoio penso que seria mais produtivo se fosse cada vez mais direcionado para acções concretas realizadas pelas associações e organizações que trabalham na luta contra o HIV/SIDA que apresentem planos exequíveis, no combate a pandemia, constatações suficientes para dizer que o cometimento e envolvimento da comunidade externa tende ser louvado e aplaudido, mas ainda é insuficiente para resolver o problema do HIV/SIDA em Moçambique.

Apesar de reconhecer que a meu ver o problema de HIV/SIDA, está ao nível das mensagens que são bastante codificadas, e pouco compreensivas, o que faz com que muita gente já tenha ouvido a respeito do HIV/SIDA, mas quando se faz uma avaliação do que se percebeu sobre o assunto começamos a ver que a mensagem não foi realmente compreendida, ainda assim acreditamos que a mudança de comportamento e de atitude a ser liderada pelos indivíduos mobilizadores de massas, falamos de jornalistas, artistas, músicos, políticos, desportistas, actores, tendo um discurso e acções incentivando a fidelidade e a prevenção pode ser uma arma forte para a mudança de comportamento da sociedade que pode conduzir a redução dos índices de contaminação e infecção por HIV/SIDA.

Segundo o Plano Estratégico Nacional, “as projecções da evolução da epidemia do HIV/SIDA em Moçambique indicam que, se o padrão histórico da evolução se mantiver, sem intervenção eficaz a epidemia continuaria a crescer até 2009 altura em que se iria estabilizar em torno dos 17%”, sublinhando que estas projecções não tomaram em linha de conta factores como abertura das fronteiras regionais, maior mobilidade de pessoas, factores que nos levam a reiterar que a se manter o insucesso das políticas e estratégias de combate ao HIV/SIDA, a soberania do Estado Moçambicano, estará seguramente ameaçada.

O recrudescimento do indice de criminalidade em Mocambique

2007-08-27T12:13:00.000+02:00
A CRIMINALIDADE EM MOÇAMBIQUE

Nos últimos anos, e particularmente nos últimos meses no país em geral e com mais destaque para a cidade e província de Maputo, o crime tem atingindo proporções alarmantes, e dimensões hediondas. No passado, os crimes mais regulares neste país eram os de furto de pequena escala cometidos regra geral no período de noite (roubo de galinhas, brincos, celulares, assaltos a casas, etc,), mas em lugar desses factos, sentimos nos últimos tempos uma evolução na tipificação do crime para execução de pessoas, violações de menores, trafico de pessoas, vendas de órgãos, assaltos a mão armada de viaturas, residências, bancos, instituições públicas e privadas, etc, chegando os meliantes a matar para lograr os seus intentos, sendo mais triste ainda neste episódio, é o facto dos criminosos se darem ao luxo de abater agentes da lei e ordem, os nossos defensores públicos, acções estas em que os criminosos as executam em pleno luz do dia.

Chamado a comentar o crime por diversos órgãos de comunicação social, sempre arranjei desculpas para não aceitar, temendo represálias, pois sentia que os criminosos estavam mesmo a solta, visto que se abatiam polícias armados, a mim um jovem indefeso, eram capazes de fazer comigo coisas que a própria imaginação desconhece. Mas também me lembrei que ao me isentar deste debate enquanto cidadão, estaria a aceitar que os criminosos substituíssem o poder regular, e instalassem um governo paralelo, que se baseia no pânico, no medo, e na desordem, daí resolvi escrever este artigo, para o qual me proponho a estudar algumas causas mais profundas do crime, isto e, a partir da sociedade e do Estado para percebemos porquê, o crime tem recrudescido em quantidade e qualidade.

A minha base de análise, poderia ser o aumento de recursos aos polícias, infiltração no seio da corporação, mudança de cores dos fardamentos dos agentes da lei e ordem, entre outras teorias que têm sido desenvolvidas, as quais respeito, mas porque para mim a criminalidade é um problema de referências, isto é, o que é que um criminoso representa para sociedade, ou seja como o jovem correcto, estudioso, desempregado é acolhido por esta mesma sociedade e o que é que o Estado tem feito para inverter esse gráfico, decidi concentrar o estudo da criminalidade neste contexto.

O crime em Moçambique é largamente cometido por adolescentes e jovens, o que e geralmente comum em muitas sociedades, na medida em que nestas faixas etárias ambição é desmedida e para tal os esforços para alimentar as suas vontades mostrar-se insuficiente sendo que daí recorrerem com grande frequência as actividades de lucro fácil. Num Estado com um elevado índice de pobreza absoluta como o nosso, este cenário explica cada vez melhor a situação do crime, uma vez que os jovens encontram-se maioritariamente no desemprego, sem meios e recursos para ter acesso as mínimas necessidades básicas, dai seguirem a via do crime.

Penso ser neste ponto onde reside a parte chave do problema, na medida em que o criminoso é membro de uma família, de um bairro, de uma região da nossa sociedade, mas porque não é denunciado, porque muitas famílias encontram a solução dos seus problemas básicos através dos rendimentos criminais, porque pais conseguem levar seus filhos a escola com dinheiro sujo, porque o crime está sendo propagandeado como uma via mais séria para obter a riqueza, a tomar pelo exemplo dos grandes tubarões como se diz nos relatórios do PGR que nunca são capturados.

Queria convidar os leitores para uma análise que poderá contribuir para melhor explicar a nossa base de analise sobre a razão do crime em Moçambique, se bem que e uma comparação um pouco lamentável, mas claramente condicente com a realidade moçambicana. Entre um jovem formado, universitário, empreendedor, com alto sentido de patriotismo, mas no desempregado, sem nenhum tostão para o lazer, e um outro jovem, ladrão, proprietário de um BMW ou o tal Mercedes classe C, tanto falado naquele julgamento, com uma conta bancária que sustentaria os caprichos de qualquer ambicioso, qual destes estava em condições de granjear admiração de uma jovem mesmo oriunda das famílias mais nobres, dentre estes dois, para qual deles a sociedade tem tirado o chapéu, vangloriado, tem aplaudido? Mesmo sabendo que doutor e que e o legitimo doutor, a sociedade insiste em chamar ao ladrão de doutor, tudo isto num claro sinal de que, o poderio económico, mesmo quando resulta de vias pouco abonatórias,para ser mais preciso do crime, é ainda assim determinante para granjear respeito, admiração e muitas outras coisas, na sociedade moçambicana.

Penso que se a família, a sociedade, não repudiar o crime, não denunciar os criminosos, não mostrar que a riqueza que provém da falcatrua, do roubo, não é duradoira e deve ser combatida, se o Estado não se esforçar em proporcionar emprego para os jovens, se as agencias de crédito não abrirem as portas para dar credito aos empreendimentos juvenis, a situação do crime vai crescer cada vez mais. Porque já tinha dito coisa similar numa entrevista num órgão de informação, queria terminar aproveitando a oportunidade para dizer que algo deve ser feito no capítulo do desemprego e mais concretamente nas politicas de apoio a juventude, quer seja ao nível do acesso a credito para habitação, etc, porque o efeito spill over da integração está quase a porta, daí que começa-se a sentir que os criminosos da região vão fazendo um network de mecanismos de actuação, vão trocar experiências, as frustrações dos jovens vão sendo convergidas, sem dúvidas que o nível do crime ainda vai conhecer dias piores, desta forma pensamos ser urgente resolver os problemas da juventude.